FACE A UM GOVERNO MOLDADO PARA IMPOR MEDIDAS IMPOPULARES, NOSSA MISSÃO É A DEFESA DA VIDA E DA LIBERDADE - 2

(continuação deste post)

A SACRALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BURGUESA E O PAPEL DA VERDADEIRA OPOSIÇÃO – O desapego ao poder político, ou o desatar da gravata que laça políticos esquerdistas deslumbrados com a solenidade e conforto dos altos salões da república, deve começar pela renúncia à assunção a esse mesmo poder. 

Como tenho dito aqui, não cabe aos revolucionários emancipacionistas a administração do aparelho de Estado, que nada mais é do que uma instância de controle institucional do capital. 

É mesmo criminosa a desonestidade com o dinheiro público, arrecadado de um povo economicamente exaurido; e deve sê-lo sempre (ainda que nem sempre haja isonomia de tratamento entre os bandidos comuns e os políticos que cometem crimes do colarinho branco).

Entretanto, equilibrar as contas públicas por meio da precarização do atendimento das demandas sociais (que haviam servido como justificativa para a cobrança de impostos), viabilizando desta forma o ajuste fiscal, não é considerado crime. Trata-se de um ato administrativo sem possibilidade de enquadramento como violação constitucional e, portanto, imune a punições de ordem legal. 

Para a lógica do capital funciona sempre a tese do vão-se os anéis e fiquem os dedos. Como consequência, que se danem a educação e a saúde! (para ficarmos apenas nos dois principais pressupostos do múnus público estatal que se constituem em cláusulas pétreas constitucionais) – se isto se fizer necessário para a salvação do Estado. 

O Brasil elegeu um governo talhado para o cumprimento de medidas impopulares enquanto faz o povo crer que o está defendendo das mazelas sociais existentes (advindas, como sabemos, da lógica da mediação social alienada promovida pelo capital, que o novo presidente jamais contestará...).  

O preço desse estelionato eleitoral, aplicado aos ingênuos e incautos que engoliram a conversa fiada de um político que se apresenta como antipolítico, será bastante alto. 

Cabe-nos denunciar cada medida de restrição de direitos e benefícios sociais, como forma de evidenciarmos o engodo do qual o povo historicamente tem sido vítima e de tentarmos elevar seu nível de conscientização social.    

Tudo sob o capital e sua estrutura de poder ocorre de maneira hipócrita e tendente à conservação da ordem capitalista, como se esta fosse o apanágio da busca da realização de ideal de justiça social, quando, na verdade, tal ordem é criminosa na sua raiz.  

É de vital importância a educação do povo a partir de exemplos concretos de negação da ordem institucional burguesa, e isto não pode ser possível a partir do gerenciamento do aparelho estatal pela esquerda: por mais que faça uma ou outra concessão populista aqui e ali e defenda as franquias democrático-burguesas, o governante a quem cabe exercer a administração pública estatal é sempre obrigado a negar direitos populares fundamentais.

Se tal governante tiver convicções revolucionárias, cedo perceberá a inocuidade dos seus esforços e a inadaptação das instituições à defesa do povo; o Estado é opressor por natureza, daí não podermos superar a sua identidade ontológica dele fazendo parte. 

Em sua retórica, o governante de direita sempre apresenta a constituição federal como sua bíblia sagrada; com isto, evidenciar estar a serviço de um ordenamento jurídico que protege fundamentos sociais de exploração sistêmica. 

A constituição é um estatuto legal burguês, capitalista; o capital é a lógica funcional da exploração; logo, a constituição é a expressão materializada do anti-direito que serve como orientação para todas as normas de direito ordinário substantivo que lhe são derivadas, bem como para a orientação comportamental nos limites dos seus enquadramentos. 

A dedução lógica é que, ao cumprir a constituição, todos estarão comodamente defendendo interesses segregacionistas. 

Contudo, quando tal constituição coloca em xeque a ordem do capital (como é o caso da imposição do ajuste fiscal qualquer que seja o custo social), nega-se a bíblia do ordem jurídica do capital mais rapidamente do que Judas negou Cristo. 

À oposição emancipacionista cabe a negação do aparelho de estado burguês e a defesa de uma ordem jurídica absolutamente diferente: 

— descartando o gerenciamento da falência econômico-político-social e não aceitando a restrição de direitos econômicos e sociais em nome do alegado imperativo do ajuste fiscal;

— descartando o pagamento de juros extorsivos ao sistema financeiro nacional e internacional e não aceitando nem mesmo a sua equalização com aquilo que é praticado no 1º mundo;

— defendendo os direitos previdenciários adquiridos e zelando pela proteção dos idosos que vierem a aposentar-se por tempo de serviço ou invalidez permanente;  

— zelando pelo cumprimento prioritário da constituição nos itens relativos à educação e saúde, o que exige a destinação de verbas orçamentárias compatíveis com os custos desse atendimento social; 

— viabilizando a produção social por parte dos desempregados e subempregados, com os produtos e serviços dela decorrentes destinando-se apenas à satisfação das necessidades humanas (sem a dimensão de valor);

— defendendo os direitos civis das minorias étnicas e comportamentais;

— defendendo o direito constitucional da livre expressão da opinião pela mídia oficial e alternativa, inclusive a eletrônica;

— defendendo a posse da terra urbana e rural por parte de quem dela precise para morar ou produzir para a satisfação de necessidades de consumo das populações pauperizadas e de toda a sociedade;

— defendendo o direito básico à habitação digna;

— negando o processo eleitoral na forma atual, por ser fonte da dominação das consciências pelo capital, contrapondo-lhe uma organização social horizontalizada nas decisões de interesse popular;

— defendendo a abertura das nossas fronteiras para quaisquer povos que se sintam ameaçados pela tirania de governos ditatoriais ou pela derrocada econômica do capital;

— defendendo a concessão de asilo a quantos estejam sofrendo perseguição política;

— impedindo ou punindo as agressões ecológicas.

Cabe-nos, enfim, a defesa da vida e da liberdade. (por Dalton Rosado)

OS MOINHOS SATÂNICOS DO CAPITAL

"Para se chegar à fonte é preciso nadar

contra a corrente" (Stanislaw Jerzy Lec)

O brilho falso da opulência dos shoppings centers, prédios elegantes e dos carros luxuosos que ocupam grandes espaços nas cidades já não consegue esconder a barbárie que afronta até mesmo os bairros ricos. 

Nos bairros pobres das cidades pobres dos países pobres, que correspondem à grande maioria mundo afora e agora estão presentes até mesmo nos países ditos ricos, grassa o mais eloquente testemunho da falência de um sistema que agoniza. 

Se o leitor deixar de olhar o noticiário televisivo (que mais parece um antigo disco de vinil arranhado a repetir o binômio violência urbana / denúncias de corrupção, com nomes espirituosos dados pela Polícia Federal, atingindo empresários, doleiros e políticos de todos os partidos que conviveram com o poder) e se abrir a janela de sua casa, verá um número cada vez maior de habitações com apetrechos de segurança contra a violência urbana. 

Viver nas cidades e até na área rural se tornou um exercício de medo.

Quando a grande imprensa enfoca as finanças públicas, o que nos apresenta é um suceder de medidas que apavoram. Quando não é a compra de votos de parlamentares para a manutenção no poder dos impopulares gestores públicos, são anúncios de medidas de austeridades que implicam mais sacrifícios para o contribuinte, o qual não recebe a contrapartida em serviços públicos que deveriam corresponder ao pesado ônus do pagamento dos impostos embutidos nas mercadorias e outras formas de cobranças fiscais tributárias.

Destarte, num esforço de superação deste quadro, passemos a analisar alguns dos mecanismos de opressão engendrados pelos moinhos satânicos do capitalismo.

A IMPOSIÇÃO DE AUSTERIDADE FISCAL

O discurso sobre a austeridade fiscal imposta ao povo pelo estado (que dela exclui políticos privilegiados) é aceito por muitos em nome do surrado argumento de que seria necessária para se evitar um mal maior: a falência do estado e da própria economia. 

É que a lógica mercantil conseguiu incutir subliminarmente nas mentes das pessoas que a incolumidade financeira das contas públicas é fator preponderante da normalidade da vida social, sem a qual, pretensamente, todos nós sofreríamos as mais danosas consequências. 

Assim, nos obrigam a pensar e agir como se a vida humana no planeta somente pudesse existir sob a lógica do sistema produtor de mercadorias e a funcionalidade dos respectivos instrumentos de regulação política institucional (o mais importante de todos sendo a cobrança de impostos que mantêm a coerção estatal capitalista manu militari e o controle monetário), sem que se possa pensar fora da caixa. 

Ou seja, como se fosse proibido sequer cogitarmos a hipótese de que a vida social não exista para a manutenção do capital e seu estado; como se não tivéssemos direito de optar por um modo de mediação social diferenciado, capaz de promover o bem-estar social. 

Se o estado está falido, isto se dá em razão da depressão econômica; do saque feito pela corrupção político-empresarial; e como consequência dos juros de uma assombrosa dívida pública. Por que caberia ao povo pagar o pato?    

É evidente que chegamos à linha final das finanças públicas e isto ocorre no mundo todo, como resultado: 

— do elevado custeio das demandas sociais;

— da manutenção da máquina administrativa; e

— da infra-estrutura auxiliar da produção de mercadorias,  em contraponto à arrecadação de impostos advindos da chamada economia real em depressão (a qual decorre das contradições internas da dinâmica de reprodução do próprio capital nos níveis exigidos, pois falta o sangue representado pelo valor, dinheiro e mercadorias no organismo social capitalista e se prenuncia o seu colapso inevitável).
  

O discurso do ministro da Fazenda brasileiro, que tenta demonstrar a obrigatoriedade da aceitação da austeridade nas contas públicas, tão pretensamente convincente, tem de ser substituído por uma lógica de produção que negue todos os pressupostos até então admitidos como dogmas sacrossantos e inquestionáveis. 

A evidência dos fatos se sobrepõe à irracionalidade mesquinha. 

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O MESQUINHO OBJETO TELEOLÓGICO
 DA EDUCAÇÃO

O saber, em si, é um ganho indispensável para a humanidade. Assim, o conceito pedagógico educacional assume grande importância social como instrumento da apreensão do conhecimento da ciência e tecnologia em todos os sentidos e utilidades sociais.

Entretanto, a educação sob a égide da sociedade da mercadoria obedece aos ditames fetichistas ditatoriais da forma-valor e faz da pedagogia educacional um mero instrumento de realização da vazia finalidade da valorização do valor. A educação passa a ser algo que apenas serve a interesses sociais autotélicos e segregacionistas, pois aprendemos nas escolas  conceitos que se constituem numa camisa de força que deseduca. 

Enquanto o saber tecnológico ministrado fica voltado para a produção do valor, o saber pretensamente humanista fica voltado para a positivação das categorias capitalistas como se estas fossem a apanágio da correta construção do bem-estar social. 

Exemplo eloquente disto é a afirmação pedagógica de que o segregacionista trabalho abstrato produtor de valor no qual se opera a extração de mais-valia seja fator de dignidade humana, tido inclusive como sinônimo de interação ontológica do homem com a natureza no sentido da obtenção do seu sustento.                           

Em setembro de 2011, o então ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato, num acesso de sinceridade sobre a verdadeira função da educação nas sociedades mercantis, mas sem atribuir à sua dedução qualquer sentido negativo, afirmou para uma plateia de educadores:

"Por que vale a pena a educação? Deixem-me começar por um aspecto que pode parecer prosaico e materialista, e perante tantos idealistas como os que aqui estão, parecer materialista pode parecer mal. Estudar vale a pena para ganhar mais dinheiro. Eu acho que devemos dizer isso aos jovens".   

Salta aos olhos o equívoco conceitual do Crato com mentalidade de Crasso (o homem mais rico da Roma antiga), uma vez que o saber tecnológico aplicado à produção de mercadorias (única capaz de viabilizar o roubo do valor produzido pelo trabalhador) promove o descompasso entre forma e conteúdo social que está na base da debacle capitalista atual. Mas, ele teve a coragem de tirar a máscara que normalmente encobre o objeto teleológico da educação sob o capitalismo: ser mercadoria e estar voltada para a produção de mercadorias.

Portanto, sob o capital, a educação não passa de um instrumento do fetichismo da mercadoria, submetendo-se ao caráter onívoro desta e distorcendo o verdadeiro caráter socialmente benéfico da apreensão e ensinamento educacional. 

São muitos os moinhos satânicos que preservam o capital, apesar da sua decomposição orgânica. É que a cegueira dominante na sociedade deriva da sua inconsciência sobre si mesma, em grande parte promovida pelo conteúdo do currículo educacional. 

Este e outros fatores igualmente fetichistas invertem os valores sociais, atribuindo sentido positivo ao que é intrinsecamente negativo. (por Dalton Rosado)

OS REFORMISTAS E A PICADA DA MOSCA AZUL DO PODER

"Reformar o capitalismo é como

perfumar merda" (pichação de muro)

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A pior crise mundial do capitalismo desde a grande depressão da década 1930, com reflexos substantivos no Brasil, tem o condão de tornar explícito o colaboracionismo da esquerda reformista: ela não tem pejo de voltar a propor medidas salvacionistas que não vão à raiz do problema, deixando intacta a dominação capitalista. 

Ou seja, cada vez que uma crise econômica mais aguda se abate sobre o Brasil, os reformistas correm a exumar o seu antigo e surrado discurso anti-imperialista, que jamais passou de um contraponto ao liberalismo burguês. Na verdade, o capitalismo liberal (ou neoliberal) e a esquerda keynesiana reformista são espécies políticas de um mesmo gênero: o capitalismo.

Estamos assistindo novamente ao desespero da esquerda colaboracionista, que tanto se desmoralizou no passado por praticar um populismo atrasado que acendia uma vela ao diabo (o empresariado nacional e estrangeiro financiador de campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito de muita gente) e outra a Deus (a ajuda aos coitadezas dependentes dos programas sociais de combate à miséria absoluta). Ela quer ressurgir das cinzas, fazendo-se passar por alternativa aos seus igualmente desgastados adversários políticos neoliberais.

É incrível como os aparentemente diferentes se igualam na essência quando se trata de salvar o capitalismo, para que possam continuar alternando-se no controle do poder político estatal que lhes dá sustentação.

Noticia-se uma articulação parlamentar (não seria para lamentar?) visando à criação de uma pretensiosa Frente de defesa da soberania nacionalista sem xenofobia, que, encabeçada por Lula e Roberto Requião, concorreria à eleição presidencial de 2018 com um programa anti-imperialista.

Vale a pena analisar criticamente cada ponto desse programa reformista que está fadado a resultados nefastos para a vida do povo e ao amortecimento da luta revolucionária pela emancipação humana. Diz um documento dos organizadores:

Um cartaz de campanha já está pronto

"...está soando bem aos soldados de primeira hora da Frente – partidos, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, estudantes, etc. etc. – o programa Brasil Nação, esboçado por intelectuais nacionalistas, de esquerda etc., coordenados pelo economista Bresser Pereira, dissidente tucano, no qual pontifica-se fundamentalmente três pontos: 1 – remoção urgente do congelamento neoliberal de gastos públicos; 2 – aumento dos salários; e 3 – política cambial competitiva".

O texto propõe um "cavalo de pau no neoliberalismo de Temer/Meirelles, imposto (...) pelo Consenso de Washington, para sucatear o Brasil de bandeja para as multinacionais". E argumenta que, com o "congelamento de gastos para vigorar durante 20 anos, como empurrado goela abaixo no Congresso, (...) abre-se mão (...) do poder do Estado, por meio do qual torna-se possível equalizar a luta de classes (!), mediante aposta em programas sociais – a força de Lula – que determinam pujança dos mercados internos (!!), sem os quais inexiste capitalismo nacional social democrata (!!!)". Todos os grifos são meus. De resto, será que esta ode ao Tio Patinhas não soaria melhor se acompanhada por plangentes violinos? 

Eis outras bobagens:

"A política social compreende (...) respeito total às conquistas sociais e econômicas inscritas na Constituição de 1988, como fator de estabilidade geral. Elas são responsáveis por estabelecer o estado do bem estar social, que Lula-Dilma perseguiram, até serem derrubados pela direita golpista, em 2016" [Esqueceram de dizer que o Estado do bem-estar social só funcionou a contento nos países escandinavos, hoje não passando de uma miragem que se dissipou com o agravamento da crise capitalista em escala mundial.] 

Ué, o ajuste fiscal não era execrado pela esquerda?

"Ao lado da promoção dos programas sociais, (...) aumento dos salários decorrerá do descongelamento dos gastos públicos, fator de impulso à demanda global. Indispensável será adoção de ajuste fiscal (!) como fator de fortalecimento e não de enfraquecimento do Estado, destacou Bresser. A esquerda, diz ele, não pode ter medo de ajuste fiscal (!!), desde que seja fator de fortalecimento dos agentes econômicos – Estado, trabalhadores e empresários. O lucro empresarial precisa ser estimulado pelo Estado (!!!), na exata proporção do fortalecimento dos setores sociais, geradores de renda disponível para assegurar a interatividade econômica, produção, distribuição, circulação e consumo, essência do capitalismo. Trata-se de equilíbrio dinâmico". 

"Por fim, faz-se necessária (...) política cambial competitiva anti-populista. A moeda nacional ligeiramente desvalorizada para estimular exportações capazes de gerar superávits em contas correntes do balanço de pagamento ao lado de ajuste fiscal capaz de assegurar oferta e demanda com relativo controle de preços e juros no patamar internacional, mais uma margem de lucro para os investidores. Seria essa, diz Bresser, a alternativa capaz de recuperar sustentavelmente a indústria nacional, em bancarrota desde os anos 1990 (...). Com isso, destacou, será possível acumular, anos afora, superávits em contas correntes, como faz a China, faz mais de trinta anos, configurando o desenvolvimento capitalista de maior sucesso na história da humanidade, orientado pelo estado indutor desenvolvimentista (!)". 

Estes também sonham com a união cívico-militar

E, por último, esta pérola:

"Estado mínimo, como impõe os neoliberais, precisará ser removido com união cívico-militar, segundo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)"[Já não bastaram os 21 anos perdidos devido à união cívico-militar de 1964? O PSOL também vai fazer o papel de vivandeira de quartel?!]

DENTRO DA IMANÊNCIA CAPITALISTA NÃO HÁ SALVAÇÃO

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Vamos destrinchar todo este besteirol cheirando a mofo e naftalina, começando por dizer que todo nacionalismo é xenófobo, ainda que envergonhado de tal condição. Historicamente, a defesa dos interesses nacionais, dentro da concorrência de mercado capitalista que criou o nacionalismo, significa que os nacionais devem ser protegidos contra o interesse econômico dos outros nacionais estrangeiros São, portanto, adversários e concorrentes implícitos, embora não o declarem.

O capitalismo não é imperialista apenas do ponto de vista da defesa dos interesses nacionais (que existem, obviamente), mas, principalmente, do interesse do capital. A globalização da economia nada mais é do que a migração do capital (sempre imperialista, seja ele privado ou estatal) em busca de horizontes de trabalho necessário (aquele remunerado) mais barato, para que possa obter um ganho com o trabalho excedente (trabalho não remunerado, que oportuniza a extração de mais-valia e acumulação do lucro).

Eis um nacionalismo que vingou no Brasil. Alguém o quer de volta?

A defesa de um nacionalismo sem xenofobia, além de representar contradição no seu objeto teleológico, representa também uma impossível tentativa de volta aos primórdios do capitalismo, quando os países que estatizaram as suas economias, orientados pela doxa socialista, fecharam-se nas suas fronteiras para se protegerem dos países capitalistas desenvolvidos (que tinham níveis de produtividade superiores). 

Tais nações obtiveram bons resultados iniciais, mas suas economias não conseguiram acompanhar as evoluções científicas e tecnológicas da segunda metade do século passado, acabando por abrirem-se ao mercado internacional . O capitalismo tem como senhor das ações a sua própria lógica vazia de sentido virtuoso, daí ser impossível domesticá-lo como querem os reformistas de esquerda.

Por outro lado a defesa do descongelamento dos gastos públicos (portanto, estatais) acarreta uma elevação de déficit público, que representa aumento da dívida pública (se não houver receitas estatais e continuarem os gastos públicos). Em resumo, o resultado final são mais juros da dívida a serem pagos pelo contribuinte. 

"O lucro empresarial precisa ser estimulado pelo Estado". Assim?

Ou seja, os reformistas keynesianos de esquerda querem manter os gastos públicos sem explicarem quem ou o que financia tais gastos. Aí, quando assumem o poder, cinicamente negam o seu discurso, mesmo porque no capitalismo, como dizia o economista burguês Milton Friedman, não há almoço grátis.

Mundialmente os salários decrescem por força da competitividade de mercado, que implica a busca da redução de gastos de produção, a qual somente é possível com a mecanização extrema da produção de mercadorias (que não produz valor) ou com a imposição de salários baixos (como ocorre atualmente na Índia, que é um dos poucos países a ter crescimento do PIB, 7,8% em 2016). 

Assim, como não se aumentam salários por decreto, a proposição da Frente Parlamentar de aumento de salários sem explicação consistente, ou apenas baseada num pretendido crescimento econômico (que ela espera obter com mais capitalismo), é uma falácia eleitoreira destinada a engambelar os agoniados trabalhadores nestes dias de penúria e desemprego estrutural.

As moedas representam (ou devem representar) um determinado quantitativo de valor oriundo do nível médio de remuneração do trabalho abstrato na produção de mercadorias. É graças a isto que os produtos chineses e indianos, fabricados com salários aviltados ao extremo, têm baixo valor (e, consequentemente, baixo preço), qualquer que seja o padrão monetário. Entretanto, a manipulação cambial, que contraria esta regra, é apenas mais um dos muitos engôdos da fratricida concorrência mundial de mercado, que visa ludibriar com fôlego curto as implacáveis regras da economia.

A política econômica dos frentistas dará certo... se eles dispuserem deste requisito fundamental.

Destarte, uma política cambial competitiva, como defende a Frente Parlamentar, é uma postura de capitalismo de cassino, na qual se quer usar artifícios econômicos que, ao invés de serem exaltados, deveriam é estar sendo denunciados como mais um dos muitos dos males do capitalismo. Os que pregam tal subterfúgio, certamente o recriminariam se adotado por seus concorrentes. A esperteza capitalista nunca leva a bons resultados...

O discurso contra o neoliberalismo e suas atrocidades não legitima o discurso keynesiano da tal Frente Parlamentar. Ambos são capitalistas e estão fadados ao fracasso (agora até no curto prazo). Ambos merecem ser rechaçados pelos revolucionários emancipacionistas, aqueles para quem é imperativo adotarmos um novo modo de produção (sem valor, dinheiro, mercadorias e trabalho abstrato) e uma organização social horizontalizada para superarmos as agruras hoje impostas à maioria da população brasileira e mundial.  

Somente o desconhecimento completo da economia política (ou, pior ainda, a desonestidade intelectual) é que pode admitir a equalização da luta de classes por meio do Estado (Roberto Requião), qualquer que seja o seu matiz ideológico e a partir da manutenção do capitalismo e da introdução de programas sociais pelo Estado que a ele serve (não a nós!). 

Ou nós acabamos com o capitalismo ou ele acaba conosco

Vale lembrar que as demandas sociais no Brasil (e no mundo) estão sendo sucateadas exatamente pela falência do capitalismo e do seu Estado nacional arrecadador de impostos. As políticas econômicas desenvolvimentistas da Frente Parlamentar não passam de uma variante recauchutada daquilo que até Donald Trump defende: o desenvolvimento econômico, ou seja, mais capitalismo para salvar o capitalismo.   

As parcas franquias sociais, algumas meramente falaciosas, contidas na Constituição Federal de 1988, capitalista da sua essência constitutiva (e, portanto, opressora, por força do objeto final por ela defendido) estão sendo negadas na prática justamente pela incapacidade do Estado e da própria mediação social capitalista em distribuir riqueza abstrata (e agora até de produzi-la). Nenhuma Carta Magna capitalista e governo idem será capaz de suprir essa hipossuficiência, justamente porque o Estado não produz valor, mas apenas o regulamenta por meio do controle monetário.

A Frente Parlamentar propor ajuste fiscal humanizado é um acinte à nossa inteligência. Ajustar as receitas públicas decadentes aos custos da pesada máquina estatal (funcionários públicos, poderes institucionais, forças militares, etc.); aos pesados e crescentes juros da dívida pública; ao déficit previdenciário e ao suprimento das demandas sociais, significa cortar gastos naquilo que é economicamente possível. Então, acabam sendo sacrificadas as demandas sociais, cuja precarização se acentua a olhos vistos.

A China é exemplo do quê mesmo?!

Com a maior cara de pau, os frentistas defendem explicitamente o lucro empresarial (que só pode existir a partir da exploração da mais-valia exacerbada dos trabalhadores), afirmando que o lucro empresarial precisa ser estimulado para a promoção do equilíbrio econômico. Diante de tal despropósito, caso a articulação siga adiante com a participação de Lula e do Partido dos Trabalhadores, sugiro atualizarem nome do segundo, alterando-o, p. ex., para Partido dos Livres Empreendedores...

O PSOL também parece viver a mesma crise de identidade, a julgar pela exortação melodramática do deputado Glauber Braga: Precisamos evitar o estado mínimo antes que sejamos engolfados pelo vendaval neoliberal!. Como se o fortalecimento do estado burguês ou keynesiano estatizante fosse saída para nossos sofrimentos coletivos...

As aberrações culminam com o elogio à China, apontada como exemplo de maior desenvolvimento capitalista de sucesso na história da humanidade, a ser, portanto, seguido. Os autores parecem ignorar que a dívida pública e privada chinesa é de 270% do PIB em curva decrescente; a recente redução de sua nota de crédito pela agência de rating Moody’s deverá acarretar o próximo grande abalo do sistema financeiro internacional, muito maior do que o causado pela crise do sub-prime de 2008/2009 (que obrigou os Tesouros dos EUA e da União Europeia a taparem o buraco com moeda sem lastro, adiando o crash vindouro.

Ou Lula, Roberto Requião, Gleise Hoffmann, Glauber Braga, Bresser Pereira e demais reformistas desconhecem a essência da crise econômica acima exposta en passant, estando, portanto, desautorizados a conduzir os destinos da vida social brasileira nesses tempos sombrios, ou assim procedem por terem sido picados pela mosca azul do poder e dele não aceitarem ser desapeados, o que configuraria pura e simples desonestidade intelectual.

Dentro da imanência capitalista não há solução. Ou nós acabamos com o capitalismo ou ele acaba conosco.

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(por Dalton Rosado)

A CRISE É DE TODO O SISTEMA: AGONIZAM O CAPITAL, O ESTADO E SEUS REPRESENTANTES POLÍTICOS DA DIREITA E DA ESQUERDA.

“A solução tem de ir muito além da austeridade”

(Carlos Câmara Pestana, banqueiro português)

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Quando vejo destacados membros do governo alardearem a necessidade da austeridade nas contas públicas e aprovação de medidas de restrição de direitos como forma de retomada do desenvolvimento econômico, fico a analisar dois aspectos:

a) o primeiro diz respeito à falácia de tais medidas e argumentos quanto ao interesse popular;b) o segundo se refere à impossibilidade prática da retomada do crescimento a partir de ações governamentais.

É verdade que o Estado tem de ajustar as suas receitas tributárias (única fonte consistente arrecadação de valores) às suas despesas, como forma de se manter economicamente equilibrado para cumprir as suas funções de submissão à lógica da relação social autotélica da forma valor, e de modo subserviente; mas isto interessa apenas ao capital e não, necessariamente, ao povo.

Assim, num quadro de recessão econômica como o que vemos ocorrer com a redução do PIB mundial, o Estado tem de reduzir em primeiro lugar o custeio das demandas sociais sob sua incumbência, o que significa menos educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana.

Sob tais condições o Estado se volta para a manutenção financeira das suas funções vitais de controle monetário (força militar, poderes Legislativo e Judiciário) e para a tentativa de indução do crescimento econômico pelas vias do financiamento da infraestrutura da produção (estradas, portos, aeroportos, etc.) e dos empréstimos, subsidiados ou não, às indústrias e ao agronegócio. As demandas sociais que se danem!

É graças a isso que vemos, hoje, uma completa inapetência no provimento dos serviços públicos, principalmente na saúde e educação, que apenas serve como argumento para uma extorsiva (e cada vez mais penosa) cobrança de impostos.      

A debacle do capital não decorre do desajuste das contas públicas, que obviamente agrava o problema, mas das próprias contradições de uma forma de relação social que esbarrou no seu limite de crescimento e que se tornou anacrônica. 

Como já dissemos noutros artigos, o desenvolvimento tecnológico aplicado à produção de mercadorias tornou a trabalho abstrato (único produtor de valor) algo meramente marginal e isto, apesar de aumentar o lucro individual do capitalista que consegue diminuir seus custos de produção de mercadorias, é fatal para massa global de valor (e de mais-valia) produzido, pois acarreta sua redução.

Com a recessão econômica vem a redução da arrecadação de impostos, a dificuldade de manutenção da máquina administrativa e outras funções do Estado acima referidas o que provoca um endividamento público insuportável. 

Tal financiamento corresponde ao pagamento de juros pela população via cobrança de impostos aos aplicadores financeiros (que assim se priva dos serviços públicos). Hoje, a conta dos juros da divida pública é imensamente maior do que qualquer programa de assistência social aos descamisados (como a bolsa família e outros) e corresponde a uma fatia considerável do PIB.

Para que serve mesmo, do ponto de vista do povo, o ajuste financeiro do Estado, que oprime este mesmo povo?

Como o ajuste das contas públicas impõe sacrifícios a uma população já exaurida pela extração de mais-valia, cobrança de impostos e obsolescência do trabalho abstrato (que causa o desemprego estrutural), o discurso oficial de que serviria para melhorar a vida do povo é essencialmente falacioso. 

E pensar na empáfia com que os executivos governamentais o proferem, como se fossem donos de uma verdade inquestionável!

O arrocho fiscal e das contas públicas interessa ao capital de modo vital, mas representa um desserviço à população.

Por outro lado vem a manipulação de provas e da informação.

Uma ressalva necessária é a de que não devemos aceitar métodos escusos de produção de provas, pois a arbitrariedade nunca é saudável e a abertura de um mau precedente pode prejudicar inocentes adiante. 

Mas, o governo moribundo do Presidente Temerário foi pego com batom na cueca e tem uma multidão de ministros e assessores citados por delatores ou flagrados na prática da corrupção. Está sendo mantido vivo por aparelhos, mesmo tendo se disposto a fazer todas as reformas (principalmente a trabalhista e previdenciária) impostas pelo grande capital, na sua vã tentativa de sobrevivência. 

A crise, contudo, é de todo o sistema: agonizam o capital, o Estado e seus representantes políticos da direita e da esquerda.

Neste sentido se pergunta: qual o propósito da esquerda parlamentar e partidária em pugnar por outro governante que, submetidos às mesmas pressões, acabará tendo de prostrar-se também ao poder econômico?  

Trata-se da repetição do equivoco histórico que permeia toda a vida a esquerda nos últimos 170 anos: o de sempre procurar manter intactas as categorias capitalistas e o seu Estado, ainda que pretenda promover uma (impossível) justa distribuição do dinheiro.

Evidencia-se desconhecimento da dinâmica própria da mediação social capitalista sob qualquer forma política (liberal burguesa ou estatizante). É graças a isso (ou a uma manipulação das consciências, o que seria pior) que a esquerda patina no lodaçal capitalista que julga combater.

Agora o governo do Presidente Temerário anuncia que “acabou a recessão”, como forma tentar uma sobrevida diante da evidência do esfacelamento, impopularidade e descrédito do seu governo. Os números recentemente apresentados como nova era econômica se referem a um fator episódico ocorrido graças à conjunção de fatores climáticos favoráveis à produção agrícola, e que não têm o condão de afirmar a existência de crescimento econômico sólido nos setores secundários e terciários da economia.

As manipulações das estatísticas e dos fatos mais não são do que a tentativa de tapar o sol com uma peneira.

O quadro mundial de recessão econômica se torna explícito no noticiário internacional, e a tragédia brasileira expressa no desemprego de 14 milhões de brasileiros economicamente ativos, no crescimento absurdo da violência urbana (bancos são assaltados diariamente) e na morte de civis e policiais militares em números que superam os de regiões conflagradas, dispensa maiores comentários.

Basta de práticas arbitrárias, manipulação da informação e de conceitos equivocados!
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(por Dalton Rosado)

A PERGUNTA PARA A QUAL LULA NÃO TINHA UMA VERDADEIRA RESPOSTA...

...ninguém parece ter discernimento ou ousadia para fazer, no tribunal ou fora dele. Ei-la: 

Qual é, afinal, o motivo de você ambicionar tanto a volta à Presidência da República, se não tem nenhuma resposta para o grande desafio que os brasileiros hoje enfrentam e continuarão enfrentando, cada vez mais, daqui para a frente?

A situação é semelhante a um dos melhores momentos da boa mini-série estadunidense Helena de Troia, de 2003, dirigida por John Kent Harrison. 

Quando os contingentes gregos já estão em Troia, o marido traído Menelau e o astucioso Ulisses vão até o rei Príamo para tentarem convencê-lo a lhes entregar Helena por bem. 

Príamo pergunta a Menelau: "Mas, para quê?".

Surpreso, Menelau responde com a arrogância e o machismo característicos de um rei daquela época: "Porque ela é minha e eu a exijo de volta!".

Príamo repete a indagação e Menelau dá uma resposta mais agressiva ainda: "Porque se vocês não me devolverem Helena, nosso exército não deixará pedra sobre pedra em Troia!". E, evidentemente, sai com as mãos abanando.

Lula também quer a presidência da República, mas é incapaz de nos fornecer uma boa justificativa para seu intento.

Uma sintomática charge de maio de 2014

Poderia tê-la obtido em 2014, com o apoio do PT e da grande maioria dos petistas caso se declarasse candidato, devolvendo Dilma Rousseff ao papel secundário do qual a retirara. Ela jamais conseguiria resistir-lhe dentro do partido que Lula criou e do qual foi sempre a expressão máxima aos olhos do povo.

Mas, contrariando a expressiva corrente partidária que pregava o volta Lula!, ele preferiu deixá-la disputar a reeleição.  

Poderíamos supor que houvesse sido porque, em meados de 2014, já se prenunciava nitidamente uma recessão econômica e os grandes empresários exigiam, de forma peremptória, as reformas previdenciária (em especial) e trabalhista. 

Como o partido não admitia mais a existência de vida fora do capitalismo, tornando letra morta a definição mais importante do seu manifesto de fundação ("O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores"), petista que se elegesse teria de prostrar-se às imposições do poder supremo numa democracia burguesa, qual seja o econômico. Valeria a pena Lula desempenhar tal papel, arcando com toda a impopularidade inerente?

Agora, a marqueteira delatora diz que Lula pretendeu, sim, ser o candidato, mas desistiu face à intransigência de Dilma, que queria porque queria a reeleição. A crermos nisto, os dois personagens estavam com a cabeça no mundo da lua, ignorando o abismo econômico para o qual o País se encaminhava após os erros crassos cometidos por Dilma no seu primeiro mandato. 

Missão impossível, fracasso anunciado.

Enfim, por calculismo ou pusilanimidade do Lula, sobrou para a Dilma a tarefa de limpar as cavalariças do rei Augias. Mas, como de Hércules ela nunca teve nada, fracassou miseravelmente. Incumbiu o neoliberal Joaquim Levy de promover arrochos e detonar direitos consolidados, mas não o conseguiu respaldar o suficiente para que tivesse êxito. 

Então, o fogo amigo dos movimentos sociais vinculados ao petismo e da própria base aliada reduziu os planos de Levy a pó de traque. E, vendo que Dilma não conseguiria lhes entregar o ajuste fiscal prometido, os donos do Brasil, no final de 2015, decidiram rifá-la, substituindo-a por um serviçal mais apto. 

Durante sua agônica resistência ao impeachment, que Deus e o mundo sabiam ser fadada ao fracasso, Dilma só foi capaz de alegar, em seu favor, razões políticas (golpe contra a democracia) e jurídicas (questionamento das pedaladas fiscais como motivo suficiente para o impedimento). 

Em nenhum momento acenou com uma perspectiva consistente de retomada econômica caso continuasse no poder, talvez porque poderiam atirar-lhe na cara: se você sabe o que é preciso fazer, por que não começa a fazê-lo desde já? 

E, claro, não havia plano de voo nenhum em tal direção, tanto que ela passou seus últimos meses antes da queda num espantoso imobilismo, aparentemente resignada à piora gradativa da situação econômica. 

Aproxima-se uma depressão pior que a dos anos 30

Se Lula, apesar de todos os processos a que responde na Justiça, conseguir eleger-se em 2018, que passe da mágica poderá realizar? Obviamente, nenhum.

Michel Temer tende a conseguir aprovar as reformas que satisfarão o empresariado, mas a situação do capitalismo está se deteriorando tanto e tão rapidamente, em escala mundial, que é impensável Lula voltar a encontrar cenários tão favoráveis ao Brasil quanto os de seu primeiro governo. 

Poderá haver uma pequena melhora, sim, mas nem de longe suficiente para saciar o apetite pantagruélico dos exploradores e atender às necessidades básicas dos explorados. 

Então, o garoto-propaganda da conciliação de classes não poderá, desta vez, acender uma pequena vela para Deus (o povo) e um enorme maço de velas para o diabo (o grande capital). E se, como consequência, os conflitos sociais explodirem, ele certamente não será o homem certo para comandar nossos efetivos numa luta aberta que passou a vida inteira tentando evitar.

A esquerda precisa começar a forjar novas lideranças, pois delas necessitará imensamente à medida que a crise do capitalismo se agrave, rumo aos desfechos possíveis: 

— uma revolução que coloque o bem comum como prioridade suprema, unindo a humanidade nos esforços para sobreviver à depressão econômica cada vez mais próxima (muito pior que a da década de 1930!) e às catástrofes de ordem ambiental, idem; 

— a volta à barbárie;

— a extinção da espécie humana.

Nunca a civilização esteve tão ameaçada. E, se quisermos evitar o pior, não temos séculos pela frente; quanto muito, décadas. 

O papel histórico do Lula já está encerrado, embora ele e muitos brasileiros desorientados ainda não tenham percebido isto. O que o velho guerreiro precisa, neste momento, é de um merecido repouso (de preferência, fora das grades). 

Temos de acreditar que personagens mais aptos emergirão, para conduzirem o povo nos momentos decisivos com que logo começaremos a nos defrontar. 

E essas novas novas lideranças não terão nada a ver com urnas e eleições. O tempo das ilusões eleitoeiras também passou na janela e só Carolina não viu...