BRASIL PASSA DE 4 MIL MORTES DIÁRIAS E CADA UM OLHA PRO PRÓPRIO UMBIGO

Nesta 3ª feira, 6 de abril, o Brasil ultrapassou a sinistra marca de 4 mil mortes por covid num único dia. 

Não é preciso gastar latim para o que já foi suficientemente abordado neste blog a respeito das responsabilidades neste processo, incluindo aí a corresponsabilidade da dita oposição.

Resultado direto das ações genocidas de Bolsonaro, Paulo Guedes e da elite econômica nacional, a mortandade desenfreada só tende a crescer mês adentro. 

Gostaria de focar em outro elemento condutor da presente crise: o ensimesmamento sistêmico dos atores políticos e sociais do país. Dito de outro modo, no fato de cada um olhar apenas para o próprio umbigo e não para a totalidade social.  

Ao final de um clássico da nouvelle vague francesa, O bando à parte, Goddard coloca na boca de um dos personagens a constatação de que a sociedade parecia ser uma série de indivíduos separados, os quais jamais chegavam a formar uma totalidade.

O genial diretor usa esta frase, que justifica o título do filme, para mostrar a realidade social de uma França capitalista já plenamente desenvolvida, onde o senso de coletividade tornava-se uma relíquia do passado. 

O Brasil de 2021 está vários passos à frente desta situação do período representado pelo filme. Nunca tendo chegado a formar um senso robusto de coletividade tal qual a francesa, o país caí no poço do selvagem cada um por si, no qual a mortandade pela Covid é vista como parte da paisagem. 

Cada grupo social, força politica ou instituição busca apenas alavancar ou preservar os próprios interesses. 

A elite econômica quer apenas aprovar reformas, aprofundar a superexploração dos trabalhadores e empilhar cada vez mais dinheiro em paraísos fiscais. 

O Congresso Nacional esforça-se para satisfazer os desejos da elite e salvar o próprio pescoço. 

A mídia fiscaliza se o teto de gastos está sendo respeitado pelo Orçamento ou não. 

Os militares tentam e não conseguem encontrar um denominador comum entre a preservação de suas boquinhas governamentais e a preservação da imagem das Forças Armadas. 

A oposição se preocupa com a corrida eleitoral. 

Os juízes do STF ocupam-se de atender os pedidos de seus padrinhos. 

Governadores e prefeitos fazem o possível para contemplar os interesses de comerciantes e donos de escolas particulares.

O PGR mira uma vaga no STF. 

Vereadores se empenham em agradar pastores.

Acadêmicos sonham com a multiplicação das bolsas e das verbas. 

A esquerda se preocupa com o BBB. 

E assim vão morrendo milhares por dia, com alguns resmungos ali, lamentações acolá, mas nenhuma iniciativa concreta. Ação efetiva apenas em busca dos interesses localizados. 

Paulo Arantes já falava há anos, quando a pandemia era apenas uma possibilidade teórica, que os vínculos sociais no Brasil hoje são mediados apenas pelo dinheiro. Evangélicos, eruditos, burgueses, trabalhadores, desempregados, católicos, políticos, etc., não se enxergam mais como parte de um país. O outro só lhes aparece enquanto um intermediador do fluxo de dinheiro. 

Isto certamente explica o que vivencíamos hoje e a lógica ensimesmada de cada agrupamento social e político. No fundo, cada qual destes grupos apenas entra na arena social para reivindicar a sua parte. 

A chamada carta dos economistas ja deixou isto bem claro: só haverá consternação quando a matança interferir no ganho. Enquanto morrer de Covid for financeiramente neutro, cada grupo social permanecerá indiferente. No máximo, uma nota de repúdio. 

Diante disto, é necessário nos perguntarmos: ainda existe um país chamado Brasil ou todos seremos tão somente partes de um junta-junta arbitrário? (por David Emanuel Coelho)

DE BOLSONARO SÓ PODEMOS ESPERAR UM ULTRAJE POR SEMANA, ATÉ O AMARGO FIM

leonardo sakamoto

DEMOCRACIA RESISTE A BOLSONARO? O TESTE NÃO FOI 2019, SERÁ 2022

Quando a vitória de Jair Bolsonaro à presidência da República despontava no horizonte, em outubro de 2018, durante uma campanha em que ele não teve pudores de atacar direitos fundamentais, 31% da população diziam haver muita chance de ocorrer uma nova ditadura, segundo o Datafolha. O número contrastava com os 15%, de fevereiro de 2014. 

O seu primeiro ano de governo tentou, das formas mais criativas e sem nenhuma cerimônia, retroceder em garantias a proteções sociais. 

Em alguns casos, foi bem sucedido, principalmente naqueles que dependiam diretamente da ação ou inação do Poder Executivo. P. ex.,  com o desmonte das estruturas de fiscalização, monitoramento e controle, o aumento na devastação ambiental já foi sentido internacionalmente. Enquanto isso, a liberação desenfreada de agrotóxicos será sentida no corpo desta e das futuras gerações. 

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal funcionaram, de acordo com seus interesses, como freios e contrapesos a propostas bizarras do governo. Como no bloqueio aos decretos que garantiriam um libera-geral para armas e munições, no projeto de lei que transformava rodovias em campos de batalha e na tentativa de implementar o cada um por si e Deus por todos da capitalização na Reforma da Previdência. 

Enquanto isso, o discurso de apoio à letalidade e à impunidade empoderou a banda podre de policiais e militares, que se sentiu mais livre para atirar primeiro e checar depois. 

Da mesma forma, encheu de coragem grileiros, madeireiros, garimpeiros e latifundiários que operam fora da lei a passar por cima de qualquer um no caminho do progresso. 

Coquetéis-molotov foram atirados. Jornalistas, artistas e intelectuais, atacados. Mas isso nem se compara ao que aconteceu com camponeses e populações tradicionais, como os Guajajara, assassinados em série. 

Ou com a população negra periférica – que se tornou carne ainda mais barata no mercado –, a exemplo das execuções absurdas do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, e da estudante Ágatha Félix, no Complexo do Alemão, todos no RJ. 

O grosso da população incendiada no período eleitoral voltou ao normal após a apuração dos votos da mesma forma que houve uma descompressão após o impeachment. A percepção de que as instituições e a sociedade não seriam suficientemente fortes para impedir uma ditadura foi se desfazendo ao longo do ano. 

O Datafolha aponta, em pesquisa divulgada nesta quarta (01), que caiu para 21% a parcela da população que acredita haver muitas chances de uma nova ditadura. Menos que em 2018, mais que em 2014. 

Mesmo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes enchendo a boca para falar do AI-5 com o objetivo de desestimular manifestações de rua contra o governo e contra as reformas, 49% dos brasileiros não acreditam na chance de uma nova ditadura, contra  42% em outubro de 2018.

Detalhe: a esmagadora maioria dos brasileiros não sabe o que foi o AI-5, segundo a pesquisa. 

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, começou a falar como Olavo de Carvalho, normalizando o AI-5, negando números do desmatamento, discursando em carros de som de manifestações, mas as Forças Armadas não se mostraram interessadas em referendar todos os pendores autoritários do presidente. E eles foram muitos.

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DESPREZO PELA DEMOCRACIA – "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!" 

A declaração do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, postada em seu Twitter, em setembro, foi prontamente rechaçada por políticos de vários matizes ideológicos e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Não causaria tanto arrepio se o governo de seu pai não manifestasse desprezo por instituições democráticas. 

Naquele momento, o filósofo Paulo Arantes, um dos mais importantes pensadores brasileiros, conversou com esta coluna sobre o componente revolucionário no bolsonarismo e como o presidente estava comendo instituições – Ministério Público, Receita Federal, Coaf, Polícia Federal – em nome de seu projeto de poder. Avaliou:

"Pode chegar o momento, daqui a três anos, em que Bolsonaro vai dizer 'não admito nenhuma alternativa que não seja minha reeleição'. Como já disse 'não admito qualquer coisa que não seja minha vitória', na eleição do ano passado". 

Ele fez uma comparação com o bolivarianismo do nosso vizinho ao Norte.

"No sentido mais exagerado, o espelho simétrico de um bolsonarismo consolidado e triunfante, com uma reeleição em 2022 e uma outra eleição, possivelmente com o filho, em 2026, é a Venezuela." 

Para ele, a direita liberal não sabe o que fazer. Pois, se há desgosto diante de temas de costumes e comportamentos, para os quais ela torce o nariz, por outro lado Bolsonaro está realizando o programa econômico dela junto com o Congresso. 

"E ele sabe que o cacife dele é o único capaz de conter uma volta daqueles que eles consideram a esquerda, a oposição — que, também na visão deles, voltará com sangue nos olhos. Então, ele vai ser assim todo dia, um ultraje por semana." 

Questionado por mim se o presidente odiava a democracia, ele afirmou: 

"Odiar a democracia pressupõe que ele tem um conhecimento a respeito da natureza intrínseca daquilo que está enfrentando. Ele não está nem aí, isso não existe para ele. Para ele, isso é alguma idiossincrasia vocabular de jornalista, mais nada".  

Se, por um lado, vem crescendo a quantidade de pessoas que afirma que a ditadura deixou mais realizações negativas do que positivas (46% em 2014, 51% em 2018 e 59% agora), a pesquisa Datafolha  mostrou que caiu o apoio à democracia sobre qualquer outra forma de governo – de 69% em outubro de 2018, para 62% após um ano de Bolsonaro. O número de pessoas indiferentes se o país vive sob uma democracia ou uma ditadura subiu de 13% para 22%. 

Descontando aqueles que não têm ideia do que seja uma democracia, sobram os autoritários e os que não veem benefícios no atual regime devido à sua condição social e econômica. Esse último grupo deseja mudança, não importa para onde. 

Tal sentimento ajudou a alimentar a campanha eleitoral de Bolsonaro. O (hoje) presidente tenta continuar capitalizando isso a seu favor, mesmo estando no poder. Para tanto, quer provar que está em uma guerra contra o mal, representado por tudo o que veio antes dele, inclusive a Constituição. 

Ele não apenas chama conquistas históricas de direitos de entraves ao crescimento, mas reclama dos freios e contrapesos da democracia. Quer liberdade total

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AS ESCOLAS COMO TRINCHEIRAS DA DEMOCRACIA – A ditadura é tema que não faz parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Passadas mais de três décadas de seu término, começamos a esquecer e a relativizar. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que se sente mais confortável de chamar o golpe de 1964 de movimento. Bolsonaro já afirmou que concorda com a tortura –tortura, que é a prova de que um Estado não obedece regras e, portanto, qualquer cidadão pode ser vítima de arbitrariedade, quanto ao seu corpo, suas crenças, suas propriedades. 

Lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez. E agora estamos mergulhados numa aventura autoritária, achando que três décadas de construção de instituições vão nos manter seguros. 

Por enquanto, ajudaram a manter uma democracia capenga, que protege mais homens brancos do que o restante. Mas as instituições [não] estão funcionando normalmente. Há fraturas e elas podem ser demolidas. 

Os resultados do Datafolha mostram o quão importante é a defesa da democracia nas escolas de todo o país. O governo e seus aliados travam uma batalha na educação, com o objetivo de impor sua visão de mundo limitada e avessa à pluralidade. Na internet, onde esse conflito já existia, eles vêm conquistando corações e mentes de jovens que acham quer ser vanguarda é ser reacionário. 

A história do período entre 1964 e 1985 deve ser contada nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente. 

Só dessa forma, poderemos garantir que a minoria de 12% que acha preferível a volta da ditadura continue a ser vista pelo restante da sociedade como mal informada ou fora de si – e tratada com todo o carinho possível e paciência. 

Pois, talvez um dia compreenda o que significa a liberdade que está diante de seus olhos, mas que não consegue enxergar. (por Leonardo Sakamoto)

O PODER CIVIL ABDICA DE CONTROLAR AS FORÇAS DE SEGURANÇA, CEDENDO LUGAR A UM GENERAL, COM SUA LÓGICA MILITARISTA

INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO: A DECOMPOSIÇÃO

SOCIAL NO CAPITALISMO PERIFÉRICO

Por David Emanuel Coelho

Não é um ato casuístico a intervenção militar no Rio de Janeiro, decretada pelo governo federal. Ao contrário, é mais um passo em um processo cumulativo de uso das forças militares para contornar o grave quadro de insegurança pública.

Desde o governo FHC, tropas militares têm sido usadas no policiamento urbano: primeiramente, para contornar as inúmeras greves das polícias estaduais; e depois, como forças de apoio na repressão ao narcotráfico. Agora, no auge, o próprio exército assumirá o comando das forças policiais do estado.

A militarização social é um processo complexo e de larga extensão. Toda lógica de segurança brasileira é pensada em termos militares, incluindo aí até mesmo forças civis. Mais grave ainda, tal lógica tem sido exportada para outros setores da sociedade; vide, p. ex., o crescimento de escolas administradas pela Polícia Militar. 

O fenômeno de militarização não é apenas brasileiro. No  mundo inteiro, tem crescido a militarização das forças de segurança, seja para combater o terrorismo, seja o narcotráfico. 

Juntamente com a militarização também cresce o uso de atos de exceção, como este do Rio. Basta lembrar o estado de emergência que perdurou na França recentemente e os sucessivos toques de recolher decretados nos EUA. A intervenção federal no Rio de Janeiro vem somar-se a tais atos. 

Não pode ser surpresa para quem analisa o capitalismo contemporâneo. O neoliberalismo radicalizou a exploração ao redor do mundo, empobrecendo em níveis abissais largas parcelas da população mundial.

No capitalismo periférico, porém, o efeito foi mais nefasto devido à condição subalterna destes países no sistema mundial, gerando uma riqueza interna baixa, muitas vezes dependente da exportação de recursos minerais e alimentos (produtos de baixo valor agregado).

Com uma parca capacidade econômica, as regiões do capitalismo periférico nunca conseguiram integrar totalmente o conjunto de sua população, gerando largos contingentes marginalizados, verdadeiros supérfluos, para os quais nunca houve um destino apropriado. Tais grupos sobrevivem com empregos precários ou informais. 

Para escapar da condição de marginalidade, parte da juventude destes grupos tomou o caminho da ilegalidade, juntando-se aos cartéis de drogas dominantes nas periferias brasileiras, ou passando a cometer crimes contra o patrimônio.

A resposta do Estado sempre tem sido a repressão generalizada e a ocupação violenta de bairros pobres. O poder econômico dos cartéis, contudo, acaba por submergir as forças policiais na corrupção e favorecer o recrutamento de outros jovens, tornando a repressão estatal um inócuo derramamento de sangue. 

O resultado acabam sendo eclosões de revoltas populares em tais locais, contra a matança indiscriminada e os abusos perpetrados pelas forças estatais, além de uma escalada repressiva por parte do Estado. 

No fim, exaure-se a capacidade do Estado de agir dentro dos limites naturais do regime jurídico burguês. Qual o próximo passo, então? Partir para o estado de exceção, militarizando as forças repressivas e ocupando tais áreas como se fossem os territórios inimigos numa guerra convencional. 

Mas, isto ainda não basta. Mesmo tais ações vão se mostrando ineficazes, além de esbarrarem em procedimentos da administração estatal. O jeito, então, é militarizar não apenas a ponta do sistema, mas também a cadeia de comando, transferindo o poder diretamente para as mãos de um militar. Foi exatamente o que aconteceu no Rio de Janeiro, ao se nomear um interventor. 

A intervenção militar significa que o poder civil e democraticamente eleito abdica de controlar as forças de segurança. No seu lugar entra um general, com lógica militarista, para moldar o sistema ao seu estilo. 

Porém, a questão é muito mais profunda e alarmante. Conforme disse, a militarização da vida social é um fenômeno generalizado e global. A decomposição social do capitalismo está levando a uma profunda deterioração do regime burguês, da qual o crescente poder dos criminosos é apenas um sintoma. 

O pensador marxista Paulo Arantes já argumentou que uma das principais características do modelo capitalista atual é a universalização do estado periférico. Ou seja, se antes apenas os países da periferia sofriam com a marginalização de enormes contingentes populacionais e a dissolução generalizada do sistema social, agora tal condição se universaliza, chegando até mesmo aos países centrais. Certamente, uma consequência do neoliberalismo e o fim do estado de bem-estar social. 

Um resultado disto é o aparecimento de condições de exceção ao redor do mundo. Ou seja,  com frequência cada vez maior veremos atos de exceção no planeta. A decomposição do regime burguês só pode ser atenuada com a suspensão dos delicados trâmites do regime jurídico e o exercício desnudado do poder.

Trata-se, enfim, da burguesia abrindo mão de parte do seu sistema político em prol da manutenção de seu domínio de classe. 

ESQUERDA REFORMISTA x ESQUERDA ZELADORA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE UM EQUÍVOCO.

Por David Emanuel Coelho

É comum designar nossa esquerda institucional e seus apoiadores de reformista(s). Tal termo é, contudo, realmente apropriado? O que significa uma esquerda reformista?

O reformismo, originalmente, foi um movimento surgido a partir da II Internacional. Tinha por base a ideia de uma passagem gradual ao socialismo, em oposição à ideia tradicional de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. 

Em grande medida, tal visão estava lastreada no processo de acomodação do proletariado no interior do capitalismo, como consequência dos direitos cada vez maiores concedidos pela burguesia, bem como da institucionalização dos partidos operários e dos sindicatos. 

Parecia estar caindo por terra a concepção marxista do proletariado enquanto classe radicalmente negadora da sociedade burguesa. Assim, pensavam os defensores do reformismo, seria possível melhorar o capitalismo até este tornar-se socialismo. 

O reformismo foi representado pela chamada primeira social-democracia. A segunda social-democracia modificou ainda mais esta visão inicial. Impactada pelo stalinismo e pela falta de liberdades políticas nos países auto-proclamados comunistas, este grupo passou a defender a possibilidade da convivência entre o regime capitalista de produção e o socialismo, mantendo a democracia burguesa.

"Só restava tentar administrar os estragos do capitalismo"

Isto, diziam, seria possível pela participação ativa do Estado no mundo social, regulando o capital, garantindo a convivência harmônica das classes e oferecendo benefícios sociais aos trabalhadores. Foi o chamado estado de bem estar social.

Porém, o neoliberalismo sepultou as concepções da segunda social-democracia. A maioria de seus antigos partidos migrou para a nova forma ideológica, sendo o fim da URSS um fator determinante neste movimento. As utopias estavam mortas, diziam, e só restava tentar administrar os estragos do capitalismo. 

E aí que surge a terceira forma da esquerda social-democrata: a esquerda administradora, ou, de modo mais elegante, a esquerda zeladora. O filósofo brasileiro Paulo Arantes nota a característica fundamental da nova esquerda pós-URSS de ser uma esquerda bombeira, sempre buscando apagar o fogo do regime capitalista. 

Paulo Arantes: uma mera esquerda bombeira.

Quando analisamos os programas dos principais partidos e movimentos da esquerda brasileira e mundial, notamos justamente isto. Sua principal característica é tentar minimizar, de algum modo, a profunda destruição causada pela dinâmica do capital

Assim, são lançados projetos sociais ou de transferência de renda (um engodo retórico, pois a renda é criada pelos próprios sujeitos que, de acordo com tal discurso, a receberão, ocorrendo, no fundo, uma mera mistificação do processo de expropriação capitalista), os quais deverão normalizar a situação dos indivíduos mais marginalizados. 

Certamente, normalizar é a palavra de ordem, estando esta esquerda obcecada em evitar explosões sociais ou qualquer forma de distúrbio por meio da administração dos problemas sociais. 

Tanto é palavra de ordem que está sempre subjacente quando ela tenta vender seu peixe à burguesia. 

A burguesia, defendem, precisa apoiar tal tipo de atitude pois assim será possível não apenas ter uma lucratividade tranquila, como também inserir tais pessoas no ciclo de reprodução do capital enquanto consumidores. 

No plano econômico, porém, tal esquerda aplica o receituário neoliberal, ajudando a aprofundar o processo destrutivo do mundo social. É como se a esquerda fosse, ao mesmo tempo, bombeira e copartícipe dos incêndios.

A esquerda zeladora pretende manter o regime capitalista funcionando sem maiores dissabores, normatizando as perturbações acaso surgidas. 

Nesta condição, está longe não apenas da esquerda revolucionária, mas também da esquerda reformista, a qual ainda tinha o socialismo em seu horizonte. 

Tampouco é possível falar de um estado de bem estar social, pois a lógica é apenas de minimizar os estragos junto aos mais pauperizados. Para a esquerda zeladora só importa o funcionamento normal do regime de acumulação.