DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013. PARTE 1: A QUESTÃO URBANA

OS ANTECEDENTES DE JUNHO DE 2013: a questão urbana 

Em 2013, a população brasileira já era 85% urbana, auge de um processo de crescimento das cidades iniciado com o êxodo maciço das décadas de 1950-1970. Na região Sudeste, a mais populosa, o índice de urbanização passava de 93%, com três grandes regiões metropolitanas à frente, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

A ocupação dos espaços urbanos durante esse período foi caótica e desigual, com massas de indivíduos ocupando terrenos devolutos, sobretudo à beira de estradas, corredeiras de água e regiões de mata. Mesmo loteamentos regulares ocorriam de forma desestruturada, não raro sem a devida infraestrutura para dar suporte às habitações, além de ficarem longe dos serviços.

A insuficiência crônica do capitalismo brasileiro, dominado pela mais-valia absoluta e pela remessa de valor para os países centrais, sempre tornou o mercado de trabalho deficitário, gerando desemprego massivo. Por isso, muitos indivíduos das cidades brasileiras jamais tiveram trabalho formal, vivendo entre bicos, crimes ou atividades esporádicas. Tal situação viria a piorar imensamente com a derrocada da indústria nacional, que de nacional tinha apenas o nome, pois controlada pelas burguesias dos EUA e da Europa. 

Após a indústria ser transferida pelas burguesias centrais para a Ásia, a economia brasileira entrou em processo de mudança de sua base produtiva, acentuando a natureza extrativista e, portanto, pressionando pela exploração da renda da terra. Esse processo foi acompanhado pelo crescimento do sistema financeiro graças à instituição de mecanismos para conter a inflação que passavam sobretudo por altas taxas de juros capazes de conter divisas no país e manter a taxa do câmbio em patamares aceitáveis. 

O fortalecimento do sistema financeiro foi o grande responsável pela expansão do crédito tanto às pessoas físicas, quanto às empresas, pois mesmo diante de taxas de juros elevadas, a alta liquidez de moeda garantia o processo de financiamento. Sem indústria, as mercadorias passaram a ser importadas, o que no fim não era um problema devido ao câmbio valorizado. 

Nas grandes cidades, a exploração da renda da terra ocorreu mediante a especulação imobiliária. Grandes empreendimentos e grandes obras começaram a substituir antigas comunidades ao mesmo tempo em que inflacionavam o valor de aluguéis resultando no deslocamento de contingentes populacionais para lugares ainda mais distantes e precários. 

Por isso, as periferias urbanas ganharam elas próprias suas periferias, localizadas principalmente nas cidades ao redor das metrópoles. Com serviços e empregos ainda localizados nas áreas centrais, o transporte público passou a ser essencial, com deslocamentos de horas feitos sobretudo em ônibus, já que o transporte ferroviário foi praticamente extinto no país. 

Passagens caras, veículos arruinados, lotados e horários descumpridos são o normal enfrentado por quem depende do transporte público brasileiro. Para fugir da humilhação diária, milhões adquirem automóveis, fato facilitado justamente pela abundância de crédito, o que contribui para a piora da qualidade da vida urbana com o aumento de congestionamentos e da poluição. A própria existência de uma frota maior pressiona pelo crescimento da malha rodoviária e pela construção de estacionamentos, retroalimentando a especulação imobiliária. 

De fato, as contradições nas grandes metrópoles só cresceram, ampliando também as tensões sociais. Para dar conta, o sistema repressivo foi expandido e reforçado, existindo não apenas as forças policiais tradicionais, mas também forças privadas, todas elas militarizadas e armadas até os dentes para uma guerra sem trincheiras. Não é preciso gastar muito tempo para debater sobre o nível de truculência destas forças, bastando lembrar en passant que o Brasil é campeão mundial em violência da polícia. 

Em muitos locais, a única presença do Estado é por intermédio da força policial, rotineiramente fazendo incursões sob o pretexto do combate ao tráfico de drogas. A maioria pobre e negra da população acaba sendo o alvo preferencial da violência e das abordagens sistemáticas, com ou sem causa fundada. Não raro ocorrem chacinas comandadas por agentes policiais e também não é incomum que estes sejam líderes de grupos criminosos dos mais variados tipos. 

Ou seja, as forças policiais acabam se somando a um ambiente de crise, contando como parte do problema e pouco como parte da solução. Não à toa, na explosão de Junho de 2013, a violência policial teve papel preponderante, muito maior inclusive que a questão do transporte público. 

Em resumo, as grandes cidades brasileiras passaram a abrigar o centro das contradições do capitalismo nacional com a precariedade das condições de vida, o subemprego, a violência, o caos do transporte, a ausência ou desestrutura dos serviços públicos e o altíssimo custo de vida. Nesse contexto é que o governo Lula decide sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016, ampliando a especulação imobiliária e escancarando a falta de prioridades do governo para com a população trabalhadora. 

Os megaeventos deveriam ser o coroamento apoteótico do novo Brasil da propaganda lulopetista em que supostamente a miséria, a fome e o atraso teriam se tornado passado. Acabaram, contudo, sendo o pontapé da dissolução desse projeto político, mostrando de fato o quanto ele estava podre e oco. (por David Emanuel Coelho) 

LEIA O PRÓXIMO ARTIGO DA SÉRIE:

DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: A FALÊNCIA DA REPÚBLICA NOVA 

CRISE CAPITALISTA ACELERA TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS IGUAIS AS DE SÃO PAULO

 

As fortes chuvas no estado de São Paulo já causaram a morte de 46 pessoas nos últimos dias. Em geral, foram vítimas de deslizamentos de encostas e inundações. 

Longe de se tratar de uma simples tragédia, o acontecimento é consequência de uma junção de dois fatores diretamente relacionados com a sociedade capitalista, particularmente com o capitalismo brasileiro. 

O primeiro fator é a ocupação desordenada do solo. Sem política mínima de habitação ou qualquer controle público, alastram-se construções em regiões de encostas e à beira de córregos e rios. Tais ocupações acabam por desmatar as áreas ocupadas e enfraquecer a estabilidade do solo, facilitando o trabalho de liquefação da terra. Quando a chuva chega, o solo se desfaz e as construções são arrastadas morro abaixo. 

Problema secular no Brasil, sua raiz está na crise da habitação, cujo início já aparecia pouco tempo após a Abolição da Escravidão, momento em que os agora alforriados, não encontrando local para morar, começaram a construir casebres nas encostas do Rio de Janeiro, gerando as chamadas favelas, nome dado às formações geológicas dos morros. 

Com o boom urbano das décadas de 1950-1980, a coisa piorou e muito. As levas de imigrantes que chegavam às metrópoles iam se ajuntando não apenas em encostas, mas também à beira das corredeiras de água e das estradas, locais de propriedade pública. Em casos mais drásticos, bairros inteiros chegaram a se formar em cima de antigos lixões.

A ocupação desordenada do solo é fator crucial nas 
tragédias causadas pelos temporais no Brasil. 

Portanto, o problema tem uma origem definida na falta de moradias, pois os terrenos e habitações dignas alcançam valores proibitivos, impedindo sua aquisição pela maioria pauperizada do povo brasileiro. O próprio valor dos aluguéis é outro elemento dificultador, jogando milhões de pessoas na falta de teto. 

A este fato, nas últimas décadas veio se ajuntar outro elemento complicador, também ligado à ocupação do solo, mas em chave diversa. Se a ocupação irregular de milhões de brasileiros ocorreu por falta de recursos, a outra face do problema ocorreu por excesso de recursos, com a ocupação irregular de terrenos por pressão especulativa, sobretudo do setor horteleiro e de casas de alto padrão. 

Assim, áreas de preservação começaram a ser tomadas, matas derrubadas, beiras de rios apropriadas e mesmo praias foram invadidas por construções irregulares não do povaréu sem teto, mas de milionários e de companhias de hotéis, pousadas e afins. 

A região litorânea de São Paulo onde hoje acontece esta catástrofe é um exemplo disso, com milhares de hotéis, pousadas, casas de campo e mansões se alastrando de forma descontrolada e, na maioria das vezes, com a conivência do poder público. 

Portanto, a questão fundiária é um elemento chave na catástrofe vivida no período de chuva, tanto pela falta de moradia adequada, tanto pela pressão imobiliária do setor horteleiro e das casas de alto padrão. O outro elemento é o aquecimento global que vem mudando drasticamente o regime das chuvas ao redor do planeta, ampliando a intensidade delas, enquanto diminui seu período de duração. 

É fato inquestionável a origem humana do aquecimento global, provocado majoritariamente pela liberação na atmosfera de bilhões de toneladas de CO2, frutos de queimas de combustíveis fósseis, mas também de queimadas, da incineração incorreta do lixo e até da criação extensa de bovinos. Com o aquecimento, geleiras derretem, bilhões de litros de água doce se misturam ao mar alterando o ritmo das correntes oceânicas e mudando sensivelmente o clima global. 

Antes de ser um puxa-saco de milico, Aldo Rebelo, então
ministro de Dilma, já distribuía burrice gratuita por aí,
confundindo aquecimento global com falta de frio. 

Apesar do nome aquecimento global, é um equívoco tomar o termo literalmente, não se tratando de o clima simplesmente ficar mais quente, mas de que a temperatura global média será maior. O resultado pode ser, inclusive, mais frio, com invernos mais rigorosos. De fato, a imprevisibilidade e o caráter extremo dos fenômenos climáticos é o resultado cabal destas alterações planetárias, inclusive, com chuvas torrenciais sendo cada vez mais comuns. 

Períodos longos de estiagem são sucedidos por intervalos curtos de chuva apocalíptica, afetando milhões de pessoas e matando milhares. No contexto brasileiro, a junção do fator climático com o problema fundiário acaba gerando consequências terríveis. 

No entanto, a tragédia está longe de ser algo meramente natural. Ao contrário, trata-se de fator completamente social, econômico, estando sua raiz no capitalismo, tanto em sua capacidade de gerar exclusão, quanto em seu poder de arruinar o meio ambiente. (por David Emanuel Coelho)