DILMA E O GOLPE QUE NÃO HOUVE

Foi tão patética a sessão dominical em que a Câmara
autorizou o início do processo de impeachment... 

A narrativa que fez  o impeachment sofrido por Dilma Rousseff em 2016 passar por golpe de Estado volta e meia ressurge nas redes sociais. 

Embora já tenha sido largamente esquecido pela cúpula petista, ele parece ainda ter a função de galvanizar apoiadores e simpatizantes do lulopetismo. 

Hoje conseguimos visualizar melhor qual era o propósito de tal versão fantasiosa. Tinha objetivo duplo:

1. por um lado, blindar o lulopetismo da obrigação de analisar criticamente os longos 13 anos de ocupação da presidência da República e por que, afinal, o fim havia sido tão melancólico; 

2. pelo outro, mistificar a lógica própria do sistema político burguês e impedir o povo de entender que tal sistema é apenas e tão somente um biombo legal das vontades e interesses da burguesia. Na realidade, os dois objetivos se casam num só, que é o retorno do lulopetismo ao poder. 

Ao negar a crítica, o lulopetismo assumia-se enquanto vitorioso e infalível. E, ao mistificar a institucionalidade, conseguia fazer com que o povo continuasse a ter fé no sistema político. Ou seja, o resumo da ópera seria: o lulopetismo foi vítima de uma trapaça de alguns homens maus e tudo poderá ser corrigido caso ele volte ao poder. 

No entanto, gostaria aqui de esclarecer porque Dilma não foi vítima de golpe nenhum, mas apenas sofreu o piparote da burguesia dentro da mais normal das institucionalidades; e que a natureza da institucionalidade enquanto síntese dos interesses da burguesia explica porque ela foi derrubada e Bolsonaro, não. 

Para tanto, é preciso começar esclarecendo que a política não é o encontro do diverso, a administração do comum, o diálogo de opostos ou qualquer outra asneira vendida por filósofos mercadores de ilusões. A política é a luta de classes e frações de classes. Sobretudo, a política é exercício da opressão da classe dominante sobre a dominada. 

...que o momento mais lembrado hoje em dia é o
da cusparada que Jean Willys deu no Bolsonaro.

O Estado não é a universalidade social, mas o comitê de negócios da burguesia, (Manifesto do Partido Comunista, 1848), uma estrutura cujo objetivo é manter a propriedade privada e o acúmulo de capital. 

O congresso nacional, a justiça, a presidência, a constituição, tudo isso existe para manter o poder e o acúmulo de riquezas da burguesia. Conforme, ainda, Marx (Glosas Críticas Marginais, 1844), o Estado nunca conseguirá resolver os problemas da sociedade porque ele é fundado na propriedade privada e nela encontra seu limite de atuação. Limite e sentido de existência.

Os partidos competem entre si para chegar à testa do Estado e cada partido é apenas a síntese de facções da burguesia em luta pelo acúmulo do capital. O parlamento é o locus de unificação das facções, onde, mediante o debate, a burguesia chega a um denominador comum. Essencialmente, o poder político visa garantir a propriedade privada e a acumulação capitalista, sendo, portanto, apenas um instrumento da verdadeira força material da sociedade: a burguesia.

As regras da política não são normas racionais, valores a priori, naturais, sagrados, metafísicos ou éticos. São regras determinadas pela burguesia visando seus próprios interesses. Muitas vezes, a burguesia, diante de uma certa situação, subverte pela força suas próprias regras e instituições, rompendo com as mediações políticas do Estado e agindo pela pura força física. Quando isso ocorre, temos um golpe. 

O golpe é a emergência da força física em estado bruto, quando as mediações político-institucionais são abandonadas e a violência nua e crua é usada para impor a vontade da classe dominante.  Foi assim em 1937 (Estado Novo), foi assim em 1964 (ditadura militar) e havia sido assim em 1851, com Luis Bonaparte, no primeiro golpe moderno.

Não havia indignação pelo golpe no semblante de
Dilma quando ela deixou o Palácio da Alvorada... 

No entanto, a própria burguesia criou mecanismos institucionais, dentro da mediação política, para fazer valer sua vontade sem, contudo, precisar recorrer à força bruta. No parlamentarismo temos a moção de desconfiança. No presidencialismo, temos o impeachment. 

O impeachment foi criado em 1376 na Inglaterra e logo adotado por várias outras nações enquanto mecanismo de controle do presidente pelo parlamento. Pois, enquanto o parlamento é o locus da síntese das várias facções da burguesia, o presidente possui autoridade quase imperial e pode, no limite, usurpar o poder do parlamento, atropelando este.

O impeachment, portanto, é apenas um instrumento político pelo qual a burguesia manieta o presidente, daí ser gerador de um crime de responsabilidade e não de um crime comum.

É curioso que uma das primeiras nações a incorporarem o impeachment às suas leis e a mais comumente identificada pelo grande público com tal instituição, os Estados Unidos, nunca o tenha culminado. Nos poucos casos de abertura do processo, ou ele não foi concluído ou resultou na renúncia do presidente. Isto apenas prova que a coesão burguesa nos EUA é imensa e, portanto, o presidente mantém-se normalmente na linha. 

No entanto, nos países periféricos – entre os quais está o Brasil –, onde o capitalismo é cíclico e a luta de classes, feroz, o impeachment acaba muitas vezes surgindo devido às periódicas crises de acumulação e a própria fragilidade econômica da burguesia. 

Em tempos anteriores, a burguesia lançava mão do puro e simples golpe de Estado. Mas desde o fim da ditadura de 1864/85, ela passou a usar o mecanismo mais suave do impeachment, que possibilita a destituição do presidente sem a necessidade de subverter-se o sistema institucional. 

...mas, seria utópico exigir que todos os presidentes de esquerda depostos fossem como Allende. 

É sintomático que o impeachment tenha despontado no Brasil justamente na época do último Governo Vargas, quando a oposição o tentava derrubar. O impeachment então surgiu enquanto instrumento de retirada do presidente para se evitar o puro recurso à força militar. 

Mas o impeachment só acontece quando as facções majoritárias da burguesia concluem que o presidente não é mais viável. Ou seja, decidem que de alguma forma o presidente é mais obstáculo que apoio à realização de seus interesses, mas ainda acredita na legalidade em vigor, buscando mudar o governo e não a institucionalidade. 

Por esta razão, Dilma não sofreu golpe algum. Ato de força contra ela não houve. Ela foi tirada porque o conjunto da burguesia considerou que sua presença era prejudicial aos negócios.

Bozo não caí porque ele, ao contrário, beneficia os negócios. Não existe sacralidade na política, mas apenas um formalismo cujo biombo esconde o verdadeiro poder social: a força material da burguesia. 

Até filme foi feito para martelar a narrativa petista. 
Já de autocrítica pelos erros então cometidos, nada! 

O impeachment nunca é um ato jurídico, mas sempre político. Daí a irrelevância de haver ou não crimes: o que de fato o determina é a conformidade ou não entre as ações do presidente e os interesses da burguesia. 

O poder econômico não se comove com centenas de milhares de mortes por covid, mas está sempre pronto para virar a mesa quando suas exigências não são atendidas. (por David Emanuel Coelho)

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Toque do editor – na época, este blog sempre sustentou que, em termos da legalidade burguesa, a maquilagem das contas governamentais para evitar que os eleitores tomassem conhecimento da situação crítica das ditas cujas, tornando inevitável uma aguda recessão no ano seguinte, era, sim, motivo constitucional para um impeachment.

Jamais deixamos, contudo, de ressalvar que nunca antes pedaladas fiscais haviam sido consideradas razão suficiente para um impedimento presidencial. Ou seja, embasamento existia mesmo, mas, caso não interessasse à burguesia livrar-se da Dilma, nem se tocaria no assunto. 

E todas as etapas legais para o afastamento dela foram cumpridas – como jogo de cartas marcadas, evidentemente –, mas quem mandou ela e o PT acreditarem, com tamanha ingenuidade, que aqui no Brasil os tais valores republicanos são pra valer?! (por Celso Lungaretti)

A 'NARRATIVA DO GOLPE' DEVE CONTINUAR ONDE JÁ ESTAVA: NA LIXEIRA DA HISTÓRIA

O Oscar não é, nem nunca foi, uma premiação voltada para o reconhecimento de méritos artísticos. Está mais para uma festa de fim de ano de grande empresa.

A escolha dos ganhadores da estatueta cabe a profissionais da indústria do cinema: atores, diretores, roteiristas, designers, maquiadores, técnicos de som, executivos, etc. 

A visão da maioria deles é a do mundo dos negócios, daí a frequência com que, nas principais categorias, notáveis obras-primas como Cidadão Kane têm sido preteridas em favor de amenidades que tão-somente faturaram alto nas bilheterias (A volta ao mundo em 80 dias, p. ex.).

Dos troféus de cinema cujos agraciados têm motivo reais para orgulhar-se, os principais, claro, são os de Cannes. Mas, eternos colonizados, os brasileiros praticamente ignoramos Cannes e somos presas fáceis do mesmerizante marketing estadunidense, deslumbrando-nos com o evento brega-chique que a Globo transmite todos os anos.

Ainda assim, o que sempre contou para nós foram as categorias de melhor filme, melhor(es) ator(es) e, vá lá, melhor diretor. A importância desmesurada que desta vez se atribuiu ao melhor documentário se deveu apenas a fatores políticos. E se constituiu num total equívoco.

Artisticamente, a transposição da narrativa do golpe petista para as telas foi tendenciosa e panfletária demais, do tipo que arranca aplausos dos que nela já acreditavam e não convence ninguém que tivesse dúvidas.

Politicamente, porque tentou fazer dar certo na arte o que fracassou de forma acachapante na vida real, não passando, enfim, de um jus sperniandi travestido de documentário.

Grupos de interesses se articulando para derrubar governos existem praticamente o tempo todo. Obtêm sucesso contra governos fragilizados e perdem tempo contra governos sólidos. É simples assim.

Dos fatos que explicam o defenestramento de Dilma Rousseff, os principais foram estes:

— a desideologização do PT, que sua ala majoritária, com Lula à frente, promove e impulsiona desde a década de 1980, expurgando as tendências mais combativas; abrindo as portas do partido indiscriminadamente para todos os ambiciosos obcecados em subir na vida de qualquer maneira; e direcionando a atuação partidária, cada vez mais, para as batalhas eleitorais contra a direita, de preferência às lutas sociais contra o capitalismo;

— a política econômica catastrófica que Dilma adotou no seu primeiro governo, quando tentou exumar o nacional-desenvolvimentismo da década de 1950 (alavancar o crescimento da economia à base de investimentos estatais) e incubou uma terrível recessão;

—  a tentativa que ela fez de remediar a lambança no seu segundo mandato, entregando o comando da economia para o neoliberal Joaquim Levy, que, claro, acabou sendo abatido pelo fogo amigo dos petistas que discordavam de tal guinada de 180º (repetindo, aliás, o que acontecera no Governo João Goulart, mas Dilma parece ter cabulado as aulas de História...);

— o abandono dos jovens manifestantes de junho de 2013 à própria sorte, permitindo que fossem massacrados pelos governadores reacionários e judiciários estaduais, idem; e

— a insistência em travar até o fim uma luta que já estava perdida desde o dia 18 de abril de 2016, quando foi ultrapassada a barreira decisiva para o impeachment (a necessidade de aprovação da abertura do processo por parte de dois terços dos deputados federais), quando bem melhor teria sido renunciar de imediato e possibilitar um contra-ataque na linha das diretas-já, mediante o qual a esquerda, pelo menos, acumularia forças, ao invés de passar o tempo todo as perdendo na defensiva.

Tudo isso eu apontei quando ainda havia tempo hábil para o PT seguir outros caminhos, mas o Titanic petista preferiu continuar sempre rumando na direção do iceberg, até que o encontrou.

E nos ficou devendo não uma autocrítica flagelante (como seus dirigentes alegam, de má fé, para iludir os desinformados) mas uma autocrítica segundo a tradição da esquerda: a avaliação dos erros pessoais e coletivos que determinaram grandes derrotas, a definição de novas linhas de atuação que as evitem no futuro e a apuração das responsabilidades dos dirigentes que concorreram diretamente para os desastres. 

Ou seja, as autocríticas da esquerda objetivam extrair e aplicar as duras lições recebidas da História, não rasgar as vestes como os judeus fazem nas tragédias. 

E uma autocrítica de esquerda é fundamental para se virar a página do desprestígio que a péssima condução da política econômica sob Dilma e o progressivo abandono da moral revolucionária à medida que o PT aumentava seu poder acarretaram para toda a esquerda, praticamente imobilizando-a desde a consumação do impeachment, enquanto a direita deitava e rolava.

Caracterizar o impeachment como golpe sempre foi uma forma de o PT fugir do debate fundamental: como e por que se desmoralizou tanto a ponto de perder até as ruas, tornando-se presa fácil para a direita?  Pois só admitindo que houve erros — e foram enormes! E foram crassos! — é que poderá começar a acertar doravante e conseguir, ao poucos, reconquistar o apoio popular perdido.

A narrativa do golpe tem de continuar exatamente onde já estava: na lixeira da História. (Celso Lungaretti)

POR QUE O IMPEACHMENT NÃO FOI GOLPE? COMO TAL RÓTULO PROPAGANDÍSTICO ATRAPALHA A NOSSA LUTA?

Golpe? Com certeza!

Escreveu o jornalista e bacharel em filosofia Hélio Schwartsman:

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"O discurso de resistência ao golpe que o PT vem fazendo é emocionante. Ao ouvir a fala de Lula na porta do sindicato dos metalúrgicos, eu mesmo me senti transportado para as manifestações contra o regime militar dos anos 80.

O problema com essa narrativa é que ela está no século errado. Está faltando a ditadura contra a qual possamos nos insurgir. A condenação e a prisão de Lula se deram num contexto de normalidade democrática, no qual as instituições, com erros e acertos, vão cumprindo seu papel.

Na segunda metade do século 20, proliferaram no mundo ditaduras de direita. Seu surgimento era favorecido pela geopolítica global, que opunha os EUA ao bloco soviético. Foi aí que os militares brasileiros, com apoio norte-americano, deram um golpe e, por duas décadas, governaram o país com mão de ferro.

Esse tipo de ditadura, contudo, morreu com o fim da Guerra Fria". 

Está errado? Nem a pau, Juvenal! 

Sei que recusar os antolhos que quase todos usam não me faz exatamente popular. Mas, alguém inequivocamente de esquerda precisa ter a sinceridade como norma nestes tristes tempos presentes.

Resolvi desempenhar tal papel, não por orgulho, mas porque agir de forma diferente me faria vomitar até morrer de inanição.

Golpe? Fala sério...

Não houve mesmo golpe de Estado em 2016 para quem, como o Schwartsman e eu, tem como paradigma os golpes dos anos de chumbo. 

Em primeiro lugar, porque aqueles eram anticomunistas e se destinavam a depor governos de esquerda que, real ou hipoteticamente, estariam encaminhando uma revolução social.

O defenestramento da Dilma ocorreu depois de os grandes capitalistas conviverem bem com três mandatos presidenciais sucessivos do PT, lucrando como nunca; e não por motivos ideológicos, mas sim porque ela se mostrava impotente para evitar o aprofundamento da pior depressão econômica brasileira em décadas, talvez a pior da História.

O Brasil, sob a Dilma, não marchava para uma revolução, mas sim para os saques e outras turbulências que decorrem do agravamento da penúria, fazendo explodir o desespero dos mais pobres.

E não houve virada de mesa com tropas na Dutra e tanques nas ruas, mas sim o tedioso cumprimento à risca do passo a passo do impeachment conforme está definido na Constituição Federal.

Por que me incomoda tanto que um rótulo propagandístico e demagógico tenha virado uma espécie de senha dos que são contrários ao governo atual e ao que ele representa?

Porque a incompreensão do que foi o impedimento da Dilma traz consigo uma absolvição ou atenuação da responsabilidade das forças de esquerda causadoras da pior derrota do nosso lado desde 1964, ajudando-as a se manterem no palco quando se descredenciaram para continuar ditando os rumos da oposição ao status quo no Brasil.

Ou, em termos mais claros: porque seu populismo, seu reformismo e sua conciliação de classe ruiu fragorosamente ao ficar comprovado que o poder econômico (aquele que realmente manda no Brasil, enquanto o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não passam de satélites que giram na sua órbita) nunca consentirá que governantes saídos das urnas ultrapassem os limites que ele traçar. 

Mas, se vai levar a bola para casa sempre que o desenrolar da partida lhe desagradar, por que jogarmos com ele, afinal?! Para perdermos sempre? É preferível jogarmos com bola de meia num campinho lamacento, como fazíamos outrora...

Então, não é ganhando eleições que conseguiremos dar um fim à desigualdade econômica extrema e à extrema miséria na qual ela mergulha mais de um terço dos brasileiros. Mas sim organizando nacionalmente o povo para lutar pela justiça social e para sustentar as conquistas arduamente obtidas contra os poderosos que inevitavelmente as tentarão anular.

Para que esta nova fase comece é necessário que a anterior acabe e não haja mais o direcionamento de esforços para o que não deu certo antes e dará menos certo ainda daqui para a frente.

Então, continuarei atuando no sentido de engendrarmos uma nova esquerda, para substituir a que já não tem mais esperança nenhuma a oferecer ao povo brasileiro.

Trata-se, na verdade, da única opção que resta para os idealistas que travam o bom combate. Ainda que a ficha não tenha caído para a maioria dos companheiros no presente, em médio e longo prazos a esquerda brasileira, sem tal reciclagem, se tornará irrelevante. 

Precisamos honrar a trajetória de mais de um século que temos atrás de nós e da qual somos depositários, não deixando a chama extinguir-se de forma tão melancólica. 

Até porque o povo necessitará cada vez mais de quem o ajude a lutar com discernimento contra o capitalismo, cuja nocividade e desumanidade só tendem a aumentar daqui para a frente.

SEM AUTOCRÍTICA E SEM UMA MUDANÇA RADICAL DE POSTURAS, A ESQUERDA MARCHA PARA A IRRELEVÂNCIA.

Um artigo que consegue dizer algo novo sobre a novela do golpe (assim se intitula, por sinal) é o do jornalista e bacharel em filosofia Hélio Schwartsman, publicado nesta 3ª feira (13) pela Folha de S. Paulo.

Seu ponto de partida é o de que, para quem considera golpe uma ruptura da ordem constitucional, o impeachment foi legítimo, já que se aplicaram todas as regras definidas na chamada Carta Magna, seguindo a orientação do juiz natural do caso (o STF).

Então, como explicar que comecem a proliferar no meio acadêmico cursos denominados O Golpe de 2016? Schwartsman propõe que a nova onda seja analisada a partir do modelo da cognição cultural de Dan Kahan, um professor de Yale que propõe novos enfoques para o direito e a psicologia:

"...na esfera pública, crenças às vezes se tornam símbolo de causas e, a partir daí, as pessoas irão afirmar ou negar essas teses não para dizer o que sabem sobre o assunto, mas para mostrar de que lado estão".

Então, mesmo quem tem miolos suficientes para saber que não houve nenhum golpe de Estado pode ser levado a repetir mecanicamente tal ladainha, apenas por faltar-lhe têmpera para navegar contra a corrente. Os lobos solitários são cada vez mais raros, enquanto há uma imensidão de Marias indo com as outras, incapazes de se fazerem valer por si só e sempre  prontas para corroborarem os maiores absurdos a fim de não serem expelidas do rebanho.

Se fosse um mero jus sperniandi, não valeria nem a pena nem eu estar escrevendo estas linhas. Afinal, os fortes encaram as derrotas de frente e delas extraem ânimo combativo para lutarem melhor na vez seguinte, enquanto os fracos precisam de ilusões reconfortantes que lhes sirvam de desculpa para continuarem sendo exatamente... fracos!

Mas há um porém: tudo de que a esquerda brasileira não precisa é continuar sendo fraca como o se mostra neste instante, pois marcha a olhos vistos para a irrelevância.

Aceitando-se as mirabolantes teorias conspiratórias sobre a derrubada de Dilma Rousseff, seria possível desculpar-se o partido que vem desde 2003 desmobilizando os explorados e apostando todas as suas fichas na conquista de espaços no Executivo e Legislativo sob a democracia burguesa.

Mas, se considerarmos o resultado das votações que selaram a sorte de Dilma no Congresso Nacional como consequência óbvia da prevalência do poder econômico nas grandes decisões da democracia burguesa, teremos de refletir sobre se valem ou não a pena tantos esforços para elegermos presidentes da República que, ou fazem o que o mercado deles espera e não passam de fantoches, ou desagradam ao mercado e são mandados para casa mediante um mero piparote parlamentar.

E se o poder que realmente manda não é o advindo das urnas, mas sim das imensas fortunas acumuladas pelos privilegiados de um dos países mais desiguais da face da Terra, fica evidenciado que o PT pisou feio na bola ao reduzir progressivamente seus esforços na organização dos explorados para as lutas da sociedade. 

Como consequência, não conseguiu estruturar nenhuma resistência digna deste nome ao afastamento da Dilma, não foi capaz de mobilizar o povo contra o Governo Temer quando seu destino dependia de votações nla Câmara Federal e, pelo que se viu até agora, nada indica que fará coisa melhor caso Lula venha a ser preso, apesar dos blefes e bravatas da Gleisi Hoffmann.

Então, a exigência de uma autocrítica do PT, pelo menos por parte de esquerdistas como eu, sempre foi no sentido de se repensarem as políticas e posturas que, em 2016, se comprovaram totalmente equivocadas e desastrosas.

Nos anos seguintes a 1964, os erros cometidos pelo PCB foram intensamente discutidos dentro e fora do partido, com várias de suas principais lideranças saindo para formar outros agrupamentos ou transferirem-se para os que já existiam. 

O desempenho pífio no período que antecedeu o golpe (aquele, sim, um característico e indiscutível golpe de Estado, com tanques nas ruas e quebra da ordem constitucional!) e sua oposição, beirando a sabotagem, à guinada para a luta armada fizeram com que, de força hegemônica da esquerda, o PCB se tornasse um mero coadjuvante do processo histórico, com influência cada vez menor.

O PT, até agora, está conseguindo adiar sua hora da verdade exatamente graças à narrativa do golpe, que superestima desmedidamente a força do inimigo, como se Dilma tivesse sido defenestrada por um titã e não por um punhado de liliputianos. 

E quão humilhante é lembrar sua saída resignada do poder! Ainda mais tendo em mente que Allende preferiu morrer com uma metralhadora na mão a aceitar a oferta de Pinochet, que colocou um avião à sua disposição para deixar o Chile rumo ao país que escolhesse, levando junto quantos de seus colaboradores coubessem no voo!

Seriam bem melhor se estivéssemos há dois anos repassando minuciosamente as causas de uma derrocada tão acachapante para extrair lições, modificar linha política, avaliar atuações pessoais e renovar o quadro de dirigentes com vistas aos desafios de uma nova fase.

O represamento de tal processo apenas está fazendo os cidadãos com espírito crítico se desiludirem da política, já que nem mesmo a esquerda tem algo de novo a lhes oferecer. E o mais do mesmo, hoje, tem sabor de incompetência e de impotência. 

Acima de tudo, temos de construir uma esquerda capaz de ir engendrando, pouco a pouco, uma alternativa ao capitalismo. Ao invés disto, procuramos sofregamente um candidato que possa, substituindo o Lula no caso de sua quase certa exclusão da disputa, dar uma volta por cima eleitoral já no próximo pleito.  

Só que, exatamente por não termos feito a autocrítica dos erros (imensos!) cometidos durante os governos petistas, mesmo uma improvável vitória nada nos traria a não ser a perspectiva de recomeçarmos a cometê-los um por um, até chegarmos ao mesmíssimo desfecho.