AS URNAS DE NOSSA DESESPERANÇA – 2: A ESTRELA PERDE O BRILHO E O PROGRAMA DO PT APONTA PARA MAIS CAPITALISMO

                                                (continuação deste post)
Feita uma análise programática superficial do quadro político partidário dos presidenciáveis, vamos direto ao assunto, analisando as propostas e o perfil de cada um dos 13 candidatos per se.

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Lula da Silva, o presidenciável postiço do PT – nos dias que nos separam das eleições, o posto deverá ser assumido pelo candidato reserva Fernando Haddad. E, quanto ao programa do Partido dos Trabalhadores, ele poderia ser assinado por qualquer partido de centro-esquerda e, em alguns pontos, até por partidos de direita, apesar de trazer na sua simbologia a estrela do socialismo.

Eis os principais pontos da plataforma de governo petista:

a) sobre a regra do teto de gestos – o chamado déficit fiscal é cada vez maior em razão de fatores que excedem a capacidade de sua contenção pelo governante; o PT, que esteve no governo por longos 13 anos, quatro meses e quinze dias, sabe desta impossibilidade. 

São variadas as imposições da ordem econômica capitalista internacional para qualquer governante, mas todos querem o poder. Não para superá-lo, mas para mantê-lo sob seu domínio. Com o PT não é diferente.

Uma questão hoje significativa para os governantes é a dos juros da dívida pública. Como sabemos, no governo Lula houve uma transferência da dívida pública externa para dívida pública interna. Isto propiciou aumento dos juros e lucros para os investidores externos, que se voltaram para o mercado brasileiro de emissão de títulos em busca de lucros fáceis e especulativos.

Os juros altos acarretaram um aumento significativo da dívida pública, alardeada falaciosamente pelo governo Lula como tendo sido paga, quando na verdade, tal dívida apenas deixou de ser externa para ser interna, com prejuízos contábeis; tal mágica besta deixou ainda mais vulnerável a economia brasileira, dependente desses capitais externos.

Em razão disto, os juros da dívida pública no Governo Dilma Rousseff subiram de R$ 207 bilhões (2012) para R$ 530 bilhões (2015), ano em que representaram uma despesa orçamentária muito maior do que os gastos com educação, reforma agrária e outras rubrica de cunho social.

Além de um substancial aumento da dívida pública nos governos petistas, o nosso endividamento externo passou a implicar a aceitação da cláusula de ação coletiva, ou seja, tal questão ficou submetida ao foro de Nova York. Renunciando à soberania nacional nesse crucial ponto governamental capitalista que é a dívida pública dos Estados modernos, ficamos mais vulneráveis face aos especuladores, pois aumentou o poder de fogo dos investidores públicos e privados externos.

O combate à imposição capitalista dos juros da dívida pública e suas consequências significaria uma oposição transcendental, somente possível fora das amarras capitalistas vigentes; mas os candidatos ao pleito presidencial de outubro e seus partidos não ousam nem aventar tal possibilidade. Caso do PT, que, no governo, esteve sempre alinhado aos ditames do mundo financeiro nacional e internacional. 

Não dá para se falar de forma consequente na adoção de um teto de gastos sem enfrentar-se o problema da dívida pública e seus juros demasiadamente elevados para o Brasil de modo soberano e mediante de um pensar fora da caixa. Mas, isto é algo que o PT domesticado oPTou por abandonar... 

Acresçam-se ao problema dos juros outras questões como os déficits previdenciário, das contas públicas salariais e dos custos da máquina estatal dentro da camisa de força orçamentária (à qual o PT se dispõe a aderir comportadamente). 

A proposta do PT de regra de teto de gastos é falaciosa porque omite questões anteriormente não enfrentadas e se estriba na retomada do desenvolvimento econômico, ou seja, mais capitalismo como solução do problema do déficit orçamentário. 

A proposta de equilíbrio a partir da retomada do desenvolvimento econômico é de cunho eminentemente capitalista, ofuscando o brilho cada vez mais esmaecido de sua estrela socialista, além de biscar na causa do mal a cura do mal.

b) reforma trabalhista e um novo estatuto do trabalhador – como se acreditar numa reforma trabalhista que confronte a lógica capitalista da concorrência de mercado mundial (que exige custos de produção cada vez menores, somente possíveis com a redução de direitos dos trabalhadores) se quem a está propondo é justamente um partido que prioriza o crescimento econômico, ou seja, mais capitalismo? 

Sua adesão ao pensamento do inimigo é tamanha a ponto de, no governo, o PT ter encarado as depressões capitalistas como suas depressões, ao invés de denunciá-las.

E, desconhecendo que o trabalhador e o trabalho são categorias capitalistas, desde o seu nome é um partido inserido na lógica econômica burguesa, apesar do seu pretenso e falso viés socialista. 

A proposta de reforma trabalhista petista, a se manter a lógica da concorrência mundial de mercado, capitalista, por ele defendida, não passa de mais uma falácia que seria esquecida no dia seguinte a uma hipotética vitória eleitoral do partido (tanto quanto a promessa de Dilma Rousseff em 2016, de manter o povo a saldo das perversas reformas neoliberais que os adversários, e só eles, estariam tramando na calada da noite...).   

c) sobre a questão do déficit previdenciário – o déficit previdenciário é um dos grandes entraves para o orçamento fiscal da União e um impedimento prático para qualquer política de teto dos gastos públicos, cujas receitas são, na atualidade, um lençol curto para a cobertura de todo o corpo previdenciário. 

De um déficit de R$ 40 bilhões anuais em exercícios anteriores, chegamos, atualmente, a um déficit de R$ 268 bilhões, que, somados ao pagamento dos juros (mais de R$ 400 bilhões), abocanham grande parte do nosso orçamento fiscal, correspondendo a quase quatro Petrobrás por ano.   

Uma medida do governo Lula era o oposto das propostas atuais, pois introduziu, logo no ano de 2003, uma pequena reforma previdenciária segundo o corolário internacional capitalista de compatibilização entre receita e despesa.

A reforma previdenciária petista propôs e aprovou a taxação de inativos, ou seja, cobrou uma nova contribuição de quem passou a vida inteira contribuindo para essa mesma previdência social (são as ordens reificadas do capitalismo), senão vejamos:
— aprovou uma idade mínima para a aposentadoria previdenciária, condição que excluiu aqueles que já sonhavam com suas pensões e impossibilitou à geração seguinte o acesso dentro dos padrões anteriores; e
— fixou um teto previdenciário, condição que estabeleceu uma miséria de pensão para quem contribuiu a vida inteira nos padrões mais altos. Um desrespeito ao princípio constitucional do direito adquirido. 

Na sociedade atual, somente se respeita a Constituição quando é conveniente aos governos, mas se passa por cima da dita cuja como uma esmaga um rato quando se faz necessário obedecer à imposição da lógica capitalista e sua reificação social. 

A provação das medidas restritivas de direitos previdenciários a partir da proposta do Governo Lula, com negociação parlamentar dentro dos padrões conhecidos (que viria se consubstanciar no mensalão e outras maracutaias), implicou a revolta de alguns petistas menos condescendentes, que terminaram expulsos e foram fundar o Psol. 

A proposta atual do PT para a questão previdenciária é falaciosa justamente porque se funda num pretenso crescimento da economia que facultaria a empregabilidade formal e o aumento da receita previdenciária. 

O PT acredita e defende o capitalismo, ainda que este esteja nos seus estertores aqui e mundo afora. 

d) mudança no atual marco regulatório do pré-sal e contenção das privatizações – as propostas do PT para a questão do pré-sal se encaminham para as velhas cantilenas estatizantes que defendem as empresas públicas como se as ditas cujas fossem anticapitalistas.

Começa que o petróleo e gás natural existentes na camada do pré-sal nos limites territoriais oceânicos do Brasil, ali retidos pela camada de sal acumulada no fundo do mar, se constituem numa perigosa ameaça ecológica em razão da possibilidade de contaminação dos mares por vazamentos em escala gigantesca. 

Além disto, a visão de acumulo de riqueza abstrata (valor) a partir da extração e venda de combustíveis fósseis vai na contramão da visão ecológica dominante mundo afora, segundo a qual as energias limpas podem ser facilmente adotadas, eliminando-se a emissão de monóxido de carbono que provoca o efeito estufa e causa tantos males à saúde.

O que impede o desenvolvimento das energias limpas, tecnicamente viáveis e conhecidas, são as imposições econômicas (vulgo ganância) que determinam as decisões políticas, e o PT é politicista por excelência 

A proposta de revisão do atual marco regulatório é apenas uma atualização do estatizante o petróleo é nosso!, podendo se diferenciar na forma, mas se igualando no conteúdo, que é o de todos os governos capitalistas. 

Ou seja, eles sempre se perguntam: de que importa a questão ecológica e a vida se o petróleo dá lucro e riqueza abstrata? E respondem: que se dane a vida, pois precisamos dos lucros e dos impostos como um sedento terminal precisa de água.

Ademais a Petrobrás, cujos sócios minoritários são investidores privados nacionais e estrangeiros (que chiam com a corrupção praticada pelos dirigentes nomeados por políticos) e cujo sócio majoritário é o Estado, está muito longe de pertencer ao povo brasileiro. 

A falsa dicotomia entre neoliberais e keynesianos na questão privataria versus estatismo, está fora de foco, somente podendo ser compreendida e melhor abordada numa visão que extrapole a camisa de força da forma-mercadoria e considere a vida mais importante do que a mesquinhez do lucro e da riqueza abstrata (dinheiro e mercadorias).   

O capital, esteja ele nas mãos privadas ou estatais é sempre senhor de si mesmo e não aceita desaforo; a sua dinâmica ditatorial, destrutiva e autodestrutiva de reprodução dá ordens à política, e o PT, mais do que equivocado nesta questão, demonstra todo o seu sentido capitalista, antiecológico e politicista.  

e) câmbio menos volátil, redução dos juros e reforma tributária – uma das bandeiras econômicas do Governo Lula na eleição de 2002 foi a crítica ao câmbio fixo do governo neoliberal de FHC.

Agora propõe um câmbio menos volátil, ou seja, aproxima-se de FHC e entende que pode administrar essa questão capitalista primordial para a economia mundial (que é a manipulação das moedas como representação do valor) a partir da adoção de uma dosagem mais ou menos forte na política cambial.

Nenhum país periférico do capitalismo pode ganhar essa disputa de políticas monetárias em face da fragilidade de suas moedas num mercado financeiro internacional cada vez mais combalido. 

A proposta petista de um câmbio menos volátil equivale, portanto, a tentar administrar o que não é possível de ser administrado e se insere na sua crença de que pode domar as regras internacionais capitalistas, ou minimizá-las. 

As diversas variáveis nada mais são do que políticas reformistas para produzirem espuma sem nada verdadeiramente mudarem. 

Os juros dos governos petistas foram à estratosfera como forma de transferência do perfil da nossa dívida pública de externa para interna. Assim, para quem conhece a questão, é nula a credibilidade de uma proposta de governo vinda de quem, quando teve a oportunidade de resolver a questão dos juros altos no Brasil, não soube ou não pode fazê-lo.

A reforma tributária petista, que não foi enfrentada nos governos Lula e Dilma, além de inconsistente, corresponde à velha visão keynesiana de reforçar o poder do Estado via impostos, nada mais sendo do que uma tentativa de reativação da economia capitalista (que somente sacrifica o povo e tem mais é de ser superada, não recauchutada).    

Chega de falácias eleitorais! Precisamos mesmo é de propostas transcendentais, que exigem muito esforço intelectual e muita luta fora do processo eleitoral, mas que estejam alicerçadas em terreno firme e apontem para um futuro socialmente emancipado.

Não vote. Ou, se não puder, vote nulo. (por Dalton Rosado)

(continua neste post) 

"Não guardo mágoa, não blasfemo, não pondero
Não tolero lero-lero, devo nada pra ninguém"

A CONSTITUIÇÃO PROÍBE, NINGUÉM LIGA: MAIS DE 90% DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA É DE JUROS SOBRE JUROS.

O companheiro José Safrany Filho me chamou a atenção para uma entrevista muito esclarecedora que a CartaCapital publicou no último mês de junho: "A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado". Lamentando ter passado batido na época, penitencio-me agora.

Foi concedida por Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida. É longa, mas merece ser lida na íntegra, com máxima atenção (acesse aqui).

Eis alguns trechos marcantes:

"Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? (...) Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. (...) É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.

"...não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. 

"Desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano. (...) O que quer dizer isso, superávit primário? Que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gasto primários são todos os gastos, com exceção da dívida. É o que o Brasil gasta: saúde, educação... exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, então está sobrando uma parte... 

"...essa parte do superávit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. (...) Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. (...) A divida brasileira assumiu um ciclo automático. Ela tem vida própria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aquele juro vai virar capital.  E, sobre aquele capital, vão incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão se transformados em capital. É, por isso, que quando você olha a curva da dívida pública, a reta resultante é exponencial. Está crescendo e está quase na vertical. O problema é que vai explodir a qualquer momento.

"[A] dívida elevada tem justificado um continuo processo de privatização. (...) Entrega de patrimônio cada vez mais estratégico, cada vez mais lucrativo. Nós vimos há pouco tempo a privatização de aeroportos. Não é pouca coisa os aeroportos de Brasília, de São Paulo e do Rio de Janeiro estarem em mãos privadas. O que no fundo esse poder econômico mundial deseja é patrimônio e controle. A estratégia do sistema da dívida é a seguinte: você cria uma dívida e essa dívida torna o pais submisso. O país vai entregar patrimônio atrás de patrimônio. Assim nós já perdemos as telefônicas, as empresas de energia elétrica, as hidrelétricas, as siderúrgicas. Tudo isso passou para propriedade desse grande poder econômico mundial. E como é que eles [dealers] conseguem esse poder todo? Aí entra o financiamento privado de campanha. É só você entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e dar uma olhada em quem financiou a campanha desses caras. Ou foi grande empresa ou foi banco. 

"O que é a auditoria? É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos. Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe politica porque eles são financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. 

"Nós estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder político com esquemas fraudulentos. É muito grave isso. Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado. 

"...pelo que já investigamos em termos de origem da dívida brasileira e desse impacto de juros sobre juros, você chega a estimativas assustadoras. (...) Nos últimos anos, metade do crescimento da divida é nulo. (...) Essa foi a grande jogada do mercado financeiro no Plano Real, porque eles conseguiram gerar uma dívida maluca. No início do Plano Real os juros brasileiros chegaram a mais de 40% ao ano. Imagina uma divida com juros de 40% ao ano? Você faz ela crescer quase 50% de um ano para o outro. E temos que considerar que esses juros são mensais. O juro mensal, no mês seguinte, o capital já corrige sobre o capital corrigido no mês anterior. Você inicia um processo exponencial que não tem limite, como aconteceu na explosão da dívida a partir do Plano Real. Quando o Plano Real começou, nossa dívida estava em quase 80 bilhões de reais. Hoje ela está em mais de três trilhões de reais. Mais de 90% da divida é de juros sobre juros (o grifo é meu).

"O que a gente critica no governo Lula é que, para pagar a dívida externa em 2005, na época de 15 bilhões de dólares, ele emitiu reais. Ele emitiu dívida interna em reais. A dívida com o Fundo Monetário Internacional era 4% ao ano de juros. A dívida interna que foi emitida na época estava em média 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma operação que provocou danos financeiros ao País. E a nossa dívida externa com o FMI não era uma dívida elevada, correspondia a menos de 2% da dívida total. E por que ele pagou uma dívida externa para o FMI que tinha juros baixo? Porque, no inconsciente coletivo, divida externa é com o FMI. Todo mundo acha que o FMI é o grande credor. 

"[Sobre as consequências das políticas de austeridade impostas à Grécia, pois a Fattorelli foi convidada pelo Syriza para ajudar a investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública grega, conforme se pode ver no vídeo abaixo] Os casos aqui da Grécia são alarmantes. (...) Mais de 100 mil jovens formados deixaram o país nos últimos anos porque não têm emprego. Foram para o Canadá, Alemanha, vários outros países. A queda salarial, em média, é de 50%. (...) A maioria dos empregos foram flexibilizados, as pessoas não têm direitos. Serviços de saúde fechados, escolas fechadas, não tem vacina em posto de saúde. Uma calamidade terrível. Trabalhadores virando mendigos de um dia para o outro. Tem ruas aqui em que todas as lojas estão fechadas. Todos esses pequenos comerciantes ou se tornaram dependentes da família ou foram para a rua ou, pior, se suicidaram. O número de suicídios aqui, reconhecidamente por esse problema econômico, passa de 5 mil. Tem vários casos de suicídio em praça pública para denunciar".

SÃO PAULO PODE PARAR, SIM! A AES APAGÃOPAULO CONSEGUIU.

Durante o Caso Battistti, era comum eu ser tirado do ar por hackers fascistas; tanto que acabei aprendendo o caminho das pedras e restabelecia o blogue quase que instantaneamente.

Mas, defender-me do descaso de uma multinacional é mais difícil. A AES, sediada nos EUA, conseguiu a proeza de me manter afastado do micro por 26 horas seguidas.

Os tucanos lhe entregaram numa bandeja o serviço de distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo e em parte da região metropolitana. Presta um serviço simplesmente deplorável.

Nesta 6ª feira (24), após um temporal que provocou a queda de muitas árvores e afetou boa parte da rede, a AES Eletropaulo fez os reparos com angustiante morosidade, comprovando mais uma vez que não possui estrutura para administrar as emergências do seu ofício. Será hilário se sua (in)competência for posta à prova durante a Copa de Mundo...

Pior ainda é a total irresponsabilidade com que sua central de atendimento vai garantindo que o fornecimento será restabelecido num horizonte próximo (no máximo, três horas adiante), sem que a promessa seja honrada. 

No meu edifício, foram uns oitos chutes para fora do estádio. Levou um dia para a equipe de reparos dar as caras no bairro e nem duas horas para solucionar o problema; enquanto isto os clientes, justificadamente indignados, ainda por cima eram feitos de otários. 

Ora, quem liga para pedir tal informação, geralmente vai agir em função dela; sabendo-se condenados a espera tão longa, muitos se refugiariam em casas de parentes, amigos, ou mesmo em hotéis. Ainda mais os que têm crianças pequenas.

Então, a desinformação leviana e contumaz, neste caso, é, moralmente, criminosa; e, legalmente, deveria ser considerada delituosa e punida como tal. Meras multas não adiantam, como os paulistanos estão carecas de saber.

A AES há muito concluiu ter feito um mau negócio, então nem de longe investe o necessário, enquanto tenta, sem sucesso, passar o abacaxi adiante. O governo federal se omite. A agência reguladora não passa de uma agência apaziguadora.  E a população da maior cidade da América do Sul é tratada a pontapés.

Se queres um monumento à privataria tucana, eis o ideal: a AES Apagãopaulo.

PRIVATIZAÇÕES: O XÍS DA QUESTÃO

Os reformistas (e também alguns cidadãos que se enxergam como sendo de esquerda, mas cujo discernimento político deixa a desejar...) fizeram enorme alarde a respeito de um dossiê de denúncias eleitoreiras transformado em livro.

Agora, os direitistas contra-atacam questionando a privatização de aeroportos.

Então, vamos combinar: um seguidor de Marx ou Proudhon só pode considerar defensáveis as empresas estatais QUE SEJAM GERIDAS POR CONSELHOS DE TRABALHADORES E ESTEJAM PRIORIZANDO AS NECESSIDADES  E INTERESSES DO POVO.

As que existem, tanto dá que estejam nas mãos do estado burguês ou de capitalistas. Ao povo é que não pertencem. E o povo não tem motivo nenhum para defender um bem que não é nem jamais foi seu.

[As voltas que o mundo dá: bem no comecinho da campanha presidencial de 1989, entrevistei o Lula e lhe fiz a mesmíssima objeção acima. Ele respondeu que não pretendia deixar as estatais como estavam, mas sim colocá-las sob a direção de conselhos de funcionários. Parece que em 2002 ele já mudara de idéia. Eu não mudei.]

Vamos parar de perder tempo com essas tolices e voltar ao que realmente importa: o imperativo de substituirmos o capitalismo por um regime cujos pilares sejam a justiça social e a liberdade.

Repito pela enésima vez: O CAPITALISMO, NO ATUAL ESTADO DE PERVERSIDADE E PUTREFAÇÃO, NÃO PODE SER REDIMIDO NEM TER SUA MALIGNIDADE ATENUADA. 

Ou nos livramos dele, ou ele nos destruirá a todos, dando fim à espécie humana.

Precisa de coveiros que o enterrem de uma vez por todas, não de enfermeiros que lhe apliquem esparadrapos.

É simples assim.