Apretexto de atacar seu ex-ministro Sergio Moro, hoje adversário na corrida presidencial, Bolsonaro desnudou a estratégia do Departamento de Blindagem.
[Embora não conste de nenhum organograma oficial, essa é a repartição mais eficiente do atual governo. Possui ramificações em todos os recantos da administração federal.]
"Esse cara não fez absolutamente nada para que Coaf, a Receita, não bisbilhotasse não só a minha vida como de milhares de brasileiros", disse Bolsonaro, referindo-se a Moro numa entrevista à Gazeta do Povo.
"Isso nos atrapalha. Você pode investigar o filho do presidente? Pode. Você pode investigar a mulher do presidente? Pode. Mas investiga legalmente, com uma acusação formal. Eu posso ser investigado, mas não dessa forma como eles fazem."
Bolsonaro já nem se preocupa em maneirar.
Premiado com a inoperância do procurador-geral da República Augusto Aras, com a complacência do Supremo Tribunal Federal e com a inércia da Justiça Eleitoral, o presidente fala abertamente sobre sua aversão a investigações contra si mesmo, sua família e seus amigos.
É como se Bolsonaro, um transgressor didático, quisesse produzir provas contra si mesmo. Suas palavras soam mais soltas depois de ter:
— desligado o Coaf da tomada;
—aparelhado a Polícia Federal;
— encomendado ao ministro Paulo Guedes (Economia) o afastamento de um secretário da Receita Federal que resistia às incursões de Flávio Bolsonaro no órgão.
Se o Brasil fosse um país sério, Bolsonaro já não seria presidente. Mas o Departamento de Blindagem reimplantou no país a monarquia. Nela, reina a desfaçatez.
Sergio Moro fica obrigado a dizer meia dúzia de palavras sobre as razões que o levaram a servir ao reino durante quase um ano e meio. (por Josias de Souza)
Impossível enxergar a olho nu traços de racionalidade na crise que Jair Bolsonaro criou com seu partido. O capitão briga com o PSL mais ou menos como o sujeito que salta do décimo andar e, ao passar pelo nono, proclama: "Até aqui, tudo bem".
Adepto do presidencialismo sem coalizão, Bolsonaro tinha no PSL o seu esteio. Imaginou-se que aproveitaria os primeiros meses no Planalto para engordar o partido. Mandou expulsar Alexandre Frota. E não atraiu um mísero parlamentar.
Na Câmara, o presidente vinha dispondo dos votos dos 53 deputados do partido. Ao tomar o caminho da porta de saída, foi seguido por apenas 19 deputados. Trocou o apoio de 100% pela lealdade de 35,8%.
Bolsonaro está obcecado pela ideia da reeleição. Pela lógica, deveria aproveitar a eleição municipal de 2020 para consolidar o PSL nas principais cidades do país. A legenda dispõe de dinheiro e tempo de propaganda no rádio e na TV.
Juntos, o fundo partidário (R$ 113,9 milhões) e o fundo eleitoral (R$ 245,2 milhões) do partido somarão R$ 359 milhões. Em vez de se entender com Luciano Bivar, dono do PSL, Bolsonaro criou um sururu que pode deixa-lo sem bancada e sem dinheiro.
Se deixar o PSL, Bolsonaro não coloca em risco o seu mandato, pois a Justiça Eleitoral já decidiu que ocupantes de cargos majoritários (presidente, senador, governador…) não estão sujeitos às regras da fidelidade partidária. Porém, os deputados que lhe são fieis podem ter os mandatos passados na lâmina.
Num esforço para evitar a queima de recursos e a carnificina de mandatos, Bolsonaro ensaia uma batalha jurídica. Enrola-se na bandeira da transparência e exige uma auditoria na contabilidade do PSL.
Bolsonaro ainda não sabe se conseguirá cavar um pretexto que sirva de justa causa para levar os deputados e as verbas do PSL. Mas já conseguiu consolidar-se como um político isento de nexo.
O presidente cobra transparência da direção do partido e, simultaneamente, apoia o filho Flávio Bolsonaro na briga judicial para arquivar o processo que responde por suspeita de peculado e lavagem de dinheiro.
Exige rigor na gestão do fundo partidário, mas aplaude a conferência conservadora em que o filho Eduardo Bolsonaro enterrou mais de R$ 1 milhão em verbas públicas do partido.
Em queda livre, Bolsonaro vive, na altura do oitavo andar, a fase da reflexão: "Se nada me ocorreu até agora, continuo na briga", raciocina.
Ainda não se deu conta de que, sem uma rede de proteção, o chão é o limite. Até onde a vista alcança, não há benefícios para o presidente na briga com o PSL. Ao contrário. A crise pode ser ruinosa.
Bolsonaro aposta todas as suas fichas no personalismo. No Congresso, fica ainda mais dependente do centrão. Na eleição municipal, pode ficar novamente restrito à bolha das redes sociais.
Na sucessão de 2022, se não tiver resultados econômicos a exibir, arrisca-se a não receber dos eleitores nem bom dia, que dirá votos. (por Josias de Souza)
...que distrai a plateia enquanto o país é saqueado.
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No papel de laranjão-mor do pomar, Bolsonaro é imbatível.
Dia sim, e no outro também, ele arruma alguma confusão, bate o bumbo contra inimigos imaginários, briga com seu próprio partido, roda a baiana, faz cara feia e, assim, vai distraindo a platéia que ainda grita mito!.
Ninguém poderá negar que ele está cumprindo à risca sua missão de entregar o país, na senda aberta pela Lava Jato, seguindo disciplinadamente o cronograma golpista de 2016.
Pode parecer coisa de maluco, mas quem bancou sua candidatura está muito satisfeito e não rasga dinheiro.
Só no primeiro semestre, os grandes bancos tiveram um lucro de R$ 60 bilhões.
Enquanto isso, o banqueiro e especulador Paulo Guedes, chamado de Posto Ipiranga, o dono do cofre, coloca tudo à venda e promove o maior saque já visto no mundo ocidental.
“Paulo Guedes é o grande inimigo do povo brasileiro. É isto que o Guedes está anunciando: entregando o pré-sal sem compreender a sua dimensão (… ) cuja produção vai gerar um excedente mínimo de 400 a 500 bilhões de reais”, denuncia o professor Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras.
Das reservas do pré-sal da Petrobras a prédios públicos, tudo agora vai a leilão, até não sobrar nem o sofá na sala e ser derrubada a última porra da árvore na Amazônia sobre o corpo do último índio.
No comando de uma enlouquecida tropa de ocupação e desmanche, o capitão-presidente se diverte com ele mesmo, gargalha das próprias bobagens que fala, mas nem sabe direito o que está acontecendo à sua volta.
Em seu mundinho particular de uma realidade virtual, o que importa mesmo é nomear um filho embaixador nos Estados Unidos e livrar a cara de outro, às voltas com rachadinhas e milícias.
Na campanha eleitoral, ele alugou o nanico PSL, mas agora quer ser o único proprietário do espólio partidário alimentado com verbas públicas.
Militar medíocre e insubordinado, preso e processado pelo Exército aos 33 anos, escondeu-se por outros 30 nos fundos do baixo clero da Câmara, onde também não fez nada de útil.
Quando começou a campanha fazendo arminha com os dedos e ameaçando metralhar os adversários, nem ele, com certeza, acreditava na sua vitória, que lhe caiu no colo
Talvez Bolsonaro não se dê conta de que é apenas um laranjão no Palácio do Planalto, cercado de outros doidos, fardados ou à paisana, que dançam sobre a soberania nacional e o futuro do país, à beira do abismo.
Eram todos pés-de-chinelo na vida política e econômica do país, um bando de zé-ninguém, que nunca foi levado a sério em lugar nenhum.
Bolsonaro pensa que manda em tudo e não precisa de ninguém, mas não passa de um boneco nas mãos do ventríloquo Paulo Guedes, que sabe muito bem o que quer.
Bobagem esperar que ele renuncie ou tenha algum gesto de grandeza. Sem chance. Com esse Congresso, impeachment nem pensar.
Só largarão o osso no dia em que o STF resolver cumprir a Constituição, o TSE investigar a fundo o financiamento da sua campanha eleitoral, movida a milhões de dólares em fake news, ou a população sair às ruas para dar um basta!, como está acontecendo agora no Equador.
Se, e quando isso acontecer, poderá ser tarde demais. Paulo Gudes já terá completado o serviço.
BOLSONARO TESTA SEU PODER AO PROVOCAR CHOQUE COM A LAVA-JATO
A Lava-Jato vestiu o figurino de vítima de traição. Deltan Dallagnol disse que Jair Bolsonaro contribui com um movimento para enfraquecer o combate à corrupção. Em entrevista à Gazeta do Povo, o procurador afirmou que o presidente “se apropriou” da pauta na eleição e, agora, “vem se distanciando” dela.
A turma de Curitiba pegou carona com Bolsonaro para ampliar seus poderes. Percebeu, tarde demais, que os passageiros não têm direito a escolher a rota e o destino da viagem.
Embora a entrada de Sergio Moro no governo tenha lustrado a imagem de Bolsonaro, o presidente se mostra disposto a provar que não será dependente do lavajatismo. Ele faz questão de exercer sua intromissão sobre a Polícia Federal, a Receita e o Coaf com espalhafato (“fui presidente para interferir mesmo”) e sadismo (“eu que indico, não o Moro”).
...foi logrado como os eleitores de 1989
Deltan apontou para uma fenda que já estava aberta no chão. Às vésperas do segundo turno de 2018, o Datafolha perguntou aos eleitores de Bolsonaro por que eles votariam naquele candidato. Só 10% deles citaram o combate à corrupção. A maioria mencionou a renovação (30%) ou a rejeição ao PT (25%).
A onda da Lava-Jato ajudou Bolsonaro —não porque ele personificasse o esforço anticorrupção, como se vê, mas talvez por ter arrasado a política tradicional e o campo petista.
Passada a votação, dias antes da posse, apenas 4% do grupo que votou em Bolsonaro citavam a corrupção como a área em que o novo governo se sairia melhor. Mais da metade (51%) preferia apontar a segurança.
O combate à corrupção não foi prioridade para aqueles eleitores. Eles não quiseram saber se o candidato havia embolsado auxílio-moradia ou contratado a Wal do Açaí com dinheiro público. Depois, fizeram vista grossa para o caso Queiroz.
O choque com a Lava Jato testa o prestígio do presidente. O distanciamento pode levar o bolsonarismo ao colapso ou mostrar que ele não precisa partilhar sua autoridade. Nos dois casos, Moro e Deltan precisariam buscar outros caminhos. (por Bruno Boghossian)
Sob os efeitos de uma crise ambiental que ele mesmo criou, Jair Bolsonaro exibiu seu cenho crispado numa rede nacional de tevê.
Expôs uma fluorescente consciência ambiental. Tratou a floresta amazônica com insuspeitado apreço. Reprovou o desmatamento. Expôs um plano anti-queimadas. Tudo isso e mais um pedido de "serenidade". Ou seja, Bolsonaro estava completamente fora de si.
Eis senão quando, de repente, ouviu-se o som das panelas. Antecedido por um ronco das ruas, o panelaço ateou na plateia uma sensação de déjà vu. O capitão ganhou uma incômoda aparência de Dilmo.
Bolsonaro soou como anti-Bolsonaro. "A proteção da floresta é nosso dever", declarou a certa altura. "Estamos cientes disso e atuando para combater o desmatamento ilegal e quaisquer outras atividades criminosas que coloquem a nossa Amazônia em risco."
Foi como se o presidente expusesse uma agenda secreta, pois desde que assumiu, há oito meses, conduzia o governo noutra direção. Desossou o Ibama, anestesiou a fiscalização ambiental e transformou em letra morta o artigo 111 do decreto 6.514, de 2008, que autoriza a destruição de máquinas e veículos de ladrões de madeira.
Noutro trecho, o capitão disse comandar "um governo de tolerância zero com a criminalidade." O brasileiro ficou autorizado a suspeitar que está sendo governado por um sósia de Bolsonaro. Um sujeito desqualificado, capaz de promover o ministro Sergio Moro da frigideira para o micro-ondas, desligar o Coaf da tomada e expor na frente das crianças sua tara por intervenções na Receita e na Polícia Federal.
A intolerância com o crime será idêntica "na área ambiental", declarou Bolsonaro, distanciando-se do sósia, que acomodou Ricardo Salles, um sentenciado por improbidade, na poltrona de ministro do Meio Ambiente.
Para deter as queimadas, Bolsonaro disse ter oferecido "ajuda a todos os estados da Amazônia Legal". Envolve o emprego das Forças Armadas. Na véspera, o sósia chamava os governadores de cúmplices de cúmplices de ONGs piromaníacas. E lavava as mãos: "O Ministério da Justiça pode mandar 40 homens. Dá para entender? Quarenta homens para combater incêndio! Dá para entender? Não tem recurso. Chegou num caos".
O Bolsonaro da tevê referiu-se ao Brasil como "exemplo de sustentabilidade". Enalteceu o Código Florestal brasileiro como um "modelo para o mundo". Há apenas dois meses, o sósia do capitão editara uma medida provisória que conspirava contra um dos pilares do código. Extinguia o prazo para que os donos de terras realizassem o Cadastro Ambiental Rural.
Algo muito parecido com uma anistia para desmatadores, pois o cadastramento permitiria a cobrança de multas de proprietários rurais em desacordo com as exigências ambientais do código. As panelas entraram em transe.
O anti-Bolsonaro pediu "serenidade" no trato de matérias ambientais. Endereçou uma indireta para o presidente francês Emmanoel Macron, que ilustrara um tuíte sobre o surto de queimadas na Amazônia com uma foto antiga, clicada por um fotógrafo que morreu em 2003: Loren McIntyre, da National Geographic. O sósia de Bolsonaro deve ter vestido a carapuça.
Além de atribuir crimes às ONGs sem provas, o sujeito que se faz passar pelo capitão no trono do Planalto compartilhara nas redes sociais um vídeo radioativo. Exibe a matança de golfinhos nas ilhas Feroe. O propósito do sósia era o de alfinetar a Noruega, que suspendera repasses financeiros para o Fundo Amazônia. O diabo é que as ilhas Feroe pertencem à Dinamarca, não aos noruegueses.
Em sua versão televisiva, Bolsonaro vendeu-se como um cultor do "diálogo". Nada a ver com o impostor do Planalto, que cria crises do nada.
Revelou, de resto, que "outros países se solidarizaram com o Brasil", oferecendo "meios para combater as queimadas" e prontificando-se para atuar como advogado do Brasil na reunião do G7, neste final de semana. Referia-se aos Estados Unidos de Donald Trump.
O sósia de Bolsonaro, após dar de ombros para a suspensão de doações milionárias da Alemanha e da Noruega, decerto responderia a Trump que "o Brasil não precisa" de esmolas.
A descoberta de que há no governo um Bolsonaro clandestino, portador de uma agenda ambiental secreta, é uma novidade alvissareira. Agora, para exorcizar o fantasma Dilmo, silenciar as panelas e devolver as ruas às suas casas, basta eliminar o sósia. (por Josias de Souza)
O país assiste a uma nova encenação política. Estava em cartaz o enredo baseado no versículo multiuso extraído do Evangelho de João: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Entrou em cena um roteiro adaptado: "Enfrentareis a verdade, e a verdade vos aprisionará".
Nas duas tramas, Bolsonaro faz o papel de si mesmo. A diferença é que, na primeira, ele se apresenta do modo como pensa que é: um político imaculado, estalando de pureza moral. Na segunda, ele é visto da maneira como voltou a ser: um político convencional, com todos os vícios da espécie.
Ex-deputado do baixo clero, Bolsonaro inventou-se como baluarte da extrema-direita, reinventou-se como presidenciável da Lava Jato e chegou ao apogeu da metamorfose como presidente avesso aos maus costumes. No novo espetáculo, ele desossa o Coaf, intervém no Fisco e na PF, leva Sergio Moro à frigideira.
Enquanto aquele Bolsonaro hipoteticamente ético esteve no palco, travou com o pedaço do asfalto que o chama de mito uma relação de cumplicidade. Quem ouvia seus discursos aplaudia efusivamente ou, pelo menos, dispunha-se a acreditar graciosamente. Agora, o capitão promove um roadshow de horrores.
Bolsonaro arrasta três correntes no palco. A do filho 01 conduziu-o à parceria tóxica com Dias Toffoli. A do 02 enfiou-o num bunker assombrado por inimigos imaginários —dos generais aos comunistas. A corrente do filho 03 empurrou-o para o balcão onde a cadeira de embaixador é trocada por favores variados.
Rendido aos interesses de sua dinastia, Bolsonaro mantém com a verdade uma relação rude. Quanto mais ele a enfrenta, mais ela o aprisiona no seu enredo arcaico.
Nele, prevalece não o versículo do Evangelho de João, mas o mandamento único da Lei de Murphy: quando algo pode dar errado, dará. (por Josias de Souza)
Aparentemente, a maneira de parar a Lava Jato era fazê-la de otária. Nada dessa coisa da esquerda de confrontá-la abertamente, nada de tentar desmontá-la em silêncio, como tentou Temer.
O negócio era se eleger como campeão da luta contra os corruptos, colocar Moro no Ministério da Justiça, prometer-lhe uma vaga no STF, convocar passeata todo domingo contra a corrupção, e, enquanto isso, aparelhar os tribunais, a polícia, a Receita, o Coaf, todos os órgãos que foram responsáveis pelas investigações de corrupção da última década.
Bolsonaro conseguiu que Toffoli neutralizasse o Coaf, e não deixou que Moro nomeasse gente sua para o órgão. Fez tudo isso enquanto convocava manifestações dizendo que o Coaf era a coisa mais importante de todos os tempos, que se o Coaf não ficasse com Moro o mundo acabaria. No fim, quem tirou o poder de Moro sobre o Coaf foi o próprio Bolsonaro.
Bolsonaro já deixou claro que só nomeará para procurador-geral da República quem aceitar ser submisso ao presidente. A tradição de escolher o mais votado da lista tríplice, defendida pela turma da Lava Jato, acabou, não tem mais, morreu, vai ver era comunismo aquilo.
E qual vai ser a desculpa para descartar todo e qualquer nome que não aceite acobertar esquemas? A moral, é claro.
Cada vez que um candidato der sinais de que tem alguma mínima restrição às picaretagens dos bolsonaristas, eles vão inventar algum esquerdismo para o sujeito. Lembrem-se: o perfil oficial do presidente da República compartilhou um texto que diz que Deltan Dallagnol é tão de esquerda quanto o PSOL.
Se você for honesto, não se candidate à PGR sob Bolsonaro: em 15 minutos, sua tia vai receber mensagem no WhatsApp dizendo que você defende distribuir mamadeira de pinto em creche.
E deixo aqui meus parabéns para quem foi domingo protestar contra o STF: começou a dar certo, o Toffoli já parou a investigação do Flávio.
Na semana passada, o desmonte se acelerou na Receita e na Polícia Federal.
O superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, foi atacado por autoridades investigadas e prontamente afastado por Bolsonaro, que também declarou que a Receita persegue sua família.
O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi afastado por não interferir nas investigações sobre Flávio Bolsonaro. Bolsonaro achou que houve abusos na investigação, foi lá, afastou o cara —tudo isso enquanto seus apoiadores estão nas redes sociais pedindo para fechar o Congresso por causa da lei do abuso de autoridade.
E o Moro? Essa é a jogada mais impressionante, pela ousadia. Vários políticos tentaram neutralizar Moro, mas só Bolsonaro foi arrojado o suficiente para neutralizá-lo dando-lhe um cargo.
Desde então, Moro só perdeu poder, teve que silenciar sobre o caso Queiroz e é ridicularizado pelo presidente da República sempre que possível. Moro, pare de prestar atenção no Lula, esqueça o Greenwald: quem está te derrubando é o Jair.
Ainda não se sabe se o aparelhamento bolsonarista será bem-sucedido. A Polícia Federal, a Receita, os procuradores vão reagir. E parece cada vez menos provável que Moro termine o ano no cargo de ministro. Mas, em termos de popularidade presidencial, talvez não dê em nada: talvez a indignação toda tenha sido mesmo só cinismo. (por Celso Rocha de Barros)
Bolsonaro mentiu sobre a morte do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O presidente da República disse saber que o guerrilheiro Fernando Santa Cruz foi executado por membros da guerrilha, o que é falso: os documentos da Aeronáutica provam que ele morreu no berço bolsonarista, os porões da ditadura.
A semana que começou com essa demonstração do que é o caráter do presidente da República terminou com seus apoiadores executando uma ação coordenada nas redes sociais para ofender a mãe do jornalista Gleenn Greenwald, que tem câncer em estado avançado.
O iniciador do ataque foi um elemento que a ministra Damares Alves já recomendou em suas redes sociais como um profissional sério e muito ético[Nota do editor: trata-se de Oswaldo Eustáquio].
O que isso mostra é que o autoritarismo bolsonarista não é só repúdio às liberdades civis brasileiras, é um problema de saúde pública moral. Mostra o que seria uma ditadura Bolsonaro: não seríamos apenas impedidos de votar ou de nos expressar livremente. O ditador Bolsonaro constantemente ofereceria a seus seguidores espetáculos de violência, prometeria impunidade ao cidadão comum que atacasse opositores. E, acredite, haveria gente que o apoiaria por isso.
Ao mesmo tempo em que intensificava os ataques contra a liberdade, Bolsonaro acelerava os expurgos na máquina pública.
O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão, foi demitido por se recusar a mentir em defesa do governo. Os dados coletados pelo Inpe mostraram uma aceleração grande do desmatamento na Amazônia desde que Bolsonaro tomou posse.
O presidente da República mentiu que os dados estavam errados. Galvão respondeu com altivez, com competência, e foi demitido, porque no governo Bolsonaro não se admite nenhuma das duas coisas. O próximo alvo é Roberto Leonel, a quem Moro deu a presidência do Coaf. Bolsonaro pediu a Guedes sua demissão porque Leonel criticou a decisão de Toffoli que livrou Flávio Bolsonaro.
Se você tinha alguma dúvida de que a decisão era obra de Bolsonaro, não de Toffoli, aí está.
A deputada estadual Janaina Paschoal, é claro, entrou com pedido de impeachment de Toffoli. Impeachment errado, deputada. De novo.
A boa notícia é que, conforme o bolsonarismo acelera a degradação moral —e, repito, se não fosse assim teria cometido estelionato eleitoral, a campanha foi toda dizendo que faria isso— aliados de peso vão abandonando o Planalto.
O governador de São Paulo, João Doria, criticou duramente a declaração contra Felipe Santa Cruz, e procura se reposicionar ao centro. É provável que os governadores tucanos, como o gaúcho Eduardo Leite, se lembrem de como Bolsonaro tentou erradicá-los no segundo turno de 2018.
Mas até o governador do Rio, Wilson Witzel, está em dúvida se vale a pena apoiar para prefeito da capital o extremista Rodrigo Amorim, um dos que rasgaram a placa da Marielle, homem próximo a Flávio Bolsonaro e Queiroz.
Aos poucos, o bolsonarismo vai se tornando um nicho, que o presidente luta para que se mantenha do tamanho atual, de cerca de 30% do eleitorado. Pode dar certo. Mas, pelo que eu me lembro, 30% foi só depois da facada. (por Celso Rocha de Barros)
O casuísmo que favoreceu o torturador Sérgio Fleury...
Querodeixar aqui registrado um contraponto de Jânio de Freitas às críticas que se fazem ao ministro Antonio Dias Toffoli pela polêmica decisão que tomou, como plantonista de férias do Supremo, cujo efeito imediato foi o de sustar as investigações de delitos presumivelmente cometidos peloprimeiro filhoFlávio Bolsonaro.
Concordo plenamente que, em tese, a decisão é correta e necessária. Mas, seu timing inspira justificadas suspeitas de que tenha sido algo como a chamada Lei Fleury, medida tomada pela ditadura militar apenas e tão somente para livrar a cara do tocaieiro do comandante Marighella, evitando sua prisão preventiva imediata por envolvimento com o tráfico de drogas.
Leiam e avaliem:
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"O dano causado à mal denominada Justiça e ao Ministério Público pelo juiz transgressor e sua impunidade, como pelos procuradores atrás de lucros, por ora não pode ser estimado. Nem as revelações do Intercept terminaram ainda, longe disso.
...pode ser comparado à decisão que beneficiou Flávio Bolsonaro?
Mesmo assim, há mais do que o suficiente para admitir a providência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, tão hostilizada nos últimos dias.
À parte seus aspectos jurídicos, ainda por serem muito mais discutidos, funciona em proteção aos cidadãos essa medida que susta as investigações com uso, sem autorização judicial, de informações pessoais cedidas por entidades financeiras, como Banco Central e, em geral, Coaf, Receita. Não é justo deixar à sanha de dallagnois e policiais qualquer poder arbitrário sobre a vida de outrem.
Dispomos de farta exposição de abusos, inclusive criminais, a que os cidadãos ficam sujeitos se juízes, procuradores, promotores e policiais não estiverem submetidos a vigilância e limitações.
Não há por que dispensar o pedido de autorização judicial. Nos casos em que é feito, o comum é a pronta resposta do juiz. Diferente na escala, a autorização judicial é o mesmo que cabe à Câmara e ao Senado, na apreciação dos projetos do governo, para que se tornem leis, ou não.
A sede de poder arbitrário que procuradores, promotores e policiais exibem é suficiente, por si só, para que lhes seja negado ou retirado. É o que Moro e Dallagnol ensinam —sem querer".
TOFFOLI MOSTRA QUE A JUSTIÇA É CEGA E LENTA SÓ PARA O ANDAR
DE BAIXO
A trava do ministro José Antonio Dias Toffoli que congelou as investigações relacionadas com as contas do senador Flávio Bolsonaro mostra que a Justiça é cega e lenta para o andar de baixo. Para o de cima, a história é outra.
A ideia segundo a qual movimentações financeiras estranhas só podem ser compartilhadas depois de uma decisão judicial transformam o Coaf e a Receita Federal em sucursais do Arquivo Nacional (Cadê o Queiroz?).
Olhada de outro jeito, essas informações não deveriam ser usadas, sem ordem de um juiz, por procuradores voluntariosos, capazes de destruir reputações na busca de quinze minutos de fama.
Os advogados de Flávio Bolsonaro foram brilhantes ao engatar seu argumento a um litígio que nasceu em 2003 num posto de gasolina do interior de São Paulo. Os sócios do posto foram autuados pela Receita Federal, tiveram a conta bancária da empresa bloqueada pela Receita e passaram a mover o dinheiro como pessoas físicas.
A Receita voltou a autuá-los e o Ministério Público enfiou-lhes uma ação penal.
O advogado do posto de gasolina contestou a legalidade do compartilhamento de informações da Receita com o Ministério Público, perdeu na primeira instância e ganhou na segunda. O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal, onde o processo entrou e ficou sonolento.
O caso foi para o gabinete do ministro Toffoli. Em abril do ano passado o STF entendeu que esse litígio deveria ter repercussão geral, ou seja, valeria para qualquer caso semelhante. O julgamento foi marcado para 21 de março deste ano e depois transferido para o próximo dia 21 de novembro.
Estavam assim as coisas, quando os advogados de Flávio Bolsonaro tinham um habeas corpus para ser apreciado no Rio de Janeiro e decidiram engatar seu caso ao do posto de gasolina de Americana (SP), pedindo uma liminar.
Como o Supremo está em férias e seu presidente torna-se plantonista, coube a Toffoli tomar a decisão, com repercussão geral, congelando a essência da investigação das contas de Flávio Bolsonaro.
A briga do posto de gasolina de Americana com a Receita começou em 2003 e estava no STF há mais de um ano. A Justiça é lenta, mas às vezes não tarda. (por Elio Gaspari)
Ele supunha estar em marcha triunfal para o STF...
joel pinheiro da fonseca
DE SUPER-HERÓI A LACAIO
A passagem de Sergio Moro pelo Ministério da Justiça em sua caminhada para o Supremo prometia ser a marcha triunfal rumo à coroação.
Primeiro, institucionalizar o combate à corrupção tal como feito pela Operação Lava Jato. Na sequência, sentar-se na mais alta corte do país para não deixar os corruptos impunes.
Agora, graças aos tropeços políticos, o trajeto parece mais um longo corredor polonês de humilhações. E de destino incerto.
Moro se apequena diariamente em sua relação com o governo do qual topou participar.
Teve sua indicação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vetada pelo presidente, pela qual teve de pedir desculpas públicas.
Aceitou o papelão de tirar foto com o ex-ministro Vélez Rodríguez e anunciar a Lava Jato da Educação.
...mas seu percurso agora está parecendo, isto sim, um longo corredor polonês de humilhações...
Mantém um silêncio constrangedor sobre as fortes evidências de corrupção que circundam a família Bolsonaro.
Tem sido sumariamente ignorado quando o assunto é liberar as armas de fogo (o decreto mais recente foi anunciado publicamente antes mesmo do parecer do Ministério da Justiça).
E agora observou o governo abrir mão da promessa de manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras sob sua alçada para facilitar a aprovação da reforma administrativa junto ao Congresso.
Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário. Para virar ministro, largou a magistratura. Se sair do governo sem uma cadeira do STF, fica sem nada e com a reputação manchada não só pelo fracasso de sua gestão como pela subserviência e parcialidade demonstradas.
...tendo de engolir sapos para garantir a vaga no Supremo...
Bolsonaro sabe disto. E é por isto que, em todas as ocasiões em que apoiar seu superministro lhe custa alguma coisa, opta por desautorizá-lo.
Dizer em público que indicará Moro para o STF é balançar na frente do ministro a recompensa prometida; lembrá-lo de que todas as humilhações terão valido a pena lá na frente.
Mas 2020 está longe. Se Moro em cinco meses foi de superministro e herói nacional a uma figura apagada e diminuída, será que nesse ritmo ele dura mais um ano e meio?
E, se durar, será aceito pelo Senado? Rejeitar um indicado para o Supremo seria inédito, indicaria o estágio terminal da crise entre Executivo e Legislativo. Nos dias que correm, já não é impensável.
Assim, Moro vai engolindo todos os sapos que o governo lhe apresenta, e ainda tem que fazer cara de quem gostou. Tem que trilhar um caminho difícil entre a subserviência e a insubordinação. A cada passo em falso, perde estatura.
A outra possibilidade seria abraçar de vez a política e se lançar candidato. Mas se quiser manter sua força perante a opinião pública terá que demonstrar força e não servilismo.
...e desimpedindo o caminho para Bolsonaro/2022
Bolsonaro usou a bandeira anticorrupção para crescer politicamente sem jamais fazer nada pela causa. A realidade de seu gabinete (e de seus filhos) parece mostrar um político imerso na pequena corrupção da política brasileira e talvez com vínculos ainda mais sórdidos.
Moro continuará em silêncio, para não desagradar o chefe que não lhe concede o mesmo respeito e cujas propostas populistas dificultam seu trabalho?
Ou fará jus à reputação que construiu ao longo de anos de perseguição implacável --e de alto grau técnico-- à corrupção no país?
Melhor arriscar tudo e permanecer um herói do que aceitar tudo e se transformar no lacaio abjeto de um projeto de poder inescrupuloso. (por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em Filosofia pela USP)
