BATALHA DE URNARARÉ: MILITARES SE RETIRAM SEM RECONHECER A DERROTA

jânio de freitas

INVESTIDA CONTRA URNAS AGORA TEM SILÊNCIO SEM DEFESA

Em condições anormais, o percurso daqui ao dia 30 se encerrará com vitória do ex-presidente Lula. 

Contudo, não está extinto o risco de que se volte ao que é a normalidade destes tempos, sucessão impune de aberrações e crimes do governo, um tanto contidos desde o 1º turno eleitoral.

A combinação de derrota inapelável do golpismo na batalha inicial e condições mais promissoras para Lula nos dados preliminares, não garante sucessão tranquila com possível derrota de Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral proclamou os 100% de aprovação às urnas e à contagem. Importa pouco ou nada o silêncio de Bolsonaro a respeito. Não é o caso do Ministério da Defesa e do general-ministro Paulo Sérgio Nogueira.

Foram a infantaria no ataque às urnas e à lisura eleitoral, dando realidade às circunstâncias golpistas em que Bolsonaro foi e é o instigador.

A investida da Defesa em nome dos militares, sem precedente algum que a justificasse, foi pública e documentada em questionamentos com óbvio propósito de induções na opinião geral.

Os experts informáticos e eleitorais das Forças Armadas perscrutaram os intestinos das urnas e os hipotéticos mistérios do processo. O próprio general pôde conhecer a iluminada e transparente sala secreta e escura denunciada pelo despudor de Bolsonaro.

Quantas fraudes ou indícios a operação militar detectou? E as urnas, que tal? Ou não era no processo eleitoral que estava o desvio alegado pela operação?

É razoável esperar que a Defesa e seu ministro cumpram o dever de informar o país sobre o assunto com que o inquietaram. E o diminuíram no mundo. 

Oposição à democracia não isenta de deveres. (por Jânio de Freitas)

SE NÃO QUISER FAZER O PAPEL DE 'ESCADA' PARA BUFÃO MAMBEMBE, CELSO DE MELLO DEVE IGNORAR A NOVA PIRUETA DO BOZO

Tal qual os zumbis, Jair Bolsonaro já morreu como presidente da República, mas, enquanto espera o rabecão institucional vir removê-lo do Palácio do Planalto, continua querendo comer o coração dos vivos, ao atacá-los com seus movimentos espasmódicos. 

Então, antes de ser sepultado sob uma montanha de crimes de responsabilidade, delitos comuns e cadáveres dos coitadezas cuja morte causou com sua conduta genocida durante a pandemia, ele ainda tenta escolher o tereno para sua última tentativa de continuar mais tempo envergonhando a faixa presidencial.

A oportunidade surgiu quando o ministro Celso de Mello, do Supremo, encaminhou ao procurador-geral da República Augusto Aras um pedido de parlamentares de oposição: eles relataram alguns dos indiscutíveis crimes cometidos por Bolsonaro no caso das pressões ilegais contra a Polícia Federal para tentar livrar a cara dos príncipes herdeiros envolvidos com as gangues de milicianos e requereram a apreensão dos celulares de Jair, Carlos e da deputada Carla Zambelli.

Celso de Mello nada mais fez do que seguir a praxe, pois, quando recebe uma notícia-crime, a primeira providência que um ministro do STF tem de tomar é remetê-la para análise do Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se os fatos narrados devem ou não ser investigados. 

Foi o suficiente para Bolsonaro, por meio do seu assessor militar mais identificado com a ditadura de 1964-1985 –o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno–, antecipar que desobedecerá qualquer decisão do Supremo mandando entregar o celular.

Mas, se o procurador-geral da República tem evidenciado possuir uma sintonia mediúnica com Bolsonaro, norteando sua atuação pelos mais ínfimos desejos presidenciais, por que Bolsonaro desde já ameaçaria virar a mesa, antes mesmo de Augusto Aras emitir seu parecer e Celso de Mello bater o martelo?

Só existem duas hipóteses plausíveis:

1. sabendo que está em marcha desembestada para o abismo, Bolsonaro quer embaralhar os motivos de seu afastamento compulsório de um cargo que nunca foi capaz de desempenhar a contento, do ponto administrativo, político, constitucional, ético, de decoro presidencial y muchas otras cositas más, para se fazer passar por um injustiçado que caiu defendendo supostas prerrogativas presidenciais e não por haver se portado o tempo todo como um estuprador serial da Constituição; 

2. confiante de que Augusto Aras desencavará qualquer filigrana jurídica para evitar a entrega do celular comprometedor, quer travar uma batalha de Itararé, para depois poder trombetear aos quatro ventos que desafiou o Supremo e o botou pra correr.

Resumo da ópera: não passa de mais uma função amalucada e grotesca do Circo do Bozo. O melhor que Celso de Mello tem a fazer é ignorá-la, não servindo de escada para bufão mambembe.

Com a avalanche de provas já existentes para impichar Bolsonaro, que falta fazem as que possam estar contidas nesse nauseabundo celular? 

Um presidente tão desprezível não merece sequer chance para jus sperniandi, tem de ser metodica e serenamente submetido a processo, condenado e expelido com desonra, como já o foi em 1988. 

Isto se não tiver sequer a dignidade de renunciar logo, para que possamos começar a reconstruir o país. (por Celso Lungaretti)

FOLHA DE S. PAULO, EM EDITORIAL, AVALIA O BOLSONARO COMO "UM PRESIDENTE QUE JÁ NEM MESMO FINGE GOVERNAR O PAÍS"

A QUEDA

O pedido de demissão de mais um ministro da Saúde —em menos de um mês e durante a mais grave emergência sanitária da história contemporânea— escancara a derrocada de um presidente da República que já nem mesmo finge governar o país.

Importa menos, até, a perda de um quadro como Nelson Teich, de permanência no posto insuficiente para tomar conhecimento dos meandros da máquina administrativa. Tampouco seria insuperável a saída do antecessor, Luiz Henrique Mandetta, que cultivara boa imagem em entrevistas acerca do combate ao coronavírus.

Está em curso, isso sim, a completa e justificada desmoralização do governo nacional, a cada dia nublado pela mesquinharia e pela estupidez de Jair Bolsonaro.

Torna-se inimaginável, na Saúde, que algum profissional sério e sensato vá conformar-se a um chefete obcecado com quiméricas cloroquinas e, pior, empenhado numa cruzada macabra contra as imprescindíveis políticas de distanciamento social a custo tocadas por governadores e prefeitos.

Obstáculos similares se apresentam às demais áreas da gestão que ainda gozam de alguma credibilidade. Todas, cedo ou tarde, tendem a estar subordinadas à única prioridade real do presidente —agarrar-se a um cargo para o qual reúne parcas condições intelectuais, morais, programáticas e políticas.

Sua intervenção cretina na gestão da saúde pouco difere da ingerência na Polícia Federal que pode custar-lhe o mandato. Num e noutro caso, trata-se de colocar a própria sobrevivência acima das políticas de Estado e do interesse nacional.

Ao investir contra quarentenas, Bolsonaro pretende se eximir de responsabilidade pela recessão inevitável. Na acintosa afronta à autonomia da PF, ambiciona desvencilhar-se de investigações que o envolvem e a seus filhos. O próximo passo, tudo indica, será o loteamento do Executivo em favor de forças partidárias fisiológicas.

“Vou interferir. Ponto final”, vociferou o presidente na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo gravado em vídeo é peça-chave no inquérito que apura um possível —e crescentemente plausível— crime de responsabilidade.

Sua defesa se apega à ausência de menção explícita à instituição policial no trecho, o que soa como filigrana diante do conjunto da obra. Na saída de Sergio Moro da Justiça, como nas de Teich e Mandetta, sobram as evidências da recusa presidencial à impessoalidade da administração, que as trocas na PF apenas expõem formalmente.

Com meros 500 dias de mandato, Bolsonaro subtrai opções. Não bastassem as calamidades sanitária e econômica, ele próprio converteu-se em crise a ser enfrentada. 

Toque do editor — Talvez eu trouxesse de qualquer maneira este editorial da Folha de S. Paulo para o blogue, pois concordo com ele da primeira à última palavra. Contudo, o que mais pesou na minha decisão foi sua contundência, inusual nos posicionamentos da grande imprensa.

Vieram-me logo à lembrança os famosos editoriais do Correio da Manhã em 1964 —o Basta e o Fora—, defendendo o afastamento do presidente João Goulart. Embora, no caso presente, o alvo seja um mandatário mais assemelhado ao Jânio Quadros e ao Fernando Collor.

O certo é que pode estar iminente a retirada do bode da sala, operação à qual tanto o David Emanuel Coelho quanto eu já aludimos várias vezes: vai chegar o dia em  que os próprios poderosos se incumbirão de fazer a faxina à qual nós, da esquerda, deveríamos estar dedicando prioridade máxima, caso não atravessássemos um período de hibernação interminável ou de combatividade zero... (por Celso Lungaretti) 

CHAMAM-NA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA; NOVES FORA, NÃO PASSA DA REPETIÇÃO DO BAILE DA ILHA FISCAL COMO FARSA.

Eis aqui o baile da Ilha Fiscal, às vésperas da derrubada da monarquia no Brasil...

simone bitar

BAILE DA ILHA FISCAL: O ÚLTIMO

SUSPIRO DA MONARQUIA NO BRASIL

O vaivém não parava. Eles desciam das barcas a vapor e moças em trajes de fadas e sereias os recepcionavam. O tilintar das taças se misturava aos risos e à música. Nunca se havia visto no Brasil tanto luxo. Tudo havia sido preparado para fazer do Baile da Ilha Fiscal, promovido por D. Pedro II no sábado, 9 de novembro de 1889, um evento inesquecível.

A ilha Fiscal contava com um gerador, instalado num barracão ao lado do palacete, que forneceu eletricidade para milhares de lâmpadas dentro e fora do edifício. Além das milhares de velas, balões e lanternas venezianas, os holofotes do couraçado Almirante Cochrane e de outros navios da Marinha ancorados ali perto faziam com que a ilha fosse o lugar mais iluminado do mundo, como escreveram os jornais da época.

...e aqui, a aprovação no Senado da reforma da Previdência, que já nasce superada pela crise capitalista

Na ocasião, ironicamente, houve um momento de descontração quase premonitório: o velho Pedro, ao andar pelos salões, teria tropeçado num tapete e quase levado um tombo bruto. 

Na situação, o imperador disse: "O monarca tropeçou, mas a monarquia não caiu". Por ironia do universo, em uma semana o Bragança não precisaria titubear para que a piada tivesse um plot twist.

Aquela foi a última festança do Império. Seis dias depois, o imperador seria deposto. Como toda balada que se preze, havia um motivo um tanto protocolar para a festa, por mais que as 2 mil pessoas presentes não dessem muita bola: homenagear o alto escalão do couraçado chileno Almirante Cochrane, ancorado no Rio de Janeiro havia duas semanas.

Mas, na verdade, era para celebrar as bodas de prata da princesa Isabel e do conde d’Eu e provar que a monarquia seguia viva e forte (pura balela!). No baile – um sucesso – o clima era calmo, mas Pedro II pouco se divertiu.

Agora, só resta aguardarmos a imensa felicidade que uma reforma idêntica trouxe aos chilenos

Na festança foram consumidos 188 caixas de vinho, 80 caixas de champanhe e 10 mil litros de cerveja, além de licores e destilados. O dinheiro gasto no baile, 100 contos de réis, foi retirado do Ministério da Viação e Obras Públicas.

No total, 48 cozinheiros trabalharam por três dias para alimentar os convidados, servidos por 150 copeiros. O cardápio tinha peças inteiras de caça e pesca e uma infinidade de aves exóticas, Mesas em forma de ferradura foram colocadas no pátio para servir o jantar. Entre as sobremesas, sorvete, novidade da época.

Chiques e famosos embarcavam em três vapores que saíam do cais Pharoux, na atual praça 15 de Novembro, centro do Rio. Lá, uma banda da polícia animava a noite do povo – com nada de valsa. Duas bandas militares tocaram quadrilhas, valsas, polcas e mazurcas para os convivas, que dançaram em seis salões do castelo – a princesa Isabel foi uma das pés-de-valsa. (por Simone Bitar, para a Aventuras na História).

TOQUE DO EDITOR — Será necessário repetir pela enésima vez que a reforma da Previdência parida pelo mercador de ilusões Paulo Guedes, além de ser mais um passo no sentido da desumanização do Brasil e da insensibilização dos brasileiros face à agonia dos desprotegidos, só produziria o almejado efeito de alavancar a retomada do crescimento econômico se ainda estivéssemos na década passada (mais precisamente, antes da crise do subprime, em 2008)?

Creio que não. Os leitores do blog, principalmente dos artigos do Dalton Rosado, estão carecas de o saber. O triunfo tão festejado pelo mercado, pelos reaças e pela mídia manipuladora não passou de uma batalha de Itararé. Não tirará o país do sufoco.

E nem mesmo vai ter as consequências alarmistas que a esquerda desvirtuada trombeteou, pois o estoque de paliativos com que o capitalismo tem driblado a depressão anunciada está chegando ao fim. 

Ou seja, o tsunami econômico deverá chegar para os trabalhadores antes do momento em que se aposentariam caso não tivesse havido a festa pobre que o sistema armou pra nos convencer. (por Celso Lungaretti)

A ATUAL CRISE BRASILEIRA É "A MAIS ESDRÚXULA DE TODAS JÁ VISTAS", NA AVALIAÇÃO DE CLÓVIS ROSSI.

O besteirol, que já rolava solto em 64...

clóvis rossi

CENAS EXPLÍCITAS DE ABSURDOS NUM PAÍS

 PERTO DE VOCÊ

Iniciei minha vida profissional, em 1963, cobrindo momentos da conspiração que desaguaria no golpe de 1964. Tenho, portanto, 56 anos de estrada no acompanhamento de crises neste país tropical que parece viciado nelas.

Com tanta experiência, confesso que jamais vi uma crise como a que se desenrola nestes meses. Não sei dizer se é mais ou menos grave que alguma outra ou que todas as outras. Não há um metro exato para medir cada crise.

Mas posso assegurar tranquilamente que é a crise mais esdrúxula que me tocou viver. É um teatro do absurdo levado às últimas consequências, um non sense total e absoluto.

Começa pelo fato de que Jair Bolsonaro confessou publicamente que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar. É natural, portanto, que o leitor Lucas Monteiro escreva para a Folha de S. Paulo que Bolsonaro “ainda não entendeu o que é ser presidente".

Claro que ele não entendeu, Lucas, pois não nasceu para o ofício.

Caberia perguntar por que, diabos, então se candidatou a presidente se não é a praia dele? E, uma vez eleito, o que está fazendo no cargo, se não nasceu para ele?

...agora ultrapassa todos os limites.

Talvez o problema esteja no fato de que a carreira para a qual se julga feito tampouco o aceita. Foi expelido do Exército, para a reserva, porque seus companheiros de arma devem tem achado que ele não nascera para ser militar.

Aliás, é um baita non sense um cidadão que se diz talhado para ser militar ter como guru um pilantra que dia sim, outro também, esculhamba os militares em geral. 

Esculhamba, em particular, os militares que Bolsonaro escolheu para acompanhá-lo no governo. E este, em seguida às esculhambações, condecora o escatológico astrólogo. É ou não é um teatro do absurdo?

Mas não fica por aí: o presidente que não nasceu para ser presidente diz que não lhe apetece fazer uma reforma da Previdência. Não obstante, seu guru na Economia (tema ele confessa também não ter nascido para entender) toca como samba de uma nota só reforma da Previdência/reforma da Previdência.

Aí, em dado dia, o cidadão que nasceu para ser militar mas foi expelido da carreira divulga texto de um ex-candidato a vereador obscuro de um partido nanico que diz que o país é ingovernável sem que se façam conchavos que Bolsonaro afirma não estar disposto a fazer.

Ministro da Educação tostando kafka na fogueira

Por isso, segundo o texto, Bolsonaro até agora não fez nada, absolutamente nada. O presidente que não nasceu para ser presidente concorda que não fez nada, posto que divulgou o texto (ninguém em seu juízo perfeito espalha um texto com o qual discorda, a não ser para apresentar a crítica do papel em referência, coisa que Bolsonaro não fez).

A tese de que o Brasil é ingovernável sem conchavos com as corporações (não especificadas no texto, como se fossem alienígenas) é outro non sense. Governar é gerir pressões, demandas e necessidades. A vida, aliás, é também assim. Quem não sabe administrar tais situações não vive bem e, se presidente, não governa bem.

Tudo somado, vem inexoravelmente à memória o filme de 1979 Muito além do jardim, de Hal Ashby. É a história de um jardineiro, magistralmente interpretado por Peter Sellers, de poucas letras (para dizer o mínimo), que perde o emprego da vida toda e, pelo acaso, vai se aproximando de círculos cada vez mais poderosos até chegar à Presidência dos Estados Unidos.

No cinema, me diverti muito. Na vida real, é assustador.

TOQUE DO EDITOR — É o que sempre tento explicar para os interlocutores que me criticam por zoar o governo e a pessoa de Jair Bolsonaro: quem tem um mínimo de sensibilidade artística simplesmente não consegue levar a sério isso que está aí, comparado pelo Clóvis Rossi ao teatro do absurdo e por mim a um espetáculo de aberrações. 

Há também os ranzinzas que confundem a esculhambação à moda do Barão de Itararé ou d'O Pasquim com panfletarismo. Quanta falta de humor! Sou mais jovem aos 68 anos do que essa gente aos 28...

Quanto ao sarcástico artigo do Clóvis Rossi (um jovem de 76 anos!), eu só acrescentaria que, ao invés da analogia com Muito além do jardim, cairia melhor se ele a fizesse com o romance no qual o filme se baseou: O videota (1970), de Jerzy Kosinski. 

Muito mais contundente que Ashby, o polonês Kosinski bateu pesado na TV, pois é por absorver incessantemente a lavagem cerebral da máquina de fazer doidos que o jardineiro se torna, como diz o título, um idiota do vídeo.

Seria o paralelo ideal a se traçar com um idiota da selvageria das redes sociais. 

(por Celso Lungaretti)

A ESQUERDA BRASILEIRA DEVE PERSEGUIR SEUS PRÓPRIOS OBJETIVOS, AO INVÉS DE BOTAR AZEITONAS NAS EMPADAS ALHEIAS

Torelly decerto diria o mesmo dessa convergência de Folha, STF e STJ 

A entrevista do ex-presidente Lula não trouxe novidades quanto ao que ele disse, uma mistura de mais do mesmo com o que era facílimo de se prever.  

Alguém duvidava, p. ex., que ele continuasse crendo ou tentando fazer-nos crer que esteve sempre certo e que a sucessão de derrotas acachapantes nesta segunda metade de década se deveu aos artifícios do inimigo insidioso e aos azares do destino cruel?! Então, sem nenhuma surpresa, voltamos a vê-lo fugindo da autocrítica (ponto de partida para a recuperação da credibilidade da esquerda)  como o diabo da cruz. 

Surpreendentes foram as decisões favoráveis que Lula obteve no STF (sinal verde para a entrevista) e no STJ (redução de pena), bem como a enorme visibilidade que a Folha de S. Paulo lhe proporcionou. Como diria o Barão de Itararé, há qualquer coisa no ar além dos aviões de carreira.

Como essa gente nunca dá ponto sem nó, é de supor-se que uma parte da classe dominante esteja considerando a possibilidade de trocar de serviçal, já que Jair Bolsonaro conseguiu desconstruir seu governo em apenas quatro meses (deveria registrar seu recorde no Guinness!).

Não precisamos das jogadas dos poderosos, mas sim daquela força que um dia tivemos nas ruas...

Colocaram-no onde está para fazer com que fossem aprovadas as reformas impopulares, micadas desde as tentativas fracassadas de Dilma e Temer, mas já mostra claramente que também não entregará a encomenda. 

Qual a razão do fracasso anunciado? Uma mistura de incompetência (ela salta aos olhos e clama aos céus!) com inapetência (Bolsonaro sabe que os parlamentares o atrapalharão e retardarão os trâmites de tudo que é jeito e, se mesmo assim conseguir a façanha, ele se condenará a não ganhar mais eleição importante nenhuma pelo resto da vida).

Como os donos do Brasil de tolos não têm nada, já perceberam que Bolsonaro os continuará enrolando com suas patéticas cruzadas contra os moinhos de vento do marxismo cultural ao invés de cumprir o exigido por eles. Então, podem muito bem estar começando a rifá-lo, assim como desistiram da Dilma na virada de 2015 para 2016.

...e de novas lideranças como a  que valorizamos tarde demais

Ou, pelo menos, estes últimos movimentos equivalem a um alerta: você não é insubstituível nem o único trunfo de que dispomos, temos outras cartas na manga para atingir nossos objetivos.

Vale também atentarmos para o fato de que a periculosidade do Governo Bolsonaro diminuiu em muito. Emparedado pelo Congresso e pelo STF, ele não tem como radicalizar, pois as Forças Armadas já deram mostras eloquentes de que, nos dias de hoje, preferem manter distância de aventuras golpistas.

Têm como tomar o poder quando bem entenderem, mas sabem perfeitamente que não possuem soluções para a crise brasileira e, tentando descascar tal abacaxi, se veriam tão impotentes quanto no final da ditadura de 1964/85, quando precisaram bater em retirada por absoluta falta de idéias.

Bolsonaro, por sua vez, aparentemente ignorava o óbvio ululante de que os fardados, quando viram a mesa por aqui, é para colocarem generais no poder, não em benefício de capitães encrenqueiros. 

Como este pequeno detalhe fez desabar o castelo de cartas dos bolsonaristas de raiz, a consequência está sendo a campanha de hostilização dos militares orquestrada pelo astrólogo da corte e implementada principalmente pelo príncipe pitbull, com o apoio nada discreto do rei de golden shower. 

Plínio Salgado também acreditou que os militares o apoiariam

A frustração se deve a que estavam sonhando com um golpe puro sangue dado pelas hordas ultradireitistas sem consentimento da caserna, o que seria um absurdo em termos de correlação de forças e, portanto, não vai rolar. 

Como tais energúmenos abominam o conhecimento sob todas as formas, certamente passavam batidos pelo fato de que, na década de 1930, os integralistas de Plínio Salgado nutriram as mesmíssimas ilusões e quebraram a cara da mesma forma como eles fatalmente vão quebrar.

Quanto ao nosso lado, não tem motivo nenhum para colocar azeitona na empada das facções inimigas que disputam o poder, procurando uma saída para a confusão que elas próprias criaram, ao bancarem o candidato mais inepto que já disputou uma eleição presidencial no Brasil.

As prioridades da esquerda brasileira continuam sendo a de reinventar-se e ir buscar de novo o apoio das massas, pois, para ser fiel à sua verdadeira missão, precisa ter força nas praças que são do povo como o céu é do condor, e não na Praça dos Três Poderes, todos eles voltados para a perpetuação das injustiças e desigualdades inerentes ao capitalismo. (por Celso Lungaretti)

O VALE-TUDO ELEITORAL TEM DEDO NO OLHO, CHUTE NA VIRILHA E DESFAÇATEZ ILIMITADA

Sempre combati a censura, primeiramente por princípio; e também por haver sido uma de suas vítimas menores.

É que a ditadura militar, afora os quatro processos que me moveu por subversão, também me fez perder tardes inteiras com um quinto, totalmente descabido, relativo à minha atuação jornalística (a acusação não tinha nem pé, nem cabeça, mas a lengalenga se arrastou por um tempão e só no julgamento o Ministério Público finalmente reconheceu o óbvio, recomendando minha absolvição). 

Então, tenho autoridade moral de sobra para dizer que a pendenga Folha de S. Paulo x STF não passa de uma Batalha de Itararé, aquela que não houve.

O ex-presidente Lula teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral porque a corte entendeu que sua condenação na Justiça Comum o privara desse direito, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Ora, se não pode ser candidato, evidentemente também não pode influenciar em grande estilo o resultado do pleito.

Nem de longe ele está sendo censurado, pois recebe visitas aos montes e esses visitantes dão a público tudo que ele que divulgar. Afora as cartas escritas dentro da prisão e amplamente divulgadas fora dela.

Se, além dessa situação tão especial, nem de longe estendida a outros presos, autorizar-se a realização de uma entrevista alguns dias antes do 1º turno, com direito à entrada na prisão da entrevistadora e "respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo", o que se criará é, obviamente, um fato eleitoral de primeira grandeza. 

Publicada na véspera ou no dia do pleito, com o previsível estardalhaço, inevitavelmente influenciará decisões de votos. E dará a um cidadão que a Justiça Eleitoral considerou não estar no gozo de seus direitos políticos peso decisivo numa eleição presidencial! 

Como todos sabemos que Lula nada terá a dizer que já não haja dito zilhões de vezes e seus pombos-correios não cansam de repetir para os brasileiros, o que se quer é apenas criar um tipo de showmício às vésperas da eleição. 

A Folha clama por liberdade de expressão, mas o que realmente almeja é a liberdade de espetacularização da política, o que tem mais a ver com business jornalístico do que com quaisquer convicções ideológicas.

Sendo o Jair Bolsonaro um presidenciável totalmente inaceitável para os civilizados, eu até poderia ver bons olhos algo que servisse para diminuir o risco de uma invasão bárbara. Mas, não com tanta desfaçatez e de forma tão oportunista!

Passemos para outra distorção: concordo em gênero, número e grau com a avaliação de que a impugnação de 3,6 milhões de eleitores por não terem cadastro biométrico é uma aberração e, mais do que qualquer urna eletrônica, coloca a eleição sob suspeita, pois até as pedras das ruas nordestinas sabem que a grande maioria votaria no Lula.

E mais uma: salta aos olhos e clama aos céus que o juiz Sérgio Moro decidiu quebrar neste exato instante o sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci para causar consequências eleitorais. 

Desse jeito, vou acabar acreditando que os paladinos da Lava-Jato querem mesmo é que o candidato da suástica tupiniquim chegue ao Palácio do Governo, conforme afirmou um colunista do qual discordo em 99% das vezes (será esta a exceção que serve para confirmar a regra?).

A atual eleição está sendo muito educativa: põe a nu, elevadas à máxima potência, as mazelas da democracia burguesa.

É uma lástima que, pela desgraceira que a eleição de um nazista destrambelhado tenderia a causar, eu não possa, desta vez, recomendar a meus leitores o voto nulo. Sinto-me lesado...

SOBRE JULGAMENTOS, BATALHAS DE ITARARÉ E COMÉDIAS DE ERROS

Toque do editor

Abaixo está aquela que considerei a melhor análise publicada na grande imprensa sobre a Batalha de Itararé... quer dizer, sobre aquilo que deveria ter sido o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula mas acabou não passando de uma comédia de erros: um completo desperdício de tempo com uma questão preliminar que Deus e o mundo sabiam que não daria em nada, seguida de um esquisito vamos deixar para daqui a 13 dias que me pareceu ser o que todos estavam querendo desde o início.

O título, não sei se intencionalmente ou por mero acaso, faz lembrar coito interruptus. Que é a melhor definição do desempenho dos supremos nesta 5ª feira (22). 

Tomara que eles recuperem o ânimo até o dia 4...

JULGAMENTO INTERROMPIDO

Por Hélio Schwartsman

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O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal não foi concluído, mas a confusão está armada —e os principais responsáveis por ela são ministros da própria corte.

O problema de fundo é que misturaram tudo. Deixaram que a discussão sobre o futuro imediato de Lula, que tem forte carga político-partidária, se confundisse com o debate sobre a execução provisória de pena, que deveria ter um caráter abstrato. 

Com isso, se lançaram numa armadilha. Qualquer que seja a decisão, ela terá um forte sabor de casuísmo, o que sempre contribui para corroer um pouco mais a imagem do Judiciário.

A própria discussão abstrata anda menos abstrata do que deveria. O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que a corte firmou, em ação com repercussão geral, o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância e já se desenha um movimento para reverter a decisão. 

O direito precisa de previsibilidade e estabilidade. Não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa de baixo.

Pior, muitos dos ministros que foram voto vencido na ocasião jamais aceitaram a derrota e, ignorando o princípio da colegialidade, continuaram a decidir como se o plenário jamais tivesse se pronunciado sobre a matéria. Essa é, sem dúvida, outra fonte de desgaste para o Judiciário.

Como já disse aqui repetidas vezes, não acho que a cadeia seja uma punição adequada para a maior parte dos presos. Ela é cara e contraproducente. Não apenas não recupera ninguém como ainda fornece mão de obra para organizações criminosas. 

Mas, se mandar pessoas que não representam perigo físico para a população é ruim, ainda pior é deixar de aplicar a lei e a jurisprudência do próprio STF. Aí, o risco se torna institucional. 

Vamos ver como o STF resolve essa encrenca no próximo dia 4.

O STF TEM UMA CHANCE DE REVER SUA VERGONHOSA DECISÃO DE 2010, QUANDO AVALIZOU A IMPUNIDADE DE CARRASCOS

Dodge: o STF arquivou o processo sem julgar seu mérito.

De onde menos se espera, daí é que não sai nada. Desta vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desmentiu a frase espirituosa de Aparício Torelly, o Barão de Itararé. E como!

Ela pediu ao Supremo Tribunal Federal que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes da repressão política envolvidos na morte do deputado Rubens Paiva durante o terrorismo de Estado desembestado pela ditadura militar. 

Com isto, está dando ao STF mais uma oportunidade para recolocar em discussão a anistia concedida às bestas-feras do regime de exceção em 1979 e, espera-se, mudar uma de suas mais escabrosas decisões em todos os tempos: a de ter considerado válida, em abril de 2010, uma gritante aberração jurídica.

Pois é praticamente unânime, no mundo civilizado, o entendimento de que são inaceitáveis em termos jurídicos as anistias decididas durante a vigência de ditaduras, pelo simples motivo de que tais regimes tendem a impor sua aceitação mediante várias formas de pressão, visando garantirem uma espécie de habeas corpus preventivo para seus gorilas, no sentido de colocá-los a salvo de responderem por seus crimes quando a democracia for futuramente restabelecida.

Rubens Paiva: assassinado em 1971 pelo DOI-Codi do RJ

Foi exatamente o que aconteceu no Brasil. Os oposicionistas de então engoliram o sapo de ajudarem a livrar a cara de assassinos seriais, torturadores, estupradores e ocultadores de cadáveres porque tal foi a contrapartida exigida para a libertação dos presos políticos e a permissão de volta dos asilados.

O nome disto, em português claro, é chantagem. E o STF, que avalizou uma chantagem em 2010, poderá agora limpar sua imagem.

O caso é o seguinte: 

• cinco militares, responsáveis pela morte e a ocultação do cadáver de Rubens Paiva (além de fraude processual e formação de quadrilha), pediram para o STF barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles na 4ª Vara Federal no Rio, com base na supremamente pusilânime decisão de 2010;

• o falecido Teori Zavascki deu liminar suspendendo a ação penal contra os cinco, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado;

• o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado do processo e o remeteu ao arquivo;

• Dodge pede a reabertura do processo, para que o Supremo faça o que ficou faltando, ou seja, julgue o mérito da controvérsia.

Ela lembrou que os crimes de tortura são imprescritíveis, além de destacar "a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida" pelo STF em 2010 (no que está certíssima, pois esta, na prática, igualou vítimas a carrascos). 

Finalmente, Dodge alega que, como o corpo de Rubens Paiva até hoje não foi localizado, caracteriza-se o crime também permanente de ocultação de cadáver, que "afasta por completo qualquer cogitação de prescrição".

Com a palavra, o STF. Tomara que finalmente fale em nome da Justiça, ao invés de miar para atender conveniências políticas...