terça-feira, 3 de março de 2015

GOVERNO DE DILMA NÃO ESTÁ EM FASE TERMINAL, MAS JÁ ESGOTOU SUA QUOTA DE ERROS.

Quando ela disse adotar o "padrão Felipão"...
A democracia brasileira corre óbvios riscos, mas é exagero comparar a situação atual ao pré-1964, assim como há grande diferença entre o locaute de caminhoneiros orquestrado e financiado pela CIA em 1972 no Chile e os últimos acontecimentos no Brasil, cujos protagonistas apenas defendem o próprio bolso.

Teorias conspiratórias à parte, não há nenhuma evidência real de que os EUA estejam agora envolvidos em tramoias para defenestrar Dilma, Cristina Kirchner e Nicolas Maduro, até porque os três tropeçam nas próprias pernas e são os principais responsáveis pelas crises em curso nos seus países. 

Exatamente por inexistir um esquema golpista estruturado, competente e com recursos financeiros de sobra, como o que tentou tomar o poder em 1961 e conseguiu em 1964, o caso de Dilma Rousseff não é terminal. 

Mas, chegou a hora de o PT começar a dar os passos certos, pois a quota de errados está mais do que esgotada. 

Ela tentou apaziguar o grande capital adotando a receita neoliberal para cenários de queda de investimentos, perda de competitividade e estouro das contas públicas: a recessão purgativa. 

Não levou em conta, contudo, a indignação do eleitorado, por ter sido levado a crer que, reelegendo-a, escaparia deste remédio amargo.
...não imaginava estar sendo premonitória...

Nem o instinto de sobrevivência dos políticos do próprio PT e da base aliada, que temem ser castigados nas urnas se apoiarem o draconiano pacote de ajuste fiscal.

Por último, confiou a tarefa de preparar o saco de maldades a um Chicago boy de segunda categoria, sem jogo de cintura para preencher o espaço de czar da área econômica, permitindo que Dilma se mantivesse convenientemente à distância para a impopularidade não respingar nela.

Deu tudo errado. Joaquim Levy não passa de um coadjuvante que se embanana todo ao ter os holofotes voltados para si, dá declarações as mais inoportunas, desconstrói-se sozinho e acaba forçando Dilma a manifestar-se... contra ele! Resumindo: além de estar vendendo peixe podre, consegue piorar a coisa com seu evidente amadorismo.

João Goulart, em circunstâncias semelhantes, recorria a nomes de primeira grandeza como Carvalho Pinto, Celso Furtado e São Tiago Dantas. E nem assim funcionou, pois o PCB e Leonel Brizola torpedearam suas gestões até que saíssem, derrotados.

Então, se os grãos petistas quiserem evitar o impeachment de Dilma ou (pior ainda) um golpe de estado, têm de considerar opções como a articulação de um governo de união nacional, a montagem de um gabinete de crise e/ou a renúncia da presidenta, acompanhada ou não pela renúncia do vice Michel Temer. Mesmo que percam os anéis, conservarão os dedos e a enorme chance de reassumirem a Presidência com Lula em 2018.
...no pior sentido possível!

Se nada fizerem de impactante, a contagem regressiva continuará, com a Dilma tão impotente diante do agravamento da crise quanto Felipão ao ver a Alemanha marcar gol após gol sem esboçar a mínima reação, pois tinha sido superado pela adversidade. 

E, continuando nos paralelos futebolísticos, para a partida do impeachment começar só falta um motivo (ou pretexto) à altura, como algum testemunho de delator premiado que envolva Dilma com a roubalheira na Petrobrás; uma ocorrência dramática nas manifestações oposicionistas do próximo dia 15; uma lambança de aloprado do PT na linha do atentado de Gregório Fortunato contra Carlos Lacerda, etc. O que cair primeiro na rede será peixe.

Então, o governo do PT precisa retomar rapidinho a iniciativa política, deixando de dar sopa pro azar. 

E tendo a humildade de reconhecer que as soluções plausíveis implicam todas uma redução do poder de Dilma, em benefício de atores políticos que não estejam tão queimados e ainda sejam capazes de incutir esperança nos brasileiros. 

Pois, enquanto não passar a sinistrose atual, nada dará certo.

segunda-feira, 2 de março de 2015

DILMA ROUSSEFF, QUEM DIRIA, VIROU SANTA PROTETORA DAS EMPREITEIRAS...

O advogado Modesto Carvalhosa, 82 anos, esteve sempre ao lado das boas causas, a ponto de haver sido preso três vezes pela ditadura no período 1969/71, como "membro auxiliar" da ALN e VPR. 

Também se destacava por suas posturas e atitudes constestatórias, na linha da contracultura; liderou a primeira greve de professores e funcionários do ensino superior contra o regime militar, em 1977; teve participação destacada nas lutas pela anistia e pela preservação da natureza; e foi o organizador e coordenador d'O livro negro da corrupção (Paz e Terra, 1995 - leia o e-book aqui).

Então, é chocante a acusação frontal que, como especialista em Direito Econômico e mercado de capitais, faz à presidenta Dilma Rousseff, de estar querendo "proteger as empreiteiras" corruptoras cujos delitos vêm sendo devassados pela Operação Lava-Jato.   

Quando leio coisas deste tipo, lembro-me da campanha simplista que outrora era feita contra brinquedos inspirados em filmes de bangue-bangue: "Hoje mocinho, amanhã bandido". Pior ainda, na minha opinião, seria "hoje guerrilheira, amanhã amiguinha das empreiteiras".

Leiam e pasmem (só reproduzi o mais relevante, a íntegra pode ser acessada aqui):

Folha de S. Paulo - Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?
Modesto Carvalhosa - Porque a presidente da República já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção.

Ela está prevaricando?
Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.

Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?
Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial –eleitos ou não– têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição.

E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?
Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção...

Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?
O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.

Qual é o poder do ministro da Justiça?
Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção.

Que órgãos se alinham nessa articulação?
O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção.

Qual é a solução que querem?
Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator.

Como a AGU está atuando?
A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente.

Quais são as medidas que poderão vir do exterior?
As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma lei de efeitos extraterritoriais.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

DILMA-2 ESTÁ SENDO "CENÁRIO DE TERRA ARRASADA", AVALIA RICARDO KOTSCHO.

Um dos maiores jornalistas brasileiros das últimas décadas, quatro vezes vencedor do Prêmio Esso, Ricardo Kotscho sempre foi identificadíssimo com o PT e com Lula, a quem serviu como secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República.

Então, só um quadro político de extrema gravidade o levaria a escrever um artigo tão contundente como o que postou no seu blogue neste sábado, 28, vindo ao encontro dos meus alertas no mesmo sentido: desde a redemocratização, o Brasil nunca esteve tão ameaçado de uma volta ao totalitarismo. Leiam e reflitam.

Kotscho e Lula: amigos há décadas.
PARA ONDE VAMOS, DILMA: 
FUNDO DO POÇO OU POÇO SEM FUNDO? 
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.

Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.

Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.

"O que já está ruim sempre pode piorar", escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto "Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição".
Dilma "não tem mais nada para dizer", segundo Kotscho.

"Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição".

Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.

Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais. 

Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:

"Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões".

"País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009".

"Conta da Eletropaulo sobe 40% em março".

"Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração -- Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir".

"Indicadores do ano apontam todos para a recessão".
"Um clima de fim de feira varre o País"

"Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB -- Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria à perda de R$ 28,8 bi".

As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?

Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.

De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o "exército do Stédile" e é atacado pelo Clube Militar por "incitar o confronto"; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.

A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.

O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.

Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada -- ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.

Vida que segue. (Ricardo Kotscho)

REPTO PARA DILMA: COMPOR GOVERNO DE UNIÃO NACIONAL OU RENUNCIAR.

Muito perdem os internautas ditos de esquerda ao desqualificarem, com intolerância extrema, personagens como o jornalista e sociólogo Demétrio Magnoli, que está longe de ser "um dos novos trombones da direita" (como o qualificou a revista IstoÉ), embora defenda posições questionáveis sobre o movimento estudantil e sobre as cotas raciais, p. ex.

Exigir que todos se verguem a um pensamento único é coisa dos tempos de Stalin e de Hitler. Magnoli também dá estocadas contra a direita, e algumas delas são certeiras. Por que, simplesmente, não refletirmos sobre cada uma de suas posições, aceitando algumas e divergindo das outras?

Neste sábado (28), p. ex., seu artigo A hora e a história (vide íntegra aqui) é um interessante meio-termo entre a pregação direitista do impeachment de Dilma Rousseff e a defesa incondicional de um governo que, salta aos olhos, perdeu o controle da situação e está condenado (condenando-nos) a uma lenta agonia, ou coisa pior.

Ele rechaça o impedimento ("para não transformar o Brasil num imenso Paraguai", retrocedendo "do estatuto de moderna democracia de massas ao de uma democracia oligárquica latino-americana", e também porque "na nossa democracia, a hipótese de impeachment só se aplica quando há culpa e dolo"), mas, assim como eu, percebe os perigos que corremos, sendo golpe de estado o maior deles, caso continuemos submetidos ao "dilmismo, essa mistura exótica de arrogância ideológica, incompetência e inoperância", que "o país não suportará mais quatro anos".

Como alternativa, Magnoli propõe que, ao invés de pregarem o impeachment, os descontentes lancem a Dilma o repto "Governe para todos -- ou renuncie":
"No atual estágio de deterioração de seu governo, a saída realista para Dilma é extrair as consequências do fracasso, desligando-se do lulopetismo e convidando a parcela responsável do Congresso a compor um governo transitório de união nacional. O Brasil precisa enfrentar a crise econômica, definir a moldura de regras para um novo ciclo de investimentos, restaurar a credibilidade da Petrobras, resgatar a administração pública das quadrilhas político-empresariais que a sequestraram. É um programa e tanto, mas também a plataforma de um consenso possível...
"...Se a presidente, cega e surda, prefere persistir no erro, resta apontar-lhe, e a seu vice, a alternativa da renúncia, o que abriria as portas à antecipação das eleições".
Os sectários, evidentemente, rejeitarão de imediato e no todo a proposta de Magnoli, carimbando golpismo em cima dela e tudo fazendo para que o Titanic brasileiro continue navegando a todo vapor na direção do iceberg.

Eu a vejo como uma saída civilizada para a crise, que merece reflexão. Apostas na base do tudo ou nada! quase sempre levam os jogadores à penúria. Há situações nas quais não convém flertarmos com o desastre.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

MALDADES DE DILMA MERKEL / MARGARET ROUSSEFF PODEM SER BARRADAS PELO PT

Dilma seguindo as pegadas de Angela Merkel...
Segundo depreendo de notícia publicada na edição desta 6ª feira (27) d'O Estado de São Paulo, os brasileiros ainda poderão escapar das rigorosas medidas de austeridade decididas por Margaret Rousseff (ou será Dilma Merkel?), a nova cara do neoliberalismo tupiniquim: o PT não está disposto a embarcar nessa canoa furada.

A garfada nos contribuintes, com o reajuste da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação, não passa pela goela do partido, pois será, na melhor das hipóteses, veneno eleitoral; na pior, um forte trunfo para os pregadores do impeachment presidencial, já que causará forte decepção nos assalariados, podendo deixá-los indiferentes à sorte da presidenta.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu implicitamente a derrubada do veto de Dilma à decisão do Congresso Nacional, que aprovou um reajuste de 6,5%, ao invés dos 4,5% pretendidos pelo Chicago boy Joaquim Levy. 
...e de Margaret Thatcher...

Noblesse oblige, Falcão utilizou um eufemismo (disse que o veto precisa ser "reconsiderado"), mas sua verdadeira intenção é facilmente perceptível nas entrelinhas: 
"Estamos orientando a nossa bancada para ampliar o debate na discussão do veto à correção de 6,5% do Imposto de Renda. Nós votamos a favor e foi objeto de veto. Achamos que tem de ser reconsiderado, tem que ser debatido. Eu, pessoalmente, acho que tinha de ser importante esse diálogo em torno do 6,5%".
Vale destacar que não se trata de uma posição pessoal, pois ele acabava de participar de uma reunião da Comissão Executiva Nacional do PT. 
...não deixa Rui Falcão feliz.

Neste encontro, aliás, a cúpula do partido também defendeu que as propostas de redução de benefícios trabalhistas e previdenciários sejam (outro eufemismo...) "aperfeiçoadas". 

Parlamentares petistas já protocolaram, segundo o Estadão, cerca de 60 emendas alterando o texto original das medidas provisórias 664 e 665, a elas referentes. Isto dá uma boa medida da sua rejeição dentro do partido.

A MULHER ERRADA, NO LUGAR ERRADO, NA HORA ERRADA.

O filósofo Hélio Schwartsman tenta entender por que Dilma Rousseff se voluntariou para capitanear o Titanic brasileiro na viagem de 2015 a 2018:
"A presidente Dilma Rousseff, do PT, e o governador do Paraná, o tucano Beto Richa, disputaram e venceram sua própria sucessão. Até aí, tudo normal. Políticos costumam mesmo concorrer em eleições com a meta de ganhar. Não hesitam muito em mentir, adotar plataformas populistas, apelar ao caixa 2 etc. para lograr esse objetivo.
O problema é que, nestes casos em particular, como ambos estavam no poder, tinham pleno conhecimento da encrenca que os aguardava. Por que, então, se engajaram numa missão quase suicida, com reduzidíssimas chances de fazerem uma boa gestão e com o sério risco de ver suas biografias apequenadas?
A melhor explicação que vislumbro está na noção de autoengano, que alimentou neles a ilusão de que poderiam se sair bem".
Cansei de alertar que seria a maior roubada para Dilma estar à frente de um governo coagido pelo grande capital a colocar o País em recessão, a menos que ela tivesse coragem política para confrontar os realmente poderosos (o que, claro, não passava de sonho de uma noite de verão, estão aí o Joaquim Levy e a Kátia Abreu que não me deixam mentir...). 

Não é à toa que vaidade e vacuidade derivam da mesma palavra em latim: vanitas.

Certo está o Eclesiastes: "Vanitas vanitatum et omnia Vanitas" ("Vaidade das vaidades, tudo é vaidade").

O ruim é quando falta de autocrítica e uma vaidade desmedida ameaçam colocar o país em crise institucional, com grande possibilidade de impeachment presidencial ou, pior ainda, de golpe de estado.

O DR. LULENSTEIN NÃO CONSEGUE MAIS CONTROLAR A CRIATURA

Está no Painel da Folha de S. Paulo desta 6º feira, 27:
"Em conversa na manhã desta quinta-feira com senadores do PMDB, Lula disse que Dilma Rousseff deveria vir a público para reconhecer que cometeu erros na condução do governo nos últimos anos e apresentar propostas para corrigi-los.
O ex-presidente disse, segundo dois aliados, que essa seria a forma de escapar da crise de popularidade da presidente, amenizar a rejeição que enfrenta principalmente na classe média e evitar que manifestações pelo impeachment ganhem corpo.
Lula também reclamou do atraso no lançamento da terceira etapa do PAC. Disse não entender por que o programa não foi apresentado, apesar de estar pronto desde a campanha".
Dilma, entretanto, ignorou seu conselho e foi na direção contrária, fixando no mesmo dia, por decreto, limites para os gastos dos ministérios com custeio e investimentos no primeiro quadrimestre. O Programa de Aceleração do Crescimento, normalmente poupado dos cortes, também entrou na dança.

O dr. Frankenstein explica. Ele também perdeu o controle de sua criatura...

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

VENEZUELA EM TRANSE

O tiroteio ideológico contamina de tal forma as notícias que recebemos sobre a Venezuela que evitei publicar um quadro da situação atual até dispor de informações e/ou avaliações que considerasse 100% acima de qualquer suspeita. É como encaro o capítulo venezuelano do relatório anual da Anistia Internacional sobre O estado dos direitos humanos no mundo.

Eis a síntese das conclusões da AI, lembrando que desde então a crise venezuelana tem se agravado (e muito!):
  • "As forças de segurança usaram força excessiva para dispersar manifestações".
  • "Dezenas de pessoas foram detidas de modo arbitrário e privadas de acesso a médicos e advogados".
  • "Houve denúncias de tortura e outros maus-tratos de manifestantes e transeuntes".
  • "O Judiciário continuou a ser usado para silenciar os críticos do governo".
  • "Pessoas que defendiam os direitos humanos foram intimidadas e atacadas". 
  • "As condições prisionais permaneceram severas".
E eis os trechos mais marcantes do relatório: 
"Pelo menos 43 pessoas foram mortas e mais de 870 ficaram feridas – incluindo manifestantes, transeuntes, policiais e agentes de segurança – durante os extensos protestos contra e a favor do governo entre os meses de fevereiro e julho. Houve relatos de violações de direitos humanos e de confrontos violentos entre manifestantes, forças de segurança e grupos armados favoráveis ao governo."
"As forças de segurança usaram força excessiva para dispersar manifestações. Entre as medidas utilizadas estavam o uso de munições reais a curta distância contra pessoas desarmadas; o uso de armas de fogo impróprias e de equipamentos antidistúrbio que foram adulterados; e o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha em áreas fechadas."
"Dezenas de pessoas detidas durante as manifestações de fevereiro e julho foram vítimas de detenções arbitrárias. Muitas foram privadas de acesso a um advogado de sua escolha e de assistência médica nas primeiras 48 horas de detenção, antes de serem levadas à presença de um juiz."
"Pelo menos 23 pessoas foram detidas durante uma operação conjunta do Exército e da Guarda Nacional em Rubio, estado de Táchira, no dia 19 de março. Enquanto detidas, elas foram chutadas, espancadas e ameaçadas de morte e violência sexual. Todos os detidos, homens e mulheres, ficaram encarcerados no mesmo recinto e passaram várias horas com os olhos vendados. Eles podiam ouvir as pessoas mais próximas sendo espancadas. Pelo menos uma pessoa foi forçada a assistir o espancamento de outra. Gloria Tobón foi encharcada com água e recebeu choques elétricos nos braços, seios e genitais. Ela foi ameaçada de ser morta e ter o corpo esquartejado antes de ser enterrada."
"O sistema de justiça estava sujeito à interferência governamental, principalmente em casos que envolvessem críticos do governo ou pessoas que se suspeitasse estarem agindo de modo contrário aos interesses das autoridades."

SABESP, O MASSACRE.

Por Apollo Natali, 
jornalista e cronista.

Criados há 20 anos, os juizados especiais cíveis, conhecidos popularmente como de pequenas causas, não fazem justiça para o lado fraco da disputa, o consumidor. Nem para consumidores de empresas operadoras de telefonia, financeiras e fornecedoras de serviços; e muiiiiito menos para aqueles compradores de água e luz das empresas públicas, das quais são fregueses cativos.  

Milhares já não procuram tais tribunais e os procons da vida. Sabem que a maratona se arrasta, é desgastante, sempre saem perdendo. Toda uma admirável infraestrutura jurídico-burocrática com punhados de funcionários, consumidores faltando ao trabalho em busca do seus direitos, idosos de pernas fracas se arrastando nos corredores dos procons, e nada de boa justiça. 

Não chamo ninguém de incompetente. Não é isto. Os juizados, diz a lei, têm competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade e buscam, sempre que possível, a conciliação.

Ai, a conciliação! Nesses casos não se admite qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência.  Sozinhos numa sala para a conciliação, em um canto do ringue está você, lesado. No outro canto, o representante da empresa que o lesou. Frente à frente, o lobo e o cordeiro.

O lobo, a empresa, impõe sua proposta do tipo pegar-ou-largar. Covardia. Carência total de feeling de Justiça colocar frente a frente, a sós, o lobo e o cordeiro, para disputarem seus direitos. É uma fábula de enganação.

E, pior: não havendo conciliação, o juiz togado -pode até ser juiz leigo, segundo a lei- esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, mostrando-lhes os riscos e as conseqüências do litígio. 

Ai, o litígio! As consequências são que poderosas empresas lesa-consumidores, e as não poderosas também, recorrem da decisões que lhes forem desfavoráveis. O lado fraco precisa contratar advogado se quiser prosseguir na reivindicação dos seus direitos. Sem dinheiro, o assalariado, e bem menos o aposentado, não têm como enfrentar o lobo no campo da Justiça. 

Humilhante sensação, de ter sido assaltado, permanece para sempre em quem já esteve lá. Ao pobre do cordeiro nem migalhas sobram dos seus direitos. Para o lobo, o crime compensa.

As gavetas dos procons transbordam de provas de ações lesivas contra legiões de consumidores. Montanhas de queixas atestam: nunca antes neste país seus cidadãos foram tão espezinhados nos balcões e cativeiros de marketing de megaempresas, bancos, operadoras de telecomunicações, empresas públicas e um sem número de ramos, grandes e pequenos.

Hipnotizado pela propaganda, o povo se converte à religião do consumismo e obedece à sugestão de sua insignificância, de que nada pode contra os crimes econômicos dos quais é vítima. Estudiosos da ganância alertavam, faz mais de um século, que chegaríamos a este abominável mundo novo.

Depois de uma extenuante, prolongada e perdida batalha de um consumidor –eu- por direitos desrespeitados durante anos na área de telecomunicações –ora, a Anatel!- um advogado do Procon em São Paulo lamentou que as empresas zombem das queixas porque os procons não têm poder de tribunal. Os atendentes dos procons dão murro em ponta de faca no quesito solução das queixas dos consumidores, disse o advogado. O cidadão é um lixo.

Tenho sido cuidador de vítimas de empresas e de lesados pelo Estado. Até xinguei megaempresas com palavrões, tanto ao vivo quanto por escritos enviados pelo correio, para: 
  • evitar o cancelamento de linhas residenciais, celulares, entrega de móveis; 
  • obter silêncio em bares, serralherias e oficinas, com seus ruídos que provocam loucura;
  • deter  cobradores de quantias indevidas, contas abusivas; 
  • garantir o cumprimento de obrigação de empresa de fazer sepultamento segundo as regras de quitação dos chamados planos de morte.
Até de um sapateiro remendão em cadeira de rodas recebi pedido de proteção contra um fiscal do trabalho que o extorquia. Me procuram. A maioria idosos e cidadãos sem recursos, sem visão de mundo, a pedir socorro.

Pois tenho sido cuidador de vítimas da Sabesp. Crimes econômicos contra seus clientes são uma constante na atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 

Entre os idosos que socorri, uma mulher recebeu conta de água com medição suficiente para encher duas piscinas. Sou encanador, entre outras coisas. Comecei aos 16 anos a construir, sozinho, a casa onde moro. Tenho 79. Conheço a casa da idosa há 60 anos. Atestei e confirmo, não houve esse vazamento. 

Estranho, as contas seguintes vieram normais. Cadê as duas piscinas? Sumiram num estalar de dedos. Foram inventadas pelo medidor de água. Na ocasião, o povo comentava que ex-presos faziam esse trabalho de medição. Nada contra ex-presos, mas sim contra a inexperiência.

Na conciliação, a Sabesp impôs o pagamento do consumo das duas piscinas fantasmas em sete vezes. A pobre da idosa, acometida do pânico provocado pelo clima atemorizante de um tribunal, assumiu o papel de ré e pagou pela água das duas piscinas que não consumiu. 

Nesse processo, a Sabesp se recusara anteriormente a receber do emissário do correio a intimação do tribunal. Seu representante foi forçado a comparecer à audiência porque a convocação foi feita pelo próprio governador, a quem eu já denunciara a sacanagem. 

Alckmin tem em seus arquivos o nome dessa idosa. Eu estive no tribunal. Lá, invadi terra proibida, reclamei, boca seca de raiva, contra essa conciliação. O enviado da Sabesp, sorria, vencedor. Ele chegara ao tribunal com o seu acordo de sete parcelas já digitado.

De outra família foram cobrados 3.500 reais por conserto em vazamento na calçada, por onde chega a água. Portanto, é da Sabesp a responsabilidade pelo serviço, não do morador. A família, já a caminho do Procon, desviou os passos e foi primeiro à Sabesp na Mooca. Lá, o acordo já estava pronto, devidamente digitado: parcelamento em sete vezes do desperdício de responsabilidade da Sabesp. 

Repetem-se casos semelhantes. Na Sabesp, a moda é a seguinte: sete parcelas para pagamento de obrigações que você não deve.

Minha família economiza água mesmo. A conta de fevereiro de 2015:  25,08 reais. No entanto, há algum tempo, um funcionário da Sabesp nem pediu licença para se pôr de cócoras ao lado do meu relógio perto do portão da rua e, impacientemente, o substituiu. Rangia os dentes, agitado, falando em furto de água. Rosnei contra a acusação de ladrão embutida em seu ranger. 

E torno a rosnar aqui, governador Geraldo Alckmin, fui eu o primeiro jornalista a pautar, faz tempo, para o Jornal da Tarde (SP), o furto de água e de eletricidade em São Paulo.  O JT publicou duas páginas. Aliás, nos tempos de vacas gordas, quer dizer, águas gordas, a Sabesp trocava milhares de relógios e as justificativas dos trocadores era que estavam velhos e marcavam pouco.

Ninguém neste planeta azul aceitará um dia que os consumidores da Sabesp estejam todos errados. O grosso das reclamações contra ela é sobre contas de água discutíveis e serviços cobrados indevidamente. Criminosamente, acuso eu. 

Em carta de 2014, pedi a Alckmin para fazer um levantamento das principais reclamações tanto contra a Sabesp como a AES Eletropaulo, também ela alvo de miríades de queixas nos procons.  O costumeiro massacre da Sabesp aos direitos dos seus consumidores tem como resposta o silêncio do Palácio dos Bandeirantes. 

Massacre que os juizados de pequenas causas deixam correr solto, em geral, por acreditarem que estão a fazer boa justiça com as conciliações do tipo lobo e cordeiro.  Não estão. Com a palavra, os luminares do Direito e da Justiça. 

O PETRÓLEO NÃO É NOSSO

Artigos em que eu faço críticas geralmente civilizadas ao PT ou desanco merecidamente o Reinaldo Azevedo costumam suscitar, em espaços virtuais, o mesmíssimo comentário dos prosélitos, de que eu teria prevenção exagerada contra um e outro.

Na verdade, sou apenas fiel a mim mesmo: quase tudo que provém de ambos contraria minhas convicções de uma vida inteira.

P. ex., o RA costuma escrever que denunciou tais ou quais internautas à Polícia por lhe terem mandado mensagens intimidatórias. Cansei de receber ameaças de morte durante o Caso Battisti e não tomei providência nenhuma, pois dava para perceber claramente que era molecagem de reaças adolescentes. 

Quem pretende mesmo matar, não manda aviso. E minha geração acreditava que homem tem de resolver tais situações por si próprio, ao invés de ir choramingar no colo do delegado, como criança se queixando à professora de que o coleguinha aprontou...

Já a defesa estridente da Petrobrás por parte do PT & intelectuais afins me irrita profundamente porque jamais considerei que revolucionários devessem apoiar companhias estatais em particular e o capitalismo de estado em geral. 

O objetivo final de comunistas e anarquistas é uma sociedade sem patrões, sem classes, sem Estado e sem fronteiras. Os primeiros admitiram, depois do esmagamento da Comuna de Paris, que durante algum tempo se mantivessem algumas estruturas do Estado, para defender a revolução dos seus inimigos internos e externos. Os anarquistas advertiram que seria um passo em falso, e a História lhes daria inteira razão.

Vale ainda lembrar que, conforme teorizou Lênin em O Estado e a revolução, o fortalecimento e a perpetuação do Estado não eram nem um pouco desejáveis para os comunistas. 

Durante tal fase, caber-lhes-ia irem transferindo o poder real, paulatinamente, ao povo; o aparato estatal deveria ser desmontado pouco a pouco, até extinguir-se completamente por desusoDa administração das pessoas, passaríamos, tão depressa quanto possível, à administração das coisas.

Salta aos olhos que, em todos os países nos quais se estabeleceu a famigerada ditadura do proletariado, o estado não foi definhando; muito pelo contrário, cresceu desmesuradamente, engendrou castas burocráticas de privilegiados (as chamadas nomenklaturas), travou a economia e intimidou ou aterrorizou a cidadania. O colapso do socialismo real se deu, principalmente, por causa deste desvirtuamento das concepções marxistas.

Antes mesmo de minha geração (a de 1968), já houvera revolucionários repudiando o envolvimento da esquerda na campanha do petróleo é nosso e subsequente criação da gigante petroleira, por terem bem claro que o estatismo e o nacionalismo jamais conduzirão à sociedade sem classes e à revolução mundial. 

Empresas em mãos do estado nada significam para revolucionários; o que conta, num primeiro momento, são empresas sob o controle dos trabalhadores, e isto a Petrobrás nunca foi. Num segundo momento, as empresas, tal como as conhecemos (entidades lucrativas), têm de ser extintas, pois todas as atividades econômicas se voltarão para o atendimento das necessidades humanas.

Mais: o pesadelo stalinista, principal responsável (ao tornar execrável a própria ideia de revolução) pela sobrevida parasitária que o capitalismo está tendo depois de haver mais do que esgotado sua função histórica, nos mostrou quão nociva pode ser a estatização da economia, quando desacompanhada da transferência do poder aos explorados. 

Ela fornece sustentação econômica ao autoritarismo, que tende a desembocar no totalitarismo, como aconteceu na URSS, na China, no Camboja, etc. É outro motivo para mantermos máxima distância da estatização sem revolução. 

Assim, nunca vi relevância nenhuma na defesa das estatais brasileiras e repúdio às privatizações, do ponto de vista revolucionário. Trata-se apenas de mais um conflito de interesses que se trava dentro do capitalismo, envolvendo grupos que nada mais almejam além de auferirem vantagens sob o capitalismo. A Petrobrás jamais pertenceu ao povo brasileiro (nem a ele beneficiou), mas sim ao Estado brasileiro, às curriolas vorazes que o saqueiam e aos gananciosos acionistas. O resto não passa de conversa pra boi dormir.

Por último, é patético que esquerdistas se proponham a defender com unhas e dentes a energia suja que está minando as possibilidades de sobrevivência da humanidade. A era do petróleo tem de acabar, ou somos nós que acabaremos. 

Esse PT que quase nada conserva de suas bandeiras originais de esquerda, marcha atualmente na contramão de uma infinidade de valores que sempre cultivei. Deles não abro mão. Sou dos poucos que têm coragem de desafinar o coro dos contentes, nestes tristes tempos em que a esquerda regrediu ao monolitismo e ao pensamento único que pareciam ter sido definitivamente extirpados em 1968. 

Enquanto tiver vida, lucidez e forças, não deixarei de continuar apresentando o contraponto a visões dominantes dos quais divirjo, até porque a experiência histórica tem demonstrado que a unanimidade pode mesmo ser burra, como dizia o Nelson Rodrigues...
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