FURO DE RUI MARTINS: FELIZMENTE CESARE BATTISTI SAIU A TEMPO!

Imagino a frustração do ministro Fux, do presidente Temer e do próximo presidente Bolsonaro por terem perdido a chance de mostrar serviço aos colegas da Itália. Como vivemos agora numa teocracia evangélica, tiveram a mesma decepção dos opressores romanos ao chegarem à tumba de Cristo, onde um anjo sentado numa goiabeira lhes disse – “não está mais aqui, ressuscitou!”. 

Ao chegarem na casa do italiano Cesare Battisti, os policiais ouviram dos vizinhos – “não está mais aqui, se mandou!”.

Não havia outro jeito senão fugir para Cesare Battisti continuar tendo uma existência livre: 

— o STF, pelo ministro Fux, tinha decidido monocraticamente passar por cima da Constituição e extraditar um imigrante com os papéis em regra, pai de um filho brasileiro do qual seria separado como emigrante mexicano nos EUA, com um processo já prescrito;   

 — o presidente Temer em fim de mandato, detestado pelo povo, ignorou seu próprio ministro das Relações Exteriores, ex-guerrilheiro Aloysio Nunes, e decretou a extradição de Cesare Battisti, ignorando também seu filho brasileiro (nem com Bigs fizeram isso!); 

— e, enfim, o futuro presidente, de sobrenome italiano, queria oferecer ao governo populista de extrema-direita italiano a cabeça do esquerdista italiano Cesare Battisti.

Frustraram-se. Não houve um novo caso Olga Benário Prestes.

Todos os defensores de Cesare Battisti exultam por ele ter conseguido sair a tempo. 

Fui dos primeiros a pedir a não extradição de Battisti, como queria a França do presidente Sarkozi, apenas alguns dias depois de sua prisão no Rio de Janeiro, em março de 2007, onde tinha se refugiado clandestinamente. Publiquei um texto no Direto da Redação Gabeira e Suplicy tinham também reagido em favor de Battisti.

A revista Carta Capital, de Mino Carta, queria e sempre quis a cabeça de Battisti e isso atrasou o apoio da esquerda e dos petistas. [Gostaria de saber como reage hoje a nova editora Manuela Carta.]

O apoio do PT  chegou com Tarso Genro e com o presidente Lula, mas foi preciso muita luta e nisso se destacaram Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, sem esquecer a escritora francesa Fred Vargas.

Não adianta grampearem meu telefone ou meu computador, eu bem que gostaria de ter ajudado Battisti nessa fuga, mas foram outros, imagino menos em foco. 

Desejo a Cesare Battisti, seu filho e sua esposa: Boas Festas e um país livre, sem trevas, em 2019. Bebamos à sua saúde! (por Rui Martins, de Berna, no Direto da Redação)

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Observação do editor: trata-se de um um furo tão auspicioso que eu jamais poderia deixar de publicá-lo, ainda que com a ressalva de que eu mesmo não tenho como confirmar a sua veracidade.  

Mas, estou apostando na seriedade e no profissionalismo do Rui, jornalista há meio século, que sempre fez por merecer minha total confiança.

Tenho a certeza de que logo, logo receberemos informações mais completas sobre a salvação do Cesare. E desde já estou brindando à sua saúde, junto com o Rui. (Celso Lungaretti)

HÁ INTRANSPONÍVEIS OBSTÁCULOS LEGAIS PARA A EXTRADIÇÃO DE BATTISTI. SERÃO SIMPLESMENTE IGNORADOS?

Enquanto não surgem informações mais confiáveis sobre a decisão tomada pelo ministro do STF Luiz Fux que possibilitaria a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, quero lembrar os intransponíveis obstáculos legais para que tal ato se concretize – isto, claro, se os preceitos jurídicos ainda estiverem valendo alguma coisa neste Brasil do retrocesso sem fim.

Embora eu já os tenha alinhavado, aproveitarei desta vez o texto do companheiro Carlos Lungarzo (a íntegra está aqui) um pouco mais completo do que o meu:

1. A Lei 13.445 de 2017 (Lei de Migração) proíbe, no artigo 55, expulsar estrangeiro que seja pai de filho brasileiro dependente. Battisti tem um filho que depende dele e está completando cinco anos.

Há numerosos antecedentes da aplicação deste princípio. Desde o célebre Ronald Biggs, o assaltante do trem pagador inglês, até casos recentes de pequenos traficantes de droga.

É verdade que expulsão e extradição não são conceitos totalmente idênticos. Mas, do ponto de vista do art. 55 da Lei 13.445, são equivalentes.

2. A Lei 9784 de 1999 (Lei da Administração) diz, em seu artigo 55, que os atos da administração não podem ser modificados após cinco anos de sua produção.

O ato de recusa da extradição foi publicado por Lula em 31/12/2010. Dentro de alguns dias, tal ato completará oito anos.

Há um truque proposto pela equipe jurídica de Temer, que também está no negócio de Battisti for export: eles dizem que o ato de Lula não foi um ato administrativo, mas um ato de soberania e, portanto, de Estado (sic!).

Mas é óbvio que quase todo ato de um presidente é um ato de soberania. Essa observação é uma banalidade superlativa. Aliás, também é um ato administrativo. Ele dispõe sobre a liberdade e acolhida de uma pessoa no país. 

É ato perfeito (se não fosse, não teria sido aprovado pelo STF na sessão de 08/06/2011), o que transforma o caso em coisa julgada e cria direitos. Isto é o artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal.

3. A recusa da extradição não estava baseada apenas na prerrogativa soberana do Lula. Usando este argumento, os bacharéis golpistas dizem que também Temer e Bolsonaro são soberanos.

Sim, eles são soberanos, é evidente. Mas a recusa da extradição está baseada em algo mais específico: no artigo 3º, 1.f do Tratado de Extradição Brasil-Itália.

A cláusula de proteção desse tratado continua sendo imprescindível, e mais que antes. As ameaças contra Battisti na Itália aumentaram de maneira expressiva com o novo governo mafio-fascista. Sua violação seria uma afronta à legislação internacional.

4. A sentença italiana transitou em julgado em 1993. Em 2013 tinham-se completado 20 anos. Este é o período suficiente para a prescrição, pois no Brasil não há prisão perpétua.

5. A extradição de Battisti viola também a Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, da qual o Brasil é signatário, nos artigos 3, 7, 8 e 9.

Cabe, ainda, lembrar que nossas leis proíbem a extradição de pessoas que tenham de cumprir, no país demandante, pena igual ou superior à máxima brasileira (30 anos). 

Não há, contudo, notícia de que a Itália tenha modificado sua sentença de prisão perpetua para compatibilizá-la com a exigência brasileira. Até isto estará sendo esquecido?

Por último, a notícia mais esclarecedora sobre o caso, neste momento, é a da Ansa Brasil (vide íntegra aqui). Eis os dois trechos importantes:

"A expectativa era de que Fux levasse o caso para julgamento em plenário, mas ele acabou tomando a decisão monocraticamente. Por conta disso, a defesa ainda pode recorrer para que o processo seja analisado pelo conjunto da corte".

"Devido ao horário, Battisti só poderá ser detido ao amanhecer".

CARLOS LUNGARZO DENUNCIA: 'GESTÕES SIGILOSAS ITALIANAS' ERAM PARTE DE UM NOVO PLANO DE SEQUESTRO DO BATTISTI!

Por Carlos Lungarzo

UMA VENDETA DE 39 ANOS!

O jornal O Globo publicou na última 2ª feira, 25/09, notícia sobre uma nova manobra do governo italiano para extraditar Cesare Battisti, dando continuidade à vendeta internacional que começou em 1978.

A íntegra do texto foi publicada no blog do escritor e jornalista Celso Lungaretti, junto com uma linha do tempo resumida dessa vendeta e com comentários e fotos interessantes.

Quero comentar especialmente dois trechos dessa notícia d'O Globo: 

"As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades". 

Battisti não precisará perder o sono...

"A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país  Há receio de que Battisti acione sua rede de proteção no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República poderia tomar".

Mas, por que a divulgação preocupa aos intrépidos caçadores de bruxas?

TENTATIVAS FRACASSADAS – Em 07/08/2016, o primeiro ministro italiano Matteo Renzi concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo, na qual declarou que a extradição de Battisti era o único tema aberto entre o Brasil e a Itália. A partir daí, nunca mais se falou no assunto. Renzi renunciou no 4 de dezembro, após a derrota num referendum (por 41% a 59%) de uma proposta de sua autoria sobre reformas constitucionais.

Seu sucessor, Paolo Gentiloni, da mesma tendência política (neoliberal de centro, confundida às vezes com centro-esquerda), manteve o hermetismo em torno às gestões junto ao novo governo brasileiro (vide aqui).

A estas tramitações secretas se refere a matéria d'O Globo, quando diz que “o assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades”. 

...se for este o agente italiano na sua cola.

A discrição pode ser entendida como uma precaução normal num processo diplomático de ampla sensibilidade, porém isto não seria explicação suficiente para o transformar num fato totalmente secreto. Ações de busca e repressão ao longo do planeta costumam ser noticiadas pelos governos, embora ocultem os detalhes logísticos das operações.

Então, a leitura do segundo parágrafo acima citado pode dar um indício. As autoridades italianas se preocuparam com a divulgação da notícia porque isto poderia ser um empecilho para uma operação-surpresa que não desse a Battisti tempo para se defender.

Em termos mais claros, a Itália preparava um NOVO PLANO DE SEQUESTRO CONTRA CESARE BATTISTI.

Por que novo? Os que têm alguma familiaridade com o Caso Battisti devem lembrar que já houve várias tentativas de sequestro do escritor italiano, algumas fora do Brasil e outras dentro. Entre 2004 e 2006, o delegado italiano Gaetano Saya, chefe de um grupo parapolicial, tentou capturar Battisti em território francês, mas seu grupo se desentendeu por questões de dinheiro. Houve outros casos, confusamente relatados, na América Central.

Os mais relevantes para a situação atual foram DUAS TENTATIVAS SE SEQUESTRO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, das quais uma é bem conhecida e foi difundida pela mídia. A primeira tentativa de sequestro aconteceu em 12 de março de 2015.

A segunda tentativa (cuja armadilha não deu certo) foi mantida no maior sigilo pelas autoridades diplomáticas italianas, tendo sido  gerada numa legação diplomática da América do Sul.

Voltando para casa, após tramoia de 2015 ruir

PRIMEIRA TENTATIVA – Os italianos planejam extraditar Battisti desde pouco antes de o então presidente Lula assinar [no último dia de 2010] a rejeição do pedido italiano. Quiçá este seja um dos motivos pelos quais o então presidente do STF [Cezar Peluso] adiasse de maneira ilegal e escandalosa a soltura de Cesare em 2011. 

Finalmente, a ação decidida do advogado de defesa Barroso conseguiu pressionar o inquisidor, que entregou de má vontade o mandato de soltura em junho daquele ano, mesmo após o STF ter aprovado esta ação por 6 votos contra 3.

Segundo membros do movimento europeu de solidariedade com Battisti, alguns setores do governo italiano estariam cogitando um sequestro logo após a libertação (ou talvez durante o próprio processo de soltura), mas se desconhecem os detalhes do assunto. 

Todavia, alguns meses depois de ser solto, Battisti foi alvo de uma tentativa de extradição muito estridente e amplamente comentada na mídia brasileira, francesa e italiana.

Um procurador, em combinação com uma juíza, ambos do DF, forjaram uma suposta infração que tornaria ilegal a residência permanente de Battisti no Brasil, com base numa distorcida interpretação do Estatuto do Estrangeiro. Apesar de protocolada em outubro de 2011, a ação do procurador não foi julgada em seguida. A jogada era deixar a questão esquecida, esperando o momento certo.

Mas a ação ficou como uma ferramenta nas mãos de outro procurador da República, Vladimir Aras, um sujeito conhecido por um blogue sobre temas jurídicos, que atuou como operativo no grupo de Rodrigo Janot que colaborava com a Lava Jato. Mas, experto em assuntos invisíveis, Aras parece ter comandado a operação de sequestro. 

Procurador Vladimir Aras: um conspirador malogrado?

Detalhes da mesma foram dados por ele ao periódico italiano L’Indro. Na época, o sigilo tinha perdido sentido e, como se depreende de sua conversa com a jornalista, Aras precisava desabafar para não absorver sozinho seu fracasso, que aconteceu por apenas minutos de demora.

Como parte de um acordo para extraditar Henrique Pizzolato, o procurador Aras, que estava incumbido dos aspectos internacionais da Lava Jato, parece ter sido o negociador principal na extradição para o Brasil do ex-funcionário do BB, e os fatos mostram que Battisti jogava o papel de moeda de troca com os chacais italianos.  

Os leitores talvez lembrem que Pizzolato foi julgado várias vezes e só foi condenado em definitivo em outubro de 2015, após numerosas solturas e novas detenções. Não é necessário especial conhecimento de psicologia para entender que houve um processo de barganha entre as máfias políticas que só culminou no final de 2015, com a repatriação do detento.

Entretanto, no começo de março de 2015, ainda não tinha sido usada a ação do procurador de Brasília no sentido de processar o governo brasileiro pela concessão de residência permanente (imigração) ao ex-refugiado Cesare Battisti.  Os três anos e meio de paciência recompensaram, pois naquele momento a denúncia foi usada com o objetivo de sequestrar Battisti e dar uma amostra de boa vontade para a Itália.

Muito se especulou sobre uma troca de Pizzolato por Battisti

Os fatos se sucederam com enorme velocidade.

1)  A juíza produziu um mandato de prisão administrativa (um recurso usado pela Justiça Militar, obsoleto há décadas) e deportação.

2)  Sob absoluto sigilo, sem deixar transparecer a situação sequer para os advogados, foi  planejado o sequestro de Battisti, em 12 de março de 2015.

3)  Nesse dia, uma patrulha à paisana e sem crachás da PF fez uma operação clandestina na casa de Battisti, tomando a sua mulher e a filha desta de três anos como reféns. Porém, não houve violência contra elas nem contra Battisti.

4)  Battisti foi levado ao aeroporto após um rolê pela cidade, em aparente espera de um avião clandestino para a Europa. Este fato foi notificado depois como “demora para preparar a documentação de Battisti”

5)  O sequestro foi interceptado graças à incrível presteza do advogado Igor Tamasauskas, e do ex senador Suplicy, com a colaboração do Ministério da Justiça.

Pouco depois, um tribunal federal de Brasília aprovou por unanimidade um recurso que fechava definitivamente o pleito.

Ingleses também falharam ao tentarem sequestrar Ronald Biggs

Daí em diante não ficou nenhum pretexto legal para expulsar Battisti. A condição de pai de filho menor brasileiro tem validade absoluta, só tendo sido desrespeitada uma única vez, em 1953. As vias legais estavam fechadas.

Essa é a causa do temor dos italianos quando souberam que seu novo plano de sequestro estava sendo divulgado.

Mas, antes da atual manobra jurídica junto ao STF, houve outra TENTATIVA DE SEQUESTRO na segunda metade de 2016, que quase ninguém conhece. Por este motivo, não vou dar detalhes, mas apenas uma visão geral do assunto.

SEGUNDA TENTATIVA – Entre junho e agosto de 2016, diplomatas italianos de alto nível, lotados perante um país da América do Sul, prepararam um plano para um novo sequestro, em colaboração com a polícia local.

Sucintamente, a trama consistia em vigiar Battisti numa viagem que ele faria a uma cidade perto de uma fronteira para uma visita familiar.

O Buscetta foi embora, mas parece que ela continua aqui

Localizado o alvo, seria detido, levado para o outro lado da fronteira e deportado. O último contato entre diplomatas e policiais deve ter sido entre 3 e 5 de setembro. No entanto, nossa rede de proteção soube da manobra e a viagem para essa cidade brasileira foi cancelada.

Os representantes da cleptocracia italiana nos subestimaram mais uma vez. Embora os governos belicistas e mafiosos tenham excesso de dinheiro e poder, as organizações humanitárias possuem a lealdade de pessoas corajosas e eficientes.

Os membros das corporações mafio-fascistas deveriam aprender uma lição dada por um dos santos da Cosa Nostra: Michael Corleone. No filme O Poderoso Chefão 2, o personagem de Al Pacino, reunido com mafiosos na antiga Cuba, diz: “Os soldados são pagos, mas os revolucionários não são. Então eles podem vencer”.

Isto não impede, no entanto, que uma dose enorme de força bruta possa esmagar a razão e o direito, como acontece em numerosos conflitos sociais mundo afora.

Não sabemos qual será o desfecho, mas a rede de proteção em ambos os lados do Atlântico levará a luta até o final. 

Também é necessário entender que o conflito durará muito mais tempo e que novas tentativas de crime (fantasiadas ou não de legalidade) serão feitas. 

Fascismo, Máfia e Inquisição marcaram (no total), quase um milênio de História, baseada na vingança e na hipocrisia.

(Carlos Lungarzo)

A FALÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS OLIMPÍADAS

"Rio de Janeiro, 

cidade que me seduz, 

de dia falta água, 

de noite falta luz"

(Victor Simon/Fernando Martins, Vagalume) 

Nasci no Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1950, no bairro Rio Comprido, filho de pai mineiro (de Mariana) e mãe norte-riograndense (de Mossoró, onde morei dos 10 aos 20 anos e obtive a bússola da minha vida). A minha consolidação profissional e história de vida se deu (e se dá) em Fortaleza, cidade que amo e onde vivo há 46 anos. Um brasileiro, como na música de Chico Buarque. 

Mas sempre guardei um enorme carinho pela cidade do Rio de Janeiro, até porque minha mãe dizia que ali tinha vivido seus melhores dias (de 1949 a 1952, o início dos chamados anos dourados), conferindo-lhe, sentimentalmente, o título de cidade maravilhosa, popularizado pela música que André Filho compôs e cantava em dueto com Aurora Miranda, irmã da Carmen famosa. 

Nunca voltei a nela morar e por lá passei apenas algumas vezes, rapidamente. Mas todo brasileiro a conhece pela sua história, que se confunde com a própria história do Brasil; e por seus encantos naturais (e mazelas sociais), que atraíram até Ronald Biggs, o famoso assaltante do trem postal inglês em 1963. 

Ronald Biggs curtindo as delícias do Rio

Após fugir de uma cadeia londrina, ele a escolheu para residir a partir de um catálogo de imagens, acabando por adotá-la como sua e por adaptar-se muito bem à vida folgazã do carioca.

Dói em nós todos, contudo, sabermos da situação caótica por que passa a cidade a partir da insolúvel falência das suas finanças públicas, impondo muitos sacrifícios à sua população. Dói porque é a população mais humilde quem sofre as agruras da piora de alguns serviços públicos que, se já funcionavam mal, agora pararam de vez. 

É o caso da educação pública, da saúde e da segurança pública, serviços básicos. Mas também são afetados a pavimentação de ruas, a coleta de lixo, o esgotamento sanitário na periferia, a drenagem das chuvas (cuja importância aumenta em função do relevo geográfico ser muito acidentado) e muitos outros serviços burocráticos da competência do estado, executados por servidores públicos que recebem precariamente seus salários e, claro, ficam desmotivados. Afora a tragédia dos aposentados, privados de uma pensão digna e e que sequer lhes é paga convenientemente. 

A população do Rio de Janeiro, como de resto a população de todo o País, é submetida à bitributação, ou seja, ao pagamento por serviços que deveriam ser-lhe prestados pelo estado em razão da alta carga de impostos que são cobrados do cidadão trabalhador assalariado, já explorado pela extração de mais-valia.  

Novela ambientada num Rio caótico

Assim, o cidadão se vê obrigado a pagar pesadas custas cartoriais quando vai ao judiciário reclamar seus direitos; a pagar pedágio quando trafega nas rodovias; ou quando se obriga a colocar seus filhos em escolas privadas (que transformam a educação em mercadoria) em razão da precariedade a que são submetidos os valorosos professores e alunos da rede pública de ensino, dentre muitos outros serviços a que tinha direito como contrapartida do pagamento dos impostos. 

O indivíduo social, transformado em cidadão (modo enganoso de tê-lo com eterno carregador do piano que as elites tocam em suas confortáveis vidas e salões luxuosos), padece sob o tacão histórico da opressão. Ainda assim, o carioca resiste a tudo “pra fazer a fantasia/ de rei, ou de pirata, ou jardineira/ e tudo se acabar na 4ª feira”, como ressaltou a música de Vinicius de Morais e Tom Jobim, aquela cujo refrão é "tristeza não tem fim/ felicidade, sim".  Até quando? 

       

Mas apesar da dengue, da Zica e do caos patrocinado pela política e pelos políticos, mantenedores das opressivas sociedades mercantis (muito bem explicitadas no exemplo da falência das finanças públicas do estado do Rio de Janeiro), vamos ter as Olimpíadas. E devemos realizá-las de modo a mostrar ao mundo como o povo brasileiro é capaz de ser feliz e produtivo, a despeito da enorme quota de sacrifícios que o capitalismo lhe impõe. 

Aliás, é uma boa oportunidade de se evidenciar para todos que podemos prescindir do estado, dos seus políticos e da própria política; de compreendermos que, antes de ser nosso protetor, o estado é o nosso algoz; que se o dispensássemos e não pagássemos impostos, nós viveríamos muito melhor e teríamos a possibilidade de suprirmos as nossas necessidades a partir de nós mesmos, sob outra forma de mediação social, verdadeiramente emancipada.      

Alagamento no bairro do Catete. Inundações agora são frequentes.

O Rio de Janeiro é o berço cultural do Brasil; é o lugar onde se condensou a história brasileira com todas as suas tragédias e glórias; é um dos lugares mais bonitos do Planeta; é a cidade maravilhosa, uma vez que conjuga sua beleza natural com a espontaneidade do seu povo alegre e feliz, mesmo diante das mais absurdas vicissitudes. 

Assim, haveremos de vencer, de modo a que o Rio não seja bonito apenas na paisagem, mas dentro de um humanismo solidário capaz de tornar a vida um grande carnaval de prazer, porque, como diz Caetano Veloso, “gente é muito bom/ gente deve ser o bom/ (...) gente é pra brilhar, não é pra morrer de fome”. 

Igualmente ao pernambucano Antônio Maria e o paraense Ismael Neto, ambos cariocas por adoção, na música “Valsa da cidade”, eu também, carioca no exílio, digo: “Rio de Janeiro, gosto de você, gosto de quem gosta, deste céu, deste mar, dessa gente feliz”. 

Eu sou o Rio de Janeiro, nós todos o somos, o povo brasileiro é carioca, antes, durante e depois das Olimpíadas; e também da sua falência, que tem, sim, como ser superada. 

Mas isto somente poderá ocorrer fora dos parâmetros opressores da economia. (por Dalton Rosado)

A marchinha Vagalume, que criticava a empresa Light de Energia 

Elétrica, foi gravada pelos Anjos do Inferno (e também pela 

cantora Violeta Cavalcanti) no carnaval carioca de 1954.