A WEB SE TORNOU UM ESPAÇO CONCEDIDO PELO SISTEMA PARA CRERMOS QUE AINDA INFLUENCIAMOS AS GRANDES DECISÕES/1

CASO BATTISTI: EM 2011 A MOEDA CAIU EM

PÉ, MAS HOJE ELA DESLIZARIA PARA O RALO. 

A épica vitória que, em 2011, um punhado de antifascistas alcançamos contra  o rolo compressor italiano e a lavagem cerebral da grande imprensa brasileira no Caso Battisti me fez acreditar que conseguiríamos tornar as redes sociais e a blogosfera antídotos contra a manipulação das consciências por parte da indústria cultural. Quanta ingenuidade!

Hoje percebo que foi apenas uma moeda que caiu em pé. E que, de tão circunstancial, tal êxito foi revertido em 2018 sob Michel Temer, mediante o estupro de várias leis brasileiras. 

Para quem ainda não percebeu ou tomou conhecimento, embora eu haja batido nesta tecla num artigo recente, advém daí a minha firme rejeição à perseguição ilegal movida pelos patrulheiros da internet:

— contra o técnico Cuca por conta de um caso  ocorrido nada menos do que 35 anos atrás e que estava definitivamente prescrito aqui e na Europa, não tendo nenhum(a) feminista fanático(a) o direito de recolocá-lo em discussão na web, inclusive publicando peças que estavam sob segredo de justiça, no sentido de negar a um idoso o legítimo direito de exercer o seu ofício; e

— contra Robinho, com o UOL publicando uma longa série de peças processuais igualmente sob segredo de justiça alhures, numa clamorosa pressão para o STF aceitar o cumprimento aqui da sentença de lá.  

[Fez-me lembrar as versos de um tema musical da peça Arena conta Tiradentes: "Eu sou brasileiro, mas não tenho o meu lugar,/ pois lá sou estrangeiro, estrangeiro no meu lar./ A quem não é de lá, essa terra tudo dá./ Essa terra não é minha, é de quem não vive lá".]

Sendo vedado ao Supremo questionar a sentença italiana em si, a disponibilização dos chamados grampos do Robinho para a mídia brasileira e consequente estardalhaço contra o acusado criou uma absurda desigualdade para seus defensores. 

Como contestarem a distorção causada na opinião pública brasileira (e que, embora não se admita, influencia também os ministros do STF) se o erro foi cometido pela corte estrangeira que vazou ilegalmente tais gravações? 

Como questionar agora tal comportamento escandalosamente abusivo, verdadeira interferência italiana nas decisões brasileiras, se ao STF não cabe colocar em questão a sentença daquele país? 

E afinal, por que a aberrante perseguição ao Cuca e a quebra do segredo de justiça no caso do Robinho me incomodaram tanto? PORQUE REPRODUZEM AS MANOBRAS ILÍCITAS EUROPEIAS CONTRA AS QUAIS NOS BATEMOS EM ABSOLUTA DESIGUALDADE DE FORÇAS NO CASO BATTISTI. 

Então também o jogo sujo foi praticado às escâncaras, tanto que a sentença italiana também já estava prescrita quando a pátria de Berlusconi movia céus e terras para forçar sua repatriação.

Cezar Peluso, relator do pedido de extradição do Cesare no STF, fez contas mágicas para defender o indefensável. E foram igualmente fantasiosos os cálculos da justiça italiana para recusar uma revisão de sua sentença iníqua depois que o troféu tão ardentemente buscado pelos neofascistas de lá finalmente lhes caiu nas mãos.

São gritantes as evidências de que a condenação de Battisti na Itália se baseou exclusivamente em delações premiadas por meio das quais os aspirantes a recuperarem a liberdade com acordos podres descarregaram suas culpas sobre ele, confiantes em que Battisti nada sofreria por contar com a garantia de François Mitterrand de que poderia continuar vivendo e trabalhando em paz na França até o fim dos seus dias.

Após a morte de Mitterrand, sua solene promessa não foi honrada por Jacques Chirac e Battisti se tornou alvo de uma perseguição sem fim, por amor ou por dinheiro, da parte de Berlusconi e seus cúmplices.

É óbvio que muito me decepcionei quando o Cesare, em 2019, admitiu ter sido realmente responsável por dois dos assassinatos que lhe imputavam.  Sabendo que o inimigo mentia o tempo todo, não deveria jamais ter-lhe fornecido tal trunfo propagandístico em troca de promessas (que acabaram sendo descumpridas) de receber tratamento civilizado nos cárceres italianos. 

Também me magoava demais sua insinceridade conosco, os apoiadores brasileiros, que mesmo se soubéssemos de toda a verdade continuaríamos rechaçando as ilegalidades praticadas contra ele por Estados poderosos. 

Afinal, os autores dos grandes atentados terroristas cometidos pelos neofascistas, nos quais haviam sido exterminado civis como moscas, tinham recebido tratamentos jurídico e carcerário brandos, enquanto os de autoria de grupúsculos de esquerda contra alvos isolados mas não desconectados daquela luta, foram objetos de rigor extremo. 

Depois que tudo terminou, as escandalosas injustiças que marcaram os anos de chumbo italianos, o verdadeiro festival de dois pesos e duas medidas que assolou o país,  tudo isso só poderia ter sido sanado por uma ampla anistia. Por que não ocorreu? O fantasma de Mussolini explica.

Do ponto de vista estritamente legal, tudo aquilo era arquivo morto e a falaciosa condenação por quatro homicídios (dois dos quais ocorridos simultaneamente em locais demasiado distantes entre si para um mesmo indivíduo poder estar presente em ambos) valia tanto quanto papel higiênico usado. 

Era tendenciosa ao extremo a legalidade adotada aquele período infame, no qual, como bem ressaltou o ex-ministro Tarso Genro, as instituições democráticas italianas funcionavam a contento, mas a Justiça e a Polícia se constituíam em flagrante exceção, pouquíssimo diferindo de suas congêneres das ditaduras do 3º mundo.

A vitória que então fomos buscar na bacia das almas, acabou sendo revertida adiante por mais e piores manobras sujas e ilegais, inclusive uma tentativa de sequestro quando o Cesare era residente legal no Brasil. 

Hoje já não existe mais ânimo na esquerda brasileira para travar batalhas tão desiguais como a que encaramos em 2008/2011; ademais, a possibilidade de equilibrar na internet o jogo (de cartas marcadas) praticado pela grande imprensa já foi devidamente neutralizada pelo sistema. 

Então, só me resta endossar e aplaudir o vigoroso artigo de Eugênio Bucci, O entretenimeno engole a política, que será publicado amanhã neste blog como a segunda parte da presente duologia. Tem tudo a ver.

Mas, sendo absolutamente sincero, embora considere que ficou ainda mais difícil (praticamente impossível!) a moeda cair de novo em pé como em 2011, mesmo assim, caso me pedissem uma colaboração solidária num caso com as mesmas características, eu não hesitaria um segundo em (e encontraria forças para) assumi-lo também.

Pois a missão de um revolucionário só termina no túmulo. E a dos que lutamos contra a ditadura militar nem de longe terminou, tanto que houve a recaída bolsonarista na década passada. A luta continua. (por Celso Lungaretti)

BATTISTI NA FOLHA DE S. PAULO (tudo não passou de vingança do Estado) – 3

O que considerei realmente significativo na quilométrica reportagem sobre Cesare Battisti que a Folha de S. Paulo publicou na semana finda  e eu dissequei neste e neste posts, foi ele:

1. ter assumido a responsabilidade por duas das quatro vítimas fatais a ele atribuídas (um agente penitenciário detestado pelos militantes presos e um motorista da repressão aos, repito, centenas de grupúsculos de esquerda surgidos na Itália durante os anos de chumbo); 

2. haver esclarecido que as mortes do açougueiro e do joalheiro foram atiradas nas suas costas pelos delatores premiados porque o supunham definitivamente a salvo na França e queriam ser libertados o quanto antes; e

3. estar, afinal, dando sua opinião sincera sobre os homens de poder envolvidos com sua via crucis na América do Sul. 

Respeito o trabalho do colega Lucas Ferraz e admiro sua perseverança ao ficar trocando mensagens com Battisti por mais de um ano para realizar sua reportagem.

Ademais, admito a possibilidade de que algumas ressalvas que fiz explicita ou implicitamente lhe tenham sido impostas pelo editor ou pelo diretor de redação, pois todos sabemos que a Folha de S. Paulo não é exatamente um jornal neutro em tais assuntos.

De resto, com o que mais fiquei sabendo, além do muito que já sabia sobre os assuntos tratados na reportagem, devo desculpas aos leitores por, quando eu defendia a libertação de Battisti, haver afirmado que ele não tinha a estrutura psicológica de quem pudesse haver matado algum inimigo.

Baseava-me nos militantes que eu conhecera e o haviam feito, geralmente idealistas e humanistas, mas que não vacilaram quando circunstâncias extremas o exigiram. O Cesare, desde a primeira vez que o tive frente a frente, ao entrevistá-lo dissimuladamente na Papuda apesar de o relator do processo não estar permitindo entrevistas, não me pareceu possuir tal têmpera.

Errei ao comparar meus antigos companheiros de luta armada, que sabiam estar enfrentando uma ditadura assassina e se dispunham a vencer ou morrer, com um europeu que atuou em circunstâncias mais amenas e, como várias vezes demonstrou, não cogitava sacrificar a vida pela causa. A diferença de perfis me deu a impressão de que, diante do perigo, ele refugaria como um Bolsonaro qualquer.

Mas, se há diferenças jurídicas entre pegar em armas para resistir a um terrorismo de Estado imposto a partir de uma usurpação golpista do poder (como foi o caso brasileiro) e uma democracia que agia como ditadura no tocante à repressão policial e à tendenciosidade jurídica por ela praticadas naqueles anos de chumbo (como foi o caso italiano), no campo de batalha a diferença era quase nenhuma.

Sábio foi François Mitterrand que, face aos inegáveis excessos cometidos pelos dois lados na Itália (sendo que quem primeiro neles incidira havia sido a extrema-direita e as matanças por ela produzidas foram as piores, já que nos seus grandes atentados as vítimas eram muito mais numerosas e quase todas civis), ofereceu em 1985 proteção aos perseguidos italianos dispostos a desistir definitivamente de suas lutas e passar a viver ao abrigo das leis francesas e as cumprindo.

Os fascistas não precisaram disto, pois eram tratados com uma repulsiva complacência pelo Estado italiano. Aos que os combatiam, no entanto, era aplicado todo o rigor da lei, além de tudo mais que pudessem fazer na surdina. 

Os náufragos daquela utopia mereciam viver em paz dali em diante, como Battisti teria vivido –depois de exercer algumas profissões honestas na França, constituir família e se projetar como escritor– se Berlusconi não o houvesse erigido em troféu preferencial para fins de autopromoção.  

Como surpreendentemente declarou a Lucas Ferraz o insuspeito Mattia Feltri, articulista do jornal La Stampa e filho de um dos jornalistas mais conservadores da Itália, o verdadeiro motivo da perseguição a Battisti foi "uma vingança do Estado". E explicou: 

"Contra a lei e contra a lógica, o Estado italiano não parece ter por Battisti uma urgência de justiça, mas sim uma urgência de vingança. Nada justifica a segurança máxima para um homem quase septuagenário condenado à prisão perpétua por homicídios cometidos há mais de quatro décadas, mas imagino que invocar um tratamento justo e digno para um homem detestado por todos seja um pouco irrealista". 

Fascinado desde os 16 anos de idade pelas poesias de Brecht, é na última estrofe de Aos que virão depois de nós que fui buscar o recado que quero deixar aqui como palavra final:

"Nós sabemos: o ódio contra a baixeza também endurece os rostos! A cólera contra a injustiça faz a voz ficar rouca! Infelizmente, nós, que queríamos preparar o caminho para a amizade, não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos. Mas vocês, quando chegar o tempo em que o homem seja amigo do homem, pensem em nós com um pouco de compreensão".  (CL) 

Teclem no título para acessar os textos desta série:
BATTISTI NA FOLHA DE S. PAULO (desta vez sem copo de pinga na mão) – 1
BATTISTI NA FOLHA DE S. PAULO (o acerto de contas com homens de poder) – 2
BATTISTI NA FOLHA DE S. PAULO (tudo não passou de vingança do Estado) – 3

"UM ETERNO PERSEGUIDO, PARA QUEM O FUTURO JÁ NÃO EXISTE"

rui martins

BATTISTI, CULPADO POR CONFISSÃO

Não acredito na espontaneidade da confissão de Cesare Battisti, assumindo a autoria dos atentados e mortes pelos quais foi condenado à prisão perpétua.

Não é preciso muita busca para se saber ter havido muitas confissões extraídas por ameaças ou torturas, não só na Idade Média, como em processos políticos, no século passado.

As próprias antigas delações de companheiros da época, responsabilizando Battisti pelos assassinatos cometidos, foram obtidas sob ameaças ou promessas de isenção de pena, levando-os a lançarem a culpa sobre alguém ausente e vivendo em segurança.

No caso da Itália, atualmente com governo de extrema direita, existe um fator importante na prisão de Cesare Battisti: a necessidade de se mostrar ao povo ter sido apanhado o responsável pelos crimes cometidos há 40 anos, pouco importando ser ou não ser ele o autor.

Melancólico final de uma via crucis de quatro décadas

Se Battisti continuasse negando a autoria dos crimes, a vitória com sua prisão não teria o mesmo peso de um Battisti confessando-se culpado e mesmo pedindo perdão aos familiares das vítimas. Mas para se chegar a uma confissão plena, imagina-se ter sido aplicado inicialmente o método duro das ameaças, seguido do método persuasivo da negociação.

Para o governo italiano seria contraproducente colocar Battisti com os outros presos da penitenciária da Sardenha, onde acabaria sendo violentado e morto ou justiçado.

Porém, reduzir sua pena e garantir bom tratamento na prisão, em troca de uma confissão completa com pedido de perdão aos familiares pelos crimes cometidos, revalorizaria o êxito da operação de captura de Battisti com a cumplicidade do presidente boliviano Evo Morales.

Sem ter qualquer outro meio de troca nessa negociação, não funcionou em favor de Battisti nem a prescrição da pena por esses crimes que, na verdade, não teria cometido. Em contrapartida, se poderia dizer ter sido assassinada a Justiça brasileira, pois o caso Battisti já havia sido julgado, ele possuía papéis de um imigrante normal e é pai de filho brasileiro.

O presidente Temer (que pouco tempo depois também seria preso) e o STF ignoraram a prescrição dos crimes de que era acusado Battisti, reabriram um julgamento já concluído, num raro caso de retroatividade de pena, ignoraram a não periculosidade do italiano já vivendo normalmente integrado no Brasil, para satisfazer o desejo do governo de extrema direita italiano.

Por motivos humanitários, Carla Bruni-Sarkozy salvou Marina Petrella da extradição

O CASO MARINA PETRELLA – Nada a ver com um caso semelhante ocorrido na França, quando a Itália pediu a extradição de Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhsa e condenada à prisão perpétua, na Itália, por participação no assassinato de um comissário de polícia.Refugiada na França, Marina se beneficiou de um asilo criado pelo presidente Mitterrand, concedido aos italianos que tivessem abandonado o terrorismo.

Com a mudança de governo na França, a Itália pediu a extradição de todos os italianos envolvidos, no passado, em atentados. Marina Petrella, com 54 anos, que vivia e trabalhava na França há dez anos e era mãe de duas filhas, foi presa ao exibir seu documento, num simples controle de trânsito.

Seu processo de extradição durou um ano e, quando sua entrega à Itália parecia próxima, Marina fez uma greve de fome, seguida de uma profunda depressão, pois não queria ser obrigada a abandonar suas filhas ainda meninas.

Nessa altura, a atriz italiana Valeria Bruni-Tedeschi e sua irmã, Carla Bruni-Sarkozy, esposa do presidente francês Nicola Sarkozy, interferiram em favor de Marina Petrella, já internada num hospital em estado comatoso, junto ao presidente Sarkozy, que anulou a extradição por razão humanitária.

Com Cesare Battisti, nem Temer, nem Fux, nem o socialista Morales tiveram essa grandeza.

Por motivos salafrários, Evo Morales permitiu que a Interpol caçasse Battisti em território boliviano

CULPADO OU NÃO CULPADO? – Três dias depois da prisão de Battisti no Rio de Janeiro, em março de 2007, lancei um dos primeiros apelos pela libertação do italiano, logo depois dos apelos feitos pelo deputado Fernando Gabeira e pelo senador Eduardo Suplicy.

Apelo publicado no Direto da Redação, naquela época sob a direção de Eliakim Araújo, já falecido. Era meu primeiro texto publicado em tal site.

Não dispondo de elementos para julgar se Cesare Battisti era culpado ou inocente dos crimes a ele atribuídos, meu apelo era em favor de um homem perseguido por cerca de 30 anos.

Meu apelo era em favor de um foragido, de um fugitivo. Seu longo tempo de fuga, seus sobressaltos constantes já equivaliam a uma dura punição, caso fosse culpado.

Ainda agora, lendo sua pretensa confissão de crimes cometidos há 40 anos, prefiro continuar vendo Cesare Battisti como um fugitivo, que acabou sendo apanhado e para quem o futuro já não existe.

Nos meus muitos textos publicados sobre Battisti, nunca procurei mostrá-lo como um herói ou um revolucionário, mas como um eterno perseguido, sem direito a uma vida normal. Também nunca me preocupei em saber se era ou é culpado dos assassinatos a ele atribuídos. (por Rui Martins)

UM INOCENTE É DESTRUÍDO PARA OS NEOFASCISTAS EXIBIREM FORÇA E CONQUISTAREM HOLOFOTES

A cabeça de Battisti não foi para a sala de troféus do Berlusconi. Bem feito!

Nunca me pesou tanto escrever sobre um episódio importante. Mas, não deixarei de dar uma palavra final sobre o Caso Battisti.

Ele havia integrado o inexpressivo grupelho Proletários Armados para o Comunismo, um dentre centenas que pegaram em armas na Itália dos anos 70 depois da traição histórica do PCI ter levado ao desespero os esquerdistas sinceros daquele país. 

Jogando suas dignas tradições no lixo, os comunistas italianos primeiramente combateram (até em batalhas de rua) a contestação jovem de 1968, depois se mancomunaram com a putrefata Democracia Cristã para chegarem ao poder (algo semelhante à aliança entre PT e PMDB no presente século).

Uma atordoada juventude de esquerda, já não tendo partido da política convencional que lhe inspirasse quaisquer esperanças, embarcou na aventura da luta armada – e se deu mal, principalmente a partir do verdadeiro tiro pela culatra que foi o assassinato de Aldo Moro por parte das Brigadas Vermelhas. 

O inimigo, com o  PCI à frente, soube capitalizar ao máximo tal episódio chocante, insuflando uma desmedida histeria anti-ultras que tornou a Itália, durante alguns anos, um híbrido de Estado policial: mantinha algumas instituições funcionando normalmente, mas sua polícia e sua Justiça se desequilibraram por completo, atingindo paroxismos de tendenciosidade em seus julgamentos de cartas marcadas.

"alçado a famoso, tornou-se alvo preferencial dos neofascistas"

Nesse clima de caça às bruxas se deu a condenação de Battisti à prisão perpétua, baseada unicamente nas delações premiadas de antigos companheiros que, sabendo-o a salvo na França, atiraram em suas costas uma responsabilidade que ele nunca teve, por quatro episódios que terminaram em morte. 

Embora nem a mim ele haja admitido isto, fiquei com a certeza de que a transferência de culpas não se deu à revelia de Battisti. Pelos valores da esquerda revolucionária daquele tempo (e falo como quem a ela pertenceu convictamente), nenhum militante digno, ainda mais supondo-se inatingível pelas forças repressivas, deixaria de dar sua contribuição para a libertação de companheiros. Prestar solidariedade era um dever de honra para nós.

Como zelador de edifícios e outras profissões subalternas que exerceu na França, sob a proteção do premiê François Mitterrand (o qual, sabendo das injustiças e arbitrariedades que a Itália perpetrava contra seus ultras, ofereceu-lhes abrigo desde que levassem existências comuns, abstendo-se de atividades políticas), Battisti estava praticamente esquecido. 

Bastou obter sucesso literário como escritor de novelas policiais para, alçado à condição de famoso, tornar-se um alvo preferencial das fanfarronices neofascistas, um troféu que Silvio Berlusconi moveu céus e terras para poder exibir triunfalmente. Contudo, por uma questão de timing, acabou sendo agora privado dos holofotes que buscou de forma tão obsessiva (bem feito!).

"não demora e vai abandonar Lula e o PT também"

Assim, por eventos obscuros de quatro décadas atrás, um cidadão pacato e produtivo de 64 anos, com um filho brasileiro para sustentar, está sendo remetido ao inferno das prisões italianas, das quais dificilmente sairá com vida (até porque várias vezes já manifestou sua intenção de suicidar-se, de preferência a suportar tal calvário).

O pretexto para sua destruição são três assassinatos que não cometeu e um quarto que até mesmo a Justiça italiana deixou de atribuir-lhe ao ficar provado que ele não poderia estar fisicamente presente no chamado local do crime, mas que a indústria cultural continua lhe imputando para fins de manipulação desavergonhada.

O verdadeiro motivo é bem outro: provar que o sistema pode esmagar a bel-prazer seus dissidentes, desestimulando qualquer resistência à desumanidade, neste momento em que a barbárie avança em passo acelerado, minando as bases de nossa civilização.

De resto, deixando de lado os personagens que fizeram exatamente o que deles se esperava e não merecem sequer ser citados num artigo para pessoas de família (seus nomes equivalem a palavrões!), mencionarei apenas dois que fizeram aquilo de que poucos os imaginavam capazes.

Um é Luiz Fux, ministro do STF que tomou uma decisão coerente com os preceitos legais em outubro de 2017, quando ninguém imaginava que a extrema-direita fosse chegar ao poder no Brasil, e assumiu posição diametralmente oposta quando uma nova correlação de forças políticas se configurou na eleição presidencial. 

Outra é o presidente da Bolívia Evo Morales, que incidiu na mesma ignomínia de um antecessor repulsivo: franqueou o território do seu país para forças estrangeiras caçarem Battisti, assim como René Barrientos o fizera em 1967 com Che Guevara. 

Não me estenderei sobre Morales porque teria dificuldade para evitar os vômitos. Darei a palavra a Roberto Jefferson, que conhece bem como funciona a cabeça dessas figuras da politicalha sórdida. 

Depois de constatar que Morales havia lavado as mãos com relação a Battisti, Jefferson concluiu: "O índio é pragmático. Não demora e vai abandonar Lula e o PT também".

Alguém duvida?

BATTISTI É PERSEGUIDO PELA ITÁLIA E DEVE FICAR NO BRASIL

Por Pablo Ortellado

Hoje, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir se o presidente Michel Temer pode extraditar para a Itália Cesare Battisti. Em 2010, o governo brasileiro concedeu a Battisti a permanência no país, reconhecendo que era perseguido pelo governo italiano.

Pressionado pela Itália, Temer quer agora rever a decisão.

Battisti foi condenado pela Justiça italiana, acusado de matar quatro pessoas no final dos anos 1970, no contexto da luta armada. Ele nega qualquer participação nos crimes.

Sua prisão, fuga, julgamento e as pressões feitas pela Itália para o seu retorno ao país são um longo imbróglio político e jurídico que envolve questões como o direito ao refúgio, o respeito ao devido processo legal e a maneira como a Itália lidou com a luta armada dos anos 1970, período que ficou conhecido por lá como os anos de chumbo.

Battisti fazia parte de um agrupamento de extrema-esquerda, os Proletários Armados pelo Comunismo, que assumiu a autoria das ações que resultaram nas quatro mortes em 1979. Num primeiro julgamento dos assassinatos, Battisti não foi nem sequer considerado suspeito pelas mortes, tendo sido preso, no período, por outros crimes, como assalto e receptação de armas.

Em 1981, Battisti fugiu da prisão para a França, depois para o México e novamente para a França. Em 1990, se estabeleceu neste último país por meio da chamada doutrina Mitterrand que determinava que a França daria abrigo a ativistas políticos italianos que renunciassem ao uso da violência.

Mitterrand quis salvar italianos da caça às bruxas que sofriam

Quando já estava abrigado na França, Battisti foi acusado por seus antigos companheiros de ser o autor das quatro mortes. Tudo indica que eles decidiram atribuir a culpa dos crimes a Battisti porque ele estava fora do alcance da Justiça italiana. Assim, reduziriam a própria pena por meio de delação premiada sem causar grande impacto ao delatado.

Além da delação premiada, a instrução do processo de Battisti fez também uso das chamadas leis especiais, um conjunto de leis de exceção que suprimiu garantias individuais e que foi utilizado para acelerar os processos de réus acusados de crimes políticos. Essas leis foram amplamente condenadas por organizações de direitos humanos.

A associação Antigone, p. ex., considera as penas dos processos que utilizaram as leis especiais completamente "desproporcionais". O jurista liberal italiano Italo Mereu chegou a dizer que essas leis configuravam um verdadeiro "estado policial".

Na Itália, Battisti foi julgado à revelia, isto é, sem ter indicado e orientado advogado para fazer sua defesa. As únicas provas consistentes da acusação foram as delações de seus ex-companheiros. Mesmo assim, Battisti foi condenado à prisão perpétua.

Apesar disso, na França, logo após um pedido frustrado de extradição em 1991, Cesare Battisti conseguiu se estabelecer e recomeçar a vida, desenvolvendo uma carreira como autor de romances.

Empenho da Itália na caça a Battisti atesta motivação política

Em 2003, o então primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, começou a pressionar a França para extraditar Battisti e os outros foragidos italianos dos anos de chumbo. Battisti então fugiu, mais uma vez, para o Brasil.

No Brasil, Battisti foi detido em 2007 e ficou preso até 2011, aguardando os desdobramentos do seu caso. Em 2009, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político, por "fundado temor de perseguição por suas ideias políticas". 

Alguns meses depois, o STF julgou se o status de refugiado suspendia ou não o pedido de extradição feito pela Itália e terminou entendendo que Battisti podia ser extraditado, cabendo, porém, ao presidente da República o poder discricionário de executar a extradição ou não.

No último dia do seu mandato, Lula decidiu não extraditá-lo, alegando "haver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação". A permanência de Battisti no Brasil foi determinada, portanto, porque o governo brasileiro entendia que ele estava sendo perseguido pelo governo italiano.

A Itália nunca aceitou a decisão e, desde 2011, trabalha para revertê-la. Como o tratado de extradição entre Brasil e Itália não permite a extradição para crimes políticos, a estratégia do governo italiano consiste em dizer que o caso Battisti não é político, que ele é um foragido comum, condenado na Justiça italiana por quatro homicídios.

O próprio empenho do governo italiano que caça Battisti há 35 anos evidencia que não se trata de um crime comum.

O ato que Temer quer rever não diz respeito a se Battisti é culpado ou inocente. A decisão de que Battisti deve permanecer no Brasil é baseada apenas na constatação de que a Itália o persegue e de que não teve um julgamento justo.

Esse juízo pode ser controverso, mas é amparado pelos fatos. A pressão política sobre todos os países onde Battisti já esteve, o uso de expedientes abusivos, como as leis de exceção e as delações, o julgamento à revelia, tudo aponta para perseguição.

Ninguém espera de um governo tão sem virtudes como o de Michel Temer um gesto de coragem frente às pressões da Itália. Mas podemos esperar do Supremo uma decisão, ao mesmo tempo de soberania e de justiça, que impeça a revisão do ato que concedeu a Battisti a permanência no Brasil e finalmente ponha fim à duradoura perseguição política que sofre do governo italiano. 

(artigo escrito para a Folha de S. Paulo por Pablo Ortellado, 

professor de Gestão de Políticas Públicas na USP)

ITÁLIA CONTINUA CAÇANDO BATTISTI, HOJE UM SEXAGENÁRIO PACATO E COMBALIDO, COM ESPOSA E FILHO BRASILEIROS.

Notícia desta 2ª feira, 25, do jornal O Globo:

"Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. 

Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que "a administração pode anular seus próprios atos" quando houver vícios ou revogá-los "por motivo de conveniência ou oportunidade". Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo Globo, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O Globo  confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.

As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades.

Primeiro, o pedido foi levado por representantes do governo italiano ao então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O caso voltou a ser tratado com o sucessor dele na pasta, o deputado Osmar Serraglio.

Cesare, o 1º da esq. p/ a dir., ao ser julgado na Itália.

O porta-voz do pedido junto ao governo brasileiro foi o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Ele teve uma série de reuniões com autoridades brasileiras. Procurado pelo Globo o embaixador não quis falar sobre o assunto.

A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país. Há receio de que Battisti acione sua rede de proteção no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República pode tomar.

A preocupação das autoridades italianas é baseada na conduta do próprio Battisti. Logo após Renzi declarar que gostaria de ver uma mudança de posição do governo brasileiro na gestão Temer, o italiano, condenado pelo assassinato de quatro pessoas em seu país entre 1977 e 1979, recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido feito pela defesa de Battisti para que fosse concedido um habeas corpus preventivo. Fux alegou que não havia nada de concreto na ocasião que justificasse o temor do italiano. 

Na decisão, o ministro do STF lembrou, entretanto, que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas à presença de estrangeiros no país. Fux citou o julgamento do próprio STF em 2009, quando, após uma grande polêmica e numa votação apertada, os ministros entenderam que Battisti deveria ser extraditado para a Itália, mas caberia ao presidente da República decidir se iria ou não executar a extradição.

Lançando livro na França, em 2004.

Lula passou quase um ano para decidir o que fazer. No último dia de seu segundo mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma edição extra do Diário Oficial publicou a decisão: parecer da Advocacia Geral da União dizia que a extradição não precisaria ser obrigatoriamente cumprida, e Lula deixou Battisti viver no Brasil.

Após a negativa de Fux ano passado, a defesa de Battisti recorreu de novo. O processo tramitou no plenário virtual do STF, um sistema em que cada ministro apresenta seu voto por computador. Os advogados do italiano ainda tentaram argumentar que o caso era polêmico e merecia ser levado a julgamento no plenário tradicional em que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. O pedido foi rejeitado.

Em maio deste ano, a maioria dos ministros, no plenário virtual, seguiu voto de Fux, e entendeu que não havia motivos para conceder um salvo-conduto a Battisti. O processo foi arquivado na semana passada.

...A última notícia que se tem dele é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015..."

Com seu costumeiro viés reacionário, O Globo chega ao absurdo de continuar desinformando os leitores sobre a segunda condenação italiana de Cesare Battisti, inteiramente lastreada em declarações mentirosas de delatores premiados que tranquilamente descarregaram sobre ele as próprias culpas, supondo que estivesse a salvo da vendetta italiana graças à solene promessa do premiê François Mitterrand (este assegurara aos perseguidos políticos da Itália o direito de viverem e trabalharem em paz na França, desde que não retomassem a militância política).

Casamento de Battisti com Joice Lima em junho de 2015

Assim como agora, a Itália aproveitou a troca de mandatário para tentar obter o troféu há muito ambicionado pelos conservadores e pelos neofascistas de lá: a extradição do escritor que denunciava as arbitrariedades policiais e as farsas jurídicas dos anos de chumbo na Itália, para poder silenciá-lo, trancafiando-o numa masmorra sob regime carcerário extremamente desumano, causador de um sem-número de suicídios de contestadores políticos.

Quanto à desinformação a que aludo acima, trata-se da referência a QUATRO assassinatos. Era a fábula que constava inicialmente da acusação, mas a defesa de Battisti demonstrou a inexistência de tempo hábil para ele locomover-se entre duas cidades distantes onde o grupo Proletários Armados pelo Comunismo desenvolveu duas ações praticamente simultâneas. 

Como o processo era grotesco e burlesco, os promotores simplesmente deram o dito por não-dito, passando a inculpar Battisti por responsabilidade direita em três homicídios e autoria intelectual do quarto (embora jamais tivesse ficado estabelecido que ele fosse o planejador de ações do PAC; na verdade, já deixara este agrupamento quando os fatos ocorreram).

E, no Brasil, o tendenciosíssimo relator do processo de extradição no Supremo, Cezar Peluso (um fanático defensor dos dogmas do catolicismo medieval), preferiu adotar a versão derrubada e alterada do que ser fiel aos autos italianos; no que foi caninamente seguido pela grande imprensa brasileira, apesar da infinidade de didáticos desmentidos que Carlos Lungarzo, Rui Martins e eu lhe encaminhamos, todos olimpicamente ignorados.

Finalmente: uma mudança de posição do governo brasileiro hoje atingiria um sexagenário que, vivendo em liberdade há mais de seis anos, jamais infringiu as leis brasileiras nem hostilizou a Itália; manteve-se ativo como escritor, ganhando honestamente seu sustento; constituiu família, tendo agora esposa brasileira e filho brasileiro; tornou-se idoso (está com 62 anos) e faz tratamento de saúde.

Torçamos para que Michel Temer, apesar dos maus conselhos do ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira Filho (um esquerdista que se tornou ultradireitista, como Carlos Lacerda), não queira para si o opróbrio de Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário aos nazistas. 

E para que o STF garanta proteção legal ao Cesare, não fazendo do seu filho uma nova Anita Leocádia Prestes, privada de um dos pais devido a uma decisão atroz da Justiça brasileira. 

E o motivo para tanto é óbvio e inequívoco: a súmula do Supremo que veda a expulsão de estrangeiro casado com brasileira ou que tenha filho brasileiro. 

(por Celso Lungaretti)

RESUMO DO CASO BATTISTI, UMA EPOPEIA LIBERTÁRIA EM TERRAS BRASILEIRAS.

Foi um Caso Dreyfus ou Sacco e Vanzetti com final feliz

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, Cesare Battisti engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois, no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, também naturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento -- as  expropriações de capitalistas -- e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada -- cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas -- desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento  a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido, foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais (12 anos), característica dos  anos de chumbo  na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Mitterrand acolhia os perseguidos italianos

Resgatado em outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC, Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própria participação política, ocultando-se na França, depois no México, onde iniciou sua carreira literária.

Aceitando a oferta do presidente François Mitterrand -- abrigo permanente para os perseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolver atividades revolucionárias em solo francês --, levava existência pacata e laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido um personagem secundário e obscuro nos  anos de chumbo, quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda se constituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porque muitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela  traição histórica  do PCI, que tornou a revolução inviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

"POR QUE EU?" - Nem os PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti era personagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o  delator premiado  Pietro Mutti e outros  arrependidos, em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obter reduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiam descarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Num tribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battisti acabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétua em 1987.

A sentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros que aspiravam a obter favores da Justiça italiana -- cujas grotescas mentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria direta de dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação de ser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de ele estar de corpo presente em ambas as cidades.

O Tribunal do Santo Ofício, de triste memória.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam arrependidos cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (pois forjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como  vilão  menor.

Passou a ser encarado como um  vilão  maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o  macartismo à italiana  dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foi aí, em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti, investindo pesado em persuasões e pressões para que a França desonrasse a palavra empenhada por um presidente da República. Tudo isto facilitado pela voga direitista na Europa e pela histeria insuflada  ad nauseam  a partir do atentado contra o WTC.

Ao mesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meio do seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitual duplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS NO BRASIL - E o pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve a infelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudo para entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Preso em março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Tarso Genro concedeu-lhe refúgio

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótese coerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas e  reacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Ele e o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros para sua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo em alternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suas prerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais também fazia, obviamente, parte do  pacote.

Foram juridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por 5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou a extradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis e tradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falaciosamente  metamorfoseados  em crimes comuns -- a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

A  blitzkrieg  direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam  automatizar  a extradição, cassando também uma  prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contra este acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, Carlos Ayres Britto. Também por 5x4, ficou definido que a decisão final continuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendo que Luiz Inácio Lula da Silva não se vergaria às afrontosas pressões italianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota em fevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não o deixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmo assim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa nova tentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no próprio dia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministro Marco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari, manteve-o, ainda, sequestrado.

Parlamentares foram solidarizar-se a Battisti na Papuda

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

O STF acabou decidindo, por sonoros 6x3 (só Ellen Gracie embarcou na canoa furada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para o processo prosseguir nem para Battisti ser mantido preso. Isto depois da dobradinha Peluso/Mendes ter cerceado arbitrariamente sua liberdade por mais cinco meses e oito dias.

Depois, em maio de 2014, o Superior Tribunal de Justiça considerou extinta a acusação contra Battisti, por ter usado documentação falsa quando entrou no Brasil; trata-se de um expediente ao qual usualmente recorrem os perseguidos políticos, sem serem por isto penalizados.

Sua condição legal, contra a qual uma juíza do DF se insurgiu (sua aberrante decisão deverá ser corrigido nas instâncias superiores, claro!), é a de residente permanente no Brasil.