PRAGMATISMO POLÍTICO COSTUMA SER DESCULPA PARA ATOS ESPÚRIOS – 2

(continuação deste post)

Eis a obra do Geraldo Alckmin (agora vice do Lula) que o povo de São Paulo nunca
 esquecerá: o massacre do Pinheirinho, que fez o lar de 6 mil pobres coitados... 

Neste contexto, é fichinha regional a aliança da desbotada estrela socialista do PT com quem era, até outro dia, o representante político mais destacado da Opus Dei: o picolé de chuchu, agora convertido num socialista do PSB.... 

Tal metamorfose é uma daquelas que costumam ocorrer em ano eleitoral, meras consequências do apego inescrupuloso ao poder político burguês em fase de decadência. 

Aliás, alianças espúrias do PT, umas por outras, vale lembrar:

— a antiga parceria com José Alencar, que era do PL do Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão;

— o PL que hoje recebe, como candidato filiado, Boçalnaro, o ignaro, que antes era o paladino do combate à corrupção, de mãos dadas com Sérgio Moro;

— Moro que brigou com quem beneficiara e agora é outro dos presidenciáveis, etc. Ufa! 

...virar escombros. Para quê? Para nada. 10 anos após 
a reintegração de posse, não passa de área abandonada! 

A aliança com o José Alencar era até menos perniciosa do que a atual, porque ele não passava de um idoso capitalista simpático e bonachão, que queria apenas acrescentar ao seu currículo empresarial a glória de ser presidente da República; serviu, contudo, para demonstrar quão incoerente é a busca de migalhas de poder por parte dos representantes políticos do capital e dos que dizem falsamente combatê-lo.     

Mas, isto nem sequer é novidade. 

O que dizer de Luiz Carlos Prestes, dirigente máximo do Partido Comunista Brasileiro, ter subido em 1950 no palanque do ditador Getúlio Vargas, que em 1936 consentira na deportação para a Alemanha Nazista de sua mulher, a comunista alemã Olga Benário, grávida dele e que acabaria sendo executada em 1942 na câmara de gás do campo de extermínio de Bernburg (Anita Leocádia Prestes, a filha, seria salva pelas pressões da opinião pública e de instituições internacionais)? 

O que dizer de quem, curvando-se à lógica capitalista, retira do trabalhador direitos previdenciários em nome da governabilidade, alegando que é preciso salvar o Estado e a meta fiscal; ou pior, defende a redução direitos para reduzir custos de produção e, assim gerar riqueza supostamente para o bem do próprio trabalhador (tentando convencer a vítima de que ela é culpada por seu próprio infortúnio)?  

Pragmatismo político costuma ser desculpa para atos e comportamentos espúrios, nos quais a injustiça é praticada em nome da busca de uma pretensa justiça maior e mais abrangente que nunca se realiza. 

O cavaleiro da esperança olha, deslumbrado, para o pai dos pobres. Teria
 esquecido quem deixou Olga Benário ser deportada para os braços de Hitler e com
 ordens de quem o carrasco Filinto Müller torturava os camaradas do PCB?

Na guerra se justifica a explosão de bombas atômicas como as de Hiroshima e Nagasaki, que mataram algo entre 150 mil e 250 mil pessoas só nos quatro primeiros meses, afora a morte lenta das vítimas da radioatividade cancerígena. Justificadas como necessárias para evitar mais mortes de estadunidenses diante da resistência nipônica (em frangalhos), as bombas foram, soube-se depois, principalmente demonstrações de força para intimidar o premiê soviético Joseph Stalin  

É que, sob a lógica belicista do capital, quando se tem potencial político-militar de dominação, nunca se deixa de utilizá-lo.

Ao analisarmos o comportamento do Japão, ávido por uma expansão vital de suas fronteiras estreitas numa próspera ilha, verificamos quão mesquinho é o sentimento nacional-capitalista de relação entre os povos. 

Militarmente desnecessários, os bombardeios atômicos
do Truman foram apenas uma forma de intimidar Stalin

Ao analisarmos  comportamento nacional-capitalista dos EUA, verificamos que há uma mesma base comportamental negativa que tudo justifica e que comanda a ação dos homens: a lógica inumana do capital.       

Isto é o pragmatismo político-sistêmico. que justifica a prática de injustiças em nome de uma pretensa busca da realização da justiça, e que termina por tudo deformar, tal qual o uso contínuo do cachimbo sempre acaba por entortar a boca.

Há que termos um pensar fora da caixa, de modo a que os pressupostos limitadores de questões colocadas por premissas equivocadas não nos brutalizem nem nos idiotizem, tornando-nos marionetes de uma lógica a que seguimos como zumbis.

Quando leio ou ouço o noticiário sobre as atuais pesquisas eleitorais, avidamente acompanhadas por muitos como se fossem um Fla-Flu, fico tão constrangido (e enfastiado) como alguém que é obrigado a cumprir uma ordem que sabe ser injusta sob pena de receber uma severa punição. 

Felizmente, já que manda quem pode mas só obedece quem não tem juízo, eu não voto! 

Como dizia Drummond, as coisas são muitos fortes, mas eu não sou as coisas e me revolto. (por Dalton Rosado)

O Dalton não deixa por menos: também em música ele

expressou sua indignação com a invasão da Ucrânia.

LULA E MORO NO MESMO PALANQUE: SERÁ POSSÍVEL? SERÁ DESEJÁVEL?

No domingo passado, se eu escrevesse que Lula e Moro poderão em breve subir no mesmo palanque, a minha sanidade mental seria colocada em dúvida. Diriam que, como no Brasil até presidentes da República enlouquecem (e permanecem no cargo!), por que não eu?

Mas, o derretimento do Governo Bozo acelerou-se tanto que os cenários mudam radicalmente a cada instante.

Vai daí que, depois de muito relutar, o Lula curvou-se na última 3ª feira (21) à evidência dos fatos, colocando o PT no único rumo compatível com seus valores e tradições: o do Fora, Bolsonaro.

Três dias depois, o casamento de conveniência entre o antigo deputado do baixo clero e o antigo caçador de bruxas foi para os ares da forma mais tempestuosa possível. Só faltou trocarem murros.

Já como sinal dos novos tempos, enquanto despejava gravíssimas acusações no colo do Bozo, o Moro fez um surpreendente elogio aos governos petistas, por nunca terem tentado aparelhar a Polícia Federal. 

Agora, o Bozo dá mostras de que se debaterá furiosamente para salvar seu mandato enquanto estiver afundando, e com isto vai alongar inutilmente o caos político que neste momento é multiplicador de óbitos causados pela Covid-19. 

Presume-se, portanto, que vá ocorrer algo parecido com as diretas-já, assim que a pandemia o permitir.

Lula, evidentemente, estará no palanque, como esteve 36 anos atrás.

E ao Moro, depois do arranca-rabo com o Bozo, já tratado como traidor pelos bolsominions, convirá estar também, embora tenda a adiante herdar a liderança dessa ultradireita que, sem ele, ficará acéfala de vida inteligente, por mais ínfima que seja. 

Então, num primeiro momento, valerá a pena para o Moro dar mais um empurrão no Bozo, a fim de que o palhaço despenque logo no abismo e seja convocada a eleição para o mandato-tampão.

Ou seja, poderemos ver Lula e Moro suportando-se com sorrisos amarelos, assim como um dia foram vistos na mesma saia justa Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes (respectivamente, o responsável último pela entrega de Olga Benário à Alemanha nazista e o homem que fora seu companheiro, pai de uma filha com ela).

Aguardemos os próximos e pouco edificantes capítulos. (por Celso Lungaretti)

AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ: A 'FOLHA' ESFREGA NA CARA DO LULA QUE ELE ESTÁ CADA VEZ MAIS PARECIDO COM O BOZO...

LULA SINCERÃO

Governantes não gostam de imprensa livre. Ter a administração constantemente exposta a reportagens que iluminam aspectos inconvenientes ao grupo no poder não é algo que lhes dê prazer. É um fator de incômodo que, nas democracias, são obrigados a tolerar.

Luiz Inácio Lula da Silva não foi exceção à regra enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Restringiu entrevistas coletivas, deu preferência, inclusive financeira, ao espectro de veículos chapa-branca em torno do petismo e flertou com dispositivos para controlar a mídia.

O curioso foi ter embarcado agora, na oposição, numa espécie de flashback aos tempos em que chefiava o Executivo. Em entrevista ao UOL, [Lula] endossou parte da ofensiva que o presidente Jair Bolsonaro tem capitaneado contra a imprensa.

Lula não apenas deu razão ao atual mandatário como agiu à maneira dele ao atropelar os fatos e acusar a TV Globo de não ter dado cobertura às mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil que questionam a parcialidade da Lava Jato.

Trata-se de erro crasso de informação, pois a emissora veiculou reportagens sobre o tema. 

Também ao contrário do que disse Lula, a Globo noticiou a denúncia estapafúrdia de um procurador contra o fundador do site, Glenn Greenwald —acusação ofensiva ao exercício do jornalismo que deveria ser de pronto rejeitada pelo Judiciário.

A verborragia fora de órbita e de lugar histórico do ex-presidente prosseguiu com comparações entre a atitude da emissora e o nazismo e com mais elogios a Bolsonaro por supostamente estar, com o emprego das redes sociais, “provando que é possível fazer notícia sem precisar dos jornais”.

Fazer notícia, nas palavras confusas de Lula, equivale a transmitir a visão adocicada e autoindulgente do situacionismo sobre a realidade sem o crivo crítico do jornalismo profissional. Não difere da propaganda, mas é o sonho acalentado por todo governante, de falar sem ser contraditado.

A sensação que fica é a de que Lula gostaria de voltar ao cargo e valer-se de ferramentas de comunicação direta, ataque e boicote à imprensa desenvolvidas por Bolsonaro. A intenção de alvejar uma rede de TV também é compartilhada.

Num rompante de sinceridade, o principal líder da oposição revela não apenas o que o distancia, mas também o que o aproxima do atual presidente. Lula sincerão, para usar a gíria dos jovens, não deixa de esclarecer o debate público.

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Toque do editor — para quem ainda é visto pelos desinformados como um homem de esquerda, Lula comete o pecado mortal de fornecer motivos de sobra para o jornal da ditabranda, no editorial desta 3ª feira (28), igualar várias de suas posturas às do seu mais repulsivo e desprezível inimigo. Que fim de feira!

Numa recente troca de mensagens com o amigo Rui Martins, afirmei que não me surpreenderei se o Lula adentrar em 2022 o picadeiro do Bozo para ajudá-lo a combater o Moro, assim como Luiz Carlos Prestes subiu em 1950 no palanque de campanha do Getúlio Vargas, responsável último pela entrega da mãe de sua filha aos nazistas.

Tal previsão tem chance cada vez maior de se confirmar, ao contrário dos horóscopos do charlatão Olavo de Carvalho, tão furados que ele teve de vestir outra fantasia e ir depenar uma espécie diferente de otários. (por Celso Lungaretti)

EVO MORALES HONRARÁ A CORAGEM DE LULA OU VAI SER CAPACHO DOS RICOS E DOS PODEROSOS, COMO RENÉ BARRIENTOS?

Cabe a Evo Morales provar que se mira no exemplo de Che...

Quando acontece um episódio como a prisão de Cesare Battisti na Bolívia, toneladas de wishful thinking são acrescentadas ao noticiário, motivo pelo qual é arriscadíssimo tirar conclusões sobre o que a imprensa burguesa trombeteia, dando urros de vitória. 

Pode ser tudo tão falso quanto as mentiras de campanha do Bolsonaro e a facada mandrake que nenhum veículo de primeira linha do Brasil até agora ousou investigar a fundo.

Mas, alguns paralelos históricos me ocorrem:

— o Supremo Tribunal Federal foi abjeto e infame e, 1936, ao aprovar a entrega de Olga Benário aos nazistas e, consequentemente, à morte;

— Getúlio Vargas foi abjeto e infame ao acumpliciar-se com tal assassinato, quando lhe coube dar a palavra final;

...e não no do abjeto e infame Barrientos.

— o STF foi abjeto e infame em 2009, ao aprovar a entrega de Cesare Battisti aos neofascistas de Berlusconi, fingindo ignorar que se tratava de um perseguido político condenado no arremedo de julgamento italiano que fora encenado em meio à histeria provocada pela morte de Aldo Moro;

— Lula salvou a honra brasileira e a honra do Supremo ao não repetir a abjeção e infâmia que vitimaram Olga;

— infelizmente, as lições do passado de nada serviram e o STF acaba de criar uma novidade no Direito, as decisões condicionadas a quem vença as eleições (antes de a extrema-direita conquistar sua vitória de Pirro em urnas emasculadas por mentiras mais do que suficientes para obrigarem à anulação do pleito, respeitaram-se os muitos preceitos legais que impediam a entrega de Cesare e lhe garantiam a condição definitiva de residente legal no Brasil, depois a legalidade foi mandada às favas, juntamento com todos os escrúpulos de consciência);

— agora caberá a Evo Morales decidir se respalda o ato de coragem de Lula em 2010 ou se repete a abjeção e a infâmia de René Barrientos, que em 1967 abriu o território boliviano para a caçada e execução de Che Guevara, sob o comando de oficiais estadunidenses.

Espero que Evo tenha o brio de um Touro Sentado e dê aos Generais Custers da atualidade o tratamento que eles merecem!

LEIA O TEXTO, VEJA O FILME: SAIBA TUDO SOBRE OS IMIGRANTES MAIS FAMOSOS QUE OS EUA JÁ ASSASSINARAM.

Ricardo Cucciola e Gian-Maria Volonté estão superlativos nos papéis...

Hoje crianças guatemaltecas (vide aqui), ontem pobretões italianos: o assassinato de imigrantes por parte de autoridades estadunidenses vem de longe! 

Um dos piores linchamentos legalizados de todos os tempos foi o que a Justiça dos EUA impôs na década de 1920 a dois imigrantes italianos, o sapateiro Nicola Sacco e o peixeiro Bartolomeo Vanzetti: condenou-os à pena capital em julgamento marcado por tendenciosidade extrema, atribuindo-lhes um latrocínio ocorrido em abril de 1920.

...dos inocentes eletrocutados com fins de intimidação política

A parcialidade do tribunal de Massachussetts causou enorme indignação –manifestações de protesto reuniram multidões por todo o mundo, celebridades e eminentes juristas deram declarações candentes e até o Papa tentou evitar que eles fossem executados. Tudo em vão.

O fato de serem ambos anarquistas havia sido o fator determinante de sua condenação –os EUA viviam um período de histeria anticomunista após a revolução soviética de 1917– e a inevitável politização do caso acabou determinando a não aceitação, por parte do tribunal, de provas e de uma confissão que os inocentavam.

Ou seja, quando surgiram gritantes evidências de que os crimes haviam sido cometidos por bandidos comuns, as autoridades já tinham ido muito longe e preferiram perseverar no erro do que o admitir honestamente. Cometeram homicídio premeditado, portanto; elas sim mereciam a cadeira elétrica!

Em agosto de 1927, após mais de sete anos de tensão e sofrimento, foram eletrocutados. Meio século depois, o governador do Massachussets reconheceu-lhes oficialmente a inocência.

Esta saga foi levada às telas em 1971 pelo diretor e roteirista Giuliano Montaldo, um especialista em cinebiografias e dramas que têm acontecimentos históricos como pano de fundo (Giordano Bruno, Deus está conosco, L'Agnese va a morire, L'addio a Enrico Berlinguer, a mini-série Marco Polo, etc.).

Ele conseguiu apresentar uma síntese bem essencializada do caso, sem prejuízo da sua enorme carga emocional. E teve a felicidade de contar com uma dupla de atores magníficos, extremamente identificados com seus papéis (Gian-Maria Volonté e Riccardo Cucciola); e com mais uma trilha musical memorável do gênio Ennio Morricone, incluindo a fundamental escolha de Joan Baez para interpretar as três partes da Balada de Sacco e Vanzetti e o tema final, Here's to You.

Na minha opinião, o Caso Battisti tem muito a ver com o Caso Sacco e Vanzetti. Uma diferença era haver tido um desfecho justo em 2011, mas tal nuance não existe mais: acaba de ser absurdamente reaberto, com a chocante conivência da Justiça brasileira.  

A tendenciosidade dos relatores do processo no STF (então Cezar Peluso e Gilmar Mendes, agora Luiz Fux) foi, p. ex., idêntica à dos promotores estadunidenses.

E o empenho de reacionários poderosos, no sentido de que o assassinato de ambos servisse como exemplo para intimidar os movimentos de inconformismo com as injustiças sociais que estavam pipocando nos EUA, também tem tudo a ver com o lobby que aqui atuou para impingir uma narrativa falsa, mandando às favas todos os escrúpulos de consciência 

Queriam porque queriam nos enfiar goela adentro uma decisão tão infame quanto a entrega de Olga Benário aos carrascos nazistas no século passado.  É alentador sabermos que, até o presente momento, fracassaram. 

Vejam e avaliem, não só por termos presenciado e estarmos presenciando episódios semelhantes nestes tristes trópicos, convidando-nos à reflexão, como também pelo forte motivo de que é um filmaço!

As legendas estão em espanhol, mas dá para entendê-las perfeitamente.

FURO DE RUI MARTINS: FELIZMENTE CESARE BATTISTI SAIU A TEMPO!

Imagino a frustração do ministro Fux, do presidente Temer e do próximo presidente Bolsonaro por terem perdido a chance de mostrar serviço aos colegas da Itália. Como vivemos agora numa teocracia evangélica, tiveram a mesma decepção dos opressores romanos ao chegarem à tumba de Cristo, onde um anjo sentado numa goiabeira lhes disse – “não está mais aqui, ressuscitou!”. 

Ao chegarem na casa do italiano Cesare Battisti, os policiais ouviram dos vizinhos – “não está mais aqui, se mandou!”.

Não havia outro jeito senão fugir para Cesare Battisti continuar tendo uma existência livre: 

— o STF, pelo ministro Fux, tinha decidido monocraticamente passar por cima da Constituição e extraditar um imigrante com os papéis em regra, pai de um filho brasileiro do qual seria separado como emigrante mexicano nos EUA, com um processo já prescrito;   

 — o presidente Temer em fim de mandato, detestado pelo povo, ignorou seu próprio ministro das Relações Exteriores, ex-guerrilheiro Aloysio Nunes, e decretou a extradição de Cesare Battisti, ignorando também seu filho brasileiro (nem com Bigs fizeram isso!); 

— e, enfim, o futuro presidente, de sobrenome italiano, queria oferecer ao governo populista de extrema-direita italiano a cabeça do esquerdista italiano Cesare Battisti.

Frustraram-se. Não houve um novo caso Olga Benário Prestes.

Todos os defensores de Cesare Battisti exultam por ele ter conseguido sair a tempo. 

Fui dos primeiros a pedir a não extradição de Battisti, como queria a França do presidente Sarkozi, apenas alguns dias depois de sua prisão no Rio de Janeiro, em março de 2007, onde tinha se refugiado clandestinamente. Publiquei um texto no Direto da Redação Gabeira e Suplicy tinham também reagido em favor de Battisti.

A revista Carta Capital, de Mino Carta, queria e sempre quis a cabeça de Battisti e isso atrasou o apoio da esquerda e dos petistas. [Gostaria de saber como reage hoje a nova editora Manuela Carta.]

O apoio do PT  chegou com Tarso Genro e com o presidente Lula, mas foi preciso muita luta e nisso se destacaram Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, sem esquecer a escritora francesa Fred Vargas.

Não adianta grampearem meu telefone ou meu computador, eu bem que gostaria de ter ajudado Battisti nessa fuga, mas foram outros, imagino menos em foco. 

Desejo a Cesare Battisti, seu filho e sua esposa: Boas Festas e um país livre, sem trevas, em 2019. Bebamos à sua saúde! (por Rui Martins, de Berna, no Direto da Redação)

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Observação do editor: trata-se de um um furo tão auspicioso que eu jamais poderia deixar de publicá-lo, ainda que com a ressalva de que eu mesmo não tenho como confirmar a sua veracidade.  

Mas, estou apostando na seriedade e no profissionalismo do Rui, jornalista há meio século, que sempre fez por merecer minha total confiança.

Tenho a certeza de que logo, logo receberemos informações mais completas sobre a salvação do Cesare. E desde já estou brindando à sua saúde, junto com o Rui. (Celso Lungaretti)

É INGENUIDADE SUPORMOS QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES RESISTIRÃO ÀS IMPOSIÇÕES DOS PODEROSOS

dalton rosado

EXTRADIÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS

 BRASILEIRAS: ESTA INFÂMIA SE REPETIRÁ?

Há 82 anos, o Supremo Tribunal Federal autorizou o ditador Getúlio Vargas a extraditar para a Alemanha Olga Benário, grávida de uma filha do líder comunista brasileiro Luiz Carlos Prestes, sob a alegação de que ela era militante do Komintern (a Terceira Internacional).

A patética acusação de crime ideológico sob um regime de exceção que no ano seguinte viria a promulgar a famigerada Constituição de 1937 (aquela que instituiu o Estado Novo absolutista) deu a Vargas a possibilidade de, coerentemente com as óbvias simpatias que demonstrava pelo nazifascismo, entregar Olga a seus piores inimigos. Ela morreria aos 34 anos, no campo de concentração nazista de Ravensbruck, nas cercanias de Berlim.  

  

A filha de Olga e Prestes, nascida naquele local medonho, foi salva graças ao clamor internacional. Recebeu o nome da avó brasileira, Anita Leocádia Prestes, e hoje é uma historiadora de 82 anos.  

Agora estamos a ver uma nova autorização para extraditar-se um preso político, com o Poder Judiciário, tal como Pilatos no Credo, lavando (ou sujando) as mãos ao transferir a decisão final para um presidente em fim de mandato, que só escapou até agora dos processos por corrupção graças à imunidade do cargo. 

Matteo Salvini, ícone da desumanidade italiana...

Pior: sabendo que ele não passaria de uma correia de transmissão, tanto que já decretou a entrega imediata do extraditando a alguém que tem todas as características do homem para quem despacharam Olga: Adolf Hitler, principal responsável pelo desencadeamento da maior carnificina da história da humanidade, a 2ª Guerra Mundial, na qual morreram cerca de 50 milhões de seres humanos.

Pois quem já anunciou que virá ao Brasil para buscar o delinquente é o ministro do Interior Matteo Salvini, um neofascista que estarrece o mundo por sua extrema desumanidade para com os imigrantes, fugitivos da miséria que ele prefere ver mortos no mar do que vivos em solo italiano.

As circunstâncias daquela época eram similares as de hoje. 

O mundo vivia os reflexos da grave crise causada pela segunda revolução industrial fordista, que deslocou o centro de gravidade do capitalismo mundial, e pelas disputas entre países que aspiravam à hegemonia econômica na nova ordem que surgia. 

Foi quando despontou, na Alemanha que fora muito humilhada após a derrota na 1ª guerra mundial, um pretenso salvador da pátria: Adolf Hitler.

...diz que virá pessoalmente buscar Battisti...

Com gestual belicista; discursos dramáticos; incitação ao poderio militar belicista que restauraria o orgulho alemão; disciplina rígida; apologia ao trabalho como forma de salvação econômica; e colocando a culpa das dificuldades alemãs na corrupção judia que dizia solapar os pretensos bons valores nacionalistas germânicos, conquistou os alemães, que engoliram a pílula da sua própria desgraça na época. 

O país pagaria alto preço por sua aventura ensandecida.

Ora, se o culto povo alemão se deixou levar por um fanfarrão desses, por que tal fórmula não daria certo num país de analfabetos funcionais ou disfuncionais como o Brasil (contando, ademais, com as possibilidades de manipulação em massa facultadas pela nova mídia de comunicação instantânea, a internet)?  

A crise econômica da terceira revolução industrial da microeletrônica é o grande fator de surgimento de bravateiros de segunda classe, que anunciam o novo, ainda que sejam uma caricatura tosca do velho.  

E, como consequência deste momento de desalento e retrocesso generalizado, estamos assistindo ao calvário de um pai de filho brasileiro, pacato e culto cidadão italiano residente no Brasil há mais de uma década, totalmente desvinculado de qualquer participação política revolucionária (não que isso devesse ser considerado crime): trata-se é claro, do já sexagenário Cesare Battisti.

...repetindo as fanfarronices de seus grande ídolos.

Sentenciado num processo italiano que transcorreu à sua revelia, no qual foi acusado sem possibilidade de defesa da prática de atos de guerrilha urbana à época de Aldo Moro (até nos nomes a história se repete), se localizado ele vai passar o resto de seus dias numa masmorra italiana ou cumprirá a promessa de suicidar-se, de preferência a aceitar a extradição.  

    

Na esteira dessa circunstância de crise econômica grave no Brasil, veio na última 6ª feira (14) uma decisão judicial monocrática, embora, pela relevância do tema, a questão devesse ser submetida a um colegiado. 

E tal decisão foi na linha de dar-se um desfecho diferente à opção adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31/12/2010, como se isto fosse possível em termos legais: as circunstâncias atuais não são as mesmas do julgamento anterior e, negada a extradição por Lula e transcorrido o prazo legal de cinco anos sem que fosse apresentada nenhuma contestação, passou a ser matéria processual preclusa com trânsito em julgado.

Mas, na Justiça, quando convém que os tribunais superiores atendam a reclamos e interesses políticos (como no caso Olga Benário), a vontade dos poderosos sempre prevalece e se desencavam argumentos jurídico-processuais para justificar qualquer decisão judicial teratológica, mesmo que isso afronte o Estado de direito tão solenemente defendido pela hipocrisia estabelecida.

Corremos o risco de mais uma vez entregarmos de bandeja a cabeça de um antigo ativista político aos algozes, no caso os italianos belusconicistas, a quem seus pares brasileiros servem docilmente. 

Ontem eram Hitler e Getúlio, hoje são Giuseppe Conte e Boçalnaro, o ignaro, todos profundamente identificados com os ideais fascistizantes, de triste memória e repulsivo presente. 

Pobre povo a seguir cegamente esses salvadores da pátria que guilhotinam os revolucionários com o beneplácito da cegueira conscienciosa judiciária! (por Dalton Rosado)

NOS ESTERTORES DO SEU MANDATO, TEMER LANÇA A OPERAÇÃO EXTRADIÇÃO-A-JATO

Uma verdadeira avalanche de bobagens e tendenciosidades está sendo despejada pela grande imprensa sobre seus leitores para justificar a decisão juridicamente indefensável tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que não só revogou a liminar por ele próprio concedida há 14 meses ao escritor italiano Cesare Battisti, como o fez com uma decisão monocrática depois de várias vezes ter proclamado em alto e bom som que submeteria a questão à 1ª Seção ou ao pleno.

Mas, isto de nada importa. O jogo já foi jogado, independentemente do que ache ou deixe de achar o cidadão comum. Teve só 15 minutos em vez dos 90 regulamentares? E daí? Estes são os tempos que vivemos no Brasil.  Só nos resta já irmos nos acostumando a mais esta insegurança,  a jurídica.

O certo é que nada impede a extradição de Battisti neste momento: Fux lavou as mãos e o presidente cujo mandato está nos estertores correu a assinar o decreto de extradição, fazendo por merecer as certeiras alfinetadas do blogueiro Josias de Souza:

"Quando o assunto é cadeia, Michel Temer vira um presidente paradoxal. Denunciado duas vezes (corrupção passiva e obstrução de justiça), investigado em outros dois inquéritos (corrupção e lavagem de dinheiro), Temer pega em lanças no Supremo pela prerrogativa de livrar corruptos da cadeia. Com o mesmo ímpeto, ele guerreia pelo direito de extraditar o condenado Cesari Battisti para um cárcere na Itália. 

Para devolver o meio-fio aos corruptos brasileiros, Temer capricha na generosidade, dispondo-se a perdoar-lhes 80% das penas e 100% das multas. Para passar o condenado Battisti na tranca, Temer torna-se um ser draconiano, dando de ombros para a alegação de que o condenado não poderia ser devolvido ao seu país porque casou-se com uma brasileira e teve um filho com ela".

Não foi só isto que Temer ignorou. a lista é grande, mas a condensei em três tópicos principais:

• a decisão do então presidente Lula, de negar a extradição em 31/12/2010, confirmada pelo STF em 08/06/2011, não foi contestada no prazo legal de cinco anos e se tornou definitiva. O processo foi, portanto, extinto. Mas, segundo o que o Supremo decidiu, era após ele, STF, haver autorizado a extradição que cabia ao presidente da República dar a última palavra, não em qualquer fase de qualquer processo ou até mesmo sem processo. O pedido da Itália foi negado e, para obter resultado diferente, ela teria de recomeçar do zero, com um novo pedido de extradição que cumprisse os mesmos trâmites legais da vez anterior;

• a sentença que a Itália quer fazer valer não só prescreveu em 2013 (trocando em miúdos: também está extinta), como se trata de uma condenação à prisão perpétua, ao passo que as leis brasileiras proíbem a extradição de quem vá cumprir no seu país de origem uma pena superior a 30 anos de reclusão;

Este ministro neofascista promete vir aqui buscar Battisti

• o Tratado de Extradição Brasil-Itália proíbe a entrega de condenado que vá correr risco de vida no país requerente, o que colide frontalmente com a incrível quantidade (várias e várias dezenas!) de graves ameaças que autoridades políticas e carcerárias têm feito a Battisti nos últimos anos.

Caso o advogado Igor Tamasauskas não consiga, com um agravo, dissuadir o Supremo de reeditar o pior momento de sua trajetória de 127 anos –a invocação da segurança nacional para despachar Olga Benário, grávida de uma brasileirinha, à Alemanha nazista, o que equivaleu a condená-la à morte–, a única salvação para Battisti será não deixar-se prender e buscar abrigo no exterior.

Quem mandou acreditar que ainda fôssemos brasileiros cordiais e que nossa democracia continuasse sendo pra valer?!

HÁ INTRANSPONÍVEIS OBSTÁCULOS LEGAIS PARA A EXTRADIÇÃO DE BATTISTI. SERÃO SIMPLESMENTE IGNORADOS?

Enquanto não surgem informações mais confiáveis sobre a decisão tomada pelo ministro do STF Luiz Fux que possibilitaria a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, quero lembrar os intransponíveis obstáculos legais para que tal ato se concretize – isto, claro, se os preceitos jurídicos ainda estiverem valendo alguma coisa neste Brasil do retrocesso sem fim.

Embora eu já os tenha alinhavado, aproveitarei desta vez o texto do companheiro Carlos Lungarzo (a íntegra está aqui) um pouco mais completo do que o meu:

1. A Lei 13.445 de 2017 (Lei de Migração) proíbe, no artigo 55, expulsar estrangeiro que seja pai de filho brasileiro dependente. Battisti tem um filho que depende dele e está completando cinco anos.

Há numerosos antecedentes da aplicação deste princípio. Desde o célebre Ronald Biggs, o assaltante do trem pagador inglês, até casos recentes de pequenos traficantes de droga.

É verdade que expulsão e extradição não são conceitos totalmente idênticos. Mas, do ponto de vista do art. 55 da Lei 13.445, são equivalentes.

2. A Lei 9784 de 1999 (Lei da Administração) diz, em seu artigo 55, que os atos da administração não podem ser modificados após cinco anos de sua produção.

O ato de recusa da extradição foi publicado por Lula em 31/12/2010. Dentro de alguns dias, tal ato completará oito anos.

Há um truque proposto pela equipe jurídica de Temer, que também está no negócio de Battisti for export: eles dizem que o ato de Lula não foi um ato administrativo, mas um ato de soberania e, portanto, de Estado (sic!).

Mas é óbvio que quase todo ato de um presidente é um ato de soberania. Essa observação é uma banalidade superlativa. Aliás, também é um ato administrativo. Ele dispõe sobre a liberdade e acolhida de uma pessoa no país. 

É ato perfeito (se não fosse, não teria sido aprovado pelo STF na sessão de 08/06/2011), o que transforma o caso em coisa julgada e cria direitos. Isto é o artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal.

3. A recusa da extradição não estava baseada apenas na prerrogativa soberana do Lula. Usando este argumento, os bacharéis golpistas dizem que também Temer e Bolsonaro são soberanos.

Sim, eles são soberanos, é evidente. Mas a recusa da extradição está baseada em algo mais específico: no artigo 3º, 1.f do Tratado de Extradição Brasil-Itália.

A cláusula de proteção desse tratado continua sendo imprescindível, e mais que antes. As ameaças contra Battisti na Itália aumentaram de maneira expressiva com o novo governo mafio-fascista. Sua violação seria uma afronta à legislação internacional.

4. A sentença italiana transitou em julgado em 1993. Em 2013 tinham-se completado 20 anos. Este é o período suficiente para a prescrição, pois no Brasil não há prisão perpétua.

5. A extradição de Battisti viola também a Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, da qual o Brasil é signatário, nos artigos 3, 7, 8 e 9.

Cabe, ainda, lembrar que nossas leis proíbem a extradição de pessoas que tenham de cumprir, no país demandante, pena igual ou superior à máxima brasileira (30 anos). 

Não há, contudo, notícia de que a Itália tenha modificado sua sentença de prisão perpetua para compatibilizá-la com a exigência brasileira. Até isto estará sendo esquecido?

Por último, a notícia mais esclarecedora sobre o caso, neste momento, é a da Ansa Brasil (vide íntegra aqui). Eis os dois trechos importantes:

"A expectativa era de que Fux levasse o caso para julgamento em plenário, mas ele acabou tomando a decisão monocraticamente. Por conta disso, a defesa ainda pode recorrer para que o processo seja analisado pelo conjunto da corte".

"Devido ao horário, Battisti só poderá ser detido ao amanhecer".