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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A ESQUERDA CUJOS ERROS CLAMOROSOS PROPICIARAM A VITÓRIA DO BOLSONARO ESTÁ À ALTURA DOS DESAFIOS ATUAIS?

O colunista Josias de Souza acaba de divulgar um artigo cujo título já diz tudo (Zonzos, PT e PSDB repetem velhos equívocos). E este parágrafo é lapidar:
"No PT, os poucos defensores de uma autocrítica descobrem que, como sucede desde a fundação do partido, Lula pensa primeiro nele. E depois, novamente nele".
Assim, mesmo depois de conseguir o prodígio de colocar um Bolsonaro da vida no Palácio do Planalto, o partido da fé cega continuará resistindo a defrontar-se com seus erros gritantes, renovar as lideranças que falharam miseravelmente e definir novas posturas e linhas de atuação, depois que as anteriores o conduziram (e nos conduziram) a um abismo.

Nesta 3ª feira (30), os dirigentes petistas mostraram pelo menos um pouco de bom senso, recuando de algumas declarações mais bombásticas da véspera e optando por reações mais cautelosas:
  • intensificar uma campanha internacional pela libertação do Lula, sob a justificativa de que sua integridade física estaria agora ameaçada;
  • propor a instalação de um observatório internacional para proteção de militantes de esquerda, indígenas, negros e jornalistas durante o governo Bolsonaro;
  • desenvolver ações contra a aprovação da reforma da Previdência, a cessão do pré-sal, a criminalização dos movimentos sociais e outras medidas antipáticas que Michel Temer estaria disposto a tentar viabilizar nos próximos dois meses, em troca de uma garantia de que não será preso ao deixar a presidência. 
Até aí tudo bem, desde que as ações do último item levem em conta o cenário que se desenhou nos últimos dois dias e a atual correlação de forças. 

As estridências de Bolsonaro, filhos e futuros ministros já colocaram a sociedade civil em estado de alerta contra previsíveis violações de direitos humanos e constitucionais, o que deixa antever que os aloprados encontrarão muitas dificuldades se tentarem cumprir as promessas milicianas de campanha.

Então, todo cuidado é pouco para não criarmos situações de turbulência nas ruas que acabem obrigando as Forças Armadas a alinharem-se com um governo do qual as cúpulas militares tentam guardar uma adequada distância (têm bons motivos para temerem que fracasse e não querem atrair para si o inevitável desprestígio resultante). 
Crise na Marinha em 1964: ótima para os golpistas.
Mas, que não haja ilusões: se a situação se tornar caótica, é contra os manifestantes oposicionistas que apontarão suas armas.

Em tais circunstâncias, o acirramento das tensões só convirá a Bolsonaro, o qual tem todo o perfil de quem, manietado pelo Judiciário e/ou Legislativo, agirá exatamente como Jânio Quadros, buscando romper as amarras com um autogolpe.

Quanto a nós, entrarmos no clima de briga de foice no escuro será uma estupidez, pois há enorme chance de o governo tosco e inconsistente que se esboça desabar sozinho ainda em 2019, se não lhe fornecermos o oxigênio que sustentou a campanha eleitoral de Bolsonaro e (pelo que se depreende de suas primeiras declarações como presidente eleito) vai continuar sendo vital para ele: a beligerância.
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OS 10 PECADOS CAPITAIS DO PT —  Um companheiro me pediu no Facebook que relacionasse os erros do PT desde a fundação. Respondi que a lista ficaria do tamanho de um catálogo telefônico de outrora, então enumeraria os recentes (ou seja, as besteiras da presente década) e somente os principais. 

Reproduzo a relação aqui, na esperança de que sirva de subsídio para a autocrítica que um dia o partido ainda terá de fazer (afinal, saiu pela tangente em 2016 e isto só fez piorar acentuadamente o quadro, pois ao impeachment da Dilma vieram somar-se a prisão do Lula e a eleição do Bolsonaro, então tremo só em pensar nas catástrofes que advirão se deixar novamente de cumprir com seu dever).
"rendição incondicional ao inimigo"
1. A desastrosa política econômica neodesenvolvimentista que a Dilma aplicou no 1º mandato (exumada diretamente da década de 1950), incubando a pior recessão brasileira de todos os tempos;
2. O erro fatal de ter lavado as mãos ou até se colocado contra os manifestantes de 2013 no momento em que em se abatia uma repressão fascistoide sobre eles, principalmente por parte da polícia e do judiciário de São Paulo e do Rio de Janeiro (o componente esquerdista daqueles protestos foi esmagado e a direita, a partir de então, foi aumentando cada vez mais sua influência);
3. A pusilanimidade do Lula ao não exigir a posição de candidato em 2014, mesmo sabendo que a Dilma não tinha a mais remota competência para segurar a onda que se prenunciava (talvez fosse melhor dizer tsunami!) na economia;
4. O estelionato eleitoral na reeleição da Dilma, tornando a derrota inaceitável para os tucanos (disto acabou resultando o impeachment);
5. A decisão patética da Dilma de render-se incondicionalmente ao inimigo em 2015, convocando um neoliberal para corrigir suas lambanças econômicas, sem levar conta que o João Goulart fizera a mesmíssima tentativa e seus ministros de direita foram sabotados pelo fogo amigo do Brizola e do PCB até se exonerarem (o roteiro se repetiu igualzinho com movimentos sociais e base parlamentar versus Joaquim Levy, outra bola que, aliás, eu cantei desde o primeiro momento);
"a palhaçada da candidatura fantasma"
6. A insistência da Dilma em lutar até o mais amargo fim contra o impeachment, permanecendo na defensiva enquanto o inimigo acumulava forças sem parar (no domingo em que a Câmara Federal autorizou a abertura do processo, já alertei que a guerra estava antecipadamente perdida e que melhor seria a renúncia imediata, seguida do lançamento de uma campanha na linha das Diretas-Já para, aproveitando a antipatia pela figura do Temer, retomarmos a ofensiva);
7. A teimosia do PT em negar-se a fazer a autocrítica que se impunha após a incrível sucessão de derrotas que acumulou (nas ruas, no Judiciário e no Legislativo) nas diversas batalhas do impeachment;
8. Ter lançado o Fora Temer para tirar o foco de suas responsabilidades no impeachment, fazendo passar por golpe de Estado o que não passou de um peteleco parlamentar num governo que estava caindo de podre (resultado: o vácuo resultante da desestabilização do Temer foi preenchido pela extrema-direita bolsonarista e pelos golpistas que clamavam por intervenção militar);
9. A rasteira desastrosa que o Lula aplicou no Ciro Gomes, inviabilizando a união da esquerda numa frente para apoiar uma candidatura única, que poderia ser do Ciro, da Marina ou do Boulos (bastava não pertencer aos quadros do PT e não carregar a enorme rejeição que tal partido acumulou em 13 anos no poder);
10. A palhaçada da candidatura fantasma, mediante a qual o Lula sacrificou a eleição presidencial para tentar validar a  narrativa do golpe e a narrativa do preso político. Queria um desagravo moral e o que obteve foi uma perda total. 
Por Celso Lungaretti

Lula contou, claro, com a conivência das vaquinhas de presépio que consentiram em suas lambanças, dando a impressão de que o partido se tornou uma seita religiosa idolatrando um único e verdadeiro deus (e não mais um agrupamento de cidadãos com capacidade crítica e líderes de si mesmos, empenhados em transformar a sociedade). 

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ATÉ O NOAM CHOMSKY ESTÁ COBRANDO A AUTOCRÍTICA DO PT. QUEM AINDA FALTA?

"Se o PT reconquistar o poder político, (...) uma grande tarefa que deve enfrentar é de estabelecer uma espécie de comissão da verdade para olhar com honestidade para o que ocorreu. Olhar com franqueza para as oportunidades que se perderam. Isso teria um grande significado.

Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez..."

A afirmação é do estadunidense Noam Chomsky, um dos acadêmicos de esquerda mais respeitados mundialmente, tido como o pai da linguística moderna e um dos principais expoentes da filosofia analítica. 

Próximo de completar 90 anos (no início de dezembro), ele concedeu longa entrevista à BBC, cuja íntegra pode ser acessada aqui. O destaque absoluto, claro, é ele ter vindo somar-se às muitas vozes da esquerda que clamam há tanto tempo por uma autocrítica do PT. 

O blog Náufrago da Utopia foi uma das primeiras dessas vozes, por meio de um post de 14 de maio de 2016, quando foi lançada a ideia de colaboradores e internautas em geral enviarem seus textos sobre a refundação da esquerda: 
"Um agudo processo de crítica e autocrítica hoje é simplesmente imperativo, pois a derrota que acabamos de sofrer foi, em muitos aspectos, pior ainda do que a capitulação sem luta de 1964... temos de discutir quais as novas estratégias e táticas a serem adotadas, para substituírem as que chegaram ao esgotamento na atual década".
A Lucy, no Brasil, certamente seria petista...
Eis algumas perguntas da entrevistadora Júlia Dias Carneiro a que Noam Chomski deu respostas interessantes:

Júlia  O senhor frequentemente elogia o período de crescimento e redução da pobreza na era Lula, mas seu governo incluiu práticas de corrupção, fisiologismo e toma-lá-dá-cá recorrentes na política brasileira, e que Lula antes condenava. Isso levou muitos a se desiludirem com o PT. Na sua visão, a inclusão social prevalece sobre esses problemas?

Chomsky — Houve isso e eu não justifico, não considero correto. Mas foi inevitável já que o PT tinha uma minoria no Congresso. Não poderiam operar sem fazer alianças.

O problema real foi outro. O problema real foi ter falhado em diversificar a economia. Naqueles anos, houve uma grande tentação em toda a América Latina de seguir a vocação tradicional de fornecer commodities a consumidores em outras partes do mundo, especialmente para a China, que se tornou uma grande compradora de soja, ferro. 

Manufaturados chineses baratos passaram a inundar o Brasil, inviabilizando a indústria de manufaturados local. Esse tipo de política não pode levar a um desenvolvimento de sucesso...

Mas essas conquistas começaram a entrar em declínio durante o governo do próprio PT.

Elas colapsaram quando a oportunidade fácil de produzir commodities para o que parecia ser um mercado insaciável se esgotou. E aí houve um grave problema. Que foi causado pela falta de diversificação. Mas a corrupção é real. É endêmica não apenas no Brasil, mas em todo o hemisfério.

Então, quando o senhor defende o PT, admite que houve corrupção?

Digo que houve conquistas significativas, mas houve erros. E que ele [Lula] agora foi condenado de uma maneira completamente desproporcional ao que fez ou deixou de fazer. Isso não é defender o PT, é descrever os fatos.

Embora Lula pareça ter se mantido afastado de corrupção pessoalmente, ele certamente tolerou muita corrupção no PT. Assim como o [Hugo] Chávez tolerou muita corrupção na PDVSA [a estatal de petróleo] na Venezuela. A corrupção no Brasil e em toda a América Latina é chocante, e isso já há muito tempo. É um problema sério, mas difícil de superar. Porque está entranhada no sistema eleitoral. É preciso desmantelar uma estrutura fortemente enraizada.

Bolsonaro costuma ser comparado a Donald Trump, às vezes chamado de Trump brasileiro. A comparação faz sentido?

Há semelhanças. Até onde percebo, Bolsonaro não parece ter uma política econômica própria. Mas há pessoas ao seu redor que definitivamente têm. Seu economista-chefe [Paulo Guedes] é um economista ultraliberal de Chicago. Ele representa grupos semelhantes àqueles para os quais Trump faz uma espécie de cortina de fumaça nos EUA.

O papel de Trump no sistema político econômico é duplo: o de manter a atenção da mídia constantemente focada no que ele faz ou deixa de fazer e sustentar o apoio de seu eleitorado ao aparentar fazer coisas para eles; mas, enquanto isso, dar cobertura para programas republicanos selvagens que estão sendo implementados por pessoas como [o presidente da Câmara dos Representantes] Paul Ryan e [o senador] Mitch McConnell (senador republicano).

Um bom exemplo é a maior conquista recente dos republicanos, a reforma. Foi um grande presente para o setor corporativo, para os ultra-ricos e para o setor imobiliário. Para o resto da população, o próprio Paul Ryan explicou os efeitos: a reforma cria um déficit enorme e por isso será preciso cortar investimentos sociais. Saúde, educação, vale-alimentação para crianças pobres, essas coisas irrelevantes.

Enquanto a mídia se concentra nas últimas mentiras ou no comportamento esquisito de Trump, esse tipo de coisa está acontecendo no background.

Com o Bolsonaro, imagino que poderíamos imaginar algo semelhante. Vai depender se ele tiver o mesmo talento de Trump, que está tendo uma atuação impressionante. Enquanto prejudica seu eleitorado de todas as maneiras possíveis, minando segurança social, direitos trabalhistas, ainda consegue se apresentar como seu defensor. E seus eleitores respondem não apenas com apoio, mas com veneração. 

Ótimo documentário no qual Chomsky disseca o colapso do american dream

quinta-feira, 20 de abril de 2017

DALTON ROSADO: "POR UMA CONSTITUINTE EMANCIPATÓRIA".

"A guerra acaba, se você
quiser" (John Lennon)
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Uma constituinte, teoricamente (e também tecnicamente), é uma convocação popular para o estabelecimento de novas regras de convívio social; isto, em sentido lato. 

Ela deve definir de modo escrito (ou apenas consuetudinário) regras sociais que balizem:
– a forma de produção social dos bens necessários e úteis à vida; 
– a apropriação individual e coletiva dessa produção social; 
– a forma e o conteúdo da elaboração do direito substantivo civil e criminal (aí incluídos os direitos individuais, coletivos e sociais, bem como a definição do que seja legal ou ilegal, lícito ou ilícito, e que se constitua como crime, etc.), e do direito adjetivo (como e por quem se processa a instrução e a decisão jurisdicional); 
– a forma e o conteúdo da posse individual e coletiva de bens úteis à vida;
– a forma e o conteúdo organização social territorial;
– a forma e conteúdo da defesa contra a agressão interna e externa; 
– a forma e o conteúdo do provimento da educação, da saúde pública e da segurança pública;
a proteção ecológica e sua sustentabilidade.
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A proposta é de uma Constituinte bem diferente desta aqui...
Entretanto, nas sociedades sob o império do capital, sejam elas liberais burguesas, ditatoriais militaristas, monárquicas constitucionalistas, capitalistas de estado (estas últimas inseridas no socialismo real), etc., a convocação de uma constituinte obedece sempre aos critérios previamente estabelecidos, que, na prática, engessam a soberania da vontade popular emancipatória.   

Sob a égide da forma-valor (sociedades mercantis, capitalistas), estabelecem-se, a priori, parâmetros sociais de comportamento que negam a possibilidade da fruição do livre pensar e de conceitos que negam o que estaria previamente pressuposto como vontade soberana.  

É como se se dissesse ao povo algo do tipo na constituinte vocês escolhem os parlamentares que os representarão e que podem decidir sobre tudo, desde que conservem a mediação social feita pelo dinheiro e pela mercadoria, aceitando, ademais:
– que, em razão disto, o direito respeitará a apropriação cumulativa do capital e o direito excludente de propriedade da riqueza abstrata (dinheiro e mercadorias);
– que os construtos jurídicos e institucionais obedeçam aos critérios da mediação social sob a égide do capital; e
– que se estabeleçam critérios de coerção jurídica e militar a cargo do Estado arrecadador de impostos (valores em dinheiro), para o cumprimento da ordem mercantil, capitalista.   
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Desde 2015 há grupos de esquerda propondo outra Constituinte
Ora, convocar uma constituinte para fazer reformas às regras constitucionais saturadas, conservando-se a essência daquilo que dá origem à saturação (a forma e conteúdo do capitalismo, agora no seu limite interno de expansão), é negar a própria essência do sentido teórico da constituinte e retirar do povo a sua capacidade de escolha.
   
Daí a necessidade de uma constituinte que traga em si a condição emancipatória, fruto da soberania e consciência popular, obviamente sem representação manipulada e conceitos apriorísticos que desvirtuem o livre pensar. 
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A REPÚBLICA ESTÁ PODRE E FALIDA
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O povo brasileiro está estarrecido com o grau de promiscuidade envolvendo políticos, empresas privadas e o dinheiro público que lhe é tomado por meio dos impostos para financiar a bandalheira.    

A grande mídia atribui, sem pejo, a ocorrência dessas práticas apenas às questões de incompetência administrativa e criminoso gerenciamento do Estado, sem considerar a essência corruptora sistêmica e a rota falimentar da economia que tem causado a falência das finanças públicas (a corrupção com o dinheiro é um subproduto da essência estrutural das sociedades mercantis – a corrupção em si – embora lhe seja nociva, daí o seu contraditório combate).     

É de suprema ingenuidade e/ou hipocrisia se admitir que as caríssimas campanhas eleitorais havidas ao longo da história republicana brasileira fossem custeadas pelos salários dos políticos ou por contribuições despretensiosas de contribuintes anônimos. A corrupção eleitoral, bem como o enriquecimento ilícito dos políticos e empresários é muito antiga; é da essência das sociedades mercantis.    

O processo eleitoral sempre foi capitaneado por interesses do capital e transformou o eleitor em incrédulo e viciado pedinte de favores em troca de voto, numa retroalimentação da promiscuidade eleitoral, com os corruptores e os corrompidos interagindo entre si. 

A resultante disso é a farsa eleitoral representativa que se constitui como síntese da democracia e da política.   

Mas se acresce, agora, à completa decomposição moral da política e dos políticos e suas instituições, outro fator imanente à lógica da crise das sociedades mercantis, capitalistas: o prenúncio de colapso das finanças públicas como resultante da depressão econômica mundial causada pela redução da massa global de valor e de mais-valia, advindas da produção altamente mecanizada de mercadorias. 

Os estados capitalistas hegemônicos carregam uma bomba relógio nas suas finanças, representada por endividamentos públicos e privados insolváveis que, mais cedo ou mais tarde, explodirá; ou talvez a guerra genocida exploda antes desta verdade ser explicitada. 

Qualquer leigo em economia que se disponha a analisar a formação do PIB do chamado G20, com predominância acentuada para o setor terciário da economia (o de serviços, que não produz valor novo), deduzirá que há um colossal montante de dinheiro sem substancia (dinheiro sem valor) em circulação; e que isto implicará o colapso futuro, tanto do sistema financeiro como da produção de mercadorias, com graves consequências para a vida social e possível desencadeamento de guerras.
Diante de tudo isso, por que nos furtarmos a uma discussão fora da caixa?

Por que não analisarmos a possibilidade de uma constituinte verdadeira, emancipatória, livre, popular, que não tenha medo de abordar temas tabus como a abolição da mediação social pelo dinheiro e pelas mercadorias, implicando a abolição da riqueza abstrata e de todos os seus construtos imanentes institucionais ou privados?
   
Nas últimas eleições a quantidade de votos nulos, em branco e abstenções superou os votos válidos; nas próximas eleições tal índice tende a aumentar significativamente, o que não fará o sistema se autocriticar: pelo contrário, martelará no cabeça do cidadão comum, por meio da indústria cultural, a necessidade de voto de boa qualidade, entoando uma cantilena moralista e hipócrita.  

Pior, ainda, deverá proporcionar a entronização no poder de outsiders que se apresentarão como salvadores da pátria, os quais mais não são do que oportunistas do vácuo do desencanto popular com a política e os políticos tradicionais. Estes, por sua vez, pugnam por projetos conservadores que anunciam como a purgação dos pecados do presente, uma retórica antiga e atrasada com a qual pretendem legitimar suas ambições de poder.   
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PENSAR O IMPENSÁVEL. FAZER O IMPOSSÍVEL.
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Quando não se tem nada, não há nada a perder (e tudo a ganhar!).

Por que termos medo de deixarmos para trás uma ordem social e econômica opressora na sua essência constitutiva? 

Por que não encararmos o novo sob o pressuposto da solidariedade social que estimule a evolução da moral humana, ao invés de vivermos e convivermos com a escalada da barbárie? 

Por que não compreendermos e combatermos a mecânica contraditória e autofágica da absurda lógica mercantil e seus construtos institucionais que nos parecem naturais, ainda que sejam flagrantemente injustos, além de destrutivos e autodestrutivos? 

Por que não entendermos que, nos objetos e serviços indispensáveis à satisfação das nossas necessidades de consumo, não existe um grama sequer de dinheiro, e que este último apenas se serve dos ditos cujos para viabilizar a sua existência fetichista e segregacionista, que ora trava a sua própria reprodução e inviabiliza a vida social?

Por que não construirmos uma ordem social segundo a nossa própria vontade, de modo direto, sem representação manipulada, para que a aprimoremos ao longo dos tempos de modo construtivo e moralmente edificante? 
O impedimento da construção do novo está na nossa cabeça, e uma vez removido, abrir-se-ão as portas da percepção libertadora. 

Nunca foi tão urgente a discussão livre que vá ao encontro dos nossos interesses sociais, os quais poderão se dar sob a forma de uma constituinte emancipatória que em tudo e por tudo se diferencia do conceito tradicional de constituinte outorgada, representativa, que mais não é do que a manipulação da vontade popular.                   

A nossa consciência, que produz a vontade emancipacionista, tem uma força por nós desconhecida. Conheçamo-la. (por Dalton Rosado)
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