MARCELO COELHO, EM ARTIGO ANTOLÓGICO: "É A SOCIEDADE INTEIRA QUE ESTÁ EM FRANCO PROCESSO DE DESMORALIZAÇÃO".

"Desânimo total"

NÃO SÓ O TSE, MAS TODOS OS
LADOS SAEM DO JULGAMENTO
DE TEMER SOB SUSPEITA.

Tento tirar algumas conclusões a partir da vitória de Michel Temer no TSE, mas escrevo num estado de desânimo total. Não foram apenas os políticos que, em sua maioria, perderam o pouco de cuidado ético que ainda pudessem ostentar. É a sociedade inteira que está em franco processo de desmoralização.

Começo com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Acompanhei ao longo de todos aqueles dias o voto do ministro Herman Benjamin, que, com infinita paciência e ampla acumulação de provas, deixou claro, ao menos para mim, que não havia argumento para inocentar a chapa Dilma-Temer.

Ele pôs por terra a ideia de que seu voto se baseava apenas na palavra de delatores. Apresentou provas e provas. Eram planilhas com os pagamentos, depósitos bancários em contas no exterior, conversas por e-mail, até papéis manuscritos evidenciando os acertos irregulares de campanha.

Pouco importou. O ministro Napoleão Maia, sem dúvida o mais folclórico do grupo, insistiu na tese da delação premiada, como se não tivesse ouvido nada do que estava no voto de Herman Benjamin.

Napoleão Maia, "o mais folclórico do grupo"

Outros se aferraram à versão de que a causa extrapolara seus objetivos iniciais. Mas Herman Benjamin demonstrara rigorosamente que esse não era o caso; para refutá-lo, teriam sido necessários mais três dias de debate, sem garantia de sucesso.

Melhor seria mandar às favas todos os fatos e concentrar-se apenas no aspecto político da coisa, o que fez em grande parte Gilmar Mendes.

Não se trata de um processo qualquer, argumentava. Não se tira um presidente da República na base do tapetão. E, em tese, acho que ele está certo nesse ponto.

Por que, então, não ter interrompido o processo quando a relatora do caso, em 2015, votara pelo seu arquivamento? Gilmar Mendes disse que, naquele momento, havia motivos para investigar melhor as acusações.

Do mesmo modo, argumentou, magistrados aceitam uma denúncia, transformando alguém em réu, e mais tarde acabam por inocentá-lo.

Sim. É o que ocorre num processo criminal qualquer. Mas Gilmar Mendes também tinha dito que aquele não era um processo qualquer...

"A enorme lambança com a Odebrecht foi diretamente gerida pelo PT e seus italianos"

Minha convicção é que se usava contra Dilma Rousseff, em 2015, de um rigor que se abandonou contra Michel Temer.

Todo o processo foi uma molecagem, uma irresponsabilidade, uma aventura golpista do PSDB –que, como sempre, ostenta uma aura de respeito que só possui entre os tomados de voluntária cegueira direitista.

Ainda assim, uma estranha justiça terminou sendo feita. Pois a enorme lambança com a Odebrecht foi diretamente gerida pelo PT e seus italianos, pós-italianos, ex-moralistas e pós-trotskistas. Por que Temer teria de pagar o pato?

Quem queria agora a cassação de Temer estaria provavelmente defendendo Dilma se o processo tivesse ocorrido em 2015 –como sugeriu Gilmar Mendes em entrevista à Folha, aproveitando para desacreditar três de seus colegas no STF.

"Política dominada pelos grandes interesses empresariais"

A Justiça se desmoraliza, é claro, quanto mais se imbrica numa vida política dominada pelos grandes interesses empresariais. Tanto com Temer quanto com Dilma.

Muitos petistas não admitem essa constatação. Mas, para tirar Temer, baseiam-se nas provas de que Odebrecht corrompeu o governo Dilma! É um paradoxo e tanto.

Depois de um impeachment baseado no pretexto das pedaladas fiscais, a direita reza por Temer, baseada na tese sacrossanta do mandato popular. Em nome do combate à corrupção, milhões se mobilizaram contra Dilma –e ficam em casa a favor de Temer.

Sob o nome mandato popular, o que se faz é defender a reforma da Previdência. Se, para aprovar a pauta fosse necessária a intervenção do Exército, muitos de nossos liberais não hesitariam em convocá-lo.

Já não vimos, sem maior escândalo, a PM usar armas de fogo numa manifestação anti-Temer? E que democratas são esses manifestantes, incendiando o que veem pela frente?

Tatua-se na testa de um delinquentezinho a frase sou ladrão; fariam isso na testa de qualquer político, sem saber que na própria está dito votei nele.

O golpista vira democrata, o golpeado quer o golpe. O torturador defende a lei, o jurista inventa um jeitinho. A esquerda ajuda a Odebrecht a sonegar imposto e a direita se aproveita do resultado. Os desmoralizados dão lição de moral.

Quem quiser falar em princípios ou em coerência, nesse clima, corre o risco de falar sozinho. (por Marcelo Coelho)

PARA DALTON ROSADO, A DECISÃO DO TSE FOI UM RETRATO SEM MÁSCARAS DA REPÚBLICA BURGUESA.

"Não se substitui um presidente da República a toda hora. A constituição valoriza a soberania popular,

a despeito dos valores das nossas decisões.

Mas, é muito relevante. A cassação de

mandato deve ocorrer em situações

inequívocas" (Gilmar Mendes)

Deu a lógica no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral: quando a questão é manter o capitalismo de pé, ainda que isso represente inauditos sofrimentos para o povo, as instituições do Estado passam por cima dos mais elementares postulados jurídicos e protegem a sua funcionalidade. Nunca essa verdade se tornou tão explícita como no julgamento que considerou improcedente o pedido de anulação da chapa Dilma-Temer no TSE. 

O resultado do julgamento era o pretendido por partidos que compõem a hegemonia do poder político do estado: PT, PSDB e PMDB; pelas entidades patronais de classe (tipo Fiesp); pela Febraban, que congrega os banqueiros nacionais e representantes estrangeiros no país, etc. Então, sem a menor desfaçatez, chegou-se ao veredicto de que as eleições de 2014 foram legítimas e não houve abuso do poder econômico. 

É incrível como os acontecimentos políticos são capazes de demonstrar a identidade mais profunda entre pretensos contendores superficiais.  

Como sói acontecer, o bem fundamentado voto de ministro relator Herman Benjamim acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, apenas serviram para dar legitimidade a um julgamento eminentemente político, tal o abandono e negação de pressupostos processuais comezinhos. 

Este julgamento está servindo de senha para o que está por vir. 

O frágil governo do Presidente Temerário e a mais desmoralizada bancada parlamentar federal da história, justamente por esta condição, representam o cenário perfeito para a consecução de todas as maldades restritivas de direitos de que o capitalismo, em seu momento de agonia, necessita implementar para poder continuar sobrevivendo, na esperança de que haja uma retomada do desenvolvimento econômico (que não virá ou virá apenas episodicamente, sem fôlego de longo prazo).

Graças à Operação Lava-Jato, juízes federais de primeira instância, apoiados por representantes do Ministério Público e Polícia Federal, puderam expor à nação todo o vergonhoso processo de corrupção entranhado no sistema eleitoral brasileiro e na administração pública. Sempre se soube que havia corrupção, mas não se sabia de seus números estratosféricos. 

A corrupção com o dinheiro público é um subproduto do capitalismo (este último, a corrupção em si), nocivo aos seus interesses sistêmicos porque retira do Estado a capacidade de cumprir os seus múltiplos papeis auxiliares e, em especial, aquele de atender minimamente as demandas sociais básicas que justificam aos olhos do povo a cobrança tão extorsiva de impostos. É neste sentido que se deixou fluir, com o apoio do grande mídia (todas as operações policiais e jurisdicionais têm sido transmitidas em horário nobre da televisão) as atividades de combate à corrupção. 

Mas, acontece que o feitiço virou contra o feiticeiro. O abalo foi tão grande que colocou em xeque a própria existência das instituições do Estado, sem as quais o capitalismo não pode existir. Assim, chegou a hora de se colocar panos quentes em tudo isso e acabar com a farsa de seriedade. A Lava-Jato e todo o processo de delações premiadas que permitiu o desmascaramento dos bandidos da esfera empresarial, conluiados com seus asseclas do mundo político, têm os seus dias contados.          

O lado positivo de tudo isso é que podemos tirar lições educativas que antes eram obnubiladas (e ainda o são) por uma massiva contrainformação que:

• deseduca;
• inverte o sentido virtuoso de conceitos humanistas e transforma a virtude em defeito e vice-versa;
• que bestializa o ser humano. 

Talvez a mais importante dessas lições esteja endereçada à esquerda aferrada ao poder estatal e às categorias capitalistas (no sentido da revisão dos seus postulados). 

Será que vale à pena à esquerda participar de um parlamento sempre em minoria (o processo eleitoral dominado pelo poder econômico jamais permitira à esquerda uma maioria parlamentar), legitimando-o como instituição democrática onde todos têm assento pela livre vontade do povo? 

Valerá à pena ter que vender a alma ao diabo via conciliação com o mundo empresarial capitalista para o custeio do absurdo custo eleitoral democrático? Ou se iludir (em troca de algumas benesses proporcionadas pela convivência com o poder de Estado) com uma participação minoritária nas muitas instâncias institucionais?

Valerá à pena jogar para a torcida corporativa que reivindica para si direitos que não virão e que, ainda que viessem, representariam apenas mais capitalismo, mais exploração, mais do mal em si em tudo (como, p. ex., reivindicar mais emprego ou querer transformar trabalhadores rurais em proprietários rurais produtores de mercadorias, conforme propõe o MST)?

Está mais do que na hora de analisarmos em profundidade o significado das categorias capitalistas e da dinâmica do capital para podermos extrair daí uma práxis transformadora, que reabilite a esquerda como defensora dos interesses populares (e merecedora de crédito!). O conluio com o poder burguês e até o rompimento com esse tipo de poder, mas mantendo-se as categorias capitalistas intactas, somente nos conduzirá ao fracasso. 

Neste sentido, tudo que aconteceu no Brasil pode ser altamente educativo, desde que saibamos extrair dos acontecimentos uma análise correta e emancipatória. (por Dalton Rosado)

FAZ 50 ANOS QUE GLAUBER MOSTROU AS AGRURAS BRASILEIRAS COMO TRAGÉDIA. HOJE, NO TSE, AS VEMOS COMO CHANCHADA.

Foi  em 2 de maio de 1967 que, liberado após personagens terem o nome trocado por imposição da censura ditatorial, estreou a maior obra-prima do cinema brasileiro e um dos melhores filmes políticos de todos os tempos e países. 

Antes, nossas agruras eram mostradas com a dramaticidade das tragédias, hoje são encenadas, como estamos vendo no julgamento do Superior Tribunal Eleitoral, de forma tão canhestra e patética que até lembram as chanchadas da Atlântida. Eu, particularmente, gostava mais de assistir às trapalhadas do Oscarito e Grande Otelo do que às do Herman Benjamin e Gilmar Mendes.

Terra em Transe (1967) foi uma parábola perfeita sobre a quartelada de 1964, mas nem por isto válida somente para o Brasil. Flagrou uma realidade comum à maioria das nações do 3º mundo –ao qual, dizem, deixamos de pertencer em termos de pujança econômica, mas no qual permanecemos atolados até o pescoço quanto à distribuição de renda, à qualidade de vida e, mais do que tudo, em espírito, pois a alma brasileira continua pateticamente colonizada e submissa ao autoritarismo.

Glauber Rocha repetiu a fórmula de enfeixar nos seus personagens principais os atributos e posturas de classes e grupos de interesses. Assim, o poeta Paulo Martins (Jardel Filho) personifica a classe média intelectualizada, contraditória e vacilante, mas que acaba fazendo a opção revolucionária quando a crise política chega à fervura máxima.

Felipe Vieira (José Lewgoy) é o político populista a quem a esquerda se atrela, como se atrelou, p. ex., ao nacionalista Getúlio Vargas, ao trabalhista João Goulart e ao sindicalista Lula. Como na vida real, a opção oportunista de colocar-se a reboque de personagens que nada têm de marxistas ou anarquistas é punida com o fracasso: na hora da verdade, Vieira prefere não resistir ao golpe de estado, para evitar, alega, o derramamento do sangue dos inocentes. Ou seja, age exatamente como o poltrão Jango.

Felipe Vieira (José Lewgoy) é o político populista a quem a esquerda se atrela, como se atrelou, p. ex., ao nacionalista Getúlio Vargas, ao trabalhista João Goulart e ao sindicalista Lula. 

Tanto quanto na vida real, a opção oportunista de colocar-se a reboque de personagens que nada têm de marxistas ou anarquistas é punida com o fracasso: na hora da verdade, Vieira prefere não resistir ao golpe de estado, para evitar, alega, o derramamento do sangue dos inocentes. Ou seja, age exatamente como o poltrão Jango

Porfírio Diaz (Paulo Autran), claramente inspirado em Carlos Lacerda, é o direitista obcecado em conquistar o poder a qualquer preço. Mas, Glauber teve o bom gosto de não fazer dele uma mera caricatura, embora bata pesado em seus desvarios megalomaníacos e em sua amoralidade entreguista ("As nossas carnes, as vidas, tudo, vocês venderam tudo, as nossas esperanças, o nosso coração, o nosso amor, tudo! Vocês venderam tudo!", atira-lhe na cara o poeta).

Don Julio Fuentes (Paulo Gracindo) é o grande capitalista nacional a quem os comunistas convencem de que será tragado pelo imperialismo se não confrontar a multinacional que domina Eldorado. Mas, volta atrás quando recebe uma oferta vantajosa da vilã, conformando-se com a condição de subalterno bem recompensado.

Finalmente, Sara (Glauce Rocha) é a militante devotada mas impotente para mudar o destino de seu povo. Vai continuar lutando após a terrível derrota... mas, nada indica que será vitoriosa da próxima vez. 

E, se os comunistas de 1964 refugaram na hora da decisão (o que Glauber sarcasticamente ressaltou no filme, ao mostrá-los exibindo armas o tempo todo, sem contudo, jamais dispará-las...), coube à minha geração resgatar a moral da esquerda, provando ao cidadão comum que também éramos capazes de sangrar pela nossa causa. 

Ao preço de tantas vidas perdidas e de tantos sofrimentos dantescos, reconquistamos o respeito das ruas. 

Mas ele seria novamente perdido adiante, quando os nossos que chegaram ao poder nominal desonraram as pregações de décadas, prostrando-se à burguesia na ilusão de que esta lhes permitiria desempenhar indefinidamente o papel de gerenciadores do capitalismo brasileiro.

Acabaram sendo espremidos e jogados fora, sem que sequer os tanques tivessem de sair às ruas para os expelir; bastou um piparote do Congresso Nacional. 

Ou seja, o que em 1964 nos pareceu o opróbrio extremo foi amplamente superado pelo episódio de 2016, em que o governo do PT simplesmente caiu de podre, sem sequer esboçar resistência significativa, embora desta vez se pudesse tentá-la sem risco de vida. 

E a nós, os eternamente traídos, só restou desabafar, como o Paulo Martins das telas:

"Não é mais possível esta festa de medalhas, este feliz aparato de glórias, esta esperança dourada nos planaltos! Não é mais possível esta festa de bandeiras com guerra e Cristo na mesma posição! Assim não é possível, a impotência da fé, a ingenuidade da fé! 

Somos infinita, eternamente filhos das trevas, da inquisição e da conversão! E somos infinita e eternamente filhos do medo, da sangria no corpo do nosso irmão!

E não assumimos a nossa violência, não assumimos as nossas idéias, como o ódio dos bárbaros adormecidos que somos. Não assumimos o nosso passado, tolo, raquítico passado, de preguiças e de preces. Uma paisagem, um som sobre almas indolentes. Essas indolentes raças da servidão a Deus e aos senhores. Uma passiva fraqueza típica dos indolentes.

Não é possível acreditar que tudo isso seja verdade! Até quando suportaremos? Até quando, além da fé e da esperança, suportaremos? Até quando, além da paciência, do amor, suportaremos? Até quando além da inconsciência do medo, além da nossa infância e da nossa adolescência suportaremos?"

Recheado de belíssimas citações poéticas, dramático e tempestuoso como a realidade que escancara, com algumas atuações portentosas (Lewgoy, copiando trejeitos de Vargas, Jânio Quadros e Adhemar de Barros, está simplesmente magnífico!), é um filme obrigatório para qualquer esquerdista que ainda seja capaz de refletir sobre a História e sobre o papel que nela lhe cabe, ao invés de apenas seguir obedientemente a linha justa.

TAPEM OS NARIZES! "O CHEIRO DO RALO" ENTRA HOJE EM CARTAZ NO CINE TSE.

Por Celso Rocha de Barros

NÃO HÁ FINAL FELIZ NO JULGAMENTO DE TEMER NO TSE

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Michel Temer vai ao TSE tentar provar que era vice o suficiente de Dilma para assumir em seu lugar depois do impeachment, mas não o suficiente para ser cassado junto com ela. 

Qualquer jurista sério, qualquer pessoa razoável, sabe que seria ilegal separar os companheiros de chapa no julgamento. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, parece ser as duas coisas, e pedirá a cassação da chapa. Gilmar Mendes vai tentar matar no peito.

Ao que tudo indica, houve mesmo dinheiro de corrupção na campanha de Dilma/Temer. Mesmo que nenhum dos dois tenha participado do esquema de onde veio o dinheiro, se o suborno for comprovado, é correto cassar a chapa.

Afinal, o dinheiro sujo lhes dava uma vantagem indevida contra as chapas que não receberam dinheiro do cartel das empreiteiras, como era o caso da chapa do...da... bom, em tese poderia ter havido uma chapa que não tivesse recebido dinheiro do cartel das empreiteiras. E essa chapa teria saído em desvantagem contra as que receberam.

Se a doação ilegal for comprovada, ficará claro que Dilma Rousseff não deveria ter terminado seu mandato, mesmo que não fosse culpada de nada, pessoalmente.

Sua chapa deveria ter sido cassada, e novas eleições deveriam ter sido realizadas, sem a participação de nenhuma chapa que tivesse recebido dinheiro do cartel das empreiteiras. 

Nesse cenário talvez tivesse sido necessário importar chapas. Uma disputa entre o Frente Amplio uruguaio e a Democracia Cristã alemã pela presidência brasileira, p. ex., certamente atrairia público.

Bom, alguém pode perguntar, então o impeachment não foi tão ruim assim, foi? Se Dilma deveria mesmo ter sido cassada, tanto faz se foi de um jeito ou de outro. Não.

O impeachment de 2016 matou duas eleições presidenciais, a de 2014 e a que teria podido acontecer em 2016. O impeachment desviou o sentimento de insatisfação popular em favor do pessoal de que fala Raymundo Faoro em seu livro mais famoso [Os donos do poder]. Como bônus, ganharam tempo até que se fechasse a janela legal em que a cassação implicaria a convocação de novas eleições.

Desde o dia primeiro de janeiro de 2017, cassar Dilma/Temer é jogar a eleição para o Congresso, onde votaria a mesma turma que deu a Temer a presidência em 2016. Gilmar Mendes (quem mais?) inclusive já sugeriu que se eleja o próprio Temer para terminar o mandato. 

Ao contrário de uma nova eleição direta, que reabriria o jogo, a eleição no Congresso garante que o grupo no poder será o mesmo que fez o impeachment.

Seria bom se alguém encontrasse uma saída constitucional que permitisse novas eleições nos próximos meses. Até agora, que eu saiba, ninguém encontrou. 

É difícil imaginar um bom presidente eleito por essa legislatura. Se o quadro continuar assim, restará aguentar o PMDB no Planalto até o fim do mandato que deveria ter sido de Dilma ou de quem vencesse as eleições diretas de 2016.

Só torço para que o TSE encontre uma forma de sair dessa história de maneira digna. Prefiro que isso acabe com Gilmar atrasando o processo indefinidamente, ou com alguma outra malandragem para tornar sem efeito uma eventual cassação, do que com uma decisão criminosa e vagabunda do TSE julgando Dilma e Temer separadamente. Nem toda instituição brasileira precisa sair dessa crise de joelhos.