POR TRÁS DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO ESTÁ A PRECARIEDADE TRABALHISTA ALIMENTADA HÁ DÉCADAS NO BRASIL

 

danilo paris 

Trabalho Escravo Irrompe na Miragem de um Novo País

Agora foi a vez da gigante Colombo Agroindústria S/A, produtora do açúcar refinado Caravelas, ser flagrada com 32 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canavial em Pirangi (SP). A Colombo Agroindústria é uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do Brasil, com mais de 5100 empregos diretos e um lucro líquido de R$ 251,59 milhões em 2022. 

Dias antes, mais de 200 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão trabalhando nas colheitas de uva das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, no Rio Grande do Sul. Para completar, ainda assistimos cenas grotescas, como o festival de xenofobia e racismo proferido por vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, e  uma declaração da entidade patronal das vinícolas, defendendo os empresários que estavam maximizando seus lucros através da hiper-exploração. Não por acaso, esses casos envolvem trabalhadores do campo, expostos a grandes grupos capitalistas que concentram enormes quantidades de terras, em todo um ramo produtivo acostumado a utilizar as formas mais precárias de trabalho.

A exploração burguesa, sem seus adornos e enfeites, revelou-se nua e crua para todo o país. Situações de servidão por dívida, condições degradantes de trabalho, jornadas extenuantes, castigos físicos, extrema precariedade das moradias, falta de camas, inexistência de banheiros funcionando, falta de ventilação e fiação exposta, além da superlotação, foram alguma das imagens divulgadas pelos principais meios de comunicação.

O que vários desses casos, entre tantos outros que nunca se tornarão públicos, têm em comum? A terceirização do trabalho. Ela é uma engrenagem fundamental que, em determinadas situações, serve como porta de entrada para o trabalho análogo à escravidão. E por que? As mudanças na legislação trabalhista, entre tantos outros esmagamentos de direitos, permitiu a terceirização da atividade fim, além de poder ser uma artificio para livrar a cara das empresas que contratam subsidiárias. Em outras palavras, a gigante Colombo Agroindústria S/A também se beneficiou das condições terríveis de trabalho que agora vieram à público, mas o caminho para que ela seja responsável por arcar com indenizações, multas e etc., é muito mais complexo por se tratar de uma outra empresa que foi flagrada se utilizando do trabalho escravo.

No entanto, a situação é tão grave, e a justiça tão cúmplice, que até mesmo entre as empresas que são diretamente responsáveis por empregar trabalho escravo, o grau de responsabilização e punição é muito baixo. É chocante que apenas 4,2% de acusados por trabalho escravo sejam punidos, conforme revelou estudo da Universidade Federal de Minas de Minas Gerais.

A imprensa agora faz reportagens sentimentais, compadecendo-se da situação desses trabalhadores. Toda sua lógica é responsabilizar os maus patrões, mas há um mecanismo que é preservado pela esmagadora maioria dos analistas e jornalistas: a reforma trabalhista e todos os ataques aos direitos dos trabalhadores.

Aqui mora uma questão central, que é um choque entre a ideia de que o governo Lula-Alckmin traria um novo Brasil e a própria realidade de um país inundado por um tsunami de trabalho precário. A questão é que a transição entre governos produz uma miragem que um novo país está sendo reconstruído, bastando esperar que as coisas irão voltar aos trilhos. A recente experiência com a existência de um governo de extrema-direita, que representava o projeto do ultra neoliberalismo, e que, portanto, defendia sem rodeios a maximização da exploração do trabalho, produz, entre tantos outros efeitos, a ilusão de que a face mais cruel e brutal da estrutura social brasileira seria gradativamente modificada.

Nesse mesmo contexto, supostos aliados da democracia, baluartes da normalização do país, ao descer no terreno da produção social, revelam seu verdadeiro espírito, impregnado com o que existe de mais arcaico na formação histórica do Brasil. Em particular o STF, tido por muitos como redentor da democracia e carrasco da extrema-direita, tem todas as suas digitais espalhadas nessas cenas horrendas dos últimos dias. Destaque para Alexandre de Moraes, nomeado ministro por Temer, a mão que segurou a caneta que assinou a destruição dos direitos trabalhistas. Jorge Luiz Souto Maior, desembargador da Justiça do Trabalho, é preciso nessa análise quando diz:

“O Supremo Tribunal Federal, a grande mídia, grandes juristas, os juristas trabalhistas, empresas, associações, todos eles contribuíram para difundir e naturalizar a terceirização como um fator de reengenharia da produção, como uma forma de melhorar a economia. Todo mundo sabe disso, não é mesmo? Mas eles mentiram sobre a terceirização para realmente excluir a responsabilidade social das empresas, transferindo-a para outras empresas com menos capital ou sem capital algum. Isso levou a uma pressão cada vez maior nas empresas subcapitalizadas, que precisam competir com outras empresas para prestar serviços e, por sua vez, acabam conduzindo a exploração do trabalho a níveis que estamos vendo hoje.”

Além do STF, há outros atores, que subitamente apareciam como defensores da constituição, mas que na realidade, defendiam, e seguem defendendo, a ditadura do capital contra o trabalho. A mais notória delas, a FIESP, no grande e iluminado prédio da Avenida Paulista onde se pode localizar figuras que foram fundamentais para ampliação do trabalho precário no Brasil. Foi ela que esteve entre os impulsionadores do simbólico dia 11 de agosto de 2022, data que marcou a conformação da chamada Frente Ampla. A mesma FIESP que teve entre seus diretores aqueles que defenderam fervorosamente a reforma trabalhista e a ampliação da terceirização, propondo até que o trabalhador deveria almoçar com uma mão e seguir trabalhando com outra, eliminado assim o inconveniente horário do almoço.

Mas, poderia se argumentar: estamos apenas no terceiro mês do novo governo, e por óbvio isso é uma herança do bolsonarismo. No entanto, as coisas não são assim. Marcio Pochmann, intelectual, economista e figura orgânica ao Partido dos Trabalhadores (PT), portanto insuspeito de querer prejudicar seu próprio partido, demonstra que mesmo nos governos Lula e Dilma a expansão do trabalho precário foi a regra e não a exceção. Segundo ele, a maioria dos postos de trabalho criados na primeira década do século XXI no Brasil tinham baixos rendimentos, até 1,5 salário mínimo mensal, o que é chamado de working poor (trabalhadores pobres). Considerando os governos Lula e Dilma a terceirização saltou de 4 milhões para 12,7 milhões de trabalhadores.

Como já afirmamos, o governo Lula foi um período também de avanço da terceirização no serviço público. Os gastos estatais com a terceirização cresceram 61%, contra aumento de 24% dos servidores com contratos diretos. Na indústria do petróleo, dominada pela Petrobras, a terceirização cresceu meteoricamente, atingindo 630% entre 2000 e 2013.

Embora a terceirização tenha sido implementada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, ela se expandiu enormemente durante os governos do PT, atingindo um quarto do emprego formal no Brasil em 2014. É uma característica estrutural daquilo que se denominou chamar lulismo, transformar a explosão de empregos informais sob o governo de FHC em empregos formais, porém com baixos salários e direitos subtraídos, principalmente por meio da terceirização. E foi justamente esse um calcanhar de Aquiles dos governos do PT, quando analisamos grandes mobilizações operárias que ocorreram naquele período.

Impossível esquecer a revolta, tida como selvagem, dos operários que construíam a usina de Jirau, no Rio Madeiro, que incendiaram os dormitórios, ônibus e maquinários, em uma explosão de ódio contra as mais precárias condições de trabalho e de vida. Nada menos do que o maior canteiro de obras do Brasil, literalmente em chamas, escancarando o pacto conservador do PT com grandes empreiteiras, para erguer um projeto de país que tinha entre os seus pilares a precarização do trabalho.

E agora, qual a posição do governo sobre a reforma trabalhista? Não foi uma, mas inúmeras as declarações de diversos membros do governo garantindo a manutenção da reforma trabalhista, alternando, no máximo, alguns pontos. Isso implica que a natureza da reforma permanecerá inalterada, apesar dos recentes escândalos que ganharam repercussão nos últimos dias.

O plano de governo da Frente Ampla, que une tanto adeptos do neoliberalismo quanto das reformas, quer se apresentar como um empreendimento civilizatório. Entretanto, ao analisarmos o cenário do mercado de trabalho, a realidade se assemelha à barbárie. Não há meio termo. É preciso enfrentar a reforma trabalhista de forma frontal. As bandeiras da efetivação dos terceirizados e da defesa de igualdade salarial e de direitos nunca foram tão atuais. Caso contrário, a normalização do trabalho análogo à escravidão - bem como outras formas que potencializam a exploração, como a uberização que se expande como peste - serão as consequências de um novo país que sempre se modernizou de maneira combinada com as formas sociais mais arcaicas. (Danilo Paris) 

2017: UMA GREVE GERAL COM FOCO ERRADO E CONTRA O MERO PREPOSTO DO INIMIGO.

Relembrei aqui a heroica e sangrenta greve geral de 1917 porque era inescapável a comparação com isso que está ocorrendo quase um século depois; assim como era inescapável que nos viesse à mente a frase célebre de Karl Marx no 18 Brumário de Louis Bonaparte.

A tragédia ficou bem caracterizada no assassinato de algo entre 18 operários (como então escreveu O Estado de S. Paulo) e cerca de 100 operários (como saiu no autoproclamado jornal dos italianos no Brasil, o Fanfulla).

Farsa é marcar uma greve geral em véspera de feriado prolongado e com paralisação dos transportes coletivos, de forma que jamais saberemos quem realmente deixou de trabalhar por discordar das reformas trabalhista e previdenciária do Temer; quem o fez apenas para desfrutar de mais um dia de repouso e lazer, aproveitando o pretexto que lhe foi oferecido numa bandeja; e quem foi simplesmente impedido de chegar no serviço.

Também é deplorável que, enquanto os titãs de 1917 sabiam exatamente o que queriam e estavam lutando pelo que era necessário e justo, hoje tanta gente esteja sendo iludida por uma retórica enganosa que se faz de rebelde mas é intrinsecamente conformista.

Vale citar Clóvis Rossi, um oásis de lucidez em meio a tanto besteirol das Marias vão com as outras:

"...não me entusiasmo com a crítica às reformas quando elas soam como mera defesa do status quo, seja nas relações trabalhistas, seja na Previdência.

Desde que o capitalismo foi inventado, as relações trabalhistas são desequilibradas em favor do capital e em detrimento do trabalho.

Uma reforma trabalhista digna do nome teria, portanto, que tentar equilibrar melhor as coisas. Não é o que estabelece a reforma de Temer nem é o que se consegue com o status quo (a CLT). 

...Em 2015, após 13 anos portanto de governos supostamente pró-pobres, o Brasil estava assim: entre os 10 países mais desiguais do planeta e com 73 milhões de pobres, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo.

É mais de um terço da população. Não são números do governo Temer, mas do governo Dilma...

Ou, posto de outra forma, com greve, espontânea ou forçada, ou com as reformas de Temer, o Brasil vai continuar sendo essa lamentável mediocridade, esse depósito de pobres e essa obscena desigualdade".
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O QUE É CERTO PARA O CAPITALISMO, É INJUSTO 
AO EXTREMO PARA OS SERES HUMANOS.

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A reforma trabalhista pouco conseguirá piorar o que já é péssimo desde que a esquerda assistiu com inacreditável passividade à escalada da terceirização no Brasil, que transformou os iguais em concorrentes, minou a solidariedade de classe e golpeou duramente o sindicalismo. 

Perde a pelegada com o fim do imposto sindical, mas nós, o que de mais importante tínhamos para perder, já perdemos décadas atrás.

Quanto à reforma da Previdência, é mesmo monstruosa, como eu escrevia quando eram Dilma Rousseff e seu ministro neoliberal Joaquim Levy os que tentavam impô-la aos brasileiros, prostrando-se às imposições do grande capital (lembram?). 

Mas, a alternativa à dita cuja jamais foi a manutenção de um status quo que se tornou inviável. Basta sabermos as quatro operações aritméticas (e não fazermos batota!) para chegarmos à conclusão de que, com os contribuintes da Previdência se reduzindo em função da terceirização e da diminuição do emprego enquanto a duração da vida dos aposentados é cada vez maior, o desequilíbrio entre receitas e despesas, daqui para a frente, só fará aumentar, até o castelo de cartas desabar de vez.

Então, sob o capitalismo e seguindo a ortodoxia capitalista, certa é tal reforma monstruosa e errados estão os demagogos que tentam, com contorcionismos de todo tipo, provar que ainda exista alguma saída para a Previdência na atual ordem das coisas.

Mas, o que é certo para o capitalismo, é injusto ao extremo para os seres humanos. Por que consentirmos em sermos sacrificados no altar da ganância e da desigualdade social? Por que aceitarmos que o acerto da contabilidade seja mais importante do que a felicidade, a saúde e a própria vida das pessoas comuns?

A alternativa à Previdência extremamente insatisfatória que ora existe e à monstruosa que se tenta implantar é o oferecimento incondicional do suficiente para os inativos satisfazerem suas reais necessidades e terem existências dignas.  

Isto será totalmente exequível se reorganizarmos a sociedade estabelecendo o bem comum como prioridade suprema, ao invés do lucro.

Infelizmente, uma esquerda desvirtuada, que tem mais paúra da revolução que o diabo da cruz, tudo faz para manter o status quo, inclusive convocando greves gerais com foco errado e contra o mero preposto do inimigo. 

O fora Temer! não passa de uma aposta na continuidade do capitalismo e da democracia burguesa, apenas substituindo-se as forças políticas que cumprirão o papel de serviçais momentâneas da classe dominante. Resumindo, trata-se de uma receita certa para prosseguirmos patinando sem sair do lugar.

Depois do fracasso acachapante de 2016, o único caminho consequente para a esquerda brasileira é o fora capitalismo!

AS TRAPALHADAS PALACIANAS E O BESTEIROL DO REINALDO AZEVEDO

Na véspera das manifestações de protesto que estremeceram o Governo Dilma, o site vemprarua anunciava a provável participação de 233 cidades brasileiras e nove estrangeiras.

Desta vez lista quase 400 municípios, além de 18 cidades do exterior, inclusive Londres, Nova York, San Francisco, Santiago, Toronto, Washington e Zurique. 

Já o governo, talvez num exercício de wishfull thinking, "avalia que as manifestações marcadas para o próximo domingo (12) contra a presidente Dilma Rousseff não terão o mesmo tamanho e impacto dos protestos de 15 de março, quando milhares de pessoas saíram às ruas", segundo notícia da Folha de S. Paulo.

Parece-me que os aspones trapalhões estão batendo cabeça de novo, pois se for igualado ou superado "o tamanho e impacto" do Fora, Dilma! de quatro semanas atrás, as manchetes serão devastadoras. 

Ou seja, os magos da comunicação previamente forneceram ao PIG toda munição de que precisava para interpretar um empate como derrota do governo e uma pequena derrota do governo como uma catástrofe política.

Alguém deveria lembrar-lhes que em boca fechada não entra mosca. Vão ser ingênuos na ponte que partiu!

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O jornal da ditabranda acrescenta que não está previsto nenhum pronunciamento de ministro(s) na noite de domingo. O que não quer dizer muita coisa, pois evidentemente improvisarão algo caso as circunstâncias o exijam.

No fundo, o prejuízo será menor se ninguém falar, pois quem assistiu à performance de José Eduardo Cardoso e Miguel Rossetto na noite do dia 15 ficou procurando o terceiro pateta...

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A PM de São Paulo ganhou a parada e a TV Globo teve de engolir a antecipação para hoje da partida dominical do Corinthians, que coincidiria com a manifestação na av. Paulista. É óbvio que não existiam efetivos suficientes para o policiamento dos dois eventos, então prevaleceu o bom senso. 

Ganha o timão, que terá mais um dia para repor as energias e treinar, visando à competição que realmente importa para ele, a Libertadores da América. 

Perde Dilma, pois num domingo sem Corinthians a Globo provavelmente destacará muito mais os flashes da av. Paulista.

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As linhas mal traçadas pelos doutos, referentes à maioridade penal, podem levar os desavisados a suporem que os menores sejam tratados como tais nos recolhimentos a eles destinados.

Ledo engano. Se a proposta simplista e demagógica for aprovada, os com mais de 16 anos apenas trocarão um inferno pelo outro. Sua real desvantagem será o aumento da duração das penas.

As linhas mal traçadas pelos doutos, referentes à terceirização, omitem que muito mais nociva do que a dita cuja em si (mesmo com o agravamento em vias de ser concretizado) é a falsa terceirização. Quem a ela foi coagido, como eu, sabe do que estou falando. 

Ou aceitava passar-me por pessoa jurídica embora continuasse sendo basicamente um assalariado, ou não havia mais emprego para mim. Cedendo à chantagem patronal, passei anos desprotegido: se sofresse qualquer doença ou acidente incapacitante, rescindiriam imediatamente o contrato fajuto, só tendo de pagar-me um mês a mais. 

Eu me considerava um escravo moderno, sentindo infinito desprezo pelos colegas que tolamente engoliam tal patranha e passavam a se ver como pequenos empresários, exultando por pagarem menos impostos.

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No seu célebre desabafo contra os ululantes que o hostilizavam na eliminatória paulista do 3º FIC, Caetano Veloso disparou: "Se vocês forem em política como são em estética, estamos feitos!".

A frase cai como uma luva para o reaça-mor Reinaldo Azevedo, que em sua coluna na Folha de S. Paulo mostrou ser igualmente inconfiável quando escreve sobre a sétima arte.

Eis o pênalti que ele bateu na direção da bandeira de escanteio:

"...em 'Os Duelistas', o excelente filme de estreia de Ridley Scott... as personagens de Harvey Keytel e Keith Carradine passam a vida tentando matar um ao outro. Até o dia em que o desequilíbrio acontece, e um deles morre".

Nenhum deles morre. O segundo ganha o duelo mas poupa a vida do primeiro, adquirindo o direito de exigir que o outro se mantenha longe de suas vistas para sempre.

Se vocês engolirem o besteirol do Reinaldo Azevedo, tanto em política quanto em estética, estarão feitos...

TEMOS DE IMPEDIR QUE A TERCEIRIZAÇÃO SEJA AGRAVADA! E PASSOU DA HORA DE COMBATERMOS A FALSA TERCEIRIZAÇÃO!

Não sou contra detalhes da terceirização; sou contra a terceirização como um todo. 

Desde que inventaram, venho alertando: sobretudo, destrói a solidariedade de classe e o sindicalismo.

A terceirização que me afetou pessoalmente foi a chamada falsa terceirização; ou seja, a imposição de, cumprindo jornada de trabalho característica de um assalariado, receber minha remuneração como pretensa pessoa jurídica (para tanto, éramos obrigados a criar empresas do eu sozinho, havendo também colegas que simplesmente adquiriam notas fiscais de contadores pilantras...). Era pegar ou largar. 

Como nunca tive mecenas me bancando, escolhia uma terceira opção: pegar, mas, ao sair do emprego, buscar meus direitos na Justiça Trabalhista. Uma guerrilha particular que travei contra o capital.

A falsa terceirização faz com que trabalhadores passem a encarar a si próprios como pequenos empresários, tangendo-os à competição zoológica com seus colegas de ofício. Ou seja, incute-lhes uma falsa consciência. 

E permite que patrões se livrem dos que adoecem (principalmente em função dos muitos estresses que lhes advêm da desumanidade capitalista) pagando-lhe apenas um mês a mais de contrato. Não aguentou o rojão? F...-se!

Agora, o Guilherme Boulos, do MST, denuncia que pretendem agravar a terceirização propriamente dita, por meio do projeto de Lei nº 4330/04, que Eduardo Cunha trabalha para ver rapidamente aprovado na Câmara.

Quero lembrar, mais uma vez, que a falsa terceirização precisa urgentemente entrar na pauta dos que lutam contra as injustiças sociais. Não seria exagero dizer que ela tornou o jornalismo, p. ex., uma terra arrasada.

De resto, como o ruim sempre pode ficar pior, faço eco às palavras do Boulos, no que tange ao PL 4330/04: 

"Na surdina, querem acabar com a CLT. O projeto de lei libera a terceirização para todas as atividades, precarizando as relações trabalhistas e atacando a organização sindical.

Atualmente, a terceirização só é permitida para atividade-meio das empresas, sendo vetada para a atividade-fim. Ou seja, uma montadora de automóveis pode terceirizar o serviço de limpeza, mas não a linha de produção.

Este limite representa uma garantia contra a precarização de salários e direitos trabalhistas. A terceirização implica a existência de empresas intermediárias de mão de obra, que impõem piores condições de trabalho, dificultam a fiscalização e a organização sindical dos trabalhadores. O PL 4330 legitima a figura do intermediário.

Hoje cerca de 25% dos trabalhadores com carteira assinada são terceirizados no Brasil. Se o projeto for aprovado este número vai explodir. E com ele a degradação dos direitos trabalhistas.

 Dados do Dieese atestam que o salário médio dos terceirizados é 27% menor que o dos trabalhadores diretos. Os terceirizados têm uma jornada semanal de 3 horas a mais que os diretos. E ficam menos da metade do tempo no emprego, em média 2,6 anos contra 5,8 anos dos demais trabalhadores.

Salário menor, jornada maior e alta rotatividade. Essas são as condições que os deputados, sob o comando de Eduardo Cunha, querem impor ao conjunto dos trabalhadores do país.

O tamanho do ataque à legislação trabalhista se mede pelo fato de que 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho assinaram manifesto contrário ao PL 4330. Mas a bancada empresarial no Congresso não está nem aí e quer aprovar a nova lei a toque de caixa para, em tempos de crise, jogar mais uma vez a conta no colo do trabalhador".

OS BRASILEIROS FINALMENTE PERDERAM O MEDO DE SER FELIZES. AÍ FOI O PT QUE NÃO OUSOU FAZÊ-LOS FELIZES...

Uma tarefa a que sempre me propus é a de garimpar as raras pepitas existentes em meio às toneladas de ouro de tolo com que os leitores se deparam no período eleitoreiro. Trata-se de uma tarefa das mais relevantes, pois a manipulação agora atinge os píncaros, com os veículos da grande imprensa e uma verdadeira legião de blogueiros amestrados competindo encarniçadamente pelo Troféu Goebbels de Martelagem de Mentiras. 

O que há para ser lido nesta 5ª feira (18) é a notícia Impasse com PT faz Dilma suspender plano de governo (acesse a íntegra aqui), de duas jornalistas da sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo, Andréia Sadi e Natuza Nery.

Por quê? Porque fornece um quadro de bastidores que é bem coerente com o que os observadores perspicazes já depreendiam da bizarra demora de Dilma Rousseff em divulgar seu programa de governo.

Nunca superestimei esses papeluchos, que geralmente estão mais para peças propagandísticas do que qualquer outra coisa, produzindo espuma colorida cujo destino, depois das eleições, é o ralo.

Há até boas intenções, só que raras e inconciliáveis com os valores mais altos que (posteriormente) se alevantam, como diria Camões. Acabam pavimentando o caminho do nosso peculiar inferno tropical, no qual tudo conspira para o inarredável imobilismo ou o eterno retrocesso.

Mesmo assim, os programas são faca de dois gumes, pois os adversários os utilizam para, fazendo leituras distorcidas e tendenciosas, imputarem ao candidato cuja reputação querem assassinar os intentos mais sinistros e estapafúrdios, que nem a Spectre dos filmes do 007 seria capaz de cogitar a sério...

É o que a campanha petista tem feito com o programa de Marina Silva e com certas declarações de seus supostos futuros ministros.

E é por medo do troco que reluta tanto em expor o seu, preto no branco, ao fogo inimigo. Adora tanto ser estilingue quanto detesta ser vidraça.

Isto tudo era adivinhável e a notícia citada só veio confirmar.

O mais interessante é a identificação do que está pegando:

"...coordenadores da campanha enviaram a assessores presidenciais a proposta sobre trabalho.

O documento propunha, entre outros pontos, avançar na negociação para a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário (que reduz o valor de aposentadorias precoces) e a regulamentação da terceirização.

Apesar de não declarar publicamente, o governo evita há quatro anos que a proposta do fim do fator previdenciário seja votada no Congresso. O Planalto enfrenta pressão das centrais sindicais, mas nunca se comprometeu com a ideia da redução da jornada de trabalho. 

A Folha apurou que, ao tomar conhecimento por assessores das propostas para trabalho e emprego, Dilma determinou o adiamento da divulgação do programa.

Outro ponto de atrito é a revisão da Lei de Anistia. Dilma já disse, reservadamente, ser pessoalmente a favor, mas não encaminha a medida para não provocar crise com as Forças Armadas".

As repórteres lembram que, em 2010, o plano de governo de Dilma  inicialmente incluía "bandeiras importantes para a esquerda, como a democratização dos meios de comunicação", que acabaram sendo substituídas adiante por propostas menos polêmicas.

Resumo da opereta: 

• é alentador constatarmos que ainda há correntes no PT querendo fazer a coisa certa, pois o mínimo que se espera de um partido dos trabalhadores é a luta pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário e pela extinção da falsa terceirização (amplamente majoritária), um mero artifício para privar os trabalhadores dos direitos que haviam adquirido, deixando-os à inteira mercê da cupidez capitalista;

• mas, é desalentador ficarmos sabendo que a pressão das centrais sindicais até agora tem sido infrutífera, pois os dirigentes do PT preferem não atritar-se com o grande capital; e

• mais desalentador ainda termos a confirmação de que a presidenta foge ao confronto com as Forças Armadas (ou, mais precisamente, com altos oficiais que estão apenas blefando, pois jamais conseguiriam arrastar as tropas para aventuras institucionais nas circunstâncias presentes).

NEGACEIOS EM CASCATA

O último item não surpreenderá os leitores dos meus artigos, pois escancarei, a cada episódio, a relutância de Dilma em fazer valer sua condição de comandante suprema das Forças Armadas. Eis um resumo do que fez e deixou de fazer no tocante à impunidade dos torturadores:

• ignorou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabilizou o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas no Araguaia e determinou uma série de providências, inclusive que fossem investigados, processados e punidos os agentes estatais responsáveis por tais desaparecimentos;

• criou a Comissão Nacional da Verdade, acreditando que propiciaria o jus sperniandi para as vítimas inconsoláveis e serviria como um bom engana-trouxas para desviar a atenção da opinião pública da decisão memorável da OEA, que ela jamais pretendeu cumprir;

• vergou-se à chantagem da bancada evangélica no Congresso, que só admitiu apoiar a instituição da CNV se dela ficassem excluídos não só os militares (ponto pacífico), mas também os veteranos da resistência armada à ditadura, o que equivaleu a considerar os resistentes tão inconfiáveis quanto os fardados, ou seja, a igualar novamente vítimas e algozes;

• prorrogou, por meio de medida provisória, o prazo final para entrega do relatório final da CNV, que vencia em maio de 2014. Com um pouco de boa vontade, daria até para divulgá-lo no momento em que o golpe obtinha grande espaço na imprensa em função do 50º aniversário. Ao invés disto, Dilma preferiu postergar a divulgação para dezembro, quando a eleição já tiver sido decidida (ou seja, as conveniências eleitoreiras vêm sempre em primeiro lugar, como apontei aqui);

• omitiu-se quando as Forças Armadas, ao invés de responderem a um questionário com indagações pontuais formuladas pela CNV, pariram um patético relatório genérico de 455 páginas (vide aqui), garantindo que as torturas e assassinatos jamais ocorreram; e

• omitiu-se novamente quando o comandante do Exército determinou a todos os oficiais que não atendessem a CNV (vide aqui), direcionando quaisquer pedidos ou perguntas ao seu gabinete, o que, na prática, equivaleu a CENSURAR A CNV, sem dispor de poder legal para tanto e cometendo um abuso de autoridade que deveria ter sido respondido com sua exoneração imediata por parte da comandante suprema das Forças Armadas.

No último mês de janeiro, quando a imprensa noticiava que alguns integrantes da CNV estariam dispostos a incluir a proposta de anulação da auto-anistia dos torturadores no relatório final, eu, gato escaldado, apostei que tal decisão ficaria em banho-maria até o desfecho das eleições:

"Temo que a revisão da Lei da Anistia venha a ser recomendada pela CNV apenas na hipótese de derrota da Dilma; seria um dos vários abacaxis a serem colocados no colo do(a) sucessor(a).

E que, vitoriosa, ela não queira nem ouvir falar do assunto, com a CNV abstendo-se de causar-lhe aborrecimentos.

Tomara que meus temores sejam infundados..."

Infelizmente, tudo que ocorreu desde então só os veio reforçar.