AVISO AOS INSENSATOS: BRAVATA TEM HORA. E NÃO É AGORA!

O péssimo exemplo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começa a dar seus frutos azedos.

Já que a suprema corte do País está consentindo em que ele promova um verdadeiro festival de arbitrariedades  no afã de derrubar no grito o presidente da República, os figurões do PT devem ter concluído que esse é o caminho das pedras: imporem, também no grito, a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, às vésperas de o juiz Sérgio Moro anunciar a sentença do primeiro processo finalizado do Lula, o presidente do PT de Patópolis... ôps, quer dizer, do Rio de Janeiro, Washington Quaquá, como um Donald Duck destrambelhado, grasnou:

"Queremos, a partir do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som: condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!". 

Poderíamos pensar que se tratasse apenas de um tico-tico (talvez seja mais apropriado dizer patinho) da política metendo os pés pelas asas. Afinal, quando era prefeito de Maricá (atualmente está inelegível devido a uma condenação por abuso de poder político) o tal Quaquá já chamava a atenção por, nas redes sociais, incitar seus seguidores a darem porrada nos adversários 

Quaquá em dia de carcará: "Pega, mata e come!"

Mas, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, também insinuou uma ameaça: 

"Nossa militância segue atenta e mobilizada para, junto com outros setores da sociedade brasileira, dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula".

Se o Quaquá e a Hoffmann têm a intenção oculta de se verem livres do Lula por um bom tempo, fizeram o certo: tal bravata ridícula poderá, isto sim, fazer o julgador pagar pra ver. Parafraseando os versos de uma ópera-rock sobre Cristo, isto é o que se esperaria de qualquer superstar...

O mais sensato, evidentemente, seria Lula manter a questão no terreno jurídico, sem blefes inverossímeis nem estardalhaço pueril, pois há um longo caminho entre a condenação em primeira instância e o cumprimento de uma pena de prisão. Se agir com tirocínio e sutileza, ele jamais verá o sol nascer quadrado.

Mas, como eu já disse noutras ocasiões, se evitar as grades, no caso dele, seria relativamente fácil, difícil mesmo será o PT ter um desempenho satisfatório nas eleições de 2018 caso o Lula não concorra. 

E se o Moro pagar pra ver?

A péssima performance nas eleições municipais de 2016 deve estar tirando o sono dos dirigentes petistas. Então, o empenho deles será no sentido de preservar a possibilidade de Lula disputar o pleito presidencial, mesmo estando carecas de saberem que pesquisas eleitorais realizadas 15 meses antes da ida às urnas são ilusórias. 

Mas, ainda que não se eleja (a possibilidade mais plausível, numa análise desapaixonada), Lula poderá fazer a diferença como puxador de votos, evitando um novo e acentuado encolhimento do partido.

Este é o xis da questão: terceiro mandato fora, não faria sentido nenhum Lula e seus apoiadores cutucarem a onça com vara curta, pois a cana é dura para septuagenários. 

Já para o partido, será melhor se ele correr todos os riscos, mesmo que prejudicando suas chances de não ter de cumprir pena de prisão.

E para o povo brasileiro? Aí a coisa pega: numa situação tão explosiva como a atual, estimular a militância petista a não acatar sentenças da Justiça, confrontando-a, poderá ter consequências terríveis. 

É uma briga que a esquerda não pode ganhar neste instante, então deveria fazer de tudo para a evitar. Quando os podres Poderes já estão mais do que desmascarados como meros biombos da dominação capitalista, perspectiva eleitoral nenhuma compensa o risco de, acendendo um fósforo no momento errado, botarmos fogo no circo, precipitando o advento de uma nova ditadura.

VENEZUELA: SOB AMEAÇA DE GUERRA CIVIL E PRENHE DE UMA REVOLUÇÃO DE NOVO TIPO.

"Claro que estou disposto a entregar o poder em cinco anos. Já disse que
até mesmo antes" (Hugo Chávez,
 às vésperas de eleger-se presidente)

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Quando estivemos no Fórum Social Mundial de 2006, que teve lugar na capital venezuelana, pudemos observar a presença militar ostensiva contra os que se colocavam à esquerda da chamada Revolução Bolivariana Indigena, denunciando as práticas capitalistas tanto do governo de George W. Bush como de Hugo Chávez. 

Denunciávamos que tal revolução, ao mesmo tempo em que vituperava o imperialismo estadunidense, era dependente de suas importações de petróleo (que, naquela altura, ainda tinha altos preços no mercado internacional). Criticávamos o capitalismo de estado que se instalara na Venezuela.

Quando hasteamos as nossas faixas contra Bush, mas também contra Chávez e outros ditadores sul-americanos e internacionais, fomos fortemente hostilizados, sob a indiferença da esquerda tradicional. Parecíamos uns ET's em meio a uma esquerda cujas bandeiras ultrapassadas se limitavam a defender o capitalismo de estado como contraponto ao capitalismo liberal burguês. 

Era como se existissem apenas dois campos: o imperialista e o socialista; o mal e o bem; os burgueses e os trabalhadores. Como se uns e outros fossem diferentes na essência de suas formas de produção social. Afinal, para haver luta de classes é preciso existirem classes; consequentemente, a proposição de abolição radical das classes sociais, revolucionária pela raiz, é herética para os militantes tradicionais.  

Bem-vindos... desde que repetissem os slogans mais batidos.

Posicionarmo-nos contra a mediação social feita pelas categorias capitalistas presentes da Venezuela soava, para muitos, como se estivéssemos contrariando a lei da gravidade. Apenas alguns grupos indígenas, que sempre desconfiaram da relação social mediada pelo dinheiro e pelo trabalho abstrato que lhes foi imposto desde que aqui chegaram os colonizadores europeus, é que nos ouviram com um pouco de atenção (e, de certa forma, convergiram com o que explanávamos.

Pois bem, o tempo passou e o preço do petróleo despencou; o grande capital que não gosta de conviver com intervenção estatal, fugiu com seu capital como o diabo foge da luz; e a revolução bolivariana viu frustrada a tentativa de domesticação do capital, sem superá-lo. 

Diante da miséria, o povo, na sua grande maioria sem compreender as razões profundas de suas agruras (a manutenção do sistema produtor de mercadorias sob uma economia estatizada, portanto capitalista na essência), foi ficando cada vez mais insatisfeito à medida que a escassez de tantos gêneros e o colapso de tantos serviços se acentuava. E como a fome é má conselheira, a Venezuela é hoje um barril de pólvora, numa falsa dicotomia de disputa de modelos políticos. 

A oposição venezuelana de direita, com suas bandeiras capitalistas tradicionais e com o eterno discurso democratizante da liberdade (a raposa e as galinhas podendo interagir livremente no mesmo galinheiro), não representa saída sustentável, mesmo porque não passa de ilusão sua promessa de volta aos bons tempos do petróleo venezuelano em alta. 

O ruim deste expediente para governo impopular manter-se no poder...

A saída também não está na continuidade do governo bolivariano, que está Maduro para cair e só consegue sustentar-se atualmente graças à repressão militar ostensiva. 

Assim, o que está maduro mesmo é a necessidade de transcendência dos dois modelos em disputa e a adoção de práticas de produção que visem à satisfação das necessidades de consumo sem a mediação do Estado cobrador de impostos nem a produção de mercadorias destinadas ao mercado, mas sim de bens e serviços que possam satisfazer as demandas sociais do bravo povo venezuelano. 

O grande capital internacional e sua mídia denunciam com satisfação o enfraquecimento e a baixa popularidade de uma ditadura estatizante de esquerda; a esquerda marxista-tradicional procura argumentos que justifique a repressão violenta e a escassez de bens e serviços, sem encontrá-los; e o povo, atônito, vê-se entre a alternativa de escolher entre o ruim e o péssimo, sem identificar quem é o ruim e quem é o péssimo, vez que ambas as formas políticas em disputa são idênticas na essência de seus propósitos finais – o lucro. 

...é que ele não funciona para sempre.

Outros emigram, aumentando a leva de refugiados que a cada dia cresce mundo afora, como consequência de uma mesma causa original – a espoliação capitalista patrocinada pelo sistema produtor de mercadorias.

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A SAÍDA NÃO É A INSISTÊNCIA NO CAPITALISMO

DE ESTADO NEM A VOLTA AO CAPITALISMO LIBERAL

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O que agoniza não é apenas o regime de Maduro, mas o capitalismo, com reflexos mais sensíveis nos países que dependem da conjuntura econômica mundial, como é o caso da Venezuela, que apoiou a sua sustentabilidade econômica num único produto: o petróleo. 

Com as dificuldades econômicas de um país que se anuncia anti-imperialista, mas que se rege por normas capitalistas com rígida intervenção estatal, a Venezuela vive uma contradição implícita oriunda de uma dubiedade de escolha política: não é capitalista liberal, mas é capitalista estatal com pretensões de ser anticapitalista. Tal dubiedade leva a uma situação de pré-anomia social, que se caracteriza pela desintegração das normas que regem a conduta dos indivíduos e asseguram a ordem social. 

Economia venezuelana dependia demais do petróleo

Na Venezuela as regras sociais se decompõem a olhos vistos e as instituições jurídico-constitucionais funcionam ao sabor da pressão política de um lado e de outro. A lei está na cabeça de cada um e no compromisso de cada magistrado superior com o que lhe convém. 

A permanecer neste rumo, a tendência é de a situação agravar-se até a eclosão de uma guerra civil, cujos sintomas já se fazem sentir. 

Tal quadro clama por uma superação transcendente, mediante a adoção um modelo societário completamente diferente de todos os que já foram experimentados: a produção de bens e serviços que não se constituam como mercadorias e o estabelecimento de uma forma de organização social horizontalizada e contributiva. A nova era tecnológica de produção é incompatível com o capitalismo, seja de que matiz for. 

A Venezuela está inserida na lógica destrutiva da vida mercantil globalizada, inclusive para vender o seu petróleo, que antes da desvalorização no mercado mundial era responsável por 66% do PIB, razão pela qual caiu na armadilha da negatividade da disputa capitalista pelo dinheiro, sua pedra de toque. 

Os indicadores negativos da economia venezuelana sob o atual governo tendem a propiciar uma volta ao capitalismo liberal burguês como alívio para a situação atual. Entretanto, a volta ao passado, num momento de depressão econômica mundial, terá somente o efeito de um antitérmico que, antes de debelar a infecção, apenas anestesiará a febre atual sem atacar sua causa (os problemas sociais). 

Presidente que se diz visitado por passarinho fantasma... pode?!

Assim, a saída não pode ser uma fuga pra frente, capitalista na essência, mas sim a criação de uma sociedade na qual os seres humanos não sejam comandados por uma lógica social mercantil fetichista, reificada, que lhes dá ordens desumanas; eles têm, isto sim, de se tornarem senhores conscientes do seu destino, lutando para a superação de toda e qualquer opressão de classe. 

Tal tarefa compete aos verdadeiros revolucionários emancipacionistas e ao povo venezuelano, que deverão promover a abolição da forma-valor e de todos os seus construtos imanentes, o que implica, obviamente, a abolição do Estado arrecadador de impostos e opressor (isto nem os capitalistas tradicionais, nem os pretensos revolucionários bolivarianos aceitam, pois significa abdicarem do poder tão amado por eles);

— que não deverá temer a liberdade de imprensa, já que a informação é libertária;

— que não deverá aceitar a repressão militar em nome da liberdade;
— que não deverá aceitar a cantilena capitalista de direita e de esquerda;
— que deverá introduzir um modo de produção voltado para a satisfação das necessidades de consumo e não para a realização do lucro privado ou estatal;
— que deverá abolir o trabalho abstrato, o as mercadorias e o dinheiro;
— que deverá introduzirá normas jurídicas consentâneas com o melhor ideal de realização da justiça;
— que tornará o ser humano, por fim, solidário com seus irmãos, universalistas (ao contrário do nacionalismo xenófobo), e na construção de um mundo melhor, ao invés de tornar a todos adversários uns dos outros como ocorre na autofagia da competitividade da vida mercantil.

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VIVA O POVO VENEZUELANO! 

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(por Dalton Rosado)

NEM MORO PODE MANDAR PALOCCI E JOÃO SANTANA PARA ONDE ELES MERECEM: O INFERNO DE DANTE!

Estou velho demais para me tornar religioso, então atribuirei os fatos abaixo a ironias do destino, não cedendo à tentação de ver neles uma confirmação do velho clichê de que Deus escreveria certo por linhas tortas:

O medalhão Palocci e o caseiro Francenildo: péssimo exemplo!

— Antonio Palocci acaba de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão. Como não acredito nos podres Poderes da democracia burguesa e considero que combater a corrupção pela via policialesca equivale a enxugar gelo (enquanto não acabarmos com o capitalismo, haverá espertalhões encontrando atalhos ditos ilegais para concretizar o objetivo supremo da nossa sociedade de classes, o enriquecei! capitalista), não opinarei sobre a pertinência ou não da sentença. 

Mas direi que, do ponto de vista dos valores revolucionários que um dia ele assumiu e depois arrastou na lama, Palocci merece tudo que existir de pior, por haver, qual um Robin Hood às avessas, mobilizado todo o poder do Estado para esmagar um coitadeza da vida (o caseiro Francenildo Costa). Se não agirmos de forma diametralmente oposta –  protegendo os fracos e oprimidos dos abusos dos poderosos e, assim, irmos acumulando forças para um dia transformarmos a sociedade e acabarmos com a exploração do homem pelo homem –, para que, afinal, serviremos?!

João Santana, o Goebbels brasileiro.

— João Santana e Mônica Moura foram, na mesma sentença, condenados a 7 anos e 6 meses de prisão. Pouco importa para mim se eles são ou não os corruptos alegados. 

Mas, nada se constituiria em punição suficiente para o malefício que causaram à esquerda e ao povo brasileiro, ao serem os pais do pior estelionato eleitoral das eleições brasileiras em todos os tempos, jogando no lixo o compromisso da esquerda com a verdade e reelegendo Dilma Rousseff à custa de mentiras descaradas, como se fossem pupilos de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda nazista. 

Todas as desgraças posteriores – a desmoralização do PT quando Dilma deu carta branca para um ministro neoliberal tentar consertar as lambanças do seu primeiro mandato, o impeachment, a posse de um vice medíocre, o perigoso jacobinismo judiciário que pode desembocar num estado policial, etc. – tiveram como ponto de partida o conto do vigário que o casal aplicou nos eleitores brasileiros, principalmente ao prometer que, com a reeleição de Dilma, não haveria o satânico ajuste fiscal que os adversários tramavam.

Até que seria bom se Deus existisse, pois assim poderia dar a esses três o destino que realmente merecem: o inferno de Dante... 

A Justiça dos homens, infelizmente, não julga caracteres (nem pune os que são deles desprovidos).

"O SUPREMO CRIOU UM MONSTRO INQUISIDOR CAPAZ DE TUDO DEVORAR"

Por Vinícius Mota

TEMER E POLÍTICOS ATÔNITOS CAVAM TRINCHEIRA DIFÍCIL DE DESTRUIR

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Parcelas da elite brasileira engajam-se numa guerra que ruma para o impasse. Ninguém mais avança, pois a linha de defesa do polo mais fraco, a Presidência e o Congresso, está prestes a fixar-se em trincheiras inexpugnáveis.

Não se derruba facilmente um presidente da República no Brasil de hoje. Não bastam as acusações graves contra o mandatário, a sua impopularidade vultosa, a carga pesada da Procuradoria, abonada pela maioria do Supremo, ou a manifestação de grupos de imprensa pela sua queda.

É necessário cumprir o rito constitucional, que passa, com a exceção da via já bloqueada do TSE, por obter 342 dos 513 votos na Câmara. Se 1/3 dos deputados entrincheirar-se com Temer, não haverá afastamento nem deposição.

É triste constatar que os generais no comando da ofensiva contra Temer deram pretexto e argumento para a aliança cínica de proteção ao presidente inviável.

Procuradores tornam-se líderes declarados de cruzada contra tudo o que está aí na política. Juízes da corte constitucional suspendem prerrogativas obtidas nas urnas, contornando o que a Carta expressa, como se fosse ato banal.

Para abater o inimigo, o procurador-geral dá imunidade a um dos maiores corruptores da história. O Supremo diz que é isso mesmo e nada pode fazer diante de um acordo de delação. Criou um monstro inquisidor capaz de tudo devorar.

Temer olha em volta e detecta parlamentares atônitos em busca de proteção. Acena com a nomeação breve do novo procurador-geral e com mudanças na Polícia Federal. Mostra os braços financeiros e regulatórios do Executivo a sufocar empresas dos delatores de políticos.

Cava-se, desse modo, a última trincheira presidencial. A guerra não acaba, mas vai destruindo os liames de confiança sem os quais nenhuma nação prospera. 

REQUIÃO, QUE QUER SER VICE DE LULA EM 2018, JÁ FOI CONDENADO POR FRAUDE ELEITORAL E SAIU PELA TANGENTE.

E mais cuidado ainda com o Requião!

Não é só o caráter conciliador e anacrônico das propostas econômicas da tal Frente de defesa da soberania nacionalista sem xenofobia, dissecadas por Dalton Rosado num artigo memorável, que compromete tal articulação, cujo objetivo fragrante é catapultar o senador Roberto Requião para companheiro de chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição do ano que vem.

É também o prontuário de Requião, um exemplo emblemático do jeitinho brasileiro para evitar que poderosos fossem para trás das grades mesmo quando apanhados com a boca na botija ou empunhando o revólver fumegante ao lado do cadáver.

Requião é nada menos do que o bem sucedido autor de uma das mais chocantes tramoias para fraudar eleições já vistas neste país.

No final do horário eleitoral gratuito do segundo turno da eleição para governador paranaense de 1990, a campanha de Requião colocou no ar um vídeo apropriadamente gravado no Paraguai (o país não poderia ser outro...), no qual um indivíduo mal encarado se apresentava como Ferreirinha e dizia ser um pistoleiro foragido.

O tal  Ferreirinha  contou que, a mando da família do adversário de Requião, José Carlos Martinez, expulsara e matara os sem-terra que invadiam sua propriedade.

Eis como o tal motorista foi mostrado no horário eleitoral

O impacto da denúncia teve peso decisivo para que Requião, apontado como provável perdedor pelas pesquisas, virasse o jogo na última hora.

Depois a farsa foi desmascarada: o suposto pistoleiro não passava de um pacífico motorista desempregado e, inclusive, era novo demais para haver cometido os homicídios alegados.

O Tribunal Regional Eleitoral condenou Requião por fraude eleitoral. Ele teve seu mandato cassado, mas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e, usando os infinitos recursos protelatórios à disposição de quem pode bancar advogados caros, foi conseguindo evitar a confirmação da sentença até cumprir integralmente seu mandato espúrio. O processo foi, então, arquivado sem julgamento de mérito.

Vice não é exatamente uma mera formalidade quando o cabeça de chapa, se eleito, terá 73 anos de idade ao assumir a Presidência da República. Merecerão os brasileiros ser governados por um estelionatário eleitoral impune?!

CARTA ABERTA A UM EDUCADOR

"Queira ser lembrado como professor no sentido real do termo"

Ilmo. sr.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

Naviraí/MS

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Prezado senhor,

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vendo-o apresentar a instituição à comunidade num vídeo postado no YouTube, percebi tratar-se de um jovem, com, no máximo, 35 anos de idade. Ou seja, alguém que atingiu a consciência num Brasil já redemocratizado e apenas sabe como foi o pesadelo ditatorial por ouvir falarem ou por leituras.

Então, só posso lamentar que seus atos sejam de tal forma parecidos com o de alguns professores autoritários dos anos de chumbo, como o que me caçou, ao lado de policiais, no pátio do Colégio Estadual MMDC (no bairro paulistano da Mooca), quando os estudantes paramos a escola em protesto contra uma diretora atrabiliária, em junho de 1968.

Todo os alunos do Noturno haviam descido para dialogar com os professores que tinham mente aberta e os líderes naturais dos estudantes, entre os quais eu me incluía. Aí chegaram os agentes da Delegacia de Ordem Política e Social, utilizando uma viatura do Juizado de Menores como camuflagem; mandaram trancar os portões e, juntamente com um mestre alcaguete, saíram em busca de alguém para prender, utilizando uma lanterna, já que o pátio estava às escuras.

O professor David Emanuel: injustiçado.

Circulávamos entre os colegas, que nos protegiam, então nenhum de nós foi capturado. Aí os policiais desistiram e os portões foram abertos. Truculentos e despreparados, os agentes deram tiros para o ar, provocando o estouro da multidão, cuja maioria era de menores que cursavam o ginásio.

No dia seguinte, os colegas estavam tão amedrontados que não ousavam entrar na escola. Eu e outro líder fomos pedir à diretora garantias de que ninguém seria preso – e acabamos sendo laçados para uma reunião com a Associação de Pais e Mestres, na qual defendemos firmemente o movimento, contra alguns pais e professores exaltados. Depois, a diretora nos comunicou que, se aceitássemos uma transferência compulsória para outro colégio da rede pública, completaríamos o ano letivo normalmente; se fôssemos brigar na Justiça, perderíamos inevitavelmente o ano

O colega que estava comigo se chamava Eremias Delizoicov. Hoje é nome de rua e de uma instituição de defesa dos direitos humanos. Foi retalhado por 35 disparos dos assassinos da ditadura, em outubro de 1969, aos 18 anos de idade. O corpo ficou tão irreconhecível que, num primeiro momento, divulgaram à imprensa o nome de outro militante como sendo a vítima.

E eu, ex-preso político com lesão permanente causada por torturas em unidades militares, jornalista por profissão e blogueiro porque é a tribuna livre que resta, continuo aos 66 anos lutando contra o autoritarismo e defendendo os direitos humanos.

Eremias, meu colega, amigo e companheiro

Fiquei pasmo ao ver que a História praticamente se repete quase meio século depois, com o professor David Emanuel de Souza Coelho [teve seu contrato rescindido de supetão, flagrantemente em função de suas convicções e não do seu desempenho profissional, recebendo firme solidariedade dos alunos], um dos mais brilhantes colaboradores do meu blogue, raro exemplo de jovem cidadão que pensa bem e se comunica bem nos dias de hoje, contribuindo para disseminar a reflexão e o pensamento crítico entre as novas gerações.

Com a minha idade e o meu passado de dedicação aos bons combates, creio ter autoridade moral suficiente para lhe recomendar uma reconsideração de sua postura. 

Não repita a intolerância dos anos de chumbo ou o macartismo dos anos 50; a História foi impiedosa com quem percorreu tais caminhos e também o será com os novos autoritários. Queira ser lembrado como professor no sentido real do termo, aquele cuja autoridade provém do saber e da abertura para o diálogo, essencial para se formarem verdadeiros cidadãos.
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Atenciosamente,

.CELSO LUNGARETTI

A MAIOR AMEAÇA ATUAL É A ESCALADA AUTORITÁRIA DESEMBOCAR NUM ESTADO POLICIAL. JÁ TIVEMOS DITADURAS DEMAIS!!!

Por Celso Lungaretti

Nunca li um artigo do Demétrio Magnoli tão pertinente e oportuno como o deste sábado (24). É com um brilhantismo raro na grande imprensa que ele corrobora e amplia o alerta que este blogueiro foi um dos primeiros a lançar (vide, p. ex., o post de duas semanas atrás), de que o Judiciário começa a se desviar de sua missão constitucional de aplicar a Justiça burguesa tal qual está definida na Constituição Federal, para embarcar numa perigosíssima aventura de fazer a justiça das ruas, igualando-se aos justiceiros de bairro. 

A maior ameaça à sociedade brasileira, neste exato instante, não se corporifica no patético e medíocre presidente Michel Temer, que nada mais faz do que dar continuidade à política econômica neoliberal adotada por Dilma Rousseff a partir de 2015, mas sim nos tenentes togados que, como Robespierres extemporâneos, querem impor o primado da Razão Judicial à custa de guilhotinas por enquanto metafóricas, mas sabe-se lá até onde a coisa irá se continuarmos neste rumo, com a escandalosa complacência da corte suprema do País (corporativista como nunca!).

Há esquerdistas que vibram com a vingança contra os corruptos, lixando-se para os meios por meio dos quais está sendo obtida. A bílis é péssima conselheira na política; o simplismo, idem.

A vassoura varreria "a bandalheira". Virou o País do avesso.

Eu mantenho a minha convicção de que o combate à corrupção é bandeira da direita, conforme afirmava o Paulo Francis dos bons tempos. Ilude o povo acenando com uma ilusória solução jurídica-policial para os problemas estruturais do capitalismo; mas, a onda moralista sempre passa após algum tempo, com a corrupção voltando (ela sim...) a jato, como ocorreu na Itália da Operação Mãos Limpas, que logo depois estava sendo emporcalhada pelas mãos imundas de Silvio Berlusconi.

Mas, o clima de caça às bruxas e o estupro de direitos humanos e civis produz, nesse meio tempo, estragos irreparáveis. Então, quem realmente quer contribuir para libertar os brasileiros do jugo do capitalismo não pode, jamais, apostar nesse autoritarismo tosco, unindo as Organizações Globo, delegados, juízes, membros do Ministério Público, ministros do STF e um procurador-geral da Justiça totalmente embriagado com o poder de que ora desfruta e não admite perder de jeito nenhum.

Eis o artigo do Magnoli, com o qual este blogueiro concorda em gênero, número e grau:

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A LAVA JATO PERECERÁ SE NÃO FOR

CONTIDO O ESPÍRITO JACOBINO

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Por Demétrio Magnoli

O Reino do Terror terminou no 9 do Termidor, 27 de julho de 1794, dia da queda de Robespierre e do início da repressão contra os jacobinos. Treze meses depois, instalou-se a ditadura do Diretório, que abriu caminho ao 18 do Brumário, 9 de novembro de 1799, elevação de Napoleão Bonaparte a Primeiro Cônsul.

A Lava Jato perecerá, desgastada por uma reação termidoriana, se não for contido o espírito jacobino que anima uma parcela do Ministério Público. Deploravelmente, o STF hesita em mostrar o caminho da lei, abortando o embrião de um Terror policial e judiciário.

Até há pouco, o jacobinismo circunscrevia-se às esferas do discurso e de atos judiciais periféricos. O juiz Sergio Moro ordena conduções coercitivas abusivas, como notoriamente a de Lula, de olho em seus impactos na opinião pública.

Jovens procuradores bradam, em tons messiânicos, sobre a falência do sistema político, embalados pela fantasia de que corporificam um Comitê de Salvação Pública. Nada disso, porém, atinge irreparavelmente as garantias constitucionais.

A operação Joesley assinala a ruptura. Ela expôs, certamente, as fétidas cavalariças de Temer e Aécio, mas ao preço de brutais violações legais. O Robespierre da história escreveu que "o Terror é nada mais que justiça imediata, severa, inflexível".

"Fachin age como despachante de Janot"

Janot, nosso Robespierre carnavalesco, subscreveu o enunciado ao associar-se com o corruptor geral da República numa trama politicamente motivada. Já o STF, ao validar o prêmio escandaloso concedido ao delator, desperdiçou a primeira oportunidade para dissociar a palavra justiça da palavra Terror.

Dois fatos são indisputáveis:

1) Antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da PF; 

2) Como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta. 

Nas suas argumentações, os ministros do STF esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades.

Celso de Mello disse que Janot não poderia ser surpreendido por um "gesto desleal" do Judiciário –como se o STF devesse lealdade ao procurador-geral, não à Constituição. Roberto Barroso insistiu na tese demagógica de que a impugnação do acordo com Joesley abalaria todo o edifício de delações da Lava Jato –como se a solidez de uma curva dependesse do ponto fora da curva.

Um pesadelo histórico: a Revolução devorou seus filhos.

Prevaleceu o espírito de corpo: os juízes resolveram não desautorizar Fachin, assim como antes não desautorizaram Lewandowski, que jogou a Constituição pela janela para preservar os direitos políticos de Dilma. Nesse passo, em nome do mais estreito corporativismo, criam um precedente para novas operações jacobinas.

Logo mais, na decisão sobre o mandato de Aécio, o STF terá uma segunda oportunidade. A Constituição não admite a cassação judicial de mandatos parlamentares: só os eleitos podem cassar os eleitos. O princípio foi violado no caso de Eduardo Cunha, por meio da manobra da suspensão do mandato.

Na ocasião, Teori Zavascki, autor da sentença, justificou-a como uma excepcionalidade, admitindo implicitamente que cometia uma ilegalidade. Fachin, que age como despachante de Janot, apoiou-se no precedente para determinar a suspensão do mandato de Aécio. Se, uma vez mais, o STF colocar o espírito de corpo acima da letra da lei, a exceção se converterá em norma, destruindo a independência dos Poderes.

Temer é uma desgraça e Aécio vale menos que a tinta deste texto, mas ambos não passam de notas de pé de página na nossa história. O jacobinismo, por outro lado, ameaça valores preciosos –e, inclusive, a própria Lava Jato. Os fins e os meios estão ligados por um fio inquebrável.

Procuradores e juízes devem implodir as máfias político-empresariais incrustadas no Estado brasileiro seguindo, escrupulosamente, as tábuas da lei. A alternativa é o Terror –e, depois, o Termidor.

OS REFORMISTAS E A PICADA DA MOSCA AZUL DO PODER

"Reformar o capitalismo é como

perfumar merda" (pichação de muro)

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A pior crise mundial do capitalismo desde a grande depressão da década 1930, com reflexos substantivos no Brasil, tem o condão de tornar explícito o colaboracionismo da esquerda reformista: ela não tem pejo de voltar a propor medidas salvacionistas que não vão à raiz do problema, deixando intacta a dominação capitalista. 

Ou seja, cada vez que uma crise econômica mais aguda se abate sobre o Brasil, os reformistas correm a exumar o seu antigo e surrado discurso anti-imperialista, que jamais passou de um contraponto ao liberalismo burguês. Na verdade, o capitalismo liberal (ou neoliberal) e a esquerda keynesiana reformista são espécies políticas de um mesmo gênero: o capitalismo.

Estamos assistindo novamente ao desespero da esquerda colaboracionista, que tanto se desmoralizou no passado por praticar um populismo atrasado que acendia uma vela ao diabo (o empresariado nacional e estrangeiro financiador de campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito de muita gente) e outra a Deus (a ajuda aos coitadezas dependentes dos programas sociais de combate à miséria absoluta). Ela quer ressurgir das cinzas, fazendo-se passar por alternativa aos seus igualmente desgastados adversários políticos neoliberais.

É incrível como os aparentemente diferentes se igualam na essência quando se trata de salvar o capitalismo, para que possam continuar alternando-se no controle do poder político estatal que lhes dá sustentação.

Noticia-se uma articulação parlamentar (não seria para lamentar?) visando à criação de uma pretensiosa Frente de defesa da soberania nacionalista sem xenofobia, que, encabeçada por Lula e Roberto Requião, concorreria à eleição presidencial de 2018 com um programa anti-imperialista.

Vale a pena analisar criticamente cada ponto desse programa reformista que está fadado a resultados nefastos para a vida do povo e ao amortecimento da luta revolucionária pela emancipação humana. Diz um documento dos organizadores:

Um cartaz de campanha já está pronto

"...está soando bem aos soldados de primeira hora da Frente – partidos, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, estudantes, etc. etc. – o programa Brasil Nação, esboçado por intelectuais nacionalistas, de esquerda etc., coordenados pelo economista Bresser Pereira, dissidente tucano, no qual pontifica-se fundamentalmente três pontos: 1 – remoção urgente do congelamento neoliberal de gastos públicos; 2 – aumento dos salários; e 3 – política cambial competitiva".

O texto propõe um "cavalo de pau no neoliberalismo de Temer/Meirelles, imposto (...) pelo Consenso de Washington, para sucatear o Brasil de bandeja para as multinacionais". E argumenta que, com o "congelamento de gastos para vigorar durante 20 anos, como empurrado goela abaixo no Congresso, (...) abre-se mão (...) do poder do Estado, por meio do qual torna-se possível equalizar a luta de classes (!), mediante aposta em programas sociais – a força de Lula – que determinam pujança dos mercados internos (!!), sem os quais inexiste capitalismo nacional social democrata (!!!)". Todos os grifos são meus. De resto, será que esta ode ao Tio Patinhas não soaria melhor se acompanhada por plangentes violinos? 

Eis outras bobagens:

"A política social compreende (...) respeito total às conquistas sociais e econômicas inscritas na Constituição de 1988, como fator de estabilidade geral. Elas são responsáveis por estabelecer o estado do bem estar social, que Lula-Dilma perseguiram, até serem derrubados pela direita golpista, em 2016" [Esqueceram de dizer que o Estado do bem-estar social só funcionou a contento nos países escandinavos, hoje não passando de uma miragem que se dissipou com o agravamento da crise capitalista em escala mundial.] 

Ué, o ajuste fiscal não era execrado pela esquerda?

"Ao lado da promoção dos programas sociais, (...) aumento dos salários decorrerá do descongelamento dos gastos públicos, fator de impulso à demanda global. Indispensável será adoção de ajuste fiscal (!) como fator de fortalecimento e não de enfraquecimento do Estado, destacou Bresser. A esquerda, diz ele, não pode ter medo de ajuste fiscal (!!), desde que seja fator de fortalecimento dos agentes econômicos – Estado, trabalhadores e empresários. O lucro empresarial precisa ser estimulado pelo Estado (!!!), na exata proporção do fortalecimento dos setores sociais, geradores de renda disponível para assegurar a interatividade econômica, produção, distribuição, circulação e consumo, essência do capitalismo. Trata-se de equilíbrio dinâmico". 

"Por fim, faz-se necessária (...) política cambial competitiva anti-populista. A moeda nacional ligeiramente desvalorizada para estimular exportações capazes de gerar superávits em contas correntes do balanço de pagamento ao lado de ajuste fiscal capaz de assegurar oferta e demanda com relativo controle de preços e juros no patamar internacional, mais uma margem de lucro para os investidores. Seria essa, diz Bresser, a alternativa capaz de recuperar sustentavelmente a indústria nacional, em bancarrota desde os anos 1990 (...). Com isso, destacou, será possível acumular, anos afora, superávits em contas correntes, como faz a China, faz mais de trinta anos, configurando o desenvolvimento capitalista de maior sucesso na história da humanidade, orientado pelo estado indutor desenvolvimentista (!)". 

Estes também sonham com a união cívico-militar

E, por último, esta pérola:

"Estado mínimo, como impõe os neoliberais, precisará ser removido com união cívico-militar, segundo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)"[Já não bastaram os 21 anos perdidos devido à união cívico-militar de 1964? O PSOL também vai fazer o papel de vivandeira de quartel?!]

DENTRO DA IMANÊNCIA CAPITALISTA NÃO HÁ SALVAÇÃO

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Vamos destrinchar todo este besteirol cheirando a mofo e naftalina, começando por dizer que todo nacionalismo é xenófobo, ainda que envergonhado de tal condição. Historicamente, a defesa dos interesses nacionais, dentro da concorrência de mercado capitalista que criou o nacionalismo, significa que os nacionais devem ser protegidos contra o interesse econômico dos outros nacionais estrangeiros São, portanto, adversários e concorrentes implícitos, embora não o declarem.

O capitalismo não é imperialista apenas do ponto de vista da defesa dos interesses nacionais (que existem, obviamente), mas, principalmente, do interesse do capital. A globalização da economia nada mais é do que a migração do capital (sempre imperialista, seja ele privado ou estatal) em busca de horizontes de trabalho necessário (aquele remunerado) mais barato, para que possa obter um ganho com o trabalho excedente (trabalho não remunerado, que oportuniza a extração de mais-valia e acumulação do lucro).

Eis um nacionalismo que vingou no Brasil. Alguém o quer de volta?

A defesa de um nacionalismo sem xenofobia, além de representar contradição no seu objeto teleológico, representa também uma impossível tentativa de volta aos primórdios do capitalismo, quando os países que estatizaram as suas economias, orientados pela doxa socialista, fecharam-se nas suas fronteiras para se protegerem dos países capitalistas desenvolvidos (que tinham níveis de produtividade superiores). 

Tais nações obtiveram bons resultados iniciais, mas suas economias não conseguiram acompanhar as evoluções científicas e tecnológicas da segunda metade do século passado, acabando por abrirem-se ao mercado internacional . O capitalismo tem como senhor das ações a sua própria lógica vazia de sentido virtuoso, daí ser impossível domesticá-lo como querem os reformistas de esquerda.

Por outro lado a defesa do descongelamento dos gastos públicos (portanto, estatais) acarreta uma elevação de déficit público, que representa aumento da dívida pública (se não houver receitas estatais e continuarem os gastos públicos). Em resumo, o resultado final são mais juros da dívida a serem pagos pelo contribuinte. 

"O lucro empresarial precisa ser estimulado pelo Estado". Assim?

Ou seja, os reformistas keynesianos de esquerda querem manter os gastos públicos sem explicarem quem ou o que financia tais gastos. Aí, quando assumem o poder, cinicamente negam o seu discurso, mesmo porque no capitalismo, como dizia o economista burguês Milton Friedman, não há almoço grátis.

Mundialmente os salários decrescem por força da competitividade de mercado, que implica a busca da redução de gastos de produção, a qual somente é possível com a mecanização extrema da produção de mercadorias (que não produz valor) ou com a imposição de salários baixos (como ocorre atualmente na Índia, que é um dos poucos países a ter crescimento do PIB, 7,8% em 2016). 

Assim, como não se aumentam salários por decreto, a proposição da Frente Parlamentar de aumento de salários sem explicação consistente, ou apenas baseada num pretendido crescimento econômico (que ela espera obter com mais capitalismo), é uma falácia eleitoreira destinada a engambelar os agoniados trabalhadores nestes dias de penúria e desemprego estrutural.

As moedas representam (ou devem representar) um determinado quantitativo de valor oriundo do nível médio de remuneração do trabalho abstrato na produção de mercadorias. É graças a isto que os produtos chineses e indianos, fabricados com salários aviltados ao extremo, têm baixo valor (e, consequentemente, baixo preço), qualquer que seja o padrão monetário. Entretanto, a manipulação cambial, que contraria esta regra, é apenas mais um dos muitos engôdos da fratricida concorrência mundial de mercado, que visa ludibriar com fôlego curto as implacáveis regras da economia.

A política econômica dos frentistas dará certo... se eles dispuserem deste requisito fundamental.

Destarte, uma política cambial competitiva, como defende a Frente Parlamentar, é uma postura de capitalismo de cassino, na qual se quer usar artifícios econômicos que, ao invés de serem exaltados, deveriam é estar sendo denunciados como mais um dos muitos dos males do capitalismo. Os que pregam tal subterfúgio, certamente o recriminariam se adotado por seus concorrentes. A esperteza capitalista nunca leva a bons resultados...

O discurso contra o neoliberalismo e suas atrocidades não legitima o discurso keynesiano da tal Frente Parlamentar. Ambos são capitalistas e estão fadados ao fracasso (agora até no curto prazo). Ambos merecem ser rechaçados pelos revolucionários emancipacionistas, aqueles para quem é imperativo adotarmos um novo modo de produção (sem valor, dinheiro, mercadorias e trabalho abstrato) e uma organização social horizontalizada para superarmos as agruras hoje impostas à maioria da população brasileira e mundial.  

Somente o desconhecimento completo da economia política (ou, pior ainda, a desonestidade intelectual) é que pode admitir a equalização da luta de classes por meio do Estado (Roberto Requião), qualquer que seja o seu matiz ideológico e a partir da manutenção do capitalismo e da introdução de programas sociais pelo Estado que a ele serve (não a nós!). 

Ou nós acabamos com o capitalismo ou ele acaba conosco

Vale lembrar que as demandas sociais no Brasil (e no mundo) estão sendo sucateadas exatamente pela falência do capitalismo e do seu Estado nacional arrecadador de impostos. As políticas econômicas desenvolvimentistas da Frente Parlamentar não passam de uma variante recauchutada daquilo que até Donald Trump defende: o desenvolvimento econômico, ou seja, mais capitalismo para salvar o capitalismo.   

As parcas franquias sociais, algumas meramente falaciosas, contidas na Constituição Federal de 1988, capitalista da sua essência constitutiva (e, portanto, opressora, por força do objeto final por ela defendido) estão sendo negadas na prática justamente pela incapacidade do Estado e da própria mediação social capitalista em distribuir riqueza abstrata (e agora até de produzi-la). Nenhuma Carta Magna capitalista e governo idem será capaz de suprir essa hipossuficiência, justamente porque o Estado não produz valor, mas apenas o regulamenta por meio do controle monetário.

A Frente Parlamentar propor ajuste fiscal humanizado é um acinte à nossa inteligência. Ajustar as receitas públicas decadentes aos custos da pesada máquina estatal (funcionários públicos, poderes institucionais, forças militares, etc.); aos pesados e crescentes juros da dívida pública; ao déficit previdenciário e ao suprimento das demandas sociais, significa cortar gastos naquilo que é economicamente possível. Então, acabam sendo sacrificadas as demandas sociais, cuja precarização se acentua a olhos vistos.

A China é exemplo do quê mesmo?!

Com a maior cara de pau, os frentistas defendem explicitamente o lucro empresarial (que só pode existir a partir da exploração da mais-valia exacerbada dos trabalhadores), afirmando que o lucro empresarial precisa ser estimulado para a promoção do equilíbrio econômico. Diante de tal despropósito, caso a articulação siga adiante com a participação de Lula e do Partido dos Trabalhadores, sugiro atualizarem nome do segundo, alterando-o, p. ex., para Partido dos Livres Empreendedores...

O PSOL também parece viver a mesma crise de identidade, a julgar pela exortação melodramática do deputado Glauber Braga: Precisamos evitar o estado mínimo antes que sejamos engolfados pelo vendaval neoliberal!. Como se o fortalecimento do estado burguês ou keynesiano estatizante fosse saída para nossos sofrimentos coletivos...

As aberrações culminam com o elogio à China, apontada como exemplo de maior desenvolvimento capitalista de sucesso na história da humanidade, a ser, portanto, seguido. Os autores parecem ignorar que a dívida pública e privada chinesa é de 270% do PIB em curva decrescente; a recente redução de sua nota de crédito pela agência de rating Moody’s deverá acarretar o próximo grande abalo do sistema financeiro internacional, muito maior do que o causado pela crise do sub-prime de 2008/2009 (que obrigou os Tesouros dos EUA e da União Europeia a taparem o buraco com moeda sem lastro, adiando o crash vindouro.

Ou Lula, Roberto Requião, Gleise Hoffmann, Glauber Braga, Bresser Pereira e demais reformistas desconhecem a essência da crise econômica acima exposta en passant, estando, portanto, desautorizados a conduzir os destinos da vida social brasileira nesses tempos sombrios, ou assim procedem por terem sido picados pela mosca azul do poder e dele não aceitarem ser desapeados, o que configuraria pura e simples desonestidade intelectual.

Dentro da imanência capitalista não há solução. Ou nós acabamos com o capitalismo ou ele acaba conosco.

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(por Dalton Rosado)