OS MÃOS SUJAS CONTRA-ATACAM

Por Demétrio Magnoli

GRITO DE LULISTAS NA INTERNET GANHOU ADESÃO DE RENAN CALHEIROS

A revista dirigida por um jornalista que bajulou Emílio Médici e a máquina de tortura da Oban é o lugar apropriado ao elogio da corrupção no Brasil de hoje. O efêmero ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, elevado ao posto para frear as investigações judiciais que se acercavam de Lula, prossegue sua cruzada: a corrupção é positiva, "tolerável", pois "serve como uma graxa na engrenagem" da economia, declarou em entrevista à Carta Capital. A opinião do ex-ministro pode ser ignorada sem prejuízo de ninguém. Mais grave é a ativa busca, por influentes atores políticos, de instrumentos de contenção da Lava Jato.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas destruiu a Democracia-Cristã e o Partido Socialista, antes de derrubar o primeiro governo Berlusconi, em 1994. Contudo, entre 1996 e 2000, sob gabinetes liderados pelo Partido Democrático da Esquerda, organizou-se um extenso arco de deputados de direita e esquerda devotado a sabotar a operação judicial. Então, votaram-se leis para retardar processos e antecipar prescrições. Não chegamos lá, mas multiplicam-se os sinais de que a elite política organiza-se para sabotar a Lava Jato.

Uma articulação na Câmara tentou avançar um projeto, por enquanto congelado, de anistia do caixa 2 partidário. Renan Calheiros, figura dotada de curiosos poderes de sobrevivência, patrocina o projeto de lei sobre abuso de autoridade que, mesmo com méritos intrínsecos, funcionaria como ponto de ancoragem para iniciativas legislativas destinadas a dificultar as operações anticorrupção. Gilmar Mendes, um ministro que fala demais, intensifica suas reclamações contra a onda de prisões preventivas de réus e investigados. Na imprensa e nas zonas francas da internet, lulistas fanáticos encontram-se com ferrenhos antilulistas num estranho consenso sobre alegados desvios da Lava Jato.

Renan Calheiros e seus "curiosos poderes de sobrevivência"

Sergio Moro comete erros, assim como os procuradores da força-tarefa. O juiz tende a expandir em demasia a prerrogativa de decretação de prisões cautelares. Às vezes, enfeitiçados pelos holofotes, os procuradores estendem-se em discursos recheados de conjecturas. A crítica a um e outros é legítima —e, mesmo quando equivocada, faz parte da democracia. Mas o corretivo é inerente ao sistema de justiça: encontra-se na revisão judicial, em instâncias superiores. O habeas corpus está à disposição, dispensando a edição de leis e a fabricação de correntes de opinião destinadas a questionar a legitimidade das investigações.

Quando termina a Lava Jato? A pergunta circula, tangível, em conclaves de políticos e empresários, inclusive entre gente que nada deve. Argumenta-se em torno das necessidades de restabelecer a estabilidade política e econômica, de nutrir o embrião da retomada dos investimentos, de preservar o governo Temer e o programa de resgate fiscal. No fundo, são ecos involuntários de Aragão, o Breve, e de sua graxa na engrenagem, uma expressão empregada mil vezes, desde a ditadura militar, pelos nacionalistas de araque na defesa das empresas campeãs nacionais.

Há tempos, Lula acusa Moro de promover uma caçada judicial. Agora, diante de três juízes diferentes, um deles do STF, que o declararam réu, estará pronto a lançar uma acusação geral contra o Judiciário? Estado de exceção!, exclamam ridiculamente pistoleiros lulistas na internet, num grito que ganhou a previsível adesão de Calheiros e tem o potencial de inspirar figurões do governo Temer e cercanias. Diante disso, é imperativo recordar a lição italiana: a interrupção da Mãos Limpas abriu caminho para a década de Berlusconi, a partir de 2001, e a recriação das redes de negócios que asfixiaram a capacidade do Estado de identificar o interesse público.

É hora de destruição criativa. Que caiam todos os culpados, sem distinções partidárias. A graxa na engrenagem é a própria Lava Jato.

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Pitaco do editor

MINO CARTA ENGAJA SUA REVISTA NUMA MÁ CAUSA... DE NOVO!!!

Primeiramente, um esclarecimento. A farpa no parágrafo inicial do artigo de Demétrio Magnoli se refere aos editoriais que Mino Carta escrevia durante os anos de chumbo, assinando-os com suas iniciais, na condição de diretor de redação da revista veja.

No da edição de 1º de abril de 1970, p. ex., MC assoprou junto com os milicos as seis velinhas do bolo de aniversário do golpe, fazendo afirmações como estas:

"Propostos como solução natural para recompor a situação turbulenta do Brasil de João Goulart, os militares surgiram como o único antídoto de seguro efeito contra a subversão e a corrupção... 

Ontem Médici, hoje os corruptos.

Mas, assumido o poder, com a relutância de quem cultiva tradições e vocações legalistas, eles tiveram de admitir a sua condição de alternativa única. E, enquanto cuidavam de pôr a casa em ordem, tiveram de começar a preparar o país, a pátria amada, para sair da sua humilhante condição de subdesenvolvido. Perceberam que havia outras tarefas, além do combate à subversão e à corrupção --e pensaram no futuro". 

Quanto à CartaCapital estar empenhada em outra má causa —a desqualificação da Operação Lava-Jato—, isto não causa a mínima surpresa para quem ainda se lembra da enxurrada de textos inquisitoriais e panfletários  que tal revista publicou no auge do Caso Battisti, às vezes mais de um por edição, movendo céus e terras para que o Brasil entregasse a Silvio Berlusconi o troféu que ele tanto almejava: uma cabeça de esquerdista para empalhar e pendurar na sala de orgias. Tomara que a nova cruzada indigna da CartaCapital tenha o mesmo desfecho da anterior, terminando num retumbante fracasso!

De resto, a bizarra aliança entre os mais ferrenhos petistas e os mais empedernidos reacionários foi também o foco de meu artigo Esquerda, centro e direita se unem contra Moro. 

Por tal caminho o PT, além de não conseguir salvar Lula, desmoralizará ainda mais a esquerda; já a deixou em frangalhos  no presente e parece querer destruir também o seu futuro. 

Revolucionários se regem por princípios, não pelo prosaico utilitarismo (o inimigo do meu inimigo é meu amigo). E podem considerar inócua a luta contra a corrupção enquanto subsistir o capitalismo, mas daí a somarem forças com os corruptos vai uma estratosférica diferença...

EM 2005, O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA FORA ACUSADO POR DELEGADOS DA PF DE SABOTAR AS INVESTIGAÇÕES DO MENSALÃO.

Classifiquei de "desastrosa" uma entrevista concedida na semana passada pelo novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a quem tratei como "desconhecido" (vide aqui).

Desastrosa foi, sem dúvida; anunciar que puniria qualquer vazamento de informações por parte da Polícia Federal trocando a equipe inteira, mesmo sem ter prova da culpa de cada um dos seus integrantes, simplesmente mostrou sua incompatibilidade com o cargo, com a Constituição e com a democracia. Se pertencesse a um governo de verdade, teria sido exonerado no ato.

Errei, contudo, quanto a ele ser desconhecido. A PF o conhece muito bem, como se depreende deste relato do repórter Leandro Colon, duas vezes agraciado com o Prêmio Esso de Jornalismo:

"São antigas as diferenças dele com setores da PF. 

Na época da investigação do mensalão, delegados acusaram o hoje ministro do governo Dilma de ter agido para barrar a transferência de documentos dos EUA para o Brasil. 

Segundo relatório da polícia daquele período, Aragão teria atuado, como subprocurador da República, para travar a remessa de papéis descobertos pelas autoridades americanas, sobretudo em relação a Duda Mendonça, marqueteiro da campanha do ex-presidente Lula em 2002. 

Setores da PF apontaram uma suposta parceria dele com Wanine Santana Lima, então coordenadora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça. 

'O subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, atuou em conjunto com Wanine Lima para influenciar as autoridades dos EUA a não repassar a documentação à PF', disse relatório policial (...) de novembro de 2005".

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA DÁ ENTREVISTA DESASTROSA À 'FOLHA'

O New York Times, em editorial, identificou uma grande culpada pelo risco que Dilma Rousseff corre de ser mandada mais cedo para casa: ela própria.

O jornal, que vinha desaconselhando o impeachment, qualificou de "ridícula" a explicação por ela dada para tornar Lula ministro e estranhou que, lutando "pela sobrevivência política", Dilma ainda não tenha se dado conta da fragilidade de sua posição: "Surpreendentemente, parece ter achado que tinha capital político de sobra".

Então, conclui o NYT, "se suas últimas manobras impelirem o impeachment para a linha de chegada, Dilma só poderá culpar a si mesma".

É provável que o editorial tenha sido escrito antes de divulgada a gravação na qual, candidamente, Dilma abriu o jogo sobre a principal serventia do termo de posse. Caso contrário, seria mais contundente ainda.

Outra das últimas manobras de Dilma, a troca de ministro da Justiça, vai pelo mesmo caminho, de levantar a bola para o outro lado marcar pontos e mais pontos.

Era notória a pressão de Lula para que José Eduardo Cardozo inibisse a atuação da Polícia Federal até a inocuidade. 

Não aceitando se prestar a tal papel, Cardoso preferiu abrir mão do cargo. Então, o desconhecido Eugênio Aragão foi empossado sob suspeitas generalizadas de que vinha para botar um cabresto na PF.

Aí, neste sábado (19) ele dá entrevista simplesmente desastrosa à Folha de S. Paulo, repleta de afirmações que serão recebidas como a confirmação dos mais pessimistas augúrios. Leiam os trechos abaixo e constatem. Os grifos são meus, para destacar as afirmações mais chocantes e inconvenientes:  

A presidente Dilma fez algum pedido especial ao senhor?

Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos. Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno.

O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?

É difícil divisar no Paraná quem é quem. O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração... 

"A equipe será trocada, toda... eu não preciso ter prova."

E o vazamento de delação, preocupa?

Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.

Mas esse vazamento pode vir da própria polícia...

Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.

Mas poderia o ministério punir algum agente que vazou?

A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser "não fomos nós", que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira.

Pior, impossível. 

Quanto a colocar gasolina na fogueira, terá o novo ministro a mínima noção de quais serão as consequências de suas declarações? 

Se ele cumprir tais ameaças, as ruas rugirão de novo, empurrando ainda mais o impeachment para a linha de chegada.

Parece que, parafraseando T. S. Eliot, o governo de Dilma não cairá com estrondo, nem com um suspiro. Mas sim com as gargalhadas que dávamos quando assistíamos a um saudoso programa humorístico: Os Trapalhões.