segunda-feira, 16 de outubro de 2017

DALTON ROSADO E SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FILME "O JOVEM KARL MARX"

Os habituados a vê-los assim...
"Já é tempo de os comunistas exporem
abertamente ao mundo inteiro o seu modo
de ver, os seus fins, as suas tendências, e
de contraporem à lenda do espectro do
comunismo um manifesto do próprio
partido" (Karl Marx e Friedrich Engels)

A transição do feudalismo para o capitalismo foi gestada nos últimos cinco séculos que nos precederam, quando as relações pré-capitalistas cederam paulatinamente lugar a relações político-econômicas capitalistas, ocasionando uma substancial substituição das relações de produção eminentemente agrárias pelas de produção industrial urbana, o que implicou profundos conflitos e alterações dos comportamentos sociais. 

A tensão provocada pela transição política de estados escravocratas, monárquico-eclesiásticos, para estados laicos, republicanos, adequados à nova realidade de produção mercantil plena, é o que está na base das convulsões políticas havidas na primeira metade do século 19, nas quais Karl Marx e Friedrich Engels iniciaram as suas intervenções (o capitalismo é o modo político-econômico-social que mais provocou genocídios e guerras na história da humanidade).

O foco da crítica contida em todo o pensamento marxista é o fato de a evolução das relações de produção capitalistas ter entronizado um novo tipo de escravização, mais sutil, porque feita a partir da extração de mais-valia, com o trabalhador se vendo impelido a vender espontaneamente a única mercadoria que possui (ou seja, a sua força de trabalho) por preço vil. 
...ficarão surpresos por o filme mostrá-los assim.

Karl Marx, por sua sólida formação filosófica hegeliana e humanista, tendia a ser um teórico crítico dessas novas relações de produção, enquanto Friedrich Engels, indignado com as degradantes condições de vida dos operários (principalmente dos das empresas do seu pai, que conhecia muito bem), sem prejuízo de seu interesse teórico, era mais propenso às abordagens políticas.  

O filme O jovem Karl Marx (2017, dirigido por Raul Peck), pode ser assistido na tela do seu computador (clicando aqui) ou baixado  (clicando aqui). Reconstitui os cinco primeiros anos da colaboração entre Marx e Engels, desde que se aproximaram em Paris no ano de 1843 até redigirem a quatro mãos (ou a seis, porque Jenny Marx, esposa do primeiro, os ajudava com seus bons palpites) o célebre Manifesto do Partido Comunista.

A parceria entre ambos, que perdurou até a morte de Marx em 1883, representou não só uma contribuição teórica mútua, mas teve um papel marcante no aspecto material: Engels, por ser filho (dissidente) de um grande industrial alemão da indústria têxtil, pôde minimizar as agruras financeiras de Marx e sua família, causadas pelas permanentes perseguições que ele sofria, permitindo-lhe manter o foco na formulação e publicação das teorias que até hoje embasam o pensamento revolucionário. 

A autoria conjunta da obra A Sagrada Família (1845), que inicialmente deveria intitular-se Crítica da crítica-crítica, foi o marco inicial dessa colaboração. 
Início do capitalismo: trabalho infantil nas minas de carvão

Eles questionaram o afastamento dos jovens hegelianos (os irmãos Bauer) das convicções democráticas, pois negavam a importância do papel do proletariado nas mudanças em curso. Aí já se prenunciava o interesse intervencionista na luta de classes que se configurava em Marx e Engels.      

Em toda a Europa surgia um novo quadro societário urbano, prenunciando a primeira revolução industrial. Ao mesmo tempo que provocava uma crescente aglutinação populacional urbana, tal processo acentuava a penúria a que estava submetido o proletariado. A formação de correntes de pensamento anticapitalistas inspirou a organização dos trabalhadores, com a criação de sindicatos e ligas para a defesa dos seus interesses. 

Ainda que focadas na mesma defesa dos interesses dos trabalhadores, ditas correntes de pensamento divergiam na forma de condução da luta e nos objetivos a serem alcançados. 

Os anarquistas, também chamados de socialistas utópicos, direcionavam suas críticas contra a Igreja (que até então dividira o poder político com a nobreza monárquica e a aristocracia rural) e contra o Estado burguês emergente, tendo em Pierre-Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Charles Fourrier os seus mais proeminentes teóricos ativistas; do outro lado, Marx e Engels representavam a linha de pensamento que se convencionou chamar de socialismo (ou comunismo) científico.

Inicialmente eram todos companheiros de luta. Muitos se aglutinavam, em maior ou menor proporção, na Liga dos Justos, que em 1847 passaria a intitular-se Liga dos Comunistas (agora com Marx e Engels). Tal movimento seria o embrião da Primeira Organização Internacional de Trabalhadores.
Proudhon é o que está falando. Marx escuta.

As divergências teóricas e práticas viriam, contudo, a separá-los, provocando disputas muitas vezes agressivas entre pares de uma mesma crítica social. Tais divergências desembocaram num confronto de posições políticas dos anticapitalistas diante da luta de classes.

Com a fundação da Liga dos Comunistas estava dado um passo fundamental para a criação de um Partido Comunista desejado por Marx (menos) e Engels (bem mais).

O MANIFESTO COMUNISTA 
  
O Manifesto do Partido Comunista de 1848 é a tese mais claramente definida de uma concepção de luta política que, ao invés de pugnar pela superação da categoria trabalho como fonte de formação do capital e, consequentemente, do capitalismo, visa adotar o proletariado como sujeito da revolução e o Estado dito proletário como instrumento de consolidação da revolução proletária.

Tal concepção, ainda que vislumbrasse a superação futura do próprio proletariado (tese defendida por Marx), tem componentes discutíveis:
— implica o fortalecimento e unidade do trabalho abstrato e do trabalhador como sujeitos da ditadura do proletariado; 
— implica, por consequência, o fortalecimento do Estado;  
— e implica, como consequência última, a permanência da forma-valor (dinheiro e mercadorias) para sustentar os dois, o que postergaria a emancipação humana para as calendas gregas.  
Ou seja, embora lance as bases do Partido Comunista e exalte o proletariado como coveiro do capitalismo (daí a foice e o martelo como dísticos do trabalho em sua bandeira), o Manifesto, contraditoriamente, não leva às últimas consequências o fato de que os trabalhadores, em conexão indissolúvel com o trabalho e como categorias capitalistas que são, dão vida ao capitalismo. Não há capitalismo sem trabalhador e trabalho abstrato, substâncias da forma-valor que se materializa no dinheiro e na mercadoria, formando o ciclo instrumental da exploração social. 

O ponto central do Manifesto é o encaminhamento para a pretensa ditadura do proletariado pelo Estado proletário, uma ilusão na qual os comunistas do mundo inteiro acreditaram e que deu no que deu. Os Estados ditos proletários terminaram por aderir à economia de mercado internacional e em suprimento da minguante economia de mercado nacional; foi a resultante inevitável de uma lógica social mercantil fechada.            

Outro aspecto importante a ser criticado no Manifesto é que ele refere-se exclusivamente à abolição da propriedade privada, sem alusão à propriedade em si; isto tem a ver com o confronto havido com os socialistas utópicos (como Proudhon), que criticavam a propriedade de uma maneira geral. Os ditos utópicos defendiam o direito de posse do bem a quem dele necessitasse, algo bem diferente do direito de propriedade estatal. 

Em que pese o vigor panfletário do Manifesto e aspectos elogiáveis como a defesa do internacionalismo (que, mais corretamente, deveria chamar-se transnacionalismo) em contraposição ao nacionalismo patriótico xenófobo até hoje cultuado (com mais intensidade agora, aliás, pois a crise do capitalismo provoca um recrudescimento das posturas ditatoriais), ele se constitui numa aporia política, compreensível no momento em que surgiu, mas que contradiz em grande parte aquilo que o Marx da maturidade passaria a defender 11 anos mais tarde, na obra Contribuição para a crítica da economia política

É que o gênio de Marx compreendeu posteriormente (vide seus Grundrisse) que, com o desenvolvimento da maquinaria, o trabalho e o trabalhador se tornariam supérfluos em maior parte; e que isto faria voar pelos ares toda a concepção do sistema produtor de mercadorias baseado no valor, como ora ocorre.
Cadê o operário que estava aqui? A automação comeu.

Daí estarem agora os movimentos operários a mendigarem emprego, ao invés de superá-lo, transformando a força do proletariado num leão sem dentes. 

A mudança de concepção do Marx da maturidade, com relação ao Marx da juventude, se expressa claramente num excerto extraído da dita Contribuição para a crítica da economia política, que vai numa direção bem diferente do enfoque acentuadamente político e vanguardista do Manifesto Comunista. Ali ele critica a natureza do sistema sem querer humanizá-lo, quando diz:
"O dinheiro não é só um objeto da paixão de enriquecer; ele é o próprio objeto. Essencialmente, esta paixão e a auri sacra fames (a maldita sede do ouro). A paixão de enriquecer, ao contrário da paixão pelas coisas naturais particulares ou pelos valores de uso tais como o vestuário, as joias, os rebanhos, etc., só é possível a partir do momento em que a riqueza geral se individualiza numa coisa particular e pode, assim, ser retida sob a forma de uma mercadoria isolada. 
O dinheiro surge, portanto, como sendo o objeto e a fonte da paixão de enriquecer. No fundo, é o valor de troca, o seu crescimento, que se torna um fim em si. A avareza mantém o tesouro prisioneiro, não permitindo ao dinheiro tornar-se meio de circulação, mas a sede do ouro mantém a alma de dinheiro do tesouro, a constante atração que exerce sobre ele a circulação"
O filme tem o mérito de demonstrar o espírito do tempo naqueles meados do século 19, quando se acerbavam os sentimentos de apropriação da riqueza abstrata que provocavam a miséria urbana, em contraponto ao fausto dos capitalistas emergentes, causando a indignação dos que defendem (e têm) o sentimento se justiça. 

Mais que isto, representa, também, uma aceleração de batimentos nos corações dos que ainda conservam a capacidade de indignar-se com essa mesma injustiça social histórica, e que creem na consciência e força aglutinadora do povo no rumo da sua emancipação.

Fica a plena convicção de que, se Karl Marx redigisse nos dias de hoje um Manifesto Comunista, ele diria: 
"Desempregados de todo mundo: uni-vos!"


autor:
Dalton
Rosado.

EXTRADIÇÃO DE BATTISTI: PARA A "FOLHA DE S. PAULO", OS INTERESSES DE ESTADO NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A LEI.

"Se o Planalto (...)  parece mover-se por razões de Estado (termo onde muitas vezes cabem atos juridicamente controversos), não há dúvida que Battisti, por sua vez, beneficiou-se de simpatias de setores da esquerda que só se explicam por um misto de sentimentalismo e estultice.

...As democracias, entretanto, não seguem o regime das paixões arbitrárias. Resta ao STF analisar os novos aspectos do caso, sob uma ótica que não é das emoções imediatas nem dos interesses de Estado, mas sim a das letras claras da lei." (trechos do editorial desta 2ª feira, 16, da Folha de S. Paulo, no qual o jornalão abandona sua posição da década passada, totalmente favorável à  extradição de Cesare Battisti, e admite que hoje possam existir razões legais impeditivas de sua entrega à Itália)

domingo, 15 de outubro de 2017

RECORDAR É VIVER: HÁ 10 ANOS O DÓRIA TENTOU BISAR A "MARCHA DA FAMÍLIA" DE 1964... E A PRAÇA DA SÉ FICOU ÀS MOSCAS!

Dória com o prefeito de Milão: incontinência verbal.
Ao ler no noticiário da Agência Ansa que o prefeito de São Paulo, João Dória Jr., foi deitar falação sobre Cesare Battisti em Milão, tomando o partido da Itália no tocante à extradição do escritor, meu primeiro pensamento foi o de que nossos mandatários atuais não têm a mais remota noção de que tais questões devem ser discutidas em casa. É feio ajudar estrangeiros a pressionarem o governo brasileiro, qualquer que seja o presidente da República.

E mais feio ainda fazer insinuações sobre um presidente anterior, por coincidência seu adversário político, sugerindo que Lula teria cometido algum deslize ao rechaçar o pedido italiano: "Agora temos um governo democrático no Brasil", afirmou Dória. Espero que, na primeira coletiva que der por aqui, algum repórter consciencioso lhe peça para discorrer sobre a existência ou não de um governo democrático em 2010.

Meu segundo pensamento foi o de que nada de melhor se poderia mesmo esperar de um sub-Trump desses, cuja primeira iniciativa politica mais ambiciosa, há pouco mais de 10 anos, foi articular uma pretensiosa reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade (episódio de acumulação de forças para o golpe de 1964), viajando gloriosamente na maionese...

Para reavivar as lembranças, eis alguns trechos do artigo que escrevi na ocasião:

"Tenham sido 2 mil ou 5 mil os cidadãos presentes ao ato público do Cansei na Praça da Sé, o certo é que, para uma metrópole como São Paulo, isto equivale a uma gota d’água no oceano.

Na verdade, as próprias lideranças do movimento não esperavam grande coisa depois que a OAB Nacional pulou fora, deixando a decisão de apoiá-lo ou ignorá-lo às seccionais. 

E o que se viu não deu nem para salvar as aparências. Outros enterros já tiveram participação mais expressiva.

O fracasso se deveu a muitas causas.

João Doria Jr. tentou transpor para a política as fórmulas publicitárias que costumam dar certo nas campanhas eleitorais. Então, face à comoção provocada pela tragédia de Congonhas [queda de um voo da TAM que não conseguiu aterrissar no aeroporto paulistano, matando 199 pessoas] , supôs mecanicamente que se tratasse da gota d’água para a classe média passar dos resmungos virtuais ao protesto aberto. A virulência dos posts na Internet deixava exatamente esta impressão.

E foi com visão de publicitário que ele estruturou seu projeto desde o título, mais próximo dos slogans propagandísticos do que das palavras-de-ordem políticas (e que acabou se revelando extremamente inadequado, pois propiciava piadas aos adversários, que cansaram de zombar do cansaço das elites) até o foco demasiadamente difuso: querendo atingir o máximo de consumidores...

Para piorar, a ideia foi prontamente apoiada pela extrema-direita golpista que faz proselitismo na Internet e pelas correntes que até hoje não se conformam com o fato de Lula haver escapado do impeachment. Com Brilhante Ustra, Olavo de Carvalho, o Partido Vergonha na Cara e o Fora Lula! apoiando o Cansei, ficou fácil para os governistas apontarem-no como uma nova Marcha da Família, com Deus, Pela Liberdade.

Afinal, além de ter todas essas ligações perigosas, o Cansei se voltava contra muitas iniquidades e não propunha solução para nenhuma delas.  Fazia sentido supor-se que sua verdadeira meta fosse, como em 1964, um golpe de Estado contra a subversão e a corrupção.

De quebra, o apoio da Fiesp, da Febraban e da Associação Comercial de São Paulo reforçou a suspeita de que se tratasse de uma conspiração dos endinheirados contra o presidente metalúrgico. E a OAB, respeitada por sua atuação exemplar durante os anos de chumbo, não acompanhou o presidente da seccional paulista [Luiz Flávio D'Urso] em sua aventura de amigo urso da democracia..."

ENTREGA DE BATTISTI SERIA "MALUQUICE" E "PAPELÃO", DIZ ELIO GASPARI.

A EXTRADIÇÃO DE BATTISTI REBAIXA O BRASIL

Por Elio Gaspari
Michel Temer é professor de direito e pode vir a revogar o asilo concedido por Lula ao italiano Cesare Battisti, acusado pelo governo de seu país de ter militado numa organização terrorista, tendo praticado quatro homicídios. Para que o professor Temer prevaleça, será necessária a anuência do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, o ministro Luis Fux travou a maluquice com uma liminar a favor de Battisti.

Extraditando-o, o Brasil entrará na galeria dos países que entregaram asilados. Logo o Brasil, onde vivem centenas de septuagenários, alguns deles ex-militantes de organizações que praticaram atos terroristas e foram salvos pelo asilo ou pela proteção de outros governos, que os acolheram durante a ditadura. A concessão do asilo é uma prerrogativa do soberano e Lula exerceu-a. 
Sem asilo, Nicolau 2º e família foram assassinados 
Battisti foi terrorista? Em 1963 o Brasil asilou o ex-primeiro ministro Georges Bidault, presidente da organização que defendia a Argélia francesa, à qual estava apensa a Organização do Exército Secreto, grupo terrorista que matou cerca de 2.000 pessoas.

Revogar um asilo entregando um cidadão ao governo que deseja capturá-lo é coisa rara. O general chileno Augusto Pinochet matou brasileiros exilados, mas nunca fez isso em nome da lei. A ditadura argentina sequestrava brasileiros em Buenos Aires e argentinos no Rio, mas fazia isso clandestinamente.

No ano do centenário da Revolução Russa, Temer deveria pensar no papelão que fez o rei George 5º da Inglaterra em março de 1917, retirando a oferta de asilo à família real russa. Era só oferta, mas um ano depois os bolcheviques mataram o ex-czar Nicolau 2º, sua mulher e os cinco filhos.

O 'NÁUFRAGO' PEDE APOIO! BLOQUEIAM DE FORMA QUASE INEXPUGNÁVEL O ENVIO DE MENSAGENS POLÍTICAS POR E-MAILS.

"Mais fortes são os poderes do povo"
"S'entrega, Corisco!
Eu não me entrego, não.
Não me entrego ao tenente,
não me entrego ao capitão.
Eu me entrego só na morte,
de parabelo na mão!"
(Sérgio Ricardo, tema da 
"Perseguição" em Deus e 
o Diabo na Terra do Sol)

Já lá se vão 13 anos que espalho meus textos sistematicamente pela web, na forma de e-mails enviados a uma extensa rede de companheiros, amigos e conhecidos virtuais. 

Foi uma maneira de compensar o boicote que sofro nas tribunas virtuais, tanto da parte dos devotos e serviçais do capitalismo quanto da dos esquerdistas pero no mucho, incomodados com o fato de as minhas pregações intransigentemente revolucionárias soarem como uma acusação a eles por, de 2003 em diante, terem  se autolimitado à conciliação de classes, ao populismo e ao reformismo. 

Tal fase, infelizmente, acabou. Esta volta do Caso Battisti vem sendo marcada por um bloqueio quase inexpugnável ao meu envio de mensagens por e-mail. A cada expedição que faço, volta quase tudo. E minha conta no Gmail já foi desativada 3 ou 4 vezes, como advertência por infringir regras que nunca haviam tido maior importância. As tentativas nos serviços concorrentes tiveram resultados igualmente frustrantes.

Então, para evitar desgastes com esforços agora tornados inúteis, só me resta pedir a todos os apreciadores dos textos do Náufrago da Utopia que visitem o blogue para tomarem conhecimento das postagens recentes (cumpro ciosamente o compromisso de colocar no ar algo novo todo dia); e que me ajudem a divulgá-las nas redes sociais.

Se a web está se tornando cada vez mais um terreno minado, um território que já foi livre mas cai progressivamente sob o controle das forças do retrocesso e do obscurantismo, só nos resta redobrarmos esforços e continuarmos resistindo. Temos de magnificar os trunfos que ninguém pode arrancar de nós: nossa união e a certeza de estarmos travando um bom combate.

Enquanto tivermos forças e lucidez, eu, o Dalton, o Apollo e os colaboradores menos assíduos (mas não menos importantes) continuaremos redigindo e divulgando nossos textos. Mas, agora precisamos de que os leitores nos apoiem, para rompermos o cerco dos que querem minimizar a circulação e influência do que escrevemos.

É o apelo que faço, em meu nome e dos demais autores do Náufrago(Celso Lungaretti)

sábado, 14 de outubro de 2017

A ONDA AUTORITÁRIA E O AMBIENTE DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELA LAVA-JATO

Por Celso Lungaretti
Para o bem e para o mal, sou um homem de convicções sólidas. Não corro atrás de cada novidade lançada no mercado das ideias nem me importo em ter multidões contra mim quando a minha convicção íntima é de que estou certo.

Os dois posicionamentos mais importantes da minha militância política foram definidos bem lá atrás:
— há meio século engajei-me na luta contra o capitalismo pela via revolucionária, ou seja, visando substituir a exploração do homem pelo homem por uma sociedade que concretizasse simultaneamente os ideais supremos da humanidade através dos tempos, a justiça social e a liberdade;  
— ao sair das prisões militares, há quatro décadas e meia, decidi que nenhum ser humano merecia, em circunstância nenhuma, ser reduzido à condição de vítima indefesa sobre a qual bestas-feras têm poder de vida e de morte. Então, descartei para sempre a chamada ditadura do proletariado, mesmo na versão atenuada exposta por Lênin em O Estado e a Revolução (de que os poderes discricionários assumidos pelos revolucionários para proteger seu regime nascente seriam extintos progressivamente, com o desmantelamento das burocracias tornadas obsoletas e a entrega do poder efetivo ao povo).
Pois a trágica experiência histórica do século passado foi conclusiva no sentido de que as nomenklaturas não se suicidam, enraízam-se cada vez mais e lutam encarniçadamente pela manutenção de seus privilégios, tornando-se mesmo uma espécie de nova classe numa sociedade que não deveria ter mais classes.
O culto à personalidade na URSS de Stalin: repulsivo!

Compreendi que as revoluções vitoriosas, ou desde o início dão aos cidadãos resgatados da escravidão capitalista condições propícias para afirmarem-se como os sujeitos de uma sociedade livre, ou eles permanecerão, enquanto o regime durar, como objetos do despotismo (esclarecido ou bestial) das nomenklaturas e dos guias geniais dos povos.

Na prática, isso me colocou na contramão de duas fortes tendências da esquerda: 
— a dos desiludidos com os verdadeiros ideais econômicos do marxismo, que passaram a apostar no capitalismo de Estado como alternativa ao capitalismo liberal, como se fizesse diferença para os trabalhadores serem explorados por essas burocracias podres que a Operação Lava Jato escancarou ou pelos patrões propriamente ditos;  
— a dos desiludidos com os verdadeiros ideais políticos do marxismo, que desistiram de conduzir o povo à revolução e passaram a apostar na infiltração no aparelho de Estado construído pelo capitalismo para a ele servir, como se uma ou outra vitória nas urnas assegurasse algo além de uma ilusão de poder que explode como uma bolha quando os verdadeiramente poderosos decidem dispensar serviçais problemáticos, trocando-os por vassalos mais competentes no cumprimento de suas ordens.
E, na verdadeira terra arrasada que o debate político se tornou quando a esquerda majoritária renegou seus profetas sem sequer ter a coragem política de admiti-lo explicitamente, as pregações de ódio foram insufladas ao máximo, para desviar as atenções da falta de propostas realmente consequentes para o enfrentamento dos gravíssimos desafios atuais.

A consequência é esse autoritarismo tosco e revanchista que sataniza medíocres políticos profissionais como se estes fossem responsáveis por fracassos catastróficos como o impeachment de Dilma Rousseff sem reação significativa nenhuma, parecendo mais um doce arrancado da mão de uma criança.

Para desviar a atenção do que realmente importava, evitando que fossem colocados em xeque os monumentais erros estratégicos e táticos cometidos pelo petismo e seus aliados (que deveriam ter sido avaliados e corrigidos mediante um rigoroso processo de autocrítica), os pais da derrota recorreram a uma manipulação ardilosa: direcionaram todo o ódio contra os liliputianos Michel Temer e Aécio Neves, como se um passe de mágica os tivesse transformado em ogros gigantescos, cuja destruição deveria se dar inclusive chocando o ovo da serpente do autoritarismo.

Ou seja, para manterem aos trancos e barrancos sua hegemonia no campo da esquerda e darem sobrevida à fracassada política de conciliação de classes, não só iludiram seus públicos-alvo (o verdadeiro inimigo é e sempre será o capitalismo, não os capachos de ocasião do dito cujo) como estão ajudando popularizar o autoritarismo, parecendo ignorar que, sejam quem forem os inicialmente prejudicados pela abertura de precedentes negativos, adiante os principais alvos da arbitrariedades seremos sempre nós, os que marchamos na contramão do sistema.

Daí eu estar reproduzindo aqui algumas considerações extremamente pertinentes e oportunas de André Singer, ex-secretário de Imprensa do Lula quando este era presidente da República, um petista que mantém a integridade de suas convicções e não abdica do espírito crítico, a despeito de seu partido se reger cada vez mais pelo utilitarismo amoral:
"Faz sentido (...) acreditar num viés da corte, a qual foi dura quando os incriminados eram o petista Delcídio do Amaral ou o pemedebista Eduardo Cunha, mas arrefece quando chega a vez do peessedebista Aécio. O problema é que, como tenho afirmado aqui há mais de um ano, não se encontra na Constituição a figura do afastamento do mandato por parte do Judiciário.
Por André Singer
Significa dizer que o STF inventou uma legislação, acoplando-se ao ambiente de exceção instaurado pela Lava Jato. A arbitrariedade dos juízes da operação ao decretarem prisões desnecessárias, como ficou claro no caso do ex-ministro Guido Mantega, em setembro de 2016, tornou-se corrente.
As graves consequências dessa onda de excepcionalidade foram sentidas em toda a sua magnitude com o suicídio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina 15 dias atrás, fato menos noticiado do que o devido. 
Em suma, há argumentos para defender que a opção tomada pela corte em favor da Constituição, embora possa de imediato beneficiar uma corrente partidária em detrimento de outras, talvez ajude o país a barrar os mecanismos de exceção em curso e, quem sabe, a encontrar o caminho de volta à verdadeira democracia. 
Os que acompanham com atenção a onda autoritária, agora acrescida da censura às artes, sabem que não será fácil. Percebem igualmente que, nessa batalha, será preciso juntar todos os que estejam do lado das liberdades e garantias individuais. Inclusive os ministros do STF decididos a dar um passo atrás".

ENFIM, UM ALÍVIO! LIMINAR DE FUX IMPEDE EXTRADIÇÃO DE BATTISTI ATÉ QUE O SUPREMO APRECIE O CASO.

Após a tempestade veio... um alívio. Prenúncio de bonança?
Cesare Battisti e seus apoiadores finalmente poderemos ter algumas noites de sono tranquilas, após os sustos e ansiedade das últimas semanas: o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite desta 6ª feira (13) uma liminar que impede a extradição do escritor até que o habeas corpus no mesmo sentido seja analisado pela 1ª Turma do STF, integrada por ele, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello (presidente) e Rosa Weber.

A concessão do HC inviabilizará definitivamente a tramoia italo-brasileira.

A negativa deixará o caminho aberto para a extradição, desde que a Itália aceite reduzir a pena de prisão perpétua a que condenou Battisti, de forma a não ultrapassar o máximo permitido pelas leis brasileiras: 30 anos.

Trata-se de um requisito que pode encontrar rejeição na Justiça italiana, e certamente não seria  por ela atendido de imediato. O temor dos advogados do Cesare, desde que se começou a falar no assunto, era de que o governo brasileiro aceitasse uma mera promessa do governo italiano neste sentido, sem garantia real de cumprimento.
A 1ª Turma do STF analisará o pedido de habeas corpus do Cesare no próximo dia 24
Acertaram na mosca: esta notícia da agência Ansa comprova que os italianos tentarão mesmo impingir-nos uma promessa do governo em substituição a uma medida do Judiciário. Devem tomar-nos por completos idiotas.

Há também a possibilidade de que a última palavra caiba ao pleno, seja por a 1ª Turma considerar esta uma opção mais apropriada, seja como consequência de recurso da parte vencida se a 1ª Turma der uma decisão.

Fux pretende colocar o pedido de habeas corpus em discussão no próximo dia 24. Prevê-se que Moraes se posicione pela rejeição, enquanto os demais tendem a conceder o habeas corpus. 

Barroso, como antigo advogado de Battisti, talvez se declare impedido.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

DEU A LÓGICA (DO SISTEMA) NO JULGAMENTO DO STF

"Seria suprema arrogância –e isso eu noto em alguns juízes brasileiros– achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões
judiciais" (Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF)

No capitalismo há um poder que se superpõe aos demais poderes: o econômico. 

Trata-se de uma ordem social segregacionista, nascida sob um modo de produção social que embute uma mácula dificilmente percebida pelos indivíduos sociais transformados em cidadãos: a subtração da riqueza por eles produzida coletivamente para dar sustentação ao movimento autotélico e vazio de sentido virtuoso da reprodução cumulativa do valor (que, obviamente, privilegia uns poucos em detrimento dos muitos e muitos outros).

Neste sentido, a ordem social mediada pela forma-valor estrutura-se numa anti-isonomia social prévia, na qual prevalecem regras sociais codificadas num estatuto jurídico que é, a partir de tal anti-isonomia, pretensamente isonômico.

Para efeitos de comparação, a pretensa isonomia da lei e da justiça no capitalismo é como se o Ibis (clube pernambucano que tem, no folclore futebolístico, a imagem de pior time do mundo) jogasse desfalcado contra o Barcelona completo em pleno Camp Nou. As regras seriam as mesmas para ambas as agremiações, mas haveria uma diferença qualitativa prévia anulando todas e quaisquer possibilidades de disputa equilibrada. 
É a isto que se reduz o princípio republicano de Montesquieu, consignado na independência e harmonia entre os poderes do Estado, incumbido de dar proteção ao desenvolvimento do capital de modo impessoal. 

Sem chance: o capital, Deus da modernidade, não admite partilha de poder. Consequentemente, qualquer postura convergente com a realização do senso comum da realização do ideal de justiça, mas que afete o interesse econômico, sucumbirá diante deste último.

É o que está sucedendo com a interferência do poder Judiciário, na pessoa de um juiz federal de primeira instância, na escabrosa administração financeira do erário público brasileiro, saqueado pelos políticos profissionais ungidos num processo eletivo que sabemos muito bem como funciona, em mancomunação com máfias empresariais. 

Tal interferência já começa a incomodar os verdadeiros donos do poder: o grande capital nacional e multinacional vê alguns dos seus membros sendo presos e processados. Daí precisar ser contida, em nome da manutenção da ordem econômica.       

É o que está por trás da decisão desta semana do Supremo Tribunal Federal, de transferir para o Senado a incumbência de afastar ou não do mandato eletivo um dos seus mais destacados membros (até ontem forte candidato à presidência da República, agora na berlinda por ter sido flagrado em conluio corruptivo empresarial/estatal e até por envolvimento com ameaças de morte). O STF lembrou Pilatos, ao lavar as mãos quanto a essa responsabilidade que já toma contornos de indignação pública.

Na atual correlação de forças da nossa sociedade, a alta cúpula do Poder Judiciário não pode ser outra coisa senão um poder político formado por jurisconsultos nascidos e jungidos pela ordem institucional capitalista (que lhe conferiu o mais alto grau de poder jurisdicional). Como poder político/jurídico, o STF tem de subordinar-se aos interesses ditados pela necessidade de equilíbrio da ordem econômica. Os donos do PIB não admitem confronto entre os podres Poderes que servem primordialmente a eles e, portanto, estão muito longe de servirem à verdadeira realização do ideal de justiça.

Todos nós sabemos (e o STF principalmente) qual será o resultado do julgamento sobre o afastamento do mandato de um senador da República acusado de corrupção feito pelos seus pares, e não somente por espírito de corpo e autodefesa, mas, também, e principalmente, como desiderato de pacificação de uma ordem econômica que faz água por todos os lados e que está a infligir um sofrimento inaudito ao seu povo.

Enquanto o capitalismo se desconstrói economica, ecologica e institucionalmente, o STF tenta tapar o sol com uma peneira. 

Os resultados da disfunção social do capital e de seus poderes institucionais saltam aos olhos:
— os números macroeconômicos mundiais apontam para um colapso iminente do sistema financeiro em face da debacle da economia real (o sistema produtor de mercadorias); 
— o aquecimento do Planeta tem provocado distúrbios ecológicos de grandes proporções em várias partes do mundo, caso dos furacões de grande intensidade e dos incêndios florestais avassaladores que atingem os Estados Unidos, enquanto seu bilionário presidente fanfarrão restringe verbas para órgãos de controle ambiental e declara sua insubmissão ao acordo de Paris, assinado por seu antecessor; 
— não são poucos os países que se desintegram institucionalmente e afundam em guerras civis mundo afora, com tiranos salvadores da pátria mantendo-se no poder pela força das armas e outros enfrentando confrontos institucionais resultantes da falência econômica social e estatal. Pari passu cresce a violência urbana, com tiroteios à luz do dia em locais de grande densidade demográfica como a favela da Rocinha, no Rio de Janeiro;  
— repetem-se os assassinatos de pessoas por atiradores perturbados mentalmente como o último ocorrido na cidade estadunidense de Las Vegas;  
— cresce a força do crime organizado no Brasil, já representando verdadeiramente um poder paralelo ao poder do Estado (um poder dentro do outro, ambos nocivos);  
— cresce a banalização dos assassinatos por arma de fogo nas localidades brasileiras, sem que a estrutura policial e judiciária do Estado consiga atuar de modo eficaz na sua contenção.
Neste quadro a função jurisdicional passa a ser um faz-de-conta: tenta aparentar normalidade institucional, mas esta é corroída pela decomposição orgânica de um sistema que infelicita a todos, tornando imperativa a sua superação, uma vez que a paz social não pode mais ser alcançada a partir de seus próprios pressupostos funcionais.      

O poder Judiciário sempre foi o cutelo dos poderosos sob uma capa de isonomia legal que, pretensamente, buscaria a realização do ideal de justiça. Assim, nos momentos de confronto, opta sempre pela preservação do status quo; e foi esta a lógica do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o poder jurisdicional do STF de decidir por ele próprio o afastamento do mandato eletivo de um senador da República. (por Dalton Rosado)

BATTISTI DESABAFA: "QUE MONSTRUOSIDADE É ESSA?".

"Na França, eu aproveitava cada entrevista para denunciar o que estava ocorrendo na Itália"
O sr. tem dito que a prisão por evasão de divisas em Corumbá foi uma trama e que estava sendo vigiado. Como aconteceu?
Durante o trajeto me dei conta de que estavam atrás de nós. Houve momento em que víamos que estavam esperando o carro passar. Pararam a gente 200 km antes de Corumbá. Não pararam mais ninguém. Só nós. Era claro que estavam nos esperando. Quando cheguei à delegacia eles estavam felizes da vida, comemoravam, como se festejassem o sucesso de uma operação.
Nem disfarçaram muito. Pegaram o dinheiro de todo mundo e começaram a dizer que era tudo meu. Porque só assim poderia superar os R$ 10 mil [valor máximo permitido]. Mas o dinheiro era dos três. Aí a gente começou a ver que as coisas estavam andando de um jeito estranho.

Berlusconi: obcecado em exibir a cabeça de Battisti como troféu!
Por que o sr. acha que a Itália quer a extradição?
São várias as razões. Principalmente nos 15 anos em que morei na França, eu aproveitava cada entrevista para denunciar o que estava acontecendo na Itália. Pessoas presas e desaparecidas, mortas pela polícia, suicídios que eram suspeitos, a máfia no poder. Eu estava incomodando. Daí eles criaram um monstro, começaram a espalhar mentiras. Misturaram isso com uma coisa séria, que foi a minha participação na luta armada, que eu não nego.

E por que não desistem de buscá-lo?
Depois que a Itália investe tanta energia, usando a política, a mídia, a economia, o Judiciário, não dá para voltar atrás. Criaram esse slogan de terrorista, assassino, de que eu sou a ruína da Itália. Eu não matei ninguém. Não tem nenhuma prova técnica que se sustenta nessas ações em que me condenaram.

Conceito e exemplo se aplicam ao ocorrido em Corumbá
Hoje o sr. requer que seja ouvido pelo governo e pelo STF.
A minha arma para me defender não é fugir. Estou do lado da razão, tenho tudo a meu lado. Estou em prescrição [a sentença italiana prescreveu] desde 2013. E não se pode voltar depois de seis anos [transcorridos desde que Lula rechaçou o pedido de extradição italiano e o STF mandou libertá-lo]. Eles querem argumentar que surgiu fato novo. Fato novo seria a evasão de divisas em Corumbá? Foi forjado, e eu vou ganhar esse processo.
Como se faz com um país que me acolhe, me permite desenvolver família, afetos, profissão, e depois diz que acabou, agora vai embora? Que monstruosidade é essa?

Hoje o sr. acredita que a principal ameaça vem de onde?
Da Itália. Um país tão arrogante, claro que estão acreditando que é uma tarefa fácil para eles [me levarem embora]. O orgulho, a vaidade.

(trechos de entrevista concedida por Cesare Battisti ao repórter
Joelmir Tavares, enviado especial da Folha de S. Paulo a Cananeia, SP)
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