QUANDO O BRASIL DAS ÚLTIMAS DÉCADAS SE DESMANCHA NO AR, É O MOMENTO CERTO PARA TENTARMOS ABRIR NOVOS CAMINHOS.

O CONFLITO DOS PODERES INSTITUCIONAIS COMO RESULTANTE DE UM MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO ANACRÔNICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Cada vez ergue menos e destrói mais...

Assistimos atônitos à explicitação mais evidente possível da incapacidade dos órgãos institucionais do Estado capitalista brasileiro em promover o seu funcionamento independente e harmônico e, mais do que isto, de promover o bem-estar social. 

Mas, não era para menos; afinal, em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Se não, vejamos:

— o chefe do Poder Executivo experimenta o mais alto grau de impopularidade já registrado para um presidente da República; 

— o Poder Legislativo tem elevado número de seus integrantes envolvidos em denúncias de corrupção; 

— o poder Judiciário já não tem capacidade de resolver a contento as demandas dos cidadãos comuns por falta da infraestrutura necessária e a mais alta esfera judicante se vê assoberbada por processos criminais que apuram denúncias de corrupção envolvendo justamente os mais altos escalões dos outros dois Poderes institucionais, sem que possa resolver o que está na base de tantos desmandos. 

O que está na base de tal conflito institucional é o descompasso entre um modo de mediação social falido que mata a sua galinha dos ovos de ouro (ou seja, que cria um processo de depressão econômica a partir dos seus próprios fundamentos) e uma estrutura política institucional de um Estado incumbido de dar normalidade funcional a uma ordem econômico-social absolutamente decadente.        

Marco Aurélio Mello: "grave crise entre Judiciário e Legislativo".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirma que vivemos uma grave crise entre a cúpula dos poderes Judiciário e Legislativo; a cúpula do poder Executivo e seus líderes parlamentares estão sob as mais graves denúncias de corrupção. 

Enquanto isto, o crime organizado promove morticínios com maior grau de letalidade que o das guerras civis ou convencionais que ocorrem noutras nações; e o desemprego leva ao desespero cerca de 13 milhões de brasileiros, afora outros milhões que sobrevivem precariamente como subempregados.

É um quadro verdadeiramente dantesco.

Mas, também, uma oportunidade para repensarmos nossos conceitos e procurarmos novos caminhos. Bem dizia Karl Marx que certos momentos da vida social nos levam a abrir os olhos, passando a enxergar o que antes não percebíamos: 

"Tudo o que era sólido se desmancha no ar; tudo o que era sagrado é profanado; e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas". 

"Chegamos ao fim da linha da razão iluminista"

Vivemos num desses momentos: não podemos mais acomodarmo-nos ao modelo societário existente, por absoluta inexequibilidade social e ecológica. 

Nunca foi tão necessário pensar o impensável e fazer o impossível.           

Chegamos ao fim da linha da razão iluminista que, sob o dístico da liberdade, igualdade e fraternidade, lançou uma luz sobre as trevas do absolutismo feudal monárquico-teocrático, criando as bases da ordem jurídico-institucional hoje existente. 

Mas que, passados cerca de três séculos, demonstra a sua inconsistência. O atual modelo mercantil de ordem social, considerado avançado em relação ao escravismo pré-capitalista da Idade Média, está longe de corporificar, verdadeiramente, o lema iluminista. 

Os mecanismos de produção da riqueza abstrata giram em falso

Se o capitalismo quebrou a rígida hierarquia racial escravista de castas sociais (nobreza, aristocracia rural e clero), criou, por outro lado, um processo de concentração de riqueza e exclusão social tão ou mais nefasto do que a segregação social anteriormente existente.

Muitos atribuem ao capitalismo o mérito de ter ensejado o desenvolvimento do saber, mas omitem que tal processo atingiu um limite: tornou-se incompatível com o modo de produção mercantil capitalista, numa relação social promotora da debacle social hoje existente graças à incompatibilidade entre forma de produção e seu conteúdo social. 

O nível de produtividade capitalista per capita aumentou, mas é justamente por isto que gira em falso o mecanismo de produção de riqueza abstrata, aumentando a miséria social, a fome no mundo, a migração forçada pela barbárie política ditatorial, etc. 

Na verdade, a crise institucional entre Judiciário, Executivo e Legislativo é reflexo de um modelo social exaurido – o modo de vida mercantil –, no qual o Estado e a política são meros subsistemas reguladores sem soberania nem capacidade de superação. 

Só a transcendência do modelo mercantil, do Estado e da política, pode liberar a imensa capacidade criativa e o saber havido e por haver pelo ser humano e em seu benefício.

Saque de loja: cena do passado ou do próximo capítulo?

OS BASTIDORES DA CRISE BRASILEIRA – Diante da gravidade da crise institucional e das medidas punitivas à elite política e empresarial por um juiz federal de primeiro grau que expôs a completa manipulação corruptiva do dinheiro pago pelo sofrido contribuinte ao Estado (e isto no exato momento em que ocorre uma grave depressão econômica num país periférico do capitalismo como o Brasil!), os verdadeiros donos do poder, o grande empresariado nacional e multinacional, já começam a botar as suas barbas de molho, temendo que a grande labareda de fogo da insatisfação popular generalizada tome as ruas.

Eis o quadro atual:

— os menos avisados pugnam por medidas pseudo moralizadoras, inspiradas em fanfarrões do tipo Donald Trump e tendo como executores seus genéricos tupiniquins, como Jair Bolsonaro. Neste espectro se inserem as viúvas da ditadura); 

— a esquerda perdeu o seu discurso pseudo anticapitalista ao se incrustar no poder institucional estatal, que nada mais é do que uma correia de transmissão reguladora e mantenedora da opressão contida na mediação social feita pela forma-valor (dinheiro e mercadorias) da qual se tornou dependente e defensora; 

"A esquerda perdeu o seu discurso anticapitalista"

— a imprensa burguesa enche o noticiário com a venda da abundante mercadoria denominada notícias da corrupção e da crise no topo (ainda que isto represente um tiro no pé do seu interesse empresarial) e tenta manipular ao seu favor tal noticiário (mais uma contradição capitalista em curso);

— o grande empresariado multinacional e o nacional somente enxerga a possibilidade de comprar a preços baratos as grandes empresas estatais, enquanto a esquerda insiste em seu discurso corporativo em defesa da permanência da estatização como se esta fosse uma postura anticapitalista;

— o discurso da restrição de direitos trabalhistas e previdenciários torna-se uma necessidade dentro da lógica capitalista em rota falimentar, como se fosse algo inevitável. E, estando todos os políticos inseridos nessa lógica, que é de onde tiram o seu sustento, uns defendem abertamente as medidas restritivas de direitos e outros apenas legitimam tais decisões a partir do quórum oposicionista mínimo, sem questionamento da lógica que lhe é subjacente;

— acentuam-se os crimes ecológicos diante da necessidade de se fazer dinheiro, daí as sucessivas propostas de medidas liberadoras de proteção ambiental (caso da Renca, p. ex.);

Neste cenário padece o povo e cresce a barbárie social (com o crime organizado cada vem mais poderoso do ponto de vista de armamentos), diante da incapacidade do Estado de prender tanta gente quanto se faria necessário face ao aumento vertiginoso da criminalidade. 

Cada vez mais se aproxima a hora em que será inevitável a substituição do atual sistema falido por um modo de mediação social equanimemente distributivo do ponto de vista da produção social, sob pena de sucumbirmos todos na barbárie social e ecológica capitalista. (por Dalton Rosado)