Quem acompanha minhas divagações leigas sobre os riscos de extermínio da espécie humana a partir da escalada do aquecimento global sabe que, há muito tempo, indago-me sobre qual o momento em que as maiores catástrofes se tornarão irreversíveis e nem mesmo a adoção das medidas mais drásticas conseguirão evitar que elas continuem ocorrendo.
Ou seja, sobre quando atingiremos o ponto de não-retorno.
Os scholars provavelmente desprezam tais elucubrações porque, afinal, sou um sem-PhD, portanto, aos olhos deles, um ninguém. Nem sequer levam em consideração o fato de que meus cenários futuros na política têm um índice de acertos muito acima do que se poderia qualificar de mera coincidência.
Mas, como não posso nascer de novo e aí sim acumular as certificações acadêmicas que me garantissem um mínimo de respeito para as minhas preocupações com o futuro de meus entes queridos (e, portanto, com o futuro da humanidade), continuarei invadindo a praia que fazem tamanha questão de manterem como propriedade exclusiva deles.
Um exemplo de que não sou nenhum alucinando falando crassas asneiras, como os bolsonaristas fazem o tempo todo, está no último artigo do Carlos Nobre, um dos maiores climatologistas brasileiros, intitulado O aquecimento global acima de 1,5°C é irreversível?
Alguns trechos bastarão para os leitores perceberem que estou totalmente certo ao alertar que, como há muito as previsões científicas sobre o aumento do aquecimento do planeta são ano a ano ultrapassadas pelos acontecimentos, temos mesmo de nos inquietar sobre quanto tempo nos resta para determos a marcha para o fim.
Oapocalypse nowpode estar muito mais próximo do que imaginamos. E não o do filme do Coppola, mas sim o real.(Celso Lungaretti)
"...a influência humana no aquecimento global é inequívoca. O aquecimento do planeta não é questionável, é um consenso.
OAcordo de Parisde 2015 estabeleceu metas para não deixar de modo algum o aumento da temperatura global ultrapassar 2°C até 2100 e, para tanto, seria essencial reduzir as emissões dos gases de efeito estufa em 70% até 2050 e zerar as emissões líquidas até 2100.
A COP21 também estabeleceu o limite de 1,5°C como meta a fim de minimizar maiores riscos e impactos do aquecimento global.
Em 2021, aCOP26, em Glasgow, na Escócia, lançou metas muito mais ambiciosas. A ciência indicava que para não ultrapassarmos 1,5°C teríamos de reduzir as emissões em 43% em relação àquelas de 2019 e zerar as emissões líquidas até 2050. Entretanto, parece que algo bem diferente vem acontecendo.
O ano de 2024 foi o primeiro a violar o Acordo de Paris e as metas da COP26 ao superar o limite de 1,5°C, um limiar significativo em termos de impactos sociais, ambientais e econômicos.
Além dos recordes nas temperaturas nos continentes, tanto atemperatura global da superfície do mar (SST) quanto oconteúdo de calor oceânico (OHC) até 2.000 metros atingiram máximas sem precedentes no registro histórico. Os valores recordes de SST e OHC em 2024 indicam tendências inabaláveis de aquecimento global...
...2 meses consecutivos acima de um limite climático indicam que o aquecimento global nesse patamar vai continuar em longo prazo. Não se pode afirmar que ficaremos acima de 1,5°C permanentemente, mas os pesquisadores mostraram uma tendência clara...
...uma vez ultrapassado determinado patamar de aquecimento, não há retorno a níveis inferiores no intervalo de 20 anos. As simulações mostram que isso também vale para o limite de 1,5°C...
...mesmo que a redução das emissões comece agora, é provável que a Terra continue superando o limite de 1,5°C. Sem uma mitigação climática muito rigorosa, o primeiro ano acima de 1,5°C ocorre dentro do período crítico de 20 anos, com consequências irreversíveis para o sistema terrestre em áreas-chave como biodiversidade, nível do mar e estoques de carbono..."(Carlos Nobre)
Está no noticiário: previsão de tempestade em SP mobiliza gabinete de crise.
Prefeitura e governo estadual preparam ações para minimizar os impactos do
aquecimento global que, contudo, certo$ cienti$ta$ garantem que não existe.
Mas, são fortes os indícios de que haverá tempestades com intensas rajadas
de vento durante o fim de semana e teme-se um novo cenário de apagão como o ocorrido no último dia 3, deixando 4,2 milhões de domicílios no escuro.
O profeta mutante Arnaldo Dias Baptista manifestou ao blog seu espanto com o fato de que a devastação por ele antevista em 1982, quando lançou seu célebre alerta sobre a explosão da bomba H sobre São Paulo, esteja acontecendo mesmo sem bomba de hidrogênio nenhuma.
Por mero acaso, procurando um post antigo, topei com outro do qual havia esquecido por completo, tendo como título uma indagação do Arnaldo Dias Baptista (o Mutante inconformista, que continuou roqueiro mesmo quando poderia lucrar mais com o pop inofensivo): será que eu vou virar bolor?
Escrevi tal texto quando estava prestes a me tornar sexagenário. E percebo que estar agora acrescentando à conta mais 13 invernos não alterou em nada meu sentimento.
Quando tinha uns 15 anos, gostava muito desta estrofe da canção Viramundo, do Gilberto Gil: "Prefiro ter toda a vida/ a vida como inimiga,/ a ver na morte da vida/ minha sorte decidida".
Continuava mantendo tal convicção ao completar 60 anos, continuo agora e espero continuar ainda que me torne centenário.
Então, como curiosidade vou reproduzir abaixo o post que quis porque quis ser reencontrado hoje. (CL).
SERÁ QUE EU VOU VIRAR BOLOR?
"Venho me apegando aos meus sonhos
e à minha velha motocicleta.
Não gosto do pessoal da Nasa,
cadê meu disco voador?
O que é isso, meu amor?
Será que eu vou morrer de dor,
será que eu vou virar bolor?"
(Arnaldo Dias Baptista)
Atingir tal ou qual idade deixa de ser realmente importante para nós depois de completarmos 18 anos. Aí já estamos na posse de todos os nossos direitos civis, podemos votar, dirigir quaisquer veículos, assistir a todos os filmes e peças que quisermos...
Mas, em termos simbólicos, continuamos acreditando que, quando totalizamos um certo número de décadas, nossa vida muda.
A Geração 68, p. ex., conviveu com aquela palavra-de-ordem das barricadas parisienses, "não confie em ninguém com mais de 30 anos!". Houve até uma musiquinha oportunista por aqui aproveitando a onda.
Esperei com impaciência o fatídico dia em que eu deixaria de ser confiável para os contestadores do stablishment. Mal acabara de despertar, fui correndo me olhar no espelho, para ver se tinha sofrido uma metamorfose durante o sono. Que alívio! Continuava o mesmo de sempre, mais para bicho-grilo do que para caretão (era o tempo em que editava revistas de rock)...
Aos 50, entretanto, tomei a decisão de mudar toda a minha vida, saindo de um casamento desgastado, procurando uma nova companheira, tendo filhas. Foi só coincidência ou, realmente, chegar àquela idade mexeu com minha cabeça? Sei lá...
No ano passado, o grande pensador Luiz Inácio Lula da Silva colocou outra pedra no meu futuro, ao dizer que os sexagenários, ou se tornam conservadores como ele, ou têm um parafuso solto na cabeça.
O pior é que David Mamet, o melhor dramaturgo estadunidense das últimas décadas, estava com exatos 60 anos ao dar entrada no cemitério dos mortos-vivos (que saudades do Henfil!). Foi quando declarou:
"Como quase todos os liberais americanos, consumo produtos de corporações e muitas vezes anseio por eles. Então, por que sempre vociferar contra as grandes empresas e dizer que são a encarnação do mal?
Percebi que nem tudo está sempre errado à minha volta. Que aceitar uma sociedade de livre mercado é muito mais condizente com a minha experiência de vida do que a visão que eu mantinha antes – a crença de que uma sociedade em que o estado intervém é melhor.
E, ainda, que não posso abominar todos os que são de direita, porque convivo com eles no trabalho, na reunião de pais e mestres, na minha rua, e gosto de muitos deles"
Será que, em outubro de 2010, eu também vou virar bolor? Quero crer que não.
Talvez porque as geringonças fabricadas pelas grandes empresas nunca tenham sido fundamentais para mim. Algumas me proporcionam conforto e simplificam minha vida, claro. Mas, já passei muito tempo sem elas e posso voltar a fazê-lo, sem traumas.
Quando começava minha carreira, conheci um veterano jornalista do Diário do Comércio (SP), chamado Waterlando João Alípio, que garantia ser capaz de sobreviver mesmo que a civilização acabasse: sabia caçar, pescar e não se incomodava de viver no meio do mato.
Sem chegar a tal exagero, acho que também conseguiria, mesmo que a duras penas, adaptar-me a um mundo pós-apocalíptico. Sou um bocado teimoso.
Da perspectiva que tenho nestes tristes trópicos, que me desculpe o Mamet, tudo está realmente sempre errado à minha volta. O tal do livre mercado me fornece qualquer coisa que queira comprar, desde que, com sangue, suor e lágrimas, consiga pagar as prestações. De quebra, às vezes me faz comer o pão que o diabo amassou por conta de uma recessão que não causei.
Cá com meus botões, nunca deixarei de pensar que, dispensando tudo que é parasitário e inútil (bancos, governos, burocracias, propaganda, cursos emburrecedores, objetos de luxo e mil etceteras), cada cidadão do País e do planeta poderia dispor do necessário para uma existência realmente digna – trabalhando muito menos do que agora.
Também abomino uma sociedade em que o Estado mete o nariz em tudo e até grampeia nossos telefones. Aliás, estou com Proudhon e não abro:
"Ser governado é ser guardado à vista, inspecionado, espionado, dirigido, legislado, regulamentado, identificado, doutrinado, aconselhado, controlado, avaliado, pesado, censurado, comandado por outros que não têm nem o título nem a ciência, nem a virtude. (...)
Depois, ao menor resmungo, à primeira palavra de reclamação, reprimido, multado, enforcado, hospitalizado, espancado, desarmado, garroteado, aprisionado, fuzilado, metralhado, julgado, condenado, deportado, sacrificado, vendido, traído, e por cúmulo, jogado, ludibriado, ultrajado, desonrado".
Mas, quem disse que a estatização é a única opção em relação ao livre mercado? Por que não podemos nos associar livremente para criarmos outro tipo de sociedade, com os cidadãos assumindo e repartindo as funções hoje desempenhadas pelo Estado?
Interpretando "Immigrant Song", Jeff Beck teve como convidado
o Jimmy Page (que se fantasiou de idoso, mas tocou como sempre)
Isso era bem mais difícil de viabilizar no século 19 do que agora. Só falta vontade política e – por que não dizer? – espírito de luta. Isto os contemporâneos de Proudhon tinham muito mais do que nós.
Finalmente: quanto às pessoas de direita, não vou destratá-las apenas por serem escravas do sistema. Afinal, além de brasileiro cordial, sigo alguns preceitos do Cristo, como este: perdoo os que não sabem o que fazem (ou dizem).
Por tudo isto, confio em que, tanto quanto o eterno Mutante, eu não vá virar bolor. Aos 60 ou aos 100 anos.
O presidente do meu grupo de correspondentes, a Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça, conseguiu um contato com o escritor Andrei Kurkov, filho de pais comunistas, nascido em 1961 perto da fronteira russa e vivendo agora no lado oeste da Ucrânia.
Kurkov, apesar dos seus 61 anos, se diz disposto a ajudar de alguma maneira na resistência ao invasor caso a guerra chegue até sua cidade. O ataque por dois mísseis Neptuno apoiados por um drone de fabricação turca, responsável pelo afundamento do navio de guerra russo Moskva, deve ter irritado Putin e vai provocar o recrudescimento dos bombardeios.
Kurkov não tem ilusões quanto a duração da guerra. Putin sente-se só e quer terminar sua missão; já morreram seus antigos aliados, por isso não se trata de uma simples guerra de reconquista de um território, mas de uma guerra da Rússia contra seus inimigos ocidentais, noutras palavras, do início da 3ª Guerra Mundial.
Uma jornalista russa da BBC, Farida Rustamova, antes de deixar a Rússia fez uma série de entrevistas com altos responsáveis do Kremlin, que se mostravam negativos com essa guerra. Segundo eles, Putin mostrava uma certa paranoia, não suportando críticas provavelmente diante dos meus resultados obtidos no começo da invasão.
Mantendo ainda seus bons contatos, no seu último artigo ela cita dois altos funcionários, segundo os quais trata-se de uma guerra total contra o Ocidente e de que dessa situação já não existe a possibilidade de um retrocesso.
Com relação ao navio bombardeado, a Rússia não reconheceu tê-lo perdido por ataque ucraniano, mas divulgou nota dizendo ter sido um acidente interno ocasionando explosão nas máquinas.
Nem todos os escritores russos são contra Putin. P. ex., o escritor Timotei Sergueitsev, considerado o Steve Bannon russo junto a Putin, justifica, em nome do antinazismo, a purificação da Ucrânia. Ele é o autor de um texto violento sob o título O que deve fazer a Rússia com a Ucrânia?, publicado na agência oficial Novosti.
O documento é um completo desvario, fala nos esforços frustrados da Rússia para salvar o Ocidente, mas que a partir de agora a Rússia seguirá seu próprio caminho sem se preocupar com o Ocidente, num processo de descolonização mundial. Enquanto esse apelo fala em descolonização, o que realmente ocorre é uma tentativa de russificação da Ucrânia, contra a qual se mobilizam os países ocidentais.
E fica a pergunta: levará esse confronto indireto dos países ocidentais com a Rússia, seja por ajuda militar ou para socorrer a população ucraniana, fatalmente ao confronto direto de uma guerra mundial, como acredita Kurkov? (por Rui Martins)
Por que o Ministério da Defesa foi o ente do governo federal responsável pelo maior volume de compras de leite condensado em 2020, as quais, no total, atingiram o inacreditável patamar de R$ 15,6 milhões?
Os relações públicas da pasta saíram-se com esta explicação que consegue piorar o péssimo, pois se trata de um insulto à nossa inteligência:
"O contingente militar é predominantemente jovem, o que pode aumentar as quantidades consumidas.
O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.
Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas".
Se houvessem planejado melhor a coisa, teriam também torrado uma fortuna em mamadeiras. A lorota acima serviria para justificar ambas as compras...
E os R$ 2,2 milhões alegadamente gastos pelo Ministério da Defesa com chicletes?
"O produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea".
Já não é mais caso de dizer me engana, que eu gosto, pois alegações tão inverossímeis não enganam nem crianças.
Então, meu recado para os RPs chapa branca é: se querem enganar-me, não ofendam a minha inteligência com mentiras tão cabeludas!(por Celso Lungaretti)
De duas, uma: ou o clã Bolsonaro bolou uma estratégia genial, capaz de causar inveja às almas mais encrencadas da política, ou meteu-se numa tática desastrosa, enfiando a conta atípica de um motorista desgovernado para dentro do Palácio do Planalto.
Pela segunda vez em 48 horas Fabrício Queiroz, o correntista de R$ 1,2 milhão, faltou ao depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na quarta-feira, ausentara-se por conta de uma inesperada crise de saúde. Nesta sexta, alegou-se que teve de ser internado para realização de um procedimento invasivo com anestesia.
Que procedimento? A defesa não informou. Nome do hospital? Nada. O médico? Nem sinal. Laudas e atestados? Quem sabe na semana que vem.
Falsa ou verdadeira, a motivação não atenua as consequências. Enquanto Queiroz não abre o bico, continuam penduradas na conjuntura as palavras mais recentes de Bolsonaro sobre a encrenca:
"Temos um problema pela frente no caso do ex-assessor nosso que está com movimentação atípica. Deixo bem claro aqui: eu não sou investigado, meu filho Flávio Bolsonaro não é investigado. E, pelo que me consta, o senhor…, esse ex-assessor nosso será ouvido pela Justiça na semana que vem. A gente espera que ele dê os devidos esclarecimentos para o que vem acontecendo".
"Agora, se algo estiver errado —seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz— que paguemos a conta deste erro. Não podemos comungar com erro de ninguém".
"O que a gente mais quer é que seja esclarecido o mais rápido possível, que sejam apuradas as responsabilidades —se é minha, se é do meu filho, se é do Queiroz. Ou de ninguém. Afinal de contas, o Queiroz também não estava sendo investigado".
Bolsonaro tem razão quando diz que temos um problema pela frente. Quanto a quem está ou não sob investigação, recomenda-se ao capitão que se atualize. Fabrício Queiroz é investigadíssimo. Seu silêncio, por ensurdecedor, levou à fogueira o deputado estadual Flávio Bolsonaro (agora senador eleito).
Cuidado com o que você deseja: o Coaf pode ouvir!
O primogênito do novo presidente foi convidado pelo Ministério Público a depor no dia 10 de janeiro. Terá de explicar por que oito de seus assessores realizavam depósitos regulares na conta tóxica de Queiroz em datas contíguas ao dia do pagamento na Assembléia Legislativa do Rio.
Logo, logo o próprio Jair Bolsonaro terá de explicar em termos mais convincentes os R$ 24 mil que migraram da conta atípica do amigo Queiroz para a conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Soou inverossímil aquele lero-lero de que seria parte do pagamento de um empréstimo não-declarado de R$ 40 mil. Que foi parar na conta da mulher por falta de tempo do marido-presidente para ir ao banco.
Conforme já foi comentado aqui, o faz-tudo Queiroz pode seguir duas trilhas quando sua saúde ou a conveniência dos Bolsonaro permitir que preste depoimento. Numa trilha, o correntista toca fogo nas próprias vestes. Noutra, incendeia o circo da dinastia Bolsonaro.
Por ora, as únicas novidades disponíveis sobre o caso são as seguintes:
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1) o correntista piromaníaco continua sumido. Já lá se vão 15 dias.
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2) O espetáculo da autocombustão foi transferido para os primeiros dias da Presidência de Jair Bolsonaro. (por Josias de Souza)
O Guilherme Boulos se lança candidato a presidente da República pelo Psol e a manchete que gera é: defende liberdade do Lula.
Numa leitura apressada, o cidadão comum estranhará: afinal, ele não tem nada de bom a dizer sobre si mesmo e sua candidatura, que é o que realmente faria sentido numa hora dessas?
Mas, foi caso pensado. Existe um pulo do gato por trás desta aparente contradição.
É que o Boulos ainda não está focado em seduzir os eleitores em geral. Quer é convencer os dirigentes do PT de que, depois de tanto beija-mão, merece herdar a quota de votos do Lula quando sua inelegibilidade for inevitavelmente proclamada pela Justiça Eleitoral.
E agora, fica o dito por não dito?!
Aposta na hipótese remotíssima de os grãos petistas afinal reconhecerem outra obviedade, a de que a escolha de um dos aspirantes a presidenciáveis pertencentes às suas fileiras levará o partido a repetir o péssimo desempenho que registrou nas urnas de 2016.
Disputei a eleição para vereador paulistano em 2012 pelo Psol e dele me afastei em função de decepções pessoais e promessas não cumpridas, mas ainda o considerava o menos pior dos partidos de esquerda que trafegam pela via pantanosa da política oficial. Nem isto restou. É outro afeto que se encerra.
O Psol foi formado por quadros que não aceitaram acompanhar o PT na sua trajetória de abandono das bandeiras fundamentais dos explorados, direitização galopante e emporcalhamento idem.
A candidatura de Boulos o reduz definitivamente à condição a linha auxiliar do PT. Equivale a anular a separação ocorrida em 2004, assim como o próprio PT tudo faz, há muito tempo, para deletar sua identidade original de 1980.
Ainda bem que o Plínio de Arruda Sampaio não está vivo para assistir a espetáculo tão deprimente.
De resto, alguém precisa avisar o aprendiz de Maquiavel que nem todos somos tolos. Não me engana, que eu não gosto nem um pouco!
'Cê tá pensando que eu sou loki, bicho? Sou malandro velho, não tenho nada com isso...
Como se não bastasse sua impotência face aos sucessivos testes nucleares da Coréia do Norte, Donald Trump tem outro sapo dos mais indigestos para engolir: o presidente russo Vladimir Putin acaba de declarar que seu país desenvolveu armas atômicas que não podem ser detectadas pelo escudo antibalístico estadunidense da ABM na Europa, tornando-o obsoleto.
Antecipou que fazem parte do lote bolas de fogo hipersônicas e armas com raio laser. Segundo Putin, tais armamentos "existem e são invencíveis". Aos interessados num aprofundamento dos detalhes técnicos, recomendo esta notíciada BBC Brasil.
Trocando em miúdos, os EUA supunham que pudessem desencadear um ataque atômico súbito à Rússia e respectivos aliados sem serem retaliados à altura. Isto lhes dava uma vantagem óbvia em termos de intimidação: ainda que não ousassem iniciar um conflito de consequências imprevisíveis, podiam exercer forte pressão sobre a Rússia, no sentido de condicionar certas decisões.
Vídeo exibido por Putin apresentou este protótipo de nova arma
Ahora, no más! A crer-se em Putin, terá sido restabelecido o equilíbrio do terror nuclear que existiu em períodos do século passado.
A advertência do presidente russo foi feita anteontem (01/03) durante seu discurso anual sobre o Estado da Nação, transmitido por TV para todo o país. Disse que a decisão de ampliar seu arsenal nuclear foi tomada pela Rússia depois que os Estados Unidos decidiram abandonar um acordo antimísseis assinado em 1972.
"Na ocasião, vocês não ouviram nosso país. Então nos ouçam agora", trovejou o presidente russo. "Nós consideraríamos qualquer uso de armas nucleares contra a Rússia ou aliados como um ataque nuclear contra o nosso país. A resposta seria imediata."
Evidentemente, Putin não respondeu à questão do momento: a tal resposta imediata ocorrerá caso os EUA ataquem a Coréia do Norte? Rússia e China são aliadas reticentes do regime de Kim Jong-il, recriminando suas bravatas nucleares mas preferindo que se chegue a um acordo pelo qual ele deixaria de dar continuidade ao seu programa militar-nuclear em troca de uma garantia estadunidense de que não sofrerá nenhuma agressão unilateral.
Outro vídeo mostrou mísseis despencando sobre a Flórida
O certo é que o mundo passou a ter mais um motivo de preocupação, que parecia ter deixado de existir há 55 anos: o de um confronto militar entre nações poderosas.
Foi o tempo que bastou para esquecermos da rosa de Hiroshima, a rosa radioativa estúpida e inválida, sem cor, sem perfume, sem rosa, sem nada...
O PESADELO QUE PODERÁ NOS ASSOMBRAR DE NOVO
Quantos saberão hoje em dia que, durante 13 dias do mês de outubro de 1962, a sobrevivência da espécie humana esteve por um fio? Quantos se mostrariam tão indiferentes à atual escalada armamentista se soubessem disto? Rememoremos. O presidente John Kennedy deu um ultimato à União Soviética, exigindo a retirada de mísseis nucleares instalados secretamente em Cuba, cuja presença fora revelada por fotos de aviões espiões, e ordenou o bloqueio naval da ilha. A resposta do premiê Nikita Kruschev foi despachar uma força-tarefa rumo à linha do bloqueio.
Militares linha-dura de ambos os lados acalentavam o sonho de destruírem o inimigo atacando em primeiro lugar com suas bombas atômicas. Isto não teria dado certo pois, além de empestear com radiatividade um enorme naco do planeta, ainda sobraria ao país atacado tempo suficiente para lançar seus mísseis antes de ser pulverizado.
Então, quando aquelas dezenas de navios de guerra se colocaram frente a frente, bastaria um dos comandantes perder a cabeça e gritar fogo! para as pedras de dominó começarem a tombar uma por uma. A guerra começaria no mar e, em terra, logo os mísseis seriam libertados dos silos.
O perigo era tão dantesco que, do lado dos EUA, o próprio John Kennedy comandou com mão de ferro a operação. Inclusive contatava pessoalmente, por rádio, os comandantes dos navios, dando-lhes ordens e instruções. Ele e o irmão Bob (seu conselheiro militar) fizeram tudo que podiam para que a situação não escapasse de controle.
Não se sabe ao certo o que Kruschev fez nem quem foi o responsável pela decisão de ordenar aos navios soviéticos que dessem meia volta, desistindo de romper o bloqueio.
Mas o premiê soviético estava tão pressionado que, quando resolveu entrar em contato com John Kennedy para discutirem o impasse, optou por mandar recado por um canal inusitado, ao invés de recorrer aos diplomatas profissionais que imediatamente transmitiriam a novidade ao serviço de espionagem.
Ou seja, escondeu de seu próprio governo que estava negociando em segredo com os EUA até fechar o acordo e só então apresentou o prato feito ao Politburo, obtendo seu aval (seria difícil discordar naquela altura). Aceitara retirar imediatamente os mísseis soviéticos de Cuba, em troca da promessa de Kennedy de fazer o mesmo dentro de algum tempo, sem alarde, com os mísseis estadunidenses existentes na Turquia e na Itália.
Em termos concretos o resultado foi, portanto, um empate, mas Kruschev permitiu que os EUA posassem de vencedores, pois esta era a imagem que os filmecos de Hollywood sempre impingiram ao resto do mundo. De quebra, foi instalado o célebre telefone vermelho, linha direta para os dois dirigentes supremos se contatarem em momentos de grave crise, como garantia adicional de que uma guerra apocalíptica não começasse por mero equívoco.
Chegamos a um passo do abismo e recuamos horrorizados; aí atravessamos mais de meio século sem sustos semelhantes. Agora, contudo, podemos voltar às paranoias do tempo da guerra fria, quando aquelas imagens horrorosas da destruição das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki assombravam-nos em pesadelos e cidadãos particulares chegavam ao cúmulo de transformarem os porões de suas residências em precários abrigos nucleares.
Pior: tendo plena consciência de que, mais dia, menos dia, a casa acabará finalmente caindo, caso não transformemos radicalmente a nossa sociedade. Enquanto os artefatos de destruição em massa existirem, não teremos garantia nenhuma de estarmos vivos no dia seguinte.
Faz duas semanas que o jornal O Globo revelou a existência de tratativas sigilosas entre Brasil e Itália para a repatriação do escritor Cesare Battisti, embora um pedido de extradição italiano tivesse sido definitivamente recusado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tendo o Supremo Tribunal Federal referendado sua decisão em 2011.
Qualquer leigo, baseado apenas no senso comum e no espírito de Justiça, conclui que um ato jurídico perfeito não poderia ser desfeito por um passe de mágica. Mas a Itália, em sua obstinação pirracenta de anular na prática a decisão soberana tomada pelo Brasil, submeteu ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça Torquato Jardim (a imprensa inclui o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes neste conchavo, mas sua assessoria de imprensa o nega) uma fórmula ardilosa para trapacear a Lei.
Temer, contudo, não assinou o cheque em branco, solicitando à sub-chefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República um estudo rigoroso sobre o assunto, sem prazo estipulado para conclusão. Com isto, inviabilizou a melhor chance de a Itália conseguir o que almejava: uma espécie de sequestro relâmpago, respaldado unicamente por um decreto administrativo.
Optando pela cautela, o presidente evitou jogar no lixo sua reputação como jurista e professor de Direito Constitucional que também é.
...da interminável mascarada italiana, pois...
O professor Carlos Lungarzo, baseando-se inclusive no pedido de habeas corpus do advogado de Battisti, Igor Tamasauskas, ao STF, expôs detalhadamente qual seria a tal fórmula mágica e por que se trata de uma ilegalidade:
"1.O STF, no dia 18/11/2009, decidiu autorizar o chefe do Executivo a extraditar Battisti, ou a recusar o pedido de extradição apresentado pela Itália. [Os grifos são todos do Lungarzo.]
2.Ora, o chefe de Estado Lula da Silva recusou a extradição por um decreto de 31/12/2010.
3.Porém, se o chefe de Estado se chamasse de outro jeito, p. ex., João Garcia, a ação jurídica teria a mesma validade.
4.Agora, sete anos depois, o chefe de Estado é outro, o Temer. Então, usando a mesma decisão do STF que autorizava a extradição de Battisti, Temer poderia fazer o oposto: ou seja, com o mesmo direito que Lula usou para rejeitar, Temer poderia extraditar.
A lógica do raciocínio parece correta, porém...
Qual seria o status do novo decreto que usaria Temer?
Ao fazer um decreto para extraditar, Temer deveria revogar o decreto que recusava a extradição.
...a Itália quer porque quer que nos prostremos a ela.
Os linchadores continuam: Por que não? Um decreto é um ato administrativo. Há decretos que deixam de ter validez. Anulação já! O problema é evidente. Se um decreto que envolve direitos de uma pessoa pudesse ser anulado a qualquer momento, essa pessoa viveria numa total insegurança jurídica.
O xís da questão é bastante simples. Deveríamos dispor de um instrumento que permitisse anular o decreto anterior.
Os italianos e seus fiéis subordinados no governo brasileiro, disseram ter encontrado a saída:
A solução seria uma súmula do STF que autorizando a modificação de atos administrativos. [Uma súmula é um verbete que reúne critérios que são consensuais para o STF em determinados temas.]
Os extraditantes comunicaram à imprensa a descoberta dessa súmula, mas não deram mais dados. Não entanto, o mistério não é grande. A famosa é a súmula 473 de 1969, que diz o seguinte:
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Observemos os seguintes detalhes:
Lungarzo: haveria "total insegurança jurídica".
(1)O decreto não está eivado de vícios que o tornem ilegal. Do decreto se origina o direito de Battisti de permanecer livre no país. Esse é um direito fundamental, e a anulação do decreto seria a punição de sofrer duas (?) prisões por vida. Então, ele não está entre os atos que podem ser anulados pela própria administração.
(2)Mas, também não pode ser revogado, porque sua revogação desrespeita o direito adquirido por Battisti de viver em liberdade.
(3)A ressalva a apreciação judicial significa que a Justiça tem direito a opor-se à modificação do decreto, não que o Judiciário possa, agora, permitir a Temer fazer outro decreto.
Mas, há também mais um empecilho:
Ora, imagine que a anulação do decreto não criasse nenhum problema. P. ex., que o decreto autorizasse a comprar 20 canetas para um funcionário da Presidência. Esse decreto não criaria grave problema se fosse revogado, mas, para garantir que, entre fazer decretos e depois revogá-los, alguém não colha vantagens indevidas agindo com má fé, deve colocar-se um prazo.
Este prazo existe: é um prazo máximo de cinco anos. O prazo do decreto de Lula já foi esgotado em 2015.
Porém, deve ficar claro que, mesmo se não tivesse expirado o prazo, o decreto de Lula não estaria dentro das condições da súmula 473".
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Para os interessados em conhecerem os empecilhos às outras iniciativas igualmente ilegais a que a Itália pode recorrer para tentar arrancar Battisti do Brasil, recomendo a leitura integral do brilhante artigo de Lungarzo: Caso Battisti: expulsão, extradição ou deportação são impossíveis (cliqueaquip/ abrir).
