A FALÊNCIA DO HOMO ECONOMICUS E A REVOLUÇÃO NECESSÁRIA

 

Observo que há um certo medo de todos - desde a direita fascista e centro direita até a esquerda institucional - em abordar as causas mais profundas da realidade atual mundo afora que incorpora a escassez de recursos financeiros para a maioria da população mundial, com maior crueldade no hemisfério sul, a falência estatal e o aquecimento global, quadro que denuncia a decomposição orgânica sistêmica.  

Ainda que os efeitos catastróficos do aquecimento global e da poluição terrestre sejam assustadores, o desemprego estrutural seja renitente e crescente, além da falência estatal, fenômenos que se apresentam conjugados e simultâneos, sejam prenunciadores da catástrofe ora em curso, há uma certa busca de métodos e conceitos ultrapassados para o enfrentamento de problemas que são novos pela intensidade, mas velhos na sua gestação.  

A direita fascista apela para a força militar e retrocessos civilizatórios inaceitáveis; a centro direita tenta se equilibrar entre Deus e o diabo e a esquerda apela para a humanização do capitalismo pela via da democracia burguesa, tentando aprimorá-la. 

Nenhuma das vertentes políticas institucionais admitem as profundas transformações que se processam no modo de produção social e decomposição da opressora função estatal, que tanto defendem, de apoio ao establishment econômico em fim de feira.  

A direita quer o estado mínimo, forte militar e institucionalmente, sem incumbências de atendimento às demandas sociais sempre relegadas a posteriori, para quando o bolo crescer, que está sempre cru ou mal-cozinhado; a esquerda quer um estado intervencionista e empresarial, proprietário, capitalista de estado, repetindo a velha fórmula, que jamais deu certo. 

Ambas têm a mesma base: a relação social mediada pela forma valor e é justamente esse aspecto estruturante que as igualam, ainda que a sensibilidade humanista da segunda faça com que os explorados da extração de mais valia possam atenuar os seus sofrimentos à base de analgésicos.  

A discussão política fora de foco, inclusive e principalmente veiculada pela imprensa tradicional, aliada à ignorância sociológica e filosófica da mídia eletrônica moderna - internet - das redes sociais, cujas mentiras agora têm o nome de fake news, fazem com que o povo mais pareça com aqueles banhistas despreocupados na praia sem saberem que um tsunami se aproxima.  

A direita tenta se apropriar da insatisfação social tentando angariar adeptos com o discurso da meritocracia, disciplina e ordem, como se a metástase orgânica em curso pudesse ser curada com tais pressupostos de ultrapassados e cosméticos conceitos aliados ao discurso conservador e anticivilizatório, no qual defendem que o nexo causal se transforme em solução.  

A direita fracassa na impopularidade da escassez popular de recursos materiais causada pela propriedade dos bens de produção estatais e privados produtores de valor dos quais se torna dependente e de recursos financeiros abstratos sob a forma salarial, inevitavelmente e necessariamente acumulados e concentrados pela lógica ditatorial e impositiva do capital.   

Mas há uma esquerda independente, revolucionária, emancipacionista, reflexiva diante da realidade caótica e cáustica, que vai buscar na lógica e sentimento humanista a compreensão sobre a ilogia do capitalismo, bebendo da fonte marxiana da crítica da economia política a explicação para tamanha caoticidade.  

Há também uma esquerda impulsiva, que age intuitivamente, sem base teórica, mas revoltada com a opressão visível e sentida, que certamente pode se unificar a partir de um elemento aglutinador. 

Somos nós, os humanos, que estamos a promover o caos, e ainda que o sujeito automático do valor ganhe autonomia pela via do fetichismo da mercadoria e se independentize, se voltando contra o seu criador, são os seres humanos os únicos que podem superar o mal que causam a si mesmos é à natureza.     

Há claros sinais de pensares fora da caixa mundo afora e que mesmo dispersos e pontuais convergem para uma conclusão inafastável: a relação social sob a forma-valor, se sempre foi segregacionista, agora se tornou inviável, e até mesmo os poucos muito ricos se veem atingidos por fenômenos climáticos não seletivos, ameaçando a vida de todos indistintamente.  

Quando em vários continentes, e por intelectuais e acadêmicos que não se comunicam entre si como membros de partidos ou movimentos, e mesmo sem convergirem na análise da crise, denunciam a inviabilidade da relação social ora em curso, é sinal de que a crítica social, além de procedente, clama por urgente superação do modelo.  

Há pensadores que afirmam e denunciam, com razão, que a austeridade fiscal, antes de ser medida de governantes responsáveis, é conceito de governabilidade que visa impor a aceitação pela população do sacrifício social inaceitável, e tudo em nome da salvação do estado opressor e da impossível retomada do desenvolvimento. 

Outros, menos avisados, prendem-se apenas à questão da agressão ecológica como se fosse possível, sob o capitalismo a convivência da sua forma de produção social com a sustentação ecológica sob pretensos bons parâmetros de mentalidade governativa. 

Há os que condenam, corretamente, os movimentos identitários surgidos na Europa, que apesar de uma capa étnico cultural de falso respeito à identidade cultural de cada povo, nada mais são do que uma forma de racismo intelectual que visa preservar privilégios étnicos secularmente condensados a partir do domínio do saber.  

Há os movimentos contestatórios como os black blocs, de cunho anarquista, que defende uma mobilização e pela ação direta de desconstrução dos ícones capitalistas  

- há o movimento ocuppy wall street, que denuncia a desigualdade social, a ganância, a corrupção, e a indevida influência do setor financeiro; 

- há o movimento do green peace, que heroicamente faz o enfrentamento direto em cada ponto onde se manifesta a agressão ecológica mais visível, com dimensão internacional em áreas como desmatamento florestal, ameaça nuclear, usos variados de substancias tóxicas, uso de transgênicos nos alimentos, poluição oceânica, e que tem na desobediência civil pacífica a sua estratégia de ação;  

- há uma infinidade de organizações não governamentais que atuam em questões pontuais de desrespeito à dignidade humana; 

-há os movimentos feministas, dos mais variados matizes, que denunciam a misoginia nos seus múltiplos aspectos;  

- há movimentos antirracistas, antixenofobia, etc., etc., etc.   

Tudo isto somado reflete a insatisfação generalizada, mas que, infelizmente, não tem sido bastante para a superação do modelo de produção social capitalista vigente, o grande responsável por todas as mazelas denunciadas.  

Na verdade, o homo economicus faliu; mas antes do seu desaparecimento falimentar, ele sobrevive e comete os estragos próprios à natureza destrutiva e autodestrutiva do objeto de sua adoração: a economia.  

Infelizmente, ainda é majoritária a crença de que se pode conviver bem com o estado protetor do capitalismo e com as relações sociais de produção a ele pertinentes, e neste sentido se faz necessária a realização de um grande FÓRUM TRANSNACIONAL DA EMANCIPAÇÃO HUMANA que seja capaz de conjugar todas as forças e pensares numa unificação de forças capazes de superar as causas da nossa tragédia e propicie a construção de uma nova realidade emancipatória da humanidade.  

E ainda há tempo disto ser feito... (por Dalton Rosado) 

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013. PARTE 5: A TÁTICA BLACK BLOC

 

 A TÁTICA BLACK BLOC

Um grupo que chamou a atenção nas manifestações de Junho de 2013 foi o Black Bloc. Sua forma distintiva de se vestir - sempre de preto e encapuzados -, além da disposição de enfrentar a repressão policial logo os transformaram em um dos principais grupos das manifestações.

Não tardou para o lulopetismo e a mídia identificarem no grupo os principais vilões das manifestações. A última começou a estabelecer uma separação entre manifestantes do bem, ordeiros e pacíficos, e manifestantes do mal, vândalos e baderneiros. O black bloc era justamente o manifestante malvado, pronto a praticar depredações e semear o caos. Ambos enxergaram no movimento a explicitação ideológica daquelas aspirações radicais que os manifestantes possuíam apenas latentemente. Ou seja, os black blocs externalizavam, de certa forma, o ímpeto anticapitalista das manifestações e por isso foram eleitos os inimigos número tanto pela exquerda reacionária, quanto pela mídia burguesa. 

Para o lulopetismo, ele representava a rebeldia das manifestações que rapidamente haviam se focado na oposição ao governo Dilma e na repulsa ao PT. Desligados do aparelho burocrático, sem pretensões eleitoreiras ou pautas que pudessem ensejar uma cooptação, os black blocs foram encarados como pura negatividade, diferente de tudo o que viera anteriormente nas lutas sociais, sempre marcadas pelo assistencialismo e o ímpeto reivindicativo dos movimentos.  

Por fim, os black blocs também sofreram ríspida oposição da esquerda não alinhada ao PT, particularmente do PSTU. Nesse caso, o principal motivo foi uma disputa pela vanguarda das manifestações, pois o partido trotskista acabou também sendo rechaçado em suas idas às ruas, por estar identificado aos partidos no geral e mesmo ao lulopetismo, mesmo não sendo parte do campo lulista. Já os black blocs não eram rechaçados, ao contrário, eram bem-vindos pelos manifestantes e sua resistência aguerrida à repressão acabava servindo de inspiração para outros. 

Mas, o que eram os black blocs? Para começar não são exatamente um agrupamento, mas uma tática. Não existe uma liderança black bloc, um coletivo black bloc ou mesmo manifestos black bloc. Qualquer um pode ser um black bloc, bastando para isso estar disposto a seguir os princípios gerais da tática.

Os black blocs surgiram na Alemanha nos anos de 1980 como meio para autodefesa dos manifestantes contra a polícia e forças neonazistas. Em 1999 ganharam projeção midiática graças à sua presença nas manifestações em Seattle, nos EUA,  contra a OMC - Organização Mundial do Comércio. A partir dali o ideário do movimento se alastrou ao redor do mundo, já existindo no Brasil antes de 2013, mas com pouca atenção. 

De inspiração anarquista, os black blocs não possuem uma linha de comando hierarquizada, ficando a organização restrita à espontaneidade de cada manifestação ou momento. Em geral, o grupo age em um processo de autodefesa e mesmo os vandalismos praticados são feitos como estratégia para retardar ou dificultar a ação policial. Assim, por exemplo, lixeiras são queimadas e barricadas montadas para impedir o avanço da tropa de choque. 

Mas existe também um momento ofensivo na tática black bloc quando ocorre o vandalismo performático que se trata da destruição de objetos símbolos do capital e de instituições do Estado. Assim, delegacias podem ser atacadas, guaritas e carros de polícia destruídos, agências bancárias podem ser invadidas e vandalizadas, etc. Nesse caso, o objetivo é aniquilar simbolicamente representações do capitalismo e de seu Estado, tornando sem valor aquilo que é valorado pelo capital e provocando na consciência popular a desacralização da sociedade capitalista. 

Essa ação, inclusive, sempre foi a que mais gerou polêmica, sobretudo com o PSTU. O centro da crítica se resumia justamente ao caráter performático, não efetivo, das ações contra os símbolos do capital, pois a destruição dos objetos e lugares não implicava na destruição efetiva da propriedade privada. Também se argumentava o quanto o vandalismo seria contraproducente para o movimento no geral, pois serviria de munição para as forças repressivas e para o ataque da mídia. 

No entanto, é importante ressaltar que a maior parte dos atos de vandalismo ocorridos em 2013 não vieram dos adeptos da tática black bloc, a qual, inclusive, nem era tão generalizada. Na realidade, o vandalismo era praticado em grande medida por indivíduos comuns, participantes dos atos e que muitas vezes invadiam e depredavam concessionárias de carros, agências bancárias, lojas e mercados no geral. Na maioria das vezes, as pessoas sequer cobriam seus rostos. Vale também considerar que o pequeno comércio era raramente atacado, não sendo incomum encontrar pequenos comércios, bancas de jornal e bares intactos em meio a um rastro de destruição. 

De fato, o impacto dos black blocs dentro das manifestações foi muito menor do que se acredita, pois em manifestações de milhões, eles costumavam ser algumas centenas e sua participação foi mais concentrada às grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em resumo, ficaram muito mais no imaginário, devido à disposição da ação direta e também à amplificação de sua imagem por parte do lulopetismo e da mídia. 

Seja como for, a tática ficou associada como um dos acontecimentos mais marcantes das Jornadas de Junho de 2013. (por David Emanuel Coelho)

LEIA OS PRIMEIROS ARTIGOS DA SÉRIE: 

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A QUINTA-FEIRA QUE INCENDIOU O BRASIL 

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A LUTA PELO PASSE LIVRE

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A FALÊNCIA DA NOVA REPÚBLICA

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A QUESTÃO URBANA 

A NOSSA LUTA CONTRA A VITÓRIA DO RUIM

"A única revolução possível está dentro de nós" 

(Mahatma Gandhi, defensor do Satyagraha, 

princípio de não agressão e da forma 

não violenta de protesto)

.

É muito oportuno o alerta do Celso Lungaretti, sobre a inconveniência de se lançarem palavras de ordem de ódio e morte contra o Presidente Temerário. 

Por mais que ele represente o consenso das elites no sentido de que o capitalismo decadente deva ser salvo a qualquer custo, sacrificando ainda mais uma população exaurida, e seja por isto merecedor do nosso repúdio, nós devemos nos fixar em propostas de superação deste mesmo capitalismo a partir de soluções alternativas que apontem para a salvação da vida humana e não para o confronto belicista.

A opção por análises da crise estrutural do capitalismo, para delas tirarmos conclusões verdadeiramente emancipatórias, com ações consistentes e sem qualquer ação tresloucada (inclusive no sentido de não fornecer pretextos para uma escalada repressiva), são as tarefas mais importantes nesse momento de desespero para os desempregados e jovens sem perspectivas; para aposentados idosos que não recebem os seus salários (como está acontecendo no Rio de Janeiro); para pensionistas desfalcados; para os que sofrem com a seca por conta do aquecimento global provocado pela emissão irresponsável do CO² na atmosfera (EUA e China à frente); e até para os empresários falidos que veem seus credores batendo à porta.

A crise do capital só está começando e o que vem por aí deve merecer de nós o maior grau de lucidez e discernimento sobre as causas desta débâcle e sobre a possibilidade concreta de sua superação fora de sua lógica (do capital) que se tornou anacrônica.     

Os importantes protestos de ruas, que ao longo da história têm sido relevantes, devem considerar que o capitalismo desenvolvido e o seu estado nacional nasceram das guerras, e que as forças belicistas defensoras da sua manutenção não hesitarão em usar as armas que detêm, e que são agora efetivamente muito mais letais do que antes. A nossa luta deve se dar noutro campo, qual seja, o das consciências, capazes de mobilizar as forças incomensuráveis da participação coletiva, que, afinal, existem. 

Chico Buarque, em documentário sobre Vinicius de Morais (cujo centenário de nascimento se deu em 2013), afirmou que o poeta diplomata não teria um bom lugar no mundo de hoje, com o atual estado de coisas. Avaliou que ele não se sentiria bem com a atual vitória da ostentação; do pragmatismo (que, na minha visão, é a busca do poder e do vencer como fim que justificaria os meios); da falta de generosidade; da perda da pureza, etc. 

Concordo com Chico, até quando ele diz que desapareceu a saudável irreverência porra-louca. A contracultura underground questionava valores conservadores de um modo até certo ponto ingênuo, mas bem intencionado, que, infelizmente, deu lugar, hoje, à inconsciência agressiva e à violência destrutiva.

Há quem se rebele e são muitos os que potencialmente podem se rebelar. Falta, contudo, um suporte teórico mais profundo que possa ensejar uma maior consistência aos bem intencionados, mas ingênuos movimentos mundiais contra a crise econômica, do tipo Occupy Wall Street, Black Bloc  e outros, 

Neles, desempregados, ativistas e pessoas indignadas se aglomeram em protestos nas praças e diante de instituições representativos do sistema, clamando justamente por aquilo que lhes infelicita: melhores salários, menores taxas de juros, maior assistência do Estado e mais trabalho, trabalho, trabalho.

Não compreendem que justamente todos os construtos capitalistas (e principalmente o trabalho abstrato, mecanismo primário de produção do valor e modo de relação social exaurido) sejam aquilo que deve ser superado de modo transcendental para que se estabeleça um novo modelo. 

Reivindicam políticas públicas, o que significa mais Estado, mais impostos e mais atividade econômica impossível de ocorrer no atual estágio da vida mercantil; reivindicam o fim da corrupção pelos políticos, sem entender que são os políticos profissionais devem ser todos defenestrados, etc. E este é o lado bom da maçã...

Há o lado que se mobilizou para a vitória do ruim (sem desconfiar que o gigante tinha os pés de barro). Este: 

– pugna por maior desenvolvimento econômico; 

 – vê como exemplo positivo a economia chinesa, com seus novos e abundantes bilionários (sem entender o significado global numérico disso); 

– delicia-se e interage com a programação desqualificada da indústria do entretenimento (cuja influência mesmerizante e imbecilizante, segundo o jornalista Paulo Francis, estaria engendrando um inferno pamonha); 

– que coloca a culpa da miséria social e do aumento da fome no mundo nas vítimas, a quem atribui ignorância e preguiça; 

– que atribui a escalada da violência à falta de policiamento; 

– que minimiza a agressão ecológica e o aquecimento global, dizendo serem invencionices de ecoxiitas; e por aí vai...

Mas há os que refletem sobre a gênese desse estado de coisas sem atribui-lo apenas ao mau gerenciamento político, mas sim a uma forma de relação social que sempre foi ruim, genocida, mas que agora encontrou o ponto limite de saturação e clama por soluções alternativas.

Estamos convencidos (os que consideramos que a guerra nunca é solução inteligente para nada, mas a explicitação do estágio inferior de nossa racionalidade), que podemos superar o capitalismo e tornar a vida prazerosa e sustentável. E de que isto não depende de nenhuma vontade externa, mas apenas da nossa consciência e da nossa ação. 

Por Dalton Rosado

Não podemos ter ilusões sobre o caráter belicista do capitalismo, que não hesitará em nos submeter ao tacão de suas armas de fogo. A força da nossa resposta deverá estar assentada num caráter construtivo consciente, que negue a guerra pela guerra, ainda que tenhamos o direito à legítima defesa coletiva.

Parabéns, Celso. Você tem legitimidade para falar sobre o significado da hipossuficiência da correlação de forças no confronto com as armas de fogo do sistema, e dar conselhos aos bravos jovens voluntariosos, que precisam estar atentos às lições da História e à verdadeira gênese das nossas desgraças coletivas. 

A CRISE NA BASE DO TOPO (ou HÁ ALGO NO AR ALÉM DOS JATINHOS DAS EMPREITEIRAS)

"O próprio capital é a contradição em processo, 

(…) pois esforça-se por reduzir o tempo de trabalho 

a um mínimo, enquanto, por outro lado, põe o tempo 

de trabalho como única medida e fonte da riqueza." 

(Karl Marx, Esboço da Crítica da Economia Política)

Os donos do poder afirmam que as instituições estão sólidas e em perfeito funcionamento no Brasil. Na verdade, e independentemente da qualidade moral dos seus integrantes, elas estão assentadas sob uma base de areia movediça. Basta nos debruçarmos com honestidade e senso crítico imparcial sobre os dados da economia brasileira e mundial, para constatarmos que vivemos o momento de exaustão do atual modelo econômico-político. 

Desfiar aqui os dados da decadência econômica planetária para a comprovação do que salta aos olhos de todos seria enfadonho (quem quiser constatá-los basta ter a paciência de consultar comparativamente tais dados nos vários indicadores econômicos); igualmente se pode constatar a ocorrência da decomposição política, que sucumbe juntamente com (e em decorrência de) aquilo que lhe dá sustentação: a economia (e não o contrário). 

O porquê, ou o ponto fundamental ao qual se deve dar atenção para compreensão da crise atual é a existência de uma contradição primária no modelo mercantil decadente: o capital nasce e vive graças ao trabalho abstrato em crescendo, mas, no entanto, paradoxalmente, e como demonstração de uma contradição inevitável graças ao regime de concorrência de mercado, o capitalismo elimina aquilo que é a seiva de sua existência: esse mesmo trabalho abstrato.        

Não é com surpresa (embora cause certa perplexidade, por considerarmos que tal comportamento se assemelha ao dos músicos do Titanic) que constatamos não existir nenhum dos representantes da superestrutura institucional de poder voltando-se contra aquilo a que servem: a natureza contraditória e decadente da sociedade mercantil e dos construtos que formatam o seu mundo jurídico-institucional, pois, afinal, todos os figurões da república mercantil têm de beijar a mão do modelo de sociedade que os sustenta e têm de ajudá-la a sobreviver, negando-se a admitir as cruéis turbulências destrutivas que lhe são imanentes, sejam eles:

• ministros do Supremo Tribunal Federal; 
• membros das altas casas legislativas federais (que, apesar de se comportarem como críticos do comportamento alheio, estão sendo processados como criminosos e continuam nos seus cargos sem o menor pejo); ou 
• membros dos mais altos cargos executivos da nação (para não falarmos da omissão uníssona, unânime, das esferas inferiores dos mesmos escalões do poder nos Estados membros e municípios). É que eles são parte disso tudo, e o pior cego é o que não quer ver.

Ocorre, entretanto, que “nem tudo está como dantes, no quartel-general de Abrantes”, como diria o espião de Napoleão Bonaparte em terras lusitanas. As labaredas de uma repulsa popular estão cada vez mais intensas. 

Isto se constata na sofisticada Paris (a mesma Paris dos imigrantes suburbanos desempregados), com jovens a ocuparem as praças em assembleias populares, evocando os chamados situacionistas de maio de 1968 e lendo Guy Debord; nas multidões que repudiam os políticos em suas manifestações, como no Brasil; nas iniciativas solidárias de muitos diante da insensibilidade governamental com os imigrantes que morrem aos milhares nos mares; em movimentos como OWS - Ocuppy Wall Street nos EUA, black blocs na Alemanha e alhures, indignados na Espanha; na retomada dos movimentos anarquistas na Grécia; no Greenpeace, etc. 

Por não terem uma coesão de pensamento consciente no sentido de uma ação unificadora sobre o que fazer, ainda que saibam perfeitamente o que não podem nem devem aceitar, eles promovem um ativismo cego que corre o risco de se desmanchar sem resultado prático como espumas de ondas gigantes na praia, caso não encontrem uma teoria revolucionária consistente e unificadora que os oriente para uma práxis emancipatória.

Entretanto, a insensatez dos acomodados donos do poder, insensíveis ao fogo que os rodeia, persiste; eles fingem que tudo funciona muito bem e dentro da normalidade institucional. Surpreender-se-ão com a ocorrência do que consideram um improvável tsunami, quiçá sob a forma emancipatória e não sob a forma da barbárie social (já em curso) ou da hecatombe nuclear.

A cegueira é geral. Políticos de oposição clamam por mais empregos; políticos da situação prometem que reduzirão os índices de desemprego; sindicatos, em tempos de desemprego estrutural, barganham pela mísera preservação do emprego e até apresentam reduções salariais como vitória; empresários e banqueiros se desesperam pelos custos das demissões de empregados e pelo fato de saberem muito bem que somente ganham dinheiro a partir do trabalho abstrato, ora em declínio, então clamam pela impossível retomada do desenvolvimento. 

Mas, infelizmente para todos eles, é irreversível a curva do desemprego maior do que o surgimento de novos nichos de produção e serviços que possam produzir novos empregos. Se o trabalho dignifica o homem, como se diz comumente no jargão que positiva a escravidão indireta do trabalho assalariado, como fica a dignidade de um trabalhador demitido que já não encontra um novo posto de trabalho e tem uma família para sustentar? Torna-se, por isso, um indivíduo indigno? Os conceitos falidos da sociedade mercantil rodam em falso e são desmistificados.

Com o fim do trabalho, vem o fim da sociedade mercantil; com o fim da sociedade mercantil vem o fim da política, do Estado e de suas instituições; e com o fim disso tudo vem o fim da sociedade da exploração? A resposta afirmativa a essa indagação pode representar a grande ruptura emancipatória; a sua negação significará a barbárie. Infelizmente, ainda, todos os acomodados senhores do mundo e os inconscientes trabalhadores explorados clamam em uníssono: trabalho, trabalho, trabalho!

Mas há vida fora do mercado. Aliás, num futuro não muito distante, somente poderá haver vida fora do mercado, pois a lógica do sistema produtor de mercadoria atingiu o seu limite de expansão, e faz água. O dinheiro atualmente promove um travão no fazer, e aquela certeza antiga de que só se faz alguma coisa com dinheiro, transformou-se no seu inverso: somente se produzirá se superarmos o dinheiro. Isto porque só existe uma fonte de produção de dinheiro válido: o trabalho abstrato produtor de valor, e como ele se tornou supérfluo, a mediação social pelo dinheiro se tornou impossível.

Um modelo societário no qual as atividades humanas de produção de bens servíveis ao consumo se destinem apenas à satisfação das necessidades humanas, e não à produção de valor, superando o atual estado de coisas, nunca foi tão urgente e necessário. (por Dalton Rosado)

PROIBIR AS BALAS DE BORRACHA É SÓ O COMEÇO. A CIVILIZAÇÃO REQUER BEM MAIS.

Algumas vítimas da truculência dos agentes da ordem: o fotógrafo Alex Silveira...

No Brasil de hoje é assim: conseguem-se, quanto muito, ínfimos avanços no rumo da civilização --e isto mediante esforços hercúleos! 

Finalmente um juíz honrou sua toga e proibiu a utilização das famigeradas balas de borracha contra os manifestantes que confrontam os podres poderes nas ruas.

É pouco, muito pouco, quase nada. Afinal, o que deveria ser colocado em xeque, antes de mais nada, é a própria existência da PM, pois o policiamento militarizado não passa de mais um grotesco resquício ditatorial (vide aqui). Deveria ter sido extinto logo em 1985, junto com outros entulhos autoritários.

...a jornalista Giuliana Vallone...

Então, só me resta apoiar (como o faço ao reproduzir o artigo abaixo) quem luta por este tantinho de respeito aos direitos humanos, na esperança de que a sociedade, começando a impor limites à barbárie fardada, siga tal caminho até bem mais longe --passando, p. ex., a coibir verdadeiramente as torturas e abusos de poder, encarcerar os agentes que executam contraventores a sangue frio e depois montam cenários de resistência à prisão, etc. 

Até cair a ficha de que métodos e práticas característicos de exércitos só devem ser aplicados contra inimigos externos, não contra nosso próprio povo.

PELO FIM DOS OLHOS DE VIDRO

Rafael Custódio (*) e Rafael Lessa (**), na Folha de S. Paulo 

...e a estudante Dayane de Oliveira.

A liberdade de expressão e o direito de reunião são alguns dos pilares de uma sociedade democrática. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, onde movimentos reivindicatórios são muitos e constantes, essas garantias adquirem contorno ainda mais fundamental.

O exercício desses direitos deve ser garantido pelo Estado. Há muito, porém, assistimos a cenas que explicitam que as forças policiais não lidam adequadamente com o direito de manifestação e com eventuais episódios de violência que sejam praticadas em tais contextos.

Durante os protestos de 2013, as cenas de violência desproporcional contra multidões, a pretexto de reprimir atos ilícitos de algumas pessoas, correram o mundo e geraram enorme preocupação sobre o que ocorreria quando da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Diante das inúmeras violações --constatadas em vídeos, fotos e testemunhos-- o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos apresentaram formalmente ao governo de São Paulo um documento com recomendações que tratavam do tema do uso da força em manifestações.

As propostas, calcadas em normas nacionais e internacionais sobre uso da força, foram ignoradas.

Diante disso, as entidades elaboraram, respectivamente, uma Ação Civil Pública e um amicus curiae (parecer técnico) e levaram o caso para a apreciação do Poder Judiciário, demandando, entre outras medidas, que o governo criasse uma política que discipline com rigor o uso da força policial em manifestações.

Em decisão alinhada à garantia da liberdade de expressão e do direito de reunião, o juiz Valentino Aparecido de Andrade concedeu em parte o pedido liminar e determinou a elaboração de plano de atuação que exclua o uso de balas de borracha pela polícia em manifestações.

A essência de tal entendimento está no fato de que arma de fogo, ainda que com 'bala de borracha', não deve ser usada contra multidões ou contra pessoas desarmadas, como tantas vezes já se assistiu em nosso contexto democrático.

Há 14 anos, o repórter-fotográfico Alex Silveira, que cobria uma manifestação de professores, foi atingido por uma bala de borracha no olho e perdeu 80% de sua visão. Recentemente, ele teve seu pleito de indenização rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Estado. No entendimento deste, a culpa de ter perdido a visão teria sido do próprio fotógrafo, já que se colocara na situação de risco.

Fatos como esse apenas evidenciam que casos de uso desproporcional da 'bala de borracha', em regra, não são devidamente apurados e reparados pelo Estado. Em 2013, a jornalista Giuliana Vallone, da Folha, foi atingida por uma bala de borracha em seu olho esquerdo ao cobrir uma das manifestações.

O mesmo ocorreu com Sergio Silva, fotógrafo que cobria protestos em 2013 e que perdeu o olho esquerdo. Também no mesmo ano, Dayane [de Oliveira], de 17 anos, que passava próximo a uma festa na comunidade de Paraisópolis, foi atingida por uma bala de borracha em razão de operação policial que buscava dispersar a aglomeração de pessoas.

O uso de armas de fogo menos letais por parte das forças de segurança tem sido desproporcional, abusivo e violador dos direitos de reunião e manifestação. O mínimo esperado é que, se o cidadão decidir se expressar nas ruas, não volte para casa com um olho de vidro.

* Rafael Custódio é coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos.
** Rafael Lessa integra o Núcleo de Cidadania e DH da Defensoria Pública do Estado de SP.

BLACK BLOCS DEPREDARAM BANCOS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS. EU NÃO DEPREDARIA AS CONCESSIONÁRIAS.

"Hay gente que se escandaliza más porque se les rompan los cristales a los bancos que porque los bancos los bancos se dediquen a romper la vida de la gente" (anônimo)

"O monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a 'união pessoal' do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país. 

A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.

O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político, é a exacerbação extrema das contradições. (...) Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional.

Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição." (Lênin, O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo, cujo texto integral pode ser acessado aqui)

"O que é roubar um banco comparado a fundar um?" (Bertolt Brecht)

"ELES USAM UMA ESTRATÉGIA DE MEDO"

Em ótima hora, a Anistia Internacional manifesta sua preocupação com os excessos 

repressivos que deverão ocorrer durante o Mundial da Fifa, a julgar-se pela 
truculência com que atuaram os efetivos policiais nos últimos 12 meses.

Seu documento Eles usam uma estratégia de medo - Proteção do direito ao protesto no 
Brasil (cuja íntegra pode ser acessada aqui)  praticamente esgota o assunto. Mas, 
nada leva a crer que tais sensatas ponderações venham a ser acatadas por 
governos obcecados em esconder a insatisfação popular sob o tapete. 

Enfim, como nunca fui adepto do "quanto pior, melhor", fiz questão de compilar os 
principais trechos do longo posicionamento da AI e publicá-los nesta minha 
tribuna. Espero que muitos cidadãos decentes também façam o que 
estiver a seu alcance para evitar-se o pior.

Durante a Copa, a atenção do mundo estará voltada para o Brasil. os brasileiros que se sentem insatisfeitos com o desempenho de seu governo em termos de mudanças sociais e diminuição das desigualdades podem considerar que a Copa do mundo seja uma boa oportunidade para sair às ruas. 

Este será um momento crucial para testar se a polícia e outras autoridades públicas do Brasil realmente entendem sua obrigação de respeitar o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

Como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil recentemente votou a favor de uma importante resolução que o Conselho adotou para proteger os direitos humanos durante manifestações pacíficas.

A resolução não apenas exorta os Estados a possibilitarem que indivíduos e grupos exerçam seu direito à liberdade de reunião, de expressão e de associação durante manifestações pacíficas, como também expressa preocupação com a instauração de processos penais contra indivíduos e grupos que participem dos protestos. 

O Brasil tomou uma atitude acertada ao votar a favor da resolução, mas agora o país precisa dar um passo adiante. Para que o apoio manifestado pelo Brasil aos direitos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica seja realmente verdadeiro, esses direitos precisam ser protegidos dentro de sua própria casa. Sendo assim, a Anistia Internacional exorta as autoridades brasileiras a garantirem que as leis e práticas do país no âmbito doméstico estejam plenamente de acordo com suas obrigações legais no âmbito internacional. Com esse propósito, a Anistia Internacional faz as seguintes recomendações: 

USO DE FORÇA EXCESSIVA  

 A polícia e outras forças de segurança devem procurar evitar a violência em manifestações públicas, comunicando-se com seus organizadores antes dos eventos e durante sua realização. 

 A polícia e outras forças de segurança devem aplicar meios não violentos antes de recorrer ao uso da força. 

 Se uma manifestação pública mostrar-se violenta e o uso da força tornar-se necessário, por exemplo, para proteger seus participantes ou os transeuntes, a polícia e outras forças de segurança deverão limitar o uso dessa força ao mínimo necessário. 

 A polícia e outras forças de segurança devem permitir que jornalistas, inclusive indivíduos que fotografam e gravam em vídeo, trabalhem livremente e sem interferências. 

 Armas “menos letais”, como balas de plástico e de borracha, devem ser usadas apenas quando estritamente necessário, quando seu uso for proporcional à ameaça que se apresenta e quando outros meios não violentos forem insuficientes. Essas armas devem ser usadas somente por agentes que receberam treinamento integral sobre seu uso apropriado. 

PRISÕES, DETENÇÕES E PROCESSOS

 As autoridades brasileiras devem assegurar que as pessoas não sejam detidas ou processadas criminalmente apenas por exercerem seu direito de participar de manifestações públicas.

 As autoridades brasileiras devem assegurar que as pessoas detidas durante os protestos tenham pleno acesso a aconselhamento e assistência legal, que os advogados tenham acesso às pessoas detidas e que possam desempenhar suas funções profissionais sem intimidações, obstruções, hostilidades ou interferências impróprias. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

 Qualquer incidente em que o uso da força pelos agentes da lei resulte em ferimento ou morte, inclusive durante manifestações públicas, deve ser investigado exaustivamente, com a possibilidade de as autoridades competentes tomarem as medidas administrativas ou penais apropriadas. 

 Denúncias contra a polícia devem ser investigadas de modo efetivo e imparcial. Se agentes da lei cometerem violações de direitos humanos, eles devem submeter-se a procedimentos disciplinares e penais. 

OS TORCEDORES DEVERIAM TER BAIXADO O CACETE NO RONALDO EM 1998?

"A partir do momento em que há vândalos no meio disso, mascarados... A segurança pública tem de conter esses vândalos. Parece que as pessoas acordaram [para os problemas do país], mas acordou todo mundo junto. Ninguém sabe como fazer ou por onde ir. A população tem de protestar sem violência. Nos vândalos, mascarados, tem de baixar o cacete mesmo."

A frase é do ex-jogador Ronaldo Fenômeno, em fase de cabeça de bagre. 

Já chutara uma bola para fora do estádio ao se dizer envergonhado com a forma como o Brasil se preparou para sediar o Mundial da Fifa... numa montagem de cenário para romper espetacularmente com a presidenta Dilma Rousseff e anunciar apoio ao seu adversário Aécio Neves. Aí o jornalista Juca Kfouri antecipou que era esta a jogada e Ronaldo ficou com cara de bobo. 

Ninguém precisa de pretextos menores para justificar intenção de voto. Deveria escolher candidato levando em conta o que importa: os benefícios e malefícios que cada candidatura trará para o sofrido povo brasileiro.

A nova declaração, além de imbecil (Paulo Coelho acertou na mosca...), foi fascistoide e repulsiva. Equivaleu a um chute tão errado que foi não só para longe do estádio. Foi para fora do Estado. Deve estar chegando em Minas Gerais...

Quando se começa a falar em agredir pessoas ao arrepio da lei, não se pára mais. Lembro-me do meu inconsolável pai em 1998, recomendando o mesmo tratamento para pipoqueiros que, com um ataque de tremedeira, fizessem o Brasil perder uma decisão de Copa do Mundo. 

Hoje se sabe que o alvo de seu desabafo não sofreu a suposta crise de paúra; foi, isto sim, vítima de uma injeção mal aplicada, tendo mesmo entrado em convulsão.

O que não poderemos jamais desculpar é sua atitude de, voltando meio sonado do atendimento médico, ter insistido em entrar em campo sem as mínimas condições para disputar uma partida daquela importância, tão obcecado estava em encher-se de glória.

Como o elenco se dividiu entre a turma do Dunga (que, corretamente, defendia a decisão inicial do técnico Zagallo, de escalar Edmundo) e a patota do Bebeto (que sempre adotava posição contrária à do Dunga), a Seleção começou o jogo com os atletas ruminando rancores e uns não olhando a cara dos outros. Deu no que deu.

Neste sentido, de haver sido o pomo da discórdia que derrotou psicologicamente o escrete antes mesmo de Zidaine fazer o primeiro gol da França, Ronaldo foi, sim, o principal culpado pela goleada humilhante que o Brasil sofreu, um vexame inédito para nós numa final de Copa do Mundo.

Mesmo assim, eu nunca defendi que lhe baixassem o cacete. O coitado do papai estava tão errado então quanto o Ronaldo está agora.

A ANISTIA INTERNACIONAL ADVERTE: NOVAS LEIS PODEM CRIMINALIZAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

"As novas propostas legislativas sobre 'terrorismo' e 
'desordem', que estão sendo discutidas no Congresso 
Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o 
direito à reunião pacífica. Os novos 'crimes' 
podem ser utilizados para  criminalizar cidadãos 
que comparecerem aos protestos." 

O alerta é da ONG defensora dos direitos humanos mais 
influente do planeta, a Anistia Internacional. Devido à 
sua relevância, transcrevo-a na íntegra.

A proposta legislativa PL 499/2013, que define o crime de “terrorismo” para a legislação criminal brasileira, está em vias de ser votada no Senado. A maneira como “terrorismo” é definido por meio dessa proposta é extremamente vaga e por isso pode ser utilizada para ilegalmente restringir direitos humanos: “Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”. 

Outra proposta em discussão seria a tipificação do crime de “desordem”, com o objetivo de controlar protestos em geral. A atual proposta, de forma geral, define “desordem” de maneira vaga e contém artigos que poderiam ensejar a criminalização de quaisquer cidadãos que estiverem participando de uma manifestação pública, até mesmo se eles não estiverem envolvidos com atos ilegais. Ela proíbe também o uso de máscaras durante ou imediatamente após manifestações públicas, protestos e reuniões.

Tanto em junho de 2013, durante a Copa da Confederações, quanto em outubro de 2013, durante a greve dos professores, centenas de milhares de pessoas fizeram parte de maciços protestos, espalhados por todo o país.

Os protestos foram duramente reprimidos pela polícia, que se utilizou excessiva e desnecessariamente da força em muitos casos, assim como algumas vezes deteve manifestantes ilegalmente. 

Isso levou ao aumento da violência e dos confrontos com a polícia, durante os quais diversas pessoas foram feridas. As leis já existentes que têm sido utilizadas para imputar crimes a participantes de protestos, como a Lei de Organizações Criminosas e a Lei de Segurança Nacional, serviram para que diversas pessoas fossem criminalmente acusadas por nada mais do que o exercício legal do direito humano à participação pacífica em protestos.

As novas propostas legislativas são de conteúdo vago e apresentam um claro e imediato risco de promover a criminalização de manifestantes pacíficos e de seus direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica. Para que sejam legais, propostas de leis que restringem os direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica devem ser formuladas com suficiente precisão a fim de que permitam que as pessoas regulem suas condutas de acordo com as mesmas, e não podem permitir irrestrita discrição para os responsáveis por sua aplicação.

Por favor, escreva imediatamente em inglês, português ou em seu idioma: 

• exortando o Senado brasileiro a rejeitar a proposta da PL 499/2013 que define o crime de “terrorismo”;
• exortando o Congresso brasileiro a não aprovar nenhuma lei referente aos crimes de “terrorismo” e “desordem” que se utilize de termos que possam criminalizar os direitos à liberdade de expressão e manifestação pacífica; e
• clamando ao governo brasileiro que tome as medidas apropriadas a fim de garantir que os diretos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica sejam garantidos, sob o espectro da Constituição Brasileira, incluindo a segurança dos manifestantes.

Observações do blogueiro:

1. Eis os endereços virtuais das autoridades (Calheiros e Mercadante) para as quais a AI pede que sejam enviadas tais mensagens: renan.calheiros@senador.gov.br ou @renancalheiros; e casacivil@presidencia.gov.br ou @CasaCivilBR.
2. Concordo com a AI quanto ao imperativo de repudiarmos firmemente as leis fascistóides que os novos autoritários tentam fazer aprovar a toque de caixa, para intimidarem os jovens indignados com a Copa das Maracutaias, cerceando seu legítimo direito de protestarem contra as mazelas deste país.
3. Reitero que a maior ameaça a ser combatida neste instante é a intenção governamental de lançar as Forças Armadas contra os manifestantes durante o Mundial da Fifa, eventualidade em que dificilmente deixará de ocorrer a morte de civis.