UMA DESBOZIFICAÇÃO PELA METADE NOS DEIXARÁ EXPOSTOS A RECAÍDAS

O lúcido Hélio Schwartsman acaba de ressaltar que o golpismo está no DNA das famílias castrenses: 

"...não são poucos os militares de hoje com pai, tios ou avós que também foram militares e serviram nos anos 1960 e 1970. 

O problema desse elemento dinástico é que ele vem dificultando que as Forças Armadas reconheçam que cometeram crimes na ditadura. Os atuais soldados não querem ver seus parentes como autores de delitos contra a humanidade. Preferem ver vovô e titio como heróis que combateram o comunismo.

Nosso erro foi não ter levado a uma justiça de transição os responsáveis pelas torturas assim que reconquistamos a democracia".

Não há nada de novo nisto, mas é um assunto que anda um pouco sumido das análises esquerdistas nestes tempos de rendição incondicional ao reformismo petista. 

E permito-me lembrar ao Schwartsman que, se os responsáveis pelas atrocidades ditatoriais deveriam mesmo ter começado a responder por elas desde 1985, não foi então que se perdeu a última grande oportunidade para tanto. 

Foi em 2010, quando se discutia a proposta de 3ª versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a qual incluía a revogação da anistia que os torturadores haviam concedido a si próprios em 1979, quando o arbítrio ainda estava em plena vigência.

Quem encabeçou o contra-ataque direitista foi o então ministro da Defesa Nelson Jobim, ao exigir que se investigassem também crimes atribuídos àqueles que exerceram o direito milenar de resistência à tirania. Ou seja, ele propôs que os crimes cometidos pelos tiranos como política de estado fossem equiparados a um ou outro excesso praticado pelos que resistiram aos tiranos.

Lula decidiu que fosse simplesmente suprimida do PNDH-3 a menção aos torturadores, determinando, ainda, ao ministro da Justiça Tarso Genro e ao secretário especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi que, dali em diante, não envolvessem mais o Executivo na questão e apontassem aos torturados sobreviventes e às famílias dos exterminados o caminho dos tribunais.

Como veterano da resistência à ditadura, eu vinha lutando desde 2007 para que as bestialidades cometidas nos porões fossem apuradas. Naquele ano o Alto Comando do Exército questionou o entendimento da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e dos ministros de Lula em nota oficial, afirmando que havia outras visões possíveis daqueles acontecimentos além daquela que o governo assumira. O  episódio acabou em pizza. 

O comandante supremo das Forças Armadas amarelou; caso houvesse exonerado imediatamente os signatários da nota insubmissa, provavelmente não teria ocorrido o 8 de janeiro de 2023.

Na nova refrega, em 2010, de imediato antecipei que, após o governo federal ter lavado as mãos, nenhum torturador cumpriria pena de prisão, pois as instâncias superiores do Judiciário seriam impedidas pela Lei de Anistia de fazerem justiça. 

E foi exatamente o que aconteceu. A vigência da anistia de 1979 se revelou um obstáculo intransponível e, sem o empenho do governo em anular o dispositivo que garantia impunidade eterna para os carrascos, o Congresso também fez de conta que a encrenca não era com ele.

Terá Lula resolvido agora deixar de passar pano no fulcro da questão? Ou vai apenas aproveitar o putsch flopado das incríveis falanges Bozoleone para, enfraquecendo-a momentaneamente, evitar que a extrema-direita continue mordendo seus calcanhares?  

Uma desbozificação pela metade (sem a punição exemplar dos mandantes e nem mesmo a desmilitarização do policiamento urbano) nos deixará expostos a recaídas, assim como a anistia pela metade de 1979 permitiu que a doença recrudescesse na década passada. 

Enquanto não acertarmos nossas contas com a História, o pesadelo poderá ressurgir. (por Celso Lungaretti) 

"Então me curvei ante a força dos fatos, 

lavei minhas mãos como Pôncio Pilatos"

CASO O BOZO FIQUE APENAS INELEGÍVEL, SE ERGUERÃO 400 MIL EXTERMINADOS

O coveiro dos sufocados pela
covid não pode sair impune!

Leio no Estadão desta 5ª feira (5) uma notícia  que me deixa com a pulga atrás da orelha:

"Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e juristas ligados ao PT, será traçada com o objetivo de tornar Bolsonaro inelegível.

Em jantar realizado nesta 2ª feira, 3, para comemorar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 200 integrantes do Prerrogativas demonstraram que agem em sintonia com o Palácio do Planalto. O mote Sem anistia, puxado por eleitores de Lula, também foi entoado naquele encontro".

Não descarto a hipótese de que o Prerrogativas acabe fazendo o que é certo, ou seja, lutar para que o maior assassino de brasileiros da nossa História receba punição à altura: a pena máxima de prisão (que no Brasil é de trinta anos e, no caso dele, merece ser cumprida até o último dia, se não for antes para o inferno).

Mas, há um péssimo precedente de recuo do Lula ante pressões direitistas: em agosto de 2007, o lançamento do livro-relatório Direito à Memória e à Verdade, historiando os assassinatos de resistentes por parte do regime militar, despertou enorme chiadeira das viúvas da ditadura, principalmente porque o então ministro da Defesa Nelson Jobim se declarou favorável à punição dos torturadores dos anos de chumbo.

Foi o que bastou para o Alto Comando do Exército lançar uma insubmissa nota oficial contestando a posição do Estado brasileiro na questão; o episódio foi encerrado na base do passa-se um pano e fica o dito por não-dito.  Eis o artigo no qual comentei toda a querela.

O exemplo de pusilanimidade que o governo deu em 2007 ensejou outra crise no comecinho de 2010, quando a terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos foi apresentada. Dele constava a investigação das atrocidades cometidas pelas bestas-feras da ditadura.

Quem encabeçou o contra-ataque foi o próprio Nelson Jobim, que mudara diametralmente de posição após sua derrota na pendenga anterior: exigiu que se investigassem também crimes atribuídos àqueles que exerciam o direito milenar de resistência à tirania.

Lula decidiu que fosse simplesmente suprimida do PNDH-3 a menção aos torturadores, determinando, ainda, ao ministro da Justiça Tarso Genro e ao secretário especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi que dali em diante não envolvessem mais o Executivo na questão e apontassem aos torturados sobreviventes e às famílias dos exterminados o caminho dos tribunais.

De imediato antecipei que, com o governo federal lavando as mãos, nenhum torturador cumpriria pena de prisão, pois as instâncias superiores do Judiciário seriam impedidas pela Lei de Anistia de fazerem justiça. 

E foi exatamente o que aconteceu. A vigência da anistia de 1979 se revelou um obstáculo intransponível e, sem o empenho do governo em anular o dispositivo que garantia impunidade eterna para os carrascos, o Congresso também fez de conta que a encrenca não era com ele.   

Se Lula de novo posicionar-se (por ação ou omissão) confortavelmente em cima do muro, desiludirá de uma vez só todos os esperançosos em que  as conveniências políticas não prevalecessem mais sobre a justiça no Brasil. (por Celso Lungaretti)

TORTURA NUNCA MAIS-RJ EXIGE "UMA OUTRA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE"

Comissão Nacional da Verdade: mais uma farsa? é o título de um documento lançado pelo Grupo Tortura Nunca Mais-RJ para expressar sua "preocupação e, mesmo, indignação com as desinformações e manipulações" que vêm cercando a instalação da dita cuja, a ser brevemente votada pelo Congresso Nacional.

O GTNM-RJ alinhava "mudanças muito sérias e graves que mostram um profundo desprezo por nossa História em nome da 'conciliação nacional' e da governabilidade" contidas na nova versão do PNDH, quais sejam:

• "retira-se qualquer tipo de responsabilização em relação àqueles que cometeram crimes contra a humanidade naquele período de terror";
• "retiram-se as expressões 'repressão ditatorial', 'regime de 1964-1985' e 'resistência popular à repressão', substituindo-as por 'prática de violações de direitos humanos no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição (1988)', Ou seja, retira-se da História do Brasil o período de ditadura civil-militar"; e
• "acrescenta-se ao trabalho de 'localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos' a expressão 'com base no acesso às informações'. Ou seja, o Estado brasileiro não se compromete nestas buscas e identificações a não ser que ocorram informações. E quem daria essas informações? Como sempre o Estado brasileiro, mandante e responsável por esses crimes, se omite e coloca o ônus das provas nas mãos de entidades de direitos humanos e dos familiares de desaparecidos, sendo que os arquivos ditos secretos da ditadura continuam inacessíveis".

Após enfatizar que tais modificações "estão fortalecendo uma certa história oficial, como se fosse a História única e verdadeira, possivelmente com o apoio das próprias forças que respaldaram" o terrorismo de Estado no Brasil, o documento lança as seguintes bandeiras para os defensores dos direitos humanos e os cidadãos dotados de espírito de justiça:

• por uma outra Comissão Nacional da Verdade e Justiça;
• pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e
• pela abertura ampla, geral e irrestrita de todos os arquivos da ditadura.

ATROCIDADES DA DITADURA: DEPOIS DA IMPUNIDADE, O ESQUECIMENTO?

É compreensível que partam do Exército as iniciativas para enquadrar a Comissão Nacional da Verdade: parafraseando a frase imortal de um ex-ministro da Justiça sobre um ex-torturador, foi a Arma que, durante os  anos de chumbo, mais emporcalhou com o sangue de suas vítimas as fardas que deveria honrar.

Assim é que, conforme revelou O Globo, o Comando do Exército elaborou no mês passado um documento de críticas à Comissão da Verdade, endossado a seguir pela Marinha e Aeronáutica. Eis alguns trechos:

“O Brasil vive hoje situação política, econômica e mundial completamente diferente do momento histórico em que os fatos ocorreram. (...) Passaram quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram; testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo, é improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos. Assim sendo, a criação de uma Comissão da Verdade não faz mais sentido, considerando que o Brasil superou muito bem essa etapa da sua história quando comparado a outros países do continente, que até hoje vivem conseqüências negativas de períodos históricos similares".

“O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".

Os militares admitem que as famílias dos desaparecidos políticos têm o direito de buscarem seus restos mortais, mas parecem querer o impossível, ou seja, que a evocação desses dramas chocantes não provoque a justa indignação dos homens de bem e alimente anseios por justiça:

“O que não cabe é valer-se de causa nobre para promover retaliações políticas e manter acesa questão superada".

PANOS QUENTES - Surpreendido com a divulgação ampla desse panfletinho produzido para mobilizar contingentes reacionários e intensificar pressões de bastidores, o representante da caserna no Ministério, Nelson Jobim, fez com que sua Assessoria de Comunicação Social emitisse nota de esclarecimento, bem na linha  panos quentes. Eis o mais significativo:

1 - “O texto a que se refere a reportagem de O Globo não foi encaminhado ao Ministério da Defesa no mês passado, como menciona a reportagem. Os trechos constantes da matéria são, na verdade, retirados de informação enviada pelo Exército à Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa no mês de setembro de 2010" [Curioso documento este, que, segundo O Globo, é datado de fevereiro de 2011, mas supostamente teria sido escrito cinco meses antes... Enfim, nada muda, exceto que os militares teriam contestado a autoridade do presidente da República anterior e não da atual];

5 - “Há um entendimento perfeito entre os ministros da Defesa, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos no encaminhamento da matéria, com a qual as Forças Armadas estão em absoluta consonância" [Acredite quem quiser];

6 - “A busca da memória é um compromisso assumido de forma definitiva por todos os integrantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas" [Assim como as raposas são as melhores guardiãs de galinheiros].

A presidente Dilma Rousseff, que está longe de ser ingênua, não engoliu tais arremedos de explicações e, nesta 6ª feira (11/03) quis saber de Jobim quais as circunstâncias em que o documento foi elaborado e as providências [nenhuma, evidentemente] tomadas pelo ministro da Defesa.

Além de insistir no blablablá evasivo da nota, Jobim garantiu a Dilma que a situação interna estava superada.[Sabe-se lá o que mais foi dito e acertado, pois as versões que nos chegam de reuniões deste tipo são sempre expurgadas e maquiladas...]

De qualquer forma, o episódio evidencia que a insubmissão militar continua existindo e que os altos comandantes das Forças Armadas, depois de terem pressionado fortemente os Poderes da República no sentido de que os responsáveis pelas atrocidades dos anos de chumbo continuassem impunes, agora exigem ainda mais: que os crimes sejam esquecidos!

OVO DA SERPENTE - Então, só me resta lembrar uma exortação que enderecei a Lula em circunstâncias semelhantes. Aplica-se perfeitamente à Dilma, pois continua sendo a postura mais indicada para lidar com os remanescentes e as viúvas da ditadura, almas penadas que têm nos quartéis o seu  umbral:

 “...não repita o trágico erro de João Goulart!

Jango assumiu o poder em função da resistência do povo e dos escalões inferiores das Forças Armadas, que abortaram o golpe de Estado em curso. Nem sequer precisaria ter aceitado o casuísmo parlamentarista, pois os conspiradores já estavam derrotados.

E, mesmo quando o povo lhe restituiu a Presidência plena, não tomou nenhuma atitude contra o núcleo golpista. Pelo contrário, omitiu-se quando os comandantes fascistas expurgavam as Forças Armadas, punindo e isolando os bravos sargentos e cabos que haviam frustrado a quartelada de 1961.

Deu no que deu: o golpe tentado em 1961 foi repetido, dessa vez com êxito, em 1964.

Então, (...) esmague o ovo da serpente enquanto é tempo! Os totalitários não são hoje maioria nas Forças Armadas, nem de longe. Pague para ver, que as tropas deixarão a alta oficialidade falando sozinha.

Como comandante supremo das Forças Armadas, faça o que precisa ser feito...

O quadro político está sempre sujeito a mudanças: adiante, as medidas saneadoras poderão custar muito sofrimento".

"O GLOBO" ENTREGA O REPRESENTANTE DA DIREITA TOTALITÁRIA NO PODER

Há um bom tempo venho qualificando o Nelson Jobim de porta-ultimatos da caserna no Ministério do Lula -- e agora, incompreensivelmente, também no de Dilma.

Não esperava, entretanto, que minhas palavras fossem confirmadas... logo pelo jornal O Globo! E, para que não reste nenhuma dúvida, em editorial!

Isto mesmo, no editorial Os militares e as vítimas da ditadura o jornalão carioca entrega:

"...o governo passado permitiu que grupos da esquerda autoritária, incrustados no poder, utilizassem a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos para propor (...) a condenação na Justiça de agentes públicos autores de sequestros, tortura, assassinatos etc.

"... O esboço de uma crise militar foi abortado pelo compromisso do governo de evitar revanchismos e pela atuação do ministro da Defesa, Nelson Jobim...

O compromisso está preservado, tanto que Jobim e a nova titular da Secretaria de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário, trabalham juntos para conseguir aprovar no Congresso o projeto de criação da Comissão da Verdade. Se fosse para tentar criminalizar militares e policiais -- legalmente impossível -- Jobim não estaria ao lado de Maria do Rosário".

Os grifos são meus e dão uma boa idéia do papel que Jobim cumpre no Ministério: utilizando o mesmo jargão policialesco de O Globo, trata-se do representante da direita totalitária incrustado no poder.

Sua devoção aos fardados é tamanha que, segundo o editorial, se fosse para a criminalização dos verdugos da ditadura, ele não estaria ajudando a viabilizar a Comissão da Verdade, mesmo que o governo a desejasse.

Mais explícito, impossível.

JOBIM "REFORÇOU OS PIORES SEGMENTOS MILITARES", ACUSA VANNUCHI

O Tiririca, pelo menos, não
vestirá sua farda de palhaço
ao atuar como deputado...

Paulo Vannuchi, que não continuará como ministro dos Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff, abriu fogo contra o ministro da Defesa Nelson Jobim em entrevista concedida à Folha de S. Paulo.

Criticou o comportamento desleal de Jobim em relação ao PNDH-3, mas poderia tranquilamente ter estendido sua reprovação a outros episódios; afinal, sempre que se discutiu no Ministério a punição dos torturadores da ditadura de 1964/85 e o resgate da verdade sobre os desaparecidos políticos, Jobim se fez porta-voz da pior e mais obtusa direita militar, ao invés de se posicionar como representante de um governo democrático.

Palavras de Vannuchi:

"Quanto a Jobim, foi indesculpável atacar o Plano de Direitos Humanos e a mim pessoalmente, sabendo dos problemas reais de comunicação entre nós nas vésperas do lançamento do decreto presidencial.

Nos chamar de revanchistas maculou sua própria biografia. Reforçou os piores segmentos militares, extremamente minoritários e quase exclusivamente da reserva, que ainda se orgulham de assassinatos e desaparecimentos".

Com isto, acrescentou Vannuchi, foi mais fácil deixar tudo como estava, sem se apurarem devidamente as atrocidades cometidas a mando ou com a conivência dos usurpadores do poder:

"Muitos militares ainda vivos possuem informações que levariam, com certeza, à localização de pelo menos parte dos restos mortais dos desaparecidos. Esse esforço é a favor das Forças Armadas, para que os brasileiros se orgulhem delas sem isso representar aprovar crimes hediondos como tortura, degola e violação sexual de opositores da ditadura".

E, embora a chamada  linha dura  militar hoje só dê sinais de vida em pronunciamentos de oficiais da reserva e nos sites ultradireitistas, Vannuchi adverte que continua existindo uma "cultura da  Guerra Fria  e de preconceitos da antiga Doutrina de Segurança Nacional, ainda não substituídos pelo ensino de direito constitucional e dos direitos humanos na formação militar".

Face a tudo isso, reforçamos a indagação à presidente Dilma Rousseff, fazendo coro com o companheiro Laerte Braga: por que manter no Ministério um civil tão obcecado por fardas que até as veste a torto e a direito, que se alinhou com as  viúvas da ditadura  e que foi exposto pelo Wikileaks como fofoqueiro e informante do governo estadunidense?

ANISTIA NÃO BENEFICIOU TORTURADORES, DECIDE CORTE DA OEA

Foi exemplar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA), que, 15 anos após a apresentação a denúncia por parte de ONG's defensoras dos DH, finalmente condenou o Brasil pelo "desaparecimento forçado" de 62 inimigos da ditadura militar, assassinados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

Sabe-se que muitos foram aprisionados com vida e covardemente executados tendo as forças repressivas dado sumiço nos seus restos mortais.

Além desses 62 guerrilheiros seguramente mortos, a Corte afirmou existirem pelo menos mais oito desaparecidos no confronto.

De acordo com a sentença:

• contrariamente à aberrante decisão do Supremo Tribunal Federal, a anistia de 1979 não desobriga o Estado brasileiro da apuração desses casos, pois suas disposições "carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação", "nem para a identificação e punição dos responsáveis" pelas mortes;
• a Lei de Anistia também não garante a impunidade dos responsáveis por "outros casos de graves violações de direitos humanos" durante a ditadura de 1964/85;
• o Estado brasileiro é "responsável pelo desaparecimento forçado" dos guerrilheiros mortos;
• deverá, portanto, promover uma investigação sobre os desaparecimentos, "a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja";
• também lhe cabe desenvolver "todos os esforços" para encontrar ossadas dos combatentes, realizar um "ato público de reconhecimento de suas responsabilidades" e criar "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos", dirigido a "todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas".

Finalmente, a sentença estimula a implementação da Comissão Nacional da Verdade, proposta do Programa Nacional dos Direitos Humanos que até agora não saiu do papel.

O Itamaraty confirmou que, pelas regras do direito internacional, o Brasil, na condição de signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é obrigado a cumprir a decisão.

Já o ministro da Defesa Nelson Jobim, manifestando-se sempre como representante da caserna e não do governo, levantou a possibilidade de o Brasil invocar a Lei de Anistia para continuar acobertando os culpados.

Ou seja, agora está também na contramão do Direito internacional, comprovando que sua manutenção na Pasta foi a pior de todas as escolhas ministeriais de Dilma Rousseff.

Quanto ao STF, ficou com a imagem em cacos, ao receber um puxão de orelhas explícito de uma corte internacional. Suas presidências reacionárias  -- a anterior e a atual -- o desmoralizam e nos desmoralizam aos olhos do mundo.

NA PRÁTICA, A MORTE CHEGA ANTES

Mesmo que, em termos práticos, a decisão tenha chegado tarde demais para que os homicidas e torturadores venham a ser efetivamente punidos -- os remanescentes estão no fim da vida e tendem a beneficiar-se da morosidade e infinitos recursos protelatórios possibilitados pela Justiça brasileira --, pelo menos a página da História será virada como se deve, com os culpados inculpados e as vítimas reconhecidas.

Quem sentir-se futuramente tentado a incorrer nas mesmas práticas hediondas e genocidas, vai estar sabendo que, já existindo um entendimento definitivo e inequívoco da questão, será grande a possibilidade de receber em vida o merecido castigo.

E que teses falaciosas como a da   contrarrevolução preventiva   e a da  anistia recíproca  jamais prevalecerão no longo prazo, acabando por ser varridas juntamente com o restante do entulho autoritário.

PARA ANISTIA INTERNACIONAL, REAÇÕES AO PNDH-3 SÃO "SÉRIA AMEAÇA" AOS DH

Mesmo a "limitada proposta" de apenas investigar os abusos cometidos pela ditadura de 1964/85, sem a instauração de processos contra quem violou direitos humanos no passado, "foi duramente criticada pelos militares brasileiros, com o ministro da Defesa tentando enfraquecê-la ainda mais".

Esta é a avaliação que, no capítulo referente ao Brasil do seu relatório anual sobre a situação dos DH no mundo inteiro, a Anistia Internacional faz da grita histérica dos setores conservadores e reacionários contra a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos.

O documento foi divulgado nesta 4ª feira (26) pela mais respeitada e influente ONG do planeta dedicada à defesa dos DH.

Destaca que o PNDH-3 "recebeu uma boa acolhida da sociedade civil", mas foi "foi duramente criticado pelos militares, pela Igreja Católica e pelos grupos de defesa dos interesses dos proprietários rurais".

Segundo a AI, tais contestações constituíram "uma séria ameaça para a proteção dos direitos humanos no país".

Por ser recente, a decisão do STF, de considerar plenamente válida uma Lei de Anistia gerada em ditadura, só entrará no relatório do ano que vem.

Mas, logo após a contestadíssima decisão do Supremo, o pesquisador Tim Cahill, responsável pelos estudos da AI sobre o Brasil, já declarou que ela contrariara "qualquer entendimento de leis internacionais ou mesmo nacionais sobre situações em que agentes do Estado podem ser anistiados quando cometem crimes de lesa-humanidade, tortura, extermínio e execuções sumárias contra seus próprios cidadãos".

E concluiu com uma afirmação contundente, mas verdadeira:

"É uma mensagem forte do Brasil, de que, quando o Estado tortura e mata seus próprios cidadãos, ninguém é responsável".

TRUCULÊNCIA, EXECUÇÕES E TORTURAS - O relatório anual da AI também fez pesadas críticas ao comportamento das forças policiais e de segurança no combate à criminalidade, ressaltando que, "por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais".

Mais: os "autos de resistência" fajutos com que a Polícia encobre seus excessos, lembra o documento, contrariam tanto o PNDH-3 quanto as recomendações do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais.

Por conta da aceitação automática da versão policial, diz a AI, "centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais, se é que houve alguma".

O quadro é assustador no Rui de Janeiro:

"Um estudo do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública (...), constatou que, entre janeiro de 1998 e setembro de 2009, 10.216 pessoas foram mortas no estado em incidentes registrados como 'atos de resistência'.

E a situação também se agrava em São Paulo, onde "as mortes cometidas por policiais militares tiveram um aumento de 41%".

PNDH-3: O RECUO FOI DOÍDO, MAS A LUTA CONTINUA

O Carlos Lungarzo me contou que estava adiando, tanto quanto possível, a leitura das matérias publicadas na imprensa sobre alterações na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, pois pressentia que elas lhe trariam grande decepção.

Tudo bem, ele costuma mesmo se manifestar alguns dias depois dos acontecimentos, superado o momento da emoção e chegado o da reflexão, para esgotá-los com suas análises tão extensas quanto brilhantes.

Eu, não. Meu estilo sempre foi o de responder de batepronto, no calor das batalhas de opinião.

Questão de temperamento e, principalmente, de formação profissional. Embora nossos ideais sejam basicamente os mesmos, os textos do Lungarzo refletem suas muitas décadas de atuação no meio acadêmico; e os meus, na imprensa.

Quem, portanto, não cumpriu desta vez o papel habitual fui eu: tomei conhecimento imediato das mudanças no PNDH-3, mas não encontrei, de pronto, nada para dizer.

O recuo não precisava ser constatado, qualquer um percebia. Possibilidade de reverter o quadro não existia mais, a decisão tinha sido tomada.

Então, pensei, para que escrever? Para fornecer catarse, ajudando os companheiros a desabafarem, como se discursos contundentes contrabalançassem derrotas reais?

Também por temperamento, nunca fui dado ao chororô e ao jus sperniandi. Todas as vezes em que os acontecimentos me atiraram na lona, levantei e continuei lutando. O nocaute só vem com a morte -- e, nas lutas políticas e sociais, ao contrário dos ringues, o exemplo que deixamos ainda pode inspirar seguidores a assegurarem nossa vitória póstuma.

É o que já me sinto forte para fazer também desta vez, superado o primeiro momento de frustração e lassidão. Tenho (temos) de juntar os cacos e começar a reagir.

Quanto à recapitulação do que ocorreu, para não perder tempo chovendo no molhado, vou aproveitar o resumo que a jornalista Eliane Cantanhêde fez para a Folha On Line. As informações dela costumam ser boas, ao contrário das interpretações e opiniões.

"A versão final do plano recua:


1) na defesa do aborto, na retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos;


2) na investigação de tortura na ditadura militar (até a referência à data, de 1964 a 1985, foi retirada);


3) no veto ao uso de nomes de presidentes-generais em ruas e praças públicas;


4) na identificação de prédios (como quartéis e outras instalações militares) onde houve tortura;


5) na criação de um 'ranking' para definir as TVs e rádios que são boas ou não, com previsão de penalidades, desde multas até cassação de concessão;


6) nas mudanças em duas áreas de disputa entre os sem-terra e o agronegócio: mediação de conflitos e reintegração de posse na área rural. Ficou para o Congresso decidir..."

Os itens 1, 5 e 6 são bandeiras não tradicionalmente englobadas no campo dos direitos humanos, mas sim no dos direitos civis. Não devem ser abandonadas, mas redirecionadas para outros caminhos. Dispersar tanto assim o foco do PNDH-3 só serviu para unificar as forças inimigas, facilitando sua reação.

Quanto aos outros três itens, a batalha se travará agora no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, mas devemos mobilizar intensamente a sociedade, para que o clamor por justiça se faça ouvir com força total em Brasília.

Ainda que os poderosos consigam assegurar de vez a impunidade dos indiscutíveis culpados por genocídios e atrocidades, não podemos desistir da luta para que a versão definitiva do Estado brasileiro sobre a ditadura militar seja a correta: tudo que decorreu da usurpação do poder pelos golpistas de 1964 se tipifica como exercício da tirania x resistência à tirania, de forma que qualquer tentativa de igualar ou equiparar os dois campos não passa da mais grotesca falácia.

Dar a logradouros públicos o nome dos déspotas e seus esbirros só nos expõe ao ridículo universal.

A verdade histórica tem de ser resgatada, o destino das vítimas informado a seus parentes e os restos mortais localizados para que recebam sepultura digna. Isto é inegociável.

E se as Forças Armadas não tiveram pejo de utilizar quartéis como centros de tortura, nada podem reclamar da apuração e divulgação do que neles ocorreu.

De resto, a esquerda tem de dar a mais incisiva resposta ao que a Cantanhêde lhe jogou na cara:

"A reação [dos militares, da Igreja, dos empresários rurais e de comunicação] contra a versão original do 3º PNDH foi virulenta, mas a reação contra o resultado final tem sido pífia, desmilinguida. A turma derrotada engoliu e digeriu bem as mudanças. Curioso? Nem tanto".

Só que não basta esbravejar contra a colunista e o PIG, isto seria fácil demais.

Tem é de provar, na prática, que não engoliu a derrota.

Lutando.

A resposta às grandes derrotas tem de ser dada na sequência da luta.

O RESCALDO DO EPISÓDIO DO TIRO PELA CULATRA

O tiro disparado pelo general Maynard Marques de Santa Rosa contra a Comissão da Verdade saiu pela culatra: não atingiu o alvo e só vitimou o atirador inepto, que mirava alto e acabou acertando o próprio pé.

O noticiário desta 5ª feira (11) nos permite entender melhor o porquê da escolha deste momento para a provocação do militar linha dura -- ao qual, exatamente por suas trapalhadas, referi-me num texto anterior como o incrível general Brancaleone, fazendo blague com o filme clássico do diretor italiano Mario Monicelli, O Incrível Exército Brancaleone.

É que o Gen. Maynard está prestes a passar à reserva. Em data emblemática, o próximo dia 31 de março, ele vai concluir 12 anos de generalato e terá de trocar a farda pelo pijama.

Vai daí que ele vislumbrou a oportunidade para uma última bravata, depois de haver irritado seus superiores com as críticas à posição do governo no caso da reserva indigena Raposa/Serra do Sol; e a contestação da Estratégia Nacional de Defesa, bem como do novo organograma das Forças Armadas (motivo de uma primeira punição que havia sofrido, o afastamento do Ministério da Defesa).

Também pegaram mal suas acusações às Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia, imputando-lhes crimes que vão do tráfico de drogas e de armas até a espionagem.

Se, conforme os números que ele próprio apresentou, é de 100 mil o número dessas ONGs, vamos supor que 10 delas ajam com propósitos desvirtuados. Seriam 0,0001% as infratoras e 99,9999% as idôneas, sem nenhuma contradição com as afirmações do Gen. Maynard.

Ou seja, foi o tipo da acusação vaga e irresponsável, proferida apenas para atiçar os militares e a opinião pública contra as ONGs, além de constranger o Governo Federal e os estaduais (que estariam fechando os olhos a tais crimes).

Então, não por pertencer à extrema-direita ou por constar das listas de antigos torturadores, mas sim como encrenqueiro exibido, ele estava na alça de mira do ministro da Defesa.

Aí a Folha de S. Paulo informou que o Gen. Maynard redigira uma nota extremamente ofensiva à Comissão da Verdade e a seus integrantes -- a qual, na verdade, estava circulando na caserna há duas semanas e havia sido efusivamente reproduzida em sites militares e espaços virtuais da extrema-direita.

Era um desafio óbvio à autoridade do comandante supremo das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável último pela instituição do colegiado a que o Gen. Maynard se referiu pejorativamente como Comissão da Calúnia.

É provável que o militar insubmisso almejasse mesmo ser enquadrado como infrator do Regulamento Disciplinar do Exército, o que implicaria a realização de um longo e controverso julgamento. Que melhor canto do cisne para ele do que tornar-se o símbolo (um Capitão Dreyfus às avessas...) em torno do qual se uniriam os reacionários e golpistas de sempre?

Nelson Jobim, entretanto, mostrou perspicácia, ao propor sua exoneração, imediatamente aceita pelo comandante do Exército e pelo presidente Lula.

Não se trata de um real castigo, pois o Gen. Maynard está, como a colunista Eliane Cantanhêde escreveu, "indo fazer nada no gabinete do comandante até 31 de março, quando cai na reserva".

Não houve prejuízo formal, sua pensão não será cortada ou reduzida, nada disso. Então, inexistem motivos fortes para outros militares solidarizarem-se a ele, salvo os que compartilham suas posições ultradireitistas.

E estes, eu já afirmei várias vezes, são em número bem menor do que os estritamente profissionais, que só querem cuidar de sua vida e de sua carreira.

Mas, a decisão superior foi anunciada de forma extremamente vexatória para o Brancaleone brasileiro. O comunicado à imprensa diz que o afastamento "foi motivado por declarações feitas pelo general, e disseminadas publicamente, contra a Comissão da Verdade, criada por decreto presidencial após negociação entre vários ministérios, e com participação do Ministério da Defesa".

Ou seja, recebeu um puxão de orelhas público e foi devolvido à sua nada épica condição de veterano em contagem regressiva para a aposentadoria.

A EXONERAÇÃO DO INCRÍVEL GENERAL BRANCALEONE

Apesar dos comentários lisonjeiros dos amigos, não fui eu quem derrubou o general Maynard Marques de Santa Rosa.

Como prezo muito a verdade, nem sequer talharei uma marca no PC: não foi meu fogo inimigo que o abateu, mas sim o fogo amigo do ministro Nelson Jobim. Ironias do destino.

Muita seda a direita rasgará para o exonerado; aliás, já existem alguns desagravos demagógicos e golpistas circulando na internet.

No entanto, é bom que se saiba que, ao invés de ter agido em nome dos interesses superiores da Nação ou, pelo menos, na defesa da honra da corporação, tudo leva a crer que a motivação principal do gen. Maynard fosse bem mais prosaica: estaria apreensivo quanto ao que a Comissão da Verdade poderia revelar a seu respeito.

Numa lista de torturadores que o Blog do Cappacete recentemente publicou, eis a parte que lhe cabe:

MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA Segundo Tenente da Infantaria do Exército; integrava Equipe de Buscas do DOI-CODI-RJ; era da 2A. Seção do 1O.RO-105-RJ em 1971-1972

É claro que tudo se completa: os esqueletos no armário e as convicções ideológicas ultradireitistas de Maynard Marques, aquele general encrenqueiro que apareceu no noticiário contestando a ação do Exército na Reserva Raposa Serra do Sol e acusando ONGs da região amazônica de estarem "envolvidas com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e espionagem".

Azar dele que, em estratégia, é zéro à esquerda. Deve ter cabulado as aulas.

Quando li a nota do General Maynard contra a Comissão da Verdade, fiquei perplexo com sua incontinência verbal. É óbvio que um militar na ativa não pode impunemente referir-se a um colegiado instituído pelo Governo Federal como "Comissão da Calúnia".

Pior ainda foi ter-se deixado levar pelo exibicionismo pseudo-erudito, aludindo ao pior personagem da História que poderia invocar na defesa da sua causa: Torquemada. Levantou a bola para marcarmos o ponto.

Asnática também foi a escolha do momento para sua provocação.

Depois de ter feito uma concessão indigesta à pressão dos militares, retirando da terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos a correta especificação dos crimes a serem investigados, era igualmente óbvio que o Governo não engoliria outro sapo -- ainda mais se viesse na bandeija de um general que está longe de ser uma unanimidade na caserna.

Pelo contrário, o que Maynard Marques ofereceu ao governo foi uma excelente e não desperdiçada oportunidade para mostrar autoridade, apagando a má impressão deixada no episódio anterior.

"Quem é burro, pede a Deus que o mate e ao diabo que o carregue" - costumava citar o Paulo Francis.