QUANDO QUATRO ESTUDANTES LEGALISTAS SÃO ASSASSINADOS PELOS PARAMILITARES DE UMA DITADURA, QUAL É O NOSSO LADO?

Hoje se completam 92 anos desde o episódio que deflagrou uma das mais desmerecidas lutas pela liberdade travadas no Brasil.

Até por haver estudado no ginásio e depois colégio MMDC, eu via com simpatia o martírio dos quatro estudantes assassinados ao participarem de protesto contra uma tirania em 23 de maio de 1932.

Ao me tornar revolucionário, contudo, cheguei a engolir a versão que historiadores submissos ao stalinismo difundiram (e prevalece até hoje entre desinformados de esquerda), segundo a qual a Revolução Constitucionalista não passara de um movimento orquestrado pela oligarquia industrial-cafeeira de São Paulo, na contramão da modernização do Brasil. 

Mas, depois da passagem pelos porões da ditadura militar, passei a ver com outros olhos os regimes que detêm poder de vida e morte sobre os governado: conclui que nada, absolutamente nada, justifica que seres humanos sejam submetidos àqueles horrores que eu sofrera e presenciara.

Então, foi com espírito bem mais crítico que lancei em 2010 o artigo abaixo, comprando outra briga com uma esquerda que tende a priorizar a justiça social e a colocar em segundo plano a liberdade, o que nada tem a ver com a tradição marxista e anarquista. Trata-se, isto sim, de um desvirtuamento do que Marx e Proudhon pregaram.

Por considerar tal artigo válido e necessário até hoje, reproduzo-o em seguida. (Celso Lungaretti)

UMA DITADURA É UMA DITADURA É UMA DITADURA

Preso em 1936 e 1939, Carlos Mariguella foi 

bestialmente torturado pela polícia política de
Filinto Muller, o carrasco da ditadura getulista.
Companheiros vieram contestar a avaliação que eu fiz da Revolução Constitucionalista de 1932 como um movimento libertário, batendo na surrada tecla de que a oligarquia de outros estados era melhor que a oligarquia de São Paulo.

Para revolucionários, oligarquias são oligarquias, pouco importando se compostas pelos industriais paulistas ou pelos pecuaristas gaúchos. Por aí não se justifica coisa nenhuma.

O que importa era o que defendiam os legalistas (uma nova Constituição que pusesse fim aos desmandos e arbitrariedades) e o que defendiam os repressores (o prosseguimento dos desmandos e arbitrariedades, sem uma lei maior para atrapalhar).

O fato é que até hoje a historiografia está contaminada pelas avaliações nada isentas dos historiadores que oscilavam na órbita do Partido Comunista (muitos, naquele tempo), os mesmos que minimizaram absurdamente a Grande Greve de 1917 por ter sido de inspiração anarquista. 

Só com a reaparição triunfal do anarquismo nas barricadas parisienses de 1968 é que historiadores de uma nova geração resgataram a importância histórica da primeira greve geral brasileira.

Como o Partidão não se colocou frontalmente contra o golpe de 1930, os acadêmicos progressistas impingiram a cascata de que, no início, a coisa não havia sido tão ruim assim, uma mera ditabranda...

Depois, veio um daqueles ziguezagues caracteristicamente stalinistas, a súbita guinada de 180º. O PCB, que estava sendo complacente demais com os tiranos, de repente recebeu a ordem de derrubar a ditadura!

A orientação de Moscou foi no sentido de que partisse para a tomada revolucionária do poder, com Luiz Carlos Prestes (que se havia convertido ao comunismo no exílio) voltando ao Brasil como uma espécie de interventor, já que conquistara a confiança dos dirigentes da Internacional.

Filinto Muller, que comandou a brutal repressão getulista, inspirou o
 livro Falta alguém em Nuremberg, do jornalista David Nasser  

O PCB era não só contrário ao ingresso de Prestes (ainda mais como principal dirigente!) por considerá-lo apenas um pequeno-burguês radicalizado, como também se opunha a planos insurrecionais que não encontravam respaldo na correlação de forças brasileira. Mas, teve de se submeter aos iluminados da Internacional.

E deu no que deu – um retumbante fracasso e uma arma propagandística que os reacionários ainda utilizavam na minha juventude, três décadas depois, vertendo lágrimas oportunistas sobre a tumba dos militares que teriam sido surpreendidos na calada da noite e assassinados na cama pelos comunistas insidiosos...

Enfim, a historiografia inspirada pelo PCB andou absolvendo a ditadura getulista nos primeiros anos e só a recriminando a partir de quando acentuou sua opção pela direita, aliando-se aos integralistas de Plínio Salgado (a versão tupiniquim do nazismo) para instaurar o Estado Novo.

Depois, foi a vez de Vargas dar seu ziguezague. Como os estadunidenses articularam o fim de sua ditadura em 1945, bem como a de Perón na Argentina, reagiu assumindo uma plataforma nacionalista em sua campanha para voltar ao poder em 1950, desta vez como presidente eleito.

O PCB aliou-se a Getúlio, com Luiz Carlos Prestes subindo no palanque do responsável pelo martírio da mãe de sua filha.

E, novamente, os historiadores submissos à linha correta foram orientados a suavizar a imagem da ditadura getulista.

Como sou um libertário, não tenho nada a ver com isso. Continuarei falando o que sei, aquilo que aprendi nas minhas leituras e nas conversas com os veteranos da resistência ao arbítrio anterior a 1964. Até porque tenho a convicção profunda de que o regime militar foi continuador da ditadura getulista, retomando e aprimorando várias de suas práticas..

Morto aos 21 anos, Euclides Miragaia foi enterrado
na sua cidade natal, São José dos Campos 

CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA – Eis algumas informações sobre o levante paulista de 1932 que esses historiadores não consideraram importantes, mas eu considero:

— não há provas incontestáveis de que Vargas tenha perdido a eleição presidencial de 1930 para Júlio Prestes por fraude, nem de que só um lado tenha fraudado (a prática mais frequente era a de fraude generalizada, com as urnas ungindo sempre o candidato do governador em exercício, e Getúlio levava a desvantagem de ser apoiado por apenas três governos estaduais);

— a exemplo do de 1964 (o ouro de Moscou e outras tolices), o golpe de 1930 utilizou falso pretexto, já que João Pessoa não foi assassinado por motivos políticos, mas sim como vingança de João Dantas pela publicação na imprensa das cartas de amor por ele trocadas com Anayde Beiriz e que haviam sido confiscadas em sua casa pela polícia;

— Getúlio tomou posse instalando uma ditadura, já que suspendeu a Constituição; destituiu os governadores e nomeou interventores em quase todos os estados (a única exceção foi Minas Gerais); dissolveu o Congresso nacional, os Congressos Estaduais (câmaras e senados estaduais) e as Câmaras Municipais, além de exilar Júlio Prestes, o presidente deposto Washinton Luís e vários de seus apoiadores;

— afora a adoção de medidas despóticas de centralização política, praticamente idênticas às de 1964, o golpe de 1930 adotou figurino similar também em termos de centralização econômica (os estados foram proibidos de contratar empréstimos externos sem autorização do governo federal; o Banco do Brasil passou a deter o monopólio de compra e venda de moeda estrangeira, controlando, assim, o comércio exterior; foram impostas medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas; e criadas instituições para intervir no setor agrícola como forma de enfraquecer os estados);

A simpatia de Vargas era pelo fascismo, mas detonou os camisas verdes para manter o poder 

— jornais foram empastelados, a imprensa intimidada;

— a resposta ao arbítrio foram comícios constitucionalistas em São Paulo, o maior deles reunindo cerca de 200 mil pessoas, um assombro para a época;

— a demanda civil por uma nova Constituição esbarrava no veto dos tenentes radicais, exatamente como as tentativas de devolução do poder aos civis no golpe seguinte esbarrariam na resistência da linha dura militar;

— o estopim da revolta de 1932 foi o assassinato de cinco jovens no centro da cidade de São Paulo (os quatro do MMDC morreram imediatamente e o quinto após agonia mais longa), baleados por partidários da ditadura pertencentes à Legião Revolucionária, um grupo paramilitar consentido pelos déspotas, assim como o CCC seria depois consentido pelo regime de 1964.

Ditaduras são sempre ditaduras: cruéis, sanguinárias e repulsivas.

E, se relevarmos os traços tirânicos da de 1930 por ter sido até certo ponto modernizante, teremos de conceder igual tratamento à de 1964, que também remodelou o Estado.

O fato da primeira modernização haver tido viés mais populista pode significar algo para quem comunga com o utilitarismo. Mas nada significa para quem, como eu e os bem formados na tradição marxista, não aceita que fins justifiquem meios.

Vargas poderia ter salvado Olga dos nazistas; lavou as mãos

Que o digam Olga Benário Prestes, que Getúlio Vargas despachou para morrer na Alemanha hitlerista, bem como os camaradas barbaramente torturados pela polícia política de Filinto Muller, a quem o jornalista David Nasser se referiria depois como o réu que ficou faltando no julgamento de Nuremberg.

O carrasco Filinto Muller, aliás, é um dos personagens que fizeram ligação entre os dois regimes de exceção: foi dirigente importante da Arena, o partido de sustentação da ditadura de 1964. (CL)

HÁ 12 ANOS PRODUZINDO UM PENSAR SOCIAL REFLEXIVO E CONTUNDENTE

dalton rosado

ANIVERSÁRIO DE UMA TRINCHEIRA DE LUTA

Sábado passado (08/08) o blog Náufrago da Utopia completou 12 anos de existência ininterrupta, com o expressivo número de mais de 3,3 milhões de acessos.

Trata-se da vitória de um instrumento de comunicação que sobrevive sem nenhum patrocínio comercial, a despeito do grande esforço pessoal e dificuldades financeiras do seu editor e criador Celso Lungaretti.

Não é ao Celso que queremos reverenciar, uma vez que somos, por princípio avessos ao culto da personalidade; mas ao significado de um veículo de comunicação aberto ao debate, sem censura e que, mesmo se posicionando no campo anticapitalista em termos de linha editorial, não deixa de reconhecer méritos dos seus adversários ideológicos ou equivocados, quando eles existem. 

É fundamental, por sua transcendência, a importância de um veículo que se viabiliza graças à conjunção de esforços propiciada pelos avanços tecnológicos da área da comunicação via satélite, a permitir que se aliem ao Celso, o editor paulistano, colaboradores sem remuneração e tão distantes entre si: 

— o David Emanuel, de Belo Horizonte;

— o Dalton Rosado, de Fortaleza; e

— o Rui Martins, de Genebra, na Suíça.

O objetivo: produzir um pensar social reflexivo e contundente. E, para benefício dos leitores, a seus textos são acrescentados os de outros escribas, pinçados dos muitos veículos de comunicação, desde que tenham dado contribuições significativas no sentido de condensar um posicionamento crítico leal e firme sobre o processo dialético histórico e suas transformações irrefreáveis.

Quantos jornais foram empastelados pelas ditaduras mundo afora por terem se posicionado em favor das franquias sociais detestadas pelos ditadores??? 

Quantos deles acabaram facilitando os esforços dos tiranos para os neutralizarem, por dependerem de uma estrutura industrial de edição e publicação???

Quantos veículos de comunicação faliram como consequência das dificuldades econômicas de edição e, principalmente, do boicote do poder econômico, que jamais apoiou aqueles que se posicionam contra a tirania do lucro acumulador de capital escravista e segregacionista??? 

Quantos jornalistas foram assassinados por promoverem a divulgação de verdades que incomodam os opressores mundo afora, desde o árabe saudita Jamal Khashogg até o mais humilde radialista de província???

É graças a esses avanços tecnológicos, próprios de uma das contradições do capitalismo (o qual, como dizia Marx, cava a sua própria sepultura), que nascem tecnologias capazes de fazer e proporcionar a comunicação instantânea, mais difíceis de serem censuradas pelos déspotas de todos os tempos. 

Não devemos temer, portanto, as fábricas de fake news que infestam a internet, com sua massificação de mentiras à moda de Joseph Goebbels porque elas têm pernas curtas como todas as mentiras, logo se desmoralizando pela própria inconsistência.

A verdade (ainda que nunca seja absoluta, porque condicionada ao mesmo processo dialético que tudo transmuta, mas que protege no longo prazo aqueles que a buscam) tende a prevalecer sobre a mentira, tal qual o óleo, dentro d'água, termina vindo à tona.

Como poderiam, p. ex., imaginar os eleitores menos informados que o presidente Boçalnaro, o ignaro, eleito como candidato anticorrupção, fosse agir como o mais cínico praticante da velha política à qual dizia não pertencer?! 

Mas, os observadores atentos do processo histórico, munidos das ferramentas de análise dialéticas, já anteviam tal desfecho, que hoje deixa atônitos os seus incautos adeptos.

[aqueles que ingenuamente acreditaram nas falácias eleitorais de quem nada jamais construiu e baseou sua nefasta carreira parlamentar no elogio da morte e na agressão verbal em todos os níveis comportamentais.] 

As teses levantadas neste blog sempre podem ser reproduzidas com atualidade, justamente porque, ao contrário da mentira e do engodo, o tempo somente as ratifica e lhes empresta credibilidade.

Quantos visitantes, dentre os mais de 3,3 milhões de acessos ao blog nesses 12 anos, puderam se instruir e formar um pensamento crítico sobre a realidade que os rodeia, daí extraindo conclusões libertárias que formam um conjunto de visões transformadores e redentoras?

São os nossos leitores que alimentam o nosso esforço de redação, e é a eles que destinamos toda a nossa contribuição, que esperamos seja valiosa.

Este é o grande mérito do blog e aquilo que nos deixa, ao mesmo tempo, esperançosos e sentindo-nos responsáveis por sua continuidade e perpetuação, seja por nossas mãos, seja pelos que hão de nos sobrevir. (por Dalton Rosado) 

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UM ADENDO QUE NÃO PODERIA FALTAR

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Caro Celso, 

não fosse o testemunho de sua têmpera revolucionária atestada desde a mais tenra idade (que é fato histórico educativo) e tantas outras lutas travadas, bastaria, para justificar-lhe a existência, a criação e edição do Náufrago da Utopia, instrumento de educação e pesquisa histórica de inegável utilidade na construção de um novo porvir.

Parabéns dos seus colaboradores, agradecidos pelos esforços que você desenvolve a cada dia.  (DR)

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TOQUE DO EDITOR – Se há algo que não aprendi nesses 52 anos em que venho travando o bom combate é a lidar com elogios. Sempre fico com a impressão de não os merecer e de que poderia ter feito mais e melhor. 

Só duas vezes, por ter contribuído para arrancarmos vitórias na bacia das almas quando a correlação de forças nos era esmagadoramente desfavorável, eu tive a sensação de dever cumprido em sua totalidade: a greve de fome dos quatro de Salvador em 1986 e a libertação de Cesare Battisti em 2011.  

Agradeço as palavras generosas do Dalton, até porque percebo sua intenção de animar-me, pois, mesmo afastados os piores augúrios sobre Bolsonaro, hoje apenas outro dos nossos muitos presidentes medíocres que se mantiveram no poder recorrendo à politicalha imunda, o desencanto da eleição presidencial de 2018 persiste latejando em mim como uma ferida aberta. 

Agora falta Nuremberg para alguém

Jamais deixarei de considerar que o Brasil não mereceu o sacrifício daqueles  meus heroicos companheiros que de tudo se privaram, inclusive dos anos de vida que lhes restavam, para que nunca mais este país sucumbisse à sanha bestial e boçal dos que negam tudo que há de belo, livre, amoroso, criativo, solidário, desprendido, pacífico, digno e nobre em nossa existência. 

Voltando ao blog, prefiro considerá-lo uma obra em construção, que ainda comporta aperfeiçoamentos e melhoras, principalmente no sentido de fazermos chegar a contingentes mais amplos as sementes que espalhamos, sem prejuízo da consistência ideológica e da honestidade de propósitos que nos trouxe até aqui.

Meu abraço fraterno e minha gratidão a você, Dalton, e aos incansáveis David e Rui. 

Meu muito obrigado aos leitores que nos prestigiam e incentivam, pois são eles a razão de nossa... insistência! 

E meu sonho de um dia ainda ver o Náufrago dedicando posts e mais posts a um novo julgamento com o mesmo espírito daqueles de Nuremberg, tendo como réu principal vocês sabem quem... (por Celso Lungaretti)

FESTA DA IGUALDADE, DA LOUCURA E DO PRAZER.

Mestre Cartola na comissão de frente da Mangueira, em 1977.

"A Estação Primeira de

Mangueira

passa em 
ruas largas.

Passa por debaixo 

da avenida

Presidente Vargas."
(Caetano Veloso) 

A origem do carnaval perde-se na poeira dos tempos. Há quem tente remontá-la ao culto agrário praticado por povos que existiram 10 mil anos antes de Cristo: homens e mulheres mascarados, com corpos pintados e cobertos de peles ou plumas, saíam em bandos e invadiam as casas, fazendo terríveis algazarras.

Outros autores lembram as festas alegres do paganismo, como a de Ísis e a do Boi Ápis, entre os egípcios; e as bacanais, lupercais e saturnais dos romanos.

Suetônio, historiador da Roma antiga, refere-se às saturnais como “desenfreada libertinagem, cínica palhaçada”. E diz que, durante esse período “todos pareciam enlouquecer”. Armavam-se grandes mesas à frente das casas para senhores e escravos comerem à vontade, sem distinções. E os escravos tinham o direito de dizer verdades a seus donos, ridicularizá-los, fazer o que quisessem.

A componente libidinosa do carnaval é inegável em todos os textos antigos. Sabe-se, p. ex., que o termo carnaval deriva do latim carrum novalis, designação de um tipo de carro alegórico da Grécia e Roma antigas. Dezenas de pessoas mascaradas caminhavam a seu lado e ele trazia no bojo “mulheres nuas e homens que cantavam canções impudicas”.

A Idade Média, com a rígida tutela religiosa sobre a vida social, não poderia trazer acréscimos significativos ao carnaval. Mas, pelo menos, não conseguiu extinguir esses festejos, que continuaram existindo como um contraponto à monótona existência dos feudos.

Contam alguns textos, inclusive, que os padres, depois de pregarem em vão contra o carnaval, acabavam convidando os fiéis a concentrarem as comemorações na praça da igreja, para que tal logradouro não ficasse desvalorizado...

A Renascença viria libertar os europeus da sensação de culpa que a religião procurava insistentemente associar ao prazer e à alegria. Os distantes e etéreos paraísos prometidos nos púlpitos, bem como as dantescas descrições do inferno que esperava os pecadores, tornaram-se insuficientes para afastar o povo da folia. A grande festa pagã renascia em todo o seu esplendor.

O medonho entrudo português – Para nós interessa, sobretudo, o carnaval português, conhecido como entrudo. Até fins do século 19, o nosso carnaval teria as mesmas características do “medonho entrudo português, porco e brutal”, a que se refere uma historiadora, assim descrevendo-o: “pelas ruas de Lisboa, generalizava-se uma verdadeira luta em que as armas eram os ovos de gema, ou suas cascas contendo farinha ou gesso, cartuchos de pó de goma, cabaças de cera com águas de cheiro, tremoços, tubos de vidro ou de cartão para soprar com violência, milho e feijão que se despejam aos alqueires sobre as cabeças dos transeuntes...”

A pesquisadora Eneida, em sua História do Carnaval Carioca, relaciona diversos casos para comprovar que, a exemplo do que ocorria na Roma de Suetônio, o carnaval aqui também se constituía no único período em que os escravos desfrutavam de uma certa liberdade. 

E conclui: “Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”.

Os limites da democracia, entretanto, sempre foram muito exíguos no Brasil, então houve também medidas caracteristicamente autoritárias. Em 1857, o chefe de polícia do Rio de Janeiro lançou um edital proibindo “o jogo do entrudo dentro do município. Qualquer pessoa que o jogar incorrerá na pena de 4$ a 12$ e não tendo com que satisfazer, sofrerá oito dias de cadeia, caso o seu senhor não o mande castigar no calabouço com cem açoites”. Ou seja, multa para os brancos proprietários; xilindró e chicotadas para os escravos. A relatividade vem de longe...

A agressividade igualmente se evidencia em todos os textos da época. Sabe-se, p. ex., que o único objeto de divertimento do carnaval brasileiro era o limão de cheiro, uma imitação de laranja, com invólucro de cera e água fétida por dentro.

O pintor e engenheiro Jean-Baptiste Debret, que aqui veio com a Missão Artística Francesa em 1818, ficou estarrecido com a selvageria explícita: “Vi jovens negociantes ingleses passearem, com orgulho e arrogância,  acompanhados por um negro vendedor de limões cujo tabuleiro esvaziavam pouco a pouco, jogando os limões às ventas de pessoas que nem sequer conheciam”.

Episódios deste tipo o marcaram tanto que um de seus desenhos mais famosos, Cena de Carnaval (acima), mostra uma negra atacada na rua por um crioulo de cartola, que lhe esfrega no rosto um bocado de goma, enquanto o outro negro ensopa o primeiro com água de uma longa seringa.

Apenas no final daquele século a agressividade foi se atenuando e as bisnagas passaram a conter, ao invés de água suja, líquidos menos repugnantes, como vinagre, groselha e vinho; idem os limões de cheiro, cujas águas fétidas e até urina foram trocadas por inofensivos perfumes.

Zé Pereira! Bum, bum, bum! – O personagem mais característico do carnaval brasileiro surgiu em meados do século 19 e logo se tornou uma instituição popular. Trata-se do Zé Pereira, calcado na figura do sapateiro José Nogueira de Azevedo Pereira.

Português de nascimento, ele um dia entretinha-se com outros patrícios, recordando as romarias, estúrdias e estrondos da pátria distante. A saudade era tanta que eles resolveram sair à rua, ao som de zabumbas e tambores alugados às pressas, para fazer uma passeata pela cidade.

Foi um enorme sucesso, logo copiado por dezenas de grupos semelhantes, fazendo com que o Zé Pereira se transformasse num personagem mística, identificado com o próprio carnaval (“E viva o Zé Pereira/ Pois que a ninguém faz mal/ E viva a bebedeira/ Nos dias de carnaval”).

Para a historiadora Eneida, o Zé Pereira “foi essencialmente o carnaval do pobre. Tão fácil, no meio da miséria reinante, sair à rua com bumbos e tambores, uma camisa qualquer, uma calça de qualquer espécie e fazer barulho, alegrar com um ritmo efusivo as ruas e os bairros!”.

Seu desaparecimento, no começo do século passado, é indício de que o carnaval perdia espontaneidade, tornando-se festa opulenta e regulamentada, sem espaço para os improvisos populares.

Mas, a alma do Zé Pereira sobrevive até hoje nos blocos de sujos, que insistem em se formar sem ensaios e mensalidades, para existir num momento e viver intensamente esse momento, na melhor tradição do carnaval.

Samba e umbigada – Até o início do século passado samba e carnaval tiveram trajetórias distintas, que foram convergindo no sentido de uma perfeita complementação. 

O samba remonta à chegada no Brasil de escravos negros, que logo foram introduzindo seus ritmos, danças, cantigas, costumes e crenças. Assim, após o trabalho exaustivo (ou nos raros dias de folga), eles dançavam e batucavam com seus instrumentos rudes, nos terrenos das fazendas, engenhos e canaviais. Alegria sofrida, ritmo de quem esforçava-se por esquecer a tristeza, as privações e os maus tratos.

O batuque tipicamente africano foi caindo em desuso com o desaparecimento dos nativos daquele continente. Uma variação abrasileirada espalhou-se por todo o País, já com a denominação de samba. E, na zona rural, o encontro de culturas deu origem a uma derivação pitoresca, os chamados sambas sertanejos, em que homens e mulheres participavam da roda cantando em coro, ao som de instrumentos de percussão e da viola de arame.

Segundo um cronista da época, “os dançadores formam roda e, ao compasso de uma viola, move-se o dançador do centro, avança e bate com a barriga de outro da roda, uma pessoa de outro sexo. Não se pode imaginar uma dança mais lasciva do que esta, razão por que tem muitos inimigos, principalmente entre os padres”.

Lenço no pescoço – A fase heroica do samba foi a da pernada carioca, diversão a que se entregavam os remanescentes dos inúmeros grupos de capoeiristas existentes no Rio de Janeiro em fins do século 19.

Tratava-se de uma batucada braba, na base da pernada e cabeçada, regada com doses cavalares de cachaça (“Samba de negro/ Não se pode frequentá/ Só tem cachaça/ Pra gente se embriagá”).

Os conflitos eram corriqueiros e a presença da polícia, também, dando origem a verdadeiras batalhas campais, em que instrumentos musicais serviam como armas e algumas cabeças acabavam sempre rachadas (“Tava num samba/ Lá no Sarguero/ Veio a polícia/ Me jogou no tintureiro”).

O samba era tido como coisa de pretos, malandros e marginais. A posse de um violão ou qualquer outro instrumento de samba bastava como prova de que o indivíduo era vadio e merecia ser preso. E a brutalidade da polícia tinha resposta à altura por parte dos bambas. Mortes ocorriam de lado a lado.

Foi a época do tipo celebrizado por Wilson Batista, com seu andar gingado, chapéu tombado, olhar dormente, fala cheia de gírias, lenço de seda no pescoço (para proteger-se das navalhadas), camisa listrada, calças largas (boca-de-sino) ou balão (bombacha) caídas sobre os sapatos de bico fino com salto carrapeta (mais tarde, tamancos) e, evidentemente, a inseparável navalha.

Os versos do sambista da Lapa o descrevem admiravelmente: “Meu chapéu de lado/ Tamanco arrastando/ Lenço no pescoço/ Navalha no bolso/ Eu passo gingando/ Provoco desafio/ Eu tenho orgulho de ser vadio”.

Trata-se de uma figura que, como o verdadeiro carnaval, sairia de cena entre as décadas de 1930 e 1940.

O Pinto e os índios – O carnaval era uma pedra no sapato dos autoritários de todos os matizes. Os chefes de polícia, desde meados do século 19, lançaram uma interminável série de editais, ora proibindo, ora regulamentando os festejos.

No carnaval carioca de 1888, entre as muitas determinações draconianas, figurava a de que, “sem a autorização do Chefe de Polícia, não podem aparecer críticas, principalmente ao Governo”.

Episódios anedóticos ocorreram aos montes. Um delegado carioca chamado Alfredo Pinto, p. ex., notabilizou-se pela perseguição aos foliões. Em 1909, tentou proibir as passeatas e o Zé Pereira, sendo obrigado a voltar atrás por causa dos protestos da população e da imprensa.

Furioso, voltou à carga proibindo as fantasias de índio, sob a alegação de que os tacapes poderiam ser utilizados como armas. Os blocos contra-atacaram com refrões provocativos que difundiram por toda a cidade, tipo “Eu vou beber/ Eu vou me embriagar/ Eu vou sair de índio/ Pra polícia me pegar”. Em outros, houve até alusões picarescas ao sobrenome do delegado...

Domesticação e turistização – Nem a polícia do terrível Filinto Müller, durante a ditadura getulista, conseguiu pôr fim aos festejos de Momo. De repente, entretanto, o povo perdeu seu carnaval, que virou um próspero negócio para as escolas de samba e foi alçado a item prioritário da promoção do turismo.

Comemorações rigorosamente planejadas substituíram as iniciativas espontâneas do povão. Os foliões se tornaram passivos espectadores dos suntuosos e multicoloridos desfiles. Sambistas passaram a competir encarniçadamente por classificações espúrias.

Enfim, a festa do congraçamento cedeu lugar à disputa calculista. O que a polícia não conseguiu com seus cassetetes, conseguiram os negociantes com seus talões de cheque.

Como explicar essa transição negativa? Dizer que, com a industrialização, fecharam-se os espaços para a desordem remanescente da sociedade rural? Que o carnaval morreu ao se institucionalizar? Que nosso povo já não tem humor nem revolta? Explicações podem ser alinhavadas às dezenas. Mas, nenhuma servirá como consolo.

O certo é que uma genuína explosão de vida se tornou ritual de repetição. E o povo se conformou em não inventar mais seus festejos nem improvisar seus itinerários, recebendo como contrapartida lugares confortáveis nas arquibancadas dos sambódromos e o direito à licenciosidade em salões sufocantes.

Enfim, foi expulso das ruas e não se dispõe mais a lutar mais por elas.

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Obs: versão condensada de um texto que escrevi em 1980, para a edição de carnaval da revista Fiesta. Desde então, voltou a haver mais carnaval nas ruas, mas o velho espírito libertário e transgressor, este não voltou. Continua sendo uma festa consentida, com a diferença de que hoje se consente mais em alguns dias para que todos suportem engolir mais sapos nos outros dias. 

GETÚLIO VARGAS: RECEITA CASEIRA PARA UMA DOCE DITADURA

Por Apollo Natali

Que Hitler, que Mussolini, que Franco, que Salazar, que 64, que nada!

Amargos os ingredientes dessas ditaduras.

Doce a ditadura tupiniquim de Getúlio Vargas, genial mestre cuca, ideólogo de um saborosa receita ditatorial caseira a provocar salivação ainda hoje, mais de meio século depois.

Ainda há apaixonados por Getúlio. O seu grande segredo foi a utilização de condimentos tipicamente nacionais. Fez-se populista com o tempero das raízes brasileiras. Trabalhou o Brasil de acordo com as suas características, colocando a ferver as ervas de nossa herança escravagista, de interação senhor-escravo, de relações de domínio sobre a pessoa.

Sabia que tinha todas as condições de se credenciar como um grande pai para o povo. A interessante Escola de Frankfurt, estudiosa sistemática do comportamento humano, dava-lhe resposta à crucial indagação do porquê as pessoas não querem ser livres. Os espertinhos investidos de um governo absoluto conhecem bem o medo à liberdade inerente ao ser humano. Muitos de nós apegamo-nos à cômoda taboa de salvação: qualquer querido ditador.

Com seu ar bonachão, o querido do nosso caso impregnou a atmosfera com perfume paternalista. Magnetizava o povo nomeando-o, em seus discursos, de “trabalhadores do Brasil”. E também de “brasileiros e brasileiras”. 

As louças e talheres de sua propaganda ideológica como elemento de manipulação do comportamento social eram o cinema, o rádio, a imprensa escrita, farto material didático a invadir cabeças infantis, a moeda de menor valor da época circulando com sua esfinge nas mãos de milhões de súditos, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro devidamente estatizada. Prestigiou artistas populares, que cantavam aberrações ditatoriais em suas marchinhas de aparência inocente. O brasileiro é um povo musical.

E a grande cozinha caseira se valia do fatídico DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, vassalo fiel do indivíduo investido de uma autoridade absoluta. DIP, uma inescrutável polícia política de investigações, perseguições, torturas, mortes. O fundo de toda panela ditatorial, por mais apetitosas comidas que apregoe, abriga sempre resíduos deletérios.

Para não dizer que não falamos do poder e autoridade absoluta de Getúlio Vargas, ele tinha no chefe de polícia Filinto Muller o seu anjo da morte. Uma amostra da receita de tortura contada por Fernando Moraes (Olga), entre outras, era o torturador enfiar na uretra do preso político um fio de ferro em brasa.

E ainda há saudosos de Getúlio. Deu-nos grandes obras, Petrobrás, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Leis do Trabalho, e em troca desses melados, tomou-nos a liberdade. Assim como há saudosos de 1964. Deram-nos grandes obras, Transamazônica, Itaipu, Ponte Rio Niterói, e em troca desses açucarados, confiscaram-nos a liberdade.

MUITO OBA-OBA PARA O PRESIDENTE VARGAS. E O DITADOR, COMO É QUE FICA?

O baixinho Vargas  (no centro) e outros golpistas de 1930

Neste domingo (24) se completaram 60 anos do suicídio de Getúlio Vargas, ditador do Brasil de 1930 a 1945 e presidente da República de 1951 a 1954.

Na primeira condição, foi o responsável último por assassinatos e torturas terríveis, um legítimo precursor do Médici. Simpatizava com Hitler e Mussolini (até copiou a legislação trabalhista do último!) e apoiou-se nos integralistas de Plínio Salgado para implantar o Estado Novo (golpe dentro do golpe que radicalizou a ditadura, a exemplo do que seria depois o AI-5). 

O pretexto para o fechamento foi a 'descoberta' um plano de comunização do Brasil que, na verdade, fora inventado de cabo a rabo pelo integralista Olímpio Mourão Filho, falsário em 1937 e derrubador de presidente legítimo em 1964.

Com o final da 2ª Guerra Mundial, os EUA usaram sua enorme influência de bastidores para fazer com que fossem apeados do poder os dois ditadores sul-americanos aparentados ideologicamente com o nazi-fascismo: Vargas e Perón. 

O primeiro permaneceu, ademais, em ostracismo durante todo o mandato de Eurico Gaspar Dutra (eleito com seu apoio). 

Quando voltou à política, conquistando a Presidência nas urnas, tinha se tornado anti-imperialista desde criancinha. E o PCB, grotescamente, se tornou um sustentáculo do carrasco de vários de seus quadros; Prestes subiu no palanque do homem que permitiu a entrega de Olga Benário à Gestapo!

Vargas recebendo o líder fascista italiano Italo Balbo

Há quem louve o nacionalismo senil de Vargas. Eu, não. Afora o espírito de vingança do qual estava obviamente imbuído, ocupou o único espaço que lhe restava no tabuleiro político, já que os EUA e a direita a eles subserviente o repudiavam. Não guinou à esquerda por opção, mas por falta de.

Quando uma patetada de um membro de sua guarda pessoal o colocou na rota do impeachment, teve a dignidade de suicidar-se para, com o impacto emocional tal gesto e de sua célebre carta de despedida, frustrar o complô direitista. Foi o seu melhor momento, pois ele e Allende contrastam vivamente com os governantes depostos do nosso continente, os quais quase sempre aceitaram resignadamente o pé na bunda. O pior de todos foi o hondurenho Manuel Zelaya -aquele que consentiu em ser despachado para o exílio de pijama. 

Como há gente demais omitindo ou deixando em 2º plano os horrores da ditadura getulista, reproduzirei em seguida um artigo do ilustre historiador José Murilo de Carvalho, publicado na Revista de História. 

É informação muito importante para as novas gerações conhecerem o outro lado do 'pai dos trabalhadores', e também para refrescar a memória de certos expoentes das velhas gerações que gostam de engrandecer déspotas, relevando seus prontuários escabrosos em matéria de direitos humanos.

CHUMBO GROSSO

José Murilo de Carvalho

Os agentes da Polícia Especial de Filinto Muller (esq.) faziam estágios na Gestapo de Hitler

Assassinatos com motivação política não foram raros durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). O caso mais gritante foi o fuzilamento de oito participantes do assalto ao Palácio Guanabara em 1938, organizado por militares e militantes da Ação Integralista Brasileira. Os oito tinham sido capturados e desarmados quando foram mortos nos fundos do palácio, como admitiu em suas memórias o general Góis Monteiro (1889-1956). Não houve qualquer investigação sobre o crime. Há referências a assassinatos nas revoltas comunistas de Natal e Recife em 1935 e nas delegacias de polícia, sobretudo na sede da Polícia Central, na Rua da Relação, na então capital da República, e nas casas de Detenção e Correção. Um médico da Polícia Militar, Nilo Rodrigues, por exemplo, disse ao jornalista Vítor do Espírito Santo ter presenciado fatos de alarmar: “espancamentos horrorosos, vários assassinatos dentro da Polícia Especial”. Mas, graças à censura à imprensa, poucos desses crimes vieram a conhecimento público. Quase todos foram abafados nos porões das delegacias. 

A tortura de presos foi investigada e descrita pelo jornalista David Nasser (1917-1980), inicialmente em seis reportagens publicadas na revista O Cruzeiro – a primeira delas em 29 de outubro de 1946 – e, depois, em livro de 1947. As publicações foram intituladas Falta alguém em Nuremberg. Esse alguém era o capitão do Exército Filinto Müller (1900-1973), chefe de Polícia da capital de 1933 e 1942. Os principais instrumentos de tortura mencionados em depoimentos no Congresso e registrados por David Nasser eram: o maçarico, que queimava e arrancava pedaços de carne; os “adelfis”, estiletes de madeira que eram enfiados por baixo das unhas; os “anjinhos”, espécie de alicate para apertar e esmagar testículos e pontas de seios; a “cadeira americana”, que não permitia que o preso dormisse; e a máscara de couro. 

Marighella: bestialmente torturado pela polícia getulista.

Era também prática comum queimar os presos com pontas de cigarros ou de charutos e espancá-los com canos de borracha. Em alguns casos, o requinte era maior. O ex-sargento José Alves dos Santos, por exemplo, teve um arame enfiado na uretra ficando uma ponta de fora, que foi, a seguir, aquecida com um maçarico. Para que os gritos dos torturados não fossem ouvidos fora do prédio da Polícia Especial, um rádio era ligado a todo o volume. Poucos torturados resistiam. Houve quem se suicidasse pulando do terceiro andar da sede da Polícia Central; outros enlouqueciam, como foi o caso de Harry Berger, membro do Partido Comunista Alemão, torturado durante anos juntamente com sua mulher, Sabo. Quase todos guardavam sequelas para o resto da vida no corpo e na mente. 

Os acusados eram processados e julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, criado logo depois do levante comunista de 1935, ainda antes do Estado Novo. Após a revolta integralista de 1938, já no regime de exceção, o regulamento do Tribunal foi alterado para apressar os julgamentos e reduzi-los quase a rito sumário, ou seja, sem processo formal. Recebido o inquérito, o juiz dava imediatamente vista ao procurador e citava o réu. O procurador tinha 24 horas para a denúncia. Findo o prazo, era marcada audiência para instrução e julgamento dentro de 24 horas, tempo que tinha também a defesa para se preparar. Em cinco dias, tudo se resolvia. Recurso só era admitido para o próprio Tribunal pleno, cuja sentença era irrecorrível. O Tribunal processou mais de 10 mil pessoas e condenou 4.099. 

Harry Berger enlouqueceu

Apesar da anistia concedida por Vargas em 1945, houve na Constituinte de 1946 tentativas de investigar e punir os crimes cometidos pela polícia política do Estado Novo. O esforço foi liderado pelo general Euclides de Oliveira Figueiredo (1883-1963), deputado eleito pela União Democrática Nacional (UDN) do Distrito Federal e pai do futuro presidente João Batista de Oliveira Figueiredo (1918-1999). Quando coronel, Euclides fora acusado de participação nos planos do fracassado assalto ao Palácio Guanabara em 1938. Julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional, foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, pena reduzida posteriormente para quatro anos e quatro meses.

O general apresentou, em 30 de abril de 1946, um requerimento em que pedia “profundas e severas” investigações no então Departamento de Segurança Pública para “conhecer e denunciar à Nação os responsáveis pelo tratamento dado a presos políticos”. O requerimento foi aprovado, e em maio foi criada a “Comissão encarregada de examinar os serviços do Departamento Federal de Segurança Pública”, presidida pelo senador Dario Cardoso (1899-1987). O general não foi incluído entre seus membros, provavelmente por ser incômodo aos que tinham alguma vinculação com o regime deposto.  

A Comissão deu em nada. Raramente havia quórum para as reuniões. As denúncias de crimes foram parar no arquivo da Casa. A Constituinte encerrou as atividades em setembro de 1946 sem que chegasse a conclusões concretas. Em 7 de novembro, já em sessão ordinária da Câmara, o general, inconformado, requereu a instalação de nova comissão. Argumentou, segundo os Anais da Câmara, que a matéria não era “daquelas que podem ser esquecidas. Trata-se de fazer justiça, descobrir e apontar os responsáveis por crimes inomináveis, praticados com a responsabilidade do governo”. Acrescentou ainda: “As grandes nações democráticas que fizeram a guerra ao totalitarismo já julgaram e executaram os responsáveis pelos horrendos crimes contra a humanidade. Nós também tivemos criminosos, não de guerra, mas de paz, de plena paz, e contra brasileiros. Talvez fossem eles os precursores dos nazistas. Convém não perdoá-los [sic] de plano. 

Vargas permitiu a extradição de Olga

Importa, igualmente, que os julguemos. Para julgá-los, importa conhecê-los”. Euclides mencionou a reportagem de Nasser publicada na revista O Cruzeiro. Terminou o discurso com um apelo aos deputados: “Ao menos se conheçam os responsáveis pelas barbaridades [...] a fim de que outros, que possam vir mais tarde, tenham receio de ver ao menos seus nomes citados, como desejo que sejam conhecidos os daqueles bárbaros que tanto maltrataram o povo do Rio de Janeiro, da capital da República, de todo o Brasil!”

Foi instalada a nova comissão, agora chamada “Comissão de inquérito sobre os atos delituosos da ditadura”, presidida pelo deputado Plínio Barreto (1882-1958). Novamente, Euclides Figueiredo não foi indicado para integrá-la. Mas, tendo desistido o deputado Aliomar Baleeiro (1905-1978), passou a fazer parte dela e foi um de seus membros mais atuantes. As atas atestam sua assiduidade nas reuniões. Várias pessoas foram chamadas a depor, umas como vítimas de tortura – como o então senador Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e o próprio David Nasser –, outras por terem sido acusadas de torturadoras. Quase todas as denúncias se referiam a maus-tratos sofridos na Polícia Central, na Polícia Especial, na Delegacia de Ordem Política e Social e na Casa de Detenção. Os principais acusados eram Serafim Braga, chefe da Dops, o tenente Emílio Romano, chefe do Departamento de Segurança Pública, o tenente Euzébio de Queiroz, chefe da Polícia Especial, e o policial Alencar Filho, da Seção de Explosivos da polícia.

Um dos depoimentos mais dramáticos foi o de Carlos Marighela (1911-1969), deputado pela Bahia do Partido Comunista do Brasil, dado em 25 de agosto de 1947. Ele descreveu várias torturas que sofreu ou que presenciou. Entre elas, espancamento com canos de borracha, aplicado na sola dos pés e nos rins, queimaduras com pontas de cigarro, introdução de alfinetes por baixo das unhas, arrancamento das solas dos pés ou de pedaços das nádegas com maçaricos. Em se tratando de presas, costumava-se introduzir esponjas embebidas em mostarda em suas vaginas. O general Figueiredo, que fora companheiro de prisão de Marighela, considerou a declaração o ponto culminante dos trabalhos da Comissão. Em seu depoimento, o jornalista Vítor do Espírito Santo disse ter ouvido do médico Nilo Rodrigues que nunca tinha visto “tanta resistência a maus-tratos e tanta bravura” como as demonstradas por Marighela. 

Aos poucos, esta segunda Comissão também começou a ratear. O fenômeno acentuou-se após o depoimento do capitão Emílio Romano, em junho de 1948. A partir dessa data, não há mais referência a suas reuniões no Diário do Congresso. Em 24 de setembro, ela deixa de ser relacionada. Aparentemente, encerrou as atividades sem apresentar relatório. Uma das razões para o fato pode ter sido o depoimento do jornalista Vítor do Espírito Santo. Segundo ele, o médico Nilo Rodrigues dissera-lhe que não faria denúncias porque “as pessoas que se encontram no poder são as mesmas que praticaram as mencionadas violências”. Ao que o general Euclides Figueiredo acrescentou: “E as que fazem parte da Polícia Especial também ainda são as mesmas”.