PENDENGA TOFFOLI x TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL É PREOCUPANTE: PODE ESTAR VINDO UMA TEMPESTADE DE M...

Dias Toffoli, ministro do STF, parece disposto a devolver para as grandes empresas corruptoras até o último centavo que a Operação Lava-Jato lhes tomou. 

Justifica-se alegando que os dirigentes crapulosos que fecharam acordo com as autoridades para saírem da prisão estavam sendo pressionados ilegalmente por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e cupinchas. E está certo, segundo a letra da Lei.

Mas, é simplesmente chocante que, num país onde os coitadezas são tratados a pontapés pelos meretríssimos juízes, às vezes permanecendo uma eternidade presos antes que caia a ficha de eles terem sido vítimas de erros judiciais, os corruptos de alto coturno recebam tratamento tão benevolente. Só falta Toffoli lhes entregar, além da grana das falcatruas de volta, também diplomas de honra ao mérito.

Dá para acreditar que sejam inocentes e mesmo assim tenham aberto mão de fortunas para serem libertados? Quem engolir isto compra até terrenos em Marte.

Mais: Dias Toffoli entrou numa briga estridente com a ONG Transparência Internacional, que criticou suas decisões de ressarcimento de óbvios culpados. Contra-atacou acusando a TI de haver se apropriado de parte dos butins devolvidos.

Quem conhece o ministro de outros carnavais está careca de saber que ele não é nenhum herói e, já com a vida mansa, não estaria jogando uma cartada tão perigosa (pode resultar no seu impeachment) em troca do agradecimento$ comovido$ da Odebrecht e outra$ que tai$. É areia demais para o seu caminhãozinho, está faltando algo nessa história.  

Há, sem dúvida nenhuma, algum sujeito oculto manuseando os cordéis nos bastidores.

  

E, pelo que se viu até agora, o dito cujo pode muito bem ser o Lula, pois ele tem uma verdadeira obsessão em convencer o mundo de que as lorotas por ele contadas para defender-se das acusações da Lava Jato eram a mais pura e angelical expressão da verdade. 

Não lhe basta terem as acusações que lhe eram feitas sido anuladas em função de excessos cometidos pelos acusadores. O céu é o limite: o Lula faz questão de receber um certificado de inocência... que provocaria gargalhadas em quem é do ramo até o fim dos tempos. 

Ele tinha total direito de queixar-se dos dois pesos e duas medidas aplicados no seu caso, pois culpados das mesmíssimas práticas eram quase todos os governantes do Brasil através dos tempos. Perguntasse por que só eu? e estaria tocando em cheio na ferida. Já afirmando eu sou inocente, fui uma exceção à regra, ele se igualou aos grandes humoristas brasileiros.

Se for do Lula que advém a surpreendente coragem de Dias Toffoli ao peitar a maioria dos juristas deste país e uma ONG prestigiosa como a TI, ai de nós: a casa acabará caindo e a direita vai receber um fabuloso trunfo populista para virar o jogo depois da avalanche de derrotas recentes.

Meu palpite é o de que vem uma shit storm por aí. Espero estar equivocado desta vez. (por Celso Lungaretti)

O MORO NO DEBATE COMO CAPANGA DO BOZO FOI A PÁ DE CAL NA LAVA-JATO

tales faria

PRESENÇA DE SÉRGIO MORO NO DEBATE

 É ATESTADO DE INOCÊNCIA DE LULA

Ao assessorar o presidente Jair Bolsonaro no debate deste domingo, 17, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-juiz Sérgio Moro assinou a sentença de condenação definitiva da Operação Lava Jato. 

Até então, os adversários de Lula sustentavam que o petista não poderia ser considerado inocente das acusações movidas contra ele pela equipe do então juiz.

O argumento principal tem sido o de que o Supremo Tribunal Federal considerou apenas que houve um erro formal no processo: não poderia ficar sob a jurisdição de Curitiba, comandada por Sérgio Moro. 

Agora não dá mais para os adversários de Lula colocarem em segundo plano outro ponto – o principal – da decisão dos ministros do STF: Sérgio Moro foi considerado suspeito de perseguição contra o réu, o ex-presidente Lula. 

E isso, sim, torna a condenação um ato ilegal, um erro jurídico. O que, portanto, torna o réu inocente. 

Ao decidir assessorar Bolsonaro no debate, Moro confirma que realmente tem uma questão pessoal contra Lula. Uma aversão tão forte que o faz aliar-se a Bolsonaro, a quem acusou de pressioná-lo a abafar investigações na Polícia Federal envolvendo milicianos e o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro. 

Ou seja, o chefe da Operação Lava Jato era movido a ódio pessoal contra Lula, capaz de fazê-lo ignorar qualquer empecilho para condenar o petista. 

Ao aceitar acompanhar o presidente da República, que o demitiu do comando do Ministério da Justiça e contra quem lançou suspeitas de vários tipos, Moro mostra que é capaz de ignorar qualquer coisa desde que seja para prejudicar Lula. 

Para o STF, esse ódio – ou envolvimento pessoal de Moro – ficou comprovado quando o juiz permitiu o vazamento da conversa telefônica entre Lula e a então presidente da República, Dilma Rousseff. 

O vazamento impediu a posse do petista como ministro de Dilma, o que transferiria o processo de Curitiba para o STF. 

Para a opinião pública, no entanto, e para a História, o juiz comprovou isso tudo ao comparecer ao debate. Assinou a sentença de condenação da Lava Jato, operação que – agora está claro! – dirigiu com o fígado. Inocentou Lula. (por Tales Faria)

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TOQUE DO EDITOR – Parabéns ao Tales pela argumentação engenhosa, mas farei algumas ressalvas. 

Concordo quanto à Lava-Jato haver mesmo forçado a barra contra Lula, cometendo irregularidades e ilegalidades que juridicamente tornavam obrigatória a anulação dos processos dela originários.

Considero, inclusive, insuficientes os elementos com que a Lava-Jato tentou estabelecer que o Lula recebera imóveis como pagamentos por serviços prestados à Odebrecht.  

Mas, tendo trabalhado durante três anos e meio como jornalista no Palácio dos Bandeirantes, estou careca de saber que o funcionamento de um esquema daqueles seria impossível sem o conhecimento e a anuência do presidente da República.  Omissão no cumprimento do dever certamente houve.

Resumo da ópera: a meu ver, o Lula foi condenado por algo que não ficou verdadeiramente provado, além de os presidentes, governadores e prefeitos, em sua grande maioria, sempre terem favorecido determinados interesses e recebido algo em troca.    

E encaro a ziguezagueante trajetória do Sérgio Moro não como um atestado de inocência do Lula, nem como comprovação de que o juiz era movido pelo ódio, mas sim como nova comprovação de que a esperteza (tanto quanto a ambição), quando é demais, engole o dono. 

E é por tudo que o Moro se mostrou capaz de fazer para atingir seus objetivos pessoais que concordo com o Tales: condenada mesmo foi a lava-Jato, uma caça às bruxas igual a tantas que a direita periodicamente promove no Brasil, usando o moralismo rançoso como trampolim para o poder. 

Uma delas, inclusive, culminou no suicídio de um presidente, cuja coragem abortou o golpe em andamento mas não impediu a posterior repetição de tramoias  quase idênticas (CL) 

DECEPCIONADO COM BOLSONARO, EDIR MACEDO PODERÁ APOSTAR NO LULA COMO DEFENSOR DOS SEUS INTERESSES NA ÁFRICA

mathias alencastro

CRISE NA ÁFRICA PODE MARCAR

 REAPROXIMAÇÃO ENTRE IGREJA UNIVERSAL E PT

Nada parece mais sintomático da falência sistêmica do bolsonarismo do que as frustrações da Igreja Universal do Reino de Deus e a ameaça de uma possível ruptura entre a instituição e o governo.

Primeiro presidente eleito com voto em massa de uma comunidade religiosa, Jair Bolsonaro prometera colocar o Estado a serviço de pastores e bispos. A aliança na política externa, menos discutida publicamente, era tão importante como os outros acertos. A Igreja Universal via no Itamaraty um veículo para ampliar a sua transnacionalização e em Bolsonaro, o melhor embaixador para os seus interesses.

Componente essencial do projeto de poder da Igreja Universal desde os anos 1980, a expansão internacional tornara-se ainda mais importante a partir dos anos 2010. A presença na África, e especialmente em Angola e Moçambique, era o principal diferencial em relação às suas concorrentes nesse momento mais fragmentado e competitivo da comunidade evangélica no Brasil.

Os bispos, de fato, tomaram para si a política africana. O hoje ex-chanceler Ernesto Araújo dedicara a sua única ida à África, no final de 2019, à promoção de uma nova política externa que tinha como premissa a sujeição da política africana a uma visão bíblica do mundo. 

Porém, na percepção dos dirigentes africanos, o ministro somava o insulto à ofensa. O governo Bolsonaro havia desativado o financiamento público, abandonado a diplomacia econômica e esvaziado todos os programas de cooperação. Agora, ele vinha anunciar um processo de evangelização com fortes tons neocoloniais. 

Essa atitude caricatural rendeu o desprezo da maioria dos interlocutores africanos e um conflito aberto com as autoridades angolanas, que se recusaram a aceitar o governo brasileiro como mediador da sua relação institucional com a Igreja Universal, implantada no país há décadas.

A crise diplomática, que já dura mais de um ano, deixa claro que a boa inserção da Igreja Universal em Angola, além da tolerância aos seus métodos autoritários e centralizadores, dava-se no contexto de uma relação mais ampla e generosa com o governo brasileiro.

Nas palavras de um observador privilegiado dos acontecimentos, era a empreiteira [leia-se Odebrecht e Camargo Correa] que viabilizava o templo, e não o contrário. Esquecer esse simples cálculo custou caro aos bispos e a Bolsonaro.

Ranking do bezerro de ouro, segundo a Forbes: 
Edir já era o capo di tutti capi em 2013. E quer mais

A chegada do chanceler Carlos Alberto França, que tem resistido à invasão do Itamaraty por agentes não estatais, praticamente sepultou o projeto de uma diplomacia evangélica, e Edir Macedo já começou a tirar as consequências desse fiasco. 

Ele sabe que Lula, o único responsável político em condições de reconstruir a ponte entre Brasil e África a tempo de salvar os interesses da Igreja Universal, também é o principal rival de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Não seria, portanto, uma surpresa se a crise na África marcasse o começo de uma reaproximação da Igreja Universal com o Partido dos Trabalhadores, num movimento consistente com as mudanças no comportamento do eleitorado evangélico detectadas pelo Datafolha. 

Indiferente à história, Bolsonaro ignora que o Brasil começou em Angola. A conta chega agora. (por Mathias Alencastro)

CONCILIAÇÃO DAS ELITES EM MARCHA: SEM SURPRESA NENHUMA, LULA EVIDENCIA QUE VAI REPETIR SEU PAPEL HISTÓRICO DE 2002

Como em 2002, Lula promete que será um bom menino

Comecei o dia lendo que os dirigentes petistas aconselharam Lula a evitar atos e palavras contundentes, passando a interpretar o papel de um estadista, de forma a aproveitar a mais gritante vulnerabilidade do Jair Bolsonaro. 

O mito que nunca foi nada além de um mico, em suas aparições públicas, aparenta quase sempre ser um doido recém-evadido do hospício (e o genocídio decorrente de seus surtos psicóticos anticientíficos durante a pandemia a cada dia convence mais brasileiros de que ele é, na verdade, um doido que, para infelicidade geral da nação, esqueceram de colocar no hospício). 

Em discurso e entrevista coletiva na manhã desta 4ª feira (10), Lula seguiu à risca a recomendação, chegando a arrastar-se aos pés do empresariado, como em 2002: 

"Se ele quer dinheiro, tem que gostar de mim. Se quer ver o povo consumir, tem que gostar de mim. (...) Eu não entendo esse medo, eu era chamado de conciliador quando presidia. Quantas reuniões fazia com os empresários? Dizia: 'O que vocês querem? Então, vamos construir juntos'."

 Má escolha de verbo, construir lembra Odebrecht

A performance teria sido perfeita caso ele houvesse resistido à tentação de proclamar em tom apoteótico que ficara provada sua inocência, quando, na verdade, a decisão do ministro Edson Fachin foi apenas de considerar que os processos contra ele deveriam ter tramitado em Brasília e não em Curitiba, daí tê-los anulado e devolvido à 1ª instância. 

Como o que impedia Lula de disputar eleições era a Lei da Ficha Limpa, tal obstáculo foi removido quando as condenações viraram pó e lhe restituíram condição de réu ainda não julgado. Demagogia à parte, foi só isto que aconteceu.

Vão trocar a foto e reimprimir?

Não recuo um milímetro do que sempre escrevi: se todos os presidentes, governadores e prefeitos do Brasil respondessem a processos rigorosos por corrupção, os inocentes seriam, quanto muito, um em cada cem.

Utilizou-se contra Lula um inusitado rigor e os grandes empresários com os quais seu governo se acumpliciou não precisaram de nenhum DOI-Codi para cantarem como passarinhos. Sem nenhum tapa ou choque elétrico, apenas para saírem logo da cana, confessaram até que assaltavam as lancheiras dos colegas no primário. E  devolveram os lanches...   

Caso Lula tivesse superado seu lado mitômano, jamais pretenderia ter sido vítima vítima "da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história". Por que não falar, simplesmente, a verdade? 

Seria esta: "Meu governo apenas atuou segundo o figurino de todos os governos do Brasil, recorrendo à corrupção para conseguir aprovar seus projetos no Legislativo e para financiar suas campanhas políticas. Se não prenderam todos os outros governantes deste século e dos séculos passados, mas tão-somente a mim, violentaram escandalosamente a igualdade de todos perante a lei".

Temo que morrerei sem ver um político profissional fazendo tal confissão. Mas, fiel ao rumo que escolhi para minha vida em 1967, continuarei proclamando sempre a verdade, que é revolucionária, e não lorotas convenientes. Devo ter nascido no país errado para adotar tal postura, mas a manterei até o fim.

De resto, fica cada vez mais evidente que Lula será o grande trunfo do sistema para o lugar do Bolsonaro, cujo governo derrete a olhos vistos. A contagem regressiva chegará ao fim em semanas, o mais tardar em meses. É isso ou o caos.

Estão programando a reprise?

Mas, impeachments demoram demais e tanto a crise sanitária quanto a depressão econômica precisam de respostas urgentes, caso contrário o extermínio de coitadezas atingirá proporções inimagináveis.

Só vejo uma saída: os que botaram o Bolsonaro no Palácio do Planalto tirarem-no de lá interditando-o por insanidade mental ou forçando-o à renúncia. Nos bastidores da política brasileira, como os bem informados sabem muito bem, os realmente poderosos sempre arrumam um jeito de viabilizar esses passes de mágica.

Difícil mesmo seria arrumarem uma desculpa para a entrega imediata  do poder ao Lula. Mas, o objetivo principal –evitar que o Brasil exploda– poderia ser alcançado com Mourão cumprindo o restante do mandato, à frente de um governo de salvação nacional do qual o Lula fosse o principal destaque e cartão de visita.

As prioridades, obviamente, seriam:

— reverter  todas as lambanças cometidas por Bolsonaro na área de saúde, fazendo com que nela voltassem a vigorar unicamente os critérios científicos;

— realizar em regime de urgência total a vacinação em massa contra a covid;

— criar opções para a sobrevivência dos desempregados, dos excluídos, dos vulneráveis e dos mais pobres em geral, rudemente golpeados pela pandemia.

Ou muito me engano, ou será assim que a ópera bufa acabará, com a conciliação de sempre, as elites desarmando bombas-relógios prestes a explodir e nada realmente se resolvendo. 

Na arte de empurrar as crises com a barriga e ir adiando o inadiável mediante gambiarras institucionais, a classe dominante brasileira é uma virtuose. (por Celso Lungaretti) 

GOVERNO OU MOSTRENGO IDEOLÓGICO? O PRESIDENTE TEM VIÉS DITATORIAL E O GURU ECONÔMICO É UM LIBERAL ANACRÔNICO – 5

(continuação deste post)

Sobre a questão da corrupção com o dinheiro público, corrupção burocrática e alto custo da máquina com salários e instituições – Onde há dinheiro há corrupção, sob o pálio da dinâmica da riqueza abstrata, que é o móvel da ambição humana e o instrumento capaz de subverter negativamente a realidade objetiva, como já dizia William Shakespeare no final do século 16.  

Isto porque a riqueza abstrata é a única que pode ser mensurada e entesourada num número abstrato, o padrão monetário estabelecido; ou seja, alguém pode deter poder de compra de riquezas materiais imensas numa simples conta bancária calculada sob o critério monetário e, assim, colocar sob seus pés o controle de tal patrimônio num estalar de dedos. 

Sob o capital, o dinheiro é o poder absoluto, o que o torna objeto da adoração fetichista de quantos se submetem aos seus ditames absolutistas e irracionais. O dinheiro não apenas incita a corrupção, mas ele é a corrupção em si.

O dinheiro se desenvolveu nos últimos três milênios porque foi paulatinamente se firmando como instrumento eficaz de promover a sub-reptícia escravização indireta; e é incensado pelos seus serviçais teóricos e administradores beneficiários como instrumento do desenvolvimento da prosperidade humana. Trata-se, p. ex.,  do discurso do Paulo Guedes. Um discurso que não se sustenta à luz da realidade objetiva. 

Todo capital é acúmulo de tempo de trabalho humano calculado e acumulado como mercadoria-dinheiro, e roubado pela extração de mais-valia de quem o produziu. 

Portanto, constitui-se numa rematada hipocrisia ou desconhecimento completo de sua natureza falar-se em dinheiro bom, bem ganho, e dinheiro ruim, resultante de corrupção. Todo dinheiro advém de uma corrupção intrínseca, e ponto final. 

Mas, a questão da corrupção com dinheiro público é antissistema, pois conspira contra a função estratégica do Estado na vida mercantil, uma vez que os impostos sofridamente pagos pelos contribuintes e deles cobrados coercitivamente (pois a maioria deles sempre está economicamente exaurida pelas relações econômicas mercantis), devem servir para manter os custos da institucionalidade opressora a serviço do capital de modo economicamente estável e capaz de promover o controle e a indução econômica sob sua orientação. 

Como reza a sabedoria popular, as aparências enganam. Os que combatem a corrupção com o dinheiro público sabem estarem promovendo apenas um tipo de justiça parcial promovem (em defesa da injustiça socialmente oficializada e consentida). 

É fácil constatar o quanto há de hipocrisia e inconfessáveis posturas contraditórias na função jurisdicional de magistrados e demais membros da estrutura do Poder Judiciário do Estado (Ministério Público e Polícia) ao se apresentarem como paladinos da justiça empunhando a bandeira contra a corrupção com o dinheiro público, sendo eles aqueles mesmos que jamais questionaram o direito ilimitado de propriedade capitalista diante dos pobres e desvalidos, e tantas outras situações em que obedecem rigorosamente e sem pestanejar às injustiças contidas nas leis burguesas. 

Ao grande público é passada a falsa impressão de que, inexistindo a corrupção com o dinheiro público, a vida social seria sustentável e justa. 

Isto foi o que garantiu a vitória eleitoral de propostas políticas que jamais atingem o cerne do problema, defendidas no pleito de 2018 pelos segmentos ultraconservadores do Brasil,  apoiados por uma classe média formadora de opinião e contando com a despolitização de uma população manipulada e induzida a acreditar em soluções fáceis e superficiais dentro da ordem capitalista. 

Disso é também culpada a esquerda institucional, que jamais ousa levantar a tese de que simplesmente não pode haver justa e boa distribuição do dinheiro, tanto estatal como empresarial. A esquerda institucional depende dos impostos estatais para sobreviver como parte (sempre menor) do poder político, e fica tudo muito pior quando quer ser dona do capital, que tem dinâmica autotélica própria e não admite tutela externa. 

Quanto a isto, o direito e seus profissionais do Estado, bem como os juristas burgueses afeitos a elaborações teóricas rebuscadas e doutrinariamente complexas, esforçam-se para para fazerem passar por direito natural aquilo que, na verdade, é antinatural, ou seja, que a injustiça praticada e defendida pela ordem burguesa corresponderia à realização do ideal de justiça.

Contraditoriamente, como tudo que acontece sob o capitalismo, a máquina administrativa do Estado, pensada pela doutrina republicana iluminista burguesa como revolucionária, vem se tornando um estorvo para a manutenção da ordem mercantil, levando os puristas a reclamarem a volta às suas funções originais, como se isto fosse realizável.

São muitos e variados os fatores que concorrem para o crescimento irrefreável da dívida pública. Eis os principais:
— os juros cobrados aos Estados devedores periféricos, que garantem a felicidade dos rentistas;
— o achaque ao dinheiro público por empresários capitalistas que corrompem em seu favor administradores públicos e políticos em geral objetivando a manutenção dos seus ganhos (vide recente divulgação dos escândalos da Petrobrás, Odebrecht, empresários cariocas, paulistas, doleiros e tantos outros);
— a dinâmica das relações sociais mercantis depressivas, que se chocam contra os direitos previdenciários e salariais de funcionários públicos admitidos para a máquina administrativa, muitas vezes sob práticas de nepotismo e irregularidades funcionais inconfessáveis; 
— privilégios cartoriais e burocráticos abusivos; 
— licenciamentos ecológicos predatórios, como autorização ou vistas grossas para o desmatamento sem manejos florestais, beneficiando uns poucos capitalistas em detrimento da coletividade;
— incapacidade de manutenção e expansão da infraestrutura de produção mercantil, comumente mais cara do que aquela praticada pelas relações comerciais privadas graças à tradicional corrupção que financia os processos eleitorais, e ainda por cima dessubstancializada pela redução dos impostos relativamente às necessidades;  

—  excesso e falta de controle dos gastos da máquina da administração pública;
— gastos militares estratégicos (forças militares regulares de prevenção de ataques externos) e com as polícias incumbidas da manutenção preventiva e prisional de criminosos nas suas prisões com custos insuportáveis para o volume de criminalidade crescente (um preso é mais caro do que um professor), bem como de toda a máquina judiciária processual;
— gastos com um Poder Legislativo elitista e detentor de privilégios salarias muito acima da média daqueles de que desfrutam os funcionários privados que exercem as mesmas funções, e que legisla sobre em causa própria nas questões salariais corporativas;
— gastos com um Poder Judiciário detentor de padrões salariais incompatíveis com a realidade dos trabalhadores privados (defasagem de valor entre o salário mínimo de um trabalhador braçal e salário de um magistrado) e que também define o próprio padrão salarial a ser pago pelo Poder Executivo (estabelece o valor do gasto para quem paga), etc., etc., etc.

O elenco de situações acima citadas, bastante conhecidas por todos (e que se somam a muitas outras não citadas, mas que existem), conspira contra a função estatal estratégica. É por isso que os liberais anacrônicos como o ministro Paulo Guedes defendem a volta do Estado mínimo, numa tentativa vã de retomada das funções originais do Estado sem levar em conta o estágio das contradições hoje existentes do mundo mercantil depressivo. (por Dalton Rosado) 

(continua neste post)

O BRASIL É UMA ABERRAÇÃO PERVERSA

vinícius torres freire

UM PAÍS DE MORTE

Quase todo morticínio brasileiro tem firma reconhecida. Até no assassinato em massa somos cartoriais, por assim dizer. Depois de uma desgraça, costuma aparecer um documento qualquer, a prova do descaso homicida, que, no entanto, apodreceu em uma gaveta da burocracia. Nada se fez.

Por vezes, se descobre em empresas um email que registra gambiarras mortais ou propina para abafar risco de mortandades. Ou, então, apresentam-se laudos de fancaria ou um papelório santarrão sobre responsabilidade social, valores, cinismos para camuflar negligências criminosas.

Está aí a tristeza infinita dos horrores no Flamengo ou na Vale da morte para demonstrar o caso.

É um país em que jacus ignaros, autoritários e populistas fazem propaganda do endurecimento de penas para assassinos. Mas não tomam atitudes para fazer com que o Estado saiba por onde andam os criminosos e os prenda, quando não contratam milicianos. São marqueteiros da letra morta da lei no papel.

Apenas 2% ou 5% ou 8% dos homicídios são esclarecidos (sim, os números são vários porque nem sabemos direito o que não sabemos). Mesmo que a cana dura tenha efeito dissuasivo, no nosso caso isso é irrelevante, pois a expectativa de cumprimento de pena é mínima.

Havia um novo Neymar entre eles? Nunca saberemos

É um país de papel. "Na minha pátria/ Onde os mortos caminhavam/ E os vivos eram feitos de cartão", versos de Ezra Pound, que também não valia nada, mas escreveu grandes poemas. Por que a gente é assim?

Causa tédio escarninho ouvir que o problema do Brasil é a impunidade. Está bem, cidadão. O que causa impunidade contínua? Além do mais, o cidadão sabe aí qual a relação entre taxas de punição e correição?

É uma pergunta retórica sarcástica para esse argumento que, assim posto, é bobagem de botequim ou, hoje em dia, de Twitter e redes insociáveis.

O problema é sempre mais enrolado. Cana dura pode ajudar, mas o nosso ambiente social e politicamente tóxico continua.

Em 2012, foram condenadas duas dúzias de mensaleiros, julgamento histórico, fim da impunidade. Foi o mesmo ano em que o investimento da Odebrecht em suborno chegava ao máximo (como proporção do faturamento).

Em 2014, com Lava Jato e com tudo, a despesa odebrechtiana com propina não era muito menor. Em 2015, Eduardo Cunha era eleito presidente da Câmara. Etc.

Impunidade em Mariana, reprise em Brumadinho 

O que é possível suspeitar, com evidências importantes, é que o Brasil é especialmente violento, disfuncional e desigual; ainda mais aberrante se considerado seu nível de renda.

A taxa de homicídio por aqui está entre as dez maiores do mundo. A terceira, se tiramos da lista micropaíses incomparáveis (Santa Lúcia, Ilhas Virgens, El Salvador, p. ex.). São dados das Estatísticas Internacionais da ONU sobre Drogas e Crime, 2016.

O Brasil é um dos dez países de maior desigualdade de renda (o quarto, pelo índice de Gini, segundo estatísticas compiladas pelo Banco Mundial, dados do entorno de 2015).

A taxa real de juros bancários é uma das três maiores do mundo (dados do FMI deflacionados pelo Banco Mundial, 2017).

No caso da taxa de mortes por acidentes de trânsito, estamos em 131º lugar (taxa relativa apenas ao tamanho da população, para 2013, dados da Organização Mundial da Saúde). Isto é, há 130 países mais pacíficos. Sim, há 59 países ainda piores que o Brasil, mas quase todos no extremo da miséria e da falta de infraestrutura.

Em aspectos vitais, o Brasil é uma aberração perversa. (por Vinícius Torres Freire)

A DITADURA MAIS SEVERA É A EXERCIDA SOB A CAPA PRETA DE UM PODER LEGITIMADO PELA ORDEM CONSTITUCIONAL – 2

(continuação deste post)

CUTELO DOS PODEROSOS – O poder Judiciário, do alto de sua empáfia decisória irrevogável de última instância, afirma que busca a realização do ideal de justiça; julga sem olhar a quem (daí a venda da Deusa da Justiça), sob o argumento de que todos são iguais perante a lei. 

Mas, nas repúblicas mercantis, capitalistas, nascidas sob a égide do iluminismo burguês, há uns que são mais iguais do que outros, com a balança da justiça pendendo sempre em seu favor. 

Costumo dizer que, neste sentido, o poder Judiciário é o cutelo dos poderosos: o carrasco executor final de um interesse sistêmico que está longe de ser isonômico. 

O ato de julgar fica, assim, previamente maculado por uma ordem legiferada flagrantemente injusta. E ai daquele magistrado que se meta a subverter esta lógica, pois será punido por sua desobediência jurídica!    

A iniciativa histórica de combate à corrupção promovida por um juiz federal de primeira instância, prática em princípio elogiável, deve ser, também, compreendida no seu sentido macrossocial sistêmico.

O combate à corrupção com o dinheiro público está contido no interesse sistêmico capitalista, pois visa preservar o erário público (que tem como função manter e promover a injusta ordem mercantil segregacionista) contra a ganância de empresários e políticos que buscam o enriquecimento fácil ou precisam de recursos para investirem nas eleições seguintes e, assim, manterem seu naco de poder.

A corrupção com o dinheiro do erário público conspira contra o próprio capital (como subproduto nocivo à funcionalidade da sua lógica) e somente por isto é coibida, com seu combate sendo considerado como como providência jurisdicional virtuosa pela ordem sistêmica. 

Daí tal juiz ser incensado por instituições do grande irmão do norte e pelos donos do PIB como um herói. O povo também vai nessa onda, mesmo sem saber exatamente onde foi que o galo cantou. 

Não devemos esquecer que os Estados Unidos, tão cioso de sua função de palmatória do mundo e sempre disposto a cobrar comportamentos éticos dos outros países, é aquele mesmo país que sempre apoiou governantes corruptos e subservientes de carteirinha, como o truculento presidente cubano Fulgêncio Batista, títere estadunidense até ser desposto pelos guerrilheiros. 

Hoje sabemos que os EUA estavam prontos para ajudar, com grande aparato militar já estacionado na nossa costa, os militares brasileiros, caso houvesse resistência ao golpe de 1964. 

Assim como sabemos que as empresas estadunidenses sempre fizeram dumping no mercado internacional e/ou corromperam governantes para serem favorecidas na contratação de obras faraônicas ou serviços de larga abrangência social (companhias de energia elétrica, construção de hidroelétricas, construção e exploração de ferrovias, venda e distribuição de petróleo, etc.).

Entretanto, apressam-se em condenar as Odebrecht tupiniquins como se somente a eles fosse permitido fazer o que a Odebrecht fez.

Corrupção está na essência constitutiva do capitalismo

Condenamos, obviamente, a conciliação espúria feita pelo governo brasileiro com a Odebrecht, mas entendemos que as execráveis práticas por ela desenvolvida com governantes brasileiros e estrangeiros se inserem num conceito maior: o de um modo de ser social (capitalista) corrupto na sua essência constitutiva e que termina sempre por desenvolver a corrupção, até como prática de guerra na nefasta concorrência internacional de mercado.

Há um componente de hipocrisia jurídico-processual internacional nisso tudo, e que envolve o judiciário instrumentalmente. 

O poder Judiciário daqui e dos Estados Unidos apenas cumpre a agenda jurídico-processual de um sistema carregado de contradições, injusto na sua essência constitutiva antológica e ontológica.

A mais severa das ditaduras é aquela exercida sob a capa preta de um poder legitimado pela ordem constitucional vigente, e que quer parecer isonômico sem sê-lo. (por Dalton Rosado)

HOJE TANTO DÁ O PRESIDENTE SER DE ESQUERDA, DE DIREITA, DE UM CENTRO AMORFO OU SER UM PATETA RADICAL

DEBATE ENTRE ESQUERDA E DIREITA

SOBRE PRISÃO DE LULA ERRA FEIO

Por Matias Spektor

A prisão de Lula envergou o debate público numa direção tão patética quanto perigosa. 

Segundo a interpretação dominante à esquerda, a Lava-Jato estaria deslocando o poder político para a direita, revertendo uma década de progresso social no altar do conservadorismo que ganha adeptos a cada dia.

Segundo o papo à direita, a implosão do PT e dos movimentos que lhe dão apoio estaria abrindo espaço para uma renovação modernizante, capaz de produzir retidão fiscal com abertura econômica e segurança pública. Para essa turma, populismo fiscal, assistencialismo e corrupção desenfreada são atributos petistas. Basta fazer uma boa limpeza.

Esse debate é patético porque erra no diagnóstico e esconde o que interessa.

Tanto a esquerda quanto a direita que nasceram na redemocratização da década de 1980 foram para a cama com o atraso —aquela velha elite política que, sem ter ideologia, vende apoio ao governo de plantão em troca de privilégios para si e para os grupos que representa. 

Pacto conservador: esquerda e direita associadas ao atraso

A lista de exemplos é extensa: FHC com Antonio Carlos Magalhães, Lula com José Sarney, Dilma Rousseff com Sérgio Cabral e todos eles com a família Odebrecht e tantas outras dinastias políticas e econômicas país afora.

Isso não significa que esquerda e direita tenham sido iguais. Cada uma fez as suas reformas preferidas. Mas tais reformas sempre foram lentas e parciais, sem jamais ameaçar a segurança da velha elite do atraso.

Para governar, esquerda e direita negociaram um pacto conservador. Ao fazê-lo, ambas contribuíram para manter mais ou menos intocado o esquema arcaico que faz do Brasil este celeiro de injustiça, violência e arbítrio.

Nesses 30 anos, nunca a esquerda ou a direita ameaçaram os alicerces institucionais que nos condenam ao subdesenvolvimento: clientelismo, patronagem e as outras práticas de colonização do Estado que inviabilizam a oferta de bens públicos para a maioria da população.

A velha elite do atraso jamais esteve ameaçada

Portanto, não surpreende que tantos estejam dispostos a votar em Jair Bolsonaro. Afinal, no establishment não sobrou ninguém capaz de oferecer uma saída para o Brasil pós-Lava Jato.

Ocorre que Bolsonaro não é diferente. Defensor histórico dos interesses sindicais da corporação militar, ele também montará seu pacto com o atraso para tentar vencer esta eleição. Se ganhar, será incapaz de entregar a mudança profunda que a sociedade procura.

Enquanto a conversa pública não se dedicar a entender como se faz para mudar as regras do jogo que dão tanto poder ao atraso, estaremos condenados a repetir os erros do passado, esteja o Palácio do Planalto na mão da esquerda, da direita, de um centro amorfo ou de um pateta radical.

O JULGAMENTO ESTÁ EM CURSO. HÁ FORTES SUSPEITAS DE QUE A SENTENÇA O TENHA ANTECEDIDO. E NÃO HAVERÁ JUSTIÇA.

Será uma enorme surpresa se a condenação de Lula não for confirmada, por unanimidade, pelo TRF-4. Todos os indícios apontam em tal direção.

Mas, verdadeira Justiça não haverá, apenas o desfecho de uma comédia de erros.

Erraram Lula e o PT ao se acumpliciarem com grandes empreiteiras para a prática de ações que a Justiça burguesa considera criminosas. Se a Operação Lava-Jato serviu para alguma coisa, foi para provar inquestionavelmente que tal promiscuidade existiu mesmo. 

Errou Sérgio Moro ao condenar Lula a partir de investigações que não comprovaram ter sido ele agraciado com um triplex como parte das relações perigosas entre seu governo e a Odebrecht. Mesmo que, provavelmente, tenha sido isto mesmo que aconteceu, Moro deveria respeitar os limites da Justiça burguesa à qual serve, absolvendo Lula.

Errará o TRF-4 ao confirmar uma sentença inconsistente porque o timing judicial quis que fosse este e nenhum outro o processo capaz de alijar Lula da corrida presidencial de 2018.

Errarão Lula e o PT se continuarem tentando levantar os brasileiros contra uma decisão imperfeita da Justiça burguesa, mesmo sabendo que inocente não é da maioria das acusações que pesam sobre ele. 

Se for para corrermos o risco de que o circo venha a pegar fogo, que o seja por motivo bem maior do que a exclusão de um político profissional populista de eleições que jamais conduzirão a classe operária ao paraíso...

Tudo de que não precisamos neste momento é de turbulências que levem água para o moinho dos Bolsonaros da vida e possam soar na caserna como canto de sereias.

Esta comédia de erros poderá acabar muito mal.  

LULA É HOJE UM PERSONAGEM NOCIVO PARA A REVOLUÇÃO BRASILEIRA

"É assim que acaba o mundo.

É assim que acaba o mundo.

É assim que acaba o mundo.

Não com um estrondo,

mas com um suspiro"

(T. S. Eliot)

Nordestino pobre que, ao vir para São Paulo com sete anos de idade, trouxe na bagagem a cultura do coronelismo (tanto que sempre se deu às mil maravilhas com os ACM's e Sarneys da vida), ele mesclou depois as influências do seu ambiente de origem com as do nascente sindicalismo de resultados do final da ditadura.

O certo é que sua projeção como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) se deu graças a greves sobre as quais sempre pairou a suspeita de que fossem combinadas com as grandes montadoras: querendo escapar do congelamento de preços que a ditadura lhes impunha, interessava-lhes que houvesse tais paralisações, dando-lhes pretexto para cobrar mais pelos veículos como forma de compensar os aumentos de salários por elas concedidos aos metalúrgicos. Os ministros da Fazenda da ditadura acabavam cedendo às suas pressões e abrindo uma exceção para elas. 

Lula diante da Volks: greves convenientes para os dois lados?

Durante tais greves, muitos militantes de esquerda tentavam entrar no território de Lula e sua patota sindicalista, sendo firmemente rechaçados. 

Depois, contudo, com a volta de Leonel Brizola ao Brasil, Lula percebeu que, se o deixasse sair na frente na organização de um partido de esquerda, acabaria se tornando um mero satélite na sua órbita. Mas, como estruturar um partido nacional se ele e seus seguidores só eram influentes em São Paulo?

Assim, embora viesse até então zelosamente evitando que os esquerdistas de fora do ABC desempenhassem papel com um mínimo de destaque nas greves e nas assembleias no estádio de Vila Euclides, isolando-os tanto quanto podia, foi obrigado a negociar com os dirigentes dos ditos cujos para obter a abrangência geográfica que lhe permitisse vencer a corrida contra o tempo para consolidar nacionalmente o PT, antes que decolasse o PTB (acabou sendo PDT) do Brizola. 

Lula e Brizola: rivais na disputa da hegemonia na esquerda

As forças que se uniram para formar o Partido dos Trabalhadores foram os sindicalistas do ABC, os partidos e grupos de esquerda que haviam sobrevivido ao terrorismo de Estado da ditadura e a chamada esquerda católica.

Ou seja, circunstancialmente Lula foi obrigado a somar forças com a esquerda, mas nunca morreu de amores por ela. Solapou sua influência na década de 1980 estimulando o inchaço do PT (a permissão do ingresso em massa de ambiciosos e oportunistas de todos os matizes, interessados em encherem seus bolsos e não em tornarem a sociedade mais justa), esvaziando/expurgando as tendências de esquerda e, enfim, alinhando-se sempre com as posições que conduziam à desideologização do partido.

A seu mando, Zé Dirceu fechou com os poderosos da economia, em 2002, o acordo pelo qual estes não se oporiam à eleição e posse de Lula como presidente da República, comprometendo-se o novo governo, em contrapartida, a não tomar decisões macroeconômicas desfavoráveis aos donos do Brasil. Cada vez que eu o escutava repetir que os banqueiros nunca haviam lucrado tanto quanto com ele no poder, quase vomitava!

Então, o verdadeiro significado dos governos petistas foi o engessamento da luta contra o capitalismo, com os explorados sendo levados a crer que, de migalha em migalha, acabariam enchendo o papo. Deveriam saber que isto não dá certo nem para as galinhas, nem para os seres humanos. 

Quando a economia entrou em crise e não havia mais migalhas a distribuir, eles se viram sob uma das piores recessões brasileiras de todos os tempos, daí terem assistido indiferentes à derrubada de Dilma Rousseff. 

O que poderemos esperar de Lula, caso os poderosos lhe permitam concorrer à eleição presidencial e, vencendo, ser empossado? 

Existe alguém que acredite numa conversão miraculosa aos ideais revolucionários? 

Ou ele protagonizará mais uma (de antemão fracassada) tentativa de provar que a conciliação de classe e o reformismo ainda podem fazer a felicidade do povo brasileiro, embora tal crença nos faça marcar passo desde 1986?

Assim como muitos analistas e até alguns presidenciáveis, eu também prefiro que Lula seja rechaçado pelo eleitorado e não afastado da eleição pela Justiça burguesa. Pois, hoje, ele nada mais é do que um empecilho para que os explorados tomem seu destino na mão e passem a construir uma sociedade bem diferente da atual, que se mostra cada vez mais desigual e bárbara. 

  

O certo é que, aconteça o que acontecer no julgamento legal do Lula, seu papel histórico já está encerrado. Deveria ter pendurado as chuteiras há muito tempo.

Torço para que sua aposentadoria não se dê sob a humilhação e o constrangimento das grades, pois é algo que nenhum ancião merece quando não houver cometido crimes hediondos nem se constituir numa ameaça para a sociedade. 

Mas, para a necessária e, mais do que nunca, imprescindível revolução brasileira, ele hoje não passa de um personagem nocivo.