domingo, 30 de janeiro de 2011

DECADÊNCIA DA "FOLHA": NÃO DÁ PRA NÃO PERCEBER

O campeão de 2010...
A informação é do Meio & Mensagem (vide aqui) e explica o desespero com que a Folha de S. Paulo agora reza pela cartilha do grande empresariado, paparicando-o na esperança de compensar com aumento da receita de anúncios a estagnação nas bancas e nas assinaturas:
"Ainda faltam alguns poucos dados relativos a dezembro para que o Instituto Verificador de Circulação (IVC) feche o seu balanço com o desempenho dos jornais brasileiros em 2010.
Apesar disso, o resultado final deve ficar próximo de uma leve alta de 1,5% na circulação total, considerando os títulos auditados em 2010 e na maior parte de 2009.
...e o primeiro dos últimos
Nos números já finalizados, a principal novidade é a perda de liderança da Folha de S. Paulo, que era o jornal de maior circulação no país desde 1986.
Embora já tivesse perdido a liderança em alguns meses, em 2010 isto ocorreu pela primeira vez no consolidado de um ano.
O topo do ranking do ano passado foi do Super Notícia, título popular de Belo Horizonte. Enquanto a Folha manteve estabilidade, na casa dos 294 mil exemplares por edição, o Super Notícia cresceu 2%, atingindo média de 295 mil."
Ou seja, num ano em que a circulação cresceu, a participação da Folha encolheu. E o jornal da  ditabranda agora está em 2º lugar.

E agora não passa do "primeiro dos últimos", como Nelson Piquet qualificava os vices...

A CHANCE DESPERDIÇADA DE UMA VERDADEIRA REDEMOCRATIZAÇÃO

"A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!"
(Castro Alves)

Foi de arrepiar a campanha das diretas-já, desenvolvida pela cidadania para convencer o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira, que restabelecia imediatamente as eleições diretas para presidente da República.

Houve uma série de grandes comícios nas nossas principais capitais, alguns deles reunindo até 1 milhão de brasileiros que não suportavam mais a bestialidade & boçalidade implantadas pelos golpistas de 1964.

As minhas melhores lembranças são:
  • o mar de camisas amarelas sinalizando a volta da esperança; 
  • o incrível carisma de Leonel Brizola que, em função da mesquinha disputa de espaço político no campo da esquerda, começou sob vaias seu discurso numa manifestação das diretas-já na Praça da Sé (SP) e, com uma fala empolgante, conseguiu colocar o público a seu favor, terminando sob aplausos generalizados; 
  • e a promessa do craque Sócrates num comício-monstro do Anhangabaú (SP), de que, caso fosse restituído ao povo brasileiro o direito de escolher seu presidente, ele ficaria aqui para contribuir na redemocratização, recusando a proposta astronômica da Fiorentina.
Infelizmente, o Congresso rejeitou em abril/2004 a Dante de Oliveira e a eleição acabou sendo, mais uma vez, indireta. 

Aí, parte dos parlamentares que haviam frustrado a vontade popular abandonou o partido da ditadura (PDS) e formou uma nova agremiação (o PFL, depois DEM) que, unida ao PMDB, assegurou a vitória do peemedebista Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Os vira-casacas de última hora receberam todas as recompensas.

Um dos piores deles era José Sarney,  que presidia o PDS, estimulou a dissidência que viraria PFL... mas ele próprio se filiou ao PMDB, provavelmente para tornar mais digerível sua indicação para vice na chapa de Tancredo, que já estava sendo articulada.

 A Presidência acabou lhe caindo no colo: como Tancredo, vitimado por uma infecção generalizada, nem sequer pôde assumir, o primeiro presidente pós-ditadura acabou sendo alguém que, meses antes, era um dos mais servis porta-falácias da ditadura.

E as perguntas que não querem calar:
  1. quando, exatamente, esses congressistas de origem  arenosa  decidiram desembarcar da canoa furada da ditadura?
  2. foi só depois de eles terem assegurado, com seus votos, a rejeição da emenda Dante de Oliveira?
  3. ou já tinham esse projeto em mente, mas voltaram as costas ao povo para depois obterem bom preço nas barganhas com o PMDB?
O certo é que, pelo voto popular, daria Brizola ou Lula; pela via indireta, deu Tancredo.

A grande imprensa, sob a batuta da Rede Globo, tudo fez para vender o conceito de que tal saída da ditadura pela porta dos fundos era o coroamento das diretas-já.

O auê saudando a Nova República foi poeira colorida atirada nos olhos dos brasileiros, que acabaram engolindo gato por lebre: uma redemocratização pela metade, com expressiva partipação de cúmplices da ditadura, ao invés da verdadeira ruptura com o totalitarismo que a aprovação da emenda Dante de Oliveira teria propiciado.

Vai daí que não se investigaram as atrocidades cometidas pelo regime militar, nem se julgaram os criminosos (que haviam anistiado preventivamente a si próprios).

E, por se ter deixado passar o momento ideal para a apuração e punição dos responsáveis por tais episódios infames, é possível que isto nunca venha a ocorrer.

BAÚ DO CELSÃO: A NOITE EM QUE O BRASIL SE F...

"Em que momento o Peru tinha se f...?", pergunta Mario Vargas Llosa na abertura de Conversa na Catedral. Talvez a indagação seja mais fácil de responder no caso brasileiro: foi em 25 de abril de 1984.

Era uma noite úmida e estávamos na Praça da Sé, esperando o País renascer. A Câmara Federal apreciava a Emenda Dante de Oliveira e um gigantesco placar fora erguido para permitir o acompanhamento voto a voto.

Antes, ouvimos discursos e mensagens augurando vitória. Depois, foi a derrota que se desenhou aos poucos, enquanto a garoa aumentava. Por fim, o longo caminho de volta para casa. Uns poucos exaltados e querendo briga, os outros cabisbaixos, sem ânimo para mais nada.

Fazia 11 dias que minha primeira filha nascera. Não lhe legaria o Brasil de meus sonhos. As músicas, as passeatas, as concentrações-monstro na Sé e no Anhangabaú, o amarelo que usávamos nas roupas para simbolizar a adesão às diretas-já... tudo em vão. Algumas centenas de deputados haviam permanecido alheias à vontade nacional.

Sairíamos da ditadura pela porta dos fundos, como parece ser nossa sina. Do descobrimento do que já se sabia existir à independência para inglês ver, todos os momentos solenes da nossa História têm um quê de farsa e bufonaria. Mas, por Deus, daquela vez quase todos fizeram sua parte!

No rescaldo da derrota entraram em cena os   profissionais -- conforme anunciou Tancredo Neves, aludindo a si próprio e a seus iguais. E, se poucos votos faltaram para o restabelecimento imediato das eleições diretas, muitos apareceram para ungir, por via indireta, o candidato da Aliança Democrática.

É claro que, no primeiro caso, os congressistas eram convidados a abrir mão de seu próprio cacife; e a segunda ocasião significava a hora das recompensas. Que foram prodigamente distribuídas.

Não entrarei no mérito do Governo Sarney e da lenta agonia que consome até hoje a democracia brasileira, como se o nascimento espúrio tivesse lançado uma sombra sobre o seu futuro. Mas, quero deixar registrada -- mesmo que tanto tempo depois -- minha indignação com o aborto de uma esperança.

São raros os momentos em que há real interesse da população em influir nos destinos do País. E, cada vez que se ensaia um tímido despertar, surgem profissionais para conduzir os acontecimentos no sentido de um eterno retorno.

Nossa elite é sui generis: incapaz de formular um projeto nacional e de se unir em torno dele, alcança invejável coesão quando se trata de resistir às pressões que vêm de baixo. De empresários a políticos, passando por sindicalistas e acadêmicos, todos têm em comum a obstinação em não deixar a peteca escapar-lhes das mãos.

Daí o desencanto e o nilismo que grassam entre nosso povo. Quem ouve a voz das ruas sabe que o cidadão comum não confia verdadeiramente em nenhuma força do espectro político. Nenhuma.

E isto se deve, dentre outros motivos, ao balde de água fria sempre atirado no ânimo da multidão, como a garoa a nos castigar naquela noite em que acompanhamos mais uma traição à promessa de um futuro altaneiro, e voltei para casa sem palavras de amor para minha mulher nem paciência para ninar a criancinha, pois trazia a certeza, e os eventos posteriores só viriam confirmá-lo, de que naquele momento o Brasil tinha se f...

Obs.: publicado pelo Jornal da Tarde (SP) quando a rejeição da Emenda Dante de Oliveira completava 10 anos, este é um dos artigos que mais me orgulho de ter escrito.

sábado, 29 de janeiro de 2011

A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

"Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal."

Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.

Para quem quiser conhecer os detalhes do caso, recomendo a leitura do artigo que escrevi ao ser intimado, Casoy me move ação criminal por artigo sobre o episódio dos garis.

Eis os trechos principais da sentença:
"A leitura do texto integral (...) não deixa dúvidas quanto ao propósito de dirigir à pessoa do querelante séria crítica. Isso, por si, não basta para configurar crime contra a honra.

Nesse pondo o Direito se defronta com questão de suma dificuldade, qual seja a de traçar, em critérios tão claros e objetivos quanto possível, a linha divisória entre dois direitos constitucionalmente tutelados: o direito à livre manifestação de pensamento (e à liberdade de informação), de um lado, e, de outro, os direitos fundamentais da pessoa, dentre os quais se inclui o direito à proteção da honra.

Cumpre reconhecer que o querelante, porque pessoa pública e homem de imprensa de grande renomada, é passível de maior exposição à crítica jornalística.

Por outras palavras, como homem de imprensa que fala ao grande pública, as convicções pessoais do querelante (estas que transparecem em seus atos, mesmo que pretéritos) tornam-se de interesse para a sociedade, sabido que a relação entre jornalista e seu público é fundada numa certa confiança quanto à qualidade da informação noticiada.

Sendo, assim, justificável que a crítica possa envolver fatos sobre a vida do querelante e que em princípio possam atingir sua pessoa e, via de consequência, também sua honra.

Em suma, como toda pessoa pública, sobretudo que desempenhe atividade de interesse público (...), também o querelante, por sua profissão de jornalista, está justificadamente exposto à crítica, sem que o exercício desta possa mitigado em defesa da honra.

Pelo exposto, entendo que a crítica, mesmo que envolvendo fatos em princípio aptos a afrontar a honra daquela pessoa assim criticada, não basta para evidenciar aqueles crimes de que trata a queixa.

Para além da questão atinente aos limites entre a liberdade de informação (e de crítica, mesmo que voltada à vida íntima de pessoas que desempenhem atividades de interesse público) e o direito à proteção da honra, há ainda a considerar a questão sob outro aspecto, este de aspecto já estritamente jurídico penal.

Os crimes contra a honra exigem dolo específico, ou seja, intenção deliberada e precípua de atingir a honra do ofendido. No caso ora em julgamento, verifica-se que a raiz de todas as expressões alegadamente infamantes está ina imputação do fato do querelante ter pertencido a determinada organização, denominada "CCC".

Quanto a este ponto, a leitura do texto publicado na internet pelo ora querelado demonstra que, a tal respeito, ele menciona como fonte de uma tal informação notícia anteriormente publica em revista de grande circulação (na época em que dita informação ali se ventilou).

Menciona ainda informação dada por terceiro, não identificado, mas que teria sido contemporâneo do querelante nos bancos acadêmicos e que coincidiria com a participação do querelante na mencionada organização.

Menciona, finalmente, relato de pessoa identificada, agora reafirmando a participação do querelante na agremiação, o que inclusive teria causado embaraços para o querelante em clube da colônia hebraica (e o querelante faria parte da colônia), isto pelo uso da cruz suástica como símbolo pelo referido "CCC".

Ora, se o querelado relata os fatos como tendo sido referidos por terceiros, um dos quais inclusive nominalmente identifica, como ainda refere estar reproduzindo notícia anteriormente divulgada em veículo de comunicação àquele tempo bastante conhecido, creio que nisso não se pode ver propósito deliberado de infamar, mas sim de meramente narrar fato, fato este cuja divulgação no texto veiculado na internet -- e que ora é objeto da presente queixa -- se deu em regular exercício do direito de crítica e liberdade de manifestação do pensamento.

No mais, os adjetivos -- carregados, por certo -- empregados no texto e atribuídos à pessoa do querelante guardam relação direta com os fatos ali também relatados. Não haveria sentido punir, a título de injúria, aquilo que decorre de fatos cuja divulgação, no entanto -- e a meu ver -- não poderia caracterizar o crime, mais grave, de difamação.

Assim, não houve dolo específico de atentar contra a hora do agente. E quando a honra foi por vezes atingida, assim ocorreu no exercício do direito à crítica. Sem dolo específico, não se pode então falar em crime contra a honra."
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora a sentença me desobrigue de dar qualquer satisfação a Casoy, continuo considerando pertinente o direito de resposta que lhe ofereci na audiência de conciliação -- e teria da mesma forma concedido se ele o houvesse simplesmente pleiteado por e-mail.

O fato é que seu nome, correta ou erroneamente, ficou associado ao Comando de Caça aos Comunistas. E, não tendo encontrado versão alternativa nos milhares de textos que apareciam nos sites de busca ao teclar "Casoy CCC" (eram muito mais no momento do episódio dos garis, hoje ainda restam 6 mil), eu tinha o direito de acreditar que tal vinculação fosse um dado incontroverso.

No tribunal, Casoy alegou ter a revista O Cruzeiro praticado mau jornalismo. Disse que jamais pertenceu ao CCC.

Ora, eu não sou, nunca fui e jamais serei um inquisidor. Então, se Casoy quiser finalmente apresentar o seu lado nessa questão, não serei eu a vedar-lhe o acesso a minhas humildes tribunas.

Assim como, democraticamente, também daria espaço a qualquer cidadão que, com elementos concretos (provas e testemunhos), porventura o quisesse refutar.

Só não entendo por que ele preferiu pinçar dois blogueiros, dentre os milhares que então o criticaram (a grande maioria de forma muito mais contundente), tentando impor a ambos uma retratação humilhante que, no fundo, não desfaria as dúvidas a tal respeito.

Decerto haverá grande jornal, grande revista ou programa importante de TV disposto a ouvi-lo, permitindo-lhe difundir sua versão em escala imensamente mais ampla.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

NOVA LIÇÃO DO IMPRESCINDÍVEL DALLARI

Dallari, a voz da dignidade nacional.
No ano em que se tornará octogenário, o maior jurista brasileiro vivo mantém lucidez e combatividade impressionantes.

Dá às novas gerações um luminoso exemplo de cidadania: as injustiças devem ser combatidas sempre, pois os sinos que dobram por um Battisti estão, na verdade, dobrando por nós.

Não há o que dizer sobre o novo artigo de Dalmo Dallari, publicado no Jornal do Brasil; ele já disse tudo.

Só me resta, com o devido respeito, reproduzi-lo na íntegra:

SOBERANIA BRASILEIRA CONTRA FARSA POLÍTICA
"Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos  e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.
Napolitano: o poder custou-lhe a alma
Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como 'anos de chumbo', período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros.
Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras."

REFLEXÕES SOBRE O ATO DE LOGO MAIS, DIANTE DO CONSULADO ITALIANO

Como meu sobrenome deixa evidente, sou de ascendência italiana (por parte do avô paterno e do bisavô materno).




Mas, os dois ramos já haviam se dissociado desse passado quando eu começava a entender as coisas.

Uma lembrança remota da minha meninice foi a do meu pai e meu tio comentando a morte de um ancestral famoso: Angelo Lungaretti. Circulava de mão em mão a notícia publicada no jornal italiano Corrieri della Sera.

Atraído pelas promessas dos fazendeiros brasileiros, que mandavam recrutadores à Itália oferecendo viagem gratuita, Angelo Lungaretti veio trabalhar na lavoura cafeeira.

Raul Salles, filho do fazendeiro Diogo Eugênio Salles, assediou a irmã de Angelo. Este tentou transferir-se com a família para outra fazenda, mas Raul fez com que fossem rejeitados. E ainda persuadiu o delegado de Analândia a prender Angelo por embriaguez.

Quando o soltaram, no dia 3 de outubro de 1900, Diogo e Raul tentaram expulsar os Lungaretti da fazenda, sem pagar-lhes os 2.000 réis a que faziam jus por seu trabalho. O velho Francisco, pai de Angelo, disse que não sairiam. Diogo agarrou-o, sacudiu-o e atirou-o no chão.

Angelo, vendo o pai desmaiado, supôs que estivesse morto. Com uma velha e enferrujada garrucha, disparou contra Diogo, ferindo-o mortalmente.

Seguiu-se uma série de descalabros, como as torturas perpetradas contra habitantes de Analândia para que depusessem contra Angelo.

No processo, não foi levada em conta a minoridade do réu (Angelo ainda não completara 21 anos) nem se providenciou tradutor para ele e as testemunhas da defesa que não falavam bem o português,. E foram relevadas várias contradições dos acusadores.

O falecido era irmão do presidente Campos Sales, que cogitou até a instauração da pena de morte, com efeito retroativo, para que pudesse ser aplicada nesse caso; mas, foi dissuadido pela Inglaterra.

O governo italiano, supondo tratar-se de mais um anarquista, não deu a mínima. Angelo foi, entretanto, fortemente apoiado pela colônia, que até se cotizou para pagar-lhe um advogado famoso. Isto não impediu sua condenação a 21 anos de reclusão.

Finalmente, numa mudança de governo, foi libertado, depois de cumprir sete anos e meio da pena. Voltou à Itália, onde levou vida tranqüila até a morte, em 1960.

Mas, esta história familiar não me interessou muito na época. Só fui lhe dar valor muito tempo depois, em função do rumo que minha própria vida tomou.

O que me predispôs mesmo a valorizar meu sangue latino foram os livros do primeiro autor que me fez a cabeça: Monteiro Lobato, com sua veneração pelo legado greco-romano.

Graças a ele, passei a identificar a Itália com o humanismo, o equilíbrio, a sensatez. Não com o fascismo que só a derrota na II Guerra Mundial conseguiu afastar do poder.

E foi ainda a arte que reforçou minha admiração pela Itália: desde os fundamentais escritores Dante Alighieri, Alberto Moravia e Italo Calvino até os maravilhosos filmes de Federico Fellini, Ettore Scola, Mario Monicelli e tantos outros.

O AFETO QUE SE ENCERRA

Sem nunca ter podido conhecer a pátria dos meus antepassados, eu supunha que fosse um contraponto ao  american way of life, tão sôfrego e calculista. Idealizava cada italiano como um Marcello Mastroianni e cada italiana como uma Sofia Loren.

E, embora estivesse ciente dos excessos com que foram combatidos os militantes da ultraesquerda na década de 1980, não os imputava ao povo italiano. 

Para mim, a culpa toda era do PCI, que aliara-se ao partido da burguesia facinorosa (a Democracia Cristã) contra os verdadeiros revolucionários, tangendo-os ao desespero e a atitudes insensatas como a execução de Aldo Moro. 

Aí, pensava eu, aproveitando o emocionalismo do momento, os herdeiros de Mussolini e os traidores de Gramsci lançaram aquela extemporânea caça às bruxas.

O Caso Battisti desfez rudemente minhas ilusões: percebi que existem italianos comuns, a exemplo do que ocorria durante o fascismo, submetendo-se docilmente a lideranças demagógicas e rancorosas.

Assim como os brasileiros foram levados pela mídia a quase trucidarem os donos da escola-base, houve italianos que aderiram grotescamente à  vendetta  pregada por Berlusconi. Que decepção!

O aspirante a  Duce  me fez lembrar uma frase que andou em voga no final do patético governo do  arenoso   que herdou a primeira Presidência da Nova República, embora fosse um dos brasileiros que menos a merecesse: "De hora em hora, Sarney piora".

Berlusconi também tem piorado de hora em hora: recorre a um estoque infinito de casuísmos, abusando do seu poder e contando com a cumplicidade de parlamentares ignóbeis, para driblar processos por crimes financeiros e corrupção, em que fatalmente seria condenado, persegue os imigrantes com furor e arbitrariedades que fazem lembrar o pesadelo hitlerista, protagoniza escândalos e deboches dignos  de um Calígula, etc.

Os companheiros que participarem da manifestação de protesto marcada para esta 6ª feira, diante do consulado italiano em São Paulo, deverão ter em mente, entretanto, que a imprensa golpista brasileira transmite uma visão distorcida, exageradíssima, da amplitude da rejeição a Cesare Battisti.

Da mesma forma como uma Veja cria a ilusão de insatisfação generalizada com nosso governo anterior e o atual, também o noticiário a respeito de Battisti dá erroneamente a entender que ele seja, ao menos, um personagem importante para a opinião pública italiana.

Na verdade, não o é.  Faz muito barulho a banda de música neofascista -- e também a dos comunistas que outrora abdicaram de seus ideais para participar do governo, e hoje movem céus e terras para silenciar os que lhes cobram tal infâmia. 

Mas, falam por si, e não pelas grandes massas.. Estas têm outros interesses, preocupações e prioridades, bem mais prosaicas. Os direitistas assumidos e empedernidos não constituem, nem de longe, a maioria, melhor definida pelo título de uma obra-prima de Moravia: Os Indiferentes.

Ou, mais precisamente: os omissos. Não devemos isentar os demais italianos da culpa por tudo que faz em seu nome o inacreditável Berlusconi.  A sabedoria antiga continua valendo: quem cala, consente.

Ainda assim, a nada nos levará antagonizar os trabalhadores e cidadãos comuns de outros países.

Devemos, isto sim, incentivá-los a reencontrarem a humanidade perdida, distanciando-se da herança mussolinesca e reassumindo os nobres valores dos quais seu passado também é pródigo. Como os da Renascença.

Nossa luta, em última análise, é contra o capitalismo -- e suas manifestações extremadas, como o fascismo que Berlusconi tenta pateticamente reviver, numa repetição da História como  buffonata

Enfim, não são um país e um povo nossos verdadeiros alvos -- mas sim o sistema que inspira os  pogroms contra imigrantes e a  vendetta  contra Battisti, entre tantas formas de intimidação a que o capital recorre para,  pelo arbítrio e o terror, perpetuar sua dominação.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A DIREITIZAÇÃO AVANÇA NA USP: PRIVATIZAÇÃO, RETROCESSO E ARBÍTRIO

Em 1968 era assim...
Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.

Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.

Resistir é preciso. Sempre!


 A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO
"Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
...ultimamente ficou assim (quase igual).
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.

Agora, em 2011, determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos "desligados". Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.

O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.

Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.

Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.

A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um "Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea".

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram "celetistas", ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.

O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.

Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.

Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.

Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores "desligados" poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o "desligamento" se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.

Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que "ninguém está acima da lei", exigindo-se a revogação imediata dos "desligamentos" e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito."
  • FABIO KONDER COMPARATO, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
  • FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor emérito da FFLCH-USP.
  • JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, professor da Faculdade de Direito da USP.
  • LUIZ RENATO MARTINS, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
  • PAULO ARANTES, professor da FFLCH-USP.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ASSIM MATAVA A DITADURA


De vez em quando O Estado de S. Paulo faz verdadeiro jornalismo, honrando suas tradições centenárias.

É o caso do ótimo trabalho investigativo desenvolvido por Marcelo Godoy, A tortura e a morte, pela voz dos porões, cuja leitura integral recomendo enfaticamente.

Como o texto é longo, vou reproduzir aqui o mais chocante, qual seja a sistemática de assassinatos introduzida pela ditadura militar nos estertores da luta armada (os intertítulos e a edição -- corte de trechos dispensáveis -- são meus):
"Pela primeira vez uma dezena de agentes do Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo decidiu falar. Diretamente envolvidos nas operações contra a guerrilha urbana, eles trabalharam na mais secreta das seções do órgão: a Investigação. (...) O que eles relatam aqui ao Estado são detalhes de como funcionou a estrutura que possibilitou a prisão, a tortura e a morte de dois casais de militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), um dos grupos de esquerda que pegaram em armas contra o regime militar.

São dois casos exemplares, que representaram o fim de uma era e o início de outra no DOI. Ninguém mais que estivesse marcado para morrer teria a execução justificada com a encenação de um tiroteio: o segredo e o desaparecimento se tornariam regras....

A "ERA USTRA": EXECUTAVAM OS RESISTENTES E DAVAM-NOS COMO MORTOS EM TIROTEIO
Filha do então tenente-coronel do Exército João Luiz de Moraes, Sônia [Maria Moraes Angel Jones] fora casada com o líder do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) Stuart Edgar Angel Jones.

[Antônio Carlos Bicalho] Lana, seu companheiro, era (...) era um dos últimos cabeças da ALN ainda vivos.

"Eles estavam em um ônibus, que parou num posto de venda de passagens, perto do Canal 1, em Santos", conta o agente Alemão. Lana desceu e foi comprar os bilhetes para São Paulo - Sônia ficou no ônibus. Enrolada em uma toalha, ele carregava uma pistola.

Antes de ele chegar ao guichê, um homem baixo, de cabelos castanhos, aproximou-se a passos largos e se atirou em cima de Lana.
Em segundos, outros cinco homens armados se atracaram com o guerrilheiro enquanto dois passageiros se levantaram e detiveram Sônia. Quatro dias depois, a morte do casal foi noticiada pelos jornais. O comunicado do Exército dizia que haviam resistido à prisão, na zona sul de São Paulo, sendo alvejados num tiroteio.
O guerrilheiro recebeu uma coronhada, assim como [o capitão do Exército Ênio Pimentel da Silveira, vulgo Doutor] Ney, ferido acidentalmente por um subordinado. No ônibus, dois agentes prenderam Sônia. Lana subiu a Serra do Mar no Corcel do Doutor Ney. Ele e Sônia foram levados a um dos centros clandestinos de detenção da Investigação: o  Sìtio, no Cipó, na zona sul - o outro era a  Boate, em Itapevi, na Grande São Paulo. "O Ney queria os cabeças. Ele não matou o Bruno (Lana) porque queria informação (...)", disse um oficial. O destino de Bruno, no entanto, estava selado. Ele ia morrer. Sua companheira também não ficaria viva.

No Sítio e na Boate, os presos ficavam acorrentados em argolas presas às paredes. O acesso a eles era restrito até para integrantes da Investigação.

Antes de executar o casal com tiros no tórax, cabeça e no ouvido, era preciso justificar as mortes. O  teatro  simulando a perseguição e o tiroteio foram encenados na zona sul. Uma tenente da PM fez o papel de Sônia e um agente, o de Lana.

...[o tenente-coronel Aldir Santos Maciel, que dois meses depois passaria a chefiar o DOI/SP] reafirmou a versão de que o casal morreu em tiroteio, "o último na rua que houve em São Paulo". De fato, em seu comando no DOI (1974-1976), não houve mais teatro. O método acabou com a saída de [Carlos Alberto Brilhante] Ustra [o comandante no período 1970-1974). A partir de então, todos desapareceram, sem explicações.

A "ERA MACIEL": EXECUTAVAM OS RESISTENTES EM SEGREDO E SUMIAM COM SEUS CORPOS
Foi o que ocorreu com o segundo casal dessa história: Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski. Os agentes contam que, sob o comando de Maciel, eles foram presos em São Paulo, em 22 de abril de 1974, e levados ao Rio. "O casal foi morto no Rio", disse o agente Fábio. Lá, em Petrópolis, havia outra prisão clandestina.

As prisões ocorreriam (...) quando Wilson desceu de um Fusca, no Anhangabaú, no centro [de São Paulo]. Olhou para os lados e, ia atravessar a Avenida 23 de Maio, quando foi agarrado por Zé. Mais adiante, outros agentes detiveram Ana Rosa. O casal foi entregue ao Doutor Ney.
Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski
Wilson se tornou o último chefe da ALN em São Paulo a morrer.
Oficialmente, o casal nunca foi detido. Seu sumiço foi o prenúncio do que ia ocorrer com metade do Comitê Central do PCB.

Vários líderes do Partidão morreram na Boate. Corpos esquartejados foram amarrados a mourões e lançados de madrugada num rio. "Era perto de Avaré", disse um oficial. "O Marival é um traidor, mas não mentiu (Marival foi o primeiro a falar da Boate, em 1992; nas buscas feitas num rio em Avaré, os bombeiros só acharam pedaços de concreto)", contou Zé. O método só acabaria com nova troca do comando. Maciel e o general Ednardo D?Ávila Melo, chefe do 2º Exército, foram substituídos após a morte do operário Manoel Fiel Filho, nas dependências do DOI de São Paulo, em 1976."

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

UMA PETIÇÃO CONTRA A "ABOMINAÇÃO JURÍDICA" QUE É MANTER BATTISTI PRESO

Tive a honra de ser o segundo signatário da petição on line MANIFESTO PELO FIM IMEDIATO DA PRISÃO INSUSTENTÁVEL E INCONSTITUCIONAL DE CESARE BATTISTI, que pode ser acessada aqui.

Endereçada ao STF e ao Governo Federal, a petição recebeu inicialmente, no papel, as assinaturas de 32 profissionais do Direito e/ou professores universitários dedicados ao ensino jurídico.

Recomendo a leitura atenta do documento, que sintetiza admiravelmente o Caso  Battisti e as anomalias jurídicas que o marcam -- tão graves que o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, não hesitou em alertar a cidadania que Cezar Peluso está dando vazão à sua "vocação arbitrária" ao manter sequestrado o escritor:
"Os cidadãos abaixo assinados expressam total inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui profundo desprezo a) à decisão do presidente da república pela não-extradição, b) ao estado democrático de direito e, sobretudo, c) à dignidade da pessoa humana. Imprescindível, portanto, virmos a público manifestar:

    1. No dia 31 de dezembro de 2010, o presidente da república decidiu negar o pedido de extradição de Cesare Battisti, formulado pela Itália. A legalidade e legitimidade dessa decisão são inatacáveis. O presidente exerceu as suas competências constitucionais como chefe de estado. A fundamentação contemplou disposições do tratado assinado por Brasil e Itália, em especial o seu Art. 3º, alínea f, que obsta a extradição para quem possa ter a situação agravada se devolvido ao país suplicante, por “motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal”.

    2. O presidente da república assumiu como razões de decidir o detalhado e consistente parecer da Advocacia-Geral da União, de n.º AGU/AG-17/2010. A decisão do presidente também condiz com os sólidos argumentos de cartas públicas e manifestos firmemente contrários à extradição, assinados por juristas do quilate de Dalmo de Abreu Dallari, Bandeira de Mello, Nilo Batista, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Juarez Tavares, entre outros. A decisão também confirmou o refúgio concedido a Cesare Battisti pelo governo brasileiro, em janeiro de 2009, pelo então ministro da justiça Tarso Genro, que da mesma forma admitira o status de perseguido político dele.

    3. Vale lembrar que o STF, em acórdão de dezembro de 2009, confirmado em abril de 2010, reafirmou (por cinco votos contra quatro) que a palavra final no processo de extradição cabe exclusivamente ao presidente da república – o que já constituía praxe na tradição constitucional brasileira e no direito comparado. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio de Mello (um dos votos vencidos) fez uma observação cristalina: o extraditando está preso enquanto se decide sobre sua extradição.

    4. Em conseqüência, Cesare Battisti permaneceu preso aguardando o posicionamento do presidente da república. Nesse ínterim, o governo italiano encabeçado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi utilizou de intimidações jactantes e declarações despeitadas para pressionar as autoridades brasileiras e fazer de Battisti uma espécie de espetáculo circense, para salvar o seu governo da crise interna que notoriamente atravessa.

    5. Causou perplexidade e repúdio, portanto, quando, tendo conhecimento da decisão do presidente da república, o ministro Cézar Peluso, presidente do STF, negou a soltura de Cesare Battisti. O Art. 93, inciso XII, da Constituição determina que “a atividade jurisdicional será ininterrupta” e o faz, precisamente, para contemplar casos de emergência, em que direitos fundamentais estejam ameaçados. Ora, o magistrado investido da jurisdição dispunha, em 6 de janeiro, de todos os elementos factuais e jurídicos para decidir sobre o caso. Porém, resolveu não agir, diferindo a decisão para (pelo menos) fevereiro, determinando nova apreciação pelo plenário da corte. Tal adiamento serviu a novas manobras dos interessados na caça destemperada a Battisti, num assunto que, de direito, já foi decidido pela última instância: o presidente da república.

    6. A decisão em sede monocrática do ministro Cézar Peluso afronta acintosamente o conteúdo do ato competente do presidente da república. Se, como pretende o presidente do STF, o plenário reapreciará a matéria, isto significa que o presidente da república não deu a palavra final. Ou seja, o ministro Cézar Peluso descumpriu não somente a decisão definitiva do Poder Executivo, como também os acórdãos de seu tribunal, esvaziando-os de eficácia. Em outras palavras, um único juiz, voto vencido nos acórdões em pauta, desafiou tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário. O presidente do STF não pode transformar a sua posição pessoal em posição do tribunal. Não lhe pode usurpar a autoridade, já exercida quando o plenário ratificara a competência presidencial sobre a extradição.

    7. A continuidade da prisão de Cesare Battisti tornou-se uma abominação jurídica. Negada a extradição, a privação da liberdade do cidadão ficou absolutamente sem fundamento. A liberdade é regra e não exceção. A autoridade judicial deve decretar a soltura, de ofício e imediatamente, como prescreve o Art. 5º, inciso LXI, da Constituição. Cesare está recluso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Mantê-lo encarcerado sem fundamento, depois de todo o rosário processual a que foi submetido nos últimos três anos, com sua carga de pressão psicológica, consiste em extremo desprezo de seus direitos fundamentais. Significa ser cúmplice com uma prisão arbitrária e injustificada, absolutamente vergonhosa para o país, em indefensável violação ao Art. IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, dentre inúmeros tratados e documentos internacionais de que o Brasil é signatário.

    Manifestamos a total inconformidade diante da manutenção da prisão de Cesare Battisti, mal escorada numa sucessão incoerente de argumentos e decisões judiciais, que culminou no ato ilegal e inconstitucional do ministro Cézar Peluso, ao retornar o caso mais uma vez ao plenário do STF.

    Por todo o exposto, reclamamos pela liberdade imediata de Cesare Battisti, fazendo valer a decisão competente do presidente da república em 31 de dezembro de 2010."

A SÃO PAULO QUE EU AMEI TINHA UM CINE ALIANÇA PERTINHO DE CASA


“Eu quero pulgas mil na geral, 
eu quero a geral.
Eu quero ouvir gargalhada geral
Quero um lugar para mim, pra você
Na matinê do cinema Olympia, 
do cinema Olympia”
(“Cinema Olympia”, Caetano Veloso)

Ao derrotarem Cartago na 3ª Guerra Púnica, os romanos fizeram a imponente rival sumir do mapa, literalmente: não só incendiaram e destruíram a cidade, como araram as terras com sal, para que nelas nada mais florescesse, nem se soubesse ao certo sua localização.

Quais seriam os sentimentos de um cartaginês sobrevivente, ao percorrer os sítios familiares e nada encontrar além do deserto?

Provavelmente, não muito diferentes dos meus, neste dia em que São Paulo comemora 457 anos mas não consigo mais vê-la como  minha cidade, tanto que, na esquina da rua Visconde de Inhomerim com a Madre de Deus, nem mesmo os escombros do Cine Aliança existem mais; o velho cortiço foi derrubado para a construção de um feio prédio comercial.

Não foi só um cinema que apagaram do mapa. São as melhores recordações da minha infância que deixaram de ancorar-se na realidade visível.

Logo, logo, nada mais restará das casas em que morei, das escolas nas quais estudei, dos cinemas, teatros, livrarias, campos de futebol, botecos e outros palcos de acontecimentos marcantes da minha existência.

Uma cidade diferente terá sido erguida sobre eles, como a alertar-me de que doravante me tornarei, cada vez mais, um estranho numa terra estranha.

É o destino dos que chegam a uma idade avançada: irem perdendo todas as referências do seu passado, até nada mais os prender à vida.

No meu caso, entretanto, a Morte não terá sua tarefa facilitada. Escrevo, logo existo. Se passarem rolos compressores sobre minhas lembranças, ainda assim as farei existirem no espaço virtual.

Então, enquanto o teclado continuar obediente ao meu comando, poderei relatar às novas gerações que existiu, p. ex., um cinema chamado Aliança, numa Mooca que era um bairro fabril de São Paulo, reduto da baixa classe média e de imigrantes italianos.

Tinha umas 400 poltronas na platéia, mais algumas dezenas no balcão e oito no topo, ao lado da sala de projeção, para convidados especiais.

Um detalhe pitoresco era a cortina, totalmente preenchida pela pequena publicidade dos comerciantes do bairro, dezenas de anúncios de diferentes tamanhos. Alguns podiam ser lidos com facilidade até da última fileira, outros nos obrigavam a forçar a vista.

Os anunciantes também bancavam um folhetinho entregue gratuitamente na bilheteria – e que logo sucumbiria à progressiva queda de receita dos cinemas.

Na década de 1950, quando eu era menino, o Aliança já enfrentava a concorrência da televisão. Mas, não eram muitas as famílias em condições de adquirirem aparelhos de TV; meu pai, contramestre de tecelagem, só conseguiu comprar o primeiro em 1963.

Enfim, o simpático  pulgueiro  ia perdendo seu público a conta-gotas, mas implacavelmente.

Só lotava nas matinês de domingo, quando assistíamos aos filmes que nos inspiravam sonhos e brincadeiras pelo resto da semana. Eram dois, quase sempre bangue-bangues, comédias, fitas de ação e de monstros.

Entre um e outro, o filme-em-série, dividido num sem-número de episódios e sempre interrompido em momento culminante (canhestra tentativa de fidelizar o público infanto-juvenil), os trailers e as abomináveis resenhas noticiosas do Primo Carbonari, sempre recebidas com estrepitosas vaias.

Torcíamos pelos mocinhos, gritávamos, fazíamos bagunça, comíamos os doces que um funcionário vinha vender no intervalo, distribuídos num tabuleiro que ele carregava à altura da barriga.

Além das ruas, que pertenciam a nós e não aos carros, os cinemas dominicais eram o espaço que tínhamos para ser crianças num mundo moldado para os adultos.

O Juizado de Menores fazia as vezes de bicho-papão para nós. Em todas as sessões, havia quem não atingira a idade obrigatória: 5 ou 10 anos. Cinemas de bairro permitiam o acesso, pois cada centavo era importante para assegurar sua sobrevivência. E mantinham uma troca de informações entre si, de forma que o primeiro visitado pela blitz do Juizado alertava os demais, evitando que fossem surpreendidos.

Meus pais gostavam de cinema e não tinham com quem me deixar, então negociavam com o gerente minha presença nas sessões noturnas do Aliança, mesmo quando os filmes eram proibidos até 14 ou 18 anos.

Na maioria das vezes, ficávamos na platéia. Quando o Juizado andava rigoroso, éramos encaminhados para o balcão ou mesmo para as poltronas ao lado da sala de projeção. Houve uma vez em que tivemos de sair antes do filme terminar, bem a tempo de não sermos surpreendidos pela chegada da viatura.

Não penso ter sofrido nenhum efeito nocivo ao assistir a filmes proibidos. Encarava tudo com a maior naturalidade. Só uma vez fiquei apavorado, com uma fita sobre maldição de faraó. Os arqueólogos começaram a retirar os trapos que envolviam a múmia e não agüentei olhar para a tela.

Meu mocinho predileto era o Randolph Scott. Fazia questão de ver todos os filmes dele. Muito tempo depois, fiquei sabendo que aquele machão de olhar de pedra das telas formava um casal com o Clark Gable na vida real.

Filmes como Cinema Paradiso e Splendor, ao reconstituírem esse passado, flagram o fascínio cinematográfico em pequenas cidades italianas, que tinham um único cinema, quase sempre na praça principal.

Já na Mooca de meio século atrás havia mais cinco (o Icaraí -- depois Ouro Verde --, o Patriarca, o Moderno, o Safira e o Imperial) e outros tantos nos bairros próximos. Mesmo assim, um era sempre o especial, aquele com o qual mais nos identificávamos. O Aliança foi o meu Cinema Olympia.

Daí a tristeza com que acompanhei sua decadência. Certa vez, já na década de 1960, fiquei surpreso ao constatar que era o único espectador de uma sessão de sábado!

Depois, veio uma fase de filmes de nudismo, que despertaram algum interesse inicial, mas logo deixaram de dar boa bilheteria.

O Aliança virou boliche para aproveitar a onda (passageira), depois voltou a ser cinema. Em vão. Já não tinha propriamente espectadores, só poucas e desinteressadas testemunhas.

A agonia terminou na década de 1970, quando o projetor foi apagado para sempre.

E a pá de cal veio no ano retrasado, com a derrubada do pardieiro em que se amontoavam as famílias pobres de um bairro agora próspero... mas inóspito. [Uma Mooca esnobe que briga com seu passado, a ponto de não querer lembrar que foi o bairro onde começou a primeira -- e vitoriosa! -- grande greve brasileira, organizada por anarquistas em 1917!]

No entanto, o amor pelo cinema, despertado nas matinês do Aliança, me ficou para sempre. Bem como essa teimosia de querer que os sonhos e fantasias sejam inspirações para a vida, ajudando-nos a reencontrar a humanidade perdida.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CADÊ O CHICO ANYSIO QUE ESTAVA AQUI? A GLOBO COMEU...

Internado num hospital de Botafogo (RJ), o humorista Chico Anysio, 79 anos, vai sobrevivendo a seus males cardíacos e pulmonares. Torço por ele.

Há muito tempo deixei de acompanhar sua carreira, mas quero falar um pouco de algo que me lembro e não aparece com o devido destaque nas biografias que encontrei na web.

Quando eu tinha nove anos, fiquei fascinado por uma grande novidade na programação da TV: o Chico Anysio Show.

Estava anos-luz à frente do humorismo convencional.

Tratava-se do primeiro programa semanal gravado em videoteipe (pela TV Rio) e enviado a outros Estados. Em São Paulo, a TV Record o exibia nas noites de domingo.

A utilização inicial do VT se dera em 1958, com a apresentação de um teleteatro previamente gravado ("O Duelo", inspirado em Guimarães Rosa) no TV de Vanguarda da velha TV Tupi  - Canal 3 de São Paulo, pertencente a Assis Chateaubriand.

Nem edição havia. Foi tudo registrado de uma tacada só, com a única vantagem de poder ser reprisado ou exibido também nas outras Emissoras Associadas.

Em 1960, entretanto, o diretor Carlos Manga e Chico Anysio já contavam com esse recurso.

E o aproveitaram magnificamente, para criar um show dividido em quadros, com Anysio mostrando toda sua versatilidade na composição dos vários personagens.

Era humor inteligente, em muitos casos direcionando-se para a sátira  ferina da qual a TV comercial depois fugiria, para não desagradar anunciantes e audiências.

Assim, além de tipos meramente engraçados, como o barman fanho "Quem-Quem" e o torcedor de futebol "Urubolino", havia abordagens mais críticas, como a dos industriais paulistas italianados ("Comendador Vittorio") e dos latifundiários nordestinos ("Coronel João Pessoa do Limoeiro").

Na concepção desses tipos e situações, Anysio interagia com uma excelente equipe de redatores: Antonio Maria, Aloísio Silva Araujo e Max Nunes.

E o show incluía algo inimaginável num programa humorístico de hoje: uma crônica, às vezes  nostálgica, sempre de muito bom gosto, que Anysio apresentava como ele próprio (ou seja, vestido normalmente), em algum ambiente carioca.

Seguramente, o Chico Anysio Show sofisticou o humor da TV brasileira, até então voltado para o povão. Algo como um Jacques Tati chegando onde só havia Três Patetas...


Infelizmente, ele foi cada vez mais se banalizando, sob o  toque de Sadim  da Rede Globo. É um daqueles talentos que o sistema engoliu, como Arnaldo Jabor, Pedro Bial, William Waack e tantos outros. A  vênus platinada é, na verdade, uma   górgona...

Então, a grande maioria dos telespectadores acabará lembrando mesmo de Chico Anysio como o  Professor Raimundo  da   escolinha, um de seus personagens menos brilhantes, tanto que nem original era: tratava-se de uma variação de  Professor Lourenço, seus bons alunos e sua aluna boa  (*), quadro de um programa humorístico do final da década de 1950, da então TV Paulista - Canal 5 (SP), da Organizações Victor Costa.

* Borges de Barros intepretava o professor que tudo fazia para agradar à aluna  gostosa  e burrinha, inclusive elogiando suas asneiras e rejeitando as respostas corretas dos três alunos mais sabidos.

domingo, 23 de janeiro de 2011

BAÚ DO CELSÃO: A ÉPOCA DE OURO DA MPB (1ª parte)

Brasil, 1965. A repressão que se abatera sobre sindicatos, partidos políticos e entidades estudantis não foi estendida às artes, cuja importância como fator   subversivo  até então vinha sendo quase nenhuma. 

O teatro de denúncia, os Centros Populares de Cultura, o cinema novo, tudo isso repercutira tão pouco que os militares se permitiram adotar, com relação à cultura, uma postura de  déspotas esclarecidos...

Como consequência, os palcos e telas começaram a ser catalizadores do repúdio ao regime e das esperanças de uma reviravolta popular, no lugar dos canais de comunicação que permaneciam bloqueados.

Surgiam espetáculos de integração entre a música, a literatura e o teatro, como Liberdade, Liberdade e o Show Opinião (colagem em que os personagens-símbolos do povo oprimido, camponeses e favelados, eram representados, respectivamente, pelo compositor de baião João do Valle e o sambista Zé Keti).

O cinema, por meio de Paulo César Sarraceni, lançava seu Desafio, filme cujo título aparecia em pixações  contestatórias nos muros de São Paulo.

A música, após o refluxo da bossa-nova, tendia para um maior engajamento político e social, na linha defendida por Carlos Lira, Sérgio Ricardo, Edu Lobo e Nara Leão.

E a redescoberta ou revalorização dos sambistas do morro, colocados em evidência graças às parcerias com expoentes da bossa-nova (Pixinguinha/Vinícius de Moraes, Carlos Lira/Zé Keti, etc.), ainda rendia dividendos.

Foi quando o Centro Acadêmico Onze de Agosto, da tradicional Faculdade de Direito da USP, sediada no Largo São Francisco (de papel destacado em vários episódios de resistência ao arbítrio), decidiu promover noitadas de música popular no Teatro Paissandu, sob o comando do radialista Walter Silva.

Logo esses shows eram assistidos por platéias entusiásticas (estudantes, intelectuais, boêmios, profissionais liberais).

Um ótimo documento do período foi o LP Uma Noite no Paramount, lançado em 1983 pela RGE -- não é fácil de encontrar-se na internet, mas os obstinados o conseguem baixar. Divide-se quase que meio-a-meio entre a bossa-nova tradicional e canções de protesto como "Terra de ninguém", "Maria Moita", "Sem Deus com a família", "Aleluia", "Pedro Pedreiro").

A temperatura do espetáculo pode ser aferida pelo frenesi do público quando César Roldão Vieira cantarversos tipo "a minha mulher é só minha,/ a do branco eu nem sei se só dele é".

Um observador atento, Solano Ribeiro, viu a chance de realizar um evento de grande repercussão. Ele era um dos mandachuvas da TV Excelsior - Canal 9 (emissora paulista já extinta).

1º FESTIVAL DE MPB: A ESTRELA SOBE NO GUARUJÁ

Idealizado por Solano Ribeiro, o 1º Festival da Música Popular Brasileira teve lugar no Guarujá (litoral sul paulista), em abril de 1965.

Projetou nacionalmente Elis Regina, que aos 12 anos começara a se apresentar em programas infantis de Porto Alegre, tendo depois gravado dois discos de músicas para a juventude e, afinal, firmado reputação como cantora de bossa-nova nas boates cariocas do Beco das Garrafas.

Sua intepretação vigorosa, arrebatada, com movimentação frenética (movia os braços como pás de moinho...), transformou-a instantaneamente em estrela.

Defendeu a canção vencedora, "Arrastão", parceria de Edu Lobo e Vinícius de Moraes.


As classificadas a seguir não marcaram época:
  • 2ª, "Valsa do amor que não vem", de Baden e Vinícius, por Elizete Cardoso;
  • 3ª, "Eu só queria ver", de Vera Brasil e Mirian Ribeiro, por Claudete Soares;
  • 4ª, ""Queixa", de Sidney Miller, Zé Keti e Paulo Tiago, por Ciro Monteiro; e
  • 5ª, "Rio do meu amor", de Billy Blanco, por Wilson Simonal.
Como grande injustiçada ficou "Sonho de um carnaval", composição na mesma linha das que valeriam depois a Chico Buarque inúmeras vitórias em festivais. Como ainda não tinha  nome, os jurados não atentaram para os belíssimos versos e o enfoque desencantado, adulto, do fenômeno carnaval.

E, na interpretação de "Sonho de um carnaval", aparecia Geraldo Vandré -- um paraibano que há mais de dez anos tentava a sorte no eixo Rio/São Paulo e já gravara um LP de peso (embora passasse quase despercebido).

"O FINO DA BOSSA", NA ESTEIRA  DOS SHOWS DO PARAMOUNT

A poderosa TV Record - Canal 7 reagiu imediatamente, arrancando Solano Ribeiro a peso de ouro da Excelsior e entregando-lhe a organização do seu próprio festival.

Da mesma forma, contratou Elis Regina e colocou-a no comando de um programa que teria capital importância na afirmação dos novos valores da MPB: O Fino da Bossa.

Gravado as segundas-feiras no Teatro Record e levado ao ar nas quartas, O Fino da Bossa logo era enviado também a outros Estados brasileiros, além de ser reprisado nas tardes de sábado para os telespectadores paulistas.

O show inaugural ocorreu no dia 17 de maior de 1965, aproveitando, basicamente, o cast que vinha se exibindo no Paramount: Zimbo Trio, Ciro Monteiro, Nara Leão, Baden Powell, Edu Lobo, Jair Rodrigues e Maria Odete.

Comentando o espetáculo de estréia, o crítico de O Estado de S. Paulo destacou a capacidade de Elis Regina em acumular as funções de intérprete e apresentadora:
"...atuou a jovem e talentora cantora em tal qualidade e como mestre de cerimônias, papel que desempenhou a inteiro contento. Temos a certeza de que, com mais um pouco de traquejo, a artistia adquirirá, nessa prática, aquela mesma arte que a distingue como cantora popular moderna, de grande capacidade de transmissão, de interpretações muito pessoais e imaginativas..."
CRISE NO "FINO": A CLASSE MÉDIA ASSUME O COMANDO





Apesar de ser até hoje lembrado com esse nome, O Fino da Bossa só existiu nos três primeiros meses de programa. O título pertencia a Horácio Berlink Neto, que o utilizara num festival de bossa-nova por ele organizado em 1964 e no LP daí resultante.

A Record pôde aproveitá-lo no curto espaço de tempo em que Berlink em que Berlink foi o assistente do produtor Manuel Carlos. Depois, viu-se obrigada a trocar a denominação para O Fino.

Como atrações fixas, Elis Regina, Jair Rodrigues e o Zimbo Trio.

Elis e Jair respondiam pelas apoteóses finais, em pot-pourris que vinham dos tempos em que protagonizaram o show Dois na Bossa, no Teatro Paramount, sucesso no palco e em disco.

A fase inicial do programa, com predominância dos veteranos da bossa-nova e de sambistas do morro, segurou uma boa audiência até o início de 1966, quando O Fino começou a despencar nas pesquisas do Ibope.

Paralelamente, a Jovem Guarda de Roberto Carlos ia de vento em popa, inclusive provocando a defecção de Wilson Simonal, até então bossanovista, que lançou o  samba jovem  para se aproximar do rico mercado do iê-iê-iê.

A rivalidade que foi se criando entre os dois programas chegou a tal ponto que Jorge Ben, convidado para participar de O Fino, tinha ensaiado seu número com os outros artistas e estava prestes a entrar no palco quando foi peremptoriamente vetado.

Motivo: comparecera, no dia anterior, ao Jovem Guarda. Por conta diste incidente, ele se transformou no  Bidu  da corte de RC...

Elis Regina, que tirara férias de dois meses em Portugal (outro fator que afetou a audiência do programa), afinal voltou e, tomando conhecimento da situação, reagiu intempestivamente: declarou à imprensa que RC era mau cantor e que suas composições "infantis"  logo seriam esquecidas.

A direção da Record obrigou-a a se retratar e até a cantar iê-iê-iê no programa de aniversário de RC.

Aí, com a cabeça fria, os expoentes da nova MPB, no Rio e São Paulo, fizeram uma série de reuniões para avaliar o cansaço do movimento. Participaram, entre outros, Jair Rodrigues, Nara Leão, Edu Lobo, Baden Powell, Caetano Veloso, Torquato Neto, Maria Bethânia, Maria Odete, Chico Buarque e Gilberto Gil,

Chegaram à conclusão de que o público se afastara principalmente por causa da excessiva repetição das mesmas músicas. E decidiram aproveitar com mais intensidade o trabalho de novos autores, como Chico e Gil.


O primeiro cedeu "Olê, olá", "Rita", "Madelena foi pro mar" e "Pedro Pedreiro" para Nara Leão, enquanto Gil encaixou "Louvação", "Roda", "Lunik 9" e "Viramundo" no repertório de Elis.

Os jovens compositores de classe média, pós-bossa-nova, começaram assim a dar a tônica de O Fino -- o que era coerente com a relevância que a juventude de classe média ia assumindo no consumo musical.

Edu Lobo foi outro que cresceu em importância, a partir da excelente receptividade obtida pela peça Arena Conta Zumbi, cujos temas compôs.

Alguns ganharam existência própria: "Zambi", "Canção das dádivas da natureza", "A mão livre do negro", "Venha ser feliz", "Tempo de guerra" e, principalmente, "Upa, neguinho".

O texto, de Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal, era uma transparente parábola sobre o ascenso do movimento popular e o golpe de 1964.

Maria Bethânia, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Tomzé viam igualmente seu prestígio aumentar depois do espetáculo Arena Conta Bahia, quase uma reedição do Nós, Por Exemplo, que haviam apresentado em Salvador.

Até então, Bethânia era a mais conhecida do grupo baiano, graças ao Show Opinião -- substituíra Nara Leão no meio da temporada e popularizou um dos seus temas, "Carcará".

A MARCHA-RANCHO DAS METÁFORAS REVOLUCIONÁRIAS

Em junho de 1966, a Excelsior promoveu seu Festival Nacional da Música Popular, no qual começou a brilhar a estrela de Geraldo Vandré, vencedor com uma bela marcha-rancho de inspiração revolucionária: "Porta-estandarte" (parceria com Fernando Lona e interpretada por Tuca e Airto Moreira).

Numa época em que passeatas e manifestações de rua estavam proibidas, Vandré serviu-se de um desfile de escolas de samba como metáfora da reconquista da avenida: a porta-estandarte traz "certezas e esperanças pra trocar/ por dores e tristezas que, bem sei,/ um dia ainda vão findar/ um dia que vem vindo/ e que eu vivo pra cantar,/ na avenida, girando o estandarte na mão pra anunciar".

Nos lugares seguintes, duas banalidades: "Inaê", de Vera Brasil e Maricene Costa, por Nilson; e "Chora céu", de Adilson Godói e Luís Roberto, com Cláudia.

Em 4º, a ótima "Cidade Vazia" (Baden Powell e Lula Freire), defendida pelo estreante Milton Nascimento.

E só em 5º ficou a canção que trazia uma das melhores letras de Caetano Veloso em todos os tempos, "Boa palavra", cantada por Maria Odete. Ah, os júris... (continua)

BAÚ DO CELSÃO: A ÉPOCA DE OURO DA MPB (2ª parte)

DUELO DE GIGANTES: CHICO x VANDRÉ

Vandré se destaca também, à época, pela extraordinária trilha musical do filme A Hora e a Vez de Augusto Matraga, de Roberto Santos, na qual pontificam "Réquiem para Matraga", "Modinha" ("Rosa, Hortência e Margarida") e a vigorosa “Cantiga Brava”.

E confirma a boa fase com “Disparada”, dele e Théo de Barros, uma das vencedoras do 2º Festival da Música Popular Brasileira que a TV Record promoveu em setembro/outubro de 1966.

Épico sertanejo, “Disparada” coroa as pesquisas de Vandré no sentido de definir um idioma musical comum ao Centro-Nordeste e às pessoas egressas dessas regiões que se estabeleceram no chamado  Sul Maravilha, mas ainda traziam as marcas do êxoro rural.

É a saga do peão que, após longo tempo cumprindo tarefas subalternas (“na boiada já fui boi”), ascende a boiadeiro, “por necessidade do dono de uma boiada/ cujo vaqueiro morreu”.

Contar com uma montaria é uma verdadeira realização para aquele homem simples (“mas, o mundo foi rodando/ nas patas do meu cavalo”), até que, de repente, ele acorda de sua euforia e se descobre “valente lugar-tenente/ de dono de gado e gente”.

E recusa a condição de braço-direito do latifundiário, “porque gado a gente marca,/ tange, ferra, engorda e mata,/ mas, com gente é diferente”.

A interpretação foi de Jair Rodrigues, que abria um largo sorriso no trecho mais dramático da música.

E chamou a atenção o uso da queixada-de-burro, na verdade mais uma atração exótica do que qualquer outra coisa.


“Disparada” dividiu o primeiro lugar com “A Banda”, de Chico Buarque, cantada pelo autor e Nara Leão.

Carioca radicado em São Pulo, Chico em pouco tempo saltou da boêmia universitária para a consagração nacional, apontado como um novo Noel Rosa.

As letras de precoce desencanto faziam a delícia das mocinhas românticas, como também sua timidez e os decantados olhos verdes.

Suas composições mais características eram do tipo “Meu Refrão”, “Olê Olá” e “A Banda”, com lirismo, tristeza e rimas certinhas.

Vez por outra incursionava no campo das preocupações sociais, mais por influência do ambiente político que freqüentava. O exemplo mais conspícuo é “Pedro Pedreiro”.

Fãs menos atentos acabaram identificando-o também com os poemas (de João Cabral de Melo Neto) que musicou para a peça famosa do Tuca, “Morte e Vida Severina”.

O público teve participação intensa neste festival, praticamente se dividindo no apoio à “Disparada” e “A Banda”. Os torcedores xingavam uns aos outros de “bandidos” e “disparatados”...

No 2º lugar, “De Amor ou Paz”, de Luís Carlos Paraná e Adauto Santos, por Elza Soares.

3º, “Canção para Maria”, de Paulinho da Viola e Capinan, por Jair Rodrigues.

4º, “Canção de Não Cantar”, de Sérgio Bittencourt, pelo MPB-4.

5º, “Ensaio Geral”, de Gilberto Gil, por Elis Regina (um erro de cálculo do Gil: pensando que a fase ainda fosse de marchas-ranchos, inscreveu uma espécie de “Porta-Estandarte 2”...).

Como melhor letra ficou a belíssima “Um Dia” ("Eu não estou indo embora/ 'tou só preparando a hora/ de voltar"), do saudoso Caetano Veloso de antes do endeusamento e da máscara  -- na definição lapidar de Paulo Francis, o Caetano que era um ser humano vulnerável, sensível, e um dia foi parar na PE do Rio, “mas isto foi em outro país e aquele rapaz morreu”.

Segundo os jornais da época, a péssima dicção de Maria Odete prejudicou acentuadamente a classificação de “Um Dia”.


Para fechar um grande ano desses certames, houve ainda o 1º Festival Internacional da Canção, em outubro, no Maracanãzinho (RJ).

Vitória da pífia “Saveiros”, de Dori Caymmi e Nelson Motta, por Nana Caymmi. Convencional, com impacto zero.

Mesmo não sendo nenhum assombro, a vice merecia melhor sorte: “O Cavaleiro”, de Geraldo Vandré e Tuca, pela segunda. O compositor paraibano continuava seguindo as pegadas de Guimarães Rosa, só que numa ótica mais politizada.

A seguir, “Dia das Rosas”, de Luís Bonfá e Maria Helena Toledo, com Maysa.

As agradáveis “Beira Mar” (Gil/Caetano) e “Minha Senhora” (Gil/Torquato Neto) passaram despercebidas. (continua)
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