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terça-feira, 8 de julho de 2025

O PT QUER RESPEITO NA CASA DE MOTTA (OU SERÁ "NA CASA DE NOCA"?)

rui martins
É O FIM DA SUBMISSÃO DO GOVERNO AO CENTRÃO?
O governo Lula chegou a um ponto de confronto com seus adversários no Congresso e isto poderá mudar o clima político brasileiro?

A chamada traição do presidente da Câmara (Hugo Motta) em conluio com o presidente do Senado (Davi Alcolumbre), convocando na calada da noite os parlamentares para rejeitarem o decreto do governo que aumenta os Impostos sobre as Operações Financeiras poderá criar o clima político reclamado por lideranças de esquerda descontentes com a chamada submissão ou concertação do presidente com seus inimigos na Câmara e no Senado?

Uma reação com resultados imprevisíveis, podendo mesmo levar a um impeachment, se os movimentos sociais identitários de esquerda e petistas não conseguirem recuperar o espaço perdido nas eleições parciais do próximo ano. Existe também um risco exterior, representado pela proximidade entre os governos de Trump e Milei, identificados com o abandono das bandeiras sociais.

Até agora, algumas redes sociais de esquerda têm lamentado uma falta de informação junto ao povo das iniciativas do presidente Lula. Noutras palavras, a falta de uma certa publicidade capaz de fazer frente à campanha constante, nas redes sociais, de desmoralização pessoal do presidente e do seu governo, bancada por grupos bolsonaristas de influência evangélica, ainda ativos.

Esses grupos utilizaram ao máximo em seu favor, distorcendo os fatos, o escândalo dos descontos indevidos do INSS nas aposentadorias.

Diante da conclusão próxima do processo contra militares e políticos golpistas, falando-se na prisão, já em outubro, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é normal um clima de excitação geral e de passagem de armas na direita e extrema direita, com a substituição do chefe e sacralização do governador Tarcísio de Freitas como seu sucessor. 

Ele promete um indulto a Bolsonaro e, sem dúvida, aos seus cúmplices, depois de vencer, o que é dado como certo, a eleição para presidente em 2026.

Como se houvesse uma barreira inexpugnável de desinformação, uma grande parcela do povo parece ignorar os bons índices do governo, prejudicados pelo aumento de preços provocados por fatores externos ou por uma intenção de descredibilizar o governo.

Um exemplo gritante são os comentários publicados no site da CNN, logo após a decisão do presidente Lula de judicializar a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, diante da rejeição do decreto do IOF.

Uma parte dos comentários é contra o decreto, por achar que o povo não aguenta mais imposto e quer diminuição, ignorando que o IOF permitirá a isenção de impostos para grande parte do povo vivendo com baixos salários. Uma parcela da população trabalhadora, mal informada, parece desconhecer esse pormenor e corre o risco de defender as transações de capitais de pessoas abastadas em detrimento do seu pequeno salário.

Entretanto, enquanto a desinformação sobre o governo de Lula vinha funcionando nas redes sociais, reforçando uma espécie de oposição populista, pela primeira vez surgem indícios de uma conscientização popular provocada por mais um abuso dos parlamentares ao criar 18 novos cargos de deputados.

Uma espécie de manifesto contra os abusos dos parlamentares, seus salários e seus privilégios começou a circular pela Internet. Insensíveis até agora aos argumentos, as chamadas camadas populares bolsonaristas parecem sensíveis aos abusos. Teremos chegado ao ponto de uma inversão de tendências, no qual o pastor Henrique Vieira trará para si os fanáticos seguidores de Silas Malafaia?

A esquerda e os petistas voltarão às ruas, tomando os lugares deixados vazios pelo recuo dos bolsonaristas, numa retomada das praças por um populismo de esquerda? Ficção política ou reviravolta do possível?

A decisão do presidente Lula de recorrer ao STF, contra a derrubada do aumento do imposto sobre operações financeiras, levou o líder da oposição a declarar guerra contra Lula. (por Rui Martins)
"O couro comeu na casa de Noca, nego, não teve jeito. Na casa
de Noca, quando o couro come, é sinal de que a dona quer
respeito. Tem nego pensando que é só ir entrando e
pegando, levando na marra a primeira que vê"

sábado, 3 de maio de 2025

SAIBA POR QUE A PROPOSTA BOLSONARISTA DE ANISTIAREM-SE OS GOLPISTAS DO 8/1 ESTUPRARIA NOSSA CONSTITUIÇÃO

A Constituição de 1988 adotou um robusto sistema de cláusulas pétreas, que proíbe a deliberação de propostas de emendas tendentes a abolir a democracia, a separação dos Poderes, os direitos fundamentais, bem como a federação.

No contexto desse nosso constitucionalismo defensivo, aprovar uma lei anistiando pessoas condenadas por tentar abolir nosso Estado democrático de Direito, como pretendem os assanhados aliados de Bolsonaro, consistiria em uma grave violação à Constituição.

A questão é simples. Se a Constituição proíbe a deliberação de emendas tendentes a abolir os princípios fundamentais que a estruturam, como poderia permitir que uma mera lei ordinária assegurasse a impunidade daqueles tentaram abolir o Estado democrático de Direito? Evidente que essa lei seria inconstitucional.

Mas não se trata apenas de uma questão formal. A condição básica para que as democracias sobrevivam é que os vitoriosos nas urnas governem de acordo com a Constituição e os derrotados sigam para a oposição, enquanto aguardam as próximas eleições. 

O compromisso com as regras do jogo é, portanto, indispensável. Ao abrir a possibilidade de anistia para aqueles que conspiram contra essas regras básicas da democracia, a própria sobrevivência democrática fica comprometida...
...Isso apenas fomentaria a disposição de setores autoritários de continuarem atentando contra o resultado das urnas todas as vezes que esses resultados lhes forem adversos. Mais do que isso, também fomentaria os vencedores a exercer o poder à margem dos limites estabelecidos pela lei e pela Constituição, sob a certeza de ficarem impunes no futuro.

Se existe uma percepção de que a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, (...) estabeleceu penas muito rigorosas ou de que o Supremo não distinguiu corretamente as condutas de cada um dos condenados, cumpre ao Congresso Nacional corrigir a lei, para que as sentenças possam ser eventualmente revistas, mas jamais promover a impunidade dos inimigos da nação.

É preciso ter clareza de que tentar abolir o Estado democrático de Direito, assim como depor um governante legitimamente eleito, constituem condutas gravíssimas. (trechos do artigo Anistia: inconstitucional e perversa, de Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela universidade estadunidense de Columbia e doutor em ciência política pela USP)

quinta-feira, 1 de maio de 2025

ACORDO ENTRE STF E CONGRESSO, COM O AVAL DO LULA, VAI MESMO ESCANCARAR A PORTA DA CELA PARA BOLSONARO ENTRAR

A
o tomar conhecimento, nesta terça-feira (29), do acordo que estava sendo articulado entre o Supremo Tribunal Federal, o Senado e a Câmara dos Deputados, não tive nenhuma dúvida de que se tratava do golpe de misericórdia nas ilusões de impunidade do Jair Bolsonaro.  

Esvai-se sua última esperança de salvar-se da prisão iminente como golpista que, para manter-se ilegalmente no poder, admitira até mesmo o assassinato do presidente eleito, do seu vice e de um ministro do STF. 

Bolsonaro pretendia, inspirando compaixão pelos descerebrados presos ao contribuírem com sua tentativa de autogolpe do 8/1, alavancar uma anistia que lhe servisse de cavalo de Tróia.

Davi Alcolumbre e Hugo Motta se uniram para esvaziar a sórdida tramoia bolsonarista para, a pretexto de reduzir-se o excesso de severidade adotado contra os paus mandados, viabilizar uma anistia que acabasse incluindo também os mandantes, começando pelo próprio ex-presidente, indiscutível líder e beneficiário da pretendida virada de mesa.

Dois dias depois tal interpretação se tornou praticamente consensual. O competente Josias de Souza, por exemplo, já qualifica as tratativas em curso de um xeque-mate no Bolsonaro, explicando:

"Pelo acordo, o Congresso aprova um projeto para reduzir as penas leoninas dos condenados de 8 de Janeiro, sem atenuar as prováveis punições que serão impostas pelo Supremo a Bolsonaro e aos seus altos cúmplices do golpe. 

...alguns dos peixes pequenos podem ser libertados, outros podem ser beneficiados com a troca da tranca por uma prisão domiciliar. E, com isso, o projeto de lei  da anistia, empinado pelo Bolsonaro em causa lógica [ou seja, própria], perderia o sentido e a falange bolsonarista no Legislativo seria constrangida a aprovar. 

Os riscos sempre são possíveis na política, mas, enquanto os dois presidentes da Casa [encabeçarem o acordo], esse risco [de beneficiar o maior culpado] estará afastado".

O senador Jaques Wagner, líder da bancada do governo no Senado, confirmou que o novo projeto deverá isolar os cabeças do golpe que ainda insistem na votação do PL da Anistia.
Celso Lungaretti

E, para finalizar: quem é o sujeito oculto nessa história toda? Segundo o Josias de Souza, trata-se do que Nelson Rodrigues qualificaria de óbvio ululante:

"O senador Jaques Wagner disse que o presidente Lula não está diretamente envolvido nesse acordo, mas ele faz isso de maneira protocolar, porque é evidente que o Lula o está até o último fio de cabelo que ainda lhe resta"...

terça-feira, 29 de abril de 2025

ACORDO STF/CÂMARA/SENADO ESVAZIARIA PLANO DO BOLSONARO DE PEGAR CARONA NUMA ANISTIA AOS PAUS MANDADOS DO 8/1

U
m acordo está sendo negociado entre o Supremo Tribunal Federal e os presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara Federal (Hugo Motta), no sentido de:
-- atenuarem-se as penas dos descerebrados que participaram da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 sem uma real noção da gravidade do que faziam (o tão fanatizado quanto imbecilizado gado bolsonarista);
-- aplicarem-se integralmente as penas a que fazem jus os líderes daquela intentona;
-- tornar mais rigoroso o enquadramento penal dos que repetirem tal tentativa de virada de mesa no futuro.

A informação é da colunista Mônica Begamo, da Folha de S. Paulo, cujas informações de bastidores costumam ser sempre quentes.

Seria uma forma de esvaziarem a sórdida tentativa do Jair Bolsonaro de, a pretexto de reduzir-se o excesso de severidade adotado contra os paus mandados, viabilizar uma anistia que acabasse incluindo também os mandantes, começando pelo próprio ex-presidente, o indiscutível líder e beneficiário do golpe, que várias vezes demonstrou estar apavorado com a perspectiva de ir merecidamente para trás das grades.

Neste meu post de exata uma semana atrás eu já sugerira a possibilidade de uma iniciativa desse tipo:
"Ele [Bolsonaro] finge cinicamente estar preocupado com os transtornos que causou a seus seguidores, sujeitando-os à prisão enquanto se colocava a salvo na Disneylândia... 
Se tivesse a mínima empatia com o sofrimento alheio, pediria em alto e bom som que fossem anistiados os golpistas ingênuos, mas não, nunca, jamais ele próprio, que passou o mandato presidencial inteiro conspirando para usurpar definitivamente o poder.  
O maior obstáculo à anistia ou redução das penas dos que não sabiam direito o que estavam fazendo é a possibilidade de isso vir a servir de cavalo de Tróia para os que sabiam muito bem quão criminosos eram os próprios atos. 
por Celso Lungaretti
Apesar de merecer o mesmo destino que tiveram congêneres seus como Hitler e Mussolini, a pena máxima que a Justiça brasileira poderá aplicar a Bolsonaro é de 30 anos de prisão. Para ele, isto seria lucro.  
Mesmo assim, faz uma descarada chantagem emocional e esperneia como um menininho que não quer tomar purgante. Que nojo!".

segunda-feira, 17 de março de 2025

CABEÇAS PENSANTES DO GOLPE FLOPADO TÊM DE SER PUNIDOS COM MÁXIMO RIGOR!

F
aço questão de ser sempre coerente com meus ideais assumidos e com as convicções que tenha expressado anteriormente. 

Detesto quem desculpa e passa pano em tudo que envolve seus amigos, exigindo, contudo, o máximo rigor quando são seus inimigos que estão na berlinda.

Não sou religioso, mas me guio firmemente por Mateus 5:37: "Que suas palavras sejam sempre sim, sim e não, não, porque o que passa disto tem procedência maligna" (sem, contudo, imputar a falta de caráter à influência de um imaginário capeta, pois não passa de deficiência moral de nós mesmos, os humanos).   

Tudo isso posto, mantenho o que sempre escrevi e disse sobre o gado bolsonarista: a profunda ignorância desses cidadãos (?) os torna quase inimputáveis, como as crianças. 

Não sabem nada de nada dos valores do mundo civilizado. Detestam pensar e estão sempre em busca de quem pense por eles. Pagam dízimos ou cometem atos aberrantes obedecendo caninamente aos canalhas que os manipulam e exploram.

Esses seres vegetativos, desde que não tenham praticado atos violentos contra os humanos, não deveriam jamais ser encarcerados por sua participação na micareta golpista de 08.01.2023. Bastaria impor-lhes a prestação de serviços à comunidade durante um bom tempo.
Mas, ficou comprovada acima de qualquer dúvida a tentativa de anular-se pela força o resultado de uma eleição presidencial e impor nova ditadura ao Brasil, e isto não pode ficar impune nem ser tratado com benevolência. 

Foi porque Donald Trump não recebeu o merecido castigo pelo mesmíssmo crime que ele agora está vandalizando a civilização que a tanto custo construímos através dos séculos.

Então, as dezenas de mandantes da tentativa de virada de mesa no Brasil merecem cumprir até o último dia as penas a que fazem jus, inclusive como totais responsáveis pelas transgressões perpetradas por suas hostes zumbificadas.

O principal culpado por tudo que de pior aconteceu por aqui em passado recente, Jair Bolsonaro, está devendo ao povo brasileiro não apenas a punição pelo absurdo retrocesso civilizatório que encabeçou, como também pelas centenas de milhares de vidas que roubou dos coitadezas com sua sabotagem alucinada ao combate científico da pandemia de covid.

Deixando de lado a enorme profusão de delitos menores por ele cometidos, só os crimes maiores do golpismo e da sabotagem vacinal já são suficientes para mantê-lo encarcerado até o final de sua infame existência.    

Nós, herdeiros do repúdio dos melhores seres humanos aos regimes totalitários do século passado, temos o dever moral de nos mantermos fiéis ao basta! então dado aos grandes delinquentes políticos nos julgamentos de Nuremberg. 

Ou então, que voltemos todos às cavernas juntamente com os Trumps, Putins, Mileis e Bolsonaros, para nelas nos prostrarmos de novo à lei do mais forte! (por Celso Lungaretti)

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