PROVAS DO COVAXINGATE PODERÃO SER A BALA DE PRATA CONTRA A FÚRIA DEMENTE DO EXTERMINADOR DE BRASILEIROS

O componente mais dramático dos trâmites para o afastamento do pior presidente da nossa república em todos os tempos é ser a passagem de cada dia registrada em balanços de óbitos:

— os decorrentes da sabotagem sanitária; e

— os que advêm da fome e das doenças causadas pela miséria, já que a incompetência de Jair Bolsonaro em conduzir o país em meio a uma recessão econômica é tão grande quanto a que ele escancara na sua lida genocida com a pandemia  

Então, qualquer fórmula para encurtar a lengalenga do impeachment será providencial – principalmente alguma que coloque sob os holofotes uma prática tão repulsiva quanto a de lucrar de maneira crapulosa com o extermínio de brasileiros. Isto tornaria o acusado tão repulsivo aos olhos dos cidadãos que poucos discordariam da necessidade e urgência do seu impedimento.

Uma nova opção despontou com força na CPI da Covid após os acachapantes depoimentos dos irmãos coragem Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda,  conforme declarou nesta 6ª feira (25) o vice presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues.

Segundo ele, há elementos mais do que suficientes para o enquadramento do genocida no crime de prevaricação, devido à aquisição a toque de caixa e com preços superfaturadíssimos da vacina indiana por parte do seu governo, embora estivessem disponíveis opções muito melhores em termos de custo e benefício; e de isto lhe ter sido comunicado em tempo hábil sem que desse a mínima. 

"...foram apresentados todos os elementos de um crime cometido por S. Ex.ª, o presidente da República. O sr. presidente da República recebeu a comunicação de um fato criminoso, não tomou a devida providência para instaurar inquérito, nem para deter o continuado delito".

Um presidente incorre no crime de prevaricação quando retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica "contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

A CPI já incluiu a prevaricação presidencial entre os crimes de responsabilidade elencados no mega-pedido de impeachment que vai protocolar na Câmara Federal, 4ª feira que vem (30).

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COMO É O TRÂMITE

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Eis as disposições da Constituição Federal a tal respeito:

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes de responsabilidade.

    § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

   I -  nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; 

    II -  nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

    § 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

 § 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

    § 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

O que, tudo indica, está agora bem próximo de ocorrer, dependia de que alguém, com um ato de coragem, pusesse fim às fanfarronices de quem nunca passou de um gatinho  blefando descaradamente para parecer leão.

E não é que, do nada, surgiram irmãos coragem para, provavelmente, acabarem com nosso pesadelo?! (por Celso Lungaretti)

 

O PROFESSOR PERGUNTA SE JÁ É HORA DE MANDARMOS O GENOCIDA VAZAR. O BLOG RESPONDE: "ESTÁ ESPERANDO O QUÊ?"

leonardo avritzer 

É CEDO DEMAIS PARA DIZER "ADEUS, BOLSONARO"?

Jair Bolsonaro formou a coalizão de apoio mais heterogênea e mais heterodoxa da história recente do Brasil. 

Me explico. É sabido que exército, centrão, corporações da área de segurança e mercado financeiro, além da legião de motociclistas incomíveis (de acordo com a camiseta que um deles vestia), têm pouco em comum quando pensamos em termos de projeto político. 

Mas deve-se reconhecer que esses grupos constituíram uma base de apoio relativamente estável para um presidente que, ao que parece, ainda não se dedicou um dia inteiro à tentativa de governar o país. 

Pelo contrário, desde o início da pandemia tudo indica que ele entende o seu mandato como a arte de desfazer políticas públicas na área de saúde, boicotar a compra de vacinas e apostar em remédios sem eficácia. 

Supreendentemente, até algumas semanas atrás, parte significativa da sua base de apoio demonstrava aderir a esse projeto político heterodoxo. Foi inclusive possível encontrar um general que se divertia em desorganizar a política de saúde no país, em nome da logística e da legitimidade das Forças Armadas.

As últimas semanas dão a impressão de que essa coalizão finalmente se desfez. Desde que demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em abril deste ano, Bolsonaro parece não ter o mesmo apoio naquela instituição que ele insiste em denominar de meu exército'. 

Entenda-se o meu como mais uma evidência de que o presidente do Brasil tem uma visão ancien régime sobre o funcionamento das instituições do estado brasileiro. 

Para ele, que já falou em minha constituição, o exército é uma instituição que ele trata de forma pessoal, como um pai: garante os soldos, os planos de aposentadoria generosos, marca presença em formaturas irrelevantes como a dos especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá nesta semana. 

Exige, porém, uma contrapartida que o meu exército está cada vez menos disposto a oferecer: a fidelidade absoluta, até mesmo comprometendo a ideia de hierarquia. 

Aí parece, finalmente, residir a resistência das forças que acreditam que corporativismo e hierarquia têm que ser minimamente compatíveis. 

O segundo problema do presidente chama-se centrão. Jair Bolsonaro considera o sistema político um bando de leprosos, mas assume a máxima do ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon: entre eles existem os seus leprosos, a quem recorre quando enfrenta problemas no Congresso. 

Essa estratégia funcionou até o início de 2021. Sempre que Bolsonaro precisou construir maiorias no Congresso ele o fez e por duas vezes conseguiu fazer o presidente das duas casas. 

Até que a oposição conseguiu, por meio do Supremo, não apenas instalar uma CPI, como também ter maioria nela. E aí começaram os problemas de Bolsonaro, que não acreditava na capacidade do sistema político e da oposição obrigarem o governo a prestar conta dos seus atos na pandemia. 

Ainda mais surpreendente foi a situação em que um deputado do Democratas e seu irmão colocaram o presidente, ao produzirem fortes evidências de que o capitão sabia de um esquema de compra de vacinas superfaturadas – a Covaxin. 

Todos esses fatos em conjunto apontam em duas direções: em primeiro lugar, que o arranjo que estabilizou Bolsonaro além das normalidades do sistema político chegou ao final. Isto é, aplica-se agora ao capitão presidente as mesmas regras que se aplicaram a todos os membros do sistema político desde a democratização.

Bolsonaro esteve acima dessas regras porque a ampla coalizão que o levou ao poder acabou tendo que se comprometer com o desgoverno que ele instituiu, mas tal momento parece ter passado, na medida em que o bolsonarismo passou a ameaçar a existência da democracia e dessas forças ao centro. 

Nada melhor para exemplificar esse ponto do que a patética entrevista de Onyx Lorenzoni de quarta-feira (23) ameaçando o servidor do Ministério da Saúde e seu irmão deputado. 

Em segundo lugar, parece claro que a estratégia de ameaçar o sistema político com as forças da coerção militar também parece estar chegando ao fim e até mesmo as coerções feitas pelo Gabinete de Segurança Institucional cessaram devido à depressão do ministro de plantão. 

O presidente parece estar com medo de fazer mais uma viagem irrelevante e se encontrar ali com o Brasil real que morre de covid. Assim, centrão e militares parecem estar se dissociando, por fim, da aventura bolsonarista da qual foram participantes de primeira hora. 

Afora todos os motivos elencados acima, parece existir um terceiro, que tem nome e CPF. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo capaz de montar uma aliança extremamente ampla que, ao que parece, vai envolver as principais lideranças políticas da oposição. 

Lula foi capaz de aproximar-se de políticos do centro com o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil; de montar uma chapa viável em torno de Marcelo Freixo no Rio; e de reorientar o PSB e suas alianças na região Nordeste. 

Evidentemente esse cenário aponta para uma vitória eleitoral de Lula no ano que vem e preocupa justamente aqueles que achavam que poderiam empurrar a aventura Bolsonarista até 2026. 

Não parece ser mais possível e a questão é o que fazer com o capitão reformado. Para entender essa nova configuração entre centro político, ruas e oposição vale a pena analisar como outros presidentes a enfrentaram. 

Um presidente enfrentou mais protestos na rua que oposição no Congresso, caso de FHC, e outro enfrentou mais oposição no Congresso do que nas ruas, caso de Lula durante o mensalão. 

Finalmente, outra recente mandatária enfrentou oposição nas ruas e no Congresso e não resistiu, caso da ex-presidente Dilma. Jair Bolsonaro adentrou, nas últimas semanas, o mesmo campo pantanoso que derrubou Dilma Rousseff e perdeu apoios que essa nunca teve, como o das corporações militares. 

Ao mesmo tempo, Hamilton Mourão – que não parece ser afeito a cartas – foi ao programa do Roberto D'Ávila desfilar suas intenções em um possível governo de transição. 

Estão jogados os dados sobre o futuro do capitão, a não ser que o grupo de motociclistas incomíveis consiga mantê-lo no poder. (por Leonardo Avritzer, professor de ciência política e autor de diversos livros, dentre eles o recente Política e antipolítica: a crise do governo Bolsonaro) 

SEGUNDO RUY CASTRO, O BOZO FEZ DE NÓS UM PAÍS "DE MERDA" (OU, COMO DIZ O DITO CUJO, "DE MARICAS, IDIOTAS E OTÁRIOS")

ruy castro

A TERRA TREME SOB BOLSONARO

Um dia, quando se escrever a história do Brasil à luz da macheza de alguns presidentes, será instrutivo ler a respeito de, entre outros, Floriano Peixoto, Arthur Bernardes, Getulio Vargas, João Batista Figueiredo, Fernando Collor e Jair Bolsonaro:

— alguns, como Floriano, Figueiredo e Collor, eram grosseiros, cafajestes;

— outros, como Bernardes e Getulio, falavam macio para esconder a crueldade;

— todos, um dia, bateram o pau na mesa presidencial; e

— todos ficaram mal na história.

Mas nenhum tão primário, estúpido e cruel quanto Bolsonaro. 

Seu estilo de governar às bofetadas, inspirado em Átila, Vlad Dracul e Mussolini, já é um marco na história da boçalidade:

— ninguém, em tão pouco tempo, desrespeitou tanto uma nação e seu governo, suas instituições e sua dignidade;

— ninguém nos reduziu tão bem a um país de merda –ou, segundo o próprio Bolsonaro, de maricas, idiotas e otários;

— ninguém rebaixou tanto o Brasil aos olhos internacionais;

— ninguém tornou tão difícil ser brasileiro em terras estrangeiras, por ter de responder por um país que não reconhecemos nem é mais nosso;

— ninguém nos tornou tão irreconhecíveis aos nossos próprios olhos –a cada dia que o deixamos no poder, nos acanalhamos como povo; e

— ninguém levou tantos de nós à morte, de maneira tão consciente e premeditada, contando com a nossa omissão e insensibilidade.

Jair Bolsonaro faz tudo isto cercando-se de capangas de bíceps e pescoços ameaçadores, peritos em armas de fogo, oriundos dos quartéis, academias e esgotos, muitos cavalgando motocicletas. 

Ele próprio é um centauro a motor, metade cavalo e a outra metade também. Se alguém o desafia, os políticos a seu soldo se juntam e partem para a intimidação. 

Mas a terra treme sob ele a uma palavra –corrupção.

É a hora. A partir de agora, diante das denúncias que começam a vir à tona, é que saberemos o seu quociente de macheza. (por Ruy Castro)

O GOVERNO DE JAIR BOOLSONARO ESTÁ SE DECOMPONDO. E O MAU CHEIRO COMEÇA A FICAR INSUPORTÁVEL

PUTREFAÇÃO MORAL

O governo de Jair Bolsonaro está se decompondo. E o mau cheiro começa a ficar insuportável.

Na 4ª feira (23), o escândalo da estranha negociação para a compra da vacina indiana Covaxin ganhou componentes explosivos. 

Foi o mesmo dia em que anunciou-se a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cujo passivo judicial é quase tão vistoso quanto os prejuízos ambientais e de imagem que ele causou ao País.

Espíritos céticos dirão que não se trata de simples coincidência. Sempre que irrompe um novo escândalo com potencial para danificar a fantasia de campeão anticorrupção que Bolsonaro vestiu desde a campanha eleitoral, o presidente se livra de algum dos seus ministros ditos ideológicos – isto é, ventríloquos do bolsonarismo mais estridentes – para tentar desviar a atenção.

Foi o que aconteceu, p. ex., com o notório Abraham Weintraub, colocado por Bolsonaro no Ministério da Educação para destruir o sistema de ensino do País. Estava sendo muito bem-sucedido em sua missão até a manhã do dia 18 de junho do ano passado, quando foi preso Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro, pivô do escândalo das rachadinhas. 

À tarde, Weintraub – que havia defendido a prisão dos vagabundos do Supremo Tribunal Federal – foi demitido.

No caso de Salles, o ministro perdeu o emprego não por liderar o maior processo de desmonte da proteção ambiental de que se tem notícia no País, pois o fazia a mando de Bolsonaro, e sim porque o cerco judicial em torno do chefe do Executivo poderia piorar ainda mais a crise política do governo.

O problema é que o descarte de ministros aloprados não tem sido mais suficiente para compensar o volume de denúncias contra o governo, em particular como resultado de sua conduta criminosa na pandemia de covid-19.

O caso da vacina Covaxin é especialmente grave. Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda – o primeiro, deputado federal; o segundo, servidor do Ministério da Saúde – informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro em março passado sobre as supostas irregularidades no contrato para a aquisição do imunizante. 

Segundo ambos, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar a denúncia.

Não há notícia de qualquer investigação sobre o assunto, e o contrato, eivado de suspeitas, foi mantido. 

Nele, o governo Bolsonaro topou comprar 20 milhões de doses da Covaxin, a um custo unitário de US$ 15, num processo marcado pela celeridade – a negociação com os indianos durou apenas 3 meses, um espantoso contraste com o processo para a compra da vacina da Pfizer, que levou 11 meses. 

O servidor Luís Ricardo Miranda, responsável pela área de importação no Ministério da Saúde, relatou ter sofrido pressões anormais para liberar o contrato.Ademais, a vacina da Covaxin foi adquirida mesmo sem ter sido liberada pela Anvisa, contrariando a condição imposta por Bolsonaro para a compra de qualquer imunizante, e por um preço superior ao praticado pela Pfizer – que, para o governo, era muito alto, conforme se queixou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Por fim, o negócio com a Covaxin envolvia um intermediário com várias pendências judiciais e o pagamento para uma empresa em Cingapura – que tem tudo para ser de fachada, como desconfia a CPI da Pandemia.

A comissão parlamentar agora vai se debruçar sobre esse caso, que provavelmente se tornará o centro das investigações dos senadores. Diante disso, o governo Bolsonaro fez o que faz de melhor: em vez de demonstrar interesse em apurar o escândalo, partiu para a intimidação de quem fez a denúncia.

Aos brados, em nome do presidente, o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar os irmãos Miranda, especialmente o deputado Luís Cláudio, um conhecido bolsonarista. 

Deus está vendo, disse Lorenzoni, e acrescentou, menos sutil que Don Corleone: Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também.

Como acontece com os cadáveres, a luz do sol acelera a putrefação moral do governo. Mais do que nunca, é preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder. (editorial de 25/06/2021 d'O Estado de S. Paulo)

COM A HABITUAL ELEGÂNCIA, O BOZO SE DIZ "IMORRÍVEL", "IMBROXÁVEL" E "INCOMÍVEL", MAS NÃO INCORRUPTÍVEL. POR QUE SERÁ?

josias de souza

VACINA INDIANA DEIXA ENREDO SANITÁRIO

DE BOLSONARO MALCHEIROSO E DESCONEXO

Até aqui, a CPI da Covid operou em modo auditivo. Limitou-se a seguir o rastro de provas que Bolsonaro produziu contra si mesmo com as declarações que fez ao longo da crise sanitária. 

O presidente se expressou como se cultivasse o desejo secreto de ser apanhado. Agora, a CPI começa a combinar a audição com o olfato. Ao sentir que algo cheira mal, a comissão vai atrás. 

Combinando os sons emitidos pelo presidente com o odor que escapa de um contrato assinado pelo Ministério da Saúde, a CPI chegou a um alvo incômodo para o governo. Chama-se Covaxin. Trata-se de uma vacina indiana contra a covid. 

Numa fase em que inventava efeitos colaterais inexistentes para retardar a compra da vacina da Pfizer, Bolsonaro autorizou o Ministério da Saúde a investir R$ 1,614 bilhão na aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. O contrato foi assinado em fevereiro, quando a vacina ainda não tinha o aval da Anvisa. 

Pior: a Covaxin não havia nem passado pela terceira fase de testes na Índia.

Cobiçada no mundo inteiro, a vacina da Pfizer era tratada por Bolsonaro como imunizante que fazia virar jacaré. Observada com reservas até na Índia, seu país de origem, a Covaxin mereceu do governo brasileiro o tapete vermelho. 

O governo levou 97 dias para negociar e adquirir um lote da vacina Covaxin. Com a Pfizer, a embromação que antecedeu a primeira compra consumiu 330 dias. 

Documentos enviados à CPI pelo Itamaraty e expostos pelo Globo revelam que a embaixada do Brasil em Nova Déli, a capital indiana, alertou Brasília sobre as dúvidas que cercavam a Covaxin. 

Os alertas foram ignorados. E o negócio foi fechado à revelia da Anvisa, que àquela altura não podia se pronunciar sobre a eficácia de uma vacina com os testes ainda inconclusos. 

Chama-se Bharat Biotech o laboratório que produz a Covaxin na Índia. É representado no Brasil pela Precisa Medicamentos. 

Responsável pela negociação com a pasta da Saúde, a Precisa é investigada pelo Ministério Público no Distrito Federal por suspeita de fraude na venda de testes anti-covid para o governo de Brasília. Negócio de R$ 21 milhões. 

O presidente da Precisa, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI na 4ª feira da semana que vem (23/06). 

Um detalhe potencializa o fedor: a Covaxin foi a vacina mais cara que o Brasil comprou. Cada dose saiu a R$ 80,70. Isso equivale a quatro vezes o preço da vacina Oxford-AstraZeneca. O Brasil ainda não recebeu nenhuma dose de Covaxin. 

Ou seja, Bolsonaro implicou com jacaré e engoliu elefante indiano. (por Josias de Souza)

TOQUE DO EDITOR – Faz exatamente uma semana que, tendo tomado conhecimento de que a CPI passaria a investigar empresas possivelmente beneficiadas pelo Governo Bolsonaro em suas aquisições de itens relacionados com a pandemia, cantei neste artigo a bola de que seria esta a bala de prata destinada a dar fim ao catastrófico mandato do pior presidente brasileiro de todos os tempos.

Apesar de eu já ter antecipado o desfecho de um sem-número de episódios importantes da política brasileira nos últimos anos, mais uma vez minha previsão, baseada estritamente em deduções e não em adivinhação, passou quase despercebida. 

E mais uma vez ela começa a tornar-se realidade. Não tenham dúvidas de que a estrela da nova fase da CPI será mesmo a cloroquina, com a vacina indiana servindo apenas como esquenta. 

Como diria o companheiro Ricardo Kotscho, vida que segue. (CL)