O BOZO DEVERIA IR EM CANA POR CAUSA DO SEU CHILIQUE NAQUELE EPISÓDIO DO "ME SEGURA QUE EU VOU TER UM TROÇO"?

celso rocha de barros

BOLSONARO MERECE
 SER PRESO

A edição da revista piauí deste mês traz uma matéria, assinada por Monica Gugliano, com o título Vou Intervir!. Ela conta a história de uma reunião de 22 de maio, no Palácio do Planalto, em que Bolsonaro teria decidido mandar tropas para fechar o STF.

O plano seria substituir os 11 ministros por 11 puxa-sacos de Bolsonaro, por tempo indeterminado. Uma quartelada vagabunda raiz, nada dessas sutilezas de lenta corrosão democrática Steven Levitsky de que eu vivo falando. O presidente teria sido dissuadido pelo general Heleno, que, para apaziguá-lo, soltou uma nota ameaçando o STF.

A princípio, o governo poderia ter desmentido a matéria, que é baseada em depoimentos concedidos off the record. Nessa situação, cabe ao leitor decidir se confia na reputação da revista —que, no caso da piauí, é impecável.

Entretanto, entre os bolsonaristas a desconfiança com relação à imprensa é generalizada. Se o governo quisesse desmentir a matéria, poderia tê-lo feito e considerado o assunto encerrado dentro da bolha que o elegeu. Não desmentiu.

Houve quem interpretasse que o conteúdo da reunião vazou por interesse do governo, para avisar que o golpismo ainda está vivo. Se for, foi desnecessário: era só mandar o pessoal ler minha coluna, sempre digo isso.

Houve quem suspeitasse que o general Heleno vazou para parecer moderado. Houve ainda uma suspeita de que o governo teria vazado o conteúdo da reunião de propósito, para depois desmoralizar a imprensa com um desmentido (uma gravação, p. ex.). É triste viver num país em que essa suspeita não é absurda.

De qualquer forma, a revelação da piauí não teve repercussão política nenhuma. E a explicação é simples: em geral, só se admite em voz alta aquilo de cujas consequências práticas se está disposto a arcar.

Muito antes da matéria da piauí, todo mundo já tinha visto Bolsonaro tentar o autogolpe em 2020. Mas, se você disser em voz alta que Bolsonaro tentou um autogolpe, a solução é impeachment e cadeia. Se você não puder e/ou não quiser fazer impeachment e cadeia, é mais fácil não dizer em voz alta que Bolsonaro tentou um autogolpe.

Ainda não parece haver correlação de forças para impeachment e cadeia: o centrão está no bolso do governo, o auxílio emergencial ainda deve durar alguns meses. Enquanto for assim, a turma vai fingir que não viu o golpe, os 100 mil mortos, o aparelhamento na Polícia Federal.

Talvez essa correlação de forças não mude nunca. Nesse caso, a fraqueza natural humana fará com que muita gente racionalize que não foi tão ruim assim: 

"Olha só como ele era democrata, até comprou o Roberto Jefferson, todos nós aqui sempre dissemos que isso era a marca do democrata, ninguém aqui nunca reclamou de quem comprava o Roberto Jefferson".

Eu, aqui, não vou racionalizar isso, não.

O dia de trabalho de Bolsonaro durante a pandemia de 2020 se dividiu entre organizar um golpe de manhã, aparelhar a Polícia Federal de tarde e demitir o ministro da Saúde no telejornal da noite.

Se esses crimes ficarem impunes, prefiro viver com o incômodo dessa injustiça e esperar a maré virar. Se não virar, levo o incômodo comigo até o fim. 

Não tenho como fazer acontecer, mas deixo registrado para os leitores do futuro: em 2020, nós sabíamos que Bolsonaro merecia ser preso. Todos nós sabíamos. (por Celso Rocha de Barros)

TOQUE DO EDITOR — O meu xará está certo, claro, mas todos nós também já sabíamos que, numa democracia burguesa de verdade (!), o Bolsonaro sequer disputaria a eleição presidencial, pois estaria no xilindró por incitar o golpismo, negar as atrocidades da ditadura militar e prestar homenagens públicas a torturadores da caserna e a milicianos do crime organizado. 

E, se aqui não fosse uma república das bananas, o 2º turno do pleito jamais teria sido realizado sem que se apurassem as denúncias acachapantes de disparos em massa de fake news, financiados ilegalmente por apoiadores. 

Afora crimes de responsabilidade suficientes para ele ser impichado já terem ocorrido às dúzias antes do ridículo chilique presidencial de 22 de maio último.

Quanto àquele em particular (vide aqui), é óbvio que presidente nenhum pode sair gritando histericamente "Vou intervir!", "Vou intervir!", diante da cúpula do seu (des)governo. 

Mas, é-me difícil levar tal chanchada a sério. Quem realmente pretende dar golpes de Estado, como Pinochet, esconde até o último segundo sua intenção. Alguém que fica berrando para até a mulher do cafezinho escutar quer mesmo é parecer perigoso/poderoso e depois ser dissuadido.

Fiquei me lembrando do Jackson do Pandeiro interpretando (vide abaixo), numa velha chanchada da Atlântida, a marchinha carnavalesca que dizia "Me segura que eu vou ter um troço"... (por Celso Lungaretti) 

EM 22 DE MAIO ÚLTIMO, O BOZO RODOU A BAIANA E PASSOU A BERRAR, ESPUMANDO DE ÓDIO: "VOU INTERVIR! VOU INTERVIR!"

É hilária, no gênero de humor negro, a longa reportagem que a revista piauí publicou, de autoria da jornalista Mônica Gugliano: O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo (acesse aqui). 

Comédia por comédia, eu prefiro, contudo, O rato que ruge (d. Jack Arnold, 1959), sobre uma república das bananas que decide declarar guerra aos EUA, esperando ser derrotada e depois obter ajuda para sua reconstrução – uma alusão sarcástica ao Plano Marshall. Por dois motivos: 

— Peter Sellers era um grande ator, Jair Bolsonaro nem para chanchadas presta;

— o plano dos governantes de Fenwick chega a parecer equilibrado e sensato, se comparado com o chilique grosseiro e grotesco do rato que ruge brasileiro. 

A reportagem o mostra fora de si ao receber a notícia de que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, consultara a Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de apreender seu celular e o do filho Carlos, uma formalidade de rotina face a uma notícia-crime apresentada por três partidos.

Tão desinformado quanto desequilibrado, Bolsonaro rodou a baiana e passou a gritar, espumando de ódio: "Vou intervir! Vou intervir!".

Quais os delírios de um anormal que passavam por sua cabeça? Estes, segundo a Mônica:

"Bolsonaro queria mandar tropas para o Supremo porque os magistrados, na sua opinião, estavam passando dos limites em suas decisões e achincalhando sua autoridade. Na sua cabeça, ao chegar no STF, os militares destituiriam os atuais onze ministros. 

Os substitutos, militares ou civis, seriam então nomeados por ele e ficariam no cargo até que aquilo esteja em ordem, segundo as palavras do presidente. 

No tumulto da reunião, não ficou claro como as tropas seriam empregadas, nem se, nos planos de Bolsonaro, os ministros destituídos do STF voltariam a seus cargos quando aquilo estivesse em ordem". 

Depois de uma caricata reunião de cúpula –cujo relato nos transmite a mesma sensação de mediocridade abissal daquele outro show de horrores encenado por alguns dos mesmos personagens, cuja gravação foi exibida aos brasileiros por ordem do STF– conseguiram finalmente tirar-lhe aquela ideia fixa da cabeça oca:

"Dois argumentos ajudaram a acalmar Bolsonaro na reunião. 

O primeiro: não havia ordem para apreender seu celular, apenas uma consulta do ministro do STF, de modo que ainda havia a possibilidade de que a apreensão não ocorresse. 

(De fato, dez dias depois, Celso de Mello arquivou o pedido de apreensão, mas, em sua decisão, fez questão de mandar um recado ao presidente, dizendo que o descumprimento de uma ordem judicial configuraria gravíssimo comportamento transgressor.) 

O outro argumento: o governo daria uma resposta contundente ao STF na forma de uma nota pública. Combinou-se na reunião que o general Heleno assinaria a nota".   

Mas, independentemente do que o ridículo aprendiz de ditador pensava que poderia fazer, baseando-se em interpretações falaciosas sobre um poder moderador que os militares não estão de maneira alguma autorizados pela Constituição a desempenhar (Ives Gandra Martins melhor faria se continuasse apenas ensinando aos ricos como pagarem menos impostos ou nenhum imposto), a realidade dos fatos está é neste outro trecho da reportagem:

"Entre os militares da reserva, estão os saudosos da ditadura militar. Eles defendem a radicalização do governo, inclusive com a adoção de medidas de exceção. 

A situação é outra entre os atuais comandantes, que têm tropa e poder. Esses querem distância da polarização política e rejeitam qualquer hipótese de intervenção militar. 

Nos três últimos meses, enquanto Bolsonaro minimizava a pandemia e apoiava manifestações radicais na frente de quartéis, as três forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – se encarregaram de adotar um comportamento oposto, participando das ações de combate à Covid-19. 

No mesmo dia em que Bolsonaro fez pronunciamento na tevê dizendo que a pandemia era um problema sério na Itália, mas não no Brasil, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, publicou um vídeo dizendo que a crise sanitária talvez seja a missão mais importante de nossa geração".

Ou seja, se a turma do deixa disso não tivesse impedido Bolsonaro de intervir, certamente (e bota certeza nisso!) teria quebrado a cara e, como consequência, sido reconduzido à insignificância do qual um destino insólito o retirou, para desgraça dos brasileiros. (por Celso Lungaretti)

BOLSONARO FOI ALVO DA MAIOR MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO A UM CANDIDATO EM TODOS OS TEMPOS

josé roberto de toledo

UM PROTESTO HISTÓRICO, MENOS NA TEVÊ

Dezenas de milhares de mulheres saíram às ruas para bradar #EleNão neste sábado, em cidades de todas as regiões do Brasil. Juntas, produziram as maiores manifestações populares desta eleição presidencial, de longe. 

Não se sabem números exatos porque a polícia, sintomaticamente, não contou na maioria das cidades. Mas as manifestantes ocuparam densamente amplas áreas da Cinelândia (no Rio) e do Largo da Batata (em São Paulo), para citar só duas. 

Numa campanha na qual rarearam os comícios, tamanha aglomeração de gente contra um candidato é notícia. E foi: em inglês, francês, árabe. Mas o brasileiro que passou o dia na frente da tevê não ficou sabendo. A menos que tivesse um celular na mão.

O episódio sintetiza todas as principais marcas da eleição presidencial de 2018 no Brasil. Em lugar da propaganda eleitoral televisiva, quem mobilizou os eleitores contra e a favor de candidatos foram as mídias sociais, notadamente o WhatsApp. Foi uma hashtag distribuída via Twitter, Facebook e Instagram que levou as maiores multidões à rua, não foram anúncios de tevê.

Os efeitos mais profundos dessa mudança são potencialmente revolucionários, pois todo o jogo de poder dentro dos partidos políticos gira em torno da distribuição do tempo de propaganda eleitoral e das verbas públicas. 

Se a tevê perde influência, perdem junto os caciques partidários que controlam a distribuição de tempo de câmera entre seus correligionários. Também perdem poder de barganha partidos que só existem para negociar minutos de tevê ao formarem coligações eleitorais.

Principal propaganda desse novo jeito de fazer campanha política é o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto e tem menos de 10 segundos por dia de propaganda na tevê. Perca ou ganhe, Bolsonaro é o personagem do ano por ter sido o único candidato capaz de surfar até o fim a onda de conservadorismo que tomou o país como um tsunami, e numa prancha de isopor: sem propaganda de tevê, sem marqueteiro, sem partido. 

Mas o fez destilando tanto ódio contra tantas minorias que a reação a ele acabou provocando a maior manifestação de rua de toda a eleição.

Não é de agora o movimento de mulheres contra Bolsonaro. Desde o começo da campanha, o capitão reformado sempre teve muito mais dificuldade de vender suas ideias repressivas ao eleitorado feminino do que ao masculino.

O #EleNão catalisou o sentimento contra Bolsonaro e transformou algo difuso numa ação simultânea e concreta de dezenas de milhares de mulheres. Só não foi maior porque a cobertura da campanha eleitoral na tevê é deliberadamente omissa e limitada. Não faz reportagem, entrevista; não investiga, divulga agendas.

Se parte dessa omissão pode ser explicada pelas limitações impostas pela legislação eleitoral que tange o direito à informação dos telespectadores, nem tudo, porém, cai nessa conta. A falta de cobertura ao vivo dos atos do #EleNão e, mais grave, a ausência de contextualização e ênfase nas raras reportagens sobre a mais importante manifestação de rua da campanha eleitoral de 2018 até agora não se deve ao departamento jurídico das emissoras.

O movimento não é partidário nem promove nenhuma candidatura específica. É contra um candidato, sim, mas não prega que é melhor votar neste ou naquele outro.

O resultado dessa omissão e falta de contextualização é que coisas diferentes são tratadas como iguais. Uma manifestação de dezenas, no máximo centenas de pessoas num lugar é apresentada da mesma maneira e com a mesma magnitude que dezenas de milhares de mulheres em dúzias de cidades. 

Na tela da tevê, o ato solitário pró-Bolsonaro em Copacabana foi equivalente à maior manifestação popular capitaneada por mulheres na história do Brasil. Felizmente, a internet provê o que a tevê omite. (por José Roberto de Toledo, da revista Piauí, ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

REPÓRTER DA REVISTA "PIAUÍ" APRESENTA VÁRIOS INDÍCIOS DE QUE HOUVE MESMO TENTATIVA DE GOLPE ULTRADIREITISTA

ABIN E PROCURADORIA INVESTIGAM

 INFILTRAÇÃO MILITAR EM PARALISAÇÃO

Por Allan Abreu, da Piauí.

A Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, investiga a participação de integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares estaduais na greve dos caminhoneiros. O objetivo seria aproveitar o momento de extrema fragilidade política do governo Temer para provocar uma intervenção militar no país.

De acordo com três agentes da Abin ouvidos pela Piauí sob a condição do anonimato, a possível presença de militares entre os grevistas começou a se desenhar nesta semana, quando cresceu a violência contra os caminhoneiros – um deles foi assassinado na 4ª feira, 30 de maio, em Rondônia –, e surgiram atos típicos de sabotagem, como a retirada de parafusos dos trilhos da linha férrea em Bauru, no interior paulista, que levou ao descarrilamento de um trem carregado com combustível, no dia anterior.

Em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, manifestantes bloquearam a entrada do quartel do Exército no domingo, 27 de maio, pedindo intervenção militar no país. No Rio, segundo a Polícia Rodoviária Federal, há indícios de envolvimento de milicianos no movimento. 

A Abin também estranha a falta de pulso da polícia nos mais de 500 pontos de bloqueio de caminhões que se formaram no Brasil nos dias de greve. Os agentes comparam com a paralisação de 2015, que durou três dias. Na época, não houve desabastecimento de combustíveis, alimentos e remédios, como desta vez. “Havia uma ação mais enérgica da polícia. Por que não houve desta vez? É estranho”, questionou um dos agentes.

Abin suspeita do envolvimento de militares no esquema

Na 4ª feira, 30, a Câmara Criminal da Procuradoria Geral da República instaurou procedimentos para investigar se empresários e sindicalistas violaram dois dispositivos previstos na Lei de Segurança Nacional: "tentar mudar o regime político do país com emprego de violência" e “incitar a subversão da ordem política e a animosidade entre as Forças Armadas”, crimes punidos com até 19 anos de prisão.

A Câmara Criminal tem informações sobre a infiltração de militares na greve, mas, nesse caso, segundo a procuradora Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, a investigação formal cabe ao Ministério Público Militar. “É algo muito grave que precisa ser apurado”, afirmou Frischeisen. Procurado pela Piauí, o promotor Adriano Alves Marreiros, do MPM, não quis se manifestar. 

As redes sociais e principalmente aplicativos como o WhatsApp têm sido bombardeados com fake news a favor de uma intervenção. Num áudio, um homem se passa pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, exorta “a todos os brasileiros que saiam às ruas nesta 4ª feira [dia 30] pedindo a intervenção militar”. 

Depois, no dia seguinte: “Nós iremos destituir o presidente, junto com o Congresso Nacional e o Judiciário. Devido à corrupção que se instaurou nesse país, faremos um governo interino”. A página (verdadeira) do general no Twitter passou a ser bombardeada de mensagens críticas a ele – muitos chamam Villas Bôas de covarde: “Deixou o povo brasileiro na mão, quando a gente precisou de você”.

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ DESCONTENTOU CASERNA – “São ações práticas concatenadas com forte propaganda veiculada em aplicativos criptografados. É tudo muito bem pensado, o que nos leva a acreditar que há militares diretamente envolvidos”, afirmou um dos integrantes da Abin. 

A agência mapeou o descontentamento generalizado da caserna com o governo Temer, sobretudo após a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. 

Não são poucos os que consideram o general Sérgio Etchegoyen traidor por integrar a gestão Temer. Ele é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, a quem a Abin é subordinada. “Há uma crise grave, muito maior do que a greve”, disse um dos agentes.

A própria Abin teve um comportamento heterodoxo na greve, ao deixar de avisar o governo sobre a movimentação dos grevistas nas semanas anteriores à paralisação. Nesta 4ª feira, na tentativa de debelar o movimento, o Palácio do Planalto divulgou um número de celular com WhatsApp, batizado de SOS Caminhoneiro, para que os motoristas de caminhão denunciem casos de coação que os impeçam de retomar o trabalho.

GILMAR 'TORQUEMADA' MENDES QUER CENSURAR A WIKIPEDIA E OS BLOGUES

O pior ministro da história do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia por estar reproduzindo denúncias contra ele apresentadas pela revista CartaCapital. 

E antecipou que vai solicitar ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogues de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado.

Também o PSDB anda incomodado com seus críticos virtuais (vide aqui): fez uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral, pedindo que investigue o blogue Conversa Afiada (do Paulo Henrique Amorim) e o site Luís Nassif OnLine, pedras no sapato de José Serra e sua combalida campanha para prefeito de São Paulo.

Como expressão do meu mais enfático repúdio a todas as tentativas de implantação da censura na internet, reproduzo em seguida os trechos do brilhante trabalho jornalítico de Leandro Fortes e Maurício Dias, matéria de capa da edição 708 da CartaCapital, que tanto incomodaram o contumaz discípulo de Torquemada (não só atuou como um típico inquisidor no Caso Battisti, como agora quer colocar uma reportagem jornalística no index...), O valerioduto abasteceu Gilmar. Jamais tendo recebido um centavo sequer de publicidade por meus blogues, estou imune a tais tentativas de intimidação.

"...quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo,  bandidos, segundo a definição de Mendes.

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no  valerioduto  tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.

O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Mendes teria recebido 185 mil.

Esse pacote de documentos foi entregue (...) à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento...

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais 'via Clésio Andrade/Eduardo Azeredo'. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava 'fundamentação suficiente'.

O ministro Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo em 1998, operado por Marcos Valério

Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig".

ABAIXO-ASSINADO PEDE IMPEACHMENT

Por essas e outras, continua tendo tudo a ver o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, apesar de o inacreditável José Sarney, como presidente (que há muito deveria ter deixado de ser...) do Senado haver arquivado, em maio de 2011, uma consistente representação do advogado Alberto de Oliveira Piovesan neste sentido.

Um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado e pleiteando o impeachmet pode ser acessado  aqui.

E, facilitando o trabalho de quem quiser fazer outra tentativa, prestando um enorme serviço às nossas instituições, eis o embasamento do pedido de Piovesan, aqui. Basta acrescentar a profusão de novos motivos que vieram à tona desde então.

Piovesan arguiu a "Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (...) eis que (...) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39": um ministro do STF proceder "de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções".

Com base no que a CartaCapital apurou, Mendes poderia, talvez, ser enquadrado também no ítem 2: "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa".

Além da reportagem que fez o destrambelhado ministro soltar os cachorros contra a Wikipedia, há outra que deixou sua imagem em frangalhos: uma longa matéria sobre o Supremo, de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, que a revista Piauí publicou há dois anos, em suas edições  47 e 48 (vide íntegra aqui).  Piovesan a citou várias vezes para corroborar sua denúncia.

Vale a pena recapitularmos os principais trechos em que Mendes foi citado.

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 1

"Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do  mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. 'É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo', explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. 'Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar', me disse Gilmar Mendes. 'Nem eu', afirmou o anfitrião".

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 2

"...Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. 'É tudo perfeitamente constitucional', ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade.

Na decisão, Falcão determinou 'o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto'. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor".

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3 

"Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar...

'Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (...) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília... organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de 'chicanista' em um programa de televisão...

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (...) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade.

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou.

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. 'De jeito nenhum', ele respondeu. 'Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.' Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? 'Isso não é motivo', respondeu...'"

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 4

"O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. 'O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro', disse Gilmar Mendes no seu discurso. 'É jornalismo judicial especializado.'

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.

A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. 'Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo', disse Mendes. O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha 'um escândalo' que o Anuário seja lançado no Supremo.

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: 'O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.'"

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS

"'...evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.'

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele.

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A  Guio  me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.' 'Guio' é Guiomar Mendes, esposa do ministro.

Outro risco de estabelecimento de um 'estado policial' surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo.

'Eu estava numa fazenda', contou Fernando Henrique em São Paulo. 'O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.' Mendes foi. 'Não há mais como descer na escala da degradação institucional', declarou ele à imprensa. 'Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno.' No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu.

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência".

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

" [Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. 'Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional', disse. 'Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.'

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, 'Degradação do Judiciário' [vide aqui], com essas e outras acusações. 'Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional', diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto.

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu.

'Não retiro uma vírgula do que escrevi', disse Dallari exibindo a sentença... [e] continua a criticar Mendes: 'A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor'".

BATTISTI NA 'PIAUÍ'

Na mesma linha da matéria de capa da IstoÉ, o jornalista Mário Sérgio Conti fez para a revista Piauí um relato sobre o cotidiano de Cesare Battisti em liberdade. Pode ser acessado aqui.

Na verdade, isto é o que os advogados de Battisti lhe recomendaram: não dar nenhuma declaração polêmica, que pudesse servir como pretexto para novas investidas berluscolianas.

Então, o combinado com as revistas  foi aterem-se à sua nova realidade e planos para o futuro.