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sábado, 29 de outubro de 2016

OS MÃOS SUJAS CONTRA-ATACAM

Por Demétrio Magnoli
GRITO DE LULISTAS NA INTERNET GANHOU ADESÃO DE RENAN CALHEIROS
A revista dirigida por um jornalista que bajulou Emílio Médici e a máquina de tortura da Oban é o lugar apropriado ao elogio da corrupção no Brasil de hoje. O efêmero ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, elevado ao posto para frear as investigações judiciais que se acercavam de Lula, prossegue sua cruzada: a corrupção é positiva, "tolerável", pois "serve como uma graxa na engrenagem" da economia, declarou em entrevista à Carta Capital. A opinião do ex-ministro pode ser ignorada sem prejuízo de ninguém. Mais grave é a ativa busca, por influentes atores políticos, de instrumentos de contenção da Lava Jato.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas destruiu a Democracia-Cristã e o Partido Socialista, antes de derrubar o primeiro governo Berlusconi, em 1994. Contudo, entre 1996 e 2000, sob gabinetes liderados pelo Partido Democrático da Esquerda, organizou-se um extenso arco de deputados de direita e esquerda devotado a sabotar a operação judicial. Então, votaram-se leis para retardar processos e antecipar prescrições. Não chegamos lá, mas multiplicam-se os sinais de que a elite política organiza-se para sabotar a Lava Jato.

Uma articulação na Câmara tentou avançar um projeto, por enquanto congelado, de anistia do caixa 2 partidário. Renan Calheiros, figura dotada de curiosos poderes de sobrevivência, patrocina o projeto de lei sobre abuso de autoridade que, mesmo com méritos intrínsecos, funcionaria como ponto de ancoragem para iniciativas legislativas destinadas a dificultar as operações anticorrupção. Gilmar Mendes, um ministro que fala demais, intensifica suas reclamações contra a onda de prisões preventivas de réus e investigados. Na imprensa e nas zonas francas da internet, lulistas fanáticos encontram-se com ferrenhos antilulistas num estranho consenso sobre alegados desvios da Lava Jato.
Renan Calheiros e seus "curiosos poderes de sobrevivência"

Sergio Moro comete erros, assim como os procuradores da força-tarefa. O juiz tende a expandir em demasia a prerrogativa de decretação de prisões cautelares. Às vezes, enfeitiçados pelos holofotes, os procuradores estendem-se em discursos recheados de conjecturas. A crítica a um e outros é legítima —e, mesmo quando equivocada, faz parte da democracia. Mas o corretivo é inerente ao sistema de justiça: encontra-se na revisão judicial, em instâncias superiores. O habeas corpus está à disposição, dispensando a edição de leis e a fabricação de correntes de opinião destinadas a questionar a legitimidade das investigações.

Quando termina a Lava Jato? A pergunta circula, tangível, em conclaves de políticos e empresários, inclusive entre gente que nada deve. Argumenta-se em torno das necessidades de restabelecer a estabilidade política e econômica, de nutrir o embrião da retomada dos investimentos, de preservar o governo Temer e o programa de resgate fiscal. No fundo, são ecos involuntários de Aragão, o Breve, e de sua graxa na engrenagem, uma expressão empregada mil vezes, desde a ditadura militar, pelos nacionalistas de araque na defesa das empresas campeãs nacionais.

Há tempos, Lula acusa Moro de promover uma caçada judicial. Agora, diante de três juízes diferentes, um deles do STF, que o declararam réu, estará pronto a lançar uma acusação geral contra o Judiciário? Estado de exceção!, exclamam ridiculamente pistoleiros lulistas na internet, num grito que ganhou a previsível adesão de Calheiros e tem o potencial de inspirar figurões do governo Temer e cercanias. Diante disso, é imperativo recordar a lição italiana: a interrupção da Mãos Limpas abriu caminho para a década de Berlusconi, a partir de 2001, e a recriação das redes de negócios que asfixiaram a capacidade do Estado de identificar o interesse público.

É hora de destruição criativa. Que caiam todos os culpados, sem distinções partidárias. A graxa na engrenagem é a própria Lava Jato.
. 
Pitaco do editor
MINO CARTA ENGAJA SUA REVISTA NUMA MÁ CAUSA... DE NOVO!!!

Primeiramente, um esclarecimento. A farpa no parágrafo inicial do artigo de Demétrio Magnoli se refere aos editoriais que Mino Carta escrevia durante os anos de chumbo, assinando-os com suas iniciais, na condição de diretor de redação da revista veja.

No da edição de 1º de abril de 1970, p. ex., MC assoprou junto com os milicos as seis velinhas do bolo de aniversário do golpe, fazendo afirmações como estas:
"Propostos como solução natural para recompor a situação turbulenta do Brasil de João Goulart, os militares surgiram como o único antídoto de seguro efeito contra a subversão e a corrupção... 
Ontem Médici, hoje os corruptos.
Mas, assumido o poder, com a relutância de quem cultiva tradições e vocações legalistas, eles tiveram de admitir a sua condição de alternativa única. E, enquanto cuidavam de pôr a casa em ordem, tiveram de começar a preparar o país, a pátria amada, para sair da sua humilhante condição de subdesenvolvido. Perceberam que havia outras tarefas, além do combate à subversão e à corrupção --e pensaram no futuro"
Quanto à CartaCapital estar empenhada em outra má causa a desqualificação da Operação Lava-Jato, isto não causa a mínima surpresa para quem ainda se lembra da enxurrada de textos inquisitoriais e panfletários  que tal revista publicou no auge do Caso Battisti, às vezes mais de um por edição, movendo céus e terras para que o Brasil entregasse a Silvio Berlusconi o troféu que ele tanto almejava: uma cabeça de esquerdista para empalhar e pendurar na sala de orgias. Tomara que a nova cruzada indigna da CartaCapital tenha o mesmo desfecho da anterior, terminando num retumbante fracasso!

De resto, a bizarra aliança entre os mais ferrenhos petistas e os mais empedernidos reacionários foi também o foco de meu artigo Esquerda, centro e direita se unem contra Moro

Por tal caminho o PT, além de não conseguir salvar Lula, desmoralizará ainda mais a esquerda; já a deixou em frangalhos  no presente e parece querer destruir também o seu futuro. 

Revolucionários se regem por princípios, não pelo prosaico utilitarismo (o inimigo do meu inimigo é meu amigo). E podem considerar inócua a luta contra a corrupção enquanto subsistir o capitalismo, mas daí a somarem forças com os corruptos vai uma estratosférica diferença...

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MINO CARTA ESTÁ CONTRA MARINA. ELA JÁ PODE ENCOMENDAR O CHAMPANHE...

Ótima notícia para Marina Silva: a bússola invertida Mino Carta aposta na sua derrota. É certeza de vitória.

"CartaCapital acredita que nas mãos da ex-seringueira o destino do Brasil não seria promissor. Mas acredita também que desta feita o País saberá evitar o risco", escreveu Mino, com a mesma arrogância dos tempos do Caso Battisti, quando não só acreditava que o perseguido político italiano seria extraditado, como tornou sua revista um house-organ piorado, na vã tentativa de fazer a profecia virar realidade.

Assim, entulhou-a, edição após edição, com uma verdadeira overdose de  textos falaciosos e panfletários, indefensáveis à luz dos critérios jornalísticos e só explicáveis por sua obsessão em tanger os acontecimentos para o rumo que desejava. Fracassou rotundamente.

A decisão altaneira do presidente Lula, referendada pelo STF, de rechaçar a pretensão italiana, foi uma das mais passagens mais humilhantes de sua carreira. Além de desmoralizar-se grotescamente na defesa de uma péssima causa, Mino saiu com o rabo entre as pernas, tendo, ainda, de engolir que a influência real da sua revista é nenhuma.

Eis o que escrevi sobre ele e seu pasquim (no mau sentido), quando comemorávamos a mais épica vitória da esquerda brasileira nesta década:
"É uma revista que não leva o nome do dono por acaso: Mino Carta erige suas paixões e idiossincrasias em linha editorial.
Sendo admirador fervoroso do antigo Partido Comunista Italiano, é, coerentemente, inimigo furibundo dos agrupamentos mais à esquerda e dos veteranos da luta armada nos dois continentes. 
Mas, seus defeitos vão além da megalomania e espírito revanchista:
  • insincero, nunca admitiu para seus leitores o real motivo de sua perseguição inquisitorial a Cesare Battisti, qual seja o de ser o escritor um remanescente das batalhas que a esquerda autêntica italiana travou contra o aburguesamento do PCI; 
  •  intolerante, retirou-se do próprio blogue por não suportar as contestações dos internautas; 
  • e pusilânime, várias vezes fingiu ignorar os desafios que o Rui Martins e eu lhe lançamos, para debater com um de nós o Caso Battisti (chegou a trombetear triunfalmente que o Zé Dirceu esquivara-se de um confronto com ele, mas emudeceu quando ofereci-me para substituir o Zé, disposto a duelar nas mesmíssimas condições)".

sábado, 19 de abril de 2014

O PATRÍCIO MINO ME VÊ COMO "RUDE" E "IGNARO". ADMITO: SOU MESMO PLEBEU. COM ORGULHO!

Não jogo xadrez há alguns anos, mas tenho espírito de enxadrista. Gosto de encarar desafios.

Vem daí meu interesse por polêmicas, principalmente sob o ângulo da estratégia e tática adotada pelos contendores.

Grandes polemistas foram: 
  • Karl Marx, que, em Miséria da filosofia, fez picadinho de Pierre-Joseph Proudhon e seu livro Filosofia da miséria. O velho barbudo era simplesmente brilhante, mas tinha o defeito de amiúde exceder-se na virulência. Não deveria ter antagonizado de forma tão exacerbada um contendor do campo da esquerda, tratando-o pior do que aos inimigos de classe;
  • Paulo Francis, que travava muitas e ganhava quase todas, tendo feito com a feminista Irede Cardoso exatamente o que Marx fez com Proudhon (passou como um trator por cima dela):
  • Roberto Campos, menos dado ao sarcasmo e às alfinetadas que os outros dois, mas capaz de esgotar totalmente os assuntos sobre os quais discorria, deixando os adversários num mato sem cachorro, impotentes para responderem à altura.
Humildemente admito que ainda estou muito longe desses três modelos. Mas, a voz corrente é de que me sai bem contra Marcelo Paiva (que não era propriamente um adversário, mas sim um companheiro que estava muito mal informado a meu respeito) e Olavo de Carvalho (este sim um antípoda ideológico, a quem, contudo, respeitei demais, apenas voltando contra ele os ataques que me lançava, quando deveria é ter-lhe virado um caminhão de melancias em cima, pois hoje percebo que jamais passou de um tigre de papel).

Uma polêmica totalmente desequilibrada é a que está em curso entre Mino Carta e Demétrio Magnoli, cujos textos são os seguintes (clique p/ abrir):
Embora considere indesculpável a arrogância com que o MC me excluiu à última hora de uma matéria de capa da Carta Capital depois de eu haver desperdiçado horas e horas falando à sua repórter e posando para seu fotógrafo, e também o deplorável papel de caçador de bruxas que desempenhou no Caso Battisti, confesso que neste sábado, ao tomar conhecimento do tiro de misericórdia com que Magnoli o despachou, cheguei a sentir dó dele.

Não bato em bêbados, crianças, mulheres, deficientes físicos, idosos e, enfim, em ninguém que seja incapaz de se defender (mesmo bichos...). A lista, a partir de agora, passa a incluir o MC. Não o desafiarei mais, como vinha fazendo, na esperança de puni-lo exemplarmente pelos episódios acima citados.

Por quê? Porque, depois de vê-lo reduzido a pó de traque pelo Magnoli, percebo que não haverá mérito nenhum em repetir o massacre. Seria, isto sim, uma covardia.

A menos que, como no filme Wild Bill (d. Walter Hill, 1995), houvesse um jeito de colocá-lo em igualdade de condições. Bill Hickock (Jeff Bridges), desafiado a travar tiroteio com um cadeirante (Bruce Dern), pede para ser atado a uma cadeira. Mas, como em polêmicas isto é impossível, esquece! 

O que não implica passar batido pela bílis que MC, em seu descontrole, venha a expelir sobre mim. Como estas pessimamente traçadas (ridiculamente empoladas) linhas:
"Raymundo Faoro, amigo fraterno e companheiro de algumas aventuras, recomendava: 'Não exagere em ironias, eles acham que você fala sério'. Eles, os privilegiados rudes e ignaros. Digamos, os Magnolis e quem acredita neles, e quem os divulga (grifo meu, já que se trata de uma óbvia alusão a este artigo)".
Não aceito, evidentemente, a pecha de divulgador do Magnoli. Na verdade, o que fiz foi dar o máximo de quilometragem ao editorial que o dito cujo desencavou nos arquivos da veja: aquele no qual, por ocasião do sexto aniversário do golpe de 1964, MC proclamou sua admiração incondicional pelos militares, chegando ao cúmulo de louvar os esforços dos fardados no combate à corrupção e à subversão!!! [A alegação de que se tratava de ironia é um insulto à nossa inteligência...] 
Isto também era ironia?

Privilegiado?! Esta é a última acusação que me pode fazer quem atravessou a ditadura a pão-de-ló, enquanto eu comia o pão que o diabo amassou. 

Rude e ignaro?! É exatamente como os patrícios costumavam se referir à plebe na Roma antiga. Freud qualificaria tal escolha de palavras de ato falho. Já o homem da rua diria que MC, narcisista a ponto de levar a sério o apelido louvaminhas de 'imperador', se entregou, deixando perceber quais são realmente suas devoções.

Quanto a mim, jamais aspirarei a ser algo além de plebeu, filho de um honrado operário da Mooca. Mesmo assim, certos aspirantes a uma condição aristocrática que não é de berço (pois ascenderam à sombra do poder, qualquer poder) têm uma paúra imensa de enfrentar meus argumentos rudes e ignaros. Por que será?

terça-feira, 8 de abril de 2014

AINDA SOBRE O 'BAJULATORIAL' DO MINO CARTA

Como justificar algo totalmente indefensável?
Demétrio Magnoli, que escreve muito bem, detonou o Mino Carta com este texto aqui

Mino Carta, que escreve muito mal, não encontrou (nem havia) nada para dizer sobre a acusação concreta, então apenas tergiversou, neste texto aqui. Fez lembrar um personagem humorístico, o  Rolando Lero...

Internautas esquerdistas e/ou petistas (antigamente eram categorias equivalentes, agora nem tanto...) me recriminam por, na visão deles, eu haver tomado o partido do direitista Magnoli contra o esquerdista Mino, neste texto aqui

Parecem esquecidos de que a CartaCapital moveu contra Cesare Battisti uma das mais rancorosas e exacerbadas perseguições que um órgão da grande imprensa já desencadeou contra qualquer cidadão, pior ainda do que a caçada ao Zé Dirceu por parte da Veja. Estaria o Mino sendo esquerdista ao fazer aquele lobby escrachado para que o Estado brasileiro se prostrasse aos neofascistas italianos?

De resto, o editorial louvaminhas que Mino redigiu e assinou quando do 6º aniversário do golpe militar existe. Encontra-se nos arquivos da Editora Abril, disponibilizado on line. Então, qualquer um poderia tê-lo encontrado. 

Mino e Berlusconi pressionaram, mas Battisti riu por último
Por ter sido o Magnoli quem o achou, deveria eu ignorar a sua existência? Seja ele direitista ou não, isto de nenhuma forma altera o fato de que, em abril de 1970, enquanto companheiros estimados morriam resistindo à ditadura militar e eu estava prestes a ser sequestrado e quase destruído pelo DOI-Codi, o Mino, confortavelmente instalado em sua sala de diretor de redação, a salvo dos perigos que corríamos o tempo todo, fazia coro aos chavões golpistas e celebrava efusivamente uma efeméride infame. 

Eu não seria o guerreiro que sou se ficasse indiferente a tal revelação. Meu sangue ferveu. Levei apenas meia hora para colocar no ar o artigo em que expressei minha indignação; e continuarei reagindo sempre de bate-pronto nessas situações, pouco importando as ameaças que me façam (o Mino promete doravante processar seus acusadores... ao invés de polemizar com eles, como sempre agiram os jornalistas que confiam nos próprios tacos e desconfiam da Justiça de uma sociedade de classes).

Também reproduzi o parágrafo no qual Magnoli tirou suas conclusões sobre o bajulatorial. E elas são não apenas consistentes e pertinentes, como irrespondíveis (tanto que o Mino foi incapaz de dar-lhes uma verdadeira resposta). Por afirmar que, em tal texto e somente em tal texto, o Magnoli acertou na mosca, estarei cometendo uma heresia? Trata-se de motivo suficiente para eu ser excomungado junto com ele?

Isto era o que mais se via durante a ditadura
É triste constatar que alguns esquerdistas e/ou alguns petistas regrediram aos piores tempos do stalinismo, impermeáveis a fatos e argumentos, partindo logo para a desqualificação e a satanização. Isaac Deutscher cansou de apontar resquícios religiosos por trás dessa intolerância fanática, que nos remete diretamente às trevas inquisitoriais. 

Eu continuo acreditando que os revolucionários existamos para roubar o fogo dos deuses e oferecê-lo aos homens, não para dispararmos raios contra os que se desviam da linha justa, como se quiséssemos assumir o papel de Zeus no Olimpo.

Quem um dia deixou circular, com sua assinatura, um texto tão deplorável, sem haver sido coagido a isto, tem mais é de pedir humildes desculpas aos ofendidos. O que mais haja feito na vida poderá servir como atenuante, mas não anula o objeto da acusação.

E quem preza tal indivíduo, pode solidarizar-se a ele em termos gerais, mas não neste episódio em particular, pois seria associar-se a uma infâmia. É importante estimularmos sempre a resistência face às injustiças e indignidades, nas ditaduras e também no cotidiano de democracias imperfeitas como a nossa; e execrarmos sempre a postura de quem, como um títere, aceita calar a sua voz (e sua consciência) para melhor transmitir a voz do dono.

Os que realmente estamos empenhados em retirar a humanidade de sua pré-história, dando um fim à exploração do homem pelo homem, temos de reaprender a criticar com objetividade e a receber críticas sem pedras na mão, pois elas fazem parte do aprendizado para a nossa grande missão e são inerentes à sociedade que queremos construir, ígualitária e livre, sem autoritarismo e também sem chiliques de prima-donas...

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

QUEM SÃO OS MAIS CANALHAS DA IMPRENSA CANALHA?

No capítulo que Carlos Lungarza dedicou à mídia impressa em Os cenários ocultos do Caso Battisti --livro da Geração Editorial que será lançado nesta 5ª feira (6), a partir das 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, no bairro paulistano da Pompéia--, merecem especial destaque suas críticas contundentes, mas justificadíssimas, aos três piores vilãos midiáticos durante a empreitada que ele apropriadamente qualificou de   inquisição tropical: o jornal Folha de S. Paulo e as revistas veja e Carta Capital.

Vale a pena reproduzir os principais trechos do Lungarzo, com alguns comentários meus no rodapé. Os intertítulos também são meus.

O JORNAL DA DITABRANDA E SEU LOBBISMO INÚTIL

A Folha de S.Paulo, um dos jornais favoritos das elites, foi grande propagandista da ditadura de 1964 e ativa colaboradora logística, emprestando seus caminhões aos comandos militares de tortura, que os usaram para deslocar cadáveres dos mortos em tormentos (1). 'Converteu-se' à democracia na década de 1980, quando a repressão já não produzia lucros (2). 

Atualmente, debocha dos defensores de direitos humanos e oferece suas páginas aos genocidas militares aposentados. O jornal insulta e usa palavras como  terrorista  para quem não é nem foi. Além disso, enfatiza todos os fatos negativos que encontra sobre o caso Battisti, mas omite os fatos positivos apresentados por fontes fidedignas.

Em 19 de janeiro de 2009, o jornal ofereceu seu melhor espaço ao magistrado italiano Armando Spataro, que contou uma versão dos fatos mais iníqua que a dos autos italianos.

A Folha.com (versão eletrônica do jornal) deu apoio 'implícito' aos vingadores, como Alberto Torregiani, o filho do ourives, cujas opiniões receberam ampla difusão (3), muitas das quais a seção latino-americana da Ansa teve o pudor de não publicar. Entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, a Folha.com divulgou quinze das 'reflexões' do jovem Torregiani.

...O jornal cometeu alguns 'erros' de tradução. Durante uma fala da escritora Fred Vargas, na edição de 2 de fevereiro de 2009, a Folha On line traduziu a expressão 'militants de gauche' (militantes de esquerda), usada pela romancista, com um termo 'um pouco' diferente: terroristas. Já não se fazem tradutores como antigamente!

...A Folha, como outros órgãos fraternos, ficou furiosa quando, em 8 de junho de 2011, Battisti foi solto pelo STF. Mas o esforçado jornal não desprezou as novas chances de tumulto.

Uma delas foi uma reportagem humilhante de Battisti, que um repórter do jornal conseguiu flagrar aproveitando-se de seu parentesco com a pessoa que gentilmente hospedava o escritor (4).

Outra foi uma notícia inventada, segundo a qual o lançamento do último livro de Battisti, Ao pé do muro, que seria apresentado em São Paulo, havia sido cancelado  sine die  pelo próprio escritor.

A Folha impressa usou seus espaços mais caros e até duas matérias editoriais (5) para publicar compactos libelos contra o refúgio de Battisti, a favor de sua extradição e contra qualquer 'bastardo' que sugerisse que o linchado era inocente.

O FEDOR NAUSEABUNDO DA MARGINAL PINHEIROS

O semanário Veja, do grupo Abril, vende cerca de um milhão de exemplares às classes média e alta e veicula matérias com poucos dados e muito comentário. O magazine combate os movimentos sociais e étnicos, os grupos de direitos humanos, os apoiadores do ensino popular e outros similares.

Também estimula o linchamento em geral, ridiculariza as garantias jurídicas e ovaciona os grupos de extermínio da polícia. Alguns de seus colunistas têm traços psiquiatricamente disfuncionais, um fato que é infrequente na mídia escrita brasileira.

O magazine é especialista em 'surpresas', como notícias sobre corrupção e conspirações baseadas em dossiês não verificáveis. Uma amostra da laia de seu pessoal foi a tentativa de um jornalista de invadir o quarto de um ex-ministro num hotel. Chama a atenção sua extrema agressividade contra seus inimigos, usando termos injuriosos ou ridicularizando formas de comportamento, atividades profissionais, vida privada e até deficiências pessoais.

Um blogueiro da versão eletrônica da Veja, Augusto Nunes, edita a seção Sanatório Geral, onde 'interna' seus desafetos (6), como se as doenças mentais, caso existissem, fossem motivo de chacota. Em novembro de 2009, publicou sarcasmos contra a defesa de Battisti pelo senador Eduardo Suplicy, estimulando leitores anônimos que escreveram comentários irreproduzíveis. Um deles propôs atacar o parlamentar fisicamente quando andava pela rua.

PECADO CAPITAL DA CARTA: PERSEGUIR A ESQUERDA AUTÊNTICA

Carta Capital é um semanário com cerca de 90 mil exemplares que, desde 1994 até o começo do caso Battisti, foi elogiado por leitores jovens que “não eram de esquerda e não sabiam”.

Seu fundador foi o italiano Demétrio Carta, dito  Mino.

A Carta defende um estado nacionalista modernizante, gerido por uma espécie de aliança de classes com hegemonia empresarial, e antagoniza o imperialismo americano e os capitalistas ligados a ele. Parece ideologicamente afim com o ex-comunismo italiano (7) e apoia o PT no Brasil. Quem conhece o jornalismo latino-americano vai achar sua posição muito semelhante à do conhecido comunicador argentino Jacobo Timerman (1923-1999).

A Carta foi o segundo veículo mais empenhado numa intensa campanha contra Battisti. A revista despejou ataques sem pausa em todos os seus números durante vários meses. Eles iam contra os políticos que apoiavam o italiano, os advogados da defesa, os movimentos de solidariedade, os juristas progressistas, as organizações humanitárias e os escritores franceses, especialmente Fred Vargas. Além de rixas pessoais e desafetos ideológicos, os textos mostravam velhos rancores da Itália dos anos 1970, e até de conflitos europeus, como o tradicional desconforto dos italianos com os franceses.

Essa campanha foi marcada por exageros e críticas fora de contexto, mas também por alguns dados inventados. Várias matérias atribuíram a grupos afins aos PAC delitos de homicídio (p. ex., o do delator Guido Rossa), cujos autores, segundo os próprios italianos, eram das Brigadas Vermelhas. Alguns artigos escrutaram a vida pregressa e privada de Battisti em fatos alheios à política. O ímpeto foi tão forte que chegaram a criticar a obra literária de Fred Vargas.

O colunista mais qualificado, Walter F. Maierovitch, disse que, sendo Fred Vargas uma romancista, o que se poderia esperar dela eram dados romanceados, desprezando o fato de que ela é premiada pesquisadora em história e arqueologia.

Maierovitch é o mais inteligente desse grupo, como demonstrou, em 14 de outubro de 2011, ao declarar, com visível amargura, que a provocação do procurador federal em Brasília, Hélio Heringer, pedindo a anulação do visto de Battisti e sua deportação a um terceiro país, era 'lamentavelmente' inviável.
  1. E, principalmente, para vigiar locais e emboscar resistentes, já que, percebendo a presença de viaturas policiais, eles teriam mais tempo para reagir e tentar escapar.
  2. A "conversão" se deu, na verdade, em meados da década de 1970, quando Golbery do Couto e Silva, o estrategista do (prestes a ser empossado) ditador Ernesto Geisel encontrou no aeroporto o sócio principal do Grupo Folha, Otávio Frias de Oliveira, aproveitando para antecipar-lhe que haveria uma distensão política e convinha ao jornal adotar uma postura mais ousada, não deixando que o concorrente O Estado de S. Paulo,  opositor ferrenho da ditadura a partir da promulgação do AI-5, surfasse sozinho na nova onda.
  3. Eu denunciei a parcialidade e as mentiras de Torregiani neste artigo, além de escrever à própria agência Ansa e aos veículos da nossa imprensa que estavam acolhendo tais falácias. Ninguém respondeu e outras matérias similares seriam publicadas adiante.
  4. Episódio no qual consegui uma rara admissão de culpa por parte do jornal da  ditabranda, conforme relato neste artigo.
  5. Um desses editoriais foi publicado no próprio dia do início do julgamento do pedido de extradição italiano por parte do STF e tinha clara intenção de intimidar os ministros. Mas, neste caso, o lobbismo só funcionou em parte, tangendo as primeiras decisões do Supremo mas não impedindo que, no final, o castelo de cartas desabasse.
  6. Trata-se de um plágio descarado do cemitério dos mortos-vivos do  cabôco Mamadô, para o qual o cartunista Henfil despachava os reaças nos saudosos tempos d'O Pasquim. Quanto ao Augusto Nunes, que presidia o centro acadêmico da ECA/USP quando nela ingressei (1972), é um Carlos Lacerda em miniatura: começou na esquerda e  endireitou  cada vez mais, vestindo a camisa dos seus empregadores, como o clã Mesquita do vetusto  Estadão. Mas, havendo oferta excessiva na praça de escribas dispostos a lamberem os sapatos dos burgueses, sua carreira foi declinando até chegar ao fundo do poço: blogueiro da veja
  7. É uma revista que não leva o nome do dono por acaso: Mino Carta erige suas paixões e idiossincrasias em linha editorial. Sendo admirador fervoroso do antigo Partido Comunista Italiano, é, coerentemente, inimigo furibundo dos agrupamentos mais à esquerda e dos veteranos da luta armada nos dois continentes. Mas, seus defeitos vão além da megalomania e espírito revanchista: insincero, nunca admitiu para seus leitores o real motivo de sua perseguição inquisitorial a Cesare Battisti, qual seja o de ser o escritor um remanescente das batalhas que a esquerda autêntica italiana travou contra o aburguesamento do PCI; intolerante, retirou-se do próprio blogue por não suportar as contestações dos internautas; e pusilâmine, várias vezes fingiu ignorar os desafios que o Rui Martins e eu lhe lançamos, para debater com um de nós o Caso Battisti (chegou a trombetear triunfalmente que o Zé Dirceu esquivara-se de um confronto com ele, mas emudeceu quando ofereci-me para substituir o Zé, disposto a duelar nas mesmíssimas condições).

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

CAÇADA AO OBSCURANTISMO

É curiosa a CartaCapital. Desde os tempos em que a Tribuna da Imprensa (RJ) expressava, da primeira à última página, as posições do aguerrido Hélio Fernandes, eu não vejo um veículo tão identificado com seu  dono.

Pena que Mino, o arqui-super-ultra-megalomaníaco que faz questão de exibir a  certidão de propriedade  até no nome da revista, não tenha a milionésima parte do talento e da coragem de Hélio Fernandes.

Aquele, de peito aberto, confrontava ditaduras. Já o Mino foge como um fedelho quando desafiado para debater com intelectuais que travam o bom combate, como o Carlos Lungarzo, o Rui Martins e eu. Nunca fez jus ao apelido de  imperador, salvo se o paradigma forem imperadores como Nero e Honório.

Herdeiro do que o Partido Comunista Italiano tinha de pior --e não, jamais!, do extraordinário legado de Gramsci--, Mino tem uma característica inconfundível dos stalinistas: adora caçar bruxas.

Ele e seu escudeiro Walter Maierovitch ultrapassaram todos os limites jornalísticos na cruzada histérica para tentarem forçar a extradição de Cesare Battisti. Houve momentos em que textos adversos ao escritor se sucederam edição após edição; não contente em destilar seu rancor em editoriais, Mino escrevia ele mesmo as notícias sobre o Caso Battisti, sem assiná-las, mas  entregando o ouro  ao utilizar o linguajar vetusto e pernóstico que lhe é peculiar.

Depois daquela derrota acachapante, parece que o novo alvo da CartaCapital é Monteiro Lobato.

Um tal Willian Vieira adota, na patética querela dos patrulheiros cricris contra um dos maiores escritores engajados que este país já produziu, uma posição tendenciosíssima, bem ao feitio do Mino e do Maierovitch.

Enviou uma pauta simplesmente grotesca a Teresa Lajolo, que, além de doutora em Letras e professora titular da Unicamp, tem em seu passado lutas importantes, como a do resgate das ossadas de Perus. As perguntas vieram impregnadas de furor inquisitorial, como se constata neste exemplo:
"Ao contrário de Twain, que era um defensor da igualdade racial, um antirracista notório, Monteiro Lobato é reconhecidamente um autor com tintas racistas – para alguns, era um eugenista. Isso faria do livro uma situação distinta da de Twain?"
A entrevistada não se deixou coagir pelo advérbio intimidatório (é bem maior a quantidade e a qualidade dos acadêmicos e estudiosos que   reconhecem  exatamente o contrário). E retrucou:
"Minha opinião é diferente. Não acho que a posição assumida pelo narrador lobatiano manifesta atitudes que possam ser consideradas 'racistas', isto é, não creio que a obra literária lobatiana expresse ou propague atitudes de agressão e de desamor a negros".
O tal Willian concedeu à companheira Lajolo apenas um parágrafo de sua reportagem, cujo viés é o dos pupilos da Dona Solange, a censora-mor da ditadura militar. Começando pelo título: Caçada ao racismo (vide aqui).

Indignada, ela pediu ao Observatório da Imprensa que publicasse o conjunto de suas respostas ao tal Willian (vide aqui). 

Tudo que havia a dizer-se sobre essa questiúncula que, de tão ínfima, jamais deveria ter sido levada ao Supremo Tribunal Federal, está dito na resposta final de Teresa Lajolo, cujos trechos principais transcrevo e assino embaixo:
"Não acho que seja universal ('em todo mundo') a tendência a 'corrigir' obras literárias. Mas mesmo que fosse – judeus e prostitutas excluídos da obra de Shakespeare, escravos negros expulsos da Bíblia e das Mil e Uma Noites, homossexuais banidos da obra de Dante – eu seria contra.
Também discordo de incluir 'ressalvas' (como notas de rodapé, anotações & similares ) em livros. Elas manifestam uma vontade disfarçada de 'gerenciar' a leitura, impondo certos significados (e proscrevendo outros) aos leitores.
...Que tipo de cidadão forma a frase final de Caçadas de Pedrinho, na qual Tia Nastácia, tomando o lugar de Dona Benta em um carrinho, proclama: 'Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá...' (p.71).
Será que a voz da própria Tia Nastácia, no livro, não é mais convincente do que rodapés e advertências?"
Quanto ao tal Willian, a diferença entre ele e Shakespeare não está apenas na grafia do prenome (William, no segundo caso). Está na trincheira ocupada por cada um. São antípodas, inimigos irreconciliáveis, os criadores e os censores (tanto os assumidos quanto aqueles que não ousam dizer seu nome...). 

Torquemada é pior do que os vampiros: por mais que cravemos estacas no seu coração, ele sempre volta.  Só que, já não tendo o Tribunal do Santo Ofício a seu dispor, ele agora é obrigado a recorrer ao STF. 

A repetição da História é, mais do que nunca, uma farsa: no século 21 já não se colocam livros no index, nem se condena Giordano Bruno.  

Não nos livramos da ditadura dos militares para cairmos na ditadura do  politicamente correto, autoilusão impotente dos que abdicaram de mudar o mundo e agora tentam convencer-se de que cumprem um papel revolucionário mudando a forma como nos referimos às coisas do mundo.

Marx rechaçou esta saída pela tangente há exatos 167 anos, na 11ª tese sobre Feuerbach: 
"Os filósofos nada mais fizeram do que interpretar o mundo, de diversas maneiras. Chegou a hora de transformá-lo".

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

GILMAR 'TORQUEMADA' MENDES QUER CENSURAR A WIKIPEDIA E OS BLOGUES

O pior ministro da história do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia por estar reproduzindo denúncias contra ele apresentadas pela revista CartaCapital

E antecipou que vai solicitar ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogues de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado.

Também o PSDB anda incomodado com seus críticos virtuais (vide aqui): fez uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral, pedindo que investigue o blogue Conversa Afiada (do Paulo Henrique Amorim) e o site Luís Nassif OnLine, pedras no sapato de José Serra e sua combalida campanha para prefeito de São Paulo.

Como expressão do meu mais enfático repúdio a todas as tentativas de implantação da censura na internet, reproduzo em seguida os trechos do brilhante trabalho jornalítico de Leandro Fortes e Maurício Dias, matéria de capa da edição 708 da CartaCapital, que tanto incomodaram o contumaz discípulo de Torquemada (não só atuou como um típico inquisidor no Caso Battisti, como agora quer colocar uma reportagem jornalística no index...), O valerioduto abasteceu Gilmar. Jamais tendo recebido um centavo sequer de publicidade por meus blogues, estou imune a tais tentativas de intimidação.
"...quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo,  bandidos, segundo a definição de Mendes.

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no  valerioduto  tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.
O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Mendes teria recebido 185 mil.

Esse pacote de documentos foi entregue (...) à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento...

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais 'via Clésio Andrade/Eduardo Azeredo'. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava 'fundamentação suficiente'.

O ministro Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo em 1998, operado por Marcos Valério

Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig".

ABAIXO-ASSINADO PEDE IMPEACHMENT

Por essas e outras, continua tendo tudo a ver o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, apesar de o inacreditável José Sarney, como presidente (que há muito deveria ter deixado de ser...) do Senado haver arquivado, em maio de 2011, uma consistente representação do advogado Alberto de Oliveira Piovesan neste sentido.

Um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado e pleiteando o impeachmet pode ser acessado  aqui.

E, facilitando o trabalho de quem quiser fazer outra tentativa, prestando um enorme serviço às nossas instituições, eis o embasamento do pedido de Piovesan, aqui. Basta acrescentar a profusão de novos motivos que vieram à tona desde então.

Piovesan arguiu a "Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (...) eis que (...) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39": um ministro do STF proceder "de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções".

Com base no que a CartaCapital apurou, Mendes poderia, talvez, ser enquadrado também no ítem 2: "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa".

Além da reportagem que fez o destrambelhado ministro soltar os cachorros contra a Wikipedia, há outra que deixou sua imagem em frangalhos: uma longa matéria sobre o Supremo, de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, que a revista Piauí publicou há dois anos, em suas edições  47 e 48 (vide íntegra aqui).  Piovesan a citou várias vezes para corroborar sua denúncia.

Vale a pena recapitularmos os principais trechos em que Mendes foi citado.

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 1

"Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do  mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. 'É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo', explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. 'Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar', me disse Gilmar Mendes. 'Nem eu', afirmou o anfitrião".

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 2

"...Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. 'É tudo perfeitamente constitucional', ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade.

Na decisão, Falcão determinou 'o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto'. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor".

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3 

"Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar...

'Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (...) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília... organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de 'chicanista' em um programa de televisão...

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (...) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade.

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou.

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. 'De jeito nenhum', ele respondeu. 'Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.' Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? 'Isso não é motivo', respondeu...'"

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 4

"O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. 'O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro', disse Gilmar Mendes no seu discurso. 'É jornalismo judicial especializado.'

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.

A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. 'Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo', disse Mendes. O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha 'um escândalo' que o Anuário seja lançado no Supremo.

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: 'O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.'"

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS

"'...evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.'

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele.

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A  Guio  me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.' 'Guio' é Guiomar Mendes, esposa do ministro.

Outro risco de estabelecimento de um 'estado policial' surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo.

'Eu estava numa fazenda', contou Fernando Henrique em São Paulo. 'O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.' Mendes foi. 'Não há mais como descer na escala da degradação institucional', declarou ele à imprensa. 'Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno.' No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu.

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência".

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

" [Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. 'Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional', disse. 'Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.'

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, 'Degradação do Judiciário' [vide aqui], com essas e outras acusações. 'Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional', diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto.

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu.

'Não retiro uma vírgula do que escrevi', disse Dallari exibindo a sentença... [e] continua a criticar Mendes: 'A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor'".

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

OS BRUTOS TAMBÉM AMAM - 2

Por pior que seja meu conceito da CartaCapital e do seu arrogante proprietário, foi indesculpável eu não ter notado a excelente matéria-de-capa sobre a bisbilhotice que fardados nostálgicos dos métodos da ditadura militar continuam exercendo em pleno governo democrático e com recursos dos cofres públicos.

Desculpando-me pelo atraso, recomendo enfaticamente a excelente reportagem Nós, os inimigos, do companheiro Leandro Fortes, cujos principais trechos destaco:
"Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como 'reservado' e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha Contra-Inteligência. Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do 'temido' PT ao poder.

Há de tudo e um pouco mais no documento elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns. O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de 'forças/elementos adversos') praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros.
Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de 'cunho ideológico ou não'. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.
 ...O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira. Em um trecho registrado como norma de conhecimento, descreve-se a política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos. O expediente, usado à farta na ditadura, está vetado a arapongas militares desde a Carta de 1988, embora nunca tenha, como se vê no documento, deixado de ser usado pela caserna.
Também há referências a controle de meios de comunicação social e técnicas de contrapropaganda, inclusive com orientação para a disseminação de boatos, desqualificação de acusadores e uso de documentos falsos.

A recomendação explícita de infiltração de agentes de inteligência em movimentos sociais, assim como a mania de bisbilhotar a privacidade de cidadãos comuns, faz do manual uma prova de que, passados 26 anos, a ditadura ainda teima em não sair dos quartéis".
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