quarta-feira, 31 de março de 2010

TESTEMUNHA CONTRA TORTURADORES É ASSASSINADA NA ARGENTINA

Estão sendo articuladas denúncias à opinião pública e petições às autoridades, no sentido de que não fique impune o assassinato, nesta 2ª feira (29/03), de Silvia Suppo, ativista de movimentos em defesa dos Direitos Humanos na Argentina.

Ex-presa política, ela vinha denunciando seus algozes nos processos em curso contra os antigos torturadores e assassinos.

Silvia reconheceu alguns deles na chamada “Causa Brusa”, que, em dezembro último, terminou com a condenação de todos os acusados por crime de lesa humanidade. E deporia em futuro próximo no processo relativo ao sequestro e desaparecimento de Reynaldo Hattemer.

Eis como relata sua trajetória o Carlos Lungarzo, que também é argentino e milita na Anistia Internacional há três décadas:
"Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial (...) junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.

"Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.

"... [agora] Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação (...). Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba (...) é muito difícil.

"Ainda assim, Silvia foi alvo de 12 facadas que lhe produziram a morte.

"Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte".
Lungarzo relacionou vários motivos pelos quais a hipótese de crime comum é improvável, tudo levando a crer que se tratou de assassinato político. Vale citar este:
"Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil".

terça-feira, 30 de março de 2010

O JULGAMENTO DAS HORDAS

Tenho uma filha de oito anos e outra que logo completará dois. Amo-as como só é capaz de amar um pai tardio, que precisou virar a existência pelo avesso para realizar um sonho de décadas.

A morte de Isabella Nardoni foi tão chocante para mim como para qualquer pai digno desse nome. Incompreensível. Inaceitável. Inacreditável.

Mesmo assim, considerando-se a hipótese extrema, entre a absolvição dos que a mataram num momento de loucura maligna e sua condenação da forma como foi obtida, eu preferiria a primeira hipótese.

Pois, a investigação policial foi totalmente comprometida pelo vazamento à imprensa de informações que deveriam ter sido protegidas pelo segredo de justiça, criando tal prevenção contra o Casal Nardoni que não havia mais como se reunir em qualquer ponto do território brasileiro um júri sem opinião previamente formada sobre o caso.

É óbvio que a ÚNICA SOLUÇÃO CIVILIZADA teria sido a anulação do inquérito policial realizado a quatro mãos pela Polícia e pelo Jornal Nacional, recomeçando-se tudo da estaca zero.

O julgamento, por sua vez, teve lugar em meio a pressões extremas contra os parentes dos réus e seus defensores, conforme constatou o veterano comentarista político Jânio de Freitas, em sua antológica coluna de hoje: Em torno do tribunal. Vale citar:
"Durante cinco dias, familiares dos réus (...) foram ferozmente assaltados por urros de 'assassinos, bandidos, criminosos', e mais os palavrões de praxe.

"Os advogados de defesa não se tornaram menos 'assassinos, bandidos, criminosos' e, além dos palavrões de praxe, ainda 'mercenários, vendidos, ladrões'. A eles não foi suficiente entrarem por portões secundários: também precisaram usar um carro diferente a cada dia, para fugir à agressão física iniciada, logo em sua segunda chegada ao fórum...

"Tudo sob a indiferença das autoridades políticas e policiais, todas com pleno acesso às cenas, ao vivo e em vídeos, de dia e à noite, da obsessiva TV. Não importa se indiferença por ignorância do sentido tão claro do que ali se passava, em relação às leis de direitos civis do Estado democrático (...); ou se indiferença feita de descaso e desleixo, do pior oportunismo, ou de contribuição deliberada à pressão sobre o julgamento em que a defesa questionava a eficiência policial. Em qualquer das hipóteses, o que resultou foi pressão. Física, até".
Os réus foram linchados juridicamente e os que lhes eram chegados quase foram linchados fisicamente.

Só me ocorre um paralelo: as hordas que respaldaram a ascensão do nazismo ao poder. Foi com tais práticas de intimidação explícita que se levou a Alemanha ao fanatismo e à truculência, com terríveis consequências para a humanidade.

O risco para a democracia brasileira, nesse precedente de brutal desrespeito aos direitos humanos, é grande demais.

Aceitarem-se vereditos incitados pela mídia e praticamente impostos pela turba é um preço alto demais a se pagar, seja pela ânsia de justiça de uns poucos, seja pelo furor vingativo da grande maioria -- pobres coitados que precisam de catarses selvagens porque não conseguem identificar seus verdadeiros inimigos, nem entender porque sua vida é tão insatisfatória.

LENDA VIVA, HÉLIO BICUDO CONTINUA LUTANDO PELAS BOAS CAUSAS

Hélio Pereira Bicudo, 87 anos, é um herói brasileiro. Dos maiores.

Para os que se lembram dele apenas como o vice-prefeito paulistano na gestão de Marta Suplicy, vale a pena evocarmos o ponto mais alto de sua longa trajetória (que registra, inclusive, passagem pelo Governo Goulart, como ministro interino da Fazenda).

No pior momento da ditadura de 1964/85, Bicudo era procurador de Justiça no Estado de São Paulo e travou luta incansável, perigosíssima, contra o Esquadrão da Morte, uma organização criminosa constituída por policiais para, alegadamente, exterminar bandidos.

O chefe da quadrilha atendia pelo nome de Sérgio Paranhos Fleury.

Ocorre que esse delegado se transferiu para o Deops e virou um dos símbolos da repressão política, ao armar a canhestra cilada na qual foi executado Carlos Marighella -- e mortos também o motorista de um carro que trafegava pelo local e uma investigadora alvejada pelos colegas.

Em função de seus bons ofícios como torturador e assassino de resistentes, os militares tudo fizeram para evitar que Fleury recebesse a justa punição pelos crimes que antes cometera, à frente do Esquadrão da Morte. Acreditavam que isso desprestigiaria a luta contra a subversão.

Apesar das pressões, intimidações e ameaças recebidas, Bicudo travou luta sem trégua para levar os carrascos do Esquadrão a julgamento. O único apoio de peso com que contava era a imprensa dos Mesquita (O Estado de S. Paulo e o Jornal da Tarde).

Quando conseguiu que Fleury fosse indiciado, a ditadura introduziu uma lei com o objetivo exclusivo de evitar que ele tivesse de aguardar preso o julgamento, como até então era norma. Ficou apropriadamente conhecida como Lei Fleury.

O destemor e a perseverança de Bicudo, entretanto, acabaram prevalecendo. Sua cruzada começou a ser vitoriosa quando ele conseguiu provar que o Esquadrão da Morte não era um bando de justiceiros, mas tão-somente a jagunçada que, a soldo de um grande traficante, eliminava seus concorrentes.

Os militares não se vexavam de acumpliciar-se com homicídios e práticas hediondas, endossando-as/acobertando-as, mas queriam distância de traficantes.

Então, tiraram a proteção e os privilégios de Fleury, que acabou sendo vítima de um estranho acidente, por muitos interpretado como queima de arquivo.

Para quem quiser conhecer a história toda, recomendo o magnífico relato do próprio Bicudo: Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte, que já teve nove edições no Brasil e foi lançado também na Alemanha, Espanha, França e Itália.

E a boa notícia é que Hélio Bicudo tem um pouco divulgado blogue, que recomendo com entusiasmo: Direitos Humanos.

Esta vem sendo, aliás, sua bandeira principal desde a década passada, quando presidiu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo depois criado a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, da qual é presidente.

Uma das pérolas do seu blogue é o artigo abaixo, que reproduzo e subescrevo:

UM ESTADO POLICIALESCO
Quando militei no PT, uma das questões pela qual seus parlamentares lutavam era a unificação das polícias, com a instituição de uma polícia civil com uma carreira que tivesse início no seu posto inicial, mas que permitisse – mediante os esforços daqueles que pretendiam diferenciar-se não só pela experiência como pelo aperfeiçoamento acadêmico – alcançar os postos mais altos da carreira.

Conquistado o primeiro mandato de Lula, não se sabe bem quais os compromissos assumidos, abandonou-se a idéia inicial, com o esquecimento de projetos que buscavam a unificação já apresentados à consideração do Congresso Nacional por deputados da bancada dos Partido dos Trabalhadores.

Não demorou muito tempo e o Congresso aprovou e o Presidente da República promulgou lei concedendo poder de polícia aos militares do Exército. Isso, não obstante o malogro de medida adotada no governo FHC, quando tropas do Exército passaram a policiar as favelas do Rio de Janeiro. E mais recentemente as demais forças (Marinha e Aeronáutica) passaram a ter mais esse poder. Agora, o governo quer dar à Receita Federal, não só poder de polícia, como atribuições judiciárias, permitindo às “tropas” da Receita a quebra de sigilo, penhora de bens e até mesmo invasão de domicílio.

Isto tudo aconteceu sem que ninguém dissesse uma só palavra, quando é certo que, segundo o art. 142 da Constituição Federal, as forças armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes Constitucionais e, pela iniciativa de quaisquer dos poderes, da lei e da ordem.

A Polícia é responsável pelo policiamento ostensivo e pela investigação criminal.

Quais as conseqüências da instituição de um estado policial, pergunta-se? Um claro caminho para o autoritarismo.

Veja-se que, na medida em que se procurou limitar a competência da justiça militar estadual, as leis que outorgam poder de polícia às Forças Armadas entregam o processo e julgamento dos crimes cometidos pelos militares dessas forças, mesmo que tenham como sujeito passivo vítimas civis, à justiça militar, cujo corporativismo tem impedido julgamentos justos.

Longa foi a caminhada para impor o processo e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civis ao tribunal do júri, hoje, com a reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004), restrito apenas ao julgamento (art. 125 § 4º da Constituição Federal), que é o mesmo que acalentar a impunidade que pretendeu reprimir.

Ora, se as polícias militares são forças auxiliares do Exército, pelo princípio da isonomia interpretado extensivamente, por que os policiais militares devem ter restrições nos seus julgamentos pela justiça militar?

É uma pergunta que não irá demorar para ser feita. Qual será a resposta? É fácil identificá-la: irá derrubar todos os esforços que objetivavam impedir a impunidade conseqüente do corporativismo dos julgamentos militares.

Algo que foi feito a duras penas, enfrentando o poderoso “lobby” da polícia militar no Congresso Nacional, começa a desmanchar-se em benefício da impunidade.

segunda-feira, 29 de março de 2010

FRED VARGAS/CARLOS LUNGARZO PROVAM FRAUDE NO JULGAMENTO DE BATTISTI

Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.


Isto foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia.

Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão.

Finalmente, dou testemunho pessoal de minhas tentativas de encontrar espaço para esta denúncia na grande imprensa brasileira, sem que houvesse um grande jornal, uma grande revista nem uma grande rede de TV com disposição de fazer jornalismo, publicando o que é notícia de importância decisiva num caso extremamente polêmico.

Segue o texto em que Carlos Lungarzo apresenta esse trabalho, dando as coordenadas para quem quiser conhecer o dossiê no seu todo. (Celso Lungaretti)

CASO BATTISTI, FINALMENTE: PROVA DA
FALSIFICAÇÃO DAS PROCURAÇÕES


A descoberta inicial - Em 2005, a historiadora, arqueóloga e romancista francesa FRED VARGAS, auxiliada por uma perita do Tribunal de Apelações de Paris (Evelyne Marganne) e por dois advogados franceses (Turcon & Camus), descobriu um fato fundamental: as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado a prisão perpétua, FORAM FALSIFICADAS.

A perita mostrou que três procurações (de maio de 1982, de julho de 1982, e de 1990) foram assinadas no mesmo momento. A doutora Vargas deduziu, então, que essas assinaturas tinham sido feitas por Battisti em folhas em branco quando fugiu da Itália. Isso é uma prática muito frequente entre perseguidos, inclusive na América Latina, pois permite que amigos e familiares usem essas folhas vazias para dar procuração a pessoas da sua confiança.

Fred Vargas percebeu também que as duas procurações separadas por dois meses (maio-julho 82) eram idênticas, e coincidiam por transparência como dois xerox coincidem com o original (salvo algumas palavras trocadas). Nenhuma pessoa jamais teve uma coordenação motriz tão perfeita como para reproduzir sua própria escrita, de maneira exata, meses depois. Segundo meu amigo Lars Brejde, professor de geometria diferencial em Oslo (que gentilmente me auxiliou por e-mail e por MSN), a probabilidade de que isso aconteça é quase zero.

OBSERVAÇÃO - Se você escreve uma linha de texto de (+ ou -) 40 caracteres, e dois dias após repete a mesma linha em outro papel, a probabilidade de que ambas coincidam é muito baixa.

Digamos que seja de uma vez em 100 (de fato, é muito menor, mas não quero parecer tendencioso). Então, a probabilidade de que coincidam duas linhas é de uma vez em 10 mil. (De fato, é um pouco menos, porque devem coincidir de maneira conjunta.) A probabilidade de que coincidam três é uma em 1 milhão (1003). Portanto, a probabilidade de que coincidam seis é de 1 vez em 1 bi. Então, a probabilidade de que coincidam as duas procurações em todos os caracteres deve ser, menos de 1 vez em 100 bi.

Portanto, a única explicação é que alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979), e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. Então, ele não poderia aduzir que foi julgado sem direito à legítima defesa.

(Obviamente, o julgamento teve muitas outras irregularidades, mas neste momento só nos interessa falar nisto.)

A senhora Vargas mostrou sua descoberta aos advogados defensores brasileiros, e a vários políticos e juristas que se interessaram muito e entenderam que era realmente um caso de fraude. Os advogados e o senador Suplicy denunciaram o fato publicamente. Além disso, Fred Vargas pediu ao relator do processo, Peluso, que pedisse à Itália o envio dos originais para fazer uma nova perícia no Brasil. Ele recusou.

Um fato interessante é que um amigo meu, que também tomou conhecimento da descoberta, fez xerox de tudo e conseguiu, por via de contatos familiares, ser recebido por MICHELE VALENSISE, embaixador da Itália no Brasil entre 2004 e 2009. Ele esperava que o embaixador, a quem não conhecia, se incomodasse quando lhe mostrasse os documentos, mas não foi assim. Segundo ele, o diplomático ficou pálido e sussurrou: “Eu não sabia nada. Não tive nada a ver”. Alguns meses depois desta visita, Michele foi deslocado para a Alemanha.

A minha parte - Os documentos possuídos pela doutora Vargas eram suficientes para entender o que tinha acontecido, especialmente utilizando as explicações dela. Entretanto, eu vi algumas dificuldades. O leitor médio, mesmo comprometido e solidário, nem sempre possui tempo e paciência para se mergulhar em mais de 20 documentos fotocopiados, às vezes escuros. Não é estimulante ordenar textos, olhá-los com cuidado, transcrevê-los, cortá-los, uni-los, compará-los e finalmente tirar conclusões.

Por causa dessas dificuldades, decidi fazer uma apresentação PASSO A PASSO (com 55 slides) que permitisse acompanhar todo o processo, como se fosse um catálogo para usar um aspirador ou uma receita para fazer sopa. A apresentação contém todas as xerox necessárias e os comentários. Além disso, há uma pequena animação que mostra a falsificação. Adicionalmente, o TEXTO EXPLICATIVO (de 19 páginas) que acompanha tira todas as dúvidas, junto com outro texto de Fred Vargas. No site podem analisar os 22 documentos originais, claramente expostos.

Em novembro de 2009, eu pedi à doutora Vargas as cópias dos documentos, que ela me entregou com enorme generosidade e comentários muito esclarecedores. Decidi então estudar com detalhe o problema durante dois meses. O truque do decalque era óbvio, e podia ser percebido a olho nu por qualquer pessoa, se for advertida do fato. Mas era necessário colocar tudo isso numa forma que todos pudessem acompanhar facilmente, e não deixasse nenhuma dúvida.

Portanto, auxiliado por várias pessoas, fiz uma reprodução detalhada do processo de falsificação utilizando as cópias legítimas fornecidas por Fred Vargas, tomadas dos documentos que a Itália tinha entregado a França para a extradição de Battisti. Produzi com isso uma apresentação em PowerPoint, onde se mostra de maneira indubitável a coincidência entre duas das procurações.

Uma parece xerox da outra. Ou seja, jamais poderiam ter sido escritas a mão livre. Minha apresentação inclui também exemplos históricos e EXPERIMENTOS QUE SE PROPÕEM AO LEITOR, para que ele os realize e perceba que é IMPOSSÍVEL que dois textos coincidam dessa maneira se não tivessem sido CALCADOS.

Acompanho o PowerPoint com um documento de 19 páginas onde explico o processo passo a passo. Não estou enviando cópia a todas as redes, como faço com a maioria de meus artigos, porque o tamanho dos arquivos poderia obstruir os computadores menos velozes. Mas fico totalmente ao dispor de quem se interessar para maiores esclarecimentos. Todos poderão encontrar estas provas em vários sites e blogs que cito no final desta nota.

Assumo toda a responsabilidade civil e criminal, ante qualquer suspeita de que meus dados possam estar errados, ou de que estou fazendo uma denúncia temerária.

Onde encontrar - Em meu site O Caso de Cesare Battisti (http://sites.google.com/site/lungarbattisti/) se encontra:
  1. a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação;
  2. o texto explicativo de 19 páginas, colocado como documento PDF no ANEXO (1) (rodapé).
  3. A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação;
  4. outro texto explicativo, este de Fred Vargas (Anexo 2º)
Recentemente, Nádia Gal Stabile, a quem muito agradeço, construiu um blogue de excelente qualidade (http://ocasodecesarebattisti.blogspot.com/), com o mesmo nome, para que eu pudesse armazenar também aí estes documentos. Aí a visibilidade é perfeita.

Observação - Tenho absoluta confiança na correção de minhas provas. Entretanto, apreciarei muito a opinião de quaisquer outras pessoas e instituições. Especialmente, gostaria conhecer o parecer de pessoas que trabalhem em pesquisa grafológica, geometria da escrita e áreas similares. Também apreciaria a opinião de membros da PF e do MPF. Gostaria de saber se num julgamento feito no Brasil, estes documentos teriam sido aceitos.

Peço a todos os que considerem valiosa a causa da justiça, especialmente aos possuidores de blogues, sites e outros veículos, divulgar o máximo possível nossa informação.

Atenciosamente,

Carlos A. Lungarzo

sábado, 27 de março de 2010

GILMAR MENDES E "FOLHA DE S. PAULO": FEITOS UM PARA A OUTRA

O diabo às vezes é mostrado como um grande trapaceiro, noutras como um cavalheiro que honra seus pactos religiosamente (com o perdão da palavra...), tanto que a eloquência de um Daniel Webster é suficiente para salvar o pecador das chamas do inferno, ao qual se condenara quando trocou sua alma imortal por privilégios terrenos.

Inclino-me pela segunda hipótese: o que há de pior na burguesia brasileira, corporificado na Folha de s. Paulo, concede a Gilmar Mendes, à guisa de bota-fora, a exaltação mais inverossímil, descabida e absurda. Não se vexa de nos pespegar uma aberrante mentira, como pagamento pela alma do seu fiel servidor.

Parafraseando outro clássico, este da literatura infantil, podemos dizer que a Folha insiste em apresentar como suntuosa e magnífica uma toga inexistente: o magistrado está nu.

E, de todos os juízes desta Nação em todos os tempos, Gilmar Mendes foi aquele que teve a nudez mais percebida pelos cidadãos comuns -- aqueles sujeitos na esquina aos quais ele se referiu com aristocrático desprezo em certa ocasião, caracterizando-os como imbecis cuja opinião não deve ser levada em conta pelos doutos togados.

Platão pensava diferente, saudando o espírito de justiça de que até os sujeitos na esquina são imbuídos. E Jesus Cristo considerava bem-aventurados os humildes, aos quais está reservado o reino dos Céus.

O biênio de Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal foi marcado pela completa submissão da Justiça aos interesses dos poderosos, deixando em cacos a credibilidade da mais alta corte do País.

"Ao transferir o cargo para Cezar Peluso, no final de abril, Gilmar Mendes ficará não apenas como um dos mais polêmicos mas também como um dos mais ativos presidentes da história do Supremo Tribunal Federal", sentencia a Folha em editorial (Gilmar Mendes).

Omite que tal atividade só foi mesmo frenética quando se tratava de expedir habeas corpus instantâneos para o corruptor-símbolo do País e de ceder à chantagem explícita estadunidense, despachando um menino a toque de caixa para alívio dos exportadores e desonra dos demais brasileiros, reduzidos a poltrões que pulam quando o cowboy dá tiros no chão.

Eis as marcas indeléveis da gestão de Mendes:
  • a criminalização dos movimentos sociais, em declarações visivelmente orquestradas com as campanhas reacionárias da imprensa golpista;
  • o alinhamento com as falácias das viúvas da ditadura, ao qualificar de "terrorista" quem resistiu à tirania, respondendo a uma frase da ministra Dilma Rousseff sobre torturadores com uma insinuação tão injuriosa quanto descabida;
  • a evidente disposição de erigir o Supremo numa alternativa de poder, contrapondo-o em tudo e por tudo ao Executivo;
  • a abusiva manutenção de Cesare Battisti como único preso político do Brasil redemocratizado por três anos já, ao arrepio da Lei do Refúgio e da jurisprudência firmada ao longo dos tempos (e desconsiderada pelo STF num julgamento kafkiano);
  • os atentados contra a profissão de jornalista, não só contribuindo decisivamente para sua desregulamentação ao relatar no STF o processo sobre os diplomas específicos, como a alvejando com outra de suas comparações estapafúrdias (a equiparação a cozinheiros), sempre trombeteadas pela mídia.
Last but not least, Gilmar Mendes será lembrado como o presidente do STF que levou um definitivo calaboca de outro ministro em plena sessão, sem que lhe ocorresse uma mísera justificativa para sua notória compulsão por holofotes.

De resto, voltando ao patético editorial, o diabo deveria ser mais comedido suas loas, para não cair no ridículo involuntário, como neste parágrafo:
"Num país marcado pela impunidade, pode soar impróprio - e é certamente impopular - defender suspeitos da sanha persecutória de setores do Estado. Mas é tarefa da Justiça fazê-lo, e Mendes cumpriu com desassombro sua função".
Só quem for capaz de acreditar em Daniel Dantas como mero "suspeito" a ser defendido da "sanha persecutória de setores do Estado" levará a sério o panegírico da Folha. É gente que crê até em ditabranda...

sexta-feira, 26 de março de 2010

COMÉDIA DE ERROS


No Brasil, a política oficial tende a ser a negação da política revolucionária, em tudo e por tudo.


Imperceptivelmente, os idealistas que nela ingressam vão se imbuindo da mentalidade de tudo fazerem com o objetivo primeiro de conquista do poder e, depois, de continuidade no poder.

Objetivos estratégicos e princípios éticos vão às favas; conta o popularesco, o secundário, o imediato, o ibope.

Então, detestei cada minuto dos três anos e meio que trabalhei na assessoria de imprensa de um governador.

Ficara desempregado num momento de crise para os jornalistas e o meu antigo diretor de redação, que também estava na olho da rua, investiu na conquista de um cargo público: fez campanha, de graça, para o candidato.

Tendo ele sido eleito, veio a retribuição. E, coordenando a redação que trombeteava os feitos e justificava os malfeitos de Sua Excelência, alguns meses depois me fez uma oferta irrecusável, para ser seu redator de confiança na equipe que herdara.

Aluguei minha competência profissional, mas não as minhas convicções.

Não me filiei ao partido do governador nem procurei aproximar-me do seu esquema político, o que teria sido muito fácil nas circunstâncias. Encarava aquilo tão somente como ganha-pão.

O que não me impediu de simpatizar com uma política daquele governo: a colocação do ensino como prioridade primeira.

Logo no início, foram convidados cem luminares para fazerem um diagnóstico em profundidade da educação, formulando um programa para sanar as grandes deficiências existentes.

O resultado foi o projeto da escola-padrão, que procurava fazer com que algumas escolas estaduais se tornassem ilhas de excelência, com equipamento adequado, autonomia para gerir seus gastos e incentivos aos professores.

As primeiras seriam os cartões de visita e o teste na prática. Todas as outras as seguiriam, com o passar do tempo.

Deu tudo errado.

Os professores não mostraram o mínimo interesse em participar da gestão dos recursos, no que seriam, digamos, associações de pais e mestres com poderes ampliados e recursos para investir. Isto foi visto por eles, apenas, como mais trabalho.

Também recusaram, indignados, a proposta de terem aumentos salariais desde que fizessem cursos de aprimoramento didático. Queriam receber aumentos salariais sem darem contrapartida nenhuma.

E fizeram uma interminável greve que, no desempenho das minhas funções, acabei acompanhando passo a passo.

Nossa redação tinha uns 20 jornalistas, distribuídos entre a manhã/tarde e a tarde/noite. Quase todos simpatizávamos com os professores e os assalariados em geral.

Mesmo assim, era impossível não notarmos que a greve, a partir de certo ponto, foi prolongada unicamente para criar constrangimentos políticos ao governo.

Chegou o momento em que foi colocada a proposta definitiva e última do governador. Mesmo assim, os líderes do magistério mantiveram a paralisação por mais duas ou três semanas, o que não fazia nenhum sentido em termos reivindicatórios. Os motivos eram outros.

Depois recuaram, aceitando integralmente a proposta que haviam rechaçado sem nem mesmo negociarem.

O governador amaldiçoou o dia em que pensou em fazer do ensino a vitrine do seu governo. Adotou outras prioridades e para elas canalizou os recursos que iria utilizar em educação.

Os professores perderam o poder de barganha e, portanto, a chance de obter melhor remuneração. Não se deram conta de que, jogando o jogo com mais sutileza, teriam alcançado patamares salariais bem mais condizentes com sua nobre função.

Os estudantes foram sensivelmente prejudicados, pela não concretização das melhoras e também pelas greves.

Eu mesmo, acreditando no sucesso das escolas-padrão, transferi minha filha para uma delas. No final de um ano praticamente perdido, tive de levá-la de volta, com o rabo entre as pernas, ao colégio de freiras.

E fiquei decepcionadíssimo por constatar que raríssimos professores levavam em conta seu papel na formação dos cidadãos, seu acesso privilegiado aos corações e mentes dos jovens brasileiros e, por extensão, de suas famílias.

Queriam mesmo é números diferentes nos holerites. Que acabaram não conseguindo.

Senti-me muito velho ao compará-los com meus mestres mestres de outrora, que se viam sobretudo como formadores das novas gerações, difusores do saber e responsáveis pelo aperfeiçoamento das instituições.

Pois meus pais e meus avós diziam a mesmíssima coisa. Ou todos estávamos com a sensação errada, ou o Brasil vinha/vem piorando de geração em geração.

quarta-feira, 24 de março de 2010

TORTURA, ATÉ QUANDO MAIS?

Graças a uma indicação do bom amigo e correspondente José Caldas da Costa, autor de Caparaó - a primeira guerrilha contra a ditadura, tomei conhecimento detalhado de um dos muitos casos escabrosos das prisões do Espírito Santo, este ocorrido no município de Viana.
O jornal capixaba em que Caldas colabora tem nome engraçado, Século Diário. Faz lembrar o Planeta Diário, no qual o Super-Homem finge ser apenas o tímido repórter Clark Kent.

Mas, foi alentador constatar que, longe dos grandes centros, continua se praticando o jornalismo de verdade que, aqui, no más.

Primeiro, o Século Diário fez longa e dramática reconstituição (Masmorras escondem histórias de morte, dor e suplício), em sua edição do último fim de semana, de um episódio de julho de 2009: Lucas Costa de Jesus, de 19 anos, detido por bancar seu vício em drogas traficando pequenas quantidades de maconha, foi alvejado pela tropa de choque que invadiu seu pavilhão na chamada penitenciária de Cascuvi. A bala de borracha o deixou com o lado esquerdo do corpo paralisado, preso a uma cadeira de rodas.

As recordações da casa dos mortos que o repórter José Rabelo colheu de Lucas são bem mais estarrecedoras do que as de Fiodor Dostoievski. Como esta, sobre o assassinato de um preso por outros:
"Lucas conta que durante o curto período em que esteve em Cascuvi, presenciou a cena bárbara de um detento sendo esquartejado. 'Eles chegam bem de surpresa. Enquanto uns cobrem cabeça do preso com um lençol, os outros já vão enfiando os chuchos (...) no peito e na barriga. Na sequencia, eles começam a cortar as partes do corpo. Puseram o coração ainda quente na minha mão e eu tive que segurar. Dava pra ver aquelas coisa amarela saindo. Acho que era gordura'".
E eis o episódio que o privou de uma existência normal:
"Lucas (...) não se lembra de quase nada que aconteceu na noite daquela sinistra segunda-feira (13/07/2009). 'Estava me preparando pra dormir. Já estava até deitado na parte de cima do beliche. Era mais de dez horas da noite quando escutamos os passos dos policiais do BME [Batalhão de Missões Especiais] subindo as escadas correndo. Eles começaram a bater no chapão. Depois entraram com tudo, batendo na gente com cassetetes, dando tiros de 12 e jogando gás. Quando acordei, já estava no hospital. Não me lembro de mais nada. Só sei que estou vivo hoje porque (...) um preso me pegou no colo e implorou socorro para mim".
Depois de passar quase um mês em coma, Lucas voltou a Cascuvi e acabou sendo libertado pela Justiça em função da lastimável condição física a que fora reduzido (tendo até de usar fraldas geriátricas) e da inexistência de cuidados médicos adequados naquela penitenciária.

Apesar da inacreditável omissão do Estado, que não fornece recursos para sua reabilitação (a família é paupérrima e não tem como custear tomografias, fisioterapia, etc.), ele já começa a andar com muletas.

VISITANTES: REVISTAS ÍNTIMAS DE
MENINOS DURAM QUASE MEIA HORA

Mas, o pior de tudo é que não se trata de caso isolado naquele pretenso centro de reeducação (duplipensar orwelliano?), mas sim da ponta de um iceberg, conforme se constata na reportagem seguinte do Século Diário, Pedro Valls exige que caso de baleado na Cascuvi seja investigado ‘até o fim’.

Aí ficamos sabendo que, em agosto/2009, o então desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pediu providências das autoridades competentes para apuração imediata de crimes de execuções e torturas e lesões corporais contra Lucas e outros 12 detentos, assinalando:
“...todos os laudos de exame de lesões corporais destes 13 reeducandos foram emitidos em um mesmo dia! Em todos eles o médico legista (...) foi claro: ‘Houve ofensa à integridade física ou à saúde do paciente, e esta ocorreu em decorrência de ação contundente’. (...) Chamou-me a atenção, na sinistra lista que li, o relato alusivo ao (...) 'Lucas Costa de Jesus. Vítima de tortura, espancamento e lesões corporais (...) por parte de policiais dentro do presídio’.(...) Noventa dias foi o tempo que o Estado levou para massacrá-lo, torturá-lo, transformá-lo em paraplégico e depois colocá-lo em liberdade (...) preso a uma cadeira de rodas”.
E o quadro geral que o desembargador apresentou de Cascuvi, novamente, consegue superar o que Dostoievski e nosso Graciliano Ramos narraram, só ficando atrás mesmo dos horrores relatados por Alexander Soljenitsin:
Ocupação das celas. “São inúmeras as denúncias sobre a venda das mesmas. O preso que não tem como pagar passa de presídio em presídio e fica geralmente nas celas mais superlotadas e sujas. Para ter direito a cama ou (...) rede (...) tem que pagar. No IRS a galeria (...) destinada a presos que trabalham (...) custa muito dinheiro. Temos informação que chega a custar até R$ 15 mil uma vaga nessa galeria.”

Saúde. “60% dos detentos estão infectados com doenças infectocontagiosas somente porque faltam condições mínimas de higiene, tais como banheiro decente, água filtrada e sabão.”

Alimentação. “A comida que é servida aos presos é horrível, além de custar em média 12 a 14 reais e vem sempre estragada, fria e entregue fora do horário comum das refeições.”

Visitas. “Fila para entrar. Mesmo chegando às 5 horas da manhã não se consegue entrar no horário, pois as mulheres dos chefes do crime chegam tarde e entram na frente da fila, pois os seus lugares são garantidos pelos próprios policiais.”

Revista íntima dos familiares. “Há ocasiões onde várias mulheres ficam nuas durante horas aguardando as agentes concluírem a revista. Os locais das revistas são imundos, cheios de fungos. As revistas são coletivas, o que constrange ainda mais. As portas são abertas sem nenhum cuidado, com as mulheres ainda nuas. É comum as mães, mulheres e irmãs ouvirem comentários maldosos e olhares indiscretos dos agentes e policiais. Porém o pior acontece com as crianças e principalmente com os meninos. Ficam nus sozinhos e tem seus órgãos genitais revistados por policiais militares. Temos relato de que às vezes uma revista em uma criança chega a durar quase meia hora. (...) Em outras vezes as meninas são revistadas junto com as mães tendo que assistir todo o procedimento vexatório que a sua mãe é submetida e sendo obrigada a olhar e depois essa mesma criança fica completamente nua diante das agentes. (...) No dia de visita a maior parte dos familiares sai chorando e constrangido da sala da revista íntima.”

Crime de tortura. “Destes temos as provas de uns cem e temos também um CD com fotos de todos esses casos."
Lucas confirma as torturas:
“Eu apanhava ou era torturado sem saber qual era o motivo. Os policiais ou agentes chegavam de repente, mandavam a gente tirar toda a roupa e levavam a gente pro pátio, que já estava todo molhado. Isso tudo debaixo de pancada. Depois eles mandavam a gente sentar no chão molhado e começavam a dar choque. Eles riam muito da nossa cara”.

terça-feira, 23 de março de 2010

SOBRE MENINAS E ABUTRES

Entre o 1º e o 2º dias do Big Brother Justice... digo, do julgamento do Casal Nardoni, nada tenho a acrescentar ao artigo que escrevi sobre o Caso Isabella há quase dois anos (abaixo), salvo que a única decisão justa seria anularem o inquérito policial por violação do segredo de Justiça e o reiniciarem da estaca zéro, sem a aberrante espetacularização com que foi conduzido. Mas, claro, não o farão. E também não se fará justiça no sentido real do termo, mesmo que sejam culpados os condenados.

Se o comissário Maigret, mestre em desvendar crimes a partir de um profundo conhecimento das motivações e fraquezas humanas, se pusesse a investigar o caso Isabella, provavelmente concluiria ter sido a menina vitimada pelo descontrole emocional da madrasta, com o pai tentando, canhestramente, acobertar a companheira.

E, com seu olhar compassivo para os seres humanos, mestre Georges Simenon decerto fecharia em clima melancólico essa novela de personagens destruídos num momento de fúria e reações insensatas. Não o primitivismo vingativo do “olho por olho, dente por dente”, mas o lamento civilizado pelo sofrimento inútil que os homens infligem a si mesmos.

Maigret cumpriria com pesar sua obrigação de entregar o imaturo casal à Justiça. Mas, decerto, seu sentimento seria bem outro em relação aos abutres que ultrapassam todos os limites da dignidade e do decoro para utilizar uma tragédia em benefício próprio.

O comportamento da imprensa neste episódio foi o de oferecer a dor extrema de algumas pessoas como espetáculo para a coletividade, sem jamais levar em consideração os efeitos que isso provocaria: desde os traumas causados em outras crianças cujos pais são separados até a possibilidade de que as turbas por ela incitadas linchassem os suspeitos ou se ferissem na tentativa. Revirou o lixo e emporcalhou-se com o sangue.

Além disso, ao persuadir maus agentes do Estado a vazarem laudos técnicos e depoimentos que estavam sob segredo de Justiça, trombeteando-os nos jornais nacionais, inviabilizou um julgamento justo, já que a opinião pública foi levada a condenar previamente os réus.

Nossa polícia sempre teve vezo autoritário, atuando mais como força repressiva e punitiva. Seus inquéritos tendem a ser peças de acusação e para a acusação, com o objetivo implícito de convencer promotores a denunciarem os suspeitos.

O espaço de atuação da defesa é a fase judicial, quando tenta desmontar a peça acusatória. Revelar prematuramente seus trunfos pode ser fatal para os advogados, que precisam contrabalançar nos tribunais a tendenciosidade com que muitas investigações policiais são realizadas.

Então, se o inquérito é escancarado para o público, os pratos da Justiça se desequilibram, pois a defesa fica seriamente prejudicada e até (como neste episódio) praticamente inviabilizada.

A polícia substitui a promotoria, a opinião pública toma o lugar do tribunal e a malta está sempre pronta para cumprir a função do carrasco. Quando, além de tudo, esse rolo compressor leva a uma falsa conclusão, inocentes são esmagados, como no caso da Escola-Base.

Há algo de podre num país em que filmes justificam a tortura e a mídia contribui para submeter a Justiça à voz das ruas, por ela manipulada e arregimentada.

Não se sabe aonde este processo chegará, mas salta aos olhos que marcha na contramão da democracia brasileira, a tanto custo restabelecida.

sábado, 20 de março de 2010

VAMOS FALAR DE FUTEBOL

Está chegando a Copa do Mundo. Então, vamos falar de futebol.

Êpa! Mas, pessoas sofisticadas devem perder tempo com os rudes folguedos da plebe ignara?!


No Congresso em Foco, um leitor protestou:
"Desgraça total! Até aqui o opio brasileiro invadiu. A desgraça do futebol veio para um fórum serio..."
Pior aconteceu no Centro de Mídia Independente. Os fascistinhas de sempre, incomodados com meus textos políticos, questionaram um artigo no qual abordei o futebol, apontando-o como contrário à política editorial do CMI.

Um aprendiz de censor (lá são chamados de voluntários), ingenuamente, entrou na jogada da direitalha. Tirou do ar meu artigo (lá se diz esconder).

Resultado: por coerência com meus princípios, tanto como revolucionário (defensor da liberdade irrestrita e plena) quanto como jornalista (censurado durante a ditadura e decidido a nunca aceitar situações idênticas numa democracia), encerrei longa colaboração com o CMI.

Só por causa do futebol?

Não: por acreditar que todo e qualquer assunto admite enfoques consistentes, críticos e desmistificadores, revelando o insólito que se oculta sob a aparência da normalidade.

Sérgio Ricardo, num festival de música popular brasileira de 1967, defrontou-se com a mesma rejeição esnobe e preconceituosa.

Sua "Beto Bom de Bola" falava de tantos e tantos futebolistas usados, abusados, espremidos e jogados fora pela engrenagem capitalista do futebol; Garrincha, em primeiro lugar.

A horda intolerante/ululante o impediu de cantar até que, perdendo a calma, ele quebrou o violão e o arremessou contra o público, desistindo da disputa.

Mas, não desistiu de continuar compondo e interpretando canções focadas nas dores, alegrias e ilusões do povo sofrido.

Assim como eu não desisto de escrever num dia sobre Cesare Battisti, noutro sobre cinema, depois sobre Israel e em seguida sobre o carnaval.

Sei muito bem que, numa sociedade de massas, a receita de sucesso é você fixar uma imagem e ater-se a ela. Paulo Coelho tem de ser sempre místico, o Bolsonaro sempre brucutu, e assim por diante.

Mas, todo meu ser se rebela ante a possibilidade de me ver reduzido apenas ao ex-guerrilheiro, apagando meu passado de hippie, de roqueiro, de enxadrista, de crítico de cinema, de poeta, de fã da ficção-científica e das novelas policiais, de colecionador de HQ, de admirador do dr. Sócrates e de Muhammad Ali.

Sou hoje a síntese de todas essas personas. E é isto mesmo que eu quero ser. Se assim estiver diminuindo minhas chances de chegar aos pináculos do sistema, azar. Passo muito bem sem os holofotes e os privilégios.

Enfim, vamos falar de futebol.

O que hoje se pratica no Brasil me faz lembrar um dos trechos mais marcantes do “Manifesto do Partido Comunista” de 1848. Peço aos leitores que tenham um pouco de paciência, pois explicarei adiante. Primeiro, relembremos Marx e Engels:
“Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia calcou aos pés as relações feudais, patriarcais e idílicas. Todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus ‘superiores naturais’ ela os despedaçou sem piedade, para só deixar subsistir, de homem para homem, o laço do frio interesse, as duras exigências do ‘pagamento à vista’.

"Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal.

“A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados.

"A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias.”
O INFERNO PAMONHA

Nós, que vivemos o antes e o depois, sentimos a mesma perda de qualidade em todas as esferas da nossa existência ao ingressarmos plenamente na sociedade de consumo, a partir de 1970.

O que ainda havia de nobre, belo e digno nestes tristes trópicos foi esmagado pelo rolo compressor do mercado, atirando-nos no “inferno pamonha” a que se referiu Paulo Francis: uma vida sem reais gratificações, na qual ninguém consegue verdadeiramente realizar-se como ser humano e como cidadão, além da danação de suportar a tirania dos medíocres.

Até no futebol esse fenômeno se verificou. Bem ou mal, o Brasil conseguia evitar o êxodo de seus talentos. Um ou outro ia deslumbrar os europeus, mas tínhamos capacidade de manter times memoráveis como o Santos bicampeão do mundo (1962/63); e formávamos nossas seleções com quase todos os craques atuando no País.

Os campeonatos estaduais eram pujantes, os times do Interior às vezes conseguiam contestar a hegemonia dos grandes. Havia campinhos de terra batida em todo lugar, crianças correndo horas a fio atrás de bolas de meia.

Futebol era arte e paixão, não apenas competição. O chapéu bem aplicado valia quase tanto quanto o gol. Os dribles infernais de Garrincha desmoralizavam mais os adversários do que os placares elásticos. Os torcedores ainda eram capazes de reconhecer e aplaudir as belas jogadas do time rival.

Lembro-me de um episódio emblemático. O grande Gento, ponta-esquerda do fantástico time do Real Madri do final da década de 1950 (aquele com Puskas e Di Stefano), era o cobrador oficial de pênaltis. Certo dia, um árbitro viu infração num lance em que, o estádio inteiro percebeu, nada de errado acontecera. Gento calmamente encaminhou-se para a bola... e chutou-a na direção da bandeira de escanteio, desprezando a oportunidade de marcar um tento imerecido.

Outro gênio, Nilton Santos, arriscou-se a uma longa suspensão, que acabaria antecipando sua aposentadoria, por uma questão de dignidade. Num Corinthians x Botafogo no Pacaembu, ele foi repreendido espalhafatosamente pelo folclórico Armando Marques. Com altaneiro desprezo, Nilton Santos aplicou um tapa de mão aberta na face do árbitro, atirando-o ao chão. E calmamente se dirigiu para o vestiário, sem esperar que o expulsasse.

Um repórter o interceptou, perguntando por que fizera aquilo. Respondeu que o filho dele estava assistindo à partida. “Como é que eu iria explicar-lhe que deixei um homem encostar o dedo no meu nariz, sem reagir?”

O último dessa nobre linhagem foi Sócrates, que recebera uma oferta irrecusável da Fiorentina, mas, discursando num comício das diretas-já, assumiu um compromisso solene com os brasileiros: se a emenda Dante de Oliveira fosse aprovada, ele ficaria no Brasil para contribuir com a redemocratização.

Times, seleções e craques do chamado futebol romântico serão lembrados para sempre. Já os atuais amontoados de novatos e refugos, os selecionados formados à base de milionários enfastiados e os jogadores que preferem ajeitar a meia do que marcar o adversário, sobreviverão apenas enquanto estiverem no noticiário e forem úteis como garotos-propaganda.

Não têm grandeza para impregnar o imaginário das gentes.

sexta-feira, 19 de março de 2010

LAMARCA É DIFAMADO NO YOUTUBE

Mitos e Lendas Sobre Carlos Lamarca é o título de uma montagem extremamente injuriosa e difamatória, que foi vista quase 22 mil vezes, desde que a postaram há dois anos no YouTube. Tem oito minutos de duração.

Conscientes de que cometiam um delito, os autores não assumiram a "obra". É estarrecedor que se possa, anonimamente, assacar calúnias tão graves contra um morto. A internet continua uma terra sem lei, infestada de fichas falsas e versões falaciosas. Até quando?

Mas, quem a postou foi tolo a ponto de acrescentar, na sinopse introdutória, uma recomendação que equivale a uma assinatura: "Conheça mais sobre sua trajetória em www.ternuma.com.br".

Está repleta de sórdidas mentiras, como a de que Lamarca enviou sua família a Cuba, não para colocá-la a salvo da sanha dos militares torturadores quando se tornasse conhecida sua adesão aos movimentos de resistência, mas em razão da relação amorosa que já estaria mantendo com Iara Iavelberg.

Esta foi, na verdade, iniciada meio ano depois, quando ele já militava na clandestinidade, sendo um dos líderes revolucionários mais perseguidos pela ditadura.

A infamia dos fascistas virtuais é não só desmascarada pelos relatos dos sobreviventes, como se choca com a própria sistemática da luta armada: tal envolvimento representaria, em 1968, um altíssimo risco de segurança, sendo ele um militar na ativa e ela uma resistente cuja identidade a repressão já conhecia.


Vale acrescentar que manter vida dupla conflitava tanto com a moral revolucionária quanto com o espírito militar, que marcava muito a personalidade de Lamarca.

Ele, inclusive, hesitou durante três meses antes de ceder à atração que surgira entre ambos, o que só veio a acontecer em meados de 1969. E, no final do ano, quando participamos juntos da equipe precursora da instalação de uma escola de guerrilhas em Registro (SP), ainda sentia-se culpado e pesaroso, chegando a chorar quando recebia cartas da família.

Outra invencionice ignóbil é a de que ele teria castrado o tenente Alberto Mendes Jr. e o forçado a engolir os órgãos genitais. Esta patranha fazia parte da propaganda enganosa que os serviços de guerra psicológica das Forças Armadas disseminavam na época, sem comprovação de espécie alguma. Puro Goebbels: martelar tanto uma mentira que ela acabasse passando por verdade.

E quem conhece, por pouco que seja, a política do período, morrerá de rir com a afirmação de que Lamarca estava a soldo de Cuba e da União Soviética.

Não só seria a forma mais arriscada do mundo para alguém ganhar dinheiro, como a URSS era inimiga figadal das guerrilhas latino-americanas: os partidos comunistas sob sua orientação boicotaram a luta de Guevara na Bolívia e tudo fizeram para atrapalhar os planos de Lamarca, inclusive denunciando-o como agente da CIA em seu jornal.

Ridículo extremo é insistirem em que Lamarca teria sido morto em combate, quando já não existe dúvida nenhuma, nem de historiadores idôneos nem do Estado brasileiro, quanto ao fato de ele haver sido executado depois de rendido (a exemplo do que aconteceria com a maioria dos guerrilheiros do Araguaia).

Não só o Ministério Público Federal tem obrigação de apurar o crime que está sendo perpetrado contra a verdade histórica e a memória de um herói nacional, como Chico Buarque e Milton Nascimento não podem consentir que uma imundície dessas utilize na trilha musical suas gravações de "Apesar de Você" e "Cálice".

Raul Seixas, por sua vez, deve estar revirando na cova, face a uso tão repulsivo de sua interpretação de "Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones".

quinta-feira, 18 de março de 2010

PRESIDENTE URUGUAIO, EX-TUPAMARO, QUER MILITARES IDOSOS FORA DAS GRADES

Com a autoridade moral de quem ousou pegar em armas contra o arbítrio, o presidente uruguaio José "Pepe" Mujica defendeu nesta 4ª feira (17/03) a libertação ou colocação em prisão domiciliar dos militares com mais de 70 anos que cumprem penas por crimes cometidos durante o período ditatorial de 1973/85.

Mujica, que foi um dos líderes dos guerrilheiros urbanos Tupamaros, passou 14 anos detido e fez parte do chamado grupo dos reféns: seria morto se os remanescentes da guerrilha retomassem as ações armadas.

Além de grandeza pessoal, Mujica mostra também coerência: a compaixão e o humanitarismo impregnavam os projetos de uma sociedade redimida, acalentados por ele e seus bravos companheiros.

Era o sonho de gerarem um homem novo que lhes dava força para travarem luta desigual contra o que havia de pior na sociedade velha.

Mujica vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, dando permissão à justiça para liberar militares septuagenários presos (há dezenas deles), seja em função de sua idade ou por estarem sofrendo problemas de saúde. Justifica:
"Eu não quero presos velhos. Velhos com 75 ou 80 anos. E isso não só para militares, mas para todos os demais presos desta idade".
Um dia antes, almoçando com militares, Mujica lhes disse que as novas gerações de soldados não deveriam carregar o peso das atrocidades cometidas por seus antecessores.

E convocou-os a colaborarem na construção de casas populares. "Nossa luta deve ser contra a pobreza", afirmou.

O ACERTO DAS CONTAS DO PASSADO

Defendo posição semelhante desde que Tarso Genro e Paulo Vannuchi convocaram uma audiência pública para discutir a punição dos torturadores, em julho de 2008, iniciando um tiroteio político-jurídico que perdura até hoje, sem resultados concretos.

Na ocasião, lancei minha proposta para o acerto das contas do passado, sugerindo que, ao invés de tentarmos encarcerar anciãos, empenhássemo-nos em legar para os pósteros um veredicto correto sobre o período, com a adoção das seguintes medidas:
  • o reconhecimento oficial, por parte do Estado brasileiro, de que houve usurpação do poder em 1964, tendo os governos ilegítimos que se sucederam até 1985 cometido crimes generalizados e de extrema gravidade;
  • que, portanto, todos aqueles que ordenaram, autorizaram, cometeram, concorreram para ou foram coniventes com esses crimes, são criminosos aos olhos da História e da Nação brasileira;
  • que, não tendo tais criminosos sido punidos no momento apropriado por omissão do Estado, este, reconhecendo sua incúria e priorizando a pacificação nacional, conceda-lhes anistia de suas responsabilidades criminais;
  • que os cidadãos brasileiros acusados de “subversão” e “terrorismo” com base em inquéritos contaminados pela prática generalizada da tortura e condenados por tribunais militares que aplicavam leis de exceção, passem a ser considerados, para todos os efeitos, inocentes dos crimes que lhes foram imputados, pois exerciam o legítimo direito de resistência à tirania.
Com isto, passariam a existir fundamentos legais para a punição dos que insistem até hoje em enaltecer uma ditadura brutal (a exemplo das penas aplicadas na Europa a quem nega o Holocausto) e dos que utilizam as falácias dos Inquéritos Policiais-Militares do período para denegrir resistentes vivos e mortos.

Minha exortação final foi bem no espírito do posicionamento ora adotado por Mujica. Talvez os que me ignoraram tenham refletido melhor desde então. Talvez o façam agora. Continuarei insistindo, pois é a contribuição mais importante que tenho a oferecer aos companheiros:
"Os melhores seres humanos querem esperanças, não vingança; soluções reais, não catarse; humanidade, não beligerância. A esquerda precisa voltar a ter um ideário positivo, encarnando, para o cidadão comum, a promessa de um futuro melhor; e não revolver exaustivamente o sangue e a lama, concorrendo também para o clima negativo que faz a maioria concluir que é inútil lutar pelo bem comum e mais sensato zelar pelos próprios interesses".

quarta-feira, 17 de março de 2010

ELES PAIRAM ACIMA DO INFERNO QUE CRIARAM. NÓS NÃO TEMOS ESCAPATÓRIA.

O nada discreto (e frequentemente repulsivo) charme da burguesia e dos abastados de classe média é mostrado numa ótima reportagem da revista National Geographic sobre a utilização cada vez maior de helicópteros na cidade de São Paulo: Helicopterópolis.
A todos que sofrem interminavelmente no trânsito engarrafado das metrópoles, jogando no ralo um tempo que poderia ser aproveitado em lazer e atividades gratificantes, recomendo a leitura atenta da matéria de Bernardo Gutiérrez.

Eis alguns trechos marcantes:
"Minha suspeita inicial, de que a classe alta vivia quase no céu, literalmente, foi confirmada pouco a pouco. Hoje, nos dias úteis, se contabilizam uma média de 400 voos diários. Ao longo de 2008, foram registradas oficialmente 68,8 mil decolagens e aterrissagens. A frota da cidade já tem 325 aeronaves - 100 a menos que Nova York, onde está a maior frota do mundo.

"'Os clientes de helicóptero fazem o check-in no 23o andar. Não precisam descer até a recepção', afirma um orgulhoso Garcia [gerente do hotel Renaissance, que, claro, tem heliporto]. Ele menciona alguns hóspedes honorários: o presidente Lula, governadores, pilotos de Fórmula 1. A diária da suíte presidencial custa 19 000 reais; a aterrissagem, 500.

"...lembro-me das histórias do piloto paulista Roberto Nogueira. 'Nesta cidade, algumas crianças vão ao aniversário de seus amigos nos helicópteros de seus pais. Já pilotei para um homem que, para reconquistar sua ex-mulher, subiu ao helicóptero com um microfone e cantou uma música sertaneja'.

"Artoni [Carlos Alberto Artoni, ex-presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero] apenas sorriu quando perguntei sobre o problema do ruído. 'Quem quiser ouvir passarinhos tem de viver fora de São Paulo. Aqui é preciso se acostumar com a modernidade', disparou.

"Na Daslu, os clientes chegam em Audi, Mercedes e luxuosos 4x4. Ou, sem cerimônia, caem do céu no heliporto privado. (...) Tudo ali revela outra palavra-chave da helicopteromania: riqueza. São Paulo representa 75% do mercado de luxo do Brasil, com um movimento médio estimado de 1,5 bilhão de dólares anuais. Na cidade estão reunidas 58% das famílias ricas do país (443.462, segundo o Atlas da Exclusão Social). Uma funcionária explica-me que muitos usuários do heliporto da Daslu escolheram o espaço simplesmente como lugar de reunião. 'As pessoas desembarcam, passam umas horas e decolam de novo', diz.

"A crise econômica não ameaçou o vigor aéreo de São Paulo, a Helicopterópolis. Quem não tem dinheiro para comprar um helicóptero inteiro pode optar pela propriedade compartilhada. 'Paga-se uma cota e tem-se uso garantido. Um Esquilo custa uns 2,2 milhões de dólares. Nosso cliente pode pagar apenas 10% disso', diz Rogério Andrade, presidente da (...) empresa que gerencia o heliporto da Daslu.

"...cercados de nuvens e solidão, tal como conta [o escritor] Ítalo Calvino [em As Cidades Invisíveis], os homens-helicópteros, 'com binóculos e telescópios apontados para baixo, não se cansam de examiná-la, folha por folha, pedra por pedra, formiga por formiga, contemplando fascinados a própria ausência'. No fundo, acho que consigo escutar Calvino sussurrando 'amam a terra tal como era antes deles'."

terça-feira, 16 de março de 2010

MAPPIN, FUJA CORRENDO, MAPPIN...

Menino, nos longínquos anos 50 eu ficava deslumbrado com a imponência do Mappin, a maior e mais vistosa loja de departamentos paulistana.

Erguidos face a face, o Mappin e o Teatro Municipal, tão enormes quanto majestosos, faziam da Praça Ramos de Azevedo o cartão postal de São Paulo.

Seu relógio era uma espécie de Big Ben para os que passavam e para os que esperavam ônibus.

Parecia destinado a durar para sempre. Eu ainda ignorava que tudo que é solido desmancha no ar.

Depois, lá pelos 15 anos, tentei carreira de vendedor. Ia oferecer os carrinhos de chá e mesas de jogo que meu avô fabricava.

Trajando meu primeiro terno, circulei muito, a pé e de ônibus, sem conseguir mais do que 2 ou 3 pedidos. O verdadeiro vendedor já atendia as lojas promissoras.

Inexperiente e sem desenvoltura, eu ainda tinha de tirar leite de pedra. Não conseguia.

Tentei de tudo. Percorri de ponta a ponta a av. Celso Garcia, que tinha forte comércio moveleiro. Em vão.

Fui até a São Bernardo do Campo, sem perceber que lá havia muitas lojas de móveis porque existiam muitas fábricas.

Compadecendo-se da minha falta de jeito, um velho me comprou um carrinho e uma mesa. Vovô detestou ir da Mooca ao ABC para entregar duas míseras peças.

Arrisquei também uma subida ao Olimpo, ou seja, ao Mappin.

Depois de um chá de cadeira de mais de uma hora, o encarregado das compras, do alto de sua magnificência, dignou-se a explicar os fatos da vida: só adquiria itens em grande quantidade, e por preços bem inferiores aos oferecidos a outros comerciantes.

Fabriquetas só recorriam ao Mappin em último caso, quando uma grande encomenda era cancelada e tinham de reduzir o prejuízo.

Aprendi uma boa lição sobre como agiam os tubarões do mercado, aqueles que gostavam de levar vantagem, certo? (parafraseando o bordão do jogador Gerson, nos repulsivos comerciais de TV da década seguinte).

Fundado em 1913, o gigante Mappin desabou em 1999, numa das mais escandalosas falências fraudulentas de que se tem notícia.

Leio agora que o juiz Beethoven Ferreira acaba de nomear um segundo síndico para a massa falida, incumbido de rastrear no exterior os ativos escondidos por Ricardo Mansur, o último proprietário do Mappin.

Os credores não veem a cor do dinheiro, mas Mansur gasta R$ 25 mil por mês só no aluguel da casa que possui no condomínio mais caro de Ribeirão Preto, interior paulista.

Ele e sua mulher são sócios dos dois clubes mais luxuosos da cidade -- cujo requinte desfrutam quando não estão espairecendo em Paris, Nova York ou Miami, hospedados sempre em hotéis cinco estrelas.

E, driblando a lei, o empresário formalmente falido e cheio de dívidas é o verdadeiro dono de negócios como uma usina, uma destilaria e uma faculdade, adquiridos em nome de terceiros mas por ele administrados.

"Como ele pode ter feito tudo isso, se o que ele tinha a gente tomou para pagar parte das dívidas trabalhistas? Isso não pode passar despercebido pelo poder público. É acintoso", diz o juiz Beethoven Ferreira.

Discordo. Trata-se apenas da versão brasileira do capitalismo, pois aqui se conseguiu tornar execrável o que, em si, já é péssimo.

O jingle dos tempos prósperos era "Mappin, venha correndo, Mappin, chegou a hora, Mappin, é a liquidação".

Liquidados mesmo foram os funcionários e os fornecedores que não fugiram correndo dessa arapuca.

segunda-feira, 15 de março de 2010

PRINCÍPIOS E VALORES

Quando comecei a espalhar meus textos na internet, percebi que nela o recurso à falsidade, à demagogia, à calúnia, à injúria, à difamação e à manipulação partiam de todas as coordenadas do espectro político.

Não havia mais escrúpulos, nem equilíbrio, nem mesmo respeito pela verossimilhança. Valia tudo para satanizar os inimigos e endeusar os amigos.
Então, tomei a decisão de preservar sempre meu compromisso com a verdade, minha independência de análise e meus princípios, até porque nunca me vi como integrante de hordas e rolos compressores. Sou psicologicamente incapaz de cometer injustiças e/ou avalizar mentiras convenientes, seja lá contra quem for e em nome de que causa for.

Ademais, percebi claramente que a falácia de um dia é jogada no dia seguinte na cara de quem com ela compactuou, pois as situações são dinâmicas; daí eu repetir sempre que a rua é de duas mãos.

[Em seu "Samba Chorado", Billy Blanco disse tudo: "O que dá pra rir dá pra chorar/ Questão só de peso e medida/ Problema de hora e lugar/ Mas tudo são coisas da vida"...]

Essa postura muito me valeu nos debates públicos sobre o Caso Battisti. O primeiro ataque dos linchadores era sempre alegando minha suposta incoerência, por estar defendendo o Cesare e não haver feito o mesmo pelos pugilistas cubanos, despachados a toque de caixa para a ilha. Davam como favas contadas que eu teria me omitido ou aprovado os trâmites açodados que o governo adotou.

Eu quebrava as pernas dos reacionários ao informar que, antes mesmo do senador Eduardo Suplicy, havia me posicionado publicamente contra o descumprimento do ritual a ser seguido nesses casos, para proteção dos direitos humanos dos envolvidos, pouco importando sua grandeza ou pequenez (aqueles boxeadores estavam muito longe de merecer admiração como seres humanos!).

Aí entrava, também, minha convicção de que certos princípios, institutos e entidades devem ser defendidos em toda e qualquer circunstância pelos revolucionários, pois podem significar a diferença entre a vida e a morte para os militantes das causas justas:
  • asilo político;
  • habeas corpus (mesmo que quem o conceda seja um vil serviçal dos poderosos e que quem o tente contornar com novo mandado de prisão esteja moralmente certo, pois o precedente da avacalhação do HC poderá ser aproveitado pelos gorilas e vitimar nossos companheiros adiante);
  • greves de fome como a do bispo do São Francisco e a de Orlando Zapata, pois não podemos jamais desacreditar uma forma de luta que, na grande maioria dos casos, é adotada por idealistas (trata-se de uma opção de homens, não de garotinhos);
  • organismos e ONGs que defendem os direitos humanos.
Quanto ao último item, no fundo, o que importa mesmo é se a denúncia em questão procede, não o encaminhamento dado a qualquer outro episódio.

A esquerda autoritária, ao defender governos transgressores dos direitos humanos, frequentemente tenta desqualificar os acusadores, alegando que não mostram o mesmo empenho quando as violações provêm do outro lado.

Isto, no fundo, equivale a uma admissão de culpa. E, sendo revolucionários, não podemos usar os pecados alheios como atenuante para nossos atos. O que Hitler fez, p. ex., nós não podemos fazer. Estamos aqui para libertar a humanidade, não para agrilhoá-la de outra maneira.

* * *
Por último: independentemente de quaisquer outras considerações, temos o compromisso moral de nos alinharmos com o cubano Guillermo Fariñas em sua HERÓICA luta pela liberdade de outros dissidentes.

Quem passa o que ele está passando, não o faz por dinheiro ou motivos indignos. Mercenários não são solidários. Só não vê quem não quer.

E temos também a obrigação de tudo fazermos para que não sejam ASSASSINADOS os seis manifestantes que acabam de ser condenados à morte no Irã como "inimigos de Deus".

Fanáticos religiosos, obscurantistas e ultraconservadores, os mandatários iranianos consideram que o protesto pacífico desses pobres coitados merece pena capital por haver ocorrido no dia em que os muçulmanos relembram o martírio do neto de Maomé.

Pelo mesmíssimo critério, os futuros Pinochets poderão condenar à morte quem fizer passeata na 6ª Feira Santa ou no Natal.

sábado, 13 de março de 2010

CUBA "NÃO É PARADIGMA" PARA O BRASIL EM DIREITOS HUMANOS, DIZ GARCIA

O caso mais célebre de dissidente político que morreu em greve de fome: o irlandês Bob Sands, em 1981. Aguentou 66 dias.


Esqueçam o exemplo desastrado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu para ilustrar sua posição de que não se pode libertar todo e qualquer detento que faça greve de fome.

Se ele acrescentasse que cada caso é um caso, a ser abordado de acordo com suas especificidades, ninguém estaria reclamando.
Os bandidos paulistas é que não tinham nada a ver com este assunto. Errou Lula ao misturar alhos com bugalhos.

A posição oficial do Governo Lula foi dada nesta 6ª feira (12) pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, em coletiva à imprensa. Ele esclareceu que:
  • as polêmicas declarações foram "laterais" (ou seja, referem-se a aspectos secundários e não ao âmago da questão) e "não refletem a posição do Brasil e nem do Lula sobre os direitos humanos";
  • "o regime de Cuba não é paradigma para o nosso", em matéria de DH;
  • o Brasil faz defesa "intransigente" dos DH, mas só debate "nos fóruns multilaterais";
  • como os cubanos não dialogam "na base da exigência", criticá-los seria "contraproducente", daí Lula preferir tratar do assunto com "discrição".
Assim, segundo Garcia, o Brasil se dissocia do enfoque cubano dos direitos humanos, pois os DH são defendidos de forma intransigente por nosso país (e, depreende-se, não o são pelo regime dos irmãos Castro).

Mais: Cuba infringe mesmo os DH dos opositores de consciência, mas se manterá intransigente diante de pressões externas para rever suas práticas. Então, Lula acredita que uma atuação discreta seja mais adequada para atingir-se tal objetivo.

Colocada nestes termos, é uma posição defensável e equilibrada, após os excessos cometidos de parte a parte nesta polêmica desfocada: de um lado a grande imprensa, tendenciosamente, conferiu importância demasiada a uma fala distraída de Lula; do outro, os defensores de Cuba satanizaram uma vítima, negando-lhe até a condição de perseguido político, embora ele fosse reconhecido como tal pela Anistia Internacional desde janeiro de 2004 (vide aqui).

Quanto à decisão de ignorar os apelos dos dissidentes cubanos, porque "o governo brasileiro não é uma ONG" e só se relaciona com outros governos, formalmente é inatacável, mas isto não a impede de ser chocante ao extremo para quem tem nossas tradições humanitárias e compassivas.

Caberia melhor, p. ex., para anglo-saxões, que colocam a lei acima de tudo (às vezes, até do espírito de justiça).

Gente como a dama de ferro Margareth Thatcher.

sexta-feira, 12 de março de 2010

A NAU DOS INSENSATOS


Num extremo a imprensa burguesa, manipulando grotescamente o seu público ao derivar as mais sinistras implicações da frase infeliz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os dissidentes cubanos, como se ele fosse um circunspecto pensador acadêmico e não um intuitivo que improvisa suas falas, empolga-se com os aplausos e frequentemente cai em ridículo por dizer a primeira coisa que lhe vem à cabeça.

Noutro, uma esquerda obtusa (vide alguns comentários neste site, p. ex.) que pensa servir à causa revolucionária negando aquilo que todos sabem ser verdade -- postura cujo único resultado concreto é fazer-nos perder credibilidade junto a quem ainda consegue separar fatos de propaganda política.

No meio, eu e o Carlos Lungarzo, mantendo a fidelidade à proposta original do marxismo e anarquismo, que nasceram ambos libertários.

É claro que os dois rolos compressores prevalecem sobre nós, em termos de volume de textos espalhados e de pessoas atingidas.

Mas, o importante é oferecermos, aos poucos que chegam a ler nossos artigos, uma alternativa a esses enfoques de tempo de guerra, em que grassa a mentira como terra.

"Cada verso é uma semente/ no deserto do meu tempo", disse o grande Sérgio Ricardo.

Incrivelmente, o deserto ficou mais árido depois de escorraçada a ditadura militar e do próprio fim da guerra fria. Esta última parece ter se transferido para a internet, que virou terreno minado onde só conseguem sobreviver exércitos.

Isenção, equilíbrio e espírito de justiça viraram palavrões e os que ainda os preservam são taxados de agentes inimigos. [Vide meu caso: os direitistas me apontam como lulista atrás de uma boquinha, enquanto os stalinistas garantem estar a serviço da CIA qualquer um que dê ouvidos às entidades defensoras dos direitos humanos, inclusive eu.]

É estressante ir contra a corrente, sendo vítima da incompreensão e, frequentemente, das mais vis calúnias? É.

Mas, ao contrário da música célebre do Chico Buarque, não vejo roda-viva a que não poderei resistir. Já passei pelas piores imagináveis e conservei meus ideais. Enquanto estiver vivo, continuarei denunciando o primarismo político da direita putrefata e da esquerda troglodita.

Um precedente histórico que sempre me vem à lembrança é o da República de Weimar. Os nazistas a atacavam pela direita e os comunistas, temerariamente, o faziam pela esquerda. Alcunhavam os sociais-democratas, seus aliados naturais, de "sociais-fascistas".

Apostaram todas as suas fichas em que, contribuindo para a derrubada do governo democrático, seriam eles a conquistar o poder, vencendo a batalha subsequente contra os nazistas.

Mas perderam, condenando a Alemanha à barbárie hitlerista e os outros povos aos horrores da II Guerra Mundial.

Quem não aprende com as lições da História, tende a cometer novamente os mesmos erros. Quase sempre trágicos.

quinta-feira, 11 de março de 2010

CONY ESTÁ CERTO: FOI UMA PISADA NA BOLA DE LULA

Nem sempre eu encontro o enfoque certo para abordar um assunto que está no noticiário.

Na 4ª feira (10/03), lendo a declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecia comparar dissidentes cubanos com bandidos de São Paulo, percebi que não era bem isso o que ele tinha em mente.

O fato é que Lula, em função da simpatia que nutre pelo regime dos irmãos Castro, assumiu a difícil tarefa de defender uma posição indefensável. E, claro, raciocínios tortuosos acabam levando a escorregadelas ideológicas.

A mim me pareceu que ele quis, simplesmente, dizer que não se podem abrir as portas das prisões para todo e qualquer detento que fizer greve de fome. E não soube expressar esta idéia, recorrendo ao exemplo errado para ilustrar seu pensamento.

Vai daí que, para não somar minha voz à grita ensurdecedora dos reacionários da grande imprensa, mas também para não deixar de manifestar meu inconformismo com a estranha prática de se defender algozes em lugar das vítimas, reproduzi e endossei o artigo com o qual Carlos Lungarzo dignamente rebateu a descaracterização do personagem Orlando Zapata.

Um dia se passou e as lágrimas de crocodilo dos jornalões só fizeram aumentar: editoriais, colunas, artigos, notícias e charges martelam a idéia de que Lula não só é cúmplice das ditaduras de esquerda, como gostaria de implantar uma dessas no Brasil.

O exagero salta aos olhos, assim como é evidente que alguém na posição de Lula não deve conceder, de mão beijada, tais trunfos aos inimigos. Cala-te, boca!

E eu acabei encontrando o enfoque certo para a questão: aquele a que o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony chegou em sua coluna, avaliando a declaração infeliz de Lula como uma pisada de bola.

O Cony tem minha irrestrita admiração até a década de 1960. Mas, quando as perseguições da ditadura militar o conduziram à rua da amargura, não se conformou com a omissão dos amigos e companheiros de ideais, que realmente deixaram de estender-lhe a mão no momento em que mais necessitava.

Tornou-se um homem amargo e até egoísta, como se viu em 2004, quando não só furou a fila da sopa dos pobres (a anistia federal), como usou sua influência para receber um prato bem melhor do que os pobres recebiam.

Lá com seus botões, talvez considere dispensável ser solidário com aqueles que não se solidarizaram às suas agruras. Mas, grandes homens são os que conseguem superar tais mágoas.

A escorregadela -- no caso de Cony, moral -- incide sobre sua biografia, mas não sobre sua capacidade intelectual. Continua sendo um de nossos mais brilhantes homens de texto, como se pode constatar na coluna desta 5ª feira, na qual nem compactua com o deslize de Lula, nem o superdimensiona:
"Que Lula pisou na bola, pisou. Sua declaração a propósito da greve de fome de um dissidente cubano foi infeliz - e, além de infeliz, oportunista e contrária à sua própria biografia.

"Infeliz porque se espera de Lula uma coerência mínima com o seu passado, passado de luta na oposição. Ele próprio chegou a ser um preso político e sabe melhor do que ninguém a diferença entre um deles e o preso comum.

"A greve de fome é antes de mais nada um recurso à propaganda contra um regime ou contra as condições subumanas das prisões. É um recurso válido até mesmo para os presos comuns, e muito mais para os presos políticos.

"O oportunismo de Lula está claro: as suas relações com o regime cubano são estridentes e até louváveis, pois, de certa forma, sem o apelo à violência, a cartilha do petismo não é tão diferente da cartilha castrista, seja ela administrada por Fidel ou por Raul.

"Ele sabe compensar essa predileção pelos governos de esquerda indo visitar amistosamente velhos ditadores de direita, o que lhe dá uma aura de equidistante, de cidadão do mundo.

"Mas condenar a greve de fome de um dissidente de um regime antidemocrático, como o de Cuba, é ir além da imagem que ele procura firmar, de político mais importante do mundo.

"A comparação que ele fez também foi infeliz. Se os presos comuns de São Paulo fizessem greve de fome, não deveriam ser soltos, mas atendidos em suas exigências de tratamento carcerário, que, como sabemos, não é lá essas coisas.

"Em resumo: a declaração de Lula sobre o dissidente cubano mostra que cada vez mais ele se afasta de suas origens pessoais e políticas, tornando-se não um preso comum, mas um político comum".

quarta-feira, 10 de março de 2010

A SATANIZAÇÃO DOS DISSIDENTES CUBANOS

"A liberdade é, sempre e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós." (Rosa Luxemburgo)

Cuba tem carradas de razão ao protestar contra o embargo comercial estadunidense, que asfixia sua economia há décadas.

Mas, com sua insistência em manter um estado policial tipicamente stalinista, praticando violações grosseiras dos direitos humanos de dissidentes e insatisfeitos de todos tipos, afugenta os homens justos que tenderiam a simpatizar com sua causa, dando um ruinoso tiro no pé.

As perdas irreparáveis que sofre na batalha pela conquista dos corações e mentes, ao fornecer de mão beijada trunfos valiosíssimos à propaganda inimiga, nem de longe são justificadas por um perigo real que as vítimas dessas perseguições e arbitrariedades estivessem causando.

Então, não vejo proveito nenhum em ajudar a vender gato por lebre, satanizando um Orlando Zapata para livrar a cara dos desatinados que causaram sua morte e dão má fama à revolução em escala mundial, fazendo-a passar por liberticida.

Lamentavelmente, vilificar a vítima para inocentar o algoz é o que boa parte dos esquerdistas virtuais está fazendo.

Eu me coloco inteiramente ao lado do bravo companheiro Carlos Lungarzo e das entidades que, no cumprimento de sua missão de defender os direitos humanos em todo mundo, posicionam-se consistentemente contra os excessos repressivos de Cuba.

Daí fazer minha a argumentação de Lungarzo no seu digno artigo Os Argumentos Oficiais Contra Zapata, cujos principais trechos reproduzo em seguida:
"...a simples falsidade dos pró-americanos garante a sinceridade dos antiamericanos?

"Esta pergunta veio à tona quando assisti a um vídeo que exibe uma matéria de
Cuba InformaçãoTV, na qual se refuta que a morte de Orlando Zapata Tamayo fosse uma violação dos DH...

"Entre os primeiros 47 segundos e o 1:03 minuto, o locutor adverte sobre as exigências de Zapata, que pretendia ter 'fogão, televisor e telefone em sua cela', que ele qualifica como impensáveis em qualquer prisão do mundo. Curiosamente, o governo cubano nunca tinha denunciado que estas eram as reivindicações de Zapata e só as fez públicas agora. Entretanto, mesmo em países como Brasil, onde o sistema carcerário é truculento, alguns presos (e nem sempre os abastados) possuem algumas facilidades que lhes permitem telefonar e assistir TV, mesmo que não seja através de um aparelho exclusivo em sua cela.

"O segundo argumento contra Zapata é mais grave. Ele seria pintado pela imprensa capitalista como um bom proletário, mas na realidade, seria um 'violento delinqüente comum' processado a partir de 1993 por violação de domicílio, estelionato, e lesões (1:04-1:30). Não se indica a exata índole das lesões, mas apenas que eram graves, pelas quais foi condenado a 3 anos. Essa pena foi estendida para 24 anos por agressão violenta aos guardas prisionais (1:30-1:35). Não falemos de provas, mas o apresentador nem mesmo dá detalhes de como foram estas agressões nem os nomes das vítimas.

"Informa-se depois (1:35-1:50) que Zapata não aparece entre os 75 detidos em março de 2003 por alegados contatos com os Estados Unidos, nem foi apresentado como prisioneiro político no relatório do Departamento de Estado americano desse ano, onde se faz um balanço da situação dos DH em Cuba. Este argumento é usado pela fonte cubana para afirmar que os Estados Unidos não o consideravam um preso político, mas apenas um criminoso comum, que depois teria sido utilizado pelos dissidentes.

"Vale a pena observar que, no relatório sobre DH em Cuba em 2003 (sem julgar sobre a qualidade da informação) o Departamento de Estado apresenta um panorama geral dividido por itens, mas NÃO FAZ UMA LISTA dos 75 presos. É claro que Zapata não está na lista de presos, porque, simplesmente, NÃO HÁ LISTA DE PRESOS. O relatório apenas menciona aqueles mais conhecidos, como Lorenzo Copello Castillo, Barbaro Sevilla Garcia e Jorge Martinez Isaac, os três que foram executados pela tentativa de assaltar uma barca.

"Também é mencionado Manuel Vazquez Portal por ter apresentado uma queixa sobre sua situação prisional. Outros mencionados são: Luis Enrique Ferrer Garcia; Martha Beatriz Roque Cabello; Oscar Elias Biscet; Pedro Pablo Alvarez Ramos; Antonio Diaz; Regis Iglesias Ramirez; Raul Rivero; Marcelo Manuel Lopez Banobre; Manuel Vazquez Portal; Oscar Mario Gonzalez. Destes, alguns eram jornalistas, outros líderes de oposição e alguns outros militantes destacados de oposição.

"Observe que só são mencionados 14 detentos, sobre um total de 75. Pessoas que eram simples aderentes ou simpatizantes provavelmente não foram tidas em conta pelo Departamento de Estado. Estados Unidos nunca se preocupou por vítimas de qualquer natureza, salvo que tivessem relevância para seus projetos. Então, Zapata não foi citado porque era pouco interessante para os Estados Unidos.

"É CURIOSO QUE O GOVERNO CUBANO CONSIDERE UM ELEMENTO CONTRA ZAPATA O FATO DE QUE SEU MAIOR INIMIGO, OS ESTADOS UNIDOS, NÃO O MENCIONE...

"Entretanto, Anistia Internacional, que acredita que os DH são iguais para todos, menciona claramente Zapata ao conceder-lhe o status de prisioneiro de consciência. No seguinte site, você pode conferir a ficha redigida por AI em relação com Orlando Zapata:
Orlando Zapata Tamayo
Data de prisão: 20 de Março 2003
Sentença: Sem julgamento ainda, indiciado por “desacato”, “desordem pública” e “desobediência”.

Orlando Zapata Tamayo é membro do Movimento Alternativa Republicana e membro do Conselho Nacional de Resistência Cívica.


Foi preso várias vezes no passado. Por exemplo, foi temporariamente detido em 03/07/2002 e em 28/10/2002. Em novembro de 2002, depois de fazer parte numa oficina sobre DH no Parque Central de Havana, José Marti, ele e outros 8 opositores foram arrestados e depois libertados. Ele foi também preso em 06/12/2002, junto como Oscar Biscet, mas foi libertado no dia 08/03/2003.
"Segundo o relato da TV cubana, sendo Zapata um criminoso vulgar e um sujeito sem ideologia nenhuma, teria sido facilmente cooptado por Oswaldo Payá Sardinhas e Marta Roque, dois dirigentes de movimentos opositores, que o teriam convencido da importância de sua causa e lhe teriam conseguido uma boa pensão para sua família, paga pela máfia que apóia os cubanos de Miami. (1:56-2:26).

"Antes que Zapata se tornasse conhecido, as informações sobre ele o indicavam como um militante de base da oposição. Assim sendo, o que Roque e Payá poderiam ter feito era apenas estabelecer uma aliança, no sentido de que Zapata trabalhasse para seu movimento. Até aí, tudo pode ser verdadeiro. Também pode ser verdade que sua família recebesse uma pensão da máfia. Como todos sabem, é difícil saber nos Estados Unidos qual é a origem do dinheiro. Por outro lado, é ridículo pensar que uma família miserável que tem um parente preso rejeitaria uma pensão, percebendo que a prisão de Orlando era uma aberração e não um ato de justiça.

"A afirmação mais curiosa aparece entre os instantes 2:27 e 2:58. Aí, o locutor disse que os verdadeiros opositores convenceram a este homem (que, segundo se pode inferir das insinuações do relato, estaria grato pela ajuda dada a sua família) para fazer greve de fome.

"Em seguida, se menciona que REJEITOU TODA ASSISTÊNCIA MÉDICA, e se destaca a solidariedade dos médicos do governo que em nenhum momento o abandonaram.

"A atenção médica recebida deve ter sido real. Entretanto, chama a atenção que um criminoso sem ideais políticos fizesse GREVE DE FOME POR UM DEVER DE CONSCIÊNCIA PARA COM SEUS PROTETORES. Aliás, no site de Payá na Internet, o blogueiro estimula a todos os opositores cubanos a preservar suas vidas, e não fazer greve de fome.

"Então, será que ZAPATA ERA TÃO SIMPLES QUE NÃO SABIA QUE UMA PESSOA PRECISA COMER PARA VIVER???

"Até pode ser verdade que ele tenha resistido a receber assistência médica no começo, mas, quando percebeu que estava morrendo, SERÁ QUE ALGUM IDEAL OU PRINCÍPIO ÉTICO O ANIMOU A CONTINUAR???

"...Segundo a descrição feita pela TV cubana, Zapata seria um lumpen sem valor que se venderia a qualquer um. Então, como uma pessoa assim pode ser convencida a morrer por uma causa? Até onde se conhecem as greves de fome, não há nenhum caso de alguém que não tivesse uma motivação, social, ética ou religiosa muito clara; correta ou errada, mas clara.

"A idéia de ser subornado pelos agentes americanos coloca esta pergunta: subornado a troco de que? O que faria ele com algum dinheiro depois de morto?

"A única hipótese possível, mesmo aceitando a explicação da TV Cubana é que Zapata se deixou morrer por desespero. Fosse apenas um lumpen (existem lumpen em Cuba depois de 50 anos de Revolução???), ou um agente da CIA, ou qualquer outra coisa, é natural que um homem condenado a penas crescentes de prisão (no último momento atingiam os 36 anos), sem a menor possibilidade de defesa nem de julgamento limpo, só pense em morrer.

"Acima de qualquer outra idéia (cuja existência não negamos) em valores éticos ou sociais, seu desespero face uma morte lenta conduz naturalmente ao desejo de uma morte mais rápida. Como disse o senador Cristóvão Buarque, a morte por greve de fome é muito mais cruel que a morte por fuzilamento. Acrescentemos, porém, que é bem mais macia que uma agonia de décadas."
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