sábado, 31 de janeiro de 2009

CASO BATTISTI: DISCURSOS AFINADOS

Embora lhe caiba dar a última palavra sobre a concessão ou não do refúgio humanitário ao escritor e perseguido político Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal.

O ministro da Justiça Tarso Genro, por sua vez, disse que a conclusão do caso será "técnica" e que "compete agora ao Judiciário dirimir alguma dúvida, se dúvida houver". Tecnicamente, é claro, prevalece o que está explicitado na Lei do Refúgio.

Berlusconi e Lula deram declarações no sentido de que esse episódio não abalará as relações de amizade entre Itália e Brasil.

A minha interpretação é de que já se chegou a um acerto nos bastidores: todos os protagonistas do imbroglio concordaram em dar-lhe um desfecho no julgamento do STF.

Como só há um desfecho aceitável para o Brasil (aquele condizente com nossas tradições e nossas leis), esperamos que venha a ser este o que prevalecerá.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

CESARE BATTISTI: MARTÍRIO SEM FIM

Foi das mais decepcionantes a iniciativa do ministro Cezar Pelulo, relator do processo de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, de adiar mais uma vez o desfecho de uma pendenga que já está verdadeiramente decidida desde o momento em que o governo brasileiro concedeu o refúgio humanitário ao perseguido político italiano.

O ponto final da novela seria na próxima 2ª feira. Não será mais: Peluzo concedeu à Itália cinco dias para apresentar seus argumentos, aliás sobejamente conhecidos.

Quando um caso ganha a repercussão que este adquiriu, trava-se uma verdadeira guerra de versões, tão discrepantes entre si que torna quase impossível a qualquer cidadão isento situar-se nesse cipoal de informações e interpretações conflitantes.

Então, chega um momento em que se deve confiar, acima de tudo, na própria sensibilidade e espírito de justiça.

O que salta aos olhos no caso é que Cesare Battisti foi inicialmente condenado por delitos menores e anos depois, graças à delação premiada de um indivíduo obcecado em transferir suas responsabilidades para costas alheias, recebeu a pena máxima.

É indiscutível que esse julgamento final transcorreu num momento político no qual já não se faziam verdadeiros julgamentos na Itália, mas sim linchamentos com verniz de legalidade.

Para quem, como eu, passou pelos tribunais de exceção da ditadura militar, há um odor inconfundível de armação exalando do processo em que, de um momento para outro, apareceram testemunhas prontas a jurar que era culpado quem antes ninguém inculpava.

Quando o dedo do Estado apontou para Battisti, no auge do macartismo à italiana deflagrado pelo assassinato de Aldo Moro, todas as peças se juntaram para formar um bom dossiê acusatório.

Que não passa de uma obra de homens falíveis, capazes de pautar suas ações por sentimentos menores como a covardia, o oportunismo e o revanchismo; nunca a tábua dos dez mandamentos, como os reacionários tentam fazer crer.

Ficaram de fora desse dossiê as torturas a que os acusados foram submetidos, ao arrepio de qualquer lei e cuja mera existência na fase policial é suficiente para contaminar qualquer processo judicial.

Também se fez vista grossa ao fato de Battisti ter sido julgado à revelia, não exercendo plenamente seu direito de defesa. Preferiu-se dar crédito a uma carta com sua assinatura, teoricamente instruindo o advogado sobre a linha a ser adotada no tribunal.

No entanto, a perícia insuspeita de uma das principais especialistas francesas constatou que a assinatura de Battisti precede de vários anos o texto que outra pessoa, com outra caligrafia, acrescentou.

Ou seja, antes de fugir da Itália ele deixou assinada uma carta em branco para que o advogado em quem confiava pudesse providenciar alguma procuração que se fizesse necessária.

Ao invés disto, tal advogado, priorizando outros réus, não só colocou um texto altamente lesivo aos interesses de Battisti, como deu um jeito de fazê-lo chegar às mãos dos acusadores.

Uma farsa sórdida que, por incompetência ou má fé, o tribunal inquisitorial italiano avalizou.

E há aberrações jurídicas como o fato de que crimes ocorridos na década de 1970 foram enquadrados numa lei dos anos 80, para que se pudesse impor a Battisti a prisão perpétua.

Há até quem encontre argumentos para justificar a retroatividade, mas nosso senso comum se rebela.

Se couber ao Estado fixar, depois de cometido um delito, qual a pena cabível, abre-se a porta para todo tipo de perseguições e injustiças.

Cuspir no chão pode ser pretexto para condenação à morte, num estado policial. E a Itália, com seu passado fascista não muito distante, está longe de poder ser considerada uma nação imune ao totalitarismo.

Na excelente matéria de capa que a revista IstoÉ acaba de publicar sobre Battisti ( http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2047/artigo124312-1.htm ), um detalhe menor me chamou a atenção: a tendenciosa versão italiana era de que ele não passava de um pequeno marginal que, preso por delitos comuns, havia sido doutrinado pelos comunistas com os quais passou a conviver no cativeiro.

A verdade é bem outra, como se constata nestes trechos da longa entrevista: "Eu sou filho e neto de comunistas. Quando tinha dez anos, andava com meu irmão, com toda a família, com um cravo vermelho na roupa. (...) Entrei cedo na juventude comunista. Depois, saí do partido comunista e entrei no que era o movimento de extrema esquerda. (...) Nessa época, nós financiávamos os movimentos com furtos, pequenos assaltos. (...) Era na Frente Ampla. Todo mundo praticava ilegalidades nesta época. Chamávamos de expropriações proletárias. (...) Era uma prática generalizada. Servia para financiar nossos cartazes, jornais e pequenas revistas. As primeiras rádios livres, por exemplo, foram financiadas por atividades ilegais".

O Estado italiano tem todo direito de desconsiderar em termos legais a componente política dessa "prática generalizada", mas nenhum de caluniar um cidadão, apresentando-o ao mundo como um trombadinha que aderiu tardiamente à luta política, com a insinuação implícita de que queria apenas uma cobertura para dar vazão a seus instintos criminosos.

Quantas outras mentiras contra Battisti integrarão a história oficial que os italianos tentam nos impingir?

Enfim, estamos, como sempre, no terreno minado do campo de batalha em que se defrontam os inimigos e os partidários da justiça social.

Os primeiros querem ver exemplarmente punido um homem que lutou por seus ideais -- não pelos crimes que lhe imputam e pelos quais está muito longe de haver sido condenado em tribunais civilizados, mas por ser um símbolo da esperança num mundo bem diferente do que aí está.

E nós o defendemos em nome da solidariedade para com os injustiçados de todos os tempos e da compaixão por quem já sofreu demais.

A perseguição sem fim que é movida contra Battisti equivale a um martírio que poucos suportariam.

Trinta anos se passaram desde os crimes que lhe imputam. E nem o pior dos detratores consegue encontrar evidência de que ele tenha continuado um extremista após sua fuga para a França em 1981.

A sanha vingativa contra um homem a quem fazem acusações nebulosas e que leva vida laboriosa e das mais sofridas há pelo menos 27 anos, é algo que só Freud conseguiria explicar a contento.

Se conseguisse sublimar a repulsa que tais caças às bruxas, em todos os tempos, sempre causaram aos melhores seres humanos.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

CABE AO STF EVITAR QUE A ÓPERA BUFA VIRE TRAGÉDIA

Para observadores experientes da cena política, as sucessivas demonstrações de arrogância e de desprezo pelas instituições brasileiras em que as autoridades da Itália vêm incorrendo desde o anúncio da concessão do refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti nunca iludiram: são apenas jogo de cena destinado ao público interno.

Querem dar aos cidadãos italianos mais obtusos e rancorosos a impressão de tudo estarem fazendo para que o Brasil não siga o exemplo da França - a qual, tanto na era Miterrand quanto sob Sarkozy, decidiu soberanamente sobre quem deveria ou não acolher, lixando-se para a pretensão da Itália de impor ao mundo o respeito por seus julgamentos farsescos da década de 1980.

Foi quando se deu a condenação de Battisti e tantos outros, em meio às grotescas aberrações jurídicas que marcaram esse macartismo à italiana, como o enquadramento retroativo dos réus em leis promulgadas após a ocorrência dos delitos a eles imputados e a kafkiana prerrogativa que o Estado se concedeu, de manter preso um acusado de subversão, preventivamente (!), durante até 10 anos e oito meses.

Eliane Catanhêde, colunista da Folha de S. Paulo com ótimo trânsito nos bastidores do poder, revela que "há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a 'dureza' é necessária para satisfazer a pressão interna" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2901200910.htm ).

Trocando em miúdos, jogo de cena.

Afinal, se a enxurrada de insultos públicos endereçados ao governo brasileiro fosse para valer, este teria reagido de forma bem mais contundente. Seu comedimento só fazia mesmo sentido supondo-se que houvesse sido previamente comunicado da opera bufa que teria lugar nos palcos da Itália, com Giorgio Napolitano no papel de primeiro tenor.

Mais: segundo Catanhêde apurou, "a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar as críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa". Para não deixar dúvidas, ela enfatiza que "na avaliação italiana, Tarso não teria errado ao avocar para si a decisão".

Depois da manifestação neste sentido da Procuradoria Geral da República brasileira, ninguém (nem mesmo os italianos) ousa mais questionar o direito que a Lei do Refúgio confere a Genro, de decidir como decidiu.

A nova linha de ataque da brigada estrangeira e de seus quinta-colunas na imprensa nativa é pressionar o Supremo Tribunal Federal, no sentido de que dê a este caso um tratamento diferente do de todos que por lá passaram.

Até hoje, o STF sempre respeitou a prerrogativa que a lei 9.474, de 22/08/1997, confere ao governo brasileiro, de conceder o refúgio humanitário a quem considerar merecedor de tal benefício. A Itália, Mino Carta e alguns medalhões da grande imprensa brasileira querem que o Supremo avoque tal decisão, deixando de lado o "formalismo".

Na prática, isto significaria a subversão do Direito, a transgressão da Lei do Refúgio por parte de quem tem a missão constituicional de apenas interpretá-la (mantendo-se fiel ao seu espírito) e o início de uma batalha politico-legal de consequências imprevisíveis, com dois Poderes da República colocados em confronto.

Como o Caso Cesare Battisti não tem envergadura suficiente para justificar o desencadeamento de tal cataclisma, o STF certamente seguirá o parecer da PGR.

Ainda temos vívido na lembrança o episódio do final de 1968, quando um discurso inflamado que o deputado Márcio Moreira Alves fez apenas para constar nos anais do Congresso Nacional (já que a sessão estava às moscas) acabou sendo o estopim da assinatura do Ato Institucional nº 5 e do festival de horrores dele decorrente.

O STF, ciente do perigo, deverá evitar que a História se repita.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

O MASSACRE DOS FIÉIS E A OMISSÃO DO ESTADO

O desabamento do teto de uma instalação (chamá-la de templo seria um escárnio!) da Igreja Renascer não é o verdadeiro problema.

Ficou caracterizada, claro, uma incúria tão aberrante com a vida dos fiéis que caberia muito bem uma acusação de homicídio culposo contra os responsáveis.

Mas, a nossa domesticada imprensa está se fixando numa árvore e deixando de mostrar aos leitores a floresta que existe por trás.

Investigações competentes já demonstraram várias vezes, de forma cabal e irrefutável, que as verdadeiras finalidades das igrejas Renascer e Universal do Reino de Deus são o estelionato, a exploração da fé e o curandeirismo, com a utilização de técnicas científicas de anulação da vontade dos coitados que caem em suas garras e são tosados até o último centavo.

Com o poder econômico que adquirem dessa forma e as bancadas legislativas que formaram, essas quadrilhas têm até agora escapado da Justiça. Até quando?

Mais do que apurar a responsabilidade pelo recente massacre dos fiéis, as autoridades têm é de encerrar as atividades dessas máfias, evitando que pessoas desesperadas continuem sendo iludidas e lesadas.

Uma das funções do Estado é defender aqueles que são incapazes de fazê-lo por si mesmos. No caso dos cidadãos mesmerizados por seitas crapulosas, tal função não está sendo cumprida.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

AO CHAMAR SEU EMBAIXADOR, ITÁLIA COMPROVA SER PÁTRIA DO PINÓQUIO

Em mais uma demonstração de arrogância e desprezo pelas instituições brasileiras, a Itália chamou hoje (27/01) para consultas seu embaixador no Brasil Michele Valensise, como reação explícita ao parecer ontem divulgado pela Procuradoria Geral da República, recomendando o arquivamento do processo de extradição do perseguido político Cesare Battisti e sua imediata libertação, em obediência à Lei do Refúgio.

A chancelaria italiana, em nota enviada à imprensa, queixou-se de que o governo brasileiro não teria cumprido promessas feitas: "É uma decisão muito grave porque tinham anunciado uma reconsideração, uma reflexão mais profunda", afirmou o ministro de Relações Exteriores da Itália Franco Frattini.

Na verdade, não houve anúncio de intenção nenhuma neste sentido, muito pelo contrário: duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou taxativamente que a decisão de conceder refúgio humanitário a Battisti constitui um ato soberano do Estado brasileiro.

A última delas foi na resposta seca que deu na 6ª feira passada (23/01) a uma carta desrespeitosa do presidente italiano Giorgio Napolitano, redigida em tom panfletário e divulgada à imprensa antes mesmo que Lula a recebesse -- até porque seu verdadeiro escopo era servir como munição extra para a campanha de pressões e ameaças contra o governo brasileiro.

Mente de novo o chanceler italiano ao dizer que "o fato de decidir apenas 48 horas depois sem ter avaliado com a profundidade que teríamos desejado nos parece um pouco um não querer decidir e desejar cobrir plena e simplesmente a decisão política do ministro da Justiça".

O parecer da PGR foi requisitado pelo presidente do STF Gilmar Mendes logo após o anúncio da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro. Em 15/01, Mendes já anunciava à imprensa ter tomado tal providência. Pelo menos 11 dias se passaram até que o parecer fosse concluído, não 48 horas.

Talvez Frattini se refira ao dia no qual lhe teria sido feita a tal promessa de "uma reflexão mais profunda" por parte do governo brasileiro. Então, trocado em miúdos, o que ele quer dizer é isto: esperava que as autoridades brasileiras mandassem a PGR jogar no lixo todo o trabalho que já tinha efetuado e produzisse, às pressas, um parecer sintonizado com a posição italiana.

Fica escancarado, mais uma vez, o conceito depreciativo que a Itália tem do Brasil: ora passa por cima do ministro da Justiça e recorre diretamente ao presidente da República, quase exigindo que mude a decisão do ministro; ora se queixa de que o governo não interferiu como deveria no trabalho da PGR; ora faz gestões altamente impróprias junto ao STF, insuflando um conflito entre Poderes no Brasil.

De quebra, qualifica um posicionamento do governo brasileiro, avalizado pelo presidente da República, de "decisão política do ministro da Justiça", mais uma vez mentindo descaradamente, pois se trata de uma decisão que seguiu a orientação adotada em todos os casos semelhantes com que o Brasil até hoje se defrontou, inclusive o de ditadores e assassinos situados ideologicamente no campo da direita.

E é um insulto inconcebível e inaceitável um chanceler estrangeiro acusar publicamente uma autoridade brasileira de "cobrir" (eufemismo para "acobertar") o caráter político de uma decisão que deveria ser técnica. Já passou da hora de também chamarmos nosso embaixador na Itália.

Política teria sido, isto sim, uma decisão de quebrar tal tradição em desfavor de Battisti, apenas porque se trata de um símbolo para os reacionários europeus, começando pelo premiê Silvio Berlusconi, que sonha exibir sua cabeça como troféu sob os holofotes.

Battisti, militante sem importância de um dos grupúsculos de ultra-esquerda que pululavam na Itália dos anos 70, só se tornou um alvo preferencial depois de haver denunciado em livro a caça às bruxas promovida pelas autoridades italianas na década seguinte, quando o clamor popular contra o assassinato de Aldo Moro deu ensejo às maiores aberrações jurídicas, conforme denunciou, entre outros, o grande Norberto Bobbio.

Tornou-se, a partir daí, um símbolo também para os libertários de todos os quadrantes, que avaliaram a perseguição rancorosa e as flagrantes injustiças cometidas contra Battisti como um novo Caso Dreyfus.

É para esconder do mundo que seus julgamentos não passavam de linchamentos com verniz de legalidade que a Itália quer calar Battisti.

E salta aos olhos que a sanha destrambelhada de Berlusconi e seus cúmplices tem o objetivo secundário de humilhar os eminentes cidadãos libertários do mundo inteiro que abraçaram solidariamente a causa de Battisti.

domingo, 25 de janeiro de 2009

ROTA RENEGA LOAS À DITADURA

No final de outubro, enviei carta aberta ao governador José Serra, protestando contra os elogios à própria atuação durante a ditadura militar, que a Rota (ex-Rondas Extensivas Tobias de Aguiar) colocara em sua página na internet. Para quem quiser recapitular, o link é http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/10/carta-aberta-ao-governador-jos-serra.html

Historiei a atuação dessa unidade da Polícia Militar, criada para "combater a guerrilha urbana e que, depois de massacrados os combatentes da resistência à ditadura pela via armada, passou a aplicar os mesmos métodos de torturas e assassinatos contra criminosos comuns".

Lembrei que o excelente livro Rota 66, do colega jornalista Caco Barcellos, documentara "4.200 casos de assassinatos cometidos pela Rota nas décadas de 1970 e 1980, tendo como vítimas, quase sempre, jovens pobres, pardos e negros (muitas vezes sem antecedentes criminais)".

E cheguei ao fulcro da questão: a Rota continuava destacando, "com indisfarçável orgulho, os atentados que cometeu contra a democracia".

Reproduzi vários trechos da página virtual, como este: "Mais uma vez dentro da história, o Primeiro Batalhão Policial Militar 'Tobias de Aguiar', sob o comando do Ten Cel Salvador D’Aquino, é chamado a dar seqüência no seu passado heróico, desta vez no combate à Guerrilha Urbana que atormentava o povo paulista".

Aliás, tal batalhão, antes mesmo de dar origem à Rota, já cumprira papel deplorável na quartelada de 1964, atuando como força auxiliar dos golpistas das Forças Armadas.

Isto também era objeto de louvação virtual: "Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra: (...) - Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, dando início à ditadura militar com o Presidente Castelo Branco".

Era, comentei, "a voz do passado que continua ecoando no presente, à custa dos impostos pagos pelos contribuintes paulistas".

E conclui assim a carta ao Serra: "em nome do seu passado de exilado e em consideração ao passado de todos nós que permanecemos aqui e fomos barbarizados, peço-lhe que, pelo menos, determine que as peças de comunicação do seu Governo passem a ser as aceitáveis numa democracia. Isto se não lhe apetecer tomar a atitude mais pertinente, que já está atrasada em um quarto de século: desativar a Rota!".

Comprovando que, ao contrário do saudoso companheiro-presidente Salvador Allende, Serra hoje não é mais companheiro (só governador), ele nem sequer respondeu.

Recebi uma enxurrada de mensagens de defensores da Rota, incluindo ameaças ostensivas ou veladas, enviadas tanto ao meu e-mail quanto aos meus dois blogs.

Minha resposta a essa campanha articulada foi o artigo Não desviarei da Rota ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/12/no-desviarei-da-rota.html ). Reafirmei tudo que anteriormente dissera e acrescentei: "aconselho a Rota a apagar do seu site as loas a operações por ela desenvolvidas durante a ditadura, as quais, em todo o mundo civilizado, hoje têm uma imagem tão negativa quanto as chacinas da Gestapo".

Agora, o portal Brasil de Fato enfocou o assunto em reportagem, ouvindo o oficial de Planejamento e Operações da Rota, 1º Tenente Gerson Pelegatti, que qualificou as exaltações à ditadura militar como "um grande equívoco" e prometeu tirar a página do ar para que seja feita "uma limpeza geral".

Disse que a identificação com a ditadura não corresponde mais ao pensamento dos policiais. E garantiu que as correções serão feitas com a máxima rapidez possível.

Como antigamente se dizia, pelo menos vão tirar o bode da cela.

A lamentar apenas o jornalismo distraído (será que é só isto?) do Brasil de Fato, que omitiu ter sido o assunto levantado por mim. As boas práticas jornalísticas mandam que sempre se dê crédito ao autor da denúncia.

Eu, pelo contrário, faço questão de registrar que foi o bravo companheiro Ismar C. de Souza, em suas incansáveis navegações pelos mares poluídos dos sites e portais das viúvas da ditadura, quem constatou que a página da Rota ainda ecoava a retórica totalitária do período 1964/85 . A ele devo as informações que motivaram minha tomada de posição.

sábado, 24 de janeiro de 2009

NA RESPOSTA A NAPOLITANO, LULA REAFIRMA SOBERANIA BRASILEIRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou definitivamente a porta para qualquer interferência italiana na decisão do governo brasileiro, de conceder refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti.

Sua resposta à carta do presidente da Itália Giorgio Napolitano foi taxativa: "Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro".

Fontes palacianas já haviam revelado que Lula se ofendera com o fato de Napolitano ter tornado pública sua carta antes mesmo que lhe chegasse às mãos, o que representaria uma indelicadeza para com qualquer destinatário e, muito mais, quando o destinatário é o presidente de uma nação.

Lula deve ter percebido o óbvio: que a finalidade da carta não era tentar convencê-lo a mudar seu entendimento, mas sim fornecer munição propagandística para a pressão da imprensa italiana (e parte da brasileira) contra a concessão do refúgio a Battisti.

Só assim pode ser interpretado o tom panfletário utilizado por Napolitano, apresentando "queixas" e manifestando "estupor" e "amargura" com o ocorrido, além de se colocar como "porta-voz" da "comoção e da compreensível reação que teve no país e entre as forças políticas a grave decisão" de Genro.

Quem se dirige nesses termos ao presidente de um país soberano, só pode receber a resposta que recebeu. Andou certíssimo nosso Lula, desta vez.

Tirando os salamaleques retóricos de praxe, a resposta de Lula a Napolitano se resume à frase acima citada e ao seu complemento, qual seja esta explicação lacônica: "A decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringem-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico".

Ou seja, num único parágrafo, Lula deixou claro que a decisão do seu governo não está aberta a questionamentos estrangeiros e comunicou qual a fundamentação que a sustenta. Ponto final.

EMBASAMENTO JURÍDICO - No entendimento da ONU, o leque de situações em que se justifica a concessão do refúgio humanitário é bem amplo, tanto que a Convenção de 1951, citada por Lula, estabelece, em seu Capítulo I, que "o termo 'refugiado' se aplicará a qualquer pessoa que foi considerada refugiada nos termos dos Ajustes de 12 de maio de 1926 e de 30 de junho de 1928, ou das Convenções de 28 de outubro de 1933 e de 10 de fevereiro de 1938 e do Protocolo de 14 de setembro de 1939, ou ainda da Constituição da Organização Internacional dos Refugiados".

É indubitável que o caso de Battisti enquadra-se entre aqueles nos quais o refúgio é pertinente, segundo as Nações Unidas.

Já no Artigo mencionado da Constituição brasileira, está dito que a "concessão de asilo político" é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.

Finalmente, a Lei nº 9474/97 é a chamada Lei do Refúgio, que não deixa brecha nenhuma para a contestação do direito que o ministro da Justiça Tarso Genro tinha, como instância definitiva, de modificar a decisão de 1ª instância do Conare:

Art. 12. Compete ao CONARE (...):
I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça, no prazo de quinze dias;

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso, devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

Questionável mesmo é o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ter decidido colocar a libertação de Cesare Battisti na dependência de uma confirmação dos ministros do STF (em sessão marcada para o próximo dia 2), ao invés de, simplesmente, mandar soltar quem está preso há 22 meses em função de crimes que lhe são imputados alhures.

E a pretensão italiana de participar dessa discussão é não apenas descabida, como insultuosa para a Justiça e o Estado brasileiros, devendo ser enfaticamente rejeitada pelo Supremo.

De resto, caberá ao STF reafirmar a precedência da Lei do Refúgio, segundo a qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Foi como entendeu em 2007, quando Gilmar Mendes, ainda simples ministro, tentou inutilmente convencer seus pares a avocarem a discussão de se os crimes atribuídos a Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) eram políticos ou comuns.

Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, não lhe cabendo entrar na questão da tipificação dos crimes imputados a Medina, já que estaria usurpando uma prerrogativa do Executivo.

Como a situação agora é exatamente a mesma, tudo leva a crer que a decisão também será exatamente a mesma.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

OBAMA FECHA OS DOI-CODI'S DOS EUA

As primeiras medidas anunciadas por Barack Obama como presidente dos Estados Unidos vêm ao encontro do que já se previa: começa marcando pontos fáceis, propiciados pelos descalabros do seu antecessor George W. Bush.

Como diria um locutor de futebol, a bola está na cara do gol, pedindo “me chuta!”, “me chuta!”. Obama chutou.

Assim, ele determinou o desmantelamento da rede de torturas que os EUA criaram após o atentado ao WTC e uma mudança drástica dos métodos na luta contra o terrorismo islâmico, compreendendo três medidas:

* o fechamento da base de Guantánamo, espécie de DOI-Codi encravado em Cuba, na qual era feito o serviço sujo que Bush queria esconder de seus conterrâneos;
* o fim das prisões secretas da CIA; e
* a proibição do uso de torturas.

"Eu posso dizer sem hesitação ou equívoco que os Estados Unidos não vão torturar", garantiu Obama. Ficamos sem saber se devemos elogiar sua postura digna ou lamentar que, em pleno século XXI, uma grande potência tenha incidido em práticas tão infames e aviltantes para quem as pratica.

E ainda há Torquemadas extemporâneos que ousam vir a público para fazer questionamentos como este: "O que ele vai fazer quando o próximo líder sênior da Al Qaeda for capturado e se recusar a falar? Vai permitir que a CIA use as técnicas reforçadas de interrogatório? Se se recusar e o país for atacado, Obama vai ser responsabilizado".

Não, não se trata de uma mensagem mediúnica de Augusto Pinochet, nem de um trecho do site do Brilhante Ustra. O brucutu em questão é Marc Thiessen, autor de discursos de Bush. Deveria, como o historiador inglês que negou a existência do Holocausto, ser condenado à prisão – no caso, por fazer apologia do crime e da desumanidade.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é o que separa os civilizados dos selvagens (no pior sentido). A obediência a seus preceitos jamais deve ser equacionada em termos de pragmatismo. Situações-limite haverá sempre, para justificar quaisquer atrocidades e genocídios. Seres humanos dignos deste nome se regem por princípios.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

GILMAR MENDES QUER QUE STF USURPE PRERROGATIVA DO EXECUTIVO

A imprensa finalmente revelou qual a carta que o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem na manga para, em sintonia com a posição italiana – como ocorre desde que ordenou a prisão de Cesare Battisti em março de 2007 –, tentar ainda evitar a concessão do refúgio humanitário ao escritor, já decidida pelo governo brasileiro.

Quando o STF voltar do recesso, no dia 2 de fevereiro, Mendes colocará em discussão se o Executivo tem competência para decidir se foi comum ou político o crime cometido por um estrangeiro.

Ou seja, volta a bater numa surrada tese das viúvas da ditadura brasileira: a de que, ao responder ao fogo dos usurpadores do poder que impuseram o terrorismo de estado em nosso país e cometeram as piores atrocidades, os resistentes estariam cometendo crimes comuns.

Quer anular, com uma penada, o milenar direito de resistência à tirania, que desde a Grécia antiga inspira os melhores cidadãos a não se vergarem a déspotas.

Mendes já deu declarações públicas igualando as práticas hediondas cometidas pela ditadura de 1964/85 aos excessos porventura praticados por membros da resistência, convenientemente omitindo que, no primeiro caso, tratava-se de uma regra, uma política de estado não assumida formalmente, mas praticada generalizadamente; e no segundo caso, de exceções condenáveis, mas compreensíveis no contexto de uma luta que os resistentes travavam em condição de extrema inferioridade de forças, contra um inimigo que não hesitava em seqüestrá-los e executá-los ao arrepio de qualquer lei, como fez na Casa da Morte de Petrópolis e no final da campanha do Araguaia.

Incapaz de fazer valer sua tese no caso brasileiro, Mendes espertamente escolheu um que lhe parecia mais adequado para fincar uma cunha na nossa nobre tradição de acolher perseguidos políticos de todos os países e convicções: o de um ex-militante da ultra-esquerda italiana que combateu o compromisso histórico firmado entre a democracia-cristã e os comunistas.

Ocorre que, longe de ser caso isolado, o Proletários Armados para o Comunismo, no qual Battisti militou, era um dentre aproximadamente 500 grupúsculos de esquerda radical que confrontaram o Estado italiano na década de 1970, num fenômeno indiscutivelmente político e que foi enquadrado numa legislação criada com o único objetivo de combater a dita subversão.

Assim, as sentenças italianas contra Battisti afirmam que os delitos a ele imputados são integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”.

Mas, o que era bom para a Itália, não era bom para o Brasil. Face à legislação brasileira, que veda a extradição de perseguidos políticos, os italianos não tiveram outra saída se não desdizerem o que haviam dito e tentarem convencer-nos de que Battisti não passava de um marginal qualquer.

Quando perceberam que não éramos crédulos a esse ponto, ficaram furibundos: como esses seres inferiores ousam não engolirem nossas mentiras? E, com toda arrogância do mundo, se puseram a pressionar nossas instituições, tomando uma série de atitudes que configuraram claras agressões à soberania brasileira.

Reincidência - Será a segunda tentativa que Gilmar Mendes fará, no sentido de convencer o STF a usurpar essa prerrogativa do Executivo: em 2007, antes de ser conduzido à presidência, ele foi o único ministro a sustentar que o Supremo deveria discutir se os crimes atribuídos a Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), eram políticos ou comuns.

Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, pois a lei que regulamenta a concessão do benefício (a 9.474, de 22/08/1997, conhecida como Lei do Refúgio) é taxativa: o "reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Mendes agora pedirá aos ministros do STF que voltem atrás no seu entendimento anterior, utilizando apenas o argumento esfarrapado de que, no caso de Medina, o Conare (Conselho Nacional para os Refugiados) foi favorável à concessão do refúgio e agora indeferiu o pedido, em votação dividida (3x2).

Ocorre que o Conare é apenas primeira instância e o ministro da Justiça, a instância definitiva, conforme igualmente estabelece a Lei 9.474:

Art. 12. Compete ao CONARE (...):
I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância [grifo meu], da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça [grifo meu], no prazo de quinze dias, contados do recebimento da notificação.

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso [grifo meu], devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF.

Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes, evitando mergulhar o País numa crise institucional apenas porque um alto magistrado insiste em impor-lhes sua vontade e confrontar o Executivo.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

O OCASO DE UM IMPERADOR

[comentário enviado ao Blog do Mino, referente a mais uma diátribe lá postada contra a soberana decisão brasileira de conceder refúgio humanitário a Cesare Battisti, vítima das perseguições rancorosas da burguesia italiana e de seus aliados do PCI, como o presidente Napolitano]

O caso está decidido, Mino. Ponto final. Depois de atuarem como guarda-costas do capitalismo em 1968 e anos seguintes, os partidos comunistas europeus (e seus adeptos, como você) continuam até hoje perseguindo os "ultras" e tratando como não-pessoas os resistentes brasileiros que pegaram em armas contra a ditadura.

Você é responsável por uma publicação que causou terríveis problemas à luta em prol do Cesare no início, assim como arrogantemente impôs à sua redação a exclusão de qualquer referência a mim numa matéria-de-capa que teria sido de imensa valia na luta que eu estava travando, por minha vida e por meu nome (aquela sobre a anistia federal em 2004, lembra?).

Pois bem, imperador, o Rui Martins e eu, humildes jornalistas que nunca fomos donos de revista nenhuma nem nos pavoneamos com êxitos que pertenciam muito mais às equipes que ao preposto dos patrões (*), contando apenas com a internet, uma causa justa e capacidade para explicá-la, vencemos. Você perdeu. E está queimando cada vez mais seu filme junto aos que o viam como um homem de esquerda.

Não é. Verdadeiros homens de esquerda cultivam a solidariedade revolucionária e movem céus e terras para salvar um companheiro, como nós dois fizemos.

Enquanto isto, você estava do outro lado, açulando os mastins contra o Cesare.

Somos homens idosos, os três. A História nos julgará. O Rui e eu estamos tranquilos, lutamos de peito aberto por um mundo de liberdade e justiça social.

E você, como será lembrado? Desse jeito?!

* Para os jovens, explico: no perfil colocado em seu próprio blog, Mino Carta enfatiza "que dirigiu as equipes criadoras do Jornal da Tarde e das revistas Quatro Rodas, Veja, IstoÉ e CartaCapital, da qual é diretor de redação". Não divide com nenhum integrante dessas equipes o mérito pelos projetos que vingaram. E esquece de citar o fracassado Jornal da República...

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

DALLARI: "O GOVERNO E O POVO DO BRASIL NÃO MERECEM O MESMO RESPEITO QUE OS FRANCESES?"

Maior jurista brasileiro vivo, o professor emérito da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari colocou um ponto final na polêmica sobre o refúgio humanitário concedido ao perseguido político Cesare Battisti.

Restará aquela contestação alicerçada meramente em rancores ideológicos, que nos foi servada fartamente pela imprensa brasileira nos últimos dias, sem ser levada a sério pelos cidadãos com espírito de justiça e, portanto, sem produzir nada além de marolas passageiras.

Eis a íntegra do artigo de Dallari, Refugiados, uma decisão soberana do Brasil, publicado na Folha de S. Paulo de 19/01:

Uma decisão recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político.

É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.

Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.

Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.

Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.

Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.

Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.

Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.

Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?

Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.

Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.

A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.

domingo, 18 de janeiro de 2009

BALANÇO FINAL DE UMA PEQUENA EPOPÉIA

Só quem já travou uma batalha de opinião -- ainda mais uma dramática como esta em favor do Cesare Battisti -- sabe quão estressante pode ser.

Então, eu e o Rui Martins estamos agora recompondo as forças, ainda meio grogues.

Sucintamente, o balanço final da luta vitoriosa (uma pequena epopéia!) é o seguinte:

1) a campanha de internet teve papel fundamental no êxito obtido, pois foi atraindo o apoio dos formadores de opinião, até que, no momento decisivo, o Tarso Genro e o Lula perceberam que haveria respaldo para a decisão correta, se eles ousassem tomá-la (como acabaram fazendo, num momento em que se colocaram à altura de suas biografias);

2) a grande imprensa se comportou pior ainda do que esperávamos. "O Globo", o "Jornal Nacional" (na primeira matéria, já que depois, percebendo que fracassara o rolo compressor para forçar o recuo do governo brasileiro, entoou outra ladainha...) e "O Estado de S. Paulo" seguiram suas vocações reacionárias. Já a "Folha de S. Paulo" e a "Carta Capital" frustraram todos os que pensavam nelas como exceções no quadro melancólico da submissão canina da mídia aos interesses econômicos dominantes;

3) já a "Época" e a "IstoÉ" honraram as esquecidas tradições da imprensa independente. A primeira reportagem da "Época" veio no momento exato para ajudar a fazer História, no bom sentido;

4) a revista "Piauí" lançou a primeira grande matéria sobre o Cesare, o portal "Brasil de Fato" entrou bem na luta, houve outras honrosas exceções, mas os veículos alternativos e de esquerda, de maneira geral, ficaram devendo, pois poderiam e deveriam ter feito muito mais; e

5) ficou mais uma vez comprovado que, mesmo na contramão da grande imprensa, podemos vencer batalhas políticas a partir da acumulação de forças na Internet, então é hora de passarmos a travar LUTAS CONCRETAS, com objetivos tangíveis, começo, meio e fim, ao invés de utilizar-se a web só para angariar apoio genérico a um Chavez ou reforçar a rejeição genérica a uma Israel.

Por último, orgulho-me muito de ter ajudado a fazer abortar a tramóia do Gilmar Mendes, no sentido de cravar uma cunha na Lei do Refúgio. Quando mandou prender o Cesare Battisti, em março/2007, ele estava querendo limitar a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas.

É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de estado, o Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.

O Brasil entendeu de maneira diferente.

sábado, 17 de janeiro de 2009

O CASO CESARE BATISTA E A IMPRENSA QUINTA COLUNA

No dia 16, às 7h e às 12h58, o UOL Notícias colocou no ar uma matéria de Rosanne D'Agostino (SP), repercutindo a concessão de refúgio humanitário a Cesare Battisti: Decisão de refúgio político a Battisti está dentro da lei, afirmam juristas.

É o outro lado que quase toda a grande imprensa escamoteou. Ficou perdido entre centenas de notícias do UOL.

E jornais, revistas e tevês continuaram, como autêntico rolo compressor, histericamente alinhados com a posição do governo italiano e destacando apenas aquilo que a favorecia -- seja por vocação reacionária, seja por quererem abortar no nascedouro um reerguimento da esquerda do PT, depois do abalo sofrido com a saída de Zé Dirceu do governo.

Eis alguns trechos da matéria, que dão uma boa idéia do que está sendo sonegado à grande maioria dos leitores da grande imprensa:

"A decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político a Cesare Battisti é soberana e deve ser respeitada. É o que afirmam juristas sobre a concessão de status de refugiado ao ex-ativista da esquerda radical, condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos.

"Para o especialista em direito internacional Durval de Noronha Goyos Jr, a decisão do ministro é correta e segue a Constituição, que veda a extradição por crime político. 'O asilo político é um ato soberano do país, que não pode ser questionado por outro. O Brasil tem plena autonomia para conceder asilo, autorizado pela legislação brasileira, e cabe ao governo a análise de cada caso', afirma.

"O mesmo diz Eduardo Carvalho Tess Filho, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo. 'A decisão está dentro da normalidade jurídica. Há regras para a concessão do refúgio, que têm de ser respeitadas. O Ministério da Justiça tem esse poder discricionário. E não é uma decisão do ministro, é do ministério', completa.

"Em parecer utilizado pelos advogados de Battisti ao requerer o refúgio, o jurista Dalmo Dallari defende a concessão com base na Constituição Federal. Ele afirma, citando o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, que, no caso de crimes políticos, é vedada a extradição.

"Para Durval Noronha, 'a desordem italiana traz consequências jurídicas, insegurança'. 'Na época, havia uma convulsão política que se aproximava de uma guerra civil, e a Itália jamais anistiou seus perseguidos políticos.

"Dallari diz que o entendimento não foi considerado pelo Conare (Conselho Nacional de Refugiados) por 'excesso de trabalho ou inadvertência' e que o refúgio se justifica porque, além de Battisti ter sido julgado por um tribunal viciado, o italiano teme retornar ao país de origem.

"Uma decisão em tal sentido será coerente às disposições constitucionais e será, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro', escreveu.

"Há sérios indícios, analisados com mais profundidade pelo governo brasileiro, de que Battisti foi condenado à revelia, sem o devido processo legal. Está bastante claro', diz Noronha.

"Se o Ministério da Justiça estava convencido de que ele corre risco se for extraditado, é um direito conceder asilo, está na legislação', completa Tess Filho."

OPINIÕES DIVIDIDAS - Quem avaliar de forma isenta o consistente arrazoado com que Tarso Genro justificou sua decisão e as opiniões dos principais juristas (estes e outros) sobre o caso, chegará, inevitavelmente, à conclusão de que havia motivos tanto para a concessão, quanto para a negação do refúgio humanitário.

Os primeiros, ao contrário do que faz crer a grande imprensa, eram em número bem maior.

Mas, mesmo que ocorresse o inverso, o ministro da Justiça tinha o direito de tomar a decisão final seguindo sua própria convicção, como fez.

Sugerir que ele deveria obrigatoriamente acompanhar a posição do Conare (tomada, aliás, numa votação igualmente dividida, 3x2) é pura má fé. Eis o que diz a Lei nº 9.474, de 22/07/1997:

Art. 11. Fica criado o Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, órgão de deliberação coletiva, no âmbito do Ministério da Justiça.

Art. 12. Compete ao CONARE, em consonância com a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, com o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e com as demais fontes de direito internacional dos refugiados:

I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância [grifo meu], da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça [grifo meu], no prazo de quinze dias, contados do recebimento da notificação.

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso [grifo meu], devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

Ou seja, a decisão de Tarso Genro se deu rigorosamente dentro das normas, nada podendo ser considerado anômalo -- salvo a suspeitíssima faina de veículos de comunicação no sentido de induzirem seus leitores/telespectadores/ouvintes a falsas conclusões.

Durante uma guerra, quem presta tais serviços é chamado de quinta coluna, como explica a Wikipedia: "Quinta coluna é um termo usado para se referir a grupos clandestinos que trabalham dentro de um país ou região, ajudando a invasão armada promovida por um outro país em caso de guerra internacional, ou facção rival no caso de uma guerra civil. Por extensão, o termo é usado para designar todo aquele que auxilia a ação de forasteiros, mesmo quando não há previsão de invasão".

Pobre do país em que parcela tão grande da mídia atua como quinta coluna!

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

RESPOSTA AO EDITORIAL DE "O ESTADO DE S. PAULO"

Cesare Battisti

Causa tristeza e decepção ver O Estado de S. Paulo posicionar-se como força auxiliar do revanchismo italiano, tomando partido contra o governo brasileiro e uma das mais nobres tradições deste país: a acolhida hospitaleira a perseguidos políticos de todos os países e orientações politico-ideológicas.

Ignorando por completo as consistentes justificativas do ministro da Justiça Tarso Genro para conceder refúgio humanitário a Cesare Battisti, o editorial "Decisão desastrada" (16/01) insistiu em desconsiderar o clima de histeria vingativa dominante na Itália no período subsequente ao assassinato de Aldo Moro -- semelhante, p. ex., ao macartismo estadunidense.

Critica Tarso Genro por arvorar-se em "juiz da Justiça italiana", mas qualquer cidadão com o mínimo conhecimento jurídico ficaria igualmente estarrecido ao constatar que Battisti acabou condenado à prisão perpétua mediante enquadramento numa lei que inexistia quando ocorreram os crimes de que o acusam e lhe foi aplicada com efeito retroativo.

E falta com a verdade ao afirmar que Battisti foi "condenado à prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas em sua atividade terrorista". Disto o acusou um delator premiado, sem que nada mais o corroborasse. Só que duas dessas mortes aconteceram no mesmo dia, em cidades tão distantes entre si (Udine e Milão) que era fisicamente impossível Battisti ser o autor de ambas. Aí uma das acusações foi alterada de "assassino" para "mentor intelectual do crime" -- o que não impediu os tendenciosos de continuarem trombeteando que Battisti matou quatro pessoas.

A choradeira e as ameaças italianas têm espaço descomunal no editorial, que, entretanto, em nenhum momento lamenta as agressões às instituições brasileiras, começando pela nota em que a chancelaria italiana exortou o presidente Luiz Inácio da Silva a revogar a decisão do ministro Tarso Genro, cometendo três pecados capitais: contestar uma decisão soberana do governo brasileiro; atingir a autoridade do ministro, quando o correto seria apelar primeiramente a ele; e atropelar o protocolo, já que a interlocutora da chancelaria italiana é sua congênere brasileira, enquanto o interlocutor de Lula é o presidente Giorgio Napolitano.

Esperamos que, para compensar, o Corrieri della Sera faça um editorial intitulado "Pressão Desastrada". Este seria mais veraz, pois a arrogância com que a Itália tentou impor sua vontade ao governo brasileiro teve o efeito de um bumerangue.

Celso Lungaretti

LULA: DECISÃO DO BRASIL SOBRE BATTISTI "É SOBERANA"

Depois da corajosa atitude do ministro da Justiça Tarso Genro, concedendo refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti a despeito das intensas e descabidas pressões italianas, agora é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se posiciona de maneira irrepreensível, descartando qualquer recuo do seu governo em função de imposições estrangeiras: "A decisão do Brasil neste episódio é soberana".

Lula, que dera sinal verde para Genro seguir sua convicção, garante: o ministro "cumpriu com sua obrigação".

Lembrou que o Brasil é "um país generoso", tanto que, na sua História, há "muitos exemplos de pessoas que aqui chegaram exiladas e aqui viveram a sua vida".

Especificamente sobre Battisti, o presidente brasileiro disse que já se passou muito tempo [três décadas] desde os episódios dos quais ele é acusado; que "o acusador fez um processo de delação premiada, depois tirou novos documentos e hoje nem existe para provar estas acusações"; e que, no Brasil, Battisti "trabalhou, hoje é escritor".

E concluiu: "O ministro da Justiça entendeu que este cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão, que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar. Os dois países têm uma relação histórica tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade".

A velha mídia indigna - Cabe aqui o adendo de que foi chocante, desavergonhada, a atitude de parte da mídia brasileira, endossando e servindo de caixa de ressonância para o inconformismo italiano. Evocou-me uma fala da inesquecível peça Arena Conta Zumbi: "Unamo-nos todos a serviço do rei de fora contra o inimigo de dentro!".

Não só omitiu que o arrazoado de Genro é juridicamente dos mais consistentes, como apresentou os protestos estrangeiros sob um viés claramente favorável, deixando de registrar sua arrogância e total desprezo pelas instituições brasileiras.

De bate-pronto lancei o artigo Somos um país soberano ou uma república das bananas? ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/somos-um-pas-soberano-ou-uma-repblica.html ), para combater a campanha infame que estava sendo deslanchada.

Então, foi com satisfação e alívio que vi tornar-se realidade o fecho daquele artigo: "Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados".

Colocou tão bem que a onda passou sem produzir estragos, exatamente como o Cansei (lembram? Foi aquele fiasco direitista na tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade...).

O próprio Itamaraty, embora fosse contrário à concessão do refúgio, avalia que o governo italiano, tendo marcado sua posição, deixará agora que o caso marche para o esquecimento.

Já é mais do que tempo de botar-se uma pedra em cima dos excessos cometidos por revolucionários europeus durante o período radicalizado da guerra fria e das práticas antidemocráticas com que estados europeus os combateram.

Desmemoriado - Só ao governador paulista José Serra parece ter passado despercebido o fracasso desses esforços para criar-se uma tempestade em copo d'água. Fez questão de alinhar-se, atrasado, com a posição italiana.

E o fez de forma evasiva, deixando preparado o caminho para desdizer-se, conforme a evolução dos acontecimentos: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Mais do que ninguém, o ex-presidente da UNE deveria saber que os antecedentes vistos em certa imprensa não são confiáveis. Será que já esqueceu as cobras e lagartos publicados a seu respeito quando estava exilado?

Deveria, também, refletir um pouco sobre o que lhe ocorreria se a França e o Chile tivessem considerado "um exagero" a sua pretensão de viver em paz noutro país, evitando a prisão injusta que sofreria em sua pátria.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

SOMOS UM PAÍS SOBERANO OU UMA REPÚBLICA DAS BANANAS?

"Marinheiro, marinheiro
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei governar"
("Arueira", Geraldo Vandré)

Depois de desenvolver uma odiosa perseguição ao ex-militante revolucionário e hoje escritor Cesare Battisti através de dois continentes e pressionar intensamente o governo brasileiro para que o extraditasse, o Governo Berlusconi reagiu com extrema arrogância à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, de lhe conceder refúgio humanitário.

Ao divulgar nota pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso, o Ministério de Relações Exteriores da Itália incidiu em três pecados capitais ao mesmo tempo:
* contestou uma decisão soberana do governo brasileiro;
* atingiu a autoridade do ministro Tarso Genro, já que passou por cima dele e foi diretamente a Lula para mudar sua decisão, quando o certo seria primeiramente apelar ao titular da Justiça para que reconsiderasse;
* atropelou o protocolo, já que a interlocutora da chancelaria italiana é sua congênere brasileira, enquanto o interlocutor de Lula é o presidente Giorgio Napolitano.

A nota italiana também reclama de haver Genro contrariado a avaliação do Comitê Nacional dos Refugiados, omitindo que foi uma votação dividida (3x2), bem de acordo com a existência de muitas dúvidas envolvendo o caso; e que o ministro da Justiça não é obrigado a seguir o parecer do Conare (órgão consultivo), nem pode ser recriminado por haver decidido de acordo com sua própria convicção, como tinha pleno direito de fazer.

É risível a alegação de que trancafiar o combalido e inofensivo Cesare Battisti numa masmorra seja imprescindível para "promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo". Trata-se de retórica vazia e alarmista que ofende a inteligência dos brasileiros -- aliás desconsiderada de forma contumaz pelos italianos. Salta aos olhos que Battisti não é nem nunca será Bin-Laden.

Quanto à convocação do embaixador brasileiro na Itália Adhemar Gabriel Bahadian para ouvir um pito do secretário-geral da chancelaria italiana Giampiero Massolo, pode até ser relevada como mero jogo-de-cena na linha do jus sperniandi (direito de espernear).

Mas, o Brasil não pode aceitar passivamente uma das frases da nota italiana relatando o que se passou nesse encontro: "A decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Battisti é um fato desconcertante, ofensivo e de extrema gravidade".

Ofensiva não é a posição consistente e legítima que o governo brasileiro adotou, mas sim a insistência italiana em impor sua vontade a um país soberano.

Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

DECISÃO HISTÓRICA: BRASIL CONCEDE REFÚGIO HUMANITÁRIO A BATTISTI

Numa decisão histórica e soberana, resistindo às fortes pressões do Governo Berlusconi, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu na tarde de ontem (13) refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti, que será libertado nesta quarta-feira, após quase 22 meses de prisão. Cesare adquiriu o direito de residir com sua esposa e duas filhas no Brasil, onde deverá continuar exercendo o ofício de escritor.

A decisão de Genro veio ao encontro da avaliação do jurista Dalmo Dallari, segundo quem Battisti foi condenado à prisão perpétua num "julgamento viciado"; e da minha conclusão, expressa em vários artigos nos últimos meses, de que se tratou de "uma verdadeira aberração jurídica", decorrente do "clima de caça às bruxas instalado da Itália a partir da comoção popular que o assassinato de Aldo Moro provocou".

Foi o que Genro afirmou nas justificativas de sua decisão: desafiado pelas organizações armadas de esquerda, "o Estado italiano reagiu (...) não só aplicando normas jurídicas em vigor à época, mas também criando 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

O ministro considera fundamental que, mesmo em situações de emergência como aquela que a Itália enfrentava, "jamais seja aceita a derrogação dos fundamentos jurídicos que socorrem os direitos humanos".

Não foi o que aconteceu, segundo Genro, que citou um trecho clássico de Norberto Bobbio a respeito dos excessos ali cometidos pelo Estado: “A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ‘associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional’ (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – ‘associação subversiva’, ‘quadrilha armada’, ‘insurreição armada contra os poderes do Estado’ etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

Tanto quanto o enquadramento de Battisti numa lei promulgada anos depois e que foi aplicada retroativamente contra ele, a hipótese de um cidadão permanecer preso preventivamente durante dez anos e oito meses (!) atesta, de forma eloquente, que se praticavam as mais chocantes aberrações jurídicas na Itália dos anos de chumbo!

O PODER OCULTO E OS PORÕES - E as agressões aos direitos constitucionais dos réus não se limitavam ao recinto dos tribunais, ressaltou o ministro da Justiça: "É público e incontroverso, igualmente, que os mecanismos de funcionamento da exceção operaram, na Itália, também fora das regras da própria excepcionalidade prevista em lei".

Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos".

As arbitrariedades repercutem até a atualidade, acrescenta o ministro: "Determinadas medidas de exceção adotadas pela Itália nos 'anos de chumbo' (...) ressoam ainda hoje nas organizações internacionais que lidam com direitos humanos. A condenação a determinados procedimentos e penas motivou, de um lado, relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes e, de outro, a concessão de asilo político a ativistas italianos em diversos países, inclusive não europeus".

Genro também rebateu a alegação italiana de que Battisti seria um criminoso comum, não podendo, portanto, beneficiar-se de um direito concedido a perseguidos políticos: "Por motivos políticos o Recorrente [Battisti] envolveu-se em organizações ilegais criminalmente perseguidas no Estado requerente [a Itália]. Por motivos políticos foi abrigado na França e também por motivos políticos, originários de decisão política do Estado Francês, decidiu, mais tarde, voltar a fugir. Enxergou o Recorrente, ainda, razões políticas para os reiterados pedidos de extradição Itália-França, bem como para a concessão da extradição, que, conforme o Recorrente, estariam vinculadas à situação eleitoral francesa. O elemento subjetivo do 'fundado temor de perseguição' necessário para o reconhecimento da condição de refugiado está, portanto, claramente configurado".

Ironicamente, o ministro destacou que as próprias sentenças condenatórias de Battisti comprovam o caráter político dos delitos a ele atribuídos, pois nelas se afirma serem todos esses tipos penais integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Mais claro do que isto, impossível.

Finalmente, Tarso frisou que "o contexto em que ocorreram os delitos de homicídio imputados ao recorrente, as condições nas quais se desenrolaram os seus processos, a sua potencial impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação política na Itália, no mínimo, geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal".

E, como o in dubio pro reo é norma nesses casos, Tarso a seguiu fielmente: "na dúvida, a decisão de reconhecimento deverá inclinar-se a favor do solicitante do refúgio".

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

O CASO CESARE BATTISTI NA HORA DA VERDADE

O ministro Tarso Genro, da Justiça, deverá anunciar ainda nesta semana se concede ou não refúgio humanitário para o perseguido político italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março/2007, aguardando uma decisão sobre o pedido de extradição apresentado pelo governo Berlusconi e sobre seu próprio pleito no sentido de ser acolhido permanentemente em nosso país.

A decisão desse drama que se prolonga há três décadas pode ser questão de dias, até de horas.

Ao redigir um esclarecimento para os leitores de um portal jornalístico, percebi algo interessante: é humanamente impossível, tanto tempo depois, alguém chegar a uma convicção definitiva sobre os episódios pelos quais Cesare Battisti foi condenado na Itália. Só ele próprio e Deus sabem a verdade.

Mas, se são nebulosas as ocorrências do passado, há algo que qualquer cidadão possuidor de conhecimentos básicos de Direito pode hoje perceber com total clareza: sua condenação foi uma verdadeira aberração jurídica (ou, na expressão mais suave do eminente jurista Dalmo Dallari, "um julgamento viciado").

Tratou-se de uma nefasta consequência do clima de caça às bruxas instalado da Itália a partir da comoção popular que o assassinato de Aldo Moro provocou. Para saciar a sede de vingança dos cidadãos, foram atropelados os direitos constitucionais não só dos integrantes das famosas Brigadas Vermelhas, mas também dos grupúsculos como o Proletários Armados para o Comunismo (no qual Cesare militava).

Se não, vejamos:

1) a condenação de Cesare se deu com base numa lei promulgada anos depois dos episódios em questão e que, portanto, jamais poderia retroagir para abarcar seu caso;

2) não havia provas contra ele, apenas a palavra de um réu que se beneficiou da delação premiada, uma prática extremamente questionável, já que favorece a transferência de responsabilidades de culpados para inocentes;

3) julgaram-no autor de duas mortes sucedidas no mesmo dia, em cidades distantes, sem que fosse levada em conta a impossibilidade física de ele estar presente em ambas;

4) teve escamoteado seu direito de defesa mediante uma farsa já desmascarada por perícia científica (uma carta em branco, assinada, que deixou com um advogado inescrupuloso e à qual foi posteriormente acrescentado um texto falso, para dar a impressão de ele estar ciente da realização do julgamento, quando, na verdade, foi julgado à revelia).

Ninguém, em sã consciência, merece cumprir uma pena de prisão perpétua (ou de 30 anos, por força de uma das condições que o Brasil imporia para conceder sua extradição) sem haver tido um julgamento realmente justo e com pleno direito de defesa.

Se a Itália tivesse pedido a extradição de Cesare para submetê-lo a novo julgamento (em substituição ao que não passou de um linchamento com vaga aparência de legalidade) , até seria aceitável.

Mas, tal possibilidade inexiste. O caso está definitivamente encerrado, não podendo ser reaberto nem mesmo para a apreciação da prova legal agora existente, no sentido de que ele foi vítima de um complô para darem-no como ciente da realização de um julgamento cuja ocorrência ignorava, com o objetivo último de descarregarem sobre ele culpas alheias.

Ademais, a vida tortuosa que Cesare tem levado, caçado pelo mundo desde 1981, chega a ser pior do que uma pena de prisão. Tenha ou não culpas na consciência, passou por uma terrível via crucis, que lhe arruinou os melhores anos da vida.

Então, já passou da hora de o deixarmos cuidar de suas doenças e aproveitar o tempo que lhe resta em paz, escrevendo seus livros e dedicando-se à família.

Mesmo porque as atitudes italianas evidenciam claramente que não se pretende fazer justiça, mas sim exibir a cabeça empalhada de Cesare como troféu, para atestar a onipotência de Silvio Berlusconi.

É o símbolo que a direita européia tem perseguido exaustivamente através de dois continentes. A nós, entretanto, cabe zelar pelo homem, fazendo jus à imagem de brasileiros cordiais que nos granjeia admiração mundial.

Se já acolhemos ladrões como Ronald Biggs e ditadores como Alfredo Stroessner, seria inominável a quebra dessa digna tradição logo agora -- ainda mais para entregarmos às feras um sofredor com toda pinta de inocente, como Cesare Battisti.

Já nos basta o opróbrio de havermos encaminhado Olga Benário para o martírio nos cárceres nazistas. Agora, o caso está nas mãos do ministro de um país democrático, com uma trajetória idealista a honrar. Temos motivos para esperar o melhor.

O espírito de justiça, a solidariedade e a compaixão são os sentimentos mais nobres de um ser humano. Torçamos para que eles inspirem a decisão de Tarso Genro.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

NOTINHA DE JORNAL

Quando eu era criança brincava sempre na rua Curupace, onde meu avô morava e trabalhava (tinha uma fabriqueta de móveis no fundo da casa).

Hoje um bairro residencial para pessoas com médio ou alto poder aquisitivo, a Mooca da década de 1950 era fabril, com muitas indústrias, um enorme cotonifício (o Crespi) e residências para famílias de trabalhadores, incluindo muitas vilas.

Jogávamos bola em plena rua. Os raros carros passavam lentamente, respeitando nosso direito de ser crianças ( ahora, no más! ).

Logo no quarteirão seguinte havia uma enorme favela, ocupando o terreno baldio estreito e alongado existente entre a rua Padre Raposo e a rua Oratório. Dependendo de aonde fôssemos, era um ótimo atalho.

Não hesitávamos em cortar caminho por dentro da favela, sem sermos hostilizados, mas chocando-nos com a miséria escancarada, o esgoto a céu aberto, as criancinhas peladas brincando na lama.

Também disputávamos empolgantes desafios futebolísticos, nós da rua contra os da favela. As forças eram parelhas.

Nunca esqueci o dia em que um casal de favelados, ambos embriagados, trocou tapas na esquina da Curupace com a Padre Raposo. O homem era baixinho, fraco. A mulher, robusta, o encarava de igual para igual.

Estavam ensanguentados, mas não paravam de intercalar agressões físicas e verbais. Uma cena grotesca, terrível.

O pior de tudo era a multidão assistindo, uns cem desocupados que nada faziam para apaziguá-los, antes os açulando.

O contato precoce com a degradação causada pela miséria me marcou. Aprendi a olhar esses coitadezas da vida não como bestas-feras a serem temidas, mas como seres humanos a serem lamentados, por terem sucumbido a circunstâncias adversas (e, compreenderia mais tarde, terrivelmente injustas, pois consequência de uma forma de organização econômica que estimula a ganância exacerbada e a competição obsessiva pelo privilégio, em detrimento da solidariedade e da felicidade humanas).

Na década seguinte, fiquei conhecendo também a enorme favela da Vila Prudente, talvez a maior de São Paulo na época. Os tempos eram outros e nada me levava a atravessá-la, apenas a via de longe. Mesmo assim era uma imagem chocante, felliniana.

Hoje, uma notinha na Folha de S. Paulo, informa que "um incêndio de grandes proporções destruiu pelo menos 50 barracos da favela da Vila Prudente". Inexistindo vítimas fatais, o assunto foi relegado a meia-dúzia de linhas.

Questão de sensibilidade. A perda da paupérrima morada por parte de um favelado despertou interesse bem maior em Sérgio Ricardo, inspirando um dos seus principais sucessos: "Zelão".

Vale a pena fechar esta divagação com a belíssima letra de "Zelão", clássico de uma MPB compassiva e solidária que não existe mais:

"Todo morro entendeu quando o Zelão chorou
Ninguém riu, ninguém brincou, e era Carnaval

"No fogo de um barracão
Só se cozinha ilusão
Restos que a feira deixou
E ainda é pouco só

"Mas assim mesmo o Zelão
Dizia sempre a sorrir
Que um pobre ajuda outro pobre
até melhorar

"Choveu, choveu
A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão
Que acompanhou morro abaixo a canção
Das coisas todas que a chuva levou
Pedaços tristes do seu coração"

domingo, 11 de janeiro de 2009

veja: ESTAMOS ENTRANDO NUMA NOVA ÉPOCA

A revista Época acaba de publicar a melhor matéria até hoje produzida pela grande imprensa brasileira sobre o caso do Cesare Battisti (a de agosto/2007 da revista Piauí também foi ótima, mas se trata de uma publicação direcionada para públicos especiais).

É reconfortante ver que a concorrente da Veja caminha a passos largos para arrebatar-lhe a liderança do mercado, simplesmente praticando jornalismo, em vez de proselitismo.

Desde que tentou e não conseguiu derrubar Lula, a Veja vem confundindo seu papel: quer fazer História, direcionar os acontecimentos, quando o que lhe caberia é relatá-los e comentá-los, mantendo pelo menos uma aparência de isenção.

Então, não é só como revolucionário que acompanho com simpatia a afirmação da Época e o lento, mas irreversível, processo de decadência da Veja. O eterno repórter que habita em mim também exulta, pois se trata de uma alternativa ao desvirtuamento da profissão que abracei no longínquo ano de 1972, por vocação e ideal.

Aliás, se o leitor quiser comprovar o que estou falando, basta ler as reportagens produzidas por ambas sobre os massacres israelenses em Gaza.

Do lado da Época, a preocupação em entender e explicar o conflito, em toda sua complexidade.

Do lado da Veja, a defesa intransigente, extremada, da "única democracia da região", sem levar em conta valores civilizados como o de que é criminoso e repulsivo atingir civis para intimidar combatentes.

Ora, dirão alguns companheiros, o que importa o respeito às boas práticas jornalísticas, se a imprensa burguesa continuará sendo burguesa e, em momentos críticos, jogará esses princípios no lixo, incorrendo nas maiores infâmias para sustentar o status quo? Não será melhor priorizarmos nossos próprios veículos, ainda mais agora que estamos na era da internet?

Em médio e longo prazos, talvez. Por enquanto, nossa rede ainda atua mais junto aos convertidos, enquanto a grande imprensa atinge o cidadão comum.

Então, nesta semana decisiva para o destino do companheiro Cesare Battisti, a matéria da Época tem muito mais peso, p. ex., que a do Brasil de Fato.

É provável que, dentro de alguns anos, não seja mais assim.

Só que isso não refresca nada quando estamos travando as lutas do presente: neste momento, é bem melhor para nós que prevaleça a postura equilibrada da Época e não a parcialidade destrambelhada da Veja.

sábado, 10 de janeiro de 2009

veja A QUE PONTO DECAI UMA REVISTA

Embora pareça mais o jornalzinho da Gaviões da Fiel enfocando um Corinthians x Palmeiras, o trecho abaixo é da reportagem "O direito à autodefesa", publicada na edição de 14/01/2009 da revista Veja:

"O que é fora de dúvida é que Israel não pode (e não vai) perder a guerra contra as forças da intolerância religiosa no Oriente Médio, representada agora pelos terroristas do Hamas. Israel é uma sentinela avançada da democracia e da civilização judaico-cristã cercada por nações e grupos políticos armados que formal e claramente lutam pela destruição do estado judeu e pela morte de todos os seus habitantes não-árabes. Também é fora de dúvida que não haverá paz enquanto os vizinhos hostis não aceitarem que a existência de Israel é legítima, que o país tem o direito de se defender e que o terrorismo destrói o que pretende construir."

A confusão é total entre espaços noticiosos e editoriais, bem como entre jornalismo e militância e, enfim, entre análise séria e mera expressão de desejos.

Eu, que não vi em nenhuma bola de cristal se Israel vai ou não perder qualquer guerra, prefiro relatar/comentar os fatos à medida que vão ocorrendo, como aprendi na escola de jornalismo .

CATÁSTROFES ANUNCIADAS

Conforme venho alertando há bom tempo, as alterações climáticas acarretarão consequências bem mais graves para a humanidade do que a mídia leva a crer, pelo menos nos espaços destinados ao grande público.

É em veículos especializados, como as publicações científicas, que a verdade vem à tona.

Vide, p. ex., as conclusões de um estudo publicado na respeitadíssima revista Science, que a Folha de S. Paulo reproduziu em sua edição de hoje e cujos principais trechos compilei:

"Metade da população mundial pode sofrer com a falta de comida até 2100 se nada for feito para adaptar a Terra ao aquecimento global.

"...no final deste século, há probabilidade de mais de 90% das regiões tropicais e subtropicais conviverem com temperaturas mais altas do que os recordes de calor do século 20. Isso vai afetar as plantações e comprometer a produção de alimentos.

"Nos trópicos, as temperaturas mais elevadas poderão comprometer de 20% a 40% da produção das principais culturas, como milho e arroz. Cada 1ºC a mais na temperatura pode significar uma redução média de produtividade agrícola entre 2,5% e 16%.

"Segundo o principal autor do estudo, David Battisti, da Universidade de Washington, a temperatura vai causar uma pressão enorme para a produção de alimentos, e a pesquisa nem leva em conta, p. ex., os problemas de abastecimento de água que serão provocados pelo aquecimento.

"Nós temos que repensar a agricultura como um todo, não somente em novas variedades, mas também reconhecer que muitas pessoas vão deixar a agricultura, e até mesmo se deslocar de terras onde vivem agora", afirmou uma das autoras do estudo, Rosamond Naylor."

FAROESTE NO GUETO DE GAZA

Pasmem: tanto a Câmara dos Representantes quanto o Senado dos EUA aprovaram, por esmagadoras maiorias, resoluções de apoio ao genocídio que Israel está perpetrando no Gueto de Gaza!

Como se fossem autistas, alheios a tudo que câmaras mostram, correspondentes relatam e a ONU deplora (com tanta veemência quanto impotência), os parlamentares estadunidenses atribuem ao Hamas a responsabilidade única por essa versão em miniatura e com sinal trocado do Holocausto.

"Israel, como qualquer outra nação, tem direito à autodefesa quando está sob ataque", disse a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, omitindo a extrema desigualdade de forças e a adoção da matança generalizada de civis (velhos, mulheres e crianças incluídos) como prática intimidatória por parte do estado judeu.

Então, que fique o resto do mundo ciente: por melhores que sejam as intenções do presidente eleito Barack Obama, pouco ou nada poderá fazer para corrigir as distorções mais aberrantes da política dos EUA. O Congresso não deixará.

De resto, louve-se a coerência dos deputadores e senadores estadunidenses, que mantêm ínalterada sua postura através dos séculos. Avalizaram outrora o extermínio dos indígenas em seu país com a mesmíssima argumentação ora utilizada para avalizar o extermínio dos palestinos.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

BUMERANGUE

O PT comparou a carnificina em Gaza com suas similares históricas, cometidas pelos nazistas. Pelo menos desta vez, está certíssimo.

Que se preparem, entretanto, os petistas para o bumerangue: eles é que serão alvos de uma comparação extremamente vexatória, caso venham a entregar o perseguido político Cesare Battisti para a retaliação (não Justiça) italiana.

O episódio será encarado pela esquerda digna desse nome como repetição do ato indigno de Getúlio Vargas, ao despachar Olga Benário para os cárceres nazistas e a morte.

E a reputação que certos petistas laboriosamente tentam construir, de coerência com os ideais históricos que o partido esqueceu, virará pó no mesmo instante.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A TRAGÉDIA DO ORIENTE MÉDIO

Os folhetins, o cinema e a TV nos acostumaram a observar os complexos dramas das pessoas, povos e nações a partir de uma ótica simplista: heróis-vilãos-vítimas.

Ou, simplificando mais ainda, a acreditarmos que quem causa sofrimento às vítimas são os bandidos e quem as defende, os mocinhos.

No fundo, trata-se do velho e obtuso maniqueísmo, a que os pensadores marxistas contrapuseram a dialética: Bem e Mal não existem como instâncias metafísicas que, desde os píncaros do paraíso celestial ou das profundezas do inferno, teleguiam a práxis humana, mas sim como resultado das decisões e ações adotadas pelos homens em cada situação.

No primeiro caso, alguns encarnam o Bem absoluto e o Mal absoluto, sem nuances: os mocinhos são sempre mocinhos e os bandidos, eternamente bandidos.

Na análise marxista, os papéis vão sendo assumidos a cada instante, de forma que o mocinho de ontem poderá ser o bandido de hoje, e vice-versa.

Infelizmente, a esquerda mundial até hoje não se recuperou do pesadelo stalinista, que, como Isaac Deutscher bem assinalou, foi um amálgama do pensamento sofisticado dos revolucionários europeus com a religiosidade primitiva da Santa Mãe Rússia.

E a História, infelizmente, favoreceu essa perda de densidade crítica por parte da esquerda. O nazifascismo parecia mesmo encarnar o Mal absoluto, colocando os que o combatiam na condição de cruzados do Bem absoluto.

Veio a guerra fria e a estreiteza de visão se consolidou definitivamente, de ambos os lados. A política mundial se tornou um mero western daqueles tempos em que os mocinhos se vestiam sempre de branco e os bandidos só usavam trajes negros.

Então, desde que os EUA se colocaram como protetores de Israel e os soviéticos se compuseram com o líder egípcio Gamal Abdel Nasser, na década de 1950, ficou estabelecido que a única forma progressista de encararmos os conflitos do Oriente Médio é beatificando os árabes e satanizando os judeus.

A questão no Oriente Médio é muito mais complexa.

Em primeiro lugar, temos um povo (o judeu) milenarmente perseguido, não só devido à maldade intrínseca dos poderosos de todos os tempos, mas também a uma certa vocação para o martírio: nunca quis misturar-se aos outros povos e conviver harmoniosamente com eles, fazendo, pelo contrário, questão de preservar sua identidade cultural/religiosa e de ostentá-la aos olhos de todos.

Então, mais do que a outros povos, fazia-lhe imensa falta um território próprio. Constituindo uma colônia minoritária em outros países e segregando-se rigidamente dos naturais desses países, neles despertava previsível hostilidade.

Ademais, os judeus eram invejados pelos gênios da cultura e da ciência que produziam (Marx, Freud, Einstein e tantos outros) e por seu êxito nas finanças, além de despertarem a hostilidade dos governos pela participação marcante que tinham em movimentos libertários/revolucionários.

É sintomático, aliás, que a esquerda hoje esqueça ou omita a importantíssima contribuição do Bund (União Judaica Trabalhista da Lituânia, Polônia e Rússia) para a gestação do movimento revolucionário russo, no início do século passado.

HOLOCAUSTO – Ao buscar um inimigo comum contra o qual unir a nação alemã, Hitler não precisou pensar muito: os judeus eram a opção óbvia.

Finda a II Guerra Mundial, a indignação que o Holocausto provocou na consciência civilizada fez com que a idéia do lar judaico passasse a ser vista com simpatia generalizada.

Foi quando os judeus cometeram seu maior erro de todos os tempos: aceitando a liderança espúria de fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários, implantaram seu estado nacional numa região em que se chocariam necessariamente com outros fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários.

A Inglaterra, império decadente, bem que tentou impedir, em vão. E as pombas desnorteadas, judeus imbuídos dos melhores ideais, acabaram aderindo em massa ao projeto sinistro dos falcões.

Então, uma das experiências socialistas mais avançadas que a humanidade conheceu, a dos kibutzim (comunidades coletivas voluntárias israelenses), acabou sendo tentada num país que logo viraria bunker – e, melancolicamente, foi definhando, até quase nada diferir hoje das cooperativas dos países capitalistas.

As nações árabes só não exterminaram até agora o estado judeu porque jamais o enfrentaram juntas e disciplinadas, sob um verdadeiro comando militar. Mesmo quando vários exércitos combateram Israel, atuaram praticamente como unidades independentes, em função das querelas e disputas de poder entre os reis, sheiks, sultões, califas, emires, etc., de países cuja organização política e social ainda é feudal.

Os israelenses, por enquanto, têm compensado sua inferioridade numérica com a superioridade de seus quadros e equipamentos militares, bem como com a repulsiva prática de promover massacres intimidatórios, reagindo de forma desproporcional e freqüentemente genocida aos ataques que sofre.

Os movimentos fundamentalistas/terroristas árabes agem como provocadores: sabem que jamais conseguirão enfrentar de igual para igual Israel, mas atraem retaliações contra seus povos, na esperança de que isto acabe trazendo as nações para o campo de batalha. Querem ser o estopim de uma guerra santa e não hesitam em sacrificar os seus em nome dos desígnios de Alá.

Os governantes feudais árabes, entretanto, têm mais medo de serem desalojados dos seus tronos do que ódio por Israel. Sabem que o despertar das massas contra o inimigo nacional pode derivar para levantes revolucionários em seus países. Preferem preservar o status quo, ao preço de fecharem os olhos a atrocidades como as que estão sendo cometidas contra os palestinos em Gaza.

Não se trata de nenhum filme de mocinho-e-bandido, pois só há vilãos entre os atores políticos; ninguém que mereça nossa simpatia e apoio.

Quanto às vítimas, estas sim são indiscutíveis: os civis que, nas últimas seis décadas, têm sido abatidos como moscas, devido à cegueira e (sejamos francos) imoralidade monstruosa desses atores políticos.

No fundo, a solução sensata seria o estabelecimento dos judeus noutro território qualquer – quantos países paupérrimos não lhes cederiam terras e autonomia administrativa, em troca de recursos e cooperação para seu desenvolvimento?

Mas não é a sensatez que rege o mundo e sim, como Edgar Allan Poe destacou, o horror e a fatalidade.

Então, os Hamas da vida continuarão ensejando carnificinas e os israelenses seguirão massacrando os vizinhos, trucidando seus velhos, mulheres e crianças, até que surja um novo Lawrence da Arábia e consiga levar à vitória a guerra santa sonhada pelos fundamentalistas/terroristas árabes.

O que temos no Oriente Médio é uma tragédia: os acontecimentos marcham insensivelmente para o pior desfecho e nada podemos fazer, exceto atenuar, tanto quanto possível, os banhos de sangue.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

REPÚDIO À CAMPANHA GENOCIDA DE ISRAEL

Não me considerando autoridade em assuntos do Oriente Médio, mas compartilhando a indignação que a atual campanha genocida de Israel provoca nos cidadãos decentes do mundo inteiro, faço minha as palavras do ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo brasileiro, Paulo Sérgio Pinheiro, em seu brilhante artigo de hoje na Folha de S. Paulo ("Guerra total: massacre de civis", http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0601200908.htm ). Eis os trechos principais:

"Gaza tem a mais alta densidade demográfica do mundo: mais de 4.000 pessoas por km2. Cerca de 1,5 milhão de pessoas numa área de 360 km2, imprensadas entre o mar e as fronteiras com Israel e Egito.

"Puro engodo bombardeios aéreos israelenses com 'precisão cirúrgica'. Impossível evitar vítimas civis como 'dano colateral'. Não há para onde escapar.

"Em pouco mais de uma semana, 512 palestinos foram mortos. Um quarto das vitimas, segundo a ONU, é de civis, mulheres e crianças. Os feridos já são mais de 2.000 - e os hospitais não dão conta das amputações.

"Trinta e um soldados israelenses foram feridos nos ataques por terra e quatro civis israelenses foram mortos por foguetes de grupos do Hamas.

"A desproporcionalidade entre a guerra total de Israel e os ataques de foguetes do Hamas ou a resistência à ocupação israelense - dos dois lados crimes de guerra sendo cometidos contra civis - fica patente, apesar do bloqueio à entrada de qualquer jornalista ocidental: o ocupante não quer testemunhas do massacre.

"Israel, ao fechar os acessos da fronteira de Gaza há meses, descumpre suas obrigações como potência ocupante e pune coletivamente a população civil. O sistema de água e esgoto beira o colapso, pois os bombardeios destruíram as linhas de eletricidade e há meses não há combustível para gerar energia. Em flagrante descumprimento das convenções de Genebra e seus dois protocolos, estão sendo sistematicamente arrasados hospitais, ambulatórios e escolas, e mulheres e crianças são aterrorizadas.

"...(a) política desastrada de isolamento do Hamas transformou Gaza num enclave condenado a condições de vida a cada dia mais semelhantes aos bantustões do regime do apartheid sul-africano.

"O que se pode esperar nos próximos dias? Nada ou muito pouco, a não ser a intensificação da dança diplomática de visitas a Jerusalém e a Ramallah... Como pano de fundo, bombardeios, o avanço da invasão por terra (e mar), a reocupação, massacre de civis, mais foguetes do Hamas, a caçada letal aos líderes do Hamas (e o trucidamento de suas mulheres e crianças) e mudança de regime em Gaza dissimulada. Tudo deverá continuar até 20/1, quando tomará posse o presidente Obama, do qual se poderia esperar ao menos uma lamentação pelas perdas civis. Trágico começo de ano."

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

DE VOLTA À BATALHA, SONHANDO COM A PAZ

Passei quatro dias na aprazível Lindóia (SP), com as pessoas que mais amo no mundo, minha companheira e as duas filhas: a que vive comigo e tem oito meses; e a que mora distante e tem quase sete anos.

Por medida de economia, infelizmente necessária, ficamos num hotel-fazenda, que oferece paisagem de cartão postal mas tem o inconveniente de não disponibilizar internet. Absorvido pelos programas familiares, acabei permanecendo cinco dias desconectado do insensato mundo.

O contato com as pessoas simples e a rotina amena da região entre SP e MG reavivou em mim aquele velho sonho dos guerreiros cansados, magnificamente expresso na canção Toada Brasileira, de Ivor Lancelotti e Paulo César Pinheiro.

De volta à cidade grande onde, dizem os versos igualmente inspirados de Alceu Valença, "tudo corre tão depressa que, se você tropeça, não vai levantar", restou-me um tanto de melancolia. Até quando teremos de nos ocupar de atrocidades e horrores como os da campanha israelense na faixa de Gaza, quando poderíamos estar desfrutando a vida em harmonia e com fraternidade?

Como é pouco conhecida, vale a pena registrar aqui a letra de Toada Brasileira, de cristalina beleza e um humanismo que faz imensa falta nos tristes tempos presentes:

Eu fiz com meu trabalho
A vida inteira
Uma casinha branca no sertão
De frente prum caminho de palmeira
Do lado de nascente e ribeirão
De dia o galo canta na porteira
E a passarada vem comer na mão
E à sombra de uma jabuticabeira
Passo a manhã contando uma canção

No almoço uma caninha costumeira
Vem do fogão de lenha um cheiro bom
Eu como uma comidinha mineira
Pra cochilar sob o caramanchão
No fim da tarde um banho na ribeira
Deitar na rede e olhar pra essa amplidão
A estrela Dalva é a estrela primeira
E o canto da cigarra é a saudação

De noite vem o perfume da roseira
E a lua tece rendas no portão
Eu tenho a paz com minha companheira
Mas muita mágoa no meu coração
Por que não ser assim com a Terra inteira
Por que uns conseguem e outros não?
Eu canto uma toada brasileira
Pedindo um mundo
Assim pros meus irmãos
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