MAIS MÉDICOS? SIM! MAIS LAMBANÇAS? NÃO!

No dia 24 de agosto de 2013 eu fiz um artigo (este aqui) defendendo entusiasticamente o programa Mais Médicos. Postei-o nos meus espaços virtuais e divulguei-o por e-mail. 

Se bem me lembro, logo no dia seguinte Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, levantou a lebre de que o governo cubano se reservara o papel de agenciador de mão-de-obra, com a anuência do governo brasileiro. 

Velho jornalista, percebi imediatamente o que decorreria deste erro crasso. E, nas postagens em que havia a possibilidade de eu acrescentar um P.S. ao meu texto, tasquei: 

"...depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. (...) E, com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais".

Fico pasmo com a ingenuidade das autoridades brasileiras que trataram do assunto. Bastou um detalhe inaceitável do programa para acionar todos os alarmes na minha cabeça. Elas, que conheciam todos os detalhes, acreditaram que ninguém descobriria. Superestimar o inimigo é receita certa de desastre.

Previsivelmente, ocorreram as defecções de sempre, dando munição para a direita deitar e rolar. O Congresso Nacional virou palco iluminado para o show do DEM, tendo como apresentador um antigo ferrabrás da UDR. E os EUA estenderam o tapete vermelho para todos os interessados em, após curto estágio, trocarem nossos cafundós por Miami.

Previsivelmente, um promotor do Ministério Público do Trabalho fez o que lhe competia diante de situações às quais jamais poderia fechar os olhos.

Previsivelmente, um notório jurista reacionário fulminou o programa num dos principais veículos da grande imprensa, colocando outros promotores na obrigação de intervirem também.

Ives Gandra Martins é um dos maiorais do Opus Dei, mas isto não invalida sua argumentação jurídica, apenas explica o fato de ele estar tão bem informado sobre aquilo que o governo cubano tanto esforçou-se para manter em segredo. 

Seu artigo na Folha de S. Paulo desta 2ª feira, 17 (acesse aqui ) deveria soar no Palácio do Planalto como um alerta de que é chegada a hora das providências drástica: ou adequa o Mais Médicos às leis brasileiras, pagando aos profissionais a totalidade dos seus vencimentos e oferecendo-lhes proteção contra retaliações cubanas (ou seja, garantindo direito de asilo aos que renegarem os compromissos a eles impostos antes da viagem), ou é melhor dar um fim à sua participação no programa. Simples assim.

O contrato que eles assinaram com uma tal Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A é simplesmente escabroso, submetendo os médicos a um controle tão rígido do seu governo, em nosso território, que nem sequer casarem com uma brasileira eles podem sem "autorização prévia por escrito" das autoridades de lá.

Gandra conclui (e, pelo menos quanto a isto, deve estar certo):

"A leitura do contrato demonstra nitidamente que consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil. Fere os seguintes artigos da Constituição brasileira: 1º incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valores sociais do trabalho); o inciso IV do art. 3º (eliminar qualquer tipo de discriminação); o art. 4º inciso II (prevalência de direitos humanos); o art. 5º inciso I (princípio da igualdade) e inciso III (submissão a tratamento degradante), inciso X (direito à privacidade e honra), inciso XIII (liberdade de exercício de qualquer trabalho), inciso XV (livre locomoção no território nacional), inciso XLI (punição de qualquer discriminação atentatório dos direitos e liberdades fundamentais), art. 7º inciso XXXIV (igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo laboral ou avulso) e muitos outros".

Ou o governo brasileiro corrige agora e já tais lambanças, ou verá adiante o programa ser espetacularmente esquartejado nos tribunais durante o dia e no Jornal Nacional à noite.

Um desfecho triste e lamentável, pois era meritória a iniciativa de levar médicos, quaisquer médicos  minimamente competentes, aos grotões desatendidos. Só não podíamos era sujeitarmo-nos tão obtusamente ao autoritarismo cubano, levantando a bola para os adversários marcarem uma avalanche de pontos.

Por último: o cesteiro Lula já fez dois cestos, mas, se não mudar seus planos, dificilmente chegará ao cento. O mais provável é empacar logo no terceiro. 

Quem poderia se eleger surfando na onda de um programa popular e vitorioso, não se elegerá com os Gandras da vida afirmando, e a mídia a serviço da direita (ou seja, quase toda a mídia) trombeteando dia e noite, que "o Mais Médicos esconde a mais dramática violação de direitos humanos de trabalhadores de que se tem notícia, praticada, infelizmente, em território nacional".

DEU A LOUCA NO PT - O RETORNO

Caixeta: discriminação constatada. 

Relembro, mais uma vez, minha observação de agosto último (vide aqui), sobre o que qualifiquei de "estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos". Ao tomar conhecimento de que "o dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade", cantei a bola: 

"...com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados".

Demorou um pouco, mas aconteceu exatamente o que eu previa.  O Governo Federal ainda tentou evitar o desastre, não entregando ao Ministério Público do Trabalho (MPT) os contratos firmados pelo Brasil com a tal Organização Panamericana de Saúde, sob a alegação de que havia cláusulas confidenciais. Mas, a médica Ramona Matos Rodriguez, dissidente do programa que está tentando obter refúgio no Brasil, acaba de fornecer a sua cópia ao procurador encarregado do caso. 

Trata-se de Sebastião Caixeta, segundo quem ela está certíssima e deverá, juntamente com todos os (mais de 5 mil) médicos cubanos do programa, receber integralmente os R$ 10 mil mensais, e não parte disso. Na sua avaliação, o contrato de Ramona comprova a existência de uma relação de trabalho, um vínculo laboral, dos médicos com o governo brasileiro, desmentindo a alegação de que se tratasse de uma bolsa para um curso de pós-graduação e especialização.

Ramona entregou ao MPT o que o governo lhe negava

Esta será, antecipou ele para o jornal O Globo, a conclusão do inquérito que o Ministério Público está finalizando. Caixeta vai recomendar não só que os médicos caribenhos recebam integralmente seus vencimentos daqui para a frente, como também que lhes sejam pagas as diferenças do passado. Ele é taxativo:

- Mesmo recebendo entre 25% a 40% já seria uma distorção, uma discriminação que não é aceita pelo ordenamento jurídico nacional. E nem pela Constituição e tratados internacionais. O contrato que veio à tona com a Ramona expôs a situação com mais clareza. Efetivamente o tratamento que os cubanos estão recebendo viola o Código de Práticas para Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, que é da Organização Mundial da Saúde. (...) O tratamento igualitário deixou de ser aplicado.

Mais sobre sua entrevista está disponível aqui. É outra comprovação de que está em curso um festival de lambanças que assola o PT.

Quanto ao meu artigo inicial, Deu a louca no PT, ele está aqui. Não pretendo fazer um terceiro, a menos que aconteçam ou venham à tona nova presepadas. O que, pelo andar da carruagem, é  forte possibilidade...

DEU A LOUCA NO PT

"Aqueles a quem os deuses querem destruir, primeiramente enlouquecem" -advertiu Eurípedes. Os grãos petistas deveriam botar as barbas de molho, pois parecem estar a caminho da destruição.

Comecemos pelo mensalão. Há anos venho escrevendo e torcendo para que o PT se dê conta de quão adverso é este assunto, não só para ele como para as esquerdas em geral.

De que forma o caso é visto pelo homem comum? Como a comprovação de que, no poder, esquerdistas agem exatamente como os políticos fisiológicos de centro e direita sempre agiram.

Dá para mudar este conceito apenas com a internet e com os veículos de comunicação alinhados com o Governo? Não. O poder de fogo das Globos, Vejas e Folhas é muito superior.

Então, quando a batalha legal foi definitivamente perdida e os dirigentes petistas começaram a cumprir suas penas, o que o partido deveria ter feito? Aconselhar-lhes discrição, pois o maior serviço que eles têm a prestar no momento atual é o de fingirem-se de mortos. 

Quanto mais esperneiam, mais trunfos fornecem para o inimigo deitar e rolar na batalha da comunicação. Alimentar o noticiário equivale a ficarem dando tiros no pé. É simples assim.

Sem nenhuma perspicácia, os quatro tudo têm feito para confrontar Joaquim Barbosa, o STF, as sentenças recebidas, as burocracias prisionais, etc . Não saem das manchetes por uma semana sequer. Transformaram quem apontam como algoz num grande herói da luta contra a corrupção. Quem é burro, pede a Deus que o mate e ao diabo que o carregue.

E as lambanças se sucedem, dando a impressão de que alguns realmente enlouqueceram.

Desde quando militantes de esquerda reivindicam ou aceitam privilégios que os outros presos não têm? Durante a ditadura militar, ao invés de fornecerem motivos para a indignação dos ditos cujos e de seus parentes, os resistentes deles se aproximavam e logo os estavam liderando. A repressão, que quis humilhá-los igualando-os aos presos comuns, acabou separando-os de novo, para não fornecer tropas a generais que delas careciam. 

Não passou pela cabeça do Zé Dirceu que pedir para trabalhar como gerente num hotel suspeitíssimo, ganhando uma fábula, era levantar duas bolas para o outro lado marcar pontos?

E que dizer das campanhas de doações para pagamento das multas do Genoíno e do Delúbio? Assim como a Globo não foi investigar as ramificações internacionais do hotel Saint Peter por possuir notável faro jornalístico, Gilmar Mendes não levantou a lebre de lavagem de dinheiro por ter visto numa bola de cristal ou ser um Sherlock de toga. Foi prato feito, nas duas vezes.

Podemos até admitir que não provenha de petistas alguma ilegalidade que o Ministério Público venha a constatar. O que impediria uma armação inimiga, plantando dinheiro sujo apenas para que fosse espetacularmente descoberto? Por estas e outras, o velho PCB resolvia tais problemas fazendo coletas entre simpatizantes prósperos, o que lhe dava a certeza de que entre os donativos não apareceria nenhum cavalo de Tróia...

O FERRABRÁS RURALISTA ATACA DE NOVO

 Leopardos não perdem as pintas

Por último, o programa Mais Médicos poderá agora se tornar um tiro pela culatra, com o show que o DEM montou no Congresso Nacional, sob a batuta de um manjadíssimo vilão do agronegócio: Ronaldo Caiado, aquele ferrabrás que comandava os jagunços da UDR.

Era uma boa idéia trazer médicos cubanos para suprir as deficiências da Saúde pública brasileira nos grotões? Era.

Mas, isto deveria ser implementado sob rígido controle do governo caribenho, que não só arrogou-se o papel de agenciador de mão-de-obra qualificada, como parece estar monitorando, em pleno território brasileiro, o que fazem ou deixam de fazer seus profissionais? Não. Jamais!

No último mês de agosto, mal acabava de defender enfaticamente o programa (vide aqui), fui surpreendido por informações da colunista Eliane Cantanhêde sobre o outro lado da parceria com Cuba. Acrescentei, então, um post scriptum, manifestando minha preocupação com as vulnerabilidades que parecem ter escapado a Padilha & cia.: 

"Depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. A colunista que aludiu a  condição análoga à escravidão  exagera, mas não deixa de ter certa razão. E, com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados.

Afora isto, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, declarou  parecer  a ele que os médicos caribenhos não têm direito a asilo político, se o solicitarem. Mas, como não cabe à AGU alterar a Constituição, tal direito continua existindo e o asilo tem de ser assegurado, não questionado, independentemente do que pareça ou deixe de parecer ao Adams".

Pergunta singela: como a Ramona chegou ao Caiado?

Agora, a tal Ramona Matos Rodriguez resolveu virar atração permanente do circo do Congresso, queixando-se de ter sido lograda pelas autoridades cubanas em termos financeiros (o que não é motivo para a obtenção de asilo político), de que estas não permitiram a vinda de sua família conforme haviam prometido (também não é motivo, a menos que ela alegue a utilização dos seus parentes como reféns) e que está sendo perseguida pela Polícia Federal (por que não pede, então, asilo noutro país, se os perseguidores somos nós?).

Mas, o fato é que o nosso Governo, de mão beijada, entregou o ouro (propagandístico) ao agonizante DEM. Jamais deveria ter permitido que as mazelas autoritárias do governo cubano fossem aqui reproduzidas, aparentemente com os préstimos da PF. Os médicos deveriam ser contratados individualmente, receber eles próprios o total dos seus vencimentos e não estar sujeitos a nenhum tipo de controle ou vigilância policial no Brasil. 

Mais: têm, sim, o direito de pedirem asilo, cabendo ao Conare analisar, um a um, tais pleitos; enquanto estiverem conosco, não podem ficar sujeitos a nenhuma prática de estado policial, pois nós não o somos mais (felizmente!).   

Há quem julgue estar servindo bem a um governo ou partido endossando e aplaudindo servilmente as maiores aberrações. Eu creio agir muito melhor ao alertar para as armadilhas que existem à frente, de forma que possam ser evitadas. Nem petista sou, mas dou a consultoria de graça, pois nunca fui adepto do quanto pior, melhor.

Infelizmente, meus alertas caem no vazio e as presepadas acabam ocorrendo. "Aqueles a quem os deuses querem destruir, primeiramente enlouquecem."

A FRASE DO DIA

"Quem é burro,

pede a Deus que 

o mate e ao diabo 

que o carregue." 

(um 'tributo' aos que 

levantam a bola para o 

inimigo marcar o ponto)

OS MÉDICOS CUBANOS, O BARÃO DE ITARARÉ E O GRANDE BARDO

O ano é 1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do RS para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas na cidade de Itararé, divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro é disparado: antes, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:

"O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve".

Uma  batalha que não houve  é o desfecho para o qual se encaminha a pendenga entre associações médicas e o Governo Federal, pois inexiste qualquer base legal para elas se queixarem à Justiça ou chamarem a polícia, numa retaliação corporativa à importação de profissionais cubanos. É tudo blefe, dos mais patéticos.

Se algum energúmeno tentar, vai perder e se desmoralizar. Ponto final.

Quanto ao  presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que prometeu orientar os médicos do Estado a não corrigirem eventuais erros dos cubanos, está simplesmente aconselhando-os a incorrerem no crime de  omissão de socorro. 

Merece não só perder a  boquinha, como ser excluído da profissão e até processado criminalmente. Ao invés do juramento de Hipócrates, segue o juramento de hipócrita, colocando as suas pirraças acima da integridade física e até da vida dos pacientes. 

No que tange ao xis do problema, o Ministério da Saúde deveria ter encaminhado o assunto de uma forma mais perspicaz, exortando as entidades médicas a assumirem o compromisso de garantir o atendimento dos coitadezas dos grotões, dentro das disponibilidades orçamentárias da Pasta.

Se prometessem e cumprissem, maravilha.

Se alegassem ser-lhes impossível fornecer tal garantia, então não teriam moral para criar empecilhos à solução alternativa que as autoridades resolvessem adotar. Simples assim.

Sendo leigo em medicina, não me porei a discutir se os cubanos estão ou não suficientemente qualificados para cuidar de cidadãos brasileiros. 

Mas, pragmaticamente, as pessoas sem antolhos ideológicos decerto concluirão que a presença de quaisquer médicos nas comunidades carentes é melhor do que deixá-las em completo abandono. Se os doutores caribenhos se dispõem a trabalhar nas mesmas condições que os mercenários brasileiros recusam, então temos mais é de ser-lhes gratos. Simples assim... de novo!

Além da  batalha de Itararé, este vergonhoso episódio e o destaque desmesurado que lhe é dado pela imprensa canalha me fez lembrar Shakespeare: trata-se de muito barulho por nada elevado à enésima potência...

P.S.: depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. A colunista que aludiu a  condição análoga à escravidão  exagera, mas não deixa de ter certa razão. E, com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados. Afora isto, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, declarou  parecer  a ele que os médicos caribenhos não têm direito a asilo político, se o solicitarem. Mas, como não cabe à AGU alterar a Constituição, tal direito continua existindo e o asilo tem de ser assegurado, não questionado, independentemente do que pareça ou deixe de parecer ao Adams.