O CALCANHAR DE AQUILES DE SERGIO MORO

Nos últimos dias publiquei a minha melhor série de muito tempo para cá: Dois capitães entrelaçam as milícias do RJ com os torturadores da ditadura.

Nela, depois de aprofundar o tema da absorção de antigos membros da repressão política do regime militar na modalidade criminosa então emergente e destacar as flagrantes afinidades das milícias brasileiras com as máfias italianas,  conclui apontando uma grave vulnerabilidade de Sergio Moro.

Afinal, trata-se de um personagem que tem tudo para sobreviver à atual derrocada do bolsonarismo e continuar encarnando a ameaça de um estado policial na eleição presidencial de 2022.

Mas, colocado no finalzinho da 3ª e última parte da série, tal alerta corria o risco de passar despercebido, daí  este artigo complementar em que chamo a atenção especificamente para ele, começando por reproduzi-lo (em verde):   

                                                                                                                                           .

Em 2010, as milícias já controlavam 41 comunidades (eufemismo de favelas) do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O número, claro, deve ter crescido desde então, ainda mais a partir de 2018, quando colocou um pé nas mais altas esferas governamentais...

Elas começaram vendendo proteção e hoje extorquem de várias outras maneiras os moradores das áreas sob seu controle, cobrando, p. ex., comissões sobre venda de botijões de gás, água, TV a cabo ilegal e transporte.

Estão também envolvidas na/no:
— grilagem de terras de reservas ambientais pertencentes à União;

— extração de pedra e saibro nessas áreas;

— venda das terras com registro legal;

— venda de material de construção;

— construção de imóveis;

— furto de petróleo cru que passa pelas tubulações da Petrobras após extração na costa do Rio de Janeiro;

— comercialização de mercadorias ilegais; e

— até no despejo ilegal e derrubada de imóveis de um condomínio para que nele pudessem instalar-se milicianos.

Ou seja, assim como as várias máfias italianas, as milícias passaram da extorsão camuflada em fornecimento de proteção para uma atuação bem mais ampla e diversificada, combinando negócios ilícitos e outros legais, amiúde recorrendo a pressões, intimidações e até violências para atingirem seus intentos nos dois casos, além de cada vez mais influírem nos três poderes da República e neles se infiltrarem. 

O imperativo de o Estado brasileiro combater decididamente esse tipo de organização criminosa salta aos olhos.

Por último, uma pergunta que não quer calar: por onde anda aquele juiz que, em 2004, escreveu uma razoável tese (acesse-a aqui) sobre a Operação Mãos Limpas (por ele apresentada como "uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa" que "havia transformado a Itália em (...) uma democracia vendida")?  Morreu?

Não, está bem vivo, mas Giovanni Falcone, se também o estivesse, decerto não se orgulharia desse pretenso discípulo.

Pois, ao integrar o governo Bolsonaro e até contribuir para a implementação de algumas das medidas presidenciais que claramente favoreciam as milícias, ele atuou não para evitar a atuação mafiosa, mas para alçá-la a um patamar mais elevado.

Se o Brasil se tornar efetivamente uma democracia vendida, parte da culpa, sem dúvida, lhe caberá.

Seu nome, todos já devem ter adivinhado, é Sergio Fernando Moro. 

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Ou seja, as lamentações a respeito do que ele fez ou deixou de fazer com o Lula sensibilizam principalmente os contingentes que já não votariam nele de jeito nenhum.

Pode  causar-lhe muito dano, contudo, a constatação de que ele já em 2004 esforçava-se ao máximo para atrelar sua imagem à da Operação Mãos Limpas mas, ao participar do Governo Bolsonaro, envolveu-se com um presidente que desde sua exclusão do Exército vinha mantendo relações altamente comprometedoras com a organização criminosa brasileira cuja trajetória mais se assemelha à das várias máfias italianas.

Tal duplicidade pode desmascará-lo aos olhos de muitos e muitos que acreditaram piamente nas lorotas por ele espalhadas desde quando ainda era um quase desconhecido precisando se promover.

Pior: Lula pode mesmo ser culpado por praticar ou fechar os olhos à corrupção política que marca toda a história da República brasileira, mas as milícias do Rio de Janeiro exploram as comunidades mais pobres e vulneráveis, barbarizam, torturam e matam.

Se Moro quisesse mesmo ser o Giovanni Falcone brasileiro, como tanto forçou a barra para fazer-nos crer, eram as milícias do Rio de Janeiro ele deveria combater em primeiro lugar, não Lula e o PT. 

O certo teria sido liderar cruzadas tanto contra a corrupção política quanto contra as máfias do Rio do Janeiro. Mas, ele priorizou o inimigo menos perigoso e jamais combateu as milícias com o rigor que se impunha (muito menos quando tinha o dever de fazê-lo, como ministro da Justiça). 

Isto precisa ser explicado àqueles eleitores que ainda acreditam na imagem fantasiosa que a mídia dele espalhou. 

Dois juízes empenhados em destruir as máfias italianas foram assassinados ao cumprirem fielmente seu dever. Moro pega carona no martírio deles, mas jamais correu verdadeiro perigo. (por Celso Lungaretti)

DOIS CAPITÃES ENTRELAÇAM AS MILÍCIAS DO RJ COM OS TORTURADORES DA DITADURA – 3

(continuação  deste post)

Algemas eram parte do seu ofício 

Como continuassem sem obter a complementação de soldo que consideravam imprescindível para manter o padrão de vida do qual não abriam mão, Guimarães e sua turma assaltaram em maio de 1971 um depósito de peças contrabandeadas por outro bando criminoso da região, um de ex-oficiais da PM. 

As duas quadrilhas negociaram, ficando acertado que trabalhariam em conjunto, com a da PE fazendo trabalho de escolta para a dos ex-PMs. 

Mas continuaram se desentendendo: a gangue do Guimarães acabou roubando um caminhão de mercadorias dos relutantes parceiros em 1972, foi denunciada ao comando do 1º Exército e, depois de inocentada graças a uma investigação relapsa, acabaram reativando o acordo e operando juntas por uns tempos.   

Em novembro de 1973, dois PMs armados tentaram confiscar um jipe escoltado pelos bandidos da PE e estes pediram ajuda ao seu quartel. Um camburão saiu de lá, sob as ordens de um sargento, levando poder maior de fogo para tirar da enrascada os contraventores do Exército.

Finalmente, em fevereiro de 1974 o caldo entornou, com a Polícia Federal e o Serviço Nacional de Informações efetuando uma investigação correta, incluindo provas conclusivas, que foi parar nas mãos do então chefe do Estado Maior do Exército, general Sílvio Frota.

A corporação instaurou um Inquérito Policial-Militar contra soldados, cabos, sargentos e quatro oficiais, inclusive o tenente Ailton Joaquim (mais tarde apontado pelo Tortura Nunca Mais como um dos 10 piores torturadores do período) e o Capitão Guimarães.

Torturadores amiúde saíam-se bem nos tribunais militares 

As investigações foram conduzidas com um método muito utilizado pelo Exército; foi a vez daqueles torturadores provarem o próprio veneno. Houve até caso de assédio sexual à esposa de um dos acusados, por parte dos seus colegas de farda!

Como o Élio Gaspari relata em A ditadura escancarada, o caso acabou, entretanto, em pizza:

"Todos os indiciados disseram em juízo que o coronel do 1PM lhes extorquira as confissões. A maioria deles sustentou que, surrados, assinaram os papéis sem lê-los. Num procedimento inédito, os oficiais do Conselho de Justiça decidiram que o processo tramitaria em segredo. Durante o julgamento a promotoria jogou a toalha, e, em maio de 1979, os 21 acusados foram absolvidos. 

O caso voltou ao STM, cinco ministros recusaram-se a relatá-lo, e, por unanimidade, confirmou-se a absolvição. 

A sentença baseou-se num só argumento: ‘Tudo o que se apurou nestes autos, o foi, exclusivamente, através de confissões, declarações e depoimentos extrajudiciais, retratados e desmentidos posteriormente em juízo, sob a alegação de violências e ameaças praticadas durante o IPM'".

"O bicheiro Tio Patinhas consertou a vida de Guimarães"

A carreira militar do capitão Guimarães ficou, no entanto, comprometida. Nos quartéis, ele seria sempre visto como ovelha negra e apenas tolerado. Então, pediu baixa e foi capitanear o jogo-do-bicho, conforme narra o Gaspari:

"Coube ao bicheiro Tio Patinhas consertar a vida de Aílton Guimarães Jorge. (...) O processo do contrabando ainda tramitava (...) quando ele se transferiu formalmente para a contravenção, levando a patente por apelido e diversos colegas como colaboradores. 

Começou como gerente do banqueiro Guto, sob cujo controle estavam quatro municípios fluminenses. Um dia três visitantes misteriosos tiraram Guto de casa e sumiram com ele. (...) Tio Patinhas passou-lhe a banca. 

Em três anos o Capitão Guimarães foi de tenente a general, sentando-se no conselho dos sete grandes do bicho, redigindo as atas das reuniões, delimitando as zonas dos pequenos banqueiros. Seu território estendeu-se de Niterói ao Espírito Santo. 

Seguindo a etiqueta de legitimação social de seus pares, apadrinhou a escola de samba Unidos de Vila Isabel e virou a maior autoridade do Carnaval, presidindo a liga das escolas do Rio de Janeiro. 

Luizinho herdou a posição do pai no carnaval 

Rico e famoso, adquiriu uma aparência de árvore de Natal pelas cores de suas roupas e pelo ouro de seus cordões. Tornou-se um dos mais conhecidos comandantes da contravenção carioca.

Do seu tempo da PE ficou-lhe o guarda-costas, um imenso ex-cabo [o Povoleri, evidentemente] que, como ele, começara no crime organizado da repressão política".

A professora Jaqueline Muniz, cientista política e antropóloga da Universidade Federal Fluminense, explica porque os antigos torturadores foram tão bem recebidos no mundo do crime: 

"O indivíduo se acostuma a ter um grau de autonomia, de liberdade para agir nas sombras. Então, eles não vão ficar sem trabalhar, eles têm uma mercadoria valiosa para vender. Ganham total liberdade e são verdadeiros arquivos vivos dessas práticas ilegais para resolver questões políticas".

Aloy Jupiara, o autor de Os porões da contravenção, une todos os fios:

"Essa lógica de pegar repressores e torturadores para utilizar essa expertise do terror dentro crime organizado foi a mesma lógica que originou e criou as milícias. E que mantém uma ponte com o bicho também".

Guimarães se tornaria figura de destaque no noticiário, tanto no de Geral, por sua atuação carnavalesca; quanto no Policial, várias vezes preso como chefão do jogo do bicho e dos bingos, além de ser acusado de subornar membros do Executivo, Legislativo e Judiciário para atingir seus objetivos. Consta que teria também pertencido a grupos de extermínio do Espírito Santo. 

Uma carreira de sucesso...

Vejam que gracinha esta notícia publicada no blogue O Dia, em 2017:

"Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, um dos fundadores da Liga das Escolas de Samba, fez uma festança no Clube Tio Sam, em Niterói, para comemorar seus 76 anos.  

A luxuosa festa contou com presenças ilustres como Zeca Pagodinho, Martinho da Vila e Jorge Aragão.  

...Entre os presidentes de escolas presentes estavam Regina Celi (Salgueiro) e Anisio Abraão Davi (Beija Flor)". 

Outra figurinha carimbada, Abrão David também aparece ao lado do Capitão Guimarães na relação de 22 contraventores que tiveram sua condenação confirmada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em maio de 2019, como consequência da Operação Furacão. Aliás, a pena de ambos teve redução idêntica, de 47 para 26 anos, porque o delito de formação de quadrilha foi considerado prescrito. 

Evidentemente, os bons velhinhos acabarão não cumprindo esta e outras sentenças, pois advogados hábeis vão conseguir livrar suas caras com manobras protelatórias. 

Então, o Capitão Guimarães continuará desfrutando até a morte sua opulenta aposentadoria, depois de haver transferido os negócios de família para o filho Luizinho; e, claro, de haver repassado seus conhecimentos e expertise militares para a estruturação das milícias do Rio de Janeiro. São as heranças que vai deixar, após uma vida adulta inteira a serviço das más causas...

A versão brasileira das máfias italianas...

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UMA DEMOCRACIA VENDIDA — Em 2010, as milícias já controlavam 41 comunidades (eufemismo de favelas) do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O número, claro, deve ter crescido desde então, ainda mais a partir de 2018, quando colocou um pé nas mais altas esferas governamentais...

Elas começaram vendendo proteção e hoje extorquem de várias outras maneiras os moradores das áreas sob seu controle, cobrando, p. ex., comissões sobre venda de botijões de gás, água, TV a cabo ilegal e transporte.

Estão também envolvidas na/no:
— grilagem de terras de reservas ambientais pertencentes à União;
— extração de pedra e saibro nessas áreas;
— venda das terras com registro legal;
— venda de material de construção;
— construção de imóveis;
— furto de petróleo cru que passa pelas tubulações da Petrobras após extração na costa do Rio de Janeiro;
— comercialização de mercadorias ilegais; e
— até no despejo ilegal e derrubada de imóveis de um condomínio para que nele pudessem instalar-se milicianos.

...e quem deveria combatê-la, mas cedeu à tentação do poder.

Ou seja, assim como as várias máfias italianas, as milícias passaram da extorsão camuflada em venda de proteção para uma atuação bem mais ampla e diversificada, combinando negócios ilícitos e outros legais, amiúde recorrendo a pressões, intimidações e até violências para atingirem seus intentos nos dois casos, além de cada vez mais influírem nos três poderes da República e neles se infiltrarem. 

O imperativo de o Estado brasileiro combater decididamente esse tipo de organização criminosa salta aos olhos.

Por último, uma pergunta que não quer calar: por onde anda aquele juiz que, em 2004, escreveu uma razoável tese (acesse-a aqui) sobre a Operação Mãos Limpas (por ele apresentada como "uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa" que "havia transformado a Itália em (...) uma democracia vendida")?  Morreu?

Não, está bem vivo, mas Giovanni Falcone, se também o estivesse, decerto não se orgulharia desse pretenso discípulo. 

Pois, ao integrar o governo Bolsonaro e até contribuir para a implementação de algumas das medidas presidenciais que claramente favoreciam as milícias, ele atuou não para evitar a atuação mafiosa, mas para alçá-la a um patamar mais elevado.

Se o Brasil se tornar efetivamente uma democracia vendida, parte da culpa, sem dúvida, lhe caberá.

Seu nome, todos já devem ter adivinhado, é Sergio Fernando Moro.  (por Celso Lungaretti) 

O CINEASTA JOSÉ PADILHA SE ARREPENDE DO APOIO A SÉRGIO MORO E VÊ SEU PACOTE ANTICRIME COMO "UM PACOTE PRÓ-MILICIA"

Este foi assassinado pela máfia

josé padilha

O ministro AntiFalcone

Sergio Moro sabe que:

1. as milícias são organizações criminosas controladas por policiais civis e militares corruptos e violentos;

2. esses policiais utilizam o aparato do Estado, como armas, helicópteros e caveirões, para expulsar o tráfico e dominar as favelas;

3. as milícias cobram por proteção e dominam atividades econômicas importantes nas áreas que controlam: distribuição de sinais de TV e de gás de cozinha e transporte alternativo;

4. as milícias decidem quem faz propaganda eleitoral nas suas áreas e financiam campanhas políticas;

5. milicianos e políticos ligados a milicianos foram eleitos no Brasil para cargos legislativos e executivos em níveis municipal, estadual e federal.

Mesmo sabendo de tudo isso, o ministro Sergio Moro declarou que as milícias representam a mesma coisa que as facções criminosas dentro das prisões, sugerindo que esses grupos operam como o varejo do tráfico de drogas.

Ora, o leitor sabe que sempre apoiei a operação Lava Jato e que chamei Sergio Moro de samurai ronin, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Pois bem, quero reconhecer o erro que cometi. 

Digo isso porque não há outra explicação: Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não foi o senador mais votado em 74 das 76 seções eleitorais de Rio das Pedras por acaso...

O pacote anticrime que Sergio Moro enviou ao Congresso —embora razoável no que tange ao combate à corrupção corporativa e política— é absurdo no que se refere à luta contra as milícias. De fato, é um pacote pró-milícia, posto que facilita a violência policial.

Este não será assassinado pelas milícias

Se Sergio Moro tivesse estudado os autos de resistência no Brasil teria descoberto que:

1. apenas no Rio de Janeiro, a cada seis horas, policiais em serviço matam alguém;

2. a versão apresentada por esses policiais costuma ser a única fonte de informações nos inquéritos instaurados em delegacias para apurar os homicídios;

3. como policial tem fé pública, a sua versão embasa a excludente de ilicitude, evitando a prisão em flagrante;

4. a Polícia Civil, além de raramente escutar testemunhas ou realizar perícias no local dos assassinatos, tem mania de desfazer as cenas do crime para prestar socorro às vítimas, apesar de a maioria delas morrer instantaneamente em decorrência de disparos no tórax;

5. desde 1969, quando o regime militar editou a ordem de serviço 803, que impede a prisão de policiais em caso de auto de resistência, apenas 2% dos casos são denunciados à Justiça e poucos chegam ao Tribunal do Júri.

Aprovado o pacote anticrime de Sergio Moro, esse número vai tender a zero. Isto porque o pacote prevê que, para justificar legitima defesa, bastará que o policial diga que estava sob medo, surpresa ou violenta emoção —ou, ainda, que realizava ação para prevenir injusta e iminente agressão.

O hábito que os policiais milicianos têm de plantar armas e drogas nos corpos de suas vítimas para justificar execuções é tão usual que deu origem a um jargão: todo bom miliciano carrega consigo um kit bandido. Aprovado o pacote de Moro, nem de kit bandido os milicianos precisarão mais.

"pacote de Moro vai estimular o crescimento das milícias"

Sergio Moro nunca sofreu atentados e nunca lidou com a máfia. Mas o juiz Giovanni Falcone, em quem o ministro diz se inspirar, foi morto aos 53 anos de idade na explosão de uma bomba colocada pela máfia numa estrada. Sua mulher e três seguranças morreram com ele.

O crime foi uma reação da máfia à operação Maxiprocesso, que prendeu mais de 320 mafiosos na década de 1980. Ela deu origem à operação Mãos Limpas, que mostrou que a máfia elegia e controlava políticos importantes na Itália.

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Ora, no contexto brasileiro, é obvio que o pacote anticrime de Moro vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política. Sergio Moro foi de samurai ronin a antiFalcone. Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia. (por José Padilha)

PEDAÇO POR PEDAÇO, ESTÃO MONTANDO O QUEBRA-CABEÇAS. QUE CADA VEZ SE PARECE MAIS COM O MONSTRO DE FRANKENSTEIN...

Cena do capítulo de 01/01/2019. Aguarde!

A boa notícia é que a presença de Sérgio Moro como superministro da Justiça sinaliza a intenção do novo governo de tentar ser mesmo governo e não o aquecimento para a instalação de uma ditadura.

Afinal, trata-se do quadro com melhores perspectivas futuras que a direita brasileira possui neste instante. 

Então, nada indica que o atrairiam para um projeto golpista ao qual não tem nenhuma contribuição relevante a oferecer e que, ademais, não convém aos planos dele próprio, Moro, cujas ambições presidenciais são facilmente perceptíveis. Correriam o risco de torná-lo um inimigo, e dos mais perigosos.

Pois não ficaria bem para quem se diz inspirado pelo exemplo do heroico juiz italiano Giovanni Falcone, o das mãos limpas, ensanguentar as suas. Já basta a convivência a que será obrigado, com certos aliados do novo governo cujos nomes frequentemente aparecem nas notícias sobre abusos contra trabalhadores rurais, crimes ecológicos, exploração da fé y otras cositas más...

Isto quer dizer que já podemos baixar a guarda? Nem tanto. Agora se tornou razoável supormos que não haverá uma Operação Jacarta (*) sendo desencadeada logo no dia da posse. Mas, a própria heterogeneidade das visões ideológicas e/ou ambições fisiológicas dos convidados para o ministério saco de gatos nos permite antever muitas disputas internas, muitas lambanças externas e grandes dificuldades para a viabilização das medidas austericidas e regressivas que estão sendo tramadas.

Sangue, o juiz Falcone só teve nas mãos o dele próprio. 

E a pergunta que não quer calar é: o que fará um governo com DNA tão autoritário se não conseguir superar a oposição da sociedade civil, do Judiciário, da imprensa e, enfim, da componente civilizada da coletividade brasileira? 

Pois tudo leva a crer que tal oposição crescerá à medida que: 

• o esvaziamento do partido que vem perdendo todas as batalhas desde 2016 for privando o governo Bolsonaro de um de seus principais apelos populares, o antipetismo; e 
• que a imposição a ferro e fogo do neoliberalismo pulverizará o outro apelo (a lorota de ser anti-sistema), evidenciando que o pretenso outsider, longe de não estar contaminado pelo stablishment político podre e poder servir de alternativa a ele, apenas representa o que de mais retrógrado a lesivo aos interesses dos explorados nele existia (não se é afilhado político do Paulo Maluf fortuitamente...).

Então, recomendo aos leitores que mantenham acessível  o meu Manual de Sobrevivência em Terreno Minado, pois ele poderá ser muito útil adiante. 

E, infelizmente, o aumento da violência política nos confins do Brasil e mesmo na periferia das grandes cidades, constatado ao longo da última campanha eleitoral, sugere que, onde há menor visibilidade, os alvos da campanha de ódio por diferenças comportamentais  correrão perigo imediato, sim!

O ódio contamina toda a sociedade

Quando se ouve num estádio de futebol um grito de guerra como cruzeirense, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar viado!, o mínimo bom senso manda considerarmos a possibilidade de surgirem consequências.  

Como se dizia no início da ditadura militar, era possível exercer um relativo controle das forças repressivas que agiam sob as ordens do Estado, mas existiam também os inspetores de quarteirão que, de um momento para o outro, passaram a crer que poderiam fazer o que bem entendessem sem sofrerem punição (a partir do AI-5, a própria repressão oficial ganhou a certeza da impunidade).

Mas, mesmo em meio à intolerância ditatorial, ainda havia alguns bombeiros acidentais empenhando-se em conter a sanha dos incendiários, como o ditador Ernesto Geisel, que garantiu a realização da missa de 7º dia do Vladimir Herzog sem repressão nem atentados dos grupos paramilitares, apenas recomendando aos organizadores: "Segurem seus radicais, que eu seguro os meus".

O desarmamento dos espíritos deveria ser um dos principais ingredientes do discurso de posse. Mas, até agora, nada indica que o será.

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"Segurem seus radicais, que eu seguro os meus"

* em 1977, quando Geisel executava sua abertura lenta, gradual e segura, a linha dura militar andou tramando o extermínio prévio de cerca de 2 mil esquerdistas destacados, para que eles não participassem das etapas seguintes da vida nacional. 

Mas, cientificado, Geisel e seu escudeiro Hugo de Abreu exoneraram o comandante do 2º Exército Ednardo D'Ávila Mello (sob o pretexto que desacatara a ordem presidencial de evitar que algum outro preso político morresse dentro do DOI-Codi nos meses subsequentes ao assassinato de Vladimir Herzog, que provocou comoção nacional e internacional) e, mais adiante, o ministro do Exército Sylvio Frota. 

E a tal Operação Jacarta saiu de cogitação, pois seus homens-chave haviam sido anulados. O nome, por sinal, era uma alusão ao assassinato em massa de esquerdistas da Indonésia em 1965/66, que vitimou mais de meio milhão de pessoas.