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terça-feira, 8 de setembro de 2020

BATTISTI INICIA GREVE DE FOME; DEFESA DENUNCIA "VINGATIVO SEPULTAMENTO DE UM INDIVIDUO 40 ANOS APÓS OS FATOS"

Segundo noticia a agência Ansa, o escritor e perseguido político Cesare Battisti iniciou uma greve de fome na cadeia para protestar contra o regime de isolamento diurno ao qual está submetido desde o início de 2019. 

Condenado por quatro homicídios que foi coagido a admitir sob ameaça de receber tratamento extremamente desumano como o que se constata na foto abaixo, de uma cela de prisão de segurança máxima italiana, ele inclusive assumiu a autoria de um assassinato no qual havia impossibilidade material de estar presente na cena do crime! 

E foi enganado, pois não vem recebendo os direitos que negociou com os promotores italianos. 

"Exauridos todos os meios para fazer valerem os meus direitos, me encontro obrigado a recorrer à greve de fome total e à rejeição de tratamentos", afirma o escritor, que continua sendo retaliado até hoje por episódios ocorridos em 1978/1979 e, acima de tudo, por ter adquirido fama como escritor, o que fez dele um troféu cobiçado pela propaganda neofascista, quando Silvio Berlusconi era o premiê. 

Em qualquer país minimamente democrático, uma anistia já teria sepultado esse passado doloroso, no qual os maiores atentados, de longe, foram os cometidos pela extrema-direita (o massacre de Bolonha, que deixou 85 mortos e mais de 200 feridos; e o atentado da Piazza Fontana, no qual morreram 17 e foram feridos 88).
Cela de prisão de segurança máxima italiana

Numa carta divulgada por seu advogado, Davide Steccanella, Battisti alega que o isolamento diurno estava previsto para durar apenas de seis meses. 

Desde que voltou à cadeia depois de cerca de 40 anos de fuga, ele já entrou na Justiça para tentar diminuir sua pena, pediu prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus e reclamou da comida no cárcere, inadequada para um idoso com 65 anos.

Todas as suas solicitações foram sempre, constata ele, "obstinadamente negadas". E denuncia: 
"A Cesare Battisti, não é sequer permitido se surpreender se, no seu caso, algumas leis forem suspensas. É o que me foi passado, sem meios-termos, por diferentes autoridades".
Além do isolamento forçado, o escritor também reclama de atendimento médico insuficiente e da "retenção arbitrária de textos literários". 

Battisti cobra sua transferência para um centro de detenção que "facilite suas relações com a família" e as "conexões profissionais voltadas à sua reinserção" na sociedade. E conclui:
"Peço também que seja revista minha classificação no regime de alta segurança para terroristas, já que não existem mais as condições de risco que a justifiquem"
Já o advogado Steccanella afirma, num pedido enviado recentemente às autoridades penitenciárias, que os "mínimos direitos humanos do detento" devem ser garantidos "até para Cesare Battisti", para que a "legítima execução de uma pena não assuma os contornos de um vingativo sepultamento tardio de um indivíduo 40 anos após os fatos cometidos". 

Finalmente, a defesa queixa-se de que as condições carcerárias que estão sendo impostas a Battisti impedem os contatos por meios eletrônicos com seu filho brasileiro de quase seis anos de idade. (por Celso Lungaretti)

quinta-feira, 19 de abril de 2018

BATTISTI É ACUSADO DE TER MENTIDO AO DECLARAR COMO DOMICÍLIO A CASA NA QUAL CONTINUA MORANDO ATÉ HOJE

O casamento da discórdia: muito barulho por nada.
O Ministério Público quer porque quer complicar a vida do escritor Cesare Battisti. Vale tudo para estressá-lo e fazê-lo desperdiçar seu tempo.

Depois da autêntica comédia de pastelão na qual se constituiu sua detenção no Mato Grosso do Sul embora tivesse o direito legal de sair do Brasil a seu bel prazer, seguida de uma denúncia insustentável de evasão de divisas, surge outra forçação de barra persecutória. O show não acaba nunca?

Agora é uma questiúncula sobre o Cesare ter supostamente fornecido endereço errado na documentação para seu casamento com a brasileira Joyce Lima. Atribuem-lhe falsidade ideológica por haver comunicado que morava em Cananeia, SP... exatamente onde reside até hoje!!! Ridículo tem limite.

É óbvio que as duas denúncias poderão, quanto muito, ser levadas a sério em 1ª instância, mas acabarão fulminadas nas instâncias superiores, pois ambas não têm nem pé nem cabeça.

Mas, choca-me constatar que tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. A ditadura acabou, mas as bocas continuam tortas por causa do cachimbo.

Naqueles tempos infames eu também era alvo dessas infelizes coincidências. Certa vez, na década de 1980, uma revista em cuja redação eu trabalhava foi apreendida nas bancas por pressões de uma associação de bairro de defensoras do moralismo rançoso.
Battisti em Cananeia. Onde mais?

Disto resultou um processo contra a Fiesta e eu peguei a sobra. Só que o fulcro da questão não tinha absolutamente nada a ver com as funções de um redator. 

As peças apontadas como pornográficas eram um conto de terceiro (!), que foi publicado com o nome do autor bem visível; e uma publicidade (!!) de pomada erótica, cuja responsabilidade, evidentemente, cabia ao anunciante e ao dono da revista, por ter aceitado o anúncio. 

Acreditei que esclareceria tais disparates logo na audiência inicial. Acabei tendo de assistir a todas as audiências, umas quatro ou cinco, chegando sempre no Fórum João Mendes às 13 horas e tendo de passar a tarde inteira mofando lá, pois os casos sem réus presos iam invariavelmente para o final da fila.

No julgamento, o promotor finalmente reconheceu que nada havia contra mim naquele processo e recomendou a minha absolvição, sendo esta a sentença do juiz. 

Mas, saí de lá convicto de que a intenção real tinha sido a de me intimidar e infernizar a minha vida, assim como o Cesare decerto estará considerando agora.

Por último: o máximo a que uma somatória de processos cricris poderia levar é à expulsão de Battisti do Brasil, mas não à sua extradição para a Itália, que depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. 

Enquanto o ministro Luiz Fux não colocar o assunto em discussão, seja na 1ª turma ou no plenário, o Cesare continuará a salvo da vendeta dos neofascistas italianos.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

APOIADORES DE BATTISTI ACUSAMOS ITÁLIA DE "ABUSO E RACISMO"

Eles se foram...
"...a longa perseguição ao escritor Cesare Battisti deve ter um ponto final, pois a tentativa de extraditá-lo para que cumpra na Itália uma pena que lhe foi atribuída em meio a numerosas irregularidades jurídicas só consegue mostrar ao mundo a irracionalidade de um projeto de vingança, incompatível com sociedades democráticas e civilizadas.

...As ameaças contra nossa soberania têm ido longe demais, passando dos insultos e qualificações sexistas e racistas dos anos anteriores (que nosso povo trata com o desprezo que merecem) ao empenho em distorcer as leis brasileiras, colocando em risco nossos princípios fundamentais, como o do direito adquirido, o ato juridicamente perfeito, a coisa julgada, os Direitos Humanos e a unificação familiar, todos os quais são observados pelos países democráticos...
...mas seus péssimos exemplos ficaram.

...A insistência do Estado italiano em influir sobre o Estado brasileiro para que sua vontade seja acatada só faz aumentar em nossa população o sentimento de estarmos sendo tratados com abuso e racismo, práticas que considerávamos extintas na Europa após 1945."

(trechos de manifesto que o Comitê de Apoio a Cesare Battisti no Brasil
acaba de entregar no consulado italiano em São Paulo, protestando
 "contra a intervenção italiana com o propósito de forçar
ilegalmente a entrega do escritor")
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