BRASÍLIA É TERRITÓRIO INIMIGO: NELA NUNCA HÁ DE CHEGAR NOSSO CARNAVAL!

Quando o Carnaval Chegar é a canção mais emblemática do período que vai da derrota da luta armada até a redemocratização do Brasil.

Depois que a imensa superioridade de forças do inimigo condenou ao fracasso a heroica tentativa de sairmos da ditadura pela porta da frente, só nos restou mesmo a longa espera de que ela ruísse em decorrência de suas próprias contradições. 

Houve, claro, momentos fulgurantes como o repúdio ao bárbaro assassinato de Vladimir Herzog em 1975 e as diretas-já em 1983/84, mas todos desconfiávamos que não seria tão fácil expelir os militares do poder que exerciam como usurpadores e déspotas.

E existia a resistência cotidiana aos abusos e atrocidades, cujo símbolo mais marcante foram D. Paulo Evaristo Arns e sua abnegada equipe, o embrião do Tortura Nunca Mais.

Mas, não estava em nossas mãos darmos um fim à ditadura. Sentíamo-nos exatamente como Chico Buarque descreveu: "Quem me vê sempre parado, distante, garante que eu não sei sambar/ Tô me guardando pra quando o carnaval chegar".

Lá por meados da década de 1970, quando terminou o último dos quatro julgamentos a que fui submetido em auditorias militares, eu tive de fazer minha opção: permanecer ou não no Brasil? 

Ao sair dos calabouços verde-oliva, ainda sob o impacto de tudo que sofrera nos porões verde-oliva, decidi embarcar para qualquer país civilizado tão logo pudesse fazê-lo legalmente, já que não tinha como montar um esquema de fuga minimamente confiável.

Aos poucos, contudo, foram-me voltando os sonhos, as elucubrações sobre o que faríamos quando, findo o pesadelo, pudéssemos finalmente reconstruir este país. "Eu vejo a barra do dia surgindo, pedindo pra gente cantar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar".

Mais do que quando militava na VPR, eu tinha a noção exata do que precisava ser feito para o Brasil voltar a ser, pelo menos, uma nação civilizada. Nos bares, nosso refúgio, eu e os amigos discutíamos ponto por ponto as medidas a serem tomadas no glorioso day after.

Era nosso lenitivo para continuarmos engolindo os sapos de cada dia. "E quem me ofende, humilhando, pisando, pensando que eu vou aturar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar". 

Mas, a classe política frustrou nossas esperanças e destruiu nossos sonhos. Com a ditadura já agonizante, manobrou para que fosse rejeitada a Emenda Dante de Oliveira, que restituiria o poder a quem de direito, os cidadãos eleitores deste país. 

E o maquiavélico Tancredo Neves pôde, triunfalmente, anunciar que chegara "a hora dos profissionais".

O candidato da ditadura, Paulo Maluf, não seria detonado pelo povo nas urnas, mas sim por umas poucas centenas de parlamentares no Colégio Eleitoral, o que se constituía num símbolo gritante da exclusão do povo na tomada das grandes decisões nacionais.

Pior: Maluf deixou de ser eleito graças a seus iguais, os congressistas que, como ratos, abandonaram o navio da ditadura que já fazia água, para assegurarem a manutenção dos seus privilégios na Nova República.

A indústria cultural, com a Rede Globo à frente, conseguiu vender a ilusão de que tanto dava a diretas-já quanto a vitória no espúrio Colégio Eleitoral. A longa agonia pública de Tancredo Neves era a peça que faltava no quebra-cabeças. A pieguice obnubilou as consciências. Os maus venceram, como quase sempre.

E tocada, entre outros, pelos que haviam sido sustentáculos da ditadura, a redemocratização ficou pela metade, como convinha à burguesia, que antes exercia o poder por meio dos fardados, depois passou a exercê-lo por meio de civis safados.

Nem sequer foram punidos os assassinos seriais da ditadura. Nem sequer foram devolvidos os corpos de companheiros martirizados. "Eu tenho tanta alegria, adiada, abafada, quem dera gritar". E não adiantou esperar o carnaval, pois ele não chegou.

Assista ao filme...

Gato escaldado, nunca mais acreditei que a redenção dos males brasileiros pudesse provir das tempestades em copo d'água da política oficial. Sabia/sei que a chegada do nosso carnaval não depende da desgraça momentânea dos Tarcísios, das Michelles, dos Flávios e dos Jaíres (embora seja inconcebível que este último escape de uma punição exemplar como golpista e como homicida culposo, pois seria a avacalhação suprema do Brasil!).

Esses senhores nunca determinaram os acontecimentos, apenas cumprem/cumpriram determinadas funções dentro do sistema de exercício e sustentação do poder burguês. Então, enquanto tais funções não forem extintas, suas agruras só servirão para jogar poeira colorida nos olhos do povo.

Trata-se apenas de um sacrifício ritual para servir como catarse aos "de fora". Cada vez que um desses espantalhos tomba, a indústria cultural cria a ilusão de que a justiça foi feita e as instituições funcionam. 

Mas, saem uns, entram imediatamente outros da mesma laia; a desigualdade e a podridão continuam as mesmas.

Há ingênuos que pensam ser fundamental garantir a vitória do Lula (força auxiliar da dominação burguesa) contra os candidatos da direita escrachada. Parecem ignorar que desde a década de 1980 o Lula tudo tem feito para domesticar a esquerda, trocando a luta de classes pelo jogo de cartas marcadas das eleições. Infelizmente, com êxito.

E, ao que tudo indica, nem neste 2026 haverá uma esquerda combativa preparando o carnaval, que só chegará quando os cidadãos assumirem a iniciativa de, eles próprios, colocarem-no nas ruas, sem se deixarem iludir pelas pantomimas brasilienses. (por Celso Lungaretti)

...e curta a canção.

DOM PAULO EVARISTO ARNS FOI O PASTOR QUE TUDO FEZ PARA QUE SEU REBANHO SOBREVIVESSE A UM TEMPO DE LOBOS

Missa de 7º dia de três religiões por Vladimir Herzog: um desafio à ditadura e ao Vaticano.

Para os revolucionários que prezamos os direitos humanos, dom Paulo Evaristo Arns, cujo centenário de nascimento se comemora hoje (14/09) foi um dos imprescindíveis a que se referiu Brecht. 

Neste Brasil de ganância exacerbada e competição insana que o capitalismo globalizado engendrou, é fundamental, até para servir de antídoto, respeitarmos e exaltarmos exemplos como o que ele deixou.

Quando o entrevistei longamente em 2003, dom Paulo já era um homem combalido, que caminhava com dificuldade e tinha problemas de audição — decorrentes, esclareceu-me, de ferimentos sofridos quando de uma tentativa de sequestro num país latino-americano (pretendiam obter, em troca, a liberdade de um chefão do narcotráfico).

Tal entrevista permanece bem atual, daí eu estar reproduzindo aqui seus principais trechos, sem alterações na forma como então a redigi. Não quis privar os leitores da oportunidade de conhecer-lhe a história a partir de suas próprias palavras, que tive o privilégio de escutar numa ensolarada tarde de dia útil, no convento franciscano que fica ao lado da tradicional Faculdade de Direito do largo São Francisco.

No final, apesar de sua dificuldade de locomoção, fez questão de percorrer comigo o longo caminho até a saída. E se despediu com uma frase marcante: "Precisamos contar essas histórias [do que aconteceu neste país durante a ditadura militar] às novas gerações. É importante que elas saibam de tudo isso!"

A MISSÃO DO EDUCADOR

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Muitos programas pioneiros, na linha da inserção social, foram introduzidos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre novembro/1970 e maio/1998, período em que, como arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Paulo foi Grão Chanceler da instituição.

Logo que se tornou o principal responsável pelos rumos desta universidade, dom Paulo fez a primeira visita ao Conselho da PUC. E disse: 

"Não quero uma escola de 2º grau melhorada. O que me interessa é que vocês façam uma pós que dê bons professores para todos os lugares do Brasil; e que todas as teses e tudo o que vocês discutirem além da escola se refira ao povo e ajude o povo. Que isso seja a norma daqui para a frente".

Os resultados não tardaram, diz dom Paulo. "A Arquidiocese se organizou em pastorais diferentes – p. ex., a Operária, a da Terra, a do Trabalhador –, então eu consegui que a Faculdade de Direito se interessasse em ir, durante a semana ou no sábado, à periferia e ver como se poderia ajudar essa população e quais os problemas reais da periferia. A mesma coisa aconteceu com a assistência social, que, aliás, está trabalhando nessa linha até hoje, com métodos sempre novos e recebendo apoio da Europa e de outros lugares, com uma eficiência muito grande."

Hoje, essas iniciativas pioneiras da PUC/SP encontraram muitos seguidores e há um sem-número de empresas e instituições esforçando-se para dar uma contribuição positiva à sociedade.

OFÍCIOS PARA VÍTIMAS DA DITADURA  

"Os estudantes da USP me procuraram em 1973 quando um colega [Alexandre Vannucchi Leme] foi assassinado pelos órgãos de segurança. Os estudantes se reuniram, uns 10 mil, e mandaram representantes à minha casa, à noite, para que eu fosse lá falar aos alunos. 

"Eu disse que era melhor reunir os estudantes, mas não dava para fazer no campus da universidade, porque ele estava cercado por policiais e oficiais do Exército.

"Então, decidi fazer na catedral. Eu disse: 'Na catedral, nós falamos o que queremos, e nós falaremos aos estudantes. Encham a catedral de estudantes e de povo, que nós diremos a verdade'. E foi o que eles fizeram. Às 15h, eu fui lá, fiz aquele ato solene em favor do estudante e celebrei a missa para o falecido. Fiz o sermão sobre o não matarás!, o mandamento central dos 10 mandamentos. Foi sobre isso que eu falei para eles, e eles participaram, vivamente, da missa e de toda manifestação religiosa posterior.

"Depois, em 75, foi a vez do Herzog; em 76, a do Manuel Fiel Filho; e em 79, a do Santo Dias, quando recebemos de 150 mil a 200 mil pessoas, que andaram desde a igreja de Nossa Sra. da Consolação. A multidão foi engrossando. Ao chegar na Catedral da Sé, não cabia nem na igreja nem na praça, então nós fizemos uma cerimônia mais curta, mas muito mais participada por todos os operários."

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MISSA PARA VLADIMIR HERZOG

Foi celebrada na Catedral da Sé, simultaneamente, por religiosos de três confissões: a católica (dom Paulo), a judaica (rabino Henry Sobel) e a protestante (reverendo James Wright).

"Quando o Herzog foi assassinado – lembra D. Paulo –, em 1975, os jornalistas me pediram que houvesse um ato ecumênico na catedral. Os judeus fazendo o ato deles em hebraico, portanto, não na língua que compreendêssemos. Foi impressionante e muito bonito."

D. Paulo consolando Clarice Herzog

Modesto, D. Paulo evitou comentar que sua decisão foi um ato de enorme coragem. Primeiramente, porque a alta hierarquia católica não viu com simpatia sua iniciativa de oficiar missa ao lado de um rabino e de um reverendo.

Depois, por ser um desafio frontal ao regime militar, que o ditador Geisel engoliu, pedindo apenas a D. Paulo que segurasse seus radicais, “enquanto eu seguro os meus”.

Finalmente, por ter, em nome de ideal de justiça e solidariedade cristãs, corrido o risco da ocorrência de tumultos e mortes que teriam um peso devastador em sua consciência de religioso.

Graças a ele, foi viabilizado o ato que acabou se tornando um divisor de águas: a partir desta vitória sobre a intimidação, a ditadura começou sua lenta, mas irreversível, marcha para o fim.

INVASÃO DA PUC EM 1977 

"Eu estava em Roma quando o Erasmo Dias, então secretário da Segurança do estado de São Paulo, invadiu a PUC sem dizer ou ter motivo nenhum. Os estudantes estavam em exame e os policiais destruíram mais de 2 mil cópias de documentos, estragaram o refeitório, danificaram os instrumentos musicais e até derrubaram um professor no chão.

"Fui chamado às pressas de Roma e, na manhã seguinte, já dei uma declaração ao desembarcar no aeroporto, dizendo que 'na PUC só se entra prestando exame vestibular, e só se entra na PUC para ajudar o povo e não para destruir as coisas'. Depois, nós fizemos toda uma reação contra eles e toda uma manifestação junto aos estudantes."

ELEIÇÃO DIRETA PARA REITOR DA PUC

"No início dos anos 80, nós queríamos nos opor ao regime totalitário que estava vigorando no Brasil e provar que funcionários, professores e alunos são igualmente capazes de escolher o diretor, o reitor ou o presidente da instituição.

"Antes eu reunia o conselho de cada classe, para ter uma certa democracia entre os professores, e pedia que me indicassem o nome. Achei que era pouca democracia. Então, pedi à reitora e aos três vices para haver uma escolha entre todos os alunos, que eu aceitaria o resultado e mandaria para a aprovação de Roma.

"E Roma aprovou imediatamente. Então, foi a primeira eleição dentro de uma universidade pontifícia católica e, também, foi a primeira vez que se escolheu um reitor entre todos os funcionários, alunos e professores."

Florestan Fernandes

CONTRATAÇÃO DE
 PROFESSORES PERSEGUIDOS 

"O ministro da Justiça ordenou a expulsão de vários professores da Universidade de São Paulo. Então a reitora da PUC me telefonou perguntando se podia admiti-los entre nós. Eu disse: 'Não só pode como  deve, porque são excelentes professores e patriotas'.

"O Florestan Fernandes até escreveu um artigo me agradecendo. Ele ficou satisfeito porque pôde dirigir os estudantes da pós-graduação na PUC da maneira mais livre possível.

Paulo Freire

"Quanto ao Paulo Freire, eu fui a Genebra para convencê-lo a voltar ao Brasil, depois de 10 anos de exílio. Garanti que eu iria cuidar da chegada dele aqui. 

"E mandei toda a nossa Comissão de Justiça e Paz, que eram mais de 40 pessoas, junto com amigos, para recebê-lo em Campinas.

"De fato a polícia o prendeu, mas, depois de duas horas de interrogatório, eles viram que todos estavam contra eles e soltaram o Paulo Freire, que ficou conosco, com uma grande amizade comigo, até o momento da sua partida."

CONVICÇÕES E ESPERANÇAS 

Sobre o Governo Lula, antes mesmo da crise do mensalão, D. Paulo já mostrava uma ponta de apreensão, ao se dizer esperançoso de que "o Brasil não perca esta ocasião e não afunde o barco em vez de conduzi-lo a uma margem da terra onde haja outra terra e outro céu, como diria a Sagrada Escritura; onde haja outra possibilidade de sonhar e outra possibilidade de viver com dignidade, mas para todas as pessoas e não só para uma parte".

E, inquirido sobre o menor engajamento atual da Igreja às causas sociais, ele finalizou com uma mensagem de esperança: 

"A Igreja é o povo. Se o povo se mobiliza bem, a Igreja também se mobiliza. Então, é preciso unir esses dois conceitos, o povo de Deus e o povo, simplesmente. Nós precisamos caminhar para a fraternidade, para uma possibilidade de todos serem respeitados como filhos de Deus e irmãos uns dos outros".

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EPÍLOGO 

Não há como retratarmos a grandeza de um D. Paulo Evaristo Arns numa única entrevista. Faltou dizer, p. ex., que ele criou a Comissão de  Justiça e Paz de São Paulo e foi o grande artífice do projeto Brasil: Nunca Mais (livro sobre as violações de direitos humanos durante o regime militar), integrando também o movimento Tortura Nunca Mais, dele decorrente.

O principal, no entanto, é que suas gestões junto às autoridades salvaram a vida e evitaram a tortura de resistentes, no pior momento da ditadura.

Fiel ao espírito da igreja das catacumbas, foi o pastor que tudo fez para  que seu rebanho sobrevivesse a um tempo de lobos. Um imprescindível, enfim. (por Celso Lungaretti)

O BRASIL É COMO UM PIÃO: RODA, RODA, RODA E NÃO SAI DO LUGAR.

Recado do editor

Bati os olhos num texto que escrevi em julho de 2009 e avaliei que sua repostagem (abaixo) seria oportuna, pois serve perfeitamente para os dias atuais. Não por eu ser algum ás da literatura de antecipação, mas, simplesmente, porque o Brasil não avança, apenas patina sem sair do lugar. É o país do eterno retorno.

Então, há oito anos nossos vilões eram Fernando Collor, Renan Calheiros e alguns outros que bem poderiam ser colocados todos juntos no saco de mais do mesmo; hoje, nossos vilões são Fernando Collor, Renan Calheiros e alguns outros que também não passam de mais do mesmo.

De realmente novo, só o Rodrigo Janot, pois há oito anos não havia nenhum procurador-geral da República envolvido nas tramoias golpistas das Organizações Globo.

O Brasil consome nossas energias e nossos sonhos, o tempo nos escorre dentre os dedos e a revolução, cada vez mais necessária, distancia-se até seus contornos ficarem indistintos como os de uma miragem.

Resta a esperança de que a transformação represada irrompa de repente, tal qual em 1968, que começou timidamente, sem roteiro prévio nem lenta acumulação de forças, com um acontecimento levando a outro em dinâmica acelerada até acabar se constituindo no ano mais importante da história recente da humanidade, o ensaio-geral de uma revolução de novo tipo.

Junho/2013: esquerda velha na contramão da revolta jovem.

Algo assim poderia até estar se iniciando nas manifestações de protesto de junho de 2013, mas as forças repressivas da sociedade atualmente estão bem mais atentas contra tal possibilidade e conseguiram impedir que os ventos de mudança se avolumassem. 

E, se em 1968 o Partido Comunista Francês, cerrando fileiras com De Gaulle, desempenhou papel fundamental na derrota dos jovens revoltosos de lá, em 2013/2014 o Partido dos Trabalhadores brasileiro deu sinal verde até para lei antiterrorismo, no afã de intimidar os jovens revoltosos de cá e assegurar a realização do Mundial da Fifa, no qual merecidamente sofremos a maior humilhação futebolística da nossa história!

Enfim, pelo menos num ponto estamos bem melhores do que em 2009: agora não existe mais dúvida nenhuma de que, sob a democracia burguesa, os explorados jamais serão algo além de explorados. Só falta a ficha cair para a esquerda, daí o PT estar fugindo da autocrítica em desabalada carreira, como se o diabo estivesse mordendo seus calcanhares...

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NÃO SERÁ EM BRASÍLIA QUE VAI

CHEGAR O NOSSO CARNAVAL

Veja o clip...

Quando o Carnaval Chegar é a canção mais emblemática do período que vai da derrota da luta armada até a redemocratização do Brasil.

Depois que a imensa superioridade de forças do inimigo condenou ao fracasso a heroica tentativa de sairmos da ditadura pela porta da frente, só nos restou mesmo a longa espera de que ela ruísse em decorrência de suas próprias contradições.

Houve, claro, momentos fulgurantes como o do repúdio ao bárbaro assassinato de Vladimir Herzog em 1975, mas todos sabíamos que uma missa não expeliria os militares do poder que exerciam como usurpadores e déspotas.

E existia a resistência cotidiana aos abusos e atrocidades, cujo símbolo mais marcante foram D. Paulo Evaristo Arns e sua abnegada equipe, o embrião do Tortura Nunca Mais.

A missa em memória de Herzog na Catedral da Sé

Mas, não estava em nossas mãos darmos um fim à ditadura. Sentíamos-nos exatamente como Chico Buarque descreveu: Quem me vê sempre parado, distante, garante que eu não sei sambar/ Tô me guardando pra quando o carnaval chegar.

Lá por meados da década de 1970, quando terminou o último dos quatro julgamentos a que fui submetido em auditorias do Exército e Marinha, eu tive de fazer minha opção: permanecer ou não no Brasil?

Ao sair das prisões militares, ainda sob o impacto da via crucis que percorrera nos porões, decidi embarcar tão-logo pudesse fazê-lo legalmente, já que não tinha como montar um esquema de fuga minimamente confiável.

Mas, aos poucos, foram-me voltando os sonhos, as elucubrações sobre o que faríamos quando, findo o pesadelo, pudéssemos finalmente reconstruir este país. Eu vejo a barra do dia surgindo, pedindo pra gente cantar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar.

Muito mais do que quando militava na VPR, tinha a noção exata do que precisava ser feito para o Brasil voltar a ser, pelo menos, uma nação civilizada. Nos bares, nosso refúgio, eu e os amigos discutíamos ponto por ponto as medidas a serem tomadas no glorioso day after.

Era nosso lenitivo para continuarmos engolindo os sapos de cada dia. E quem me ofende, humilhando, pisando, pensando que eu vou aturar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar.

Lula e Brizola na linha de frente das diretas-já

Mas, a classe política frustrou nossas esperanças e destruiu nossos sonhos. Com a ditadura já agonizante, manobrou para que fosse rejeitada a Emenda Dante de Oliveira, que restituiria o poder a quem de direito, os cidadãos eleitores deste país.

E o maquiavélico Tancredo Neves pôde, triunfalmente, anunciar que chegara "a hora dos profissionais". O candidato da ditadura, Paulo Maluf, não seria detonado pelo povo nas urnas, mas sim por umas poucas centenas de parlamentares no Colégio Eleitoral que se constituía num símbolo gritante da exclusão do povo na tomada das grandes decisões nacionais.

Pior: Maluf seria derrotado graças aos votos de congressistas que, como ratos, abandonaram o navio da ditadura que já fazia água, para assegurarem a manutenção dos seus privilégios na Nova República.

A indústria cultural, com a Rede Globo à frente, conseguiu vender a ilusão de que tanto dava a diretas-já quanto a vitória no espúrio Colégio Eleitoral. A longa agonia pública de Tancredo Neves era a peça que faltava no quebra-cabeças. A pieguice obnubilou as consciências. Os maus venceram, como quase sempre.

E tocada, entre outros, pelos que haviam sido sustentáculos da ditadura, a redemocratização ficou pela metade, como convinha à burguesia, que antes exercia o poder por meio dos fardados, depois passou a exercê-lo por meio de civis safados.

Ontem, hoje e sempre a serviço das más causas

Nem sequer foram punidos os assassinos seriais da ditadura. Nem sequer foram devolvidos os corpos de companheiros martirizados. Eu tenho tanta alegria, adiada, abafada, quem dera gritar. E não adiantou esperar o carnaval, pois ele não chegou.

Gato escaldado, nunca mais acreditei que a redenção dos males brasileiros pudesse provir das tempestades em copo d'água da política oficial. Sabia/sei que a chegada do carnaval não depende da desgraça momentânea do Collor, dos anões do orçamento, dos mensaleiros, do Severino, do Renan, do Daniel Dantas ou do Sarney.

Esses senhores nunca determinaram os acontecimentos, apenas cumprem/cumpriram determinadas funções dentro do sistema de exercício e sustentação do poder burguês. Então, enquanto as funções em si não forem extintas, suas agruras só servirão para jogar poeira colorida nos olhos do povo.

Trata-se apenas de um sacrifício ritual para servir como catarse aos de fora. Cada vez que um desses espantalhos tomba, a indústria cultural cria a ilusão de que a justiça foi feita e as instituições funcionam. Mas, saem uns, entram imediatamente outros e a podridão continua a mesma.

Há quem me cobre engajamento na caça à bruxa da vez. Negativo. Prefiro gastar minhas energias preparando o carnaval, que só chegará quando os cidadãos assumirem a iniciativa de, eles próprios, colocá-lo nas ruas, sem se deixarem iludir pelo jogo-de-cena brasiliense.

...e assista ao filme.

CORTE DA OEA DISCUTIRÁ ASSASSINATO DE VLADIMIR HERZOG E IMPUNIDADE DOS TORTURADORES HOMICIDAS

O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, torturado até a morte no DOI-Codi de São Paulo em 1975, será discutido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA que decidiu acolher as várias denúncias recebidas, de entidades e cidadãos indignados com a total impunidade dos torturadores (que perdura até hoje), abrindo o caso Vladimir Herzog e outros versus Brasil.

O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, de São Paulo, participará da audiência como testemunha. Em dezembro de 2007, ele protocolou uma representação à Corte Interamericana, historiando os acontecimentos e apresentando as seguintes conclusões:

"...crimes de homicídio, lesão corporal (torturas) e sequestro (desaparecimento forçado) perpetrados pelos órgãos de repressão à dissidência política durante o regime de ditadura militar no Brasil, no período de 1964 a 1985, podem ser reputados crimes contra a humanidade, conforme parâmetros da Organização das Nações Unidas, da Corte Internacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Esses crimes ainda devem ser objeto de investigação e persecução penal pelas autoridades do Ministério Público brasileiro, e submetidos ao Poder Judiciário, pois não são passíveis de serem considerados prescritos ou anistiados. 

A aplicação da Lei de Anistia aos agentes estatais da repressão e a omissão em investigar e processar os autores desses crimes viola as obrigações que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional e submeterá o País a uma provável responsabilização na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

O assassinato de Vladimir Herzog é um dos casos para os quais se impõe a imediata persecução penal".

Depois, em 2009, denúncias com teor semelhante foram encaminhadas à Corte Interamericana pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e pelo grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

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A REPUGNANTE COVARDIA BRASILEIRA

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O aspecto principal da iniciativa da Corte Interamericana é a reabertura das discussões sobre a bizarra anistia de 1979, que igualou carrascos e vítimas; e sobre a repugnante covardia brasileira no tocante à mesma.

Quando o Brasil se redemocratizou, em 1985, a Presidência da República caiu no colo de um político profissional que durante quase 20 anos integrara a bancada governista, justificando e apoiando as práticas ditatoriais, o que o fez co-responsável pelos genocídios e atrocidades que os militares perpetraram.

Não se poderia esperar, portanto, que José Sarney mostrasse grande empenho na remoção do entulho autoritário. 

Muito menos que cumprisse as determinações da ONU para países que se redemocratizam, cujas principais são:

1. apurar as ilegalidades cometidas durante o regime de exceção;
2. punir os responsáveis;
3. ressarcir as vítimas;
4. tomar providências institucionais para dificultar a repetição dessas ilegalidades no futuro.

Fernando Collor e Itamar Franco também não tiveram interesse ou coragem para colocar a Lei de Anistia em discussão. 

No final de agosto de 2007, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça encerrou seu trabalho de apurar as circunstâncias da morte de militantes durante os anos de chumbo e indenizar as famílias das vítimas cujas mortes haviam sido oficializadas e também daquelas cujos restos mortais evaporaram, pois, como sabemos, tudo que é sólido desmancha no ar...

Reuniu, então, o que apurara num livro-relatório intitulado Direito à Memória e à Verdade. Quando este foi lançado, contudo, o Alto Comando do Exército lançou uma nota oficial de protesto contra a iniciativa. 

Lula discursou no lançamento do livro. Depois, amarelou.

Ao invés de exonerar imediatamente os responsáveis por insubmissão e quebra da cadeia de comando, o presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recuou de forma indigna: ordenou a seus ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) que não tentassem mais levantar o assunto na esfera do Executivo, instruindo-os a apontarem aos insatisfeitos com a impunidade dos carrascos o caminho do Judiciário.

Recomendou, ademais, que fossem esquecidos os ressentimentos do passado, prestando-se tributo aos militantes que haviam heroicamente lutado contra o regime de exceção e passando-se uma borracha nos crimes dos seus algozes.

Depois, em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal tomou uma das decisões mais escabrosas de sua história, ao considerar válida a auto-anistia que os assassinos e torturadores do regime se outorgaram no ano de 1979, em plena vigência da ditadura.

Tratara-se apenas de uma espécie de habeas corpus preventivo, com a complacência de um Congresso Nacional intimidado e coagido (a aceitação da barganha tinha como contrapartida a libertação de presos políticos e a permissão de volta de exilados). 

Fechadas as portas do Executivo e do Judiciário, uma última esperança de os Ustras e Curiós responderem criminalmente por seus feitos surgiu sete meses depois, com uma sentença da mesma Corte Interamericana de Direitos Humanos, no sentido de que o Brasil investigasse a matança no Araguaia e entregasse os restos mortais dos executados às suas famílias. Eis um trecho fundamental de tal veredito:

"Os crimes de desaparecimento forçado, de execução sumária extrajudicial e de tortura perpetrados sistematicamente pelo Estado para reprimir a Guerrilha do Araguaia são exemplos acabados de crime de lesa-humanidade. Como tal merecem tratamento diferenciado, isto é, seu julgamento não pode ser obstado pelo decurso do tempo, como a prescrição, ou por dispositivos normativos de anistia".

Se o Estado brasileiro aceitasse o que é praticamente uma obviedade no Direito Internacional –a de que leis de anistia não têm força legal para impedirem o julgamento de assassinatos e torturas perpetrados por ditaduras–, como poderia sustentar posição diferente com relação aos demais assassinatos e torturas cometidos pela repressão política do regime militar? Era uma oportunidade de ouro para corrigir-se a aberração parida pelo Congresso Nacional e confirmada pelo igualmente acovardado STF.

Logo em seguida houve a troca de governo e, empossada Dilma Rousseff, as entidades e os militantes dedicados à defesa dos direitos humanos passaram a cobrar-lhe, com insistência cada vez maior, o cumprimento da sentença da Corte Interamericana.

Até que, no final de 2011, ela definiu suas linhas de ação: ignorar olimpicamente a sentença da OEA e instituir a Comissão Nacional da Verdade, bem na linha do que Lula pregara: ao invés de mexer em vespeiros, multiplicar os elogios e homenagens aos massacrados.

Agora, como é praticamente certo que a Corte Interamericana repetirá suas conclusões de 2010 (para juristas, não há outro entendimento possível e aceitável!), o Brasil terá outra chance de apagar uma nódoa degradante de sua história.

Mas, se a decisão for anunciada com Michel Temer ainda na Presidência, é também praticamente certo que ele siga os passos da Dilma, optando igualmente pela omissão. Ao que tudo indica, Herzog nunca descansará em paz.   

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VLADO: UM MERO ACIDENTE DE TRABALHO.

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Assassinado no dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog teve o mesmo destino de dezenas de outros combatentes e idealistas que foram vitimados por acidentes de trabalho nos porões da ditadura. Isto para não falar dos executados a sangue-frio depois de presos e dos que tombaram  sob os tiros da repressão, às vezes sem esboçarem a mínima reação, como Carlos Marighella.

Por que a morte do Vlado  repercutiu tanto?  

A de outros jornalistas, como Mário Alves e Joaquim Câmara Ferreira, não despertou tamanha comoção na época. E ambos morreram de forma igualmente chocante: Câmara Ferreira se atracando com os torturadores para forçar um ataque cardíaco, enquanto Mário Alves sofreu um verdadeiro massacre, chegando  a ser empalado com um cassetete dentado.

Há vários motivos para o caso do Vlado ter sido mais emblemático.

Primeiramente, chocou e até hoje choca sabermos que ele se dirigiu pelas próprias pernas ao encontro da morte, acreditando que sofreria apenas o interrogatório para o qual estava convocado.

Por que ele não desconfiou de que poderia ter o mesmo destino que tantos tiveram antes dele? 

Por um motivo simples: em 1975 a tortura já arrefecera, pois a esquerda armada havia sido totalmente dizimada.

O auge da tortura se deu no período 1969/73. Os militares reagiram ao enfrentamento aberto da esquerda estruturando, em São Paulo, a Operação Bandeirantes, incumbida apenas de combater a vanguarda armada, enquanto as organizações desarmadas, como o velho PCB, continuaram sendo atribuição do Deop, que ainda se mantinha dentro de certos limites.

A Oban nasceu clandestina em junho de 1969 – montada por oficiais das três Armas e policiais civis, com financiamento de empresários fascistas. No início de 1970 foi legalizada, além de congêneres serem criadas nos demais Estados brasileiros, ficando todas as unidades com a denominação de DOI-Codi. Funcionavam em quartéis da Polícia do Exército, com exceção da pioneira paulista, que continuou operando nos fundos de uma delegacia de polícia da rua Tutoia. 

Desde o primeiro momento, teve mais poder do que a estrutura legal dos Deops, chegando a arrancar presos políticos de suas mãos quando bem entendia. E, como a rede dos DOI-Codi's se ocuparia da subversão como um todo, foram retiradas dos Deops quaisquer incumbências de investigação e captura; passaram a atuar apenas na formatação das denúncias a serem encaminhadas às auditorias militares.

Boilesen, o industrial financiador da repressão mais notório.

Para seus quadros, os DOI-Codi's ofereciam remunerações elevadas e, no caso dos militares, a perspectiva de ascensão meteórica na carreira.

A esquerda armada expropriava bancos, executava operações altamente rentáveis como o roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros. Então, os militantes às vezes portavam somas vultosas consigo ao serem presos. Na VPR e VAR-Palmares, p. ex., cada combatente dispunha de um substancial fundo de reserva, que deveria ser mantido intocado até uma circunstância extrema, como a de ele ficar descontatado e ter de fugir do País.

Dinheiro, armas, veículos e até objetos de uso pessoal dos militantes dessas organizações eram, por sua vez, expropriados pelos captores, que os dividiam a seu bel-prazer, nunca o restituindo aos proprietários expropriados.

Além disto, os empresários financiadores da repressão contribuíam para as caixinhas de prêmios pela captura ou morte de militantes clandestinos. Cada revolucionário importante tinha o valor previamente fixado, daí o empenho obsessivo dos rapinantes em chegarem até eles. O bolo era dividido segundo a importância de cada qual no esquema repressivo, sobrando algum até para os carcereiros...

Repúdio à morte de Chael Schreier

Com a derrota da luta armada, o ditador Ernesto Geisel pretendia ir desmontando aos poucos esse Estado dentro do Estado. Militar de mentalidade prussiana, não admitia a existência de um poder paralelo envergonhando a farda.

Ora, os rapinantes haviam se acostumado com um padrão de vida muito superior ao que lhe possibilitava seus soldos e já não conseguiam mais viver sem a rapina – tanto que a notória equipe de torturadores da PE da Vila Militar do RJ envolveu-se com contrabandistas em 1974 e acabou sendo presa, interrogada... e torturada, provando um pouco do próprio veneno.

Então, para atrapalhar a distensão lenta, gradual e progressiva de Geisel, que incluía a desmontagem do aparelho repressivo de exceção, passaram a efetuar provocações que, esperavam eles, fariam a esquerda reagir, permitindo-lhes alegar que continuavam sendo úteis e necessários. Valia tudo para despertarem o fantasma do comunismo, que lhes era tão vantajo$o.

Assim, uma base do PCB que fora formada na ECA/USP e se expandira com o ingresso de seus membros na carreira de jornalistas – continuando, entretanto, bem longe de representarem uma ameaça real ao regime – acabou sendo escolhida como um dos principais alvos de uma suspeitíssima escalada de prisões de peixes pequenos, desencadeada em outubro de 1975. 

E o pobre Herzog talvez tivesse papel de destaque nas tramoias dos provocadores por ser um professor muito querido, com o qual os universitários presumivelmente se solidarizariam, uma vez preso.

Como a ECA era tida pela repressão como um celeiro de subversivos e nela certamente existiam agentes infiltrados, é difícil acreditar que essa base não constasse dos relatórios policiais havia muito tempo. O fato é que, até o final de 1975, não existiu interesse em estourá-la.

Religiosos de 3 confissões oficiaram a missa de 7º dia de Herzog, na Catedral da Sé.

Aí, de repente, não mais que de repente, a repressão se deu conta de que a ditadura começaria a ser derrubada pela insidiosa infiltração subversiva no Departamento de Jornalismo da TV Cultura, com seu mísero 1% de audiência em São Paulo...

Vlado, coitado, não levou em conta o arranca-rabos nos bastidores do regime e seguiu confiante para o matadouro. Até pela estima que lhe devotava o governador Paulo Egydio Martins, estava certo de que em seu caso não abririam a caixa de ferramentas. Quão pouco valia a vida de um homem!

Os torturadores, ao excederem a dose causando-lhe a morte, despertaram a indignação mundial – para o que também concorreu a ascendência judaica da vítima, repetindo em escala ampliada o que já sucedera no final de 1969, quando da morte sob torturas de Chael Charles Schreier, militante da VAR-Palmares. Judeus são muito sensíveis à morte dos seus em circunstâncias semelhantes às do Holocausto.

Geisel e seu fiel escudeiro Hugo de Abreu aproveitaram a chance para minarem o DOI-Codi de uma forma que não despertasse resistências na caserna. Assim, Geisel deu ao II Exército o ultimato de que não poderia deixar uma morte como aquela se repetir.

Previsivelmente, antes que se completassem três meses, os torturadores erraram a mão de novo, despachando para o túmulo o metalúrgico Manuel Fiel Filho, também do PCB. Com isto, forneceram a Geisel motivo suficiente para exonerar o comandante do II Exército Ednardo D'Ávila Melo e desmontar o DOI-Codi, robustecendo seu projeto de abertura política.

Por último, devem ser lembrados: 

• o cansaço dos cidadãos que viviam sob terror policial desde 1969 e já não aguentavam mais o clima de autoritarismo e intolerância, mesmo porque, visivelmente, não havia mais uma ameaça verdadeira ao regime; 
• a resistência dos jornalistas, que afinal se avolumou; e
• e a coragem dos líderes religiosos de três confissões, que correram todos os riscos para, com a realização de uma missa ecumênica pela alma de Herzog na catedral da Sé, impedirem que mais esse assassinato fosse acobertado pela ditadura.

Nem assim as tentativas de inviabilizar a redemocratização do Brasil cessaram de todo. Em 1976 houve atentados a bomba contra o semanário Opinião, a ABI, a OAB e a residência de Roberto Marinho, além do sequestro e espancamento do bispo de Nova Iguaçu e da chacina dos militantes na gráfica do PCdoB.

Em 1979/81, a ação dos grupos paramilitares de direita se intensificou, com novos ataques a entidades e cidadãos ilustres (como o jurista Dalmo de Abreu Dalari) e até os bizarros incêndios de bancas de jornais nas quais eram vendidas publicações alternativas.

Até que, em 30 de abril de 1981, o feitiço virou contra o feiticeiro: a bomba explodiu no colo do terrorista fardado que pretendia provocar pânico de conseqüências imprevisíveis durante em show musical no Riocentro. A maré mudou e a redemocratização foi consolidada.