Pinochet e seus carrascos: semelhança não é mera coincidênciaA notícia é da edição desta 4ª feira (30) de O Estado de S. Paulo. Tão grave que a transcreverei quase integralmente, antes de fazer meus comentários:"A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos [vide aqui meu artigo a respeito], que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.
De resto, é até ocioso comentar essas imposições arrogantes dos comandantes militares, que, aliás, não passam do mais ridículo blefe.
Eu já o fiz em setembro de 2007, quando o Alto Comando do Exército, por motivos semelhantes, emitiu um papelucho que nenhuma democracia poderia engolir, mas Lula, ao invés de demitir imediatamente os insubordinados, cedeu à chantagem.
Só para lembrar, eis alguns trechos do artigo que lancei na ocasião, Democracias não aceitam ultimatos:
Só mudou mesmo a posição de Jobim, que se dispunha a submeter os militares à autoridade democrática e, humilhado pelo recuo de Lula, percebeu de que lado estava a força: desde então, submete-se ele próprio às imposições da caserna e se faz porta-voz de suas ameaças grosseiras.
É TOTALMENTE INACEITÁVEL QUE OS MILITARES INSISTAM ATÉ HOJE EM IGUALAR CARRASCOS E VÍTIMAS, NA CONTRAMÃO DE TODO DIREITO CIVILIZADO, DAS DETERMINAÇÕES DA ONU E DO MILENAR DIREITO DE RESISTÊNCIA À TIRANIA.
QUEM FAZ UMA EXIGÊNCIA DESSAS, EXCLUI-SE AUTOMATICAMENTE DA DEMOCRACIA E DE GOVERNOS DEMOCRÁTICOS. FALTOU APENAS A DECISÃO PRESIDENCIAL NESTE SENTIDO.
Encerro com um apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República: não repita o trágico erro de João Goulart!
Jango assumiu o poder em função da resistência do povo e dos escalões inferiores das Forças Armadas, que abortaram o golpe de Estado em curso. Nem sequer precisaria ter aceitado o casuísmo parlamentarista, pois os conspiradores já estavam derrotados.
E, mesmo quando o povo lhe restituiu a Presidência plena, não tomou nenhuma atitude contra o núcleo golpista. Pelo contrário, omitiu-se quando os comandantes fascistas expurgavam as Forças Armadas, punindo e isolando os bravos sargentos e cabos que haviam frustrado a quartelada de 1961.
Deu no que deu: o golpe tentado em 1961 foi repetido, dessa vez com êxito, em 1964.
Então, presidente Lula, esmague o ovo da serpente enquanto é tempo! Os totalitários não são hoje maioria nas Forças Armadas, nem de longe. Pague para ver, que as tropas deixarão a alta oficialidade falando sozinha.
Como comandante supremo das Forças Armadas, faça o que precisa ser feito enquanto tem a popularidade no auge e os ultradireitistas não ousam bater de frente com o seu carisma.
O quadro político está sempre sujeito a mudanças: adiante, as medidas saneadoras poderão custar muito sofrimento.
"Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.
"Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".
"Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.
"Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é 'ponto de honra'. As Forças Armadas tratam com 'naturalidade institucional' o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.
"Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com 'as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos', outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.
"Ele reclamou com Lula da quebra do 'acordo tácito' para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos 'para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985'.
"Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.
"'Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins', disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada.
"Os militares também consideram 'picuinha' e 'provocação' as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei 'proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade'.
"...Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.
"Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição 'vacilante' do Planalto e do 'ambiente de constantes provocações' criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram-se também com o que avaliaram como 'empenho eleitoral excessivo' da ministra Dilma no apoio a Vannuchi."
VALE REPETIR: DEMOCRACIAS
NÃO ACEITAM ULTIMATOS
NÃO ACEITAM ULTIMATOS
De resto, é até ocioso comentar essas imposições arrogantes dos comandantes militares, que, aliás, não passam do mais ridículo blefe.
Eu já o fiz em setembro de 2007, quando o Alto Comando do Exército, por motivos semelhantes, emitiu um papelucho que nenhuma democracia poderia engolir, mas Lula, ao invés de demitir imediatamente os insubordinados, cedeu à chantagem.
Só para lembrar, eis alguns trechos do artigo que lancei na ocasião, Democracias não aceitam ultimatos:
"A nota oficial lançada pelo Alto Comando do Exército na última sexta-feira (31) é inaceitável para qualquer democracia, pois coloca essa Arma acima dos três Poderes da Nação (...) (e) representa uma quebra de autoridade, já que desautoriza o ministro da Defesa, e coloca em dúvida (...) o acerto das iniciativas do estado brasileiro para reparar as atrocidades cometidas durante os anos de chumbo.Tudo que havia para se dizer, eu já disse há mais de dois anos. A nova crise é uma reprise daquela que foi tão malresolvida em 2007.
"Não, esses fatos históricos têm uma interpretação unânime por parte dos historiadores eminentes e uma interpretação única do estado brasileiro. Ao Exército cabe aceitá-la e não contestá-la...
"Modificar ou não qualquer lei é uma decisão que, numa democracia, cabe aos Poderes da Nação e não precisa ter a anuência do Exército.
"Para que haja uma verdadeira reconciliação nacional, não a imposição da paz dos vencedores sobre os vencidos, é imperativo que as Forças Armadas brasileiras reconheçam que o período 1964/1985 não passou de uma aberração, assim como o nazismo na Alemanha e o fascismo na Itália. Suas congêneres desses países renegam o período em que, submetidas ao comando de forças totalitárias, atentaram contra os direitos dos povos e dos cidadãos.
"É hora do Exército brasileiro fazer o mesmo, voltando realmente a ser o Exército de Caxias. Até lá, haverá sempre a suspeita de que se trate do Exército de Brilhante Ustra – aquele antigo comandante do DOI-Codi que, na frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, 'emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar'."
Só mudou mesmo a posição de Jobim, que se dispunha a submeter os militares à autoridade democrática e, humilhado pelo recuo de Lula, percebeu de que lado estava a força: desde então, submete-se ele próprio às imposições da caserna e se faz porta-voz de suas ameaças grosseiras.
É TOTALMENTE INACEITÁVEL QUE OS MILITARES INSISTAM ATÉ HOJE EM IGUALAR CARRASCOS E VÍTIMAS, NA CONTRAMÃO DE TODO DIREITO CIVILIZADO, DAS DETERMINAÇÕES DA ONU E DO MILENAR DIREITO DE RESISTÊNCIA À TIRANIA.
QUEM FAZ UMA EXIGÊNCIA DESSAS, EXCLUI-SE AUTOMATICAMENTE DA DEMOCRACIA E DE GOVERNOS DEMOCRÁTICOS. FALTOU APENAS A DECISÃO PRESIDENCIAL NESTE SENTIDO.
Encerro com um apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República: não repita o trágico erro de João Goulart!
Jango assumiu o poder em função da resistência do povo e dos escalões inferiores das Forças Armadas, que abortaram o golpe de Estado em curso. Nem sequer precisaria ter aceitado o casuísmo parlamentarista, pois os conspiradores já estavam derrotados.
E, mesmo quando o povo lhe restituiu a Presidência plena, não tomou nenhuma atitude contra o núcleo golpista. Pelo contrário, omitiu-se quando os comandantes fascistas expurgavam as Forças Armadas, punindo e isolando os bravos sargentos e cabos que haviam frustrado a quartelada de 1961.
Deu no que deu: o golpe tentado em 1961 foi repetido, dessa vez com êxito, em 1964.
Então, presidente Lula, esmague o ovo da serpente enquanto é tempo! Os totalitários não são hoje maioria nas Forças Armadas, nem de longe. Pague para ver, que as tropas deixarão a alta oficialidade falando sozinha.
Como comandante supremo das Forças Armadas, faça o que precisa ser feito enquanto tem a popularidade no auge e os ultradireitistas não ousam bater de frente com o seu carisma.
O quadro político está sempre sujeito a mudanças: adiante, as medidas saneadoras poderão custar muito sofrimento.
5 comentários:
O relato que vi e ouvi de uma pessoa que presenciou o começo da insurreição militar de 1964 foi que os tanques (Meia dúzia mais ou menos) que sairam de Minas Gerais foram chegando ao Rio de Janeiro, durante o percurso depararam com o sinal de trânsito fechado e pararam, o sinal abriu eles avançaram, e assim se deu o golpe militar, ao ex-presidente Jango (para mim o homem mais covarde da história do mundo, um gaúcho frouxo) foi pedido pelos oficiais legalistas que "deixassem que eles bombardeassem os tanques e sufocasssem os revoltosos". O "Bundão" não autorizou, segundo dizem para "evitar guerra civil e derramento de sangue inutilmente"! Como lembrou o mestre do Baião Luiz Gonzaga, às revoluções no Brasil tem uma tipicidade muito pouco comum às revoluções no mundo, não há tiros! Nem é preciso lembrar do poema "No caminho com Maiakóvski" de Eduardo Alves da Costa, porque já sabemos como acaba no final. As provocações de ambos os lados; Exército e Secretária de Direitos Humanos tem que acabar, brincam com assunto sério, nessa guerrinha particular mas que envolve a todos, entre milicos e ex-guerrilheiros muito sangue já correu. O Exército brasileiro deve cumprir estritamente o que determina e lhe atribui a constituição brasileira: "Defesa das Fronteiras e do Território Brasileiro", nada além disso, se o fizer diferente deve ser dissolvido! Cabe a Secretaria de Direitos Humanos, apurar e responsabilizar crimes/atentados contra os direitos civis cometidos por membros do governo, assim como crimes de tortura cometidos por outrem, nenhuma outra atribuição lhe é concedida. Os quarenta e cinco anos de atraso político, social e econômico que vivemos desde o golpe de Estado de 1964 já é suficiente para a população dar um basta nesses grupos, que parece nunca vão chegar a um acordo, contrariando Jango, a guerra civil acontece até os dias de hoje, e ao longo dos tempos vem matando gente, de fome, de raiva, e de sede! Se a serpente morreu, mas deixou um ovo no ninho do diabo, esperando que alguém a liberte das cascas grossas, devemos o quanto antes pisar neste Ovo e destruí-lo, asssim podemos viver sem receio que o pesadelo de outrora volte a acontecer!
O relato que vi e ouvi de uma pessoa que presenciou o começo da insurreição militar de 1964 foi que os tanques (Meia dúzia mais ou menos) que saíram de Minas Gerais foram chegando ao Rio de Janeiro, durante o percurso depararam com o sinal de trânsito fechado, pararam os tanques, o sinal abriu e eles avançaram, e assim se deu o golpe militar, ao ex-presidente Jango (para mim o homem mais covarde da história do mundo, um gaúcho frouxo) foi pedido pelos oficiais legalistas que "deixassem que eles bombardeassem os tanques e sufocassem os revoltosos". O "Bundão" não autorizou segundo dizem para "evitar guerra civil e derramamento de sangue inutilmente"! Como lembrou o mestre do Baião Luiz Gonzaga, às revoluções no Brasil tem uma tipicidade muito pouco comum às revoluções no mundo, não há tiros! Nem é preciso lembrar-se do poema "No caminho com Maiakóvski" de Eduardo Alves da Costa, porque já sabemos como acaba no final. As provocações de ambos os lados; Exército e Secretária de Direitos Humanos têm que acabar, não se brinca com assunto sério, nessa guerrinha particular, mas que envolve a todos, entre milicos e ex-guerrilheiros, muito sangue já correu. O Exército brasileiro deve cumprir estritamente o que determina e lhe atribui à constituição brasileira: "Defesa das Fronteiras e do Território Brasileiro", nada, além disso, se o fizer diferente deve ser dissolvido! Cabe a Secretaria de Direitos Humanos, apurar e responsabilizar crimes/atentados contra os direitos civis cometidos por membros do governo, assim como crimes de tortura cometidos por outrem, nenhuma outra atribuição lhe é concedida. Os quarenta e cinco anos de atraso político, social e econômico que vivemos desde o golpe de Estado de 1964 já são suficientes para a população dar um basta nesses grupos, que parece nunca vão chegar a um acordo, contrariando Jango, a guerra civil acontece até os dias de hoje, e ao longo dos tempos vem matando gente, de fome, de raiva, e de sede! Se a serpente morreu, mas deixou um ovo no ninho do diabo, esperando que alguém o liberte das cascas grossas, devemos o quanto antes pisar neste Ovo e destruí-lo, assim poder-se-á viver sem receio que o pesadelo de outrora volte a acontecer!
Falou tudo Lungaretti, parece que ainda todo cuidado é pouco com os milicos. Dá impressao até de que eles estao de prontidao para dar o bote, é uma forma de afrontar o governo e o povo que ele representa. Que deusnoslivreeguarde do que viveu Honduras. Jobim foi indicado por quem mesmo? ah, tá...
Nelson Jobim e os comandantes militares não farão falta nenhuma caso entreguem verdadeiramente os cargos ao presidente Lula, já a saída de Paulo Vannuchi deixará um grande vacúo para aqueles que lutam pelos direitos humanos. Se os militares querem que todos os envolvidos nos fatos que vão de 1964 à 1985 sejam investigados, é razoável e deve ser levado a frente, só dessa forma ficará claro quem foram realmentes os criminosos, o joio se separará do trigo! Nada mais natural!
Confesso que tenho muitas dvidas se escarafunchar o passado surtirá algum efeito positivo no presente. Mas para o bem da justiça, justiça deve ser feita. Penso que algumas medidas devem ser tomadas com relação ao ambiente ideológico de nossos quartéis. O que se ensina nas academisa militares? Questionam os atos da ditadura? parece que não. Inclusive tivemos recentemente a formatura de uma turma que homenageou o Médici. Acho que essa é questão mais profunda que deve ser posta em evidência. Qual a mentalidade de nossos futuros generais? Lula encerrou seu governo com uma ação que resgatou o prestigio dos militares no complexo do alemão. Temo q esse resgate possa ser alimentado pelos setores golpistas. O que pensa a ESG? São coisas que permanecem no interior da caserna. Os pijamas de direita continuam exercendo forte influência e frequentemente assumem o papel de porta vozes dos descontentamentos dos militares.
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