quinta-feira, 31 de março de 2016

CHATO MESMO É TER O MESMO FIM DO COLLOR...

Para quem usa os olhos, os ouvidos e o espírito crítico para captar e interpretar a realidade, ao invés de antolhos ideológicos e fanatismo, são extremamente descabidas e oportunistas as comparações que a presidente Dilma Rousseff faz de sua agonia com as João Goulart e também Getúlio Vargas). Ontem (30/03) mesmo (vide aqui) o observei:
"Quando um governo que está caindo de podre faz batota com a História para tentar igualar um golpe de estado clássico a uma destituição de presidente pelas vias constitucionais –o paralelo pertinente com o quadro atual é, isto sim, o defenestramento de Fernando Collor em 1992–, justifica-se plenamente a recapitulação do que realmente foi a usurpação do poder levada a cabo no dia da mentira de 1964...", etc.
Então, nada existe a estranhar que o competente jornalista Rogério Gentile tenha batido hoje (31/03) na mesmíssima tecla. Pois se trata, como diria Nelson Rodrigues, do óbvio ululante. Leiam e avaliem.

DILMA É PAR DE COLLOR
Por Rogério Gentile
Sob o risco de deixar Brasília pela porta dos fundos da história, Dilma se comparou a Jango ao dizer que é vítima de um golpe e pedir a reedição de uma nova campanha da legalidade. Mesmo sem desmerecer o sagrado direito de espernear da presidente, não há como não discordar da analogia. Collor é o seu verdadeiro par.

Assim como o predecessor, Dilma comanda uma gestão desmoralizada pela corrupção. O eleito em 1989 teve no irmão (Pedro Collor) o algoz que o delatou. A atual presidente foi alvejada pelo líder do seu governo. Se tudo o que Delcídio afirmou é verdade, a petista sabia que havia um esquema de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena.

Dilma, da mesma forma que Collor, também perdeu o controle da base parlamentar na esteira da derrocada de sua popularidade. Cerca de um mês antes de sair do cargo, 68% dos brasileiros avaliavam Collor como "ruim ou péssimo" e 75% pediam impeachment. Dilma é "ruim ou péssima" para 69% e 68% defendem o impedimento. Vale notar que, naquela época, assim como agora, parcela importante da sociedade se dizia contra a medida: 18% declaravam não concordar e advogados conceituados diziam que não havia crime de responsabilidade. Hoje, 27% rejeitam o impeachment.

O então presidente, assim como Dilma, afirmava que o processo era um golpe que "feria regras básicas da democracia". Collor usava a expressão "sindicato do golpe" e comparava os adversários a "porcos". Dilma não chegou a tanto, ao menos em público, mas chama o movimento atual de "conjuração que ameaça a estabilidade democrática".

No caso Collor, a própria "cadeia da legalidade" foi invocada. Aliado do governo, Brizola disse que estavam tentando "garrotear" as instituições. Lula, na oposição, respondeu: "Quero é colocar a ilegalidade na cadeia". Os atores mudaram, alguns trocaram de papel. Mas a história é essencialmente a mesma. 

quarta-feira, 30 de março de 2016

O VERDADEIRO GOLPE

"Morte vela, sentinela sou
do corpo desse meu irmão 
que já se foi.
Revejo nesta hora 
tudo que aprendi, 
memória não morrerá!

Longe, longe ouço essa voz
que o tempo não vai levar!"

(Fernando Brant e Milton
Nascimento, "Sentinela")
Quando um governo que está caindo de podre faz batota com a História para tentar igualar um golpe de estado clássico a uma destituição de presidente pelas vias constitucionais –o paralelo pertinente com o quadro atual é, isto sim, o defenestramento de Fernando Collor em 1992–, justifica-se plenamente a recapitulação do que realmente foi a usurpação do poder levada a cabo no dia da mentira de 1964 e a nada branda ditadura subsequente, ainda hoje louvada por seus carrascos impunes, reverenciada por suas repulsivas viúvas e defendida pelos cuervos  que o totalitarismo criou.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do despotismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontânea nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.


Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.


Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA, como hoje está mais do que comprovado. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).
O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos fartos do autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

Foi responsável pela morte de 827 opositores assumidos (os 457 que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos listou, mais os 370 posteriormente identificados num estudo sobre a repressão política no campo), por um sem-número de genocídios indígenas, pela prisão arbitrária de uns 50 mil brasileiros e pela tortura de, no mínimo, 20 mil cidadãos.

Balanço que pulveriza de vez a falácia de uma quimérica brandura...
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SCHWARTSMAN E LUNGARETTI OPINAM: POR QUE DILMA ESTÁ CAINDO?

DESEMBARQUE
Por Hélio Schwartsman
A esquerda marxista nunca deu muita bola para o Judiciário. Era tido como uma parte da superestrutura voltada especificamente a manter as relações de produção (infraestrutura) em termos favoráveis à burguesia. Há, portanto, certa ironia no fato de os herdeiros da esquerda marxista se aferrarem a supostos legalismos e minudências jurídicas para tentar preservar o mandato de Dilma Rousseff.

Como sabiam os marxistas de outrora, a disputa pelo poder não se dá por vias judiciais, mas é eminentemente política –quando não escancaradamente militar, como no caso de revoluções. E é justamente da esfera política que deverá vir o atestado de óbito do governo Dilma.

Com o desembarque do PMDB consumado, as extrapolações matemáticas sugerem que ela não pode mais contar com os 171 deputados necessários para barrar o impeachment.

No atual cenário, é irrelevante se a peça jurídica que substancia o pedido de afastamento está bem fundamentada, se o tipo criminal está bem descrito, se a presunção de inocência está sendo respeitada. O impeachment pelos chamados crimes de responsabilidade, embora vista as roupas de procedimento judicial, é essencialmente um juízo político. 

É por isso que ele é julgado por parlamentares e não pelo STF, como ocorreria se a presidente fosse acusada de delitos penais. 

É por isso que a lista dos crimes de responsabilidade inclui coringas como ferir "a dignidade, a honra e o decoro do cargo", que significa qualquer coisa que os julgadores queiram que signifique.

Se Dilma de fato cair, terá caído não porque perpetrou crimes monstruosos –até pode tê-los cometido, mas isso não está em questão– ou porque foi vítima de um golpe, mas mais simplesmente porque perdeu sua base política. 

Um governo que não consegue convencer um terço dos parlamentares a ficar em casa em vez de ir votar para derrubá-la não tem mesmo condições de continuar.

DESENLACE
Por Celso Lungaretti
Há muito venho afirmando que Dilma Rousseff inevitavelmente vai cair e que, quando chegar o momento de seu afastamento, os embasamentos jurídicos magicamente serão encontrados, daí a ociosidade de discussões tipo "pedaladas fiscais justificam perda do mandato?".

Com um pouco mais de paciência do que eu, o Hélio Schwartsman explica exatamente isto. E está certíssimo quanto ao fato de que nós, os revolucionários que lemos os clássicos do marxismo e do anarquismo, sempre consideramos o Judiciário um Poder que, em última análise, serve à classe dominante e não ao conjunto da população.

Só discordo do argumento final do filósofo. Dilma, na verdade, não tem condições de continuar por algo muito mais grave do que a falta de apoio parlamentar: o fato de há 15 meses não estar conseguindo governar, enquanto o povo sofre o diabo durante a mais aguda recessão da História brasileira. Se nada for feito, a dita cuja logo evoluirá para depressão econômica –que, num país pobre como o nosso, vai matar gente como moscas.

Vejo, portanto, a coisa de forma bem mais simples. Dilma já deu demonstração cabal de que não conseguirá reverter o quadro catastrófico da nossa economia. E, não o fazendo, as vítimas da penúria e do desemprego, mais dia, menos dia, tentarão arrancar na marra o que estão impossibilitados de obter com o suor de seus rostos.

A convulsão social significará um salto no escuro, que vai fazer nossa democracia balançar e talvez desmanchar-se no ar.

É o pior cenário possível para a esquerda, que acaba de virar pó de traque (ou coisa pior ainda, a julgar pelo fedor...) e terá de ser reconstruída tijolo por tijolo. A possibilidade de fazê-lo numa democracia é bem maior do que sob nova ditadura.

São, portanto a constatação óbvia de que perderemos qualquer batalha que travarmos enquanto estivermos no auge do desprestígio, e minha solidariedade primordial para com os milhões de coitadezas que já se encontram na rua da amargura e para com outros tantos ameaçados de a eles se juntarem, os motivos de eu considerar a queda de Dilma o mal menor nas atuais circunstâncias.

Precisamos nos preservar para podermos voltar à carga quando existirem chances reais de vitória. Agora não há. 

Como também inexiste qualquer motivo plausível para optarmos pelo tudo ou nada, pois o governo que está sendo derrubado nada tem ou teve de revolucionário em momento nenhum dos últimos 13 anos e três meses!

terça-feira, 29 de março de 2016

IMAGEM DO DIA: A DEBANDADA DOS QUE ATÉ ONTEM ROÍAM O QUEIJO DO PODER.

O PT ouviu o Raul Seixas dizer que "quando se quer entrar num buraco de rato, de rato você tem que transar!". E, de tantas e tantas dicas (a maioria inspirada) que o maluco beleza nos deixou, escolheu para seguir logo a pior de todas elas...

Ao misturar-se com a escória da política convencional, passou a ser tido pelo povo como idêntico a ela. Ao imitar-lhe os métodos, acabou vendo seus grandes nomes no xilindró. 

E esqueceu de que, quando os navios estão afundando, os ratos são os primeiros a abandonarem-nos, pois, além do queijo do poder, o que mais prezam é a continuidade de sua vidinha imunda de ratos.

É o que está acontecendo agora. 

É o que o PT deveria ter previsto, antes de aceitar como parceiras as criaturas dos esgotos.

segunda-feira, 28 de março de 2016

DILMA, ESTA MÚSICA É SÓ O QUE EU AINDA TENHO PARA LHE OFERECER...

...depois de todas as garrafas que lancei no mar e ninguém fez chegar às suas mãos, ou, simplesmente, você preferiu ignorar: 
  • a advertência de que, para si, seria uma roubada a reeleição; 
  • a sugestão de mudar diametralmente a política econômica, que lhe dei um ano atrás, quando ainda era possível reverter o quadro potencialmente desastroso; 
  • a exortação no sentido de que renunciasse antes de o defenestramento tornar-se inevitável, para preservar sua dignidade; 
  • a dica de tentar obter uma vitória na derrota, dispondo-se a renunciar e pressionando o Temer a fazê-lo também, para forçar a realização de uma nova eleição.
Como eu temia, você nunca me escutou e seguiu errando até o mais amargo fim.

O único grande legado que poderia ter deixado —o lançamento de uma espécie de novas diretas-já, para que o Brasil fosse passado a limpo depois de tanta decepção e tanta lama—, você ficará devendo.

Amanhã (3ª feira, 29), quando o PMDB romper definitivamente com o seu governo, o ato final passará a ser apenas uma questão de tempo.

E eu não tenho sequer mais ideias para lhe oferecer. Estou pesaroso e exausto. 

Só esta música, para ajudá-la a compenetrar-se de sua situação atual e começar a aceitar o que, como diria o nosso Chico Barque, já não tem conserto, nem nunca terá.

A LOVE STORY ENTRE CUBA E EUA, SEGUNDO DALTON ROSADO: A FOME DO MOLOCH CAPITALISTA DESNUDA A FARSA POLÍTICA.

Autor: Dalton Rosado.
O convívio fraterno entre os povos deve ser uma condição de coexistência saudável. Neste sentido, a reaproximação de Cuba com os Estados Unidos poderia ser elogiável, se não derivasse de um interesse econômico negativo na sua essência constitutiva original. 

Há sutilezas nessa reaproximação que denuncia uma identidade que por 57 anos (1959 a 2016) permaneceu oculta. Trata-se da base capitalista que, durante tal período, permeia as relações de produção nas duas nações. 

Ambos os países, embora com orientações políticas diferenciadas no que diz respeito à forma de comando governamental e à propriedade dos meios de produção (empresas produtoras de mercadorias), mantêm uma identidade quanto à forma mercantil da produção; ou seja, ambos os países produzem mercadorias, subordinadas às regras de mercado, à forma-valor e à mediação pelo dinheiro, modo de produção que tem uma lógica própria, fetichista, egocêntrica, excludente e segregacionista, ainda que sejam politicamente diferentes (aspecto de menor monta).

Acaso o enrolador de folhas no tabaco cubano, que produz os seus inigualáveis charutos, recebe, após um dia de trabalho a quantidade de valor que ele produziu na empresa estatal? Evidentemente que não, pois, se isto ocorresse, não existiria o capital estatal comunista

Acaso o operário estadunidense recebe o valor integral produzido após uma jornada diária de trabalho? Evidentemente que não, pois essa é a fonte da acumulação capitalista privada e de sustentação do Estado liberal capitalista. 

É justamente a produção de valor, aliada à apropriação indevida desse valor, aquilo que faz a roda do capitalismo girar, seja ele estatal ou privado, e essa é a identidade capitalista entre Cuba e EUA, razão primeira das suas necessárias aproximações no plano comercial, guardadas as diferenças no plano político. 

Não é por acaso que Barack Obama em seu discurso falou da importância do intercâmbio comercial entre os dois países e do incremento de atividades empresariais de pequeno porte, no que foi aplaudido por Raul Castro. É que ambos precisam urgentemente da reprodução do capital nesses tempos de desemprego estrutural mundo afora e de depressão econômica fruto do limite interno absoluto do capitalismo como forma de suas próprias sobrevivências políticas, embora isso seja negativo para o povo.

A fome do moloch capitalista desnuda a farsa política. 

domingo, 27 de março de 2016

CONY DESEJOU QUE DILMA E LULA SE F... O TROCO FOI UM CHUTE NA VIRILHA.

O jornalista e escritor Carlos Heitor Cony se tornou nonagenário duas semanas atrás.

Como não sou preconceituoso nem grosseiro, descartarei o peso da idade como causa de sua coluna infeliz deste domingo de Páscoa. Apenas lembrarei que celebridades idosas tendem a superestimar a própria genialidade e, às vezes, exageram na dose. Sabem como é, após passarem tanto tempo sendo bajulados, acabam por acreditar no confete que os áulicos derramam incessantemente sobre eles. 

O pomo da discórdia são os parágrafos finais de seu texto tedioso-divagativo O felix culpa. Estes:
"A Páscoa é o ponto mais alto do calendário cristão, de certo modo, é a continuação de uma das mais importantes festas do judaísmo, o Pessach, que o próprio Cristo comemorou pouco antes de ser traído e morrer no calvário. 
Enquanto a Páscoa cristã celebra a ressurreição de seu fundador, o Pessach relembra a noite em que os judeus se libertaram do jugo egípcio. 
É uma festa de liberdade em que um povo inteiro prefere passar 40 anos no deserto, mas se liberta do cativeiro. 
Agnóstico por convicção, gosto de comemorar as duas páscoas. Evito o terrível cativeiro de me tornar refém de Dilma e Lula. Desejo que ambos se f..."
O achado não é tão novo assim. Lembrei-me logo da música "Zebedeu", que Sérgio Ricado gravou em 1967, quase meio século atrás. Refere-se a um violeiro que canta suas desventuras para os transeuntes, mas acaba irritado por não lhe darem esmolas e, ademais, zombarem dele e dos filhos. Então arremata: 
"A risada dos presentes, pelo amor de Deus/ Traz o sono à minha gente, pelo Zebedeu/ Eu encerro a cantoria, pelo amor de Deus/ Mandando vocês à merda, pelo Zebedeu".
Achei que Dilma e Lula entraram de gaiatos nessa incomum crônica pascal. Não vi motivo para o Cony citá-los, muito menos de forma tão estridente.  

Mas, como sempre faço nesses casos, repudio também os que dão chutes na virilha como troco, assassinando reputações na base do ouvir dizer

Um daqueles jornalistas que defendem incondicionalmente o petismo correu a comparar a besteirinha atual com dois editoriais golpistas publicados pelo Correio da Manhã (RJ) ás vésperas da derrubada de João Goulart: o Basta e o Fora. Cometeu exagero similar ao que vituperou.

Para começar, editoriais são a voz do dono, ponto final. Pouco importa quem o coloque no papel, tal profissional está apenas expressando a posição do veículo que o emprega.

E tem mais: o rumor de que teria sido ele o escrevinhador de tais editoriais, difundido por Elio Gaspari, foi desmentido pelo próprio Cony, que assim relembrou o episódio:
"Até hoje não se sabe quem escreveu o Basta e o Fora, atribuídos a Edmundo Moniz, que era o nosso redator-chefe. (...) 
Na crise de 1964, os editoriais eram discutidos exaustivamente pela equipe liderada por Moniz e da qual faziam parte Otto Maria Carpeaux, Osvaldo Peralva e Newton Rodrigues, entre outros. 
Eu estava recém-operado, no meu apartamento em Copacabana, e Edmundo Moniz, que ia me visitar todos os dias, telefonou-me para comunicar que Carpeaux desejava pisar forte, com um editorial virulento contra Jango. O próprio Carpeaux sugerira que Moniz me consultasse, uma vez que nós dois éramos afinados, tanto em política como em literatura. 
Minha participação limitou-se a cortar um parágrafo e acrescentar uma pequena frase. Hora e meia mais tarde, Moniz telefonou-me outra vez, lendo o texto final que absorvia a colaboração dos editorialistas, e, embora o conteúdo fosse o piloto elaborado por Carpeaux, a linguagem traía o estilo espartano do próprio Moniz".
Quem respeita as boas práticas jornalísticas, nessas situações nunca omite que o acusado negou a acusação. O leitor que tire suas conclusões.

De resto, Cony tem muitos altos e baixos na sua trajetória. Eu mesmo já o critiquei duramente, mas sem cometer injustiças nem fazer-lhe imputações duvidosas. Neste artigo.

Mas, assim agi porque ele tinha atropelado um princípio fundamental para jornalistas e para revolucionários: a firme rejeição a toda e qualquer forma de censura.

Nunca escreveria com tanta indignação na defesa de políticos, ainda mais quando se trata de presidentes e ex-presidentes cujos governos não foram revolucionários. 

Talvez eu seja um pouco antiquado, mas sempre esquivei-me de qualquer identificação com o poder e suas benesses. Pois concordo inteiramente com o Millôr Fernandes quanto a jornalismo ser oposição, o resto não passando de armazém de secos e molhados. E, se a independência significa tanto para um jornalista, ainda mais imprescindível é para um revolucionário.

Numa sociedade capitalista o poder realmente corrompe. Fede tanto quanto esgoto, carniça e petrolões.

DALTON ROSADO ESTREIA COMO COLUNISTA: "A DEMOCRACIA É ANTIDEMOCRÁTICA; A REPÚBLICA É ANTI-REPUBLICANA".

Por Dalton Rosado
Há termos que parecem definir inquestionavelmente o conceito do correto e do justo. Exemplo disto é a palavra democracia, que, como sabemos, tem o sentido etimológico de “governo do povo”, mas que serviu e serve a muitos engôdos. 

Outra palavra que se pode inserir no mesmo contexto é a palavra republicano, tida como exemplo de isenção para atos da governabilidade estatal, seja no executivo, no legislativo ou, principalmente, no judiciário; e, portanto, livres de quaisquer questionamentos sobre a sua boa orientação.

Qual a base das relações sociais sobre as quais essas duas palavras se assentam? A resposta a esta simples pergunta, que nunca é feita pelos ciosos defensores da democracia e da república, pode nos dar luzes sobre o falacioso sentido dessas duas verdades imutáveis, inquestionavelmente sacralizadas como expressão de correção comportamental de um poder verticalizado e legitimado por uma horizontalidade manipulada. 

O que qualquer cidadão comum, por menos instruído que seja, pode dizer da natureza qualitativa do processo eletivo? O que dizer do uso utilitário de princípios como igualdade, fraternidade e liberdade, dísticos usados pelo iluminismo republicano nascido para combater os excessos escravistas do feudalismo, mas que institucionalizou, sub-repticiamente, outro modo de escravismo, indireto, pela extração de mais-valia via trabalho abstrato, e que agora se exaure por contradições internas inconciliáveis, mas que é defendido pela direita e pela esquerda como forma de salvação da própria democracia e da república?

Historicamente, conceitos tidos como imutáveis, apesar de configurarem a expressão daquilo que é inquestionavelmente correto, desmancham-se no ar como tudo é que sólido (Marx). 

Democracia e república escondem no seu mais recôndito interior uma verdade que agora vem à tona deixando atônitos seus empedernidos defensores: elas são o sustentáculo de uma ordem social fetichista, injusta na sua essência constitutiva, economicamente segregacionista, sexualmente dissociada, etnicamente racista, humanamente xenófoba, politicamente nacionalista, e que, portanto, são antidemocráticas e anti-republicanas, se quisermos dar aos dois termos um sentido de busca do ideal de justiça. 

Mas tal como ocorreu com Galileu Galilei, condenar a democracia e a república ainda é crime de heresia.

O autor, Dalton Rosado, é advogado, escritor e compositor. Foi secretário de Finanças de Fortaleza no governo de Maria Luíza Fontenele.

sexta-feira, 25 de março de 2016

"DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO!" É UMA POSTURA IRRESPONSÁVEL E PERIGOSA

O destino fez uma piada cruel com o Partido dos Trabalhadores: 13, seu número nas eleições, será também a quantidade de anos que vai durar sua permanência na Presidência da República, pelo menos desta vez. Haverá outra(s)? É uma incógnita. 

Mas, para ter algum futuro, seus dirigentes precisam começar a agir com serenidade e discernimento. Dou de graça algumas dicas:

1. O governo de Dilma Rousseff chega melancolicamente ao fim e nada justifica, neste momento, o incentivo à violência. Chega de desafiar os outros Poderes com bravatas histéricas, como se a aposta no caos pudesse ser tábua de salvação! Chega de lançar acusações panfletárias a torto e a direito, como se a queda se devesse a ilegalidades jurídicas e conspirações midiáticas! O que fez a grande maioria dos brasileiros se voltar contra o PT foi uma gestão econômica desastrosa, que redundou na nossa pior recessão de todos os tempos; e foram os maiores escândalos de corrupção de que o povo até hoje  tomou amplo conhecimento. O resto não passou de previsível detalhe (dos inimigos só podemos esperar o aproveitamento das oportunidades que lhes oferecermos de mão beijada, temos mais é de não facilitar a tal ponto as coisas para eles!);

2. Ao preferir a demagogia delirante ao humilde reconhecimento dos erros cometidos, o PT está sendo extremamente nocivo aos trabalhadores que deveria priorizar acima de tudo e ingrato com o povo que o levou ao poder. A postura de depois de mim, o dilúvio! pode, de um lado, redundar em novo golpe militar, caso haja convulsão social e esta ameace sair do controle das autoridades; do outro, inviabilizar o governo que vier a estabelecer-se, com a óbvia consequência de prolongar e até fazer aumentar o sofrimento dos explorados e excluídos, cada vez mais vergastados pela penúria e o desemprego;

3. Ao queimar seus últimos cartuchos na tentativa (visivelmente fadada ao fracasso) de evitar o afastamento de Dilma, o PT está optando por legar aos brasileiros apenas uma contundente derrota. Caso parasse de enganar a si próprio e aos que nele ainda acreditam, poderia usar a influência que lhe resta para favorecer a hipótese mais digna de saída da crise atual --a realização de nova eleição presidencial. Mas, parece nem sequer cogitar a possibilidade de erguer a única bandeira capaz de unificar o povo neste momento de desespero e desencanto. É mais um exemplo da estreiteza de visão e falta de grandeza que o conduziram à derrocada atual. 

Finalmente, à esquerda lembro que batalhas decisivas só devemos travar quando o que está em jogo é o destino de uma revolução. Não sendo este, nem de longe, o quadro com que hoje nos defrontamos, devemos evitar o emocionalismo e manter a clareza de raciocínio. 

Ficarmos identificados com um governo que está caindo de podre só dificultará o reagrupamento das nossas forças e o resgate da nossa credibilidade (as difíceis tarefas que nos aguardam adiante).

Se a pedra rolou do topo da montanha, temos de entender por que isto aconteceu, cuidando de não voltarmos a cometer os mesmos erros. 

E tentarmos outra vez. Tantas quantas forem necessários para darmos um fim à exploração do homem pelo homem!

quinta-feira, 24 de março de 2016

DEIXA DE CONVERSA MOLE, LUZIA. DEIXA!

Grande Itamar Assumpção! Quantas saudades do Arrigo Barnabé, do Premeditando o Breque, do Grupo Rumo, do hilário Língua de Trapo! 

Foram os últimos e tardios frutos da ousadia tropicalista, cujo impacto artístico fora tão forte que demorou a extinguir-se de vez, os iniciadores iam partindo pra outras mas novos talentos despontavam e vinham empunhar a tocha! 

Casos, entre outros, dos fundamentais Walter Franco e Jards Macalé; depois, dessa incrível vanguarda do entardecer que despontou no Lira Paulistana, mixando retalhos de Frank Zappa, Moreira da Silva, SCI-FI, black music, HQ, trash e sei lá mais o quê...
Com o noticiário de ontem e hoje transbordando de conversa mole, lero-lero, bravatas, despautérios, asneiras e non-sense, de repente me surpreendi cantando "Luzia", que estava esquecida num escaninho qualquer da minha memória e aflorou porque tinha de aflorar.

Afinal, "Luzia" é mesmo a trilha sonora que encaixa como uma luva no momento atual. Até por rimar com agonia.

AYRES BRITTO: "A PRESIDENTE TEM QUE SE LEGITIMAR O TEMPO TODO. SE SE DESLEGITIMA, PERDE O CARGO".

Nas entrelinhas, Britto critica péssima decisão de ...
Sempre me lembrarei de Carlos Ayres Britto como o ministro honrado do Supremo Tribunal Federal que salvou Cesare Battisti da extradição e o Brasil de reincidir na infâmia praticada pelo STF e Vargas ao entregarem Olga Benário aos nazistas.

Tanto nós do comitê de solidariedade, quanto os principais defensores (seja por convicções ou por mercenarismo) dos interesses de Berlusconi, trabalhávamos com a hipótese de que Lula deixaria o Supremo extraditar Battisti caso o fizesse por conta própria, mas negaria a extradição se ele, Lula, tivesse de dar a última palavra.

Ayres Britto, contudo, noutras situações se posicionara no sentido de que o STF autoriza a extradição, mas quem a decide é o presidente da República, condutor das relações internacionais do País. E não era homem de desdizer o que afirmara no passado.
...Teori Zavascki.

Mendes fez pressão violentíssima para que o Supremo descartasse a prerrogativa presidencial, jogando no lixo a jurisprudência. Ayres Britto, que deu o voto decisivo para que, por 5x4, fosse rechaçado tal casuísmo, manteve-se sereno e firme ante os berros de um Gilmar Mendes visivelmente transtornado face à iminência da derrota. 

Sem a estridência de Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa (os que mais incisivamente confrontaram os inquisidores Mendes, Peluso e Lewandowski), mas com uma dignidade insuperável.

É com a mesma dignidade que, numa entrevista publicada nesta 5ª feira (24), ele dá uma verdadeira aula de Direito --embora, na verdade, apenas reitere o que as pessoas alfabetizadas e honestas já estavam carecas de saber.

No entanto, a desonestidade grassa. E a própria presidente da República, manchando indelevelmente sua biografia, aderiu à demagogia goebbeliana de tratar como golpe o que não passa do exercício de um direito constitucional.
Quem jamais podemos imitar

Ayres Britto detonou definitivamente tais falsidades convenientes. E, embora várias vezes eu já tenha escrito e afirmado que, pessoalmente, prefiro a cassação da chapa presidencial pelo TSE ou a renúncia conjunta de Dilma e Temer, para que seja convocada nova eleição no prazo de 90 dias, fico profundamente indignado ao ver pessoas ditas de esquerda mentindo descaradamente para o povo a fim de o manipular. 

Existimos para libertar os explorados da dominação capitalista e ajudá-los a assumir o protagonismo político, não para tangê-los como boiada na direção que nos convém.  Daí eu fazer questão de sempre desmascarar essas falácias.

O processo de impeachment está previsto na Constituição. É possível falar em golpe caso isso ocorra?
Toda previsão constitucional pré-exclui a possibilidade de golpe. Golpe é fratura da Constituição, é querer empurrar uma solução goela abaixo da população.

A democracia brasileira não conhece o recall, que é o arrependimento eficaz do eleitor; também não temos o parlamentarismo, que permite a substituição de governo; então, é preciso prever casos de destituição do chefe de Estado.

Em quais casos essa destituição do chefe de Estado pode ocorrer?
A presidente pode perder o cargo, por exemplo, em processo de impeachment, em ação penal comum, em ação de improbidade administrativa. Nada disso é golpe.

Segundo a Constituição, a legitimidade de um presidente depende de dois fatores: da sua investidura e do exercício do cargo. A investidura é a voz das urnas, mas ela não é suficiente. Há também o exercício, a presidente tem que se legitimar o tempo todo. Se se deslegitima, perde o cargo, nos casos dos artigos 85 e 86 da Constituição.
"A presidente tem que se legitimar o tempo todo"

Mas é fundamental não preterir o contraditório, a ampla defesa –que não é curta–, o devido processo legal. A pureza dos fins e a pureza dos meios estão enlaçados umbilicalmente, não se pode romper o cordão umbilical nesses casos.

O senhor acha que pedaladas fiscais cometidas no primeiro mandato são válidas para que a presidente perca o segundo mandato?
Esse é um tema polêmico. Quando a Constituição Federal foi escrita, não havia reeleição. Seu pressuposto é um crime de responsabilidade, o artigo 85 tem o verbo no presente: "que atentem contra", não que atentaram. Ele visa a destituição do cargo. Se Dilma não fosse reeleita, seria processada por crime de responsabilidade? Não, ele se refere ao mandato atual, fluente, corrente.

Como o senhor avalia a atuação de Sergio Moro nos julgamentos da Lava Jato?
Chegamos a uma centena de processos ligados a essa operação. É preciso separar o todo de cada um deles. Acompanho à distância e não vou falar sobre casos específicos, pois as informações mudam e nos levam a equívocos.

Pode ser que, em um processo, Moro haja incorrido em alguma inobservância de garantia constitucional, é possível. O conjunto da obra, porém, objetivamente, continua íntegro, hígido.

Segundo me consta, 96% dos recursos atacando suas decisões foram mantidos pelos tribunais superiores. Esse altíssimo percentual confere integridade ao todo.    

VALE A PENA LER DE NOVO - "A ÚNICA PROPOSTA CAPAZ DE UNIR O POVO BRASILEIRO: UMA NOVA ELEIÇÃO!!!"

(artigo publicado em 22/12/2015, hoje mais atual do que nunca)

Cálculos mesquinhos e falta de grandeza de parte a parte deverão causar sofrimentos terríveis ao povo brasileiro em 2016 e sabe-se lá até mais quando.

De um lado temos um governo totalmente sem propostas, semeando ilusões como a de que ainda se possa fazer ajuste fiscal sem grandes sacrifícios, quando até as pedras da rua sabem que eles serão imensos e resta decidirmos quem pagará a parte maior da conta, se os explorados e excluídos ou os exploradores e parasitas. Joaquim Levy ia na primeira direção e nada do que foi dito nos últimos dias indica intenção de adotar-se  postura oposta, qual fosse a de ir atrás dos favorecidos de sempre.

A presidente está exaurida e desmoralizada, praticamente já não governa mas obstina-se em não ser derrubada, mesmo que para tanto recorra às práticas mais constrangedoras da politicalha fisiológica e arraste para a avacalhação total os outros poderes da República.

Do outro lado encontramos uma oposição que, discurseira à parte, está mais para outra face da mesma moeda (os antigos rivais hoje são ingredientes da mesmíssima geleia geral ou partes do mesmo saco de farinha, descaracterizados e cínicos). E só não dá o xeque-mate no governo agonizante porque está preocupada demais com os ganhos que obterá no day after.

Se esquecesse o impeachment e centrasse fogo na cassação da chapa presidencial pela Justiça Eleitoral, uniria o Brasil, criando uma onda irresistível em favor da alternância no poder. 

Boa parte dos que votaram em Dilma está ciente de haver sido lograda. Também, pudera! Foi o pior estelionato eleitoral da democracia brasileira em todos os tempos...

Detesta Dilma, adoraria vê-la pelas costas, mas desconfia muito de Temer; com inteira razão, nos dois casos. Daí a disparidade chocante entre o percentual de brasileiros que a rejeitam e o número dos que vão à rua protestar contra ela.

Isto e a tradicional passividade do nosso povo. Já propus certa vez que, na bandeira, o lema Ordem e progresso fosse substituído por Manda quem pode e obedece quem tem juízo...

Noves fora, a melhor solução para virarmos esta página deplorável da nossa História e termos uma chance de começar a sair da recessão em 2017 (o ano que vem está além de qualquer possibilidade de salvação, lamento!) seria uma nova eleição, caso Dilma e Temer perdessem o mandato.

Na qual o PT, tendo Lula como provável candidato, ficaria sabendo se ainda está na vanguarda do processo de transformação da sociedade brasileira ou dissociou-se do Brasil pujante. A última eleição fez suspeitar que esteja em franca decadência, encabrestando os grotões do atraso como fazia a ditadura militar em seus estertores.

Na qual o PSDB teria a sonhada chance de voltar ao poder e herdar... a inglória tarefa de ajustar as contas públicas, conforme exige o poder econômico. Tudo leva a crer que, assim procedendo, chegaria tão desgastado a 2018 como Dilma está agora. Com tendência a não voltar a ganhar eleições presidenciais por um bom tempo, como deverá acontecer doravante com o PT.

Na qual a Marina poderia fazer campanha sem ser falsamente acusada de cúmplice dos banqueiros, pois a promiscuidade de Dilma com Luís Carlos Trabuco, o presidente do Bradesco, foi simplesmente pornográfica para qualquer esquerdista. Se tiverem o mínimo de simancol, os propagandistas do PT doravante não voltarão a bater nessa tecla, nem com Marina, nem com ninguém...

Na qual, e isto é o mais importante, as políticas de direita tenderiam a ser defendidas pela direita, enquanto a esquerda teria de reassumir-se como esquerda, até por uma questão de sobrevivência.

Nós, os revolucionários, temos de reaprender a dar o justo peso à política oficial: a Presidência da República, sob a democracia burguesa, para nós tem eventualmente serventia tática, mas não é, nem de longe, nosso objetivo estratégico.

Se ajudar a alavancar a revolução, vale, sim, a pena obtê-la e tentar conservá-la... enquanto nos estiver sendo útil.

Se, pelo contrário, nos atrapalha em nossos objetivos maiores e coloca o povo contra nós, como está acontecendo neste instante, devemos abrir mão dela sem nenhum remorso, recuando para nos reagrupar. O velho um passo atrás para poder dar dois adiante do Lênin. 

Precisamos, isto sim, ter sempre povo ao nosso lado, pois nada seremos se estivermos representando apenas interesses mesquinhos, como fazem os políticos profissionais. Quanto aos palácios do governo, podemos sobreviver tranquilamente fora deles!

Isto, claro, no caso dos que ainda colocamos a revolução acima de tudo. Dos que estão aburguesados e hoje se agarram com furor desmedido aos privilégios e boquinhas, nada mais podemos esperar. Passaram para o outro lado, tenham ou não autocrítica suficiente para admitirem isto.
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