| Da esq. p/ a dir., Ulysses Guimarães, Brizola, Lula (o único ainda ativo), Osmar Santos e Franco Montoro. |
| Apesar da expressiva maioria em favor da emenda Dante de Oliveira, ela não atingiu os 2/3 necessários |
| Da esq. p/ a dir., Ulysses Guimarães, Brizola, Lula (o único ainda ativo), Osmar Santos e Franco Montoro. |
| Apesar da expressiva maioria em favor da emenda Dante de Oliveira, ela não atingiu os 2/3 necessários |
O Brasil é pródigo em momentos patéticos, quando desperdiçou chances claríssimas de construir um futuro bem melhor para seu povo. Caso de 1792, quando delatores fizeram fila (Joaquim Silvério dos Reis estava longe de ser o único...) para delatar ao Visconde de Barbacena a Inconfidência Mineira.
Com isto, continuou por mais três longas décadas sendo colônia do minúsculo Portugal, que muito dele tirava, quase nada dava e teria sido facilmente derrotado nos campos de batalha se seus filhos não fugissem à luta.
E no século passado teve a chance de uma verdadeira redemocratização em 1984, mas, rejeitando a emenda Dante de Oliveira, saiu da ditadura militar pela porta dos fundos, entregando a faixa presidencial para um notório serviçal do regime que findava.
Recorreu a um economista insignificante que servia ao inimigo de classe (Joaquim Levy) para consertar a lambança e, quando este previsivelmente fracassou, praticamente desistiu de defender seu mandato no front econômico, preferindo travar a batalha nos campos mais favoráveis ao inimigo (o político e o jurídico), nos quais sua derrota era certa.
Insistindo em permanecer presidente até o mais amargo fim, ao invés de renunciar para que a esquerda pudesse iniciar um contra-ataque, a mãe do fracassado Plano de Aceleração do Crescimento foi também mãe da vitoriosa escalada da extrema-direita, pois, nas manifestações de rua em prol do impeachment, os fascistas não paravam de acumular forças e nós, de perdê-las.
Como resultado estabeleceu-se a detestável polarização entre dois populistas nutridos pela cultura do século 20, ancorando o Brasil no passado ao invés de atualizá-lo para aproveitar as oportunidades do século 21.
Ademais, as sucessivas hospitalizações de Lula e Bolsonaro já convenceram respectivos esquemas políticos de que nenhum deles terá sequer vigor físico para aguentar mais um mandato. Então, as escaramuças internas nos esquemas políticos dos dois astros cadentes já visam à definição de quem os substituirá no pleito presidencial de 2026.
Tal disputa já começou quente e se prenuncia como uma verdadeira briga de foice no escuro... (por Celso Lungaretti)
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| "Eu sou brasileiro, mas não tenho meu lugar/ pois lá sou estrangeiro, estrangeiro no meu lar" (Boal e Garnieri) |
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| Por este placar os paulistanos viram, voto a voto, a emenda Dante de Oliveira ir sendo rejeitada... |
As minhas melhores lembranças são:
— o mar de camisas amarelas sinalizando a volta da esperança;
— o incrível tour-de-force de Leonel Brizola que, em função da mesquinha disputa de espaço político no campo da esquerda, começou sob vaias seu discurso numa manifestação das diretas-já na Praça Clóvis (SP) e, com sua fala empolgante, conseguiu colocar o público a seu favor, terminando sob aplausos generalizados; e
— a promessa do craque Sócrates em comício-monstro no Anhangabaú (SP), de que, caso fosse restituído ao povo brasileiro o direito de escolher seu presidente, ele ficaria aqui para contribuir na redemocratização, recusando a proposta astronômica da Fiorentina.
Infelizmente, o Congresso rejeitou naquele funesto 25 de abril a emenda Dante de Oliveira e a eleição acabou sendo, mais uma vez, indireta.
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| ...por haver obtido só 62,6% de votos favoráveis e não os 66,67% que seriam necessários. Os ausentes decidiram. |
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| Foto divulgada para tranquilizar os brasileiros quanto ao estado de saúde do Tancredo; causou péssima impressão. |
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| A eles se juntaria em 2016 a Dilma, segunda impichada |
"Não, não serei eu a tecer loas à transição manipulada que deu fim à ditadura militar sem mudança real na composição do poder (só nos métodos...) e sem que deixassem o povo decidir quem ele queria colocar no lugar do último general ditador.
Nem endeusarei –jamais!– o político conservador com carisma zero que preferiu ver os brasileiros derrotados mais uma vez, desde que isto lhe permitisse apropriar-se da faixa presidencial sem passar pelo crivo das urnas".
Dispenso-me de entrar nos detalhes sobre a inação generalizada. Nenhuma das lideranças operárias e nacionalistas mostrou audácia e iniciativa de luta. Todos ficaram à espera do comando do Presidente da República. Fracassaram não só os comunistas, mas também Brizola, Arraes, Julião e os generais nacionalistas. Jango não quis a luta, receoso de que a direção política lhe escapasse e se transferisse às correntes de esquerda. Colocou a ordem burguesa acima de sua condição política pessoal. Assim se deu a quarta e última queda da liderança populista.
No dia 31 de março, a situação não era ainda favorável aos golpistas do ponto de vista estritamente militar. Teria sido possível paralisar o golpe se, ao menos, alguma ação viável de contra-ofensiva imediata fosse empreendida. Sabe-se que Lacerda só contava cm defesa muito precária no Palácio Guanabara. A tomada do Palácio pelos fuzileiros navais seria operação relativamente rápida e de enorme repercussão moral. O mesmo efeito de paralisia teria a dispersão dos recrutas, que desciam de Minas, por uma esquadrilha de aviões de bombardeio. A força-tarefa naval dos Estados Unidos, mobilizada no Caribe pela operação chamada Brother Sam, não alcançaria Santos antes do dia 11 de abril. Não trazia contingentes de desembarque e seu objetivo era o do efeito de demonstração e o de apoio aos insurretos com armas, munições e combustível, na previsão de guerra civil prolongada. Já envolvidos na escalada da guerra do Vietnã, não seria fácil aos Estados Unidos manter uma segunda frente no Brasil. Havia tempo para preparar condigna recepção de repúdio à força-tarefa norte-americana, tanto do ponto de vista militar como da mobilização das massas populares.
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| Ao colocar suas fichas em Jango, a esquerda apostou no cavalo errado e o fim foi trágico |
Tornou-se corrente na literatura acadêmica a assertiva de que, no pré-64, inexistiu verdadeira ameaça à classe dominante brasileira e ao imperialismo. Os golpistas teriam usado a ameaça apenas aparente como pretexto a fim de implantar um governo forte e modernizador.
A meu ver, trata-se de conclusão positivista superficial derivada de visão estática das coisas. Segundo penso, o período de 1960-1964 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século [20], até agora. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a estabilidade institucional da ordem burguesa do direito de propriedade e da força coercitiva do Estado. Nos primeiros meses de 1964, esboçou-se uma situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter contra-revolucionário preventivo. A classe dominante e o imperialismo tinham sobradas razões para agir antes que o caldo entornasse.
A hegemonia da liderança nacionalista burguesa, a falta de unidade entre as várias correntes, a competição entre chefias personalistas, as insuficiências organizativas, os erros desastrosos acumulados, as ilusões reboquistas e as incontinências retóricas - tudo isso em conjunto explica o fracasso da esquerda. Houve a possibilidade de vencer, mas foi perdida.
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| Gorender |
A passagem acima consta do livro "Combate nas Trevas", escrita por Jacob Gorender e publicado em 1987, logo após o fim da ditadura, portanto. Trouxe a citação para lembrar de duas coisas que pouco se abordam quando se fala no golpe militar de 1964: as contradições de João Goulart e o equívoco da esquerda.
Na realidade, as duas coisas estão juntas, pois o equívoco da esquerda, particularmente do PCB, a levou a colocar suas fichas em João Goulart, praticamente o transformando na liderança principal dos movimentos populares que pipocavam país afora à época. Jango, contudo, não tinha nenhum plano de levar adiante uma revolução, antes buscava consolidar seu poder pessoal, tendo passado praticamente todo o triênio 1961-64 tentando o apoio de forças conservadoras e balançando ora à esquerda, ora à direita, se decidindo por um aceno maior à esquerda apenas quando as portas à direita foram decisivamente fechadas.
A crença da esquerda na institucionalidade, personalizada no presidente, fez com que ela fosse pega de surpresa quando os golpistas se colocaram em marcha. Mesmo com um poderio reduzido, o golpe pode avançar triunfante pois não houve resistência digna desse nome e o presidente preferiu a capitulação, soltando sua patética frase de que "não desejava uma guerra civil no Brasil".
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| Os golpistas poderiam ter sido derrotados, mas faltou organização para resistir |
Na verdade, os acontecimentos do pré-64 e do golpe revelam não apenas o comportamento da esquerda brasileira no período, mas também uma constante em sua história: a acomodação com forças conservadoras visando soluções institucionais para as crises. Sempre quando as classes trabalhadoras avançam no possível caminho da ruptura, a esquerda entra em cena para restabelecer o velho pacto de conciliação.
Os resultados são as soluções conservadoras para as crises brasileiras, como exemplificado no processo do fim da ditadura, com as massivas greves, e os levantes de Junho de 2013. Na primeira, as mobilizações dos trabalhadores terminaram na farsesca Diretas Já, na eleição indireta e finalmente na Constituinte, dando a luz a uma democracia capenga e limitada. Junho de 2013, por sua vez, foi equacionada no Impeachment e na eleição de Lula 3 em aliança com as forças do atraso.
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| O futuro vai repetir o passado? |
Hoje assistimos de novo a esquerda acreditar nos dispositivos institucionais, na fé legalista das Forças Armadas e no presidente da república, enquanto Lula vai ampliando seu pacto conservador, fortalecendo as forças direitistas e esvaziando a esquerda. Tomara que dessa vez os erros não tenham o mesmo final trágico. (por David Emanuel Coelho)
Um fato claro nas manifestações de Junho de 2013 foi o rechaço absoluto à política institucional. Não apenas a recusa da presença de bandeiras partidárias, mas também o ódio aos políticos e a qualquer tipo de presença de organizações associadas ao sistema político nacional marcaram a irrupção do movimento em todo o país.
Esse elemento, inclusive, é diferenciador das experiências passadas de manifestações populares no Brasil, quando era comum a presença maciça de organizações partidárias e de palanques. As Diretas Já são o exemplo paradigmático do modo de manifestação na história brasileira, com o formato de comícios em que políticos se revezavam em discursos enquanto o povo apenas ouvia sem agir diretamente.
As Diretas também podem ser encaradas como um marco importante no processo de consolidação da República Nova e seu pacto conservador, pois incluiu forças políticas díspares indo desde o liberal Tancredo Neves, da oposição consentida à ditadura, até o operário Luís Inácio, passando por Leonel Brizola, todos unidos em torno da legitimação do processo transitório urdido pelos militares.
Assim, é bem simbólico que a ruptura com o Pacto Cidadão tenha ocorrido com o rechaço absoluto aos políticos e a seus comícios alienantes.
Na realidade, a institucionalidade política está em degradação ao redor do mundo inteiro graças ao fenômeno da oligopolização econômica. No período clássico do liberalismo capitalista, a existência de pequenos e médios burgueses fazia acirrar a competição no mercado e criava vários grupos de interesse em confronto na arena política. A disputa entre esses grupos tornava as instituições estatais permeáveis à pressão popular, pois cada agrupamento buscava se chancelar junto a um segmento do povo. Igualmente, é nesse período que a socialdemocracia ascende na Europa representando a classe trabalhadora na equação das disputas políticas.
Contudo, a situação muda com a reorganização neoliberal do capitalismo. Os pequenos e médios burgueses desaparecem, engolidos por mega corporações multinacionais. Os sobreviventes passam a ser meros prestadores de serviços das empresas maiores, sem autonomia. Os antigos burgueses se tornam trabalhadores precarizados ou vão viver de bicos cinicamente rotulados como empreendedorismo pelo grande capital. A homogeneização da economia acaba com a competição no mercado, pois, embora existam diferentes produtos e marcas, todas elas pertencem aos mesmíssimos grupos.
O resultado político é o fim das grandes disputas políticas na sociedade. As poucas corporações compram praticamente todos os políticos, da esquerda à direita, e passam a controlar a agenda institucional tornando o Estado impermeável às reivindicações populares. Ou seja, a política passa a existir em função exclusiva dos interesses dos oligopólios. Os poderes executivo, judiciário e, sobretudo, o legislativo são totalmente dominados pelo poder do grande capital, tornando qualquer demanda popular praticamente impossível de ser apreciada.
Pelo contrário, o que ocorre é uma enxurrada de medidas destrutivas ao interesse popular, com reformas trabalhistas, ataques ao meio ambiente, flexibilizações de benefícios sociais, privatizações, além de toda sorte de maracutaias associadas ao processo, instalando um clima de corrupção endêmica e baixíssimo grau de participação popular.
As eleições se tornam meras chanceladoras de um único modelo político e o debate fica em segundo plano, imperando tão somente o uso ostensivo do marketing e da manipulação para vender o candidato. No fim, em cada eleição há uma disputa vazia em que nada de essencial se muda. Os partidos se revezam no poder com a aparência de serem forças opostas e inimigos mortais, mas, no fim e ao cabo, expressam e representam o mesmo grande capital, governando de modo praticamente idêntico.
No Brasil, após o impeachment de Collor, se cristalizou uma oposição artificial entre PSDB e PT que cumpria rigorosamente o descrito acima, aparentar uma disputa e um revezamento político quando nenhuma diferença essencial existia entre eles. Na realidade, uma mesma linha mestra conduz os governos FHC, Lula e Dilma, uma linha continuada, com variações, por Temer e Bolsonaro e agora prosseguida com Lula 3.
Diante desse cenário, a população brasileira passou a sentir terrível frustração com a política institucional. Eleição após eleição, promessas eram feitas, grandes esperanças mobilizadas, mas nenhuma mudança concreta ocorria. O caldo da insatisfação foi crescendo paulatinamente até tomar proporções titânicas em Junho de 2013.
Os levantes significaram a derrocada completa do sistema político brasileiro que caducou de forma irreversível. O descolamento entre o povo e seus supostos representantes chegou a um nível tão profundo que a população não mais se reconhecia neles e esses tão pouco conseguiam entender os reclames populares. Décadas de engorda em palácios com reuniões fechadas, convescotes e acordões de bastidores deixaram os políticos tradicionais completamente alienados da realidade brasileira, sendo esse caso mais dramático no caso dos políticos de esquerda, rechaçados com ainda mais veemência pelos manifestantes na qualidade de traidores.
O rechaço ao sistema político tradicional abriu possiblidades ricas no Brasil, como as experiências horizontais das Assembleias Populares e dos Movimentos Autonomistas. Infelizmente, tais ações tiveram vida curta, sendo esvaziados após o enfraquecimento do ímpeto das manifestações e as perseguições perpetradas pelo governo Dilma em articulação com os governos estaduais aos militantes mais ativos. No saldo, quem iria se beneficiar do sentimento anti-institucional seria as forças de direita, com a operação lava jato e a ascensão do bolsonarismo. (por David Emanuel Coelho)
LEIA OS PRIMEIROS ARTIGOS DA SÉRIE:
DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A TÁTICA BLACK BLOC
DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A QUINTA-FEIRA QUE INCENDIOU O BRASIL
DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A LUTA PELO PASSE LIVRE
DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A FALÊNCIA DA NOVA REPÚBLICA
O regime militar foi estabelecido em 1964 para garantir uma modernização conservadora no Brasil em que a industrialização e urbanização foi feita de modo subordinada ao capitalismo central da Europa e dos EUA. Como consequência, o país não modificou sua estrutura social, mantendo a propriedade fundiária inalterada e a super exploração da mão de obra, resultando em um país com um dos parques industriais mais avançados do planeta, mas com mazelas piores que os presentes em países miseráveis da África.
O Milagre Econômico foi concebido às expensas do endividamento externo do país e objetivava isolar a oposição revolucionária aglutinada nas guerrilhas. Com o boom econômico, grande parte da classe média e mesmo da classe trabalhadora passou a dar apoio à ditadura, deixando os bravos militantes à mercê da truculência da repressão. Contudo, o Milagre duraria pouco e já por volta de 1974 fazia água diante do Choque do Petróleo, fazendo crescer a insatisfação popular. Apesar de uma tentativa de ressureição por parte do ditador Geisel, o único jeito foi implementar um processo de abertura política a fim de garantir a permanência da estrutura econômica e social instaurada após o Golpe.
No centro do projeto de transição estava a criação de uma democracia de baixa intensidade, com eleições regulares, alternância de poder e certos direitos elementares, mas que nada de essencial mudasse. Para tal feito, a distensão foi acontecendo a conta-gotas, com os agrupamentos mais radicais sendo introduzidos paulatinamente no jogo institucional.
No entanto, a situação social e econômica se deteriorava rapidamente e a hiperinflação corroía a renda dos trabalhadores levando às gigantescas mobilizações operárias do fim da década de 1970 e que se estenderam por grande parte da de 1980. Diante de uma possível mobilização revolucionária, a saída do regime foi acelerar os processos de distensão e permitir a organização política dos trabalhadores a fim de integra-los no processo de autorreforma da ditadura. Nisso, a oposição liberal jogou grande papel, colocando ênfase mais no retorno pleno da democracia e menos em questionamentos à estrutura socioeconômica. Vendia-se a ideia de que as transformações sociais viriam futuramente com eleições livres.
O nível do engano desta estratégia ficou demonstrada com o fracasso do movimento das Diretas-Já e a articulação entre a oposição liberal com as facções civis apoiadoras da ditadura. A morte de Tancredo Neves levou ao poder José Sarney, eminência parda do regime em retirada e que tratou de prosseguir a dissenção segundo os planos dos ditadores, convocando uma constituinte limitada, não investigando os crimes dos militares e, sobretudo, não mexendo na estrutura econômica cristalizada durante o regime.
Formou-se, então, um pacto entre as forças de esquerda do país e os grupos conservadores e reacionários advindos da Ditadura. Por esse pacto, transformações pontuais eram permitidas ao país desde que não se tocasse na estrutura fundamental da propriedade privada, sobretudo no papel subordinado do Brasil no capitalismo internacional. Tal pacto foi batizado de Nova República, em que a questão social estaria no centro dos problemas políticos sem, contudo, tematizar a economia.
Incapaz de modificar a estrutura socioeconômica, a esquerda passou a se concentrar na conquista de direitos sociais que deveriam ser codificadas na nova carta constitucional e em legislações infraconstitucionais. Acreditava-se que a ação estatal seria capaz de corrigir as graves desigualdades do país e estabelecer um desenvolvimento social para o país sem romper com o pacto. Começava assim o chamado cidadanismo, em que o indivíduo teria sua vida melhorada graças aos direitos sociais garantidos pelo poder público, ou seja, pelos serviços públicos ofertados pelo Estado.
Porém, a promessa nunca se tornou realidade justamente devido ao subfinanciamento dos serviços públicos e as limitações da vida cotidiana dos trabalhadores, esmagados pela miséria, pelo desemprego e pela falta de perspectivas. O pacto, porém, continuou sua existência, agora explicitado pelo chamado Presidencialismo de Coalização, iniciado logo após o impeachment de Fernando Collor.
Collor, inclusive, pode ser considerado a última etapa do processo de transição iniciado pela ditadura, pois também oriundo da oligarquia florescida durante o regime militar. Após sua saída da presidência, a oligarquia mais reacionária do país continuaria a ter papel importante, mas com ação maior no legislativo e nos Estados, assumindo papel denominado impropriamente de fisiologista, primeiro com FHC, depois com Lula e Dilma.
A falta de mudanças após o fim do regime militar foi se juntar com as contradições oriundas da reorganização produtiva do país após o declínio da Indústria nacional gerando tensões sociais geometricamente crescentes. A frustração com a falta de mudanças e o sentimento de estagnação se agravaram com a ausência de mudanças no governo lulopetista que havia sido eleito com altas promessas de novos tempos para o país. Embora, tal como na época do Milagre, o boom das commodities tenha favorecido e mascarado as contradições, a ponto de garantir a eleição de Dilma e um fim de governo com altíssimos níveis de aprovação para Lula, a verdade é que as tensões se acumulavam de forma grave e bastaria um rastilho para explodirem.
A crise de 2009, tal como o Choque do Petróleo, teve impacto profundo no Brasil, fazendo de imediato caírem as entradas de divisas. Um país desindustrializado, altamente dependente da importação de mercadorias, sentiu profundamente a nova situação com o encarecimento acelerado do custo de vida e a desaceleração da economia. Em uma sociedade com renda historicamente reduzida, a piora da inflação já significou terrível aperto financeiro e reversão de expectativas, trazendo à luz do dia as contradições acumuladas.
As massas identificaram rapidamente a contradição entre os péssimos serviços públicos disponibilizados pelo Estado - garantidos como direitos pelo cidadanismo - e os exorbitantes gastos com as mega obras para a Copa e para as Olímpiadas. Implicitamente, aquele pacto oriundo do fim da ditadura era rechaçado nas ruas do Brasil pois se passava a exigir a efetivação da promessa de serviços de qualidade e da melhora das condições de vida cotidianas. Questionar a condição calamitosa da saúde e da educação, questionar o caos do transporte público, questionar a ruína da vida urbana e a falta de perspectiva e de qualidade de vida era colocar o dedo diretamente na ferida do Pacto urdido na República Nova.
Por isso, tal pacto morreu em Junho de 2013, tendo essa ruptura ficado mais clara nos anos seguintes, sobretudo com o Impeachment de Dilma e a eleição de Bolsonaro. Os partidos políticos surgidos após a ditadura foram massivamente rechaçados pela população, não raras vezes de forma violenta, inclusive, e sobretudo, os partidos de esquerda, vistos como traidores do ideal de mudança social.
O ideal do cidadanismo, de trazer melhoramentos sociais sem romper com a ordem socioeconômica herdada da Ditadura bateu ali claramente no teto, entrando fragorosamente em parafuso. Nas semanas daquele Junho intenso, novas formas políticas foram possíveis, ficando tudo em suspenso. (por David Emanuel Coelho)
LEIA O PRIMEIRO ARTIGO DA SÉRIE:
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| O desfile do IV Centenário, no Anhangabaú, passou sob o Viaduto do Chá durante a tarde. |
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Exatos 30 anos depois, lá estava eu de novo no Anhangabaú, participando, eufórico, do ato público de lançamento da campanha das diretas-já |
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| O cotonifício Crespi parado e trabalhadores protestando na rua: assim se iniciava a histórica greve geral de 1917 |
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| A Avenida Paulista é o cartão postal da São Paulo desumanizada que faz 469 anos... |
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| ...mas a cracolândia expressa bem melhor o que Sampa se tornou; uma velha dama indigna! |