DE BOLSONARO SÓ PODEMOS ESPERAR UM ULTRAJE POR SEMANA, ATÉ O AMARGO FIM

leonardo sakamoto

DEMOCRACIA RESISTE A BOLSONARO? O TESTE NÃO FOI 2019, SERÁ 2022

Quando a vitória de Jair Bolsonaro à presidência da República despontava no horizonte, em outubro de 2018, durante uma campanha em que ele não teve pudores de atacar direitos fundamentais, 31% da população diziam haver muita chance de ocorrer uma nova ditadura, segundo o Datafolha. O número contrastava com os 15%, de fevereiro de 2014. 

O seu primeiro ano de governo tentou, das formas mais criativas e sem nenhuma cerimônia, retroceder em garantias a proteções sociais. 

Em alguns casos, foi bem sucedido, principalmente naqueles que dependiam diretamente da ação ou inação do Poder Executivo. P. ex.,  com o desmonte das estruturas de fiscalização, monitoramento e controle, o aumento na devastação ambiental já foi sentido internacionalmente. Enquanto isso, a liberação desenfreada de agrotóxicos será sentida no corpo desta e das futuras gerações. 

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal funcionaram, de acordo com seus interesses, como freios e contrapesos a propostas bizarras do governo. Como no bloqueio aos decretos que garantiriam um libera-geral para armas e munições, no projeto de lei que transformava rodovias em campos de batalha e na tentativa de implementar o cada um por si e Deus por todos da capitalização na Reforma da Previdência. 

Enquanto isso, o discurso de apoio à letalidade e à impunidade empoderou a banda podre de policiais e militares, que se sentiu mais livre para atirar primeiro e checar depois. 

Da mesma forma, encheu de coragem grileiros, madeireiros, garimpeiros e latifundiários que operam fora da lei a passar por cima de qualquer um no caminho do progresso. 

Coquetéis-molotov foram atirados. Jornalistas, artistas e intelectuais, atacados. Mas isso nem se compara ao que aconteceu com camponeses e populações tradicionais, como os Guajajara, assassinados em série. 

Ou com a população negra periférica – que se tornou carne ainda mais barata no mercado –, a exemplo das execuções absurdas do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, e da estudante Ágatha Félix, no Complexo do Alemão, todos no RJ. 

O grosso da população incendiada no período eleitoral voltou ao normal após a apuração dos votos da mesma forma que houve uma descompressão após o impeachment. A percepção de que as instituições e a sociedade não seriam suficientemente fortes para impedir uma ditadura foi se desfazendo ao longo do ano. 

O Datafolha aponta, em pesquisa divulgada nesta quarta (01), que caiu para 21% a parcela da população que acredita haver muitas chances de uma nova ditadura. Menos que em 2018, mais que em 2014. 

Mesmo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes enchendo a boca para falar do AI-5 com o objetivo de desestimular manifestações de rua contra o governo e contra as reformas, 49% dos brasileiros não acreditam na chance de uma nova ditadura, contra  42% em outubro de 2018.

Detalhe: a esmagadora maioria dos brasileiros não sabe o que foi o AI-5, segundo a pesquisa. 

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, começou a falar como Olavo de Carvalho, normalizando o AI-5, negando números do desmatamento, discursando em carros de som de manifestações, mas as Forças Armadas não se mostraram interessadas em referendar todos os pendores autoritários do presidente. E eles foram muitos.

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DESPREZO PELA DEMOCRACIA – "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!" 

A declaração do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, postada em seu Twitter, em setembro, foi prontamente rechaçada por políticos de vários matizes ideológicos e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Não causaria tanto arrepio se o governo de seu pai não manifestasse desprezo por instituições democráticas. 

Naquele momento, o filósofo Paulo Arantes, um dos mais importantes pensadores brasileiros, conversou com esta coluna sobre o componente revolucionário no bolsonarismo e como o presidente estava comendo instituições – Ministério Público, Receita Federal, Coaf, Polícia Federal – em nome de seu projeto de poder. Avaliou:

"Pode chegar o momento, daqui a três anos, em que Bolsonaro vai dizer 'não admito nenhuma alternativa que não seja minha reeleição'. Como já disse 'não admito qualquer coisa que não seja minha vitória', na eleição do ano passado". 

Ele fez uma comparação com o bolivarianismo do nosso vizinho ao Norte.

"No sentido mais exagerado, o espelho simétrico de um bolsonarismo consolidado e triunfante, com uma reeleição em 2022 e uma outra eleição, possivelmente com o filho, em 2026, é a Venezuela." 

Para ele, a direita liberal não sabe o que fazer. Pois, se há desgosto diante de temas de costumes e comportamentos, para os quais ela torce o nariz, por outro lado Bolsonaro está realizando o programa econômico dela junto com o Congresso. 

"E ele sabe que o cacife dele é o único capaz de conter uma volta daqueles que eles consideram a esquerda, a oposição — que, também na visão deles, voltará com sangue nos olhos. Então, ele vai ser assim todo dia, um ultraje por semana." 

Questionado por mim se o presidente odiava a democracia, ele afirmou: 

"Odiar a democracia pressupõe que ele tem um conhecimento a respeito da natureza intrínseca daquilo que está enfrentando. Ele não está nem aí, isso não existe para ele. Para ele, isso é alguma idiossincrasia vocabular de jornalista, mais nada".  

Se, por um lado, vem crescendo a quantidade de pessoas que afirma que a ditadura deixou mais realizações negativas do que positivas (46% em 2014, 51% em 2018 e 59% agora), a pesquisa Datafolha  mostrou que caiu o apoio à democracia sobre qualquer outra forma de governo – de 69% em outubro de 2018, para 62% após um ano de Bolsonaro. O número de pessoas indiferentes se o país vive sob uma democracia ou uma ditadura subiu de 13% para 22%. 

Descontando aqueles que não têm ideia do que seja uma democracia, sobram os autoritários e os que não veem benefícios no atual regime devido à sua condição social e econômica. Esse último grupo deseja mudança, não importa para onde. 

Tal sentimento ajudou a alimentar a campanha eleitoral de Bolsonaro. O (hoje) presidente tenta continuar capitalizando isso a seu favor, mesmo estando no poder. Para tanto, quer provar que está em uma guerra contra o mal, representado por tudo o que veio antes dele, inclusive a Constituição. 

Ele não apenas chama conquistas históricas de direitos de entraves ao crescimento, mas reclama dos freios e contrapesos da democracia. Quer liberdade total

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AS ESCOLAS COMO TRINCHEIRAS DA DEMOCRACIA – A ditadura é tema que não faz parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Passadas mais de três décadas de seu término, começamos a esquecer e a relativizar. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que se sente mais confortável de chamar o golpe de 1964 de movimento. Bolsonaro já afirmou que concorda com a tortura –tortura, que é a prova de que um Estado não obedece regras e, portanto, qualquer cidadão pode ser vítima de arbitrariedade, quanto ao seu corpo, suas crenças, suas propriedades. 

Lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez. E agora estamos mergulhados numa aventura autoritária, achando que três décadas de construção de instituições vão nos manter seguros. 

Por enquanto, ajudaram a manter uma democracia capenga, que protege mais homens brancos do que o restante. Mas as instituições [não] estão funcionando normalmente. Há fraturas e elas podem ser demolidas. 

Os resultados do Datafolha mostram o quão importante é a defesa da democracia nas escolas de todo o país. O governo e seus aliados travam uma batalha na educação, com o objetivo de impor sua visão de mundo limitada e avessa à pluralidade. Na internet, onde esse conflito já existia, eles vêm conquistando corações e mentes de jovens que acham quer ser vanguarda é ser reacionário. 

A história do período entre 1964 e 1985 deve ser contada nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente. 

Só dessa forma, poderemos garantir que a minoria de 12% que acha preferível a volta da ditadura continue a ser vista pelo restante da sociedade como mal informada ou fora de si – e tratada com todo o carinho possível e paciência. 

Pois, talvez um dia compreenda o que significa a liberdade que está diante de seus olhos, mas que não consegue enxergar. (por Leonardo Sakamoto)

MAIS DE 1 MILHÃO DE MÃES BRASILEIRAS AMARGARAM A MORTE VIOLENTA DOS FILHOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS

oscar vilhena vieira

NORMALIZAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO

"Eu mandei ele impecável para a escola e o Estado me devolveu ele assim." 

Foi dessa forma que Bruna da Silva, levantando o uniforme escolar manchado de sangue de seu filho Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, morto durante operação policial na favela da Maré, dirigiu-se ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta última semana. 

Deixou claro que não estava ali para afrontar o deputado. Ao contrário, buscava sua ajuda para alertar os parlamentares para os riscos de se aprovar um pacote anticrime, formulado pelo Ministério da Justiça, que amplia a impunidade agentes do Estado.

Bruna carrega o dilacerante sofrimento de mais de 1 milhão de mães que também tiveram seus filhos mortos de forma violenta nas últimas duas décadas. No seu caso, como no da mãe da Ágatha e de um crescente número de mães, a violência partiu daqueles que tinham por obrigação proteger a população.

Marcos Vinícius, vítima da violência policial...

A mãe de Marcos Vinícius, mais do que alertar para a covardia da violência policial, deixou claro que essa violência recai de forma desproporcional sobre certos segmentos pobres e vulneráveis da sociedade:

"A gente paga o Estado; a gente não acha certo o tratamento que nos é dado. Porque o sangue que jorra é o sangue do pobre, não é o sangue do nobre"..

O fato é que a desigualdade profunda e persistente, que parece estar chamando cada vez mais a atenção mesmo de economistas liberais como um fator inibidor do desenvolvimento, também tem um profundo impacto sobre o modo como as sociedades se relacionam com a lei e com o funcionamento do próprio Estado de Direito. 

Ao cruzar os dados sobre a desigualdade, medida pelo índice de Gini, com os índices internacionais de homicídio e o índice de Estado de Direito em mais de 50 países, meus colegas André Portela e Thais Dietrich, do Centro de Microeconomia da FGV, confirmaram a existência de uma correlação significativa entre maior desigualdade e mais homicídios. Da mesma forma, o governo das leis tende a funcionar pior em sociedades marcadas por mais desigualdade. 

Minha hipótese, que parece coincidir com a experiência de Bruna da Silva, é que em sociedades extremamente desiguais, como a brasileira, a vida, a dor, o sofrimento e o destino daqueles que são mais pobres, mais negros e menos escolarizados, parece valer menos. 

A desigualdade profunda dificulta a percepção de que as pessoas merecem ser tratadas com igual respeito e consideração, independentemente de suas condições sociais, econômicas ou raciais. 

...que já indignara o Brasil quando da morte de Ágatha Félix

Isso distorce a forma como a própria lei é dispensada para distintos setores da população, seja pelo modo negligente como o Estado concebe políticas de justiça e segurança para os mais pobres, p. ex., seja pela maneira arbitrária e violenta com que trata todos aqueles que são vistos como ameaça e, portanto, inimigos a serem abatidos.

O que as mães que se encontraram esta semana com Rodrigo Maia deixaram claro é que a aprovação do pacote do governo, especialmente no que se refere a excludente de ilicitude, tende a transformar o que hoje é ilegal e arbitrário, apesar de sistêmico nas periferias sociais brasileiras, em algo autorizado pela lei, normalizando o estado de exceção para os mais pobres. 

O que o Brasil precisa, ao menos em respeito à dor de nossas mães, é de mais igualdade e de políticas mais eficientes de segurança e justiça, não de mais violência e arbítrio de Estado. (por Oscar Vilhena Vieira, mestre em Direito pela Universidade Columbia e doutor  em Ciência Política pela USP)

QUEM DISCURSOU FOI O PRESIDENTE DO BRASIL OU O CAPITÃO JAGUNÇO?!

bruno boghossian

INCENTIVO DE BOLSONARO À MATANÇA POLICIAL OFENDE VÍTIMAS DE TIROTEIOS

Jair Bolsonaro lançou oficialmente seu programa de incentivo à carnificina generalizada. Num evento para divulgar a campanha publicitária do pacote de projetos do ministro Sergio Moro, o presidente ignorou quase todas as propostas objetivas e disse, basicamente, que a polícia deveria matar mais.

A ampliação das circunstâncias em que agentes armados podem atirar sem sofrer punição é uma conhecida fixação de Bolsonaro. Além de refletir um desprezo total pela inteligência nas políticas de segurança pública, o discurso ofende vítimas de violência policial, de balas perdidas e de grupos de extermínio.

O presidente falou por dez minutos na cerimônia realizada nesta 5ª feira (3). Gastou 40 segundos com ações efetivas do governo, como a transferência de presos perigosos para regimes de isolamento. No resto do tempo, exaltou o bangue-bangue.

Bolsonaro reclamou da prisão de policiais acusados de excessos em operações. Disse que visitou alguns e concluiu: "Tinha culpado? Tinha, mas também tinha muito inocente".

Adriano Nóbrega  é um queridinho do clã Bolsonaro

Seu histórico mostra que ele não sabe fazer essa distinção. No evento, falou com orgulho das homenagens que já fez a agentes de segurança. Um dos agraciados, em 2005, foi o policial Adriano Nóbrega. 

Ele acabara de ser condenado por assassinar um homem que havia denunciado PMs por extorsão. Hoje, é apontado como chefe do maior grupo de matadores de aluguel do Rio.

O presidente diz que a lei aplicada aos policiais deve ser mais branda para que "seja temida pelos marginais, e não pelo cidadão de bem". 

Ele poderia dizer como enquadra a menina Ágatha Félix, que levou um tiro nas costas durante uma operação há 13 dias. A revista Veja revelou que PMs tentaram roubar a bala que a matou para evitar punições.

A flexibilização das regras não dá segurança a policiais sérios, pois a lei já protege quem mata em legítima defesa. Por outro lado, a mudança pode amparar quem usa farda para praticar crimes e agentes que atiram primeiro para perguntar depois. (por Bruno Boghossian)

ASSASSINOS! ASSASSINOS!

hélio schwartsman

PRIMUM NON NOCERE

No ano passado, a polícia da Finlândia disparou seis tiros --cinco deles de advertência. 

E a polícia finlandesa, que, neste século, matou sete pessoas, é assassina perto da islandesa, que, desde que foi criada em sua formatação republicana, em 1944, matou um único indivíduo, num tiroteio.

No Brasil, não nos damos ao trabalho de contar as balas. Os cadáveres de pessoas mortas pela polícia, porém, chegaram a 6.160 no ano passado. Quanto aos tiroteios, não há base nacional a contabilizá-los, mas a plataforma Fogo Cruzado, que computa as ocorrências na região metropolitana do Rio, registrou, entre a 2ª e a 6ª feira passadas, 82 situações de troca de tiros, com 43 baleados e 29 mortes.

É obviamente uma covardia comparar os índices de criminalidade do Brasil com os de países nórdicos, mas, mesmo considerando que os contextos e o tamanho das populações são muito diferentes, os números deixam claro que nossas forças policiais, ao contrário das escandinavas, não hesitam antes de disparar, com consequências tão previsíveis quanto trágicas, como foi o caso da menina Ágatha Félix.

Precisamos com urgência modificar os protocolos e a cultura de nossas polícias para que tiroteios sejam de fato a última opção, mesmo que isso signifique deixar os suspeitos fugirem. O sistema jurídico brasileiro é inequívoco ao colocar a defesa da vida, especialmente a vida de inocentes, acima da captura de bandidos ou da proteção do patrimônio.

Ao contrário do que sugerem muitos governantes, o primeiro dever do bom policial é não pôr a comunidade em risco. É o primum non nocere [em primeiro lugar, não prejudicar], que também vale para os médicos.

Estamos, é claro, muito longe do mundo nórdico, mas se os temíveis vikings, que aterrorizaram boa parte da Europa nos séculos 8º e 9º, puderam se converter nos civilizados finlandeses e islandeses modernos, resta uma esperança para o Brasil. (por Hélio Schwartsman)

"Assassinos! Assassinos! Assassinos de razões! Assassinos de vidas! Que jamais

tenham repouso em nenhum de vossos dias! E que até a morte

vos persigam nossas memórias!"

NÃO É POSSÍVEL ACREDITAR QUE TUDO ISSO SEJA VERDADE. ATÉ QUANDO, ALÉM DA FÉ E DA ESPERANÇA, SUPORTAREMOS?!

ricardo kotscho

AUSCHWITZEL NO RIO, BOLSONARO
NA ONU: É A NOSSA POLÍTICA ASSASSINA

Nem nova, nem velha política: o que temos no Brasil hoje é uma política assassina.

Mata crianças, mata florestas, mata na saúde, na educação, na (in)segurança pública, no transito, e eles querem mais.

Querem mais armas no campo e nas cidades, mais helicópteros com fuzis, mais moto-serras, mais queimadas, mais intolerância, mais violência.

Em contrapartida, oferecem menos bolsas de estudo, menos pesquisas, menos recursos em defesa da vida e dos direitos humanos.

Não importa o que Bolsonaro vá dizer na ONU porque o que ele fala não se escreve.

Ou vai mentir, como costuma fazer, e jurar que o governo dele é o campeão mundial da defesa do meio ambiente, ou repetirá que os inimigos querem acabar com a nossa soberania.

Se não houver nenhuma reação à fala dele, já estará no lucro, mas devemos nos prevenir para um vexame planetário.

Poderia ser pior. Sim, já pensaram o governador do Rio, o nazi-cacareco Wilson Auschwitzel, na tribuna da ONU, justificando o assassinato da menina Ágatha e sua política de atire primeiro e pergunte depois?

Não tem balas perdidas nessa história. Trata-se de política de governo para disseminar o medo e o terror, implantando a paz dos cemitérios.

O único programa do presidente e do governador fluminense apresentado até agora é o completo desrespeito às leis e à vida para reinar na terra arrasada.

Ninguém segura esses dois alucinados que, apenas um ano atrás, não eram ninguém na vida pública brasileira.

Catapultados ao poder pelo voto insano, movido a rancor e ódio, já estão a exigir uma intervenção das forças de paz da ONU para evitar que continue o massacre de brasileiros nesta guerra não declarada.

Pior de tudo, esta política assassina está ameaçando matar até as nossas esperanças.

Acabou o inverno, amanhã começa a primavera, mas tenho dúvidas se estes desgovernos chegam ao próximo verão.

Asfixiado, imolado, inerte, o país a tudo assiste como se esta catástrofe institucional estivesse acontecendo bem longe daqui, esperando por um milagre.

Os atores políticos de diferentes latitudes, alheios à realidade, já se movem pensando em 2022, sem saber se o Brasil estará vivo até lá.

Quantas Ágathas ainda haverão de morrer para os brasileiros acordarem deste pesadelo?

Vida que segue. (por Ricardo Kotscho)

"Não é possível acreditar que tudo isso seja verdade! Até quando suportaremos? 

Até quando, além da fé e da esperança, suportaremos? Até quando, além da

paciência, do amor, suportaremos? Até quando além da inconsciência do

medo, além da nossa infância e da nossa adolescência, suportaremos?"