PT CONSIDERA NELSON JOBIM UM NOME "PALATÁVEL" PARA O MANDATO-TAMPÃO. SAIBAM QUEM ELE É.

Quando ministro da Defesa, usava uniformes de campanha...

Está na Folha de S. Paulo, coluna da Monica Bergamo, desta 4ª feira, 24:

"O PT já decidiu que não vai aderir a eventual candidatura de Nelson Jobim numa eleição indireta, caso Temer saia do cargo. Mas não haverá veto. O nome do ex-ministro é o mais palatável para os petistas entre os que teriam viabilidade no Congresso".

A discussão me parece um tanto precipitada, pois estão enterrando um defunto que ainda  respira. Na política tudo é possível, inclusive uma reversão do quadro depois de o Supremo Tribunal Federal apreciar o festival de lambanças cometidas pelo ministro Edson Fachin, na esteira das tolices (ou espertezas em excesso) do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

...e se dava a exibicionismos pueris.

De qualquer forma, é simplesmente repulsivo que o PT cogite ficar em cima do muro com relação à possível eleição indireta de Nelson Jobim para cumprir um mandato-tampão até 31 de dezembro de 2018. Trata-se de um dos principais responsáveis pela manutenção da impunidade dos torturadores da ditadura militar até hoje, quando a grande maioria já morreu ou está senil.

Eis o que escrevi sobre ele quando, ainda presidente, Lula o exonerou do cargo em agosto de 2011, por causa de "suas seguidas, inconsequentes e inaceitáveis incontinências verbais":

"...o pior malefício que ele cometeu dificilmente será desfeito.

Foi Jobim quem, numa reunião ministerial decisiva, confrontou Tarso Genro e Paulo Vannuchi, encabeçando a corrente contrária à revisão da Lei de Anistia. Para opróbrio do Brasil, tal posição acabou prevalecendo.

Em plena ditadura militar, os altos escalões do arbítrio concederam um habeas corpus preventivo a si próprios (mandantes) e a seus esbirros (torturadores), para evitar que se fizesse justiça quando da redemocratização do País.

Absurdamente, a Nova República, presidida por um lambe-botas dos antigos déspotas,  esqueceu  o festival de horrores que a antecedeu.

Os dois Fernandos e o inapetente Itamar Franco deixaram tudo como estava no que tange a punições, embora FHC tenha, pelo menos, instituído as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurarem os crimes e injustiças do período de exceção, concedendo reparações aos sobreviventes e aos herdeiros das vítimas.

A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder reavivou as esperanças de que tanto as bestas-feras, quanto os canalhas que removeram suas focinheiras, respondessem finalmente por seus atos.

Mas, com participação decisiva de Nelson Jobim, o Ministério resolveu, no final de 2007, que o Governo Federal não proporia a revisão da anistia de 1979.

Um ano mais tarde, quando a questão chegou à Justiça, a posição da União, expressa por sua Advocacia Geral, foi de que a Lei de Anistia colocara uma pedra sobre o assunto. E, todas as vezes em que a AGU foi chamada a dar seu parecer, alinhou-se com a impunidade.

Não é de estranhar-se que o Congresso Nacional tenha olimpicamente ignorado o assunto; e que o Supremo Tribunal Federal, em 2010, haja ratificado o entendimento do Executivo.

Até hoje, não se conseguiu desatar o nó atado em 2007 por Jobim e os ministros reacionários e/ou pusilânimes que lhe garantiram maioria.

Foi naquele momento que Jobim, prestando um enorme desserviço à Nação, desqualificou-se irremediavelmente para o Ministério. Sua remoção demorou uma eternidade".

O ROTTWEILER REINALDO AZEVEDO MORDEU A MÃO DO DONO E FICOU SEM CASINHA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator dos processos gerados pela Operação Lava-Jato, jogou no ventilador um lote de 2.200 gravações resultantes da delação premiada da JBS, inclusive um que traz o jornalista direitista Reinaldo Azevedo, então colunista da veja (que também hospedava seu blogue), criticando uma matéria de capa da revista.

Não era ele o investigado, mas sim a interlocutora: Andrea, a irmã do senador Aécio Neves. E a crítica dizia respeito à forma como a revista abordara suspeitas contra Aécio. Azevedo preferia que o tucano fosse poupado de alusões negativas.

Azevedo pediu o encerramento do seu contrato com a veja e a revista aceitou.

É bem possível que haja jogo de cena em tudo isso. Eu não estranharei se ocorrer uma reconciliação depois que a poeira baixar, pois foram feitos uma para o outro.

Mas, foto do topo e título jocosos à parte (a vida fica muito insossa sem humor), permaneço fiel aos meus princípios, mesmo quanto estou careca de saber bem que a recíproca  jamais será verdadeira. 

Declaro, portanto, minha solidariedade ao Azevedo no que tange à ilegalidade gritante cometida por Fachin, ao dar a público uma conversa que não tinha absolutamente nada a ver com o objeto das investigações, mas servia para desacreditar um desafeto dele. Pode não ter sido uma vendetta ou uma forma de intimidação, mas que parece, parece...

Quanto às suspeitas suscitadas pela revelação estapafúrdia, eu até teria algo a dizer sobre o assunto, mas não o farei desta vez. Vou esperar até surgir uma oportunidade que não envolva grampos e abusos de poder.

De resto, a presidente do STF, Carmen Lúcia, afirmou:  

"O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte. A presidente do STF reitera o seu firme compromisso, que tem sido de toda vida, de lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional".

Espero que ela não fique só na retórica e aja concretamente para disciplinar Fachin. Ele pisou feio na bola.

GRAVAÇÃO ADULTERADA É DO TIPO 'MADE IN PARAGUAY': CORTARAM MAIS DE 6 MINUTOS!

Ricardo Molina, o perito contratado por Michel Temer para verificar a idoneidade da gravação da conversa incriminatória que o procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Edson Fachin abençoaram, declarou nesta 3ª feira, 23, que suas suspeitas de adulteração da fita do diálogo entre Joesley Batista e o presidente se transformaram em certeza após um estudo mais aprofundado que realizou.

Ele constatou ser inteiramente correta uma análise divulgada pela rádio CBN, que, após comparar o som de fundo da gravação com a programação original, concluiu que houve um corte de mais de seis minutos na gravação. "A CBN é a mais autorizada, ela tem o programa inteiro. O que eles fizeram está correto", afirmou Molina à repórter Ana Carla Bermúdez, do UOL Notícias.

"Agora não tem mais discussão", diz Molina. "A gravação foi editada e está faltando um pedaço dela, um pedaço grande. Pode ser um pedaço só ou podem ser vários pedaços, mas seis minutos é inaceitável."

E agora, Janot? E agora, Fachin? "A noite esfriou, / o dia não veio, / o bonde não veio, / o riso não veio / não veio a utopia / e tudo acabou / e tudo fugiu / e tudo mofou".

Foi com base nessa fajutagem made in Paraguay que vocês botaram o País de pernas pro ar?! Peçam pra sair, rápido!

NÃO CLAME PELO VOTO! NÃO SEJA CÚMPLICE (E VÍTIMA) DA ENGRENAGEM QUE TRITURA AS ESPERANÇAS DO POVO BRASILEIRO!

"Hoje é sempre o dia certo, de fazer as coisas

certas, da maneira certa. Depois será

tarde" (Martin Luther King)

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Acentua-se a derrocada da economia brasileira por suas próprias contradições, em contraponto ao gigantismo das funções do Estado no sentido da manutenção, intervenção e indução da ordem capitalista decadente. Para tanto também contribuem os desvios históricos, mas que agora se tornaram assombrosos, de dinheiro do erário estatal em todos os níveis da administração dita pública. 

A chamada corrupção estatal é fator contributivo para o aumento da negatividade sistêmica capitalista, mas como seu subproduto – ou seja, sem ser a questão principal, como se quer fazer crer.

Ainda assim, pelos valores estratosféricos que atinge, em chocante contraste com a pobreza da maioria da população brasileira, mina e corrói o tradicional discurso da participação com qualidade no processo eleitoral, fazendo-o parecer, mais do que nunca, falacioso. E isto não se dá somente no Brasil, onde as vísceras do sistema ficaram expostas a partir de um procedimento de delação premiada para livrar a própria pele de criminosos, no qual facínoras da política e delinquentes do alto empresariado se acusam mutuamente, num aviltamento moral que dá nojo. 

O mar de lama ultimamente escancarado faz cair, para número cada vez maior de cidadãos, a ficha de que as eleições são dominadas pelo capital. O que ainda não está claro para a maioria, embora seja sensível, é que o capital domina de modo segregacionista e destrutivo toda a sociedade. Quer-se que o pé da laranja dê manga.

O processo eleitoral é a extensão legitimadora, do ponto de vista jurídico-institucional, da dominação e opressão capitalista. Votando, o cidadão com é, ao mesmo tempo, cúmplice e vítima da dominação que lhe impõem e da opressão sob a qual padece. 

As sociedades capitalistas se decompõem economica e institucionalmente pela falta do elemento vital no seu organismo: a reprodução contínua e aumentada do valor (dinheiro e mercadorias). É esta evidência, tornada cada vez mais explícita, o que mais atemoriza os donos do capital e seus submissos títeres políticos do estado. 

Mas, contra isto eles podem fazer, pois é a própria essência do móvel da dominação sem sujeito – a forma valor – que está na base da decomposição institucional. Os defensores do capital não podem mais resolver o problema tacando porradas em pretensos terroristas e subversivos. O impasse evidencia a premente necessidade de superação do atual modelo social.  

É importante sabermos o que está por trás da indução institucional (sob pena de multa e de subtração de alguns direitos) ao voto, que em muitos países se constitui numa obrigação disfarçada em direito, sendo no Brasil tida como falaciosa liberdade de escolha, pois ao indivíduo social transformado em cidadão cumpre tão somente chancelar aquilo que já foi previamente escolhido e enquadrado. 

O voto apenas dá legitimidade jurídico-institucional à opressão contida na apropriação indébita do tempo de trabalho, roubado do trabalhador pelo capitalista, que dele se apropria como único modo de acumulação do próprio capital.

Tal roubo agora está sendo cada vez mais dificultado pela própria contradição da dinâmica da concorrência de mercado, que coloca as máquinas como elementos dominantes e torna o trabalhador mero vigia destas, eclipsando-se face a elas e tornando-se supérfluo para a vida social, pois deixa de ser produtor de valor e pode ser descartado como um objeto qualquer. Um absurdo que denuncia e coloca em xeque toda a ordem capitalista. 

Assim, o voto é a chancela legal para este crime perpetrado contra o próprio eleitor transformado em trabalhador assalariado, a grande maioria da população, uma vez que é o trabalho abstrato a fonte de todo o roubo capitalista.

Mas, votar é também: 

a) passar uma procuração, com poderes de representação parlamentar irrevogável por quatro anos, a um político, para que elabore leis dentro de um compromisso e juramento constitucional, cujos limites de atuação estão expressos nessa mesma constituição que expressa a ordem capitalista e todas as suas contradições e opressão intrínsecas;  

b) outorgar um mandato para o exercício de um mandatário do poder executivo de Estado, cuja função precípua é a regulamentação, indução e manutenção da ordem econômica capitalista, a qual é financiada pelos impostos pagos pelo cidadão, cujos benefícios sob a forma de suprimento de demandas sociais, embora pífios, servem para dourar a pílula que lhe fazem engolir, qual seja o discurso sobre a essencialidade do Estado, como se este fosse um mero e isento síndico defensor dos interesses coletivos; 

c) submeter-se ao pagamento de uma dívida pública crescente e seus juros, a qual, embora não seja sua, é paga com os impostos que lhe são cobrados coercitivamente, sob pena de lhe cassarem a cidadania (ademais, tal dívida não para de crescer, pois os custo da sustentação do Estado excedem cada vez mais o total auferido com a arrecadação de impostos);   

d) custear os exorbitantes gastos eleitorais da chamada democracia, uma vez que cada candidato e partido se veem obrigados a financiar toda a propaganda eleitoral, compra de políticos e seus currais eleitorais, etc. É você quem paga tudo isso, pois tais custos são financiados por empresas que retirarão do governo os benefícios financeiros que deveriam ser usados em benefício do eleitor e que, obviamente, vão para os bolsos dos empresários;   

e) é ser inocente útil ou cúmplice consciente da opressão sistêmica, legitimando-a. 

O OPRIMIDO PAGA A CONTA DE SUA OPRESSÃO
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Por tudo que se pode inferir, após mais de um século do exercício do voto, é que ele não representa a livre manifestação da vontade do povo, mas sim a manipulação dessa vontade. Assim, quanto mais se aprimoram os mecanismos eleitorais, mais se tornam sofisticados os elementos subliminares ou diretos de tal manipulação. 

A grande mídia cumpre um papel primordial neste sentido, pois, além de iludir o eleitor no tocante à importância do voto e da escolha de bons políticos (condição impossível de se realizar pelo próprio enquadramento a priori de suas funções institucionais, pois quem tenta ser honesto na política acaba expelido como um ser estranho ao organismo), é ela quem viabiliza a cara propaganda oficial de chamamento do eleitor ao comparecimento às urnas também paga com o dinheiro dos impostos. 

Não há dúvida: na democracia, quem paga a opressão nela contida é o próprio oprimido. 

Há um quê de hipocrisia na surpresa da mídia e da Justiça face à corrupção eleitoral e ao volume de dinheiro nela envolvido. Acaso não se sabia que os exorbitantes gastos eleitorais eram custados por interesses empresariais sistêmicos e pela corrupção com o dinheiro público?
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ENTRA PRESIDENTE, SAI PRESIDENTE E NADA MUDA
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Uma grave crise envolvendo os três Poderes do Estado se desenrola há algum tempo. Na base dessa crise estão a amoralidade inerente à extração de mais-valia e, principalmente, a depressão econômica que infelicita a todos, exigindo soluções que não virão dentro do sistema. E ela é potencializada pela explicitação de uma gigantesca rede de corrupção, envolvendo empresas privadas, companhias estatais e políticos. 

O povo é quem mais padece sob tal estado de coisas, sem que se apresentem soluções efetivas. As propostas de saídas são sempre as mesmas; entra presidente, sai presidente e nada verdadeiramente muda. Já se fala na realização de eleições diretas para um mandato-tampão ou na antecipação do pleito marcado para outubro de 2018, como se fossem uma panaceia; ora, sem erradicar-se a imoralidade intrínseca do sistema, isto seria apenas o eterno retorno ao ponto de partida.

A crise institucional entre Judiciário, Executivo e Legislativo é reflexo de um modelo social exaurido – o modo de vida mercantil tornado obsoleto –, no qual o Estado e a política são meros subsistemas reguladores, sem soberania e capacidade de superação. 

Só a transcendência do modelo mercantil, do Estado e da política, pode liberar a imensa capacidade criativa e o saber havido e por haver pelo ser humano em seu benefício.

Negar o voto não é tudo, mas será um bom começo.

Não clame pelo voto! Não vote! Não seja cúmplice (e vítima) da engrenagem que tritura as esperanças do povo brasileiro!

Por Dalton Rosado   

ESQUERDA REFORMISTA x ESQUERDA ZELADORA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE UM EQUÍVOCO.

Por David Emanuel Coelho

É comum designar nossa esquerda institucional e seus apoiadores de reformista(s). Tal termo é, contudo, realmente apropriado? O que significa uma esquerda reformista?

O reformismo, originalmente, foi um movimento surgido a partir da II Internacional. Tinha por base a ideia de uma passagem gradual ao socialismo, em oposição à ideia tradicional de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. 

Em grande medida, tal visão estava lastreada no processo de acomodação do proletariado no interior do capitalismo, como consequência dos direitos cada vez maiores concedidos pela burguesia, bem como da institucionalização dos partidos operários e dos sindicatos. 

Parecia estar caindo por terra a concepção marxista do proletariado enquanto classe radicalmente negadora da sociedade burguesa. Assim, pensavam os defensores do reformismo, seria possível melhorar o capitalismo até este tornar-se socialismo. 

O reformismo foi representado pela chamada primeira social-democracia. A segunda social-democracia modificou ainda mais esta visão inicial. Impactada pelo stalinismo e pela falta de liberdades políticas nos países auto-proclamados comunistas, este grupo passou a defender a possibilidade da convivência entre o regime capitalista de produção e o socialismo, mantendo a democracia burguesa.

"Só restava tentar administrar os estragos do capitalismo"

Isto, diziam, seria possível pela participação ativa do Estado no mundo social, regulando o capital, garantindo a convivência harmônica das classes e oferecendo benefícios sociais aos trabalhadores. Foi o chamado estado de bem estar social.

Porém, o neoliberalismo sepultou as concepções da segunda social-democracia. A maioria de seus antigos partidos migrou para a nova forma ideológica, sendo o fim da URSS um fator determinante neste movimento. As utopias estavam mortas, diziam, e só restava tentar administrar os estragos do capitalismo. 

E aí que surge a terceira forma da esquerda social-democrata: a esquerda administradora, ou, de modo mais elegante, a esquerda zeladora. O filósofo brasileiro Paulo Arantes nota a característica fundamental da nova esquerda pós-URSS de ser uma esquerda bombeira, sempre buscando apagar o fogo do regime capitalista. 

Paulo Arantes: uma mera esquerda bombeira.

Quando analisamos os programas dos principais partidos e movimentos da esquerda brasileira e mundial, notamos justamente isto. Sua principal característica é tentar minimizar, de algum modo, a profunda destruição causada pela dinâmica do capital

Assim, são lançados projetos sociais ou de transferência de renda (um engodo retórico, pois a renda é criada pelos próprios sujeitos que, de acordo com tal discurso, a receberão, ocorrendo, no fundo, uma mera mistificação do processo de expropriação capitalista), os quais deverão normalizar a situação dos indivíduos mais marginalizados. 

Certamente, normalizar é a palavra de ordem, estando esta esquerda obcecada em evitar explosões sociais ou qualquer forma de distúrbio por meio da administração dos problemas sociais. 

Tanto é palavra de ordem que está sempre subjacente quando ela tenta vender seu peixe à burguesia. 

A burguesia, defendem, precisa apoiar tal tipo de atitude pois assim será possível não apenas ter uma lucratividade tranquila, como também inserir tais pessoas no ciclo de reprodução do capital enquanto consumidores. 

No plano econômico, porém, tal esquerda aplica o receituário neoliberal, ajudando a aprofundar o processo destrutivo do mundo social. É como se a esquerda fosse, ao mesmo tempo, bombeira e copartícipe dos incêndios.

A esquerda zeladora pretende manter o regime capitalista funcionando sem maiores dissabores, normatizando as perturbações acaso surgidas. 

Nesta condição, está longe não apenas da esquerda revolucionária, mas também da esquerda reformista, a qual ainda tinha o socialismo em seu horizonte. 

Tampouco é possível falar de um estado de bem estar social, pois a lógica é apenas de minimizar os estragos junto aos mais pauperizados. Para a esquerda zeladora só importa o funcionamento normal do regime de acumulação.

É O NOVO ESCÂNDALO PROCONSULT. E MUITOS ESQUERDISTAS ESFORÇAM-SE PARA ACREDITAREM QUE A GLOBO SE REGENEROU.

Repete-se tanto o escândalo Proconsult...

Já lá se vai meio século que Roberto Marinho, com dinheiro que ia sempre buscar no exterior (suscitando boatos de que ele seria testa-de-ferro de um grupo estadunidense, para burlar as leis brasileiras que impediam estrangeiros de, como proprietários de empresas de comunicação de massa, fazerem a cabeça do nosso povo), adquiriu as Organizações Victor Costa. Aqui em São Paulo, a TV Paulista, canal 5, virou TV Globo.

Desde então habituei-me a ver as Organizações Globo como um todo, e o Jornal Nacional em particular, travando sempre o mau combate, com destaque para a canhestra tentativa de, juntamente com a empresa de informática incumbida de fazer a totalização dos votos, roubar uma vitória eleitoral do Leonel Brizola. Foi o chamado escândalo Proconsult.

Então, em nada me surpreendeu estar o jornal O Globo servindo de ponta de lança de uma tentativa tão tosca e canhestra quanto aquela, só que desta vez mais ambiciosa (derrubar um presidente da República em exercício, e não apenas impedir que a vitória eleitoral de um candidato a governador). Não tive a menor dúvida sobre quem seria o vilão da história, afinal cesteiro que faz um cesto, faz um cento...

Para minha estupefação, a maioria dos esquerdistas virtuais mudou e agora aplaude o Jornal Nacional, que neste sábado (20) desencavou dois peritos para quem o mundo é quadrado e o sol gira ao seu redor, numa tentativa desesperada de evitar que o castelo de cartas desabasse de vez.

Enquanto isto, O Globo mandou uma repórter entrevistar o perito Ricardo Caires dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aquele que constatou a existência de 53 edições na gravação incriminatória.

...quanto os contorcionismos para justificar o injustificável.

O jornal carioca publicou que ele teria voltado atrás, diminuindo a conta para 14 pontos de edição, entre 15 e 20 pontos de corte e diversos trechos de ruído, além de declarar ser impossível localizar onde estariam os pontos de edição.

A Folha de S. Paulo voltou a contatar, por e-mail e telefone, o Caires dos Santos, o qual reafirmou tudo que havia dito anteriormente e, para não acusar a repórter do Globo de coisa pior, disse que ela havia entendido mal suas explicações técnicas.

Para o também perito Ricardo Molina, "percebem-se mais de 40 interrupções" na gravação e, para se chegar a uma análise mais acurada, seria necessário ele ter em mãos o gravador utilizado. Só assim daria para ter certeza de tratar-se de uma falsificação e não de um defeito do gravador.

Finalmente, o perito Marcelo Carneiro de Souza afirmou ter "identificado fragmentações em 14 momentos na gravação, isto é, pequenos cortes de edição no áudio".

Neste novo escândalo Proconsult, a minha posição é exatamente a mesma de 1982. Mas, muitos ditos esquerdistas esforçam-se para acreditar que as Organizações Globo agora cumprem o papel de mocinhos. 

Fazem-me lembrar aqueles dirigentes comunistas que, quando Stalin firmou com Hitler um pacto que deixava a Alemanha nazista com as mãos livres para conquistar a Europa Ocidental, quebravam a cabeça tentando encontrar argumentos para sustentarem que o Führer, afinal, não era tão ruim como se dizia...

DO PONTO DE VISTA DO EMPRESÁRIO CORRUPTOR, O CRIME COMPENSA. SE NÃO ACREDITAM EM MIM, PERGUNTEM À JBS...

Toque do editor

Foi com pasmo e nojo que vi espaços virtuais da esquerda levantando a bola do empresário Joesley Batista, um dos piores vilões de uma classe vilanesca. É o amoralismo e o utilitarismo sem limites que norteia tais esquerdistas desvirtuados: para eles vale tudo, desde que sirva a suas conveniências e interesses imediatos. Se fossem ao menos sinceros, eles  também mandariam às favas os escrúpulos, como fez o coronel Jarbas Passarinho ao endossar com sua assinatura o AI-5.

Então, reproduzo abaixo um artigo que mostra bem quem é Joesley Batista, aquele que acaba de praticar o crime perfeito graças a uma postura no mínimo estapafúrdia da Procuradoria Geral da República. Seu autor, o também blogueiro Bruno Carazza dos Santos, é doutor em Direito pela UFMG e mestre em Economia pela UnB.

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PUNIÇÕES LEVES SÃO PÉSSIMA
 SINALIZAÇÃO PARA O FUTURO

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No já clássico livro Por que as Nações Fracassam? (2012), Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard) analisam diversos países ao longo da História para identificar por que alguns crescem com distribuição de renda e outros só produzem atraso e desigualdade.

A principal conclusão do livro é que sociedades que permitem uma relação umbilical entre sua elite econômica e o grupo que ocupa o poder tendem a produzir políticas públicas concentradoras de renda e antidemocráticas.

Os irmãos criminosos de hoje têm outra aparência

O sistema funciona num ciclo vicioso e reiterado em que empresários obtêm benefícios estatais em troca do pagamento de propinas e doações de campanha que permitem aos políticos permanecerem no poder.

A assinatura dos acordos de delação premiada entre a Procuradoria-Geral da República e executivos da Odebrecht e, nesta semana, do grupo JBS, deixaram às claras como o Brasil funciona segundo o modelo de Acemoglu & Robinson.

Negociadas sob o amparo da legislação contra organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013), as colaborações premiadas da Operação Lava Jato têm o potencial de exterminar praticamente toda a geração de políticos que emergiu com a Nova República. No entanto, as condições oferecidas aos executivos e às suas empresas podem estar poupando uma das engrenagens desse sistema.

De acordo com os termos acordados com a PGR, os irmãos Joesley e Wesley Batista e mais 5 executivos do grupo pagarão uma multa de R$ 225 milhões em troca de perdão judicial pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e seus correlatos.

No caso específico de Joesley Batista, a multa será de R$ 110 milhões. Fazendo jus a sua fama de empresário de sucesso nas negociações com o Estado, o valor será parcelado em 10 prestações anuais corrigidas pelo IPCA – sem juros e com a primeira parcela a ser depositada apenas em 01/06/2018! Um detalhe importante: o patrimônio pessoal declarado de Joesley Batista é de R$ 1,3 bilhão de reais.

Por mais louvável que seja o trabalho da Operação Lava Jato em desnudar a podridão do sistema político brasileiro, as condições oferecidas pela PGR para os executivos parecem muito descalibradas.

Mesmo que a empresa concorde em pagar os R$ 11,2 bilhões pedidos pela PGR para celebrar um acordo de leniência – a delação premiada das empresas – estamos tratando de um grupo que teve seu faturamento multiplicado por 40 (!) nos últimos anos à custa de operações do BNDES, benefícios fiscais, crédito público subsidiado e outros incentivos estatais.

É difícil aferir qual seria o desempenho do grupo JBS e a evolução das finanças pessoais de Joesley e Wesley Batista se não houvesse a política de campeões nacionais implementadas pelo governo federal desde meados da década passada. Da mesma forma, é praticamente impossível afirmar como estaria hoje a Odebrecht se não tivesse se fartado de contratos de obras públicas obtidos de modo ilícito nas últimas 5 décadas.

De acordo com as regras de funcionamento do nosso capitalismo de compadrio, o sucesso de boa parte de nossas grandes empresas foi construído mediante corrupção, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. No melhor estilo rent seeking, nossos empresários investem em relações institucionais em vez de bens de capital, tecnologia e produtividade da mão-de-obra.

Ao concordar em oferecer multas baixas (em relação ao seu patrimônio e faturamento), condições favoráveis de pagamento e imunidade judicial para os executivos para obter informações sobre os políticos, a PGR faz uma opção clara pela estratégia de terra arrasada com a classe política.

O problema é que, ao aliviar dessa maneira a punição aos criminosos pertencentes à elite econômica, a PGR oferece uma péssima sinalização para o comportamento empresarial no futuro. 

Os acordos de colaboração premiada têm transmitido a impressão de que, uma vez pegos praticando crimes contra a Administração Pública, basta aos corruptores confessar e entregar os nomes de agentes políticos ou servidores públicos que deixaram-se corromper para ter a pena aliviada consideravelmente.

E esse pode ser o legado nefasto deixado pela Operação Lava Jato: a de que, do ponto de vista do empresário corruptor, o crime compensa. Independentemente de quais políticos estiverem no poder.

DESDE QUANDO SE INVESTIGA PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM BASE NUMA PROVA QUE PODE TER SIDO FORJADA?

Os questionamentos da atuação do procurador-geral da República Rodrigo Janot no episódio da quase derrubada do presidente Michel Temer a partir da divulgação bombástica pelo jornal O Globo de informações que estavam sob sigilo de Justiça, deverão aumentar em muito com a divulgação de uma nota à imprensa da APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. 

Segundo a entidade, "ao se ouvir o áudio divulgado pela imprensa, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação". Todos os grifos são meus.

Trocando em miúdos, Janot tomou a gravíssima decisão de recomendar a abertura de inquérito contra um presidente da República sem ter absoluta certeza de não o estar fazendo a partir de uma prova forjada. Caso fiquem comprovadas as mais de 50 edições que um perito do Tribunal de Justiça de São Paulo garante existirem na gravação ilegal que Joesley Batista fez de sua conversa com Temer, Janot não pode continuar nem mais um minuto no cargo, pois terá sido incompetente e leviano se agiu de boa fé, ou participado conscientemente de uma conspiração criminosa.

A Folha de S. Paulo afirma ter apurado que "a PGR não enviou o áudio para a Polícia Federal porque considerava que essa era uma etapa posterior na investigação, depois de aberto o inquérito, e que eventuais dúvidas poderiam dirimidas ao longo da apuração". 

Ora, a sofreguidão em abrir aos trancos e barrancos um inquérito que provocaria alvoroço no País inteiro e tamanho pânico nas bolsas de valores que mais de R$ 200 bilhões trocaram de mãos num único dia, foi simplesmente descabida, chocante e, não há como evitarmos a palavra, suspeita.

A nota da APCF lembra, ainda, que "sempre que houver vestígios materiais, é temerária a homologação de delações sem a devida analise pericial", sendo, portanto, "inaceitável que, tendo à disposição a Perícia Oficial da União, que possui os melhores especialistas forenses em evidências multimídia do país, não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado, permitindo que um evento de grande importância criminal para o país venha a ser apresentado sem a qualificada comprovação científica".

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HÁ QUEM TENTE RELATIVIZAR A FRAUDE DESMASCARADA E EXPOSTA. DESSE JEITO DERRUBARÍAMOS PRESIDENTE TODO ANO...

Um furo deste blogue: eis o equipamento que o Joesley usou.

Não canso de me surpreender com a passionalidade de pessoas que têm um nível de informação e formação cultural superior à da grande maioria dos brasileiros, mas se comportam como tacanhos torcedores organizados de futebol diante dos acontecimentos políticos.

Quando li que um perito com larga experiência havia constatado mais de 50 edições na gravação que estava sendo utilizada para derrubar um presidente da República, não tive nenhuma dúvida em escrever que tal castelo de cartas havia desmoronado espetacularmente. Pois, se uma prova dessas, que parece ter sido forjada por um amador com kit de espião adquirido em loja de brinquedos, for suficiente produzir uma consequência tão grave, passaríamos a trocar de presidente ano sim e outro também.

Vejo, contudo, que já se tenta relativizar a fraude desmascarada e exposta, comparando, p. ex., tal armação tosca com o grampo aplicado na então presidente Dilma Rousseff e divulgado ilegalmente.

Ora, basta um mínimo de honestidade intelectual para qualquer um concluir que alhos não se misturam com bugalhos. 

Como jamais foi questionada a exatidão daquela tratativa telefônica sobre o envio do termo de posse para o Lula através do Jorge Messias, sobrou uma conversa que, inquestionavelmente, comprovava a intenção presidencial de torná-lo ministro para evitar que caísse nas garras da Justiça. Houve uma óbvia ilegalidade, mas não uma falsificação.

Faltou o balão com o que o Joesley estava pensando: enganei os bobos, na casca do ovo...

Já o grampo do Temer, inquestionavelmente ilegal e vazado ilegalmente antes de o relator Edson Fachin, face ao fato consumado, liberá-lo para conhecimento público, pode não passar de um quebra-cabeças montado com as falas do presidente sendo retiradas do contexto original e encaixadas nos trechos em que serviriam para o incriminar.  

Já existe, inclusive, a suspeita de outro perito, de que ruídos foram acrescentados para tornarem incompreensíveis frases do Temer que seriam inconvenientes para os objetivos dos fraudadores.

Então, nem um episódio é irmão gêmeo do outro, nem é cabível sustentar-se que o enterro deva seguir em frente porque "a fita com Temer já produziu efeitos políticos cataclísmicos que são o resultado de verdades que descobrimos sobre o presidente". Isto seria uma aberração, à medida que nada, absolutamente nada proveniente da delação emasculada dos dois comprovados Irmãos Metralha poderá ser doravante considerado como "verdades". A credibilidade deles foi pro brejo.

Fachin e Janot: o que é que eles vão dizer lá em casa?!

O procurador-geral Rodrigo Janot e o relator do STF Edson Fachin têm mais é de corrigirem imediatamente seus erros crassos, anulando a delação e passando a desconsiderá-la por completo, bem como às providências dela decorrentes. O trabalho voltou à estaca zero e tem de ser totalmente refeito. 

Ambos deveriam também, até o fim dos seus dias, pedirem perdão aos que fizeram péssimos negócios por terem ficado atônitos em meio ao alvoroço e ao pânico que a denúncia fraudulenta provocou.

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AVISO AOS NAVEGANTES

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Por último, uma resposta aos companheiros que me recriminam por estar, no entender deles, ajudando a salvar um presidente merecedor da degola.

Há meio século optei por trilhar o caminho revolucionário e nele permaneço até hoje. Minha visão de revolução, no que mais importa, nunca mudou: é a de os explorados consciente e voluntariamente tomarem seu destino das mãos e reconstruírem a sociedade alçando o bem comum a prioridade suprema, em substituição ao lucro, à ganância e aos privilégios de ínfimas minorias. 

"Alicerces podres não sustentam edifício nenhum"

Como consequência, abomino a prática de tangê-los para a direção correta por meio de artifícios e mentiras, como se fossem debeis mentais e nós, os sábios, os devêssemos manipular para o bem deles.

Também mantenho até hoje a convicção de que existe uma interação dialética entre fins e meios, de forma que a adoção utilitária de meios crapulosos necessariamente respinga no objetivo almejado, conspurcando-o, por mais nobre que antes ele fosse.

Então, discordo frontalmente da derrubada do Temer mediante conspirações direitistas às quais esquerdistas ingênuos aderem por mero revanchismo, colocando azeitona na empada alheia. Alicerces podres não sustentam edifício nenhum, daí ser impensável nos igualarmos aos inimigos em termos de maquiavelismo barato, abrindo mão do nosso grande trunfo que é a superioridade moral.

Mesmo numa visão apenas pragmática a coisa emperra, porque tudo indica tratar-se de um complô visando à eleição indireta de um tucano para o mandato-tampão, possibilitando-lhe encaminhar a vitória eleitoral do seu partido em 2018.

Entre o nada brilhante Temer cumprindo o mandato até o fim ou sua substituição, p. ex., por um estrategista de competência comprovada como o FHC, parece-me óbvia a opção menos ruim.

Quanto às reformas exigidas pelo grande capital, a alternativa a elas é a superação do capitalismo, o resto não passando de malabarismos com números e retórica falaciosa.

Qualquer partido que se resigne a governar segundo os ditames capitalistas terá de fazer o serviço sujo de impô-las, tal como Dilma Rousseff tentou –e fracassou– ao entregar a condução da política econômica ao neoliberal Joaquim Levy, um antípoda ideológico do seu desenvolvimentismo neo-keynesiano.