DEU A LOUCA NO PT - O RETORNO

Caixeta: discriminação constatada. 

Relembro, mais uma vez, minha observação de agosto último (vide aqui), sobre o que qualifiquei de "estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos". Ao tomar conhecimento de que "o dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade", cantei a bola: 

"...com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados".

Demorou um pouco, mas aconteceu exatamente o que eu previa.  O Governo Federal ainda tentou evitar o desastre, não entregando ao Ministério Público do Trabalho (MPT) os contratos firmados pelo Brasil com a tal Organização Panamericana de Saúde, sob a alegação de que havia cláusulas confidenciais. Mas, a médica Ramona Matos Rodriguez, dissidente do programa que está tentando obter refúgio no Brasil, acaba de fornecer a sua cópia ao procurador encarregado do caso. 

Trata-se de Sebastião Caixeta, segundo quem ela está certíssima e deverá, juntamente com todos os (mais de 5 mil) médicos cubanos do programa, receber integralmente os R$ 10 mil mensais, e não parte disso. Na sua avaliação, o contrato de Ramona comprova a existência de uma relação de trabalho, um vínculo laboral, dos médicos com o governo brasileiro, desmentindo a alegação de que se tratasse de uma bolsa para um curso de pós-graduação e especialização.

Ramona entregou ao MPT o que o governo lhe negava

Esta será, antecipou ele para o jornal O Globo, a conclusão do inquérito que o Ministério Público está finalizando. Caixeta vai recomendar não só que os médicos caribenhos recebam integralmente seus vencimentos daqui para a frente, como também que lhes sejam pagas as diferenças do passado. Ele é taxativo:

- Mesmo recebendo entre 25% a 40% já seria uma distorção, uma discriminação que não é aceita pelo ordenamento jurídico nacional. E nem pela Constituição e tratados internacionais. O contrato que veio à tona com a Ramona expôs a situação com mais clareza. Efetivamente o tratamento que os cubanos estão recebendo viola o Código de Práticas para Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, que é da Organização Mundial da Saúde. (...) O tratamento igualitário deixou de ser aplicado.

Mais sobre sua entrevista está disponível aqui. É outra comprovação de que está em curso um festival de lambanças que assola o PT.

Quanto ao meu artigo inicial, Deu a louca no PT, ele está aqui. Não pretendo fazer um terceiro, a menos que aconteçam ou venham à tona nova presepadas. O que, pelo andar da carruagem, é  forte possibilidade...