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quinta-feira, 2 de julho de 2020

DOIS CAPITÃES ENTRELAÇAM AS MILÍCIAS DO RJ COM OS TORTURADORES DA DITADURA – 3

(continuação  deste post)
Algemas eram parte do seu ofício 
Como continuassem sem obter a complementação de soldo que consideravam imprescindível para manter o padrão de vida do qual não abriam mão, Guimarães e sua turma assaltaram em maio de 1971 um depósito de peças contrabandeadas por outro bando criminoso da região, um de ex-oficiais da PM. 

As duas quadrilhas negociaram, ficando acertado que trabalhariam em conjunto, com a da PE fazendo trabalho de escolta para a dos ex-PMs. 

Mas continuaram se desentendendo: a gangue do Guimarães acabou roubando um caminhão de mercadorias dos relutantes parceiros em 1972, foi denunciada ao comando do 1º Exército e, depois de inocentada graças a uma investigação relapsa, acabaram reativando o acordo e operando juntas por uns tempos.   

Em novembro de 1973, dois PMs armados tentaram confiscar um jipe escoltado pelos bandidos da PE e estes pediram ajuda ao seu quartel. Um camburão saiu de lá, sob as ordens de um sargento, levando poder maior de fogo para tirar da enrascada os contraventores do Exército.

Finalmente, em fevereiro de 1974 o caldo entornou, com a Polícia Federal e o Serviço Nacional de Informações efetuando uma investigação correta, incluindo provas conclusivas, que foi parar nas mãos do então chefe do Estado Maior do Exército, general Sílvio Frota.

A corporação instaurou um Inquérito Policial-Militar contra soldados, cabos, sargentos e quatro oficiais, inclusive o tenente Ailton Joaquim (mais tarde apontado pelo Tortura Nunca Mais como um dos 10 piores torturadores do período) e o Capitão Guimarães.
Torturadores amiúde saíam-se bem nos tribunais militares 

As investigações foram conduzidas com um método muito utilizado pelo Exército; foi a vez daqueles torturadores provarem o próprio veneno. Houve até caso de assédio sexual à esposa de um dos acusados, por parte dos seus colegas de farda!

Como o Élio Gaspari relata em A ditadura escancarada, o caso acabou, entretanto, em pizza:
"Todos os indiciados disseram em juízo que o coronel do 1PM lhes extorquira as confissões. A maioria deles sustentou que, surrados, assinaram os papéis sem lê-los. Num procedimento inédito, os oficiais do Conselho de Justiça decidiram que o processo tramitaria em segredo. Durante o julgamento a promotoria jogou a toalha, e, em maio de 1979, os 21 acusados foram absolvidos. 
O caso voltou ao STM, cinco ministros recusaram-se a relatá-lo, e, por unanimidade, confirmou-se a absolvição. 
A sentença baseou-se num só argumento: ‘Tudo o que se apurou nestes autos, o foi, exclusivamente, através de confissões, declarações e depoimentos extrajudiciais, retratados e desmentidos posteriormente em juízo, sob a alegação de violências e ameaças praticadas durante o IPM'".
"O bicheiro Tio Patinhas consertou a vida de Guimarães"
A carreira militar do capitão Guimarães ficou, no entanto, comprometida. Nos quartéis, ele seria sempre visto como ovelha negra e apenas tolerado. Então, pediu baixa e foi capitanear o jogo-do-bicho, conforme narra o Gaspari:
"Coube ao bicheiro Tio Patinhas consertar a vida de Aílton Guimarães Jorge. (...) O processo do contrabando ainda tramitava (...) quando ele se transferiu formalmente para a contravenção, levando a patente por apelido e diversos colegas como colaboradores. 

Começou como gerente do banqueiro Guto, sob cujo controle estavam quatro municípios fluminenses. Um dia três visitantes misteriosos tiraram Guto de casa e sumiram com ele. (...) Tio Patinhas passou-lhe a banca. 

Em três anos o Capitão Guimarães foi de tenente a general, sentando-se no conselho dos sete grandes do bicho, redigindo as atas das reuniões, delimitando as zonas dos pequenos banqueiros. Seu território estendeu-se de Niterói ao Espírito Santo. 

Seguindo a etiqueta de legitimação social de seus pares, apadrinhou a escola de samba Unidos de Vila Isabel e virou a maior autoridade do Carnaval, presidindo a liga das escolas do Rio de Janeiro. 
Luizinho herdou a posição do pai no carnaval 
Rico e famoso, adquiriu uma aparência de árvore de Natal pelas cores de suas roupas e pelo ouro de seus cordões. Tornou-se um dos mais conhecidos comandantes da contravenção carioca.
Do seu tempo da PE ficou-lhe o guarda-costas, um imenso ex-cabo [o Povoleri, evidentemente] que, como ele, começara no crime organizado da repressão política".
A professora Jaqueline Muniz, cientista política e antropóloga da Universidade Federal Fluminense, explica porque os antigos torturadores foram tão bem recebidos no mundo do crime: 
"O indivíduo se acostuma a ter um grau de autonomia, de liberdade para agir nas sombras. Então, eles não vão ficar sem trabalhar, eles têm uma mercadoria valiosa para vender. Ganham total liberdade e são verdadeiros arquivos vivos dessas práticas ilegais para resolver questões políticas".
Aloy Jupiara, o autor de Os porões da contravenção, une todos os fios:
"Essa lógica de pegar repressores e torturadores para utilizar essa expertise do terror dentro crime organizado foi a mesma lógica que originou e criou as milícias. E que mantém uma ponte com o bicho também".
Guimarães se tornaria figura de destaque no noticiário, tanto no de Geral, por sua atuação carnavalesca; quanto no Policial, várias vezes preso como chefão do jogo do bicho e dos bingos, além de ser acusado de subornar membros do Executivo, Legislativo e Judiciário para atingir seus objetivos. Consta que teria também pertencido a grupos de extermínio do Espírito Santo. 
Uma carreira de sucesso...
Vejam que gracinha esta notícia publicada no blogue O Dia, em 2017:
"Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, um dos fundadores da Liga das Escolas de Samba, fez uma festança no Clube Tio Sam, em Niterói, para comemorar seus 76 anos.  
A luxuosa festa contou com presenças ilustres como Zeca Pagodinho, Martinho da Vila e Jorge Aragão.  
...Entre os presidentes de escolas presentes estavam Regina Celi (Salgueiro) e Anisio Abraão Davi (Beija Flor)". 
Outra figurinha carimbada, Abrão David também aparece ao lado do Capitão Guimarães na relação de 22 contraventores que tiveram sua condenação confirmada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em maio de 2019, como consequência da Operação Furacão. Aliás, a pena de ambos teve redução idêntica, de 47 para 26 anos, porque o delito de formação de quadrilha foi considerado prescrito. 

Evidentemente, os bons velhinhos acabarão não cumprindo esta e outras sentenças, pois advogados hábeis vão conseguir livrar suas caras com manobras protelatórias. 

Então, o Capitão Guimarães continuará desfrutando até a morte sua opulenta aposentadoria, depois de haver transferido os negócios de família para o filho Luizinho; e, claro, de haver repassado seus conhecimentos e expertise militares para a estruturação das milícias do Rio de Janeiro. São as heranças que vai deixar, após uma vida adulta inteira a serviço das más causas...
A versão brasileira das máfias italianas...
.
UMA DEMOCRACIA VENDIDA  Em 2010, as milícias já controlavam 41 comunidades (eufemismo de favelas) do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O número, claro, deve ter crescido desde então, ainda mais a partir de 2018, quando colocou um pé nas mais altas esferas governamentais...

Elas começaram vendendo proteção e hoje extorquem de várias outras maneiras os moradores das áreas sob seu controle, cobrando, p. ex., comissões sobre venda de botijões de gás, água, TV a cabo ilegal e transporte.

Estão também envolvidas na/no:
— grilagem de terras de reservas ambientais pertencentes à União;
— extração de pedra e saibro nessas áreas;
— venda das terras com registro legal;
— venda de material de construção;
— construção de imóveis;
— furto de petróleo cru que passa pelas tubulações da Petrobras após extração na costa do Rio de Janeiro;
— comercialização de mercadorias ilegais; e
— até no despejo ilegal e derrubada de imóveis de um condomínio para que nele pudessem instalar-se milicianos.
...e quem deveria combatê-la, mas cedeu à tentação do poder.
Ou seja, assim como as várias máfias italianas, as milícias passaram da extorsão camuflada em venda de proteção para uma atuação bem mais ampla e diversificada, combinando negócios ilícitos e outros legais, amiúde recorrendo a pressões, intimidações e até violências para atingirem seus intentos nos dois casos, além de cada vez mais influírem nos três poderes da República e neles se infiltrarem. 

O imperativo de o Estado brasileiro combater decididamente esse tipo de organização criminosa salta aos olhos.

Por último, uma pergunta que não quer calar: por onde anda aquele juiz que, em 2004, escreveu uma razoável tese (acesse-a aqui) sobre a Operação Mãos Limpas (por ele apresentada como "uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa" que "havia transformado a Itália em (...) uma democracia vendida")?  Morreu?

Não, está bem vivo, mas Giovanni Falcone, se também o estivesse, decerto não se orgulharia desse pretenso discípulo. 

Pois, ao integrar o governo Bolsonaro e até contribuir para a implementação de algumas das medidas presidenciais que claramente favoreciam as milícias, ele atuou não para evitar a atuação mafiosa, mas para alçá-la a um patamar mais elevado.

Se o Brasil se tornar efetivamente uma democracia vendida, parte da culpa, sem dúvida, lhe caberá.

Seu nome, todos já devem ter adivinhado, é Sergio Fernando Moro.  (por Celso Lungaretti) 

terça-feira, 30 de junho de 2020

DOIS CAPITÃES ENTRELAÇAM AS MILÍCIAS DO RJ COM OS TORTURADORES DA DITADURA – 2

(continuação  deste post)
Como o eclético capitão Guimarães — o torturador que virou bicheiro, bingueiro e carnavalesco, além de haver sido um dos pais das milícias do Rio de Janeiro — acabou caindo em desgraça na caserna e sendo forçado a abrir seu leque de atuação? 

É uma história que merece ser contada muitas e muitas vezes...

Ele conseguiu incorporar-se ao serviço de Inteligência da PE da Vila Militar, embora sua formação o direcionasse para funções bem diferentes ("Os oficiais de Intendência são mestres no suprimento e nas finanças", diz um manual militar) 

Sua equipe, como todas as incumbidas da guerra suja durante a ditadura, auferia ganhos substanciais ao capturar ou matar militantes revolucionários.

Tudo que era apreendido com os resistentes e tivesse algum valor, virava butim a ser rateado entre aqueles rapinantes. 

Jamais cogitavam, p. ex., devolver o dinheiro aos bancos que haviam sido  expropriados  pelos guerrilheiros urbanos. Numerário, veículos, armas e até objetos de uso pessoal iam sempre para a  caixinha  do bando. De mim, até os óculos roubaram.
O cidadão Boilesen organizava a caixinha dos torturadores
Havia também as vultosas recompensas oferecidas pelos empresários fascistas. Estes acertaram inclusive uma tabela com os órgãos de repressão: dirigente revolucionário preso valia tanto; integrante de  grupo de fogo, um pouco menos, e assim por diante.

Quando o estudante Schreier morreu como consequência das sevícias aplicadas por Guimarães e seus comandados, o episódio repercutiu pessimamente no mundo inteiro e até mesmo no Brasil, pois a revista Veja fez uma matéria-de-capa histórica sobre as torturas. 

Foi um mini-Caso Herzog, até porque Schreier também era de ascendência judaica e os judeus não só são particularmente sensíveis ao assassinato dos seus em circunstâncias que fazem lembrar o Holocausto, como detêm enorme influência na imprensa mundial.

Os prejuízos causados por essa má imagem eram óbvios: alguns boicotes aos produtos brasileiros, dificuldades em obter apoio das nações prósperas e de instituições multilaterais para seu desenvolvimento, assim como para a atração de investimentos privados do exterior, entre outras. 

Além de a competição encarniçada entre os serviços de repressão das três Armas frequentemente causarem trapalhadas que afetavam o resultado das operações contra os resistentes...
 A morte de Chael no New York Times e a capa histórica da Veja

Daí as Forças Armadas terem decidido, algumas semanas depois da morte de Schreier, proibir que a unidade de Inteligência de cada Arma fosse à caça por sua própria conta. 

Unificaram o combate à luta armada no quartel da PE da rua Barão de Mesquita (Tijuca), que passou a ser a sede do DOI-Codi/RJ, integrado por oficiais da II Seção do Exército, como era então chamada; do Serviço de Informações da Aeronáutica (Sisa) e do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), mais investigadores da polícia civil. 

A equipe do Capitão Guimarães, até como punição pela morte indesejada do Schreier, foi alijada desse vantajoso esquema. Então, quando cheguei preso lá, em junho de 1970, aqueles rapinantes estavam desesperados com a falta de grana.

Tinham se habituado a um padrão de vida mais elevado e já não conseguiam subsistir apenas com o soldo. Tentavam por todas as maneiras convencer seus superiores de que mereciam ser readmitidos no combate à luta armada, em vão.

Eu vinha após mais de dois meses de incomunicabilidade (embora mesmo as leis draconianas da ditadura a limitassem a um só mês) e de torturas; faltava apenas a conclusão do inquérito militar no tocante ao setor de Inteligência que eu comandava. 
Aqui chegavam as viaturas trazendo presos para o inferno do DOI-Codi/RJ

Mas o tenente Aílton Joaquim, decerto com a anuência de seu superior, o Capitão Guimarães, decidiu ultrapassar as ordens do oficial responsável pelo inquérito (um coronel da Divisão de Infantaria) e ordenar a abertura da caixa de ferramentas.

Passei vários dias (minha noção de tempo se tornou imprecisa) numa solitária ínfima e imunda, sem torneira nem chuveiro, com uma latrina de chão. Só de cuecas, tiritava de frio à noite e mal conseguia pregar o olho. Afora isto, durante o dia, novas torturas.

O objetivo deles era provarem aos superiores que os concorrentes da Tijuca não haviam me espremido tanto quanto deveriam, o que seria um trunfo na sua campanha para serem readmitidos nas funções mais lucrativas do esquema repressivo: captura e interrogatório dos combatentes da luta armada.

Quando o cabo Marco Antônio Povoleri (um ex-judoca que pesava 140 quilos), por pura maldade, estourou o tímpano do meu ouvido direito ao reconduzir-me à solitária após uma sessão de torturas, o plano ruiu: não tinham obtido nenhuma informação nova relevante e, ainda por cima, haviam detonado um preso que o responsável pelo inquérito não mandara torturarem, deixando uma lesão permanente como prova incontestável da lambança.
Baixaria marcou visita da Comissão da Verdade ao DOI-Codi/RJ

Aí alguém teve uma famigerada ideia de como poderiam ainda salvar a situação. Quem terá sido? 

O comandante do quartel, major Ênio de Albuquerque Lacerda, praticamente me ignorava e nunca deu as caras durante as torturas, talvez para não parecer estar desacatando as ordens superiores que retiraram sua unidade do combate direto à luta armada. Antes ele se envolvia, tanto que fora um dos quatro assassinos do Eremias.

O capitão Guimarães também estava evitando comprometer-se. Tentou me convencer com argumentos uma ou duas vezes, mas geralmente se mantinha distante.

O tenente Aílton foi quem fez todo o serviço sujo, mas não descarto a possibilidade de que o capitão Guimarães fosse a mão que manejava os cordéis por trás da cortina.

O certo é que a inspiração óbvia foi a enorme repercussão de um episódio bem recente: o companheiro Massafumi Yoshinaga (vide aqui) entregou-se ao Dops paulista e apareceu na TV, sensibilizando os espectadores com seu jeitão de menino, em troca de uma promessa de rápida libertação após ter cumprido sua função propagandística (o pacto foi honrado por Mefistófeles, mas causou ao Massa tamanhos transtornos psicológicos que ele acabaria suicidando-se em 1976).
A ingenuidade de Massafumi o conduziu à loucura e à morte
Dois arrependimentos negociados lhes haviam, portanto, caído dos céus: 
— o de cinco militantes que cumpriam pena no Presídio Tiradentes e sugeriram o acordo, vantajoso para ambas as partes; e
— o do influenciável pupilo do líder do quinteto, por ele aconselhado via pomba-correio (sua irmã) a render-se para salvar a vida. 

Era óbvio que, inexistindo quem mais se prestasse voluntariamente a tal papel, os militares acabariam se decidindo a forçar novos arrependimentos.  

Um ou dois dias depois de eu ter o tímpano estourado, o tenente Aílton passou na solitária e disse que eu nos interrogatórios não revelara nada que já não fosse sabido e, por isso, entraria no pau de novo.

Horas mais tarde, colocaram-me sentado numa mesa bem ao lado da sala de torturas e o tenente Ailton entregou uma caneta e uma daquelas folhas de papel quadruplas que as crianças utilizavam para trabalhos escolares, exigindo que eu escrevesse algo capaz de convencer os jovens a não entrarem na luta armada.

Ao mesmo tempo, começaram a torturar uma aliada da VPR com choques, de forma que ela soltava lancinantes gritos. E torturadores entravam e saíam daquela sala o tempo todo, ameaçando-me e esmurrando-me de passagem (depois lembrei que sempre batiam no corpo, evitando deixar novas marcas no meu rosto).
Medalha do... Pacificador?! 

Nessas condições, com minha resistência minada por algo entre 65 e 70 dias de maus  tratos de todo tipo, escrevi a tal carta aos jovens que ele queriam, acreditando que fosse apenas distribuída à imprensa, por causa do mau estado em que eu visivelmente me encontrava.

Depois de ler a carta, o tenente Aílton me informou que o tratamento dali em diante melhoraria; fui logo transferido para uma cela normal, com cama, cobertor, privada, chuveiro e torneira, recebi minhas roupas de volta e caí num sono profundo nos dias seguintes, coisa de ficar acordado umas 6 horas por dia e dormir 18.  

Certa madrugada, acordaram-me dizendo que me vestisse depressa, pois daquela vez eu iria mesmo ser morto. Colocaram-me numa viatura com escolta e, no percurso, ao passarmos sob uma ponte, foi o capitão Guimarães quem explicou: 
"Estamos te levando para uma TV e você vai falar as mesmas coisas que disse na carta, se não nem sequer volta para o quartel: a gente te mata e abandona o cadáver debaixo de uma ponte como esta".
Logo depois chegamos à TV Globo, no Jardim Botânico, onde foi gravada a entrevista. Não me lembro do que disse nem jamais assisti àquele vídeo. Minha lembrança fixou um detalhe prosaico: ter dito à maquiadora que ela estava fazendo milagres para disfarçar as manchas pretas no meu rosto.  

O companheiro Ivan Seixas me falou na década passada que estava com Lamarca e outros militantes da VPR quando o teipe foi levado ao ar e nosso comandante teria me defendido: "Está na cara que ele foi torturado".

Os torturadores da PE da Vila Militar nem assim recuperaram sua antiga posição no esquema repressivo e tiveram de partir para outros expedientes em seguida, acabando por se direcionar para a criminalidade comum que era sua predestinação e sua vocação.

Talvez como prêmio, O tenente Aílton Joaquim recebeu também sua Medalha do Pacificador, mas este vínculo dele e do capitão Guimarães com o Duque de Caxias (o pacificador em questão) deve até hoje envergonhar os militares dignos.

Tudo isso aconteceu nesta mesma época, faz meio século (por Celso Lungaretti) 
(continua neste post)
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