sábado, 30 de setembro de 2017

RUI MARTINS: "TEMER PODE IMPEDIR EXTRADIÇÃO DE BATTISTI".

Depois da publicação pelo jornal O Globo (vide aqui), nesta 2ª feira, 25, de manobras sigilosas promovidas pelo governo italiano por seu embaixador em Brasília, visando reabrir o caso Cesare Battisti, a fim de obter sua extradição, novas informações circulam.

A principal é a de que os contatos do embaixador italiano têm sido feito apenas com o ministro da Justiça Torquato Jardim. Fonte segura nega qualquer envolvimento do ministro Aloysio Nunes (das Relações Exteriores) e do Itamaraty nessas negociações.

Essa seria a única falha no noticiário d'O Globo, confirmando-se realmente haver uma nova tentativa de extradição do antigo militante italiano Cesare Battisti, vivendo hoje modestamente no interior de São Paulo com sua esposa e seu filho brasileiros, com os recursos de escritor, cujos livros são publicados na França e alguns traduzidos no Brasil.

O rápido pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, ainda não julgado, complicou as tentativas italianas, que se prevaleciam do sigilo e poderiam ter chegado ao objetivo sem quaisquer obstruções e publicidade pela imprensa.
Itália insiste na sua vendeta a qualquer preço contra Battisti...

Não se sabe exatamente de onde houve o vazamento para O Globo sobre as tratativas italianas com o ministro Torquato Jardim, mas elas tiveram o benéfico efeito de permitir a quebra do sigilo e a mobilização nacional e internacional de ativistas, contrários à extradição de Battisti. Porém, esse vazamento poderia ter sido plantado em O Globo com o objetivo de apressar a extradição.

Entretanto, a tentativa de envolvimento do ministro Aloysio Nunes, que no passado foi militante ativo da ALN contra a ditadura militar e viveu também situação parecida com a de Battisti como refugiado em Paris, foi negativa para os conspiradores, com outro curriculum durante os governos militares.

Sob o impacto da notícia veiculada pelo O Globo, fui severo e crítico com o ministro Aloysio Nunes (vide aqui), porém diante das novas informações de nossa fonte segura, que negam o envolvimento do ministro e do Itamaraty, queremos publicar que o ministro Aloysio Nunes não participou e não participa das atuais negociações contra Batista, mantendo-se portanto fiel ao seu histórico passado.

Quanto ao destino de Cesare Battisti, as interpretações jurídicas contraditórias de que um presidente atual possa anular decisões anteriores de outro presidente fragilizam seu atual refúgio. 
...que só quer tocar a vida em paz.

Esperamos que o habeas corpus tenha força suficiente para sustar as pretensões italianas de provocar uma nova discussão quanto à validade do refúgio concedido a Cesare Battisti em 2010 pelo presidente Lula e validado no decorrer do ano seguinte pelo STF.

Mais que isto, esperamos que o atual presidente Michel Temer rejeite qualquer tentativa desumana de se continuar perseguindo um homem hoje perfeitamente integrado na sociedade brasileira, cuja vida, há quase 40 anos, tem sido uma fuga permanente, acusado de crimes que sempre negou.

É um apelo de um cidadão, que também viveu as angústias, incertezas, temores e desconfortos de exilado. (por Rui Martins)

OBSERVAÇÕES – Assim como o Rui, fui contatado pela assessoria de imprensa do Itamaraty, o que já contei neste post. A fonte é realmente segura, sem dúvida.

Ela se limitou a afiançar-nos que o ministro Aloysio Nunes nada teve a ver com as tais tratativas sigilosas nem deu sinal verde para uma eventual medida de Temer contra Battisti. Recusou-se a esclarecer se o ministro da Justiça Torquato Jardim delas participara, pois, alegou, não lhe cabia falar por outra Pasta.

Por Celso Lungaretti
Deu-nos o que pensar a sua afirmação de que o Itamaraty não refutaria a notícia d'O Globo e só procurara a nós dois para prestar tal esclarecimento, sem, contudo, estar exigindo que publicássemos algo a respeito ("fica a seu critério", disse-me).

Concluímos que, parafraseando o grande Aparício Torelly, há qualquer coisa no ar além dos aviões de carreira; e que Battisti só poderá respirar aliviado quando o STF lhe conceder o habeas corpus que, pelo visto nesta semana, é extremamente necessário para garantir o respeito às decisões juridicamente perfeitas e definitivas sobre o caso. O que se tenta agora é uma virada de mesa a partir de contorcionismos jurídicos.

QUANDO O BRASIL DAS ÚLTIMAS DÉCADAS SE DESMANCHA NO AR, É O MOMENTO CERTO PARA TENTARMOS ABRIR NOVOS CAMINHOS.

O CONFLITO DOS PODERES INSTITUCIONAIS COMO RESULTANTE DE UM MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO ANACRÔNICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Cada vez ergue menos e destrói mais...
Assistimos atônitos à explicitação mais evidente possível da incapacidade dos órgãos institucionais do Estado capitalista brasileiro em promover o seu funcionamento independente e harmônico e, mais do que isto, de promover o bem-estar social. 

Mas, não era para menos; afinal, em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Se não, vejamos:

— o chefe do Poder Executivo experimenta o mais alto grau de impopularidade já registrado para um presidente da República; 

— o Poder Legislativo tem elevado número de seus integrantes envolvidos em denúncias de corrupção; 

— o poder Judiciário já não tem capacidade de resolver a contento as demandas dos cidadãos comuns por falta da infraestrutura necessária e a mais alta esfera judicante se vê assoberbada por processos criminais que apuram denúncias de corrupção envolvendo justamente os mais altos escalões dos outros dois Poderes institucionais, sem que possa resolver o que está na base de tantos desmandos. 

O que está na base de tal conflito institucional é o descompasso entre um modo de mediação social falido que mata a sua galinha dos ovos de ouro (ou seja, que cria um processo de depressão econômica a partir dos seus próprios fundamentos) e uma estrutura política institucional de um Estado incumbido de dar normalidade funcional a uma ordem econômico-social absolutamente decadente.        
Marco Aurélio Mello: "grave crise entre Judiciário e Legislativo".
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirma que vivemos uma grave crise entre a cúpula dos poderes Judiciário e Legislativo; a cúpula do poder Executivo e seus líderes parlamentares estão sob as mais graves denúncias de corrupção. 

Enquanto isto, o crime organizado promove morticínios com maior grau de letalidade que o das guerras civis ou convencionais que ocorrem noutras nações; e o desemprego leva ao desespero cerca de 13 milhões de brasileiros, afora outros milhões que sobrevivem precariamente como subempregados.

É um quadro verdadeiramente dantesco.

Mas, também, uma oportunidade para repensarmos nossos conceitos e procurarmos novos caminhos. Bem dizia Karl Marx que certos momentos da vida social nos levam a abrir os olhos, passando a enxergar o que antes não percebíamos: 
"Tudo o que era sólido se desmancha no ar; tudo o que era sagrado é profanado; e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas"
"Chegamos ao fim da linha da razão iluminista"
Vivemos num desses momentos: não podemos mais acomodarmo-nos ao modelo societário existente, por absoluta inexequibilidade social e ecológica. 

Nunca foi tão necessário pensar o impensável e fazer o impossível.           

Chegamos ao fim da linha da razão iluminista que, sob o dístico da liberdade, igualdade e fraternidade, lançou uma luz sobre as trevas do absolutismo feudal monárquico-teocrático, criando as bases da ordem jurídico-institucional hoje existente

Mas que, passados cerca de três séculos, demonstra a sua inconsistência. O atual modelo mercantil de ordem social, considerado avançado em relação ao escravismo pré-capitalista da Idade Média, está longe de corporificar, verdadeiramente, o lema iluminista. 
Os mecanismos de produção da riqueza abstrata giram em falso

Se o capitalismo quebrou a rígida hierarquia racial escravista de castas sociais (nobreza, aristocracia rural e clero), criou, por outro lado, um processo de concentração de riqueza e exclusão social tão ou mais nefasto do que a segregação social anteriormente existente.

Muitos atribuem ao capitalismo o mérito de ter ensejado o desenvolvimento do saber, mas omitem que tal processo atingiu um limite: tornou-se incompatível com o modo de produção mercantil capitalista, numa relação social promotora da debacle social hoje existente graças à incompatibilidade entre forma de produção e seu conteúdo social. 

O nível de produtividade capitalista per capita aumentou, mas é justamente por isto que gira em falso o mecanismo de produção de riqueza abstrata, aumentando a miséria social, a fome no mundo, a migração forçada pela barbárie política ditatorial, etc. 

Na verdade, a crise institucional entre Judiciário, Executivo e Legislativo é reflexo de um modelo social exaurido – o modo de vida mercantil , no qual o Estado e a política são meros subsistemas reguladores sem soberania nem capacidade de superação. 

Só a transcendência do modelo mercantil, do Estado e da política, pode liberar a imensa capacidade criativa e o saber havido e por haver pelo ser humano e em seu benefício.
Saque de loja: cena do passado ou do próximo capítulo?

OS BASTIDORES DA CRISE BRASILEIRA – Diante da gravidade da crise institucional e das medidas punitivas à elite política e empresarial por um juiz federal de primeiro grau que expôs a completa manipulação corruptiva do dinheiro pago pelo sofrido contribuinte ao Estado (e isto no exato momento em que ocorre uma grave depressão econômica num país periférico do capitalismo como o Brasil!), os verdadeiros donos do poder, o grande empresariado nacional e multinacional, já começam a botar as suas barbas de molho, temendo que a grande labareda de fogo da insatisfação popular generalizada tome as ruas.

Eis o quadro atual:

— os menos avisados pugnam por medidas pseudo moralizadoras, inspiradas em fanfarrões do tipo Donald Trump e tendo como executores seus genéricos tupiniquins, como Jair Bolsonaro. Neste espectro se inserem as viúvas da ditadura); 

— a esquerda perdeu o seu discurso pseudo anticapitalista ao se incrustar no poder institucional estatal, que nada mais é do que uma correia de transmissão reguladora e mantenedora da opressão contida na mediação social feita pela forma-valor (dinheiro e mercadorias) da qual se tornou dependente e defensora; 
"A esquerda perdeu o seu discurso anticapitalista"

— a imprensa burguesa enche o noticiário com a venda da abundante mercadoria denominada notícias da corrupção e da crise no topo (ainda que isto represente um tiro no pé do seu interesse empresarial) e tenta manipular ao seu favor tal noticiário (mais uma contradição capitalista em curso);

— o grande empresariado multinacional e o nacional somente enxerga a possibilidade de comprar a preços baratos as grandes empresas estatais, enquanto a esquerda insiste em seu discurso corporativo em defesa da permanência da estatização como se esta fosse uma postura anticapitalista;

— o discurso da restrição de direitos trabalhistas e previdenciários torna-se uma necessidade dentro da lógica capitalista em rota falimentar, como se fosse algo inevitável. E, estando todos os políticos inseridos nessa lógica, que é de onde tiram o seu sustento, uns defendem abertamente as medidas restritivas de direitos e outros apenas legitimam tais decisões a partir do quórum oposicionista mínimo, sem questionamento da lógica que lhe é subjacente;

— acentuam-se os crimes ecológicos diante da necessidade de se fazer dinheiro, daí as sucessivas propostas de medidas liberadoras de proteção ambiental (caso da Renca, p. ex.);

Neste cenário padece o povo e cresce a barbárie social (com o crime organizado cada vem mais poderoso do ponto de vista de armamentos), diante da incapacidade do Estado de prender tanta gente quanto se faria necessário face ao aumento vertiginoso da criminalidade. 

Cada vez mais se aproxima a hora em que será inevitável a substituição do atual sistema falido por um modo de mediação social equanimemente distributivo do ponto de vista da produção social, sob pena de sucumbirmos todos na barbárie social e ecológica capitalista. (por Dalton Rosado)

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

QUEM SE SURPREENDE COM A BOIA QUE O PT ATIROU PARA O AÉCIO MANTÉM UMA VISÃO INGÊNUA DOS POLÍTICOS PROFISSIONAIS

Foi dificílimo, mas conseguimos!
Uma das maiores satisfações da minha vida foi ter contribuído para que não se repetisse com Cesare Battisti a infâmia cometida contra Olga Benário. Tratou-se de uma rara ocasião na qual, em circunstâncias semelhantes, um episódio histórico não teve o mesmo desfecho da vez anterior.

Mas, foi exceção. A regra é a repetição. Daí eu acertar tanto em minhas previsões: conheço bem nossa História.

Então, p. ex., quando Dilma Rousseff optou pela rendição incondicional ao grande capital, entregando o comando da política econômica ao neoliberal Joaquim Levy, eu imediatamente alertei que João Goulart cometera o mesmíssimo erro, acreditando que apaziguaria os donos do PIB se colocasse alguém palatável para eles à frente do Ministério da Fazenda. 

Até um banqueiro foi empossado por Jango na Pasta: Walther Moreira Salles, que acabaria expelido em apenas dois meses (não confundir com os nove meses e meio em que desempenhou a mesma função no gabinete parlamentarista de Tancredo Neves). 

Daquela vez, o PCB e Leonel Brizola puxaram o tapete dos ministros capitalistas de tudo quanto foi jeito, impedindo-os de implementarem suas metas, até que desistissem da missão impossível

Em 2015, a fritura esteve a cargo do MST, do MTST, da CUT, da UNE e até da própria base aliada no Congresso Nacional, com Levy, totalmente derrotado, entregando os pontos uma semana antes do Natal.

Eu poderia citar outros exemplos de repetição da História, mas, para não abusar da paciência dos leitores, irei al grano, como dizem nuestros hermanos.
O banqueiro que foi ministro do Jango...

Deu-me desalento a reação ultrajada, nas redes sociais, à posição assumida pelo PT com relação ao castigo imposto a Aécio Neves.

Por quê? Evidentemente, não por apreço ao dito cujo. Não tenho nenhum, nem por ele, nem pelo tio, a quem sempre vi como um maquiavélico que apostou todas as suas fichas na rejeição da emenda das direta-já para depois obter a Presidência da República via colégio eleitoral, única maneira que tinha de satisfazer suas ambições (nas urnas seria goleado!). Se o Brasil saiu da ditadura pela porta dos fundos, boa parte da culpa cabe a Tancredo Neves.

O que me incomodou foi constatar o quanto os brasileiros, mesmo os mais interessados na política, ainda estão longe de perceberem quem são e quais interesses movem os políticos profissionais

Até me divertiu a situação do Aécio, a quem a 1ª turma do Supremo botou de castigo no canto da classe, olhando para a parede e com um chapéu de desonesto enterrado na cabeça. Era algo que queríamos ver há muito tempo.

Mas, o pouco conhecimento jurídico que possuo já bastava para eu saber que tal decisão seria inevitavelmente derrubada adiante, por representar uma punição (maquilada) antes da condenação. 

Assim como era mais do que previsível a união de todos os partidos e parlamentares encalacrados contra a Lava-Jato, aproveitando a pisada na bola do STF. O que mais podemos esperar dos políticos profissionais? Que sejam fiéis ao blablablá inflamado que utilizam para fins eleitoreiros? Quanta ingenuidade!
...e o representante do Bradesco no ministério da Dilma.

O PT jamais será encarado por um parlamentar tucano típico (há, claro, uma ou outra exceção) como um  inimigo maior do que quem ameace privá-lo do exercício do seu mandato. Idem o PSDB para os parlamentares petistas típicos. 

Então, não é o Aécio que eles querem salvar; é o eu sou você amanhã que eles querem evitar, custe o que custar. Se o preço for livrar a cara do Aécio, eles o pagarão con mucho gusto.

Da mesma forma, no final de 1968, uma Câmara Federal com folgada maioria governista não autorizou a abertura de um processo para a cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves, exigida pelos militares.

É que, depois dos expurgos subsequentes ao golpe, o furor punitivo diminuíra. Os deputados temiam que, reaberta a porteira, muitos outros perdessem o mandato. Então, resolveram bater o pé, não cedendo ao ultimato dos fardados. [O que acabou servindo como pretexto para a linha dura militar fechar totalmente o País, com a imposição do AI-5.]

Então, daquela vez os aparentemente opostos se uniram em torno do que mais lhes importava: seus mesquinhos interesses pessoais. E hoje estão procedendo da mesmíssima maneira.

Assim são os políticos profissionais, defensores, acima de tudo, de si próprios e dos benefícios que seus mandatos lhes proporcionam

Enquanto não tivermos clareza quanto a isto, continuaremos patinando sem sair do lugar. 

Algum dia cairá para contingentes mais amplos a ficha de que as verdadeiras soluções têm de ser buscadas fora do sistema e contra o sistema. 

Mas, com a eternidade que está demorando para o óbvio ululante prevalecer sobre a falsa consciência, nem sei se ainda estarei vivo quando os explorados finalmente tomarem a História na mão... 

É meu derradeiro sonho.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ITAMARATY DESMENTE INFORMAÇÃO D'O GLOBO' QUE O BLOGUE CITOU, SOBRE GESTÕES SIGILOSAS ITALIANAS.


Acabo de conversar por telefone com um dos assessores de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, que me contatou para desmentir esta informação de 25/09/2017 do jornal O Globo, que reproduzi na íntegra em alguns dos meus espaços virtuais:
"Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem. 
...Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente".
Battisti: sua fuga sem fim terá mais capítulos ainda?! 
Segundo o representante do Itamaraty, não houve consulta nenhuma à pasta nem manifestação nenhuma do ministro a tal respeito.

Evidentemente, não tenho como apurar se tudo não passa de invencionice d'O Globo ou é o desmentido que não expressa a verdade. O jornalista palaciano me pareceu sincero, mas sofri decepções demais na minha carreira para acreditar cegamente no que me dizem profissionais do seu gabarito.

Caso se confirme que o ministro não foi informado das gestões sigilosas italianas nem opinou sobre o assunto, eu estarei lhe devendo desculpas por ter-me referido, no mesmo post, aos "maus conselhos do ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira Filho".

Independentemente dos caminhos por ele percorridos desde sua longínqua militância na ALN, eu ficarei aliviado se o Aloysio Nunes não tiver mesmo contribuído para uma empreitada tão reprovável e indigna como a tentativa de entregar Battisti à Itália. 

Torço sempre para que os ex-companheiros da resistência à ditadura militar honrem seu passado e mantenham-se à altura do corajoso papel que desempenharam num dos momentos mais dramáticos de nossa História. (Celso Lungaretti)

QUER NOTÍCIAS VELHAS E MANIPULAÇÕES? LEIA A 'FOLHA'. QUER JORNALISMO? PROCURE NOS BLOGUES.

Às 23h17 de ontem, 4ª feira, o jornal eletrônico da Folha de S. Paulo colocou no ar a notícia Battisti pede habeas corpus ao STF para evitar extradição, aproveitado também na edição impressa de hoje, 5ª.

Trata-se de um resumo bem chinfrim das informações que o site do Supremo Tribunal Federal divulgara seis horas antes: estas

Se o editor de Política da Folha se desse ao trabalho de ler meu blogue, tomaria conhecimento do HC já na manhã (às 10h36) de anteontem, 3ª, no post Advogado de Cesare Battisti pede habeas corpus para garantir sua permanência no Brasil.

Será que todos os homens do Otavinho não conseguem entregar um jornal atualizado?!

De resto, nem os leopardos perdem as pintas, nem a Folha consegue tratar de assuntos referentes a personagens de esquerda sem a costumeira adoção de um viés negativo e adverso.

Vejam como é tendenciosa esta redação:
"O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema esquerda".
Independentemente de Battisti negar que ainda pertencesse ao PAC quando tais episódios se deram, a condenação italiana, baseada exclusivamente nos depoimentos interesseiros de delatores premiados, nunca o colocou como único integrante dos comandos que atuaram nessas ocasiões.
Inclusive, tendo duas dessas ações sido quase simultâneas, a distância entre as respectivas cidades impedia sua presença física em ambas. Os procuradores, que o haviam dado como um dos autores materiais de ambas, foram obrigados a reescrever a acusação, passando a considerá-lo participante de uma e autor intelectual da outra. O que não passou de um remendo, pois deixaram de apresentar qualquer prova no sentido de que Battisti fosse o planejador das ações do PAC...

Enfim, mesmo se crendo na versão da Justiça altamente tendenciosa e draconiana que se praticou na Itália após a morte de Aldo Moro, Battisti teria sido, em três das vezes, um dos assassinos, sem que se pudesse determinar quem dera os disparos fatais; e na quarta, o inspirador dos assassinos

Mas, a partir do relato manipulatório da Folha, os leitores são levados a crer que teria sido ele e só ele o matador, como naqueles filmecos em que aparecem executores da Máfia...

Outra evidente manipulação está nestes dois parágrafos da Folha:
"'Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição', informa o STF.
Nesta semana o jornal O Globo noticiou que o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula".
Muito mais interessantes (e suspeitos) eram os trechos abaixo da notícia do STF, que a Folha preferiu ignorar:
"...a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010. 'Inclusive, em nota oficial enviada pelo Ministério da Justiça ao [site de notícias] G1, informou-se que eventual divulgação do procedimento poderá colocar em risco o sigilo de investigação ou procedimento em andamento, a verificar que, efetivamente, há informação concreta sobre a existência de expediente que poderá incidir na esfera do direito de locomoção do paciente', sustenta. 
Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação".
Battisti: envelhecido, ainda perseguido. Até quando?
Que o governo italiano continue esperneando e fazendo pressões para o Brasil rever sua decisão soberana de 2010 é até compreensível (embora se trate de uma postura arrogante e insultuosa para nós). E quem se informa unicamente pela Folha, é levado a crer que seja somente isto que está acontecendo.

A coisa muda de figura quando se acrescenta que o pedido foi sigiloso e o governo brasileiro começou sigilosamente a estudar a viabilidade jurídica do atendimento do pleito da Itália, sem informar nem dar a mínima satisfação à defesa de Battisti e ao STF, embora o Supremo tenha referendado em 2011 a decisão do ex-presidente Lula.

Embora as análises iniciais da equipe de Temer não tenham, segundo O Globo, encontrado empecilho nenhum ao atropelamento, por ato administrativo, de uma decisão presidencial antecedida de julgamentos no Supremo e por ele endossada em seguida, os empecilhos existem, sim.

Os episódios pelos quais Battisti foi falsamente acusado remontam a 1979 e já deveriam estar prescrevendo naquele ano de 2009, mas o relator do processo de extradição no STF, Cezar Peluso, alegou então que o período de prisão no Brasil tinha de ser desconsiderado. 

Oito anos depois, contudo, a situação não é mais a mesma: ainda que se dê como interrompida a contagem de tempo entre sua detenção (18 de março de 2007) e libertação (8 de junho de 2011) no Brasil, a prescrição, inquestionavelmente, já ocorreu!
Afirmação que fez quando a extradição parecia inevitável
E há mais um empecilho cronológico às pretensões italianas, segundo o advogado de Battisti, Igor Tamasauskas: "Como passou mais de cinco anos da decisão do Lula que negou extradição e foi referendada pelo Supremo, não poderia haver decisão administrativa. No prazo de cinco anos, teria decadência de rever a decisão".

Além, é claro, de Battisti ser pai de uma criança brasileira, o que também impede a extradição, segundo súmula do STF.

E do fato de que sua condenação a prisão perpétua subsiste na Itália e o Brasil não admite extraditar um cidadão que vá cumprir no seu país de origem uma pena superior à máxima praticada aqui (30 anos).


Quantos empecilhos encontra quem não fecha os olhos à sua existência... 

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

UM E OUTRO

Toque do editor
Serei sincero: em dia de noticiário morno, eu não encontrava nenhum assunto que me me animasse a ponto de trazê-lo para o blogue. Aí bati os olhos no artigo Dirceu e Palocci, do Bernardo Mello Franco, que tem lá seu interesse, mas não é nada tipo parem as rotativas!, como se dizia nos tempos de antanho...

Veio-me, contudo, a ideia de estabelecer um paralelo com uma das melhores canções pouco lembradas do Chico Buarque, Umas e outras. Aí, minhas dúvidas se dissiparam: é com este que eu vou!

De resto, tais personagens inspiram-me sentimentos contrários, mas não exatamente os mesmos dos petistas.

Considero que, na escala de valores dos revolucionários, foi um pecado mortal o ex-trotskista Antonio Palocci ter usado todo o peso do podre Poder Executivo para detonar um humilde caseiro; afinal, existimos para fazer desses coitadezas os sujeitos da História, não para os esmagar quando atrapalham ministros do nauseabundo Estado atual. Face às desgraças e ao opróbrio do Palocci, só consigo pensar que Deus talvez escreva mesmo certo por linhas tortas...
O trotskista que virou suco (ou muco)...

Já o Zé me decepcionou profundamente quando se reuniu em 2002 com grandes  empresários (melhor seria dizer salafrários...) para acertar os termos da capitulação do Lula aos inimigos de classe. Mas, não me iludo: era exatamente esta a missão de que o ex-metalúrgico o incumbiu. 

Foi apenas um representante correto do representado. O grande erro tinha sido cometido lá atrás, quando se inchou tanto a bola de quem não queria o fim da exploração do homem pelo homem, mas, tão-somente, um aumento da quantidade de migalhas do banquete dos exploradores que iam para a mesa dos explorados.

Quanto à contribuição pessoal que o Zé deu para o mar de lama, deve ser relativizada: o mar de lama sempre existiu (inclusive durante as duas longas ditaduras do século passado) e sempre foi amplo, geral e irrestrito, com a imprensa canalha fechando os olhos a ele ou alardeando-o ao máximo, ao sabor de suas conveniências em cada momento político.

O velho Zé deveria saber: aquilo que todos fazem impunemente numa democracia burguesa, um revolucionário ou ex-revolucionário não pode imitar sem que o mundo desabe sobre sua cabeça. Lamento, sobretudo, o monumental trunfo que ele forneceu para a propaganda adversa.
...e o antigo companheiro que jamais deveria ter dado tanta sopa pro azar.
De resto, jamais me omitirei quanto ao fato de que as penas aplicadas ao Zé excedem em muito a gravidade dos crimes que lhe atribuem. 

Aos 71 anos de idade, deveriam permitir-lhe passar o que lhe resta de vida com a família, discretamente, como tem feito nos últimos tempos. Eles punem por corrupção, mas o ódio incontido se deve ao fato de o Zé ter sido um dos personagens mais emblemáticos das jornadas de 1968. 

Eis o artigo:

"José Dirceu e Antonio Palocci foram os aliados mais importantes de Lula na eleição de 2002. O primeiro montou a aliança que tirou o PT do gueto da esquerda. O segundo negociou a trégua entre o partido e o empresariado.
Lembram-se das antigas campanhas contra armas? "Hoje mocinho, amanhã bandido"...
Depois da vitória, os dois foram recompensados com os principais cargos do novo governo. Dirceu passou a pontificar na Casa Civil como um primeiro-ministro. Palocci assumiu a Fazenda com carta branca para comandar a política econômica.

No período da bonança, Lula não poupava elogios para afagá-los. O ex-líder estudantil, que pegou em armas contra a ditadura militar, virou o capitão do time. O médico de Ribeirão Preto, que não parecia ter intimidade com a bola, foi comparado ao craque Ronaldinho Gaúcho.
Zé Dirceu foi um dos personagens mais emblemáticos de 1968

Depois viria a tempestade, e o chefe lançou os auxiliares ao mar. "Eu afastei o Zé Dirceu, afastei o Palocci, afastei outros funcionários e vou continuar afastando", disse, durante a campanha à reeleição em 2006.


Nesta terça, os ex-ministros voltaram a se cruzar no noticiário. Dirceu, que cumpre prisão domiciliar, teve a pena aumentada para 30 anos de prisão. Palocci, que negocia um acordo de delação premiada, anunciou a decisão de se desfiliar do PT.

Condenados por corrupção, eles escolheram caminhos opostos. Dirceu manteve o silêncio em nome da causa. Arrisca passar o resto da vida preso, mas é tratado como herói pelos antigos companheiros. Palocci deve voltar mais cedo para casa, mas jamais se livrará da pecha de traidor.

Muito antes da Lava Jato, os dois chegaram a ser cotados para suceder Lula no Planalto. Então vieram o mensalão e o escândalo do caseiro, e a candidatura sobrou para Dilma Rousseff. Mas essa já é outra história. (por Bernardo Mello Franco)

terça-feira, 26 de setembro de 2017

CARLOS LUNGARZO DENUNCIA: 'GESTÕES SIGILOSAS ITALIANAS' ERAM PARTE DE UM NOVO PLANO DE SEQUESTRO DO BATTISTI!

Por Carlos Lungarzo
UMA VENDETA DE 39 ANOS!

O jornal O Globo publicou na última 2ª feira, 25/09, notícia sobre uma nova manobra do governo italiano para extraditar Cesare Battisti, dando continuidade à vendeta internacional que começou em 1978.

A íntegra do texto foi publicada no blog do escritor e jornalista Celso Lungaretti, junto com uma linha do tempo resumida dessa vendeta e com comentários e fotos interessantes.

Quero comentar especialmente dois trechos dessa notícia d'O Globo
"As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades". 
Battisti não precisará perder o sono...
"A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país  Há receio de que Battisti acione sua rede de proteção no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República poderia tomar".
Mas, por que a divulgação preocupa aos intrépidos caçadores de bruxas?

TENTATIVAS FRACASSADAS – Em 07/08/2016, o primeiro ministro italiano Matteo Renzi concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo, na qual declarou que a extradição de Battisti era o único tema aberto entre o Brasil e a Itália. A partir daí, nunca mais se falou no assunto. Renzi renunciou no 4 de dezembro, após a derrota num referendum (por 41% a 59%) de uma proposta de sua autoria sobre reformas constitucionais.

Seu sucessor, Paolo Gentiloni, da mesma tendência política (neoliberal de centro, confundida às vezes com centro-esquerda), manteve o hermetismo em torno às gestões junto ao novo governo brasileiro (vide aqui).

A estas tramitações secretas se refere a matéria d'O Globo, quando diz que “o assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades”. 
...se for este o agente italiano na sua cola.

A discrição pode ser entendida como uma precaução normal num processo diplomático de ampla sensibilidade, porém isto não seria explicação suficiente para o transformar num fato totalmente secreto. Ações de busca e repressão ao longo do planeta costumam ser noticiadas pelos governos, embora ocultem os detalhes logísticos das operações.

Então, a leitura do segundo parágrafo acima citado pode dar um indício. As autoridades italianas se preocuparam com a divulgação da notícia porque isto poderia ser um empecilho para uma operação-surpresa que não desse a Battisti tempo para se defender.

Em termos mais claros, a Itália preparava um NOVO PLANO DE SEQUESTRO CONTRA CESARE BATTISTI.

Por que novo? Os que têm alguma familiaridade com o Caso Battisti devem lembrar que já houve várias tentativas de sequestro do escritor italiano, algumas fora do Brasil e outras dentro. Entre 2004 e 2006, o delegado italiano Gaetano Saya, chefe de um grupo parapolicial, tentou capturar Battisti em território francês, mas seu grupo se desentendeu por questões de dinheiro. Houve outros casos, confusamente relatados, na América Central.

Os mais relevantes para a situação atual foram DUAS TENTATIVAS SE SEQUESTRO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, das quais uma é bem conhecida e foi difundida pela mídia. A primeira tentativa de sequestro aconteceu em 12 de março de 2015.

A segunda tentativa (cuja armadilha não deu certo) foi mantida no maior sigilo pelas autoridades diplomáticas italianas, tendo sido  gerada numa legação diplomática da América do Sul.

Voltando para casa, após tramoia de 2015 ruir
PRIMEIRA TENTATIVA – Os italianos planejam extraditar Battisti desde pouco antes de o então presidente Lula assinar [no último dia de 2010] a rejeição do pedido italiano. Quiçá este seja um dos motivos pelos quais o então presidente do STF [Cezar Peluso] adiasse de maneira ilegal e escandalosa a soltura de Cesare em 2011. 

Finalmente, a ação decidida do advogado de defesa Barroso conseguiu pressionar o inquisidor, que entregou de má vontade o mandato de soltura em junho daquele ano, mesmo após o STF ter aprovado esta ação por 6 votos contra 3.

Segundo membros do movimento europeu de solidariedade com Battisti, alguns setores do governo italiano estariam cogitando um sequestro logo após a libertação (ou talvez durante o próprio processo de soltura), mas se desconhecem os detalhes do assunto. 

Todavia, alguns meses depois de ser solto, Battisti foi alvo de uma tentativa de extradição muito estridente e amplamente comentada na mídia brasileira, francesa e italiana.

Um procurador, em combinação com uma juíza, ambos do DF, forjaram uma suposta infração que tornaria ilegal a residência permanente de Battisti no Brasil, com base numa distorcida interpretação do Estatuto do Estrangeiro. Apesar de protocolada em outubro de 2011, a ação do procurador não foi julgada em seguida. A jogada era deixar a questão esquecida, esperando o momento certo.

Mas a ação ficou como uma ferramenta nas mãos de outro procurador da República, Vladimir Aras, um sujeito conhecido por um blogue sobre temas jurídicos, que atuou como operativo no grupo de Rodrigo Janot que colaborava com a Lava Jato. Mas, experto em assuntos invisíveis, Aras parece ter comandado a operação de sequestro. 
Procurador Vladimir Aras: um conspirador malogrado?
Detalhes da mesma foram dados por ele ao periódico italiano L’Indro. Na época, o sigilo tinha perdido sentido e, como se depreende de sua conversa com a jornalista, Aras precisava desabafar para não absorver sozinho seu fracasso, que aconteceu por apenas minutos de demora.

Como parte de um acordo para extraditar Henrique Pizzolato, o procurador Aras, que estava incumbido dos aspectos internacionais da Lava Jato, parece ter sido o negociador principal na extradição para o Brasil do ex-funcionário do BB, e os fatos mostram que Battisti jogava o papel de moeda de troca com os chacais italianos.  

Os leitores talvez lembrem que Pizzolato foi julgado várias vezes e só foi condenado em definitivo em outubro de 2015, após numerosas solturas e novas detenções. Não é necessário especial conhecimento de psicologia para entender que houve um processo de barganha entre as máfias políticas que só culminou no final de 2015, com a repatriação do detento.

Entretanto, no começo de março de 2015, ainda não tinha sido usada a ação do procurador de Brasília no sentido de processar o governo brasileiro pela concessão de residência permanente (imigração) ao ex-refugiado Cesare Battisti.  Os três anos e meio de paciência recompensaram, pois naquele momento a denúncia foi usada com o objetivo de sequestrar Battisti e dar uma amostra de boa vontade para a Itália.
Muito se especulou sobre uma troca de Pizzolato por Battisti

Os fatos se sucederam com enorme velocidade.

1)  A juíza produziu um mandato de prisão administrativa (um recurso usado pela Justiça Militar, obsoleto há décadas) e deportação.

2)  Sob absoluto sigilo, sem deixar transparecer a situação sequer para os advogados, foi  planejado o sequestro de Battisti, em 12 de março de 2015.

3)  Nesse dia, uma patrulha à paisana e sem crachás da PF fez uma operação clandestina na casa de Battisti, tomando a sua mulher e a filha desta de três anos como reféns. Porém, não houve violência contra elas nem contra Battisti.

4)  Battisti foi levado ao aeroporto após um rolê pela cidade, em aparente espera de um avião clandestino para a Europa. Este fato foi notificado depois como “demora para preparar a documentação de Battisti”

5)  O sequestro foi interceptado graças à incrível presteza do advogado Igor Tamasauskas, e do ex senador Suplicy, com a colaboração do Ministério da Justiça.

Pouco depois, um tribunal federal de Brasília aprovou por unanimidade um recurso que fechava definitivamente o pleito.
Ingleses também falharam ao tentarem sequestrar Ronald Biggs
Daí em diante não ficou nenhum pretexto legal para expulsar Battisti. A condição de pai de filho menor brasileiro tem validade absoluta, só tendo sido desrespeitada uma única vez, em 1953. As vias legais estavam fechadas.

Essa é a causa do temor dos italianos quando souberam que seu novo plano de sequestro estava sendo divulgado.

Mas, antes da atual manobra jurídica junto ao STF, houve outra TENTATIVA DE SEQUESTRO na segunda metade de 2016, que quase ninguém conhece. Por este motivo, não vou dar detalhes, mas apenas uma visão geral do assunto.

SEGUNDA TENTATIVA – Entre junho e agosto de 2016, diplomatas italianos de alto nível, lotados perante um país da América do Sul, prepararam um plano para um novo sequestro, em colaboração com a polícia local.

Sucintamente, a trama consistia em vigiar Battisti numa viagem que ele faria a uma cidade perto de uma fronteira para uma visita familiar.
O Buscetta foi embora, mas parece que ela continua aqui

Localizado o alvo, seria detido, levado para o outro lado da fronteira e deportado. O último contato entre diplomatas e policiais deve ter sido entre 3 e 5 de setembro. No entanto, nossa rede de proteção soube da manobra e a viagem para essa cidade brasileira foi cancelada.

Os representantes da cleptocracia italiana nos subestimaram mais uma vez. Embora os governos belicistas e mafiosos tenham excesso de dinheiro e poder, as organizações humanitárias possuem a lealdade de pessoas corajosas e eficientes.

Os membros das corporações mafio-fascistas deveriam aprender uma lição dada por um dos santos da Cosa Nostra: Michael Corleone. No filme O Poderoso Chefão 2, o personagem de Al Pacino, reunido com mafiosos na antiga Cuba, diz: “Os soldados são pagos, mas os revolucionários não são. Então eles podem vencer”.

Isto não impede, no entanto, que uma dose enorme de força bruta possa esmagar a razão e o direito, como acontece em numerosos conflitos sociais mundo afora.

Não sabemos qual será o desfecho, mas a rede de proteção em ambos os lados do Atlântico levará a luta até o final. 
Também é necessário entender que o conflito durará muito mais tempo e que novas tentativas de crime (fantasiadas ou não de legalidade) serão feitas. 

Fascismo, Máfia e Inquisição marcaram (no total), quase um milênio de História, baseada na vingança e na hipocrisia.
(Carlos Lungarzo)
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