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sábado, 1 de fevereiro de 2020

NO IMPEACHMENT DE TRUMP, A 'JUSTIÇA IMPARCIAL' FOI SUBSTITUÍDA POR UM UM CÍNICO PROCESSO DE ACOBERTAMENTO

Farsa: testemunha que condenaria Trump foi impedida de falar
demétrio magnoli
DEMOCRACIA DOS EUA SAIRÁ MENOR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
 DE TRUMP
Os senadores americanos juraram, de acordo com a Constituição, fazer "justiça imparcial" no julgamento de Donald Trump. Mas Mitch McConnell, líder republicano no Senado, proclamou que conduziria sua bancada em "total coordenação" com o próprio Trump. 

Antes da primeira sessão, McConnell confessou perjúrio:
"Não sou um juiz imparcial. Este é um processo político. Impeachment é uma decisão política". 
A democracia dos EUA sairá menor do processo.

O impeachment é uma ferramenta de última instância de defesa da democracia. Nos regimes presidencialistas, serve como vacina parlamentarista aos excessos do chefe de Estado. McConnell tem razão quando o qualifica como uma decisão política: o Congresso tem a prerrogativa de avaliar quais atos ajustam-se à definição constitucional. 

Por aqui, sob esse aspecto, as coisas funcionam do mesmo modo: o impeachment de Dilma, assim como o de Collor, seguiu a Constituição, diga o que disser o PT.

Sobravam evidências contra Trump, mas faltou isenção
Ao importarem o instituto do impeachment, os arquitetos da Constituição americana tinham em mente, precisamente, casos como o de Trump. O presidente é acusado de chantagear o governo ucraniano, usando a ajuda militar ao aliado como moeda de troca para obter uma declaração desabonadora sobre os negócios de Hunter Biden, filho de seu mais provável desafiante eleitoral. 

No Brasil, Dilma foi acusada de infringir a lei fiscal, um expediente que lhe propiciou mascarar desequilíbrios orçamentários e autorizar gastos capazes de melhorar suas perspectivas eleitorais. 

O impeachment circula na esfera política, mas não é um jogo partidário. O juramento constitucional exige que, durante o julgamento, os representantes do povo suspendam suas lealdades partidárias. O perjuro McConnell, porém, orientou a maioria republicana a impedir a arguição de testemunhas —e quase toda a bancada o seguiu, bloqueando a convocação de John Bolton. 

O ex-conselheiro de Segurança Nacional testemunharia, como indicam vazamentos de um livro seu ainda no prelo, que Trump coordenou pessoalmente os atos de extorsão. A justiça imparcial foi substituída por um cínico processo de acobertamento.

A natureza política do impeachment tem uma dimensão que vai além dos textos legais: presidentes só sofrem impedimento quando perdem as condições para governar. O Congresso rotulou as pedaladas fiscais de Dilma como crime de responsabilidade porque as ruas e as pesquisas atestaram que seu governo convertera-se numa pilha de ruínas. 

"desmoralização do instituto  do impeachment"
Trump, pelo contrário, conserva o apoio de dois quintos dos americanos. As sondagens indicam que uma significativa maioria condena a chantagem contra a Ucrânia mas, diante da proximidade das eleições, quase metade dos eleitores rejeita seu afastamento do cargo.

Trump fica, pois o impeachment é um processo político. Deixa como herança a desmoralização do instituto do impeachment, rebaixado pelos republicanos à condição de disputa partidária. 

Os americanos decidirão, nas urnas, se aceitam a amputação de sua democracia. (por Demétrio Magnoli)

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ROMANCE DE BOLSONARO COM TRUMP NUNCA PASSOU DE UMA MIRAGEM

Para o público, era o casamento hétero dos sonhos. O capitão queria refazer o mundo com o magnata. Mas, em privado, o romance nunca passou de uma miragem.

Logo nas primeiras semanas, Bolsonaro fraquejou na hora de bancar a escalada militar na Venezuela. O episódio contribuiu para a demissão de um dos principais fiadores da sua relação com Donald Trump, o beligerante John Bolton.

Acostumado a dividir a humanidade entre vencedores e fracassados, o presidente americano também ficou desiludido com a gestão calamitosa da crise da Amazônia, que ressuscitou um dos seus antagonistas, Emmanuel Macron. 

Sinal mais recente do distanciamento, a conferência da Conservative Political Action Conference [tentativa de estruturação internacional da extrema-direita] deste fim de semana não passou de uma festa de condomínio cheia de figurinhas carimbadas.

O convidado mais importante era um obscuro senador de Utah. Muito pouco para um evento apresentado como fundador de uma nova época nas relações Brasil-Estados Unidos.  
"sonho americano fez Bolsonaro tomar decisões desastrosas"

Mergulhado numa guerra comercial e frustrado com a debacle de Binyamin Netanyahu em Israel, Trump passou a ver a revolução conservadora como uma prioridade secundária e até um embaraço.  

Para complicar as coisas, o processo de impeachment tem na sua origem agentes externos dispostos a tudo para agradar ao presidente americano. Os republicanos passaram a abominar a ideia de contar com mais um embaixador voluntarista e inexperiente na pessoa de Eduardo Bolsonaro.

Além de serem ridículas, as constantes analogias matrimoniais de Bolsonaro revelam uma incapacidade profunda de entender a natureza das relações internacionais. Não são os líderes que se relacionam, são os Estados que cooperam. Nada se move com estardalhaços e berros, mas com longos e burocráticos processos.

Com base no sonho americano, o governo Bolsonaro tomou várias decisões estruturais e potencialmente desastrosas. 

Na questão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, p. ex., o mais grave não é o atraso no processo de adesão, mas a perda de estatuto de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio, que jamais poderá ser revertida.
"festa de condomínio cheia de figurinhas carimbadas"

Mais grave ainda, a paixão americana deixou as relações internacionais do Brasil em frangalhos. 

Na Europa, o presidente é persona non grata, e o acordo com a União Europeia é dado como morto e enterrado. 

Ele é visto pelos Brics como aquele cara que largou a família por uma aventura e agora quer voltar para casa. O problema é que a família saiu por cima. O Banco dos Brics finalmente decolou, e os sul-africanos ocuparam o vazio deixado pelos brasileiros.

Preocupados com a atitude brasileira na Venezuela, chineses e russos parecem pouco entusiasmados com a ideia de reacomodar o brasileiro errático. 

Bolsonaro se encontra em situação semelhante na América Latina, onde queimou as pontes com o futuro presidente da Argentina e alienou o seu mais competente aliado, Sebastián Piñera.

Na vida como na política, não se deve subir tom sem ter a garantia de que se pode ganhar a briga. Bolsonaro e os seus inexperientes diplomatas viraram a mesa em troca de uma promessa que jamais será cumprida. 

Agora fica a pergunta: tem alguém sobrando para dialogar com o presidente brasileiro? 
(Por Mathias Alencastro, doutor
em ciências políticas por Oxford)

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

SE MADURO SEGUISSE O CONSELHO DE MUJICA, EVITARIA O PIOR: A VOLTA DO INTERVENCIONISMO DO 1º MUNDO.

Toque do editor
Há internautas de esquerda que preferem ler apenas textos que reiteram e reforçam suas convicções; ou seja, pessoas em busca de espelhos e não de aprofundar seu conhecimento daquilo  que está ocorrendo.

Este blog sempre seguiu outra linha, a de publicar escritos que tragam informações novas, para que seus leitores possam, eles mesmos, refletir e chegar às suas conclusões.

É o caso do artigo abaixo, do cientista político Ian Bremmer, colunista da revista Time. Ele tem um óbvio viés anti-Maduro, mas seria primarismo rejeitá-lo in totum, enfiando a cabeça na areia como avestruz.

Temos, p. ex., de olhar com muita atenção essa frente de nações poderosas que se formou sob a batuta de Trump para defenestrar Maduro. Será que, no caso de um presidente menos detestado, a coisa iria pelo mesmo caminho? Ou foi algo excepcional, por tratar-se de um dos governos mais malvistos do planeta?

Recomendo que também leiam atentamente o que Brenner escreve sobre Marco Rubio, tendo em mente o pacote no qual tal senador estaria pretendendo enfiar o Brasil, segundo este artigo aqui publicado três dias atrás.

O mundo está mudando e, se continuarmos sendo tão lerdos para captar as mudanças, ficaremos cada vez mais para trás. 

Então, deixemos de lado os preconceitos e vamos priorizar o que nos ajuda a interpretar as novidades, ao invés de perdermos tempo com aquele mais do mesmo habitual nos espaços da esquerda populista-eleitoreira (muitas vezes apenas tentativas retóricas de se justificarem erros crassos cometidos em passado recente).

As lutas que realmente importam são sempre as que travaremos adiante. E, para quem vem de derrotas tão acachapantes como as que sofremos nos últimos anos, conhecer melhor o inimigo é condição essencial para que não sejam repetidas as lambanças que nos conduziram à atual correlação de forças, extremamente desfavorável ao nosso lado.

Por último, eis minha posição: considero praticamente inevitável a queda de Maduro e deplorável ao extremo que ela possa ressuscitar um intervencionismo do 1º mundo nos países do 3º que parecia ter ficado lá para trás. 

Infelizmente, não há na Venezuela um líder com discernimento para perceber quão certo está José Mujica ao pregar, como alternativa à inevitável intervenção estrangeira, a convocação de eleições gerais sob a supervisão da ONU. O tacanho Maduro irá para o tudo ou nada e vai sofrer derrota total, além de dar pretexto à abertura de um precedente que poderá ser péssimo para outras nações! (por Celso Lungaretti) 
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 ian bremmer
ALINHAMENTO INTERNACIONAL É A MAIOR
 SURPRESA NA CRISE VENEZUELANA
Quase 90% dos venezuelanos hoje vivem na pobreza. 

A inflação está projetada para chegar a 10.000.000%  em 2020, segundo o FMI; para comprar produtos de primeira necessidade como leite e pão, quando têm a sorte de encontrá-los nos supermercados, os cidadãos já precisam levar dinheiro literalmente em carrinhos de mão. 

Mais de 3 milhões de pessoas abandonaram o país desde 2015.

O mundo assiste com consternação à queda da Venezuela –uma economia no passado reforçada pelas maiores reservas petrolíferas comprovadas do mundo, que de nação antes próspera tornou-se uma catástrofe humanitária em menos de uma década.

No entanto, pela primeira vez desde que o presidente Nicolás Maduro chegou ao poder, em 2013, a situação política no país parece finalmente ter começado a mudar... (e) parece que também estamos testemunhando algo inesperado e afortunado. É algo que vai muito além de pessoas se rebelando contra condições de vida miseráveis ou um regime repressor.

Essa história já se desenrolou muitas outras vezes e em muitos outros lugares. O que é excepcional na situação atual da Venezuela é que a oposição no país hoje tem o respaldo de um alinhamento genuíno de potências estrangeiras unidas em torno de uma questão que não representa um interesse nacional fundamental de nenhuma delas.

Um movimento oposicionista dominado e fragmentado pelos inúmeros problemas do país e pelo resoluto apoio militar a um governo inepto uniu-se em torno de Juan Guaidó, engenheiro de 35 anos e presidente da Assembleia Nacional. (...) Seu esforço para revitalizar o sistema político rompido do país também é respaldado pelo apoio amplo e profundo de boa parte da comunidade internacional.

No momento em que este artigo foi escrito, mais de 20 países já haviam reconhecido Guaidó como o líder venezuelano de direito, entre eles os EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha e os principais países latino-americanos, exceto o México.

Já houve outros líderes opositores antes de Guaidó, mas Maduro se impôs sobre eles. Não será igualmente fácil empurrar Guaidó de lado, agora que tantos outros países se comprometeram a apoiá-lo. E, num mundo onde tantos países vêm cada vez mais adotando uma política externa baseada na premissa de cada país por si, isso é no mínimo espantoso.

Ainda mais surpreendente é o fato de que foi uma administração americana liderada por Donald Trump que liderou o esforço por uma resposta internacional ao impasse político da Venezuela. 

A decisão inesperada de Trump de adotar uma linha dura contra o regime de Maduro (com sanções contra a estatal petrolífera PDVSA e a entrega direta a Guaidó do controle de alguns dos bens da Venezuela nos EUA) parece contradizer sua política externa de a América em primeiro lugar.
"Antes eleições gerais do que intervenção estrangeira". Mas...
Mas o novo engajamento de Trump com a democracia na Venezuela é fruto do engajamento do senador Marco Rubio (aliado republicano chave, para quem o que acontece na Venezuela é crucial para sua base eleitoral na Flórida) e a linha dura dos assessores de Trump na Casa Branca, incluindo o assessor de Segurança Nacional John Bolton.

Não está claro que Trump esteja preocupado com a situação desesperadora dos venezuelanos, assim como não está preocupado com a situação desesperadora dos sírios ou dos muçulmanos rohingyas no sudeste asiático, mas ele quer ser visto como figura poderosa e que impulsiona mudanças geopolíticas, e as medidas sobre a Venezuela tomadas até agora por sua administração encerram risco mínimo para os interesses dos EUA.

Um fato que ajuda, com certeza, é que o petróleo venezuelano hoje é muito menos importante para o misto energético dos EUA do que foi no passado, deixando a Washington mais margem para agir agressivamente no front diplomático. 

Igualmente importante sãos os fatos de Maduro ser muito menos importante para as maquinações geopolíticas de potências estrangeiras do que é Bashar al Assad, na Síria, para países como a Rússia e o Irã –e de que seu país ganhou a fama de não saldar suas dívidas no exterior.

A preocupação humanitária nunca é o bastante, por si só, para levar a intervenções externas, mas a crise venezuelana e o profundo cinismo do governo de Maduro fizeram exatamente isso. Não há garantias de que transformações reais sejam iminentes.
...perceberá Maduro a gravidade da situação?

Maduro já mostrou muitas vezes que consegue se manter no poder, principalmente porque as forças armadas do país ainda não decidiram que conservá-lo terá custo mais alto e encerrará mais riscos do que enviá-lo ao exílio.

Além disso, quando a Venezuela finalmente tiver uma nova liderança, o país enfrentará problemas incontáveis, sendo alguns dos principais sua dívida gigantesca e as consequências da fuga de profissionais qualificados, que ocorre há uma década. Mas o alinhamento de tantos governos estrangeiros agora traz a esperança de que a população venezuelana finalmente tenha dias melhores pela frente. (por Ian Bremmer)
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