TRÂMITES DO PRINCIPAL TESTEMUNHO QUE LEVOU LULA À PRISÃO TIVERAM MAIS FUROS DO QUE QUALQUER QUEIJO SUÍÇO...

A mais bombástica das revelações possibilitadas pela divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato está na matéria de capa da edição dominical da Folha de S. Paulo.

Seu foco é o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, cujo depoimento incriminou Lula no caso que o levou à prisão: ele era visto com descrédito pelos promotores, negociou sua delação premiada durante mais de um ano e apresentou várias versões diferentes antes daquela que acabou tendo peso decisivo para o encarceramento do ex-presidente.

Eis os trechos principais da longa reportagem a dez mãos de Ricardo Balthazar, Flávio Ferreira, Wálter Nunes (Folha), Rafael Moro Martins e Rafael Neves (The Intercept Brasil): 

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"...Os advogados da OAS abriram negociações com a Lava Jato em fevereiro de 2016. Nessa época, as investigações sobre as relações de Lula com as empreiteiras estavam avançando, e os procuradores já tinham muitas informações sobre o tríplex e as obras executadas pela OAS e pela Odebrecht num sítio que o líder petista frequentava em Atibaia (SP).

Léo Pinheiro já havia sido condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

...Uma pessoa que acompanhou as conversas da OAS com a Lava Jato na época disse (...) que, inicialmente, Léo Pinheiro descreveu o tríplex como um presente que oferecera a Lula sem pedir nada em troca. Segundo essa pessoa, a insatisfação dos procuradores o levou a mudar sua versão pelo menos duas vezes até chegar àquela adotada em [abril de] 2017.

Léo Pinheiro deu pelo menos três versões diferentes

...os relatos apresentados pela empreiteira sofreram várias alterações até que os procuradores aceitassem assinar um termo de confidencialidade com os advogados, passo essencial para que as negociações avançassem.

Mas os ajustes feitos pela OAS pareciam sempre insuficientes...

...havia muita especulação sobre a delação da OAS na imprensa e os vazamentos incomodavam os negociadores, que os atribuíam a uma estratégia dos advogados para despertar interesse pela proposta e torná-la irrecusável para o Ministério Público. 

O mais rumoroso desses vazamentos teve efeito contrário aos interesses da empreiteira. Em agosto, uma reportagem da revista Veja apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como um dos citados pelos delatores e despertou fortes reações da corte, obrigando a Lava Jato a recuar.

...Com os procuradores sentindo-se enganados pelos advogados, e para evitar um atrito que poderia levar o STF a tomar medidas para frear o avanço das investigações, a Procuradoria-Geral da República decidiu então suspender as negociações com a OAS. 

...Dias após a suspensão das negociações, a revista Veja divulgou o conteúdo de sete dos anexos que a empresa havia apresentado aos procuradores e afirmou que a empresa revelara a existência de uma conta clandestina para fazer pagamentos a Lula. 

O sítio da discórdia agora está abandonado

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que os procuradores ficaram furiosos com o vazamento, especialmente porque não havia nos relatos da empresa nenhuma menção à conta. "Nunca falaram de conta", afirmou [o procurador] Sérgio Bruno aos colegas.

Uma semana depois, Moro mandou prender Léo Pinheiro por causa de um dos inquéritos que envolviam o ex-presidente da OAS e as negociações de sua delação ficaram congeladas por meses. 

A Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba aceitaram retomá-las em março de 2017, quando o processo aberto para examinar o caso do tríplex estava se aproximando do fim e Léo Pinheiro se preparava para ser interrogado por Moro. 

Em seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro afirmou que tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato. 

O depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Raquel Dodge retarda homologação do acordo com Pinheiro

Mensagens trocadas por Deltan com seus colegas e Moro nessa época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que a força-tarefa se preocupava com a fragilidade dos elementos que tinha para estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse julgado por Moro.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores voltaram a conversar com Léo Pinheiro sobre sua delação premiada semanas depois do depoimento, em maio. 

No mês seguinte, o Ministério Público pediu a Moro que reduzisse pela metade a pena do empreiteiro no caso do tríplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em julho, o juiz o condenou a 10 anos e 8 meses de prisão, mas o autorizou a sair quando completasse 2 anos e 6 meses atrás das grades.

Pinheiro continuava sendo alvo de desconfianças dos procuradores que negociavam sua delação. "Leo parece que está escondendo fatos também", escreveu a procuradora Jerusa Viecili aos colegas em agosto. Ela achava estranho o fato de que ninguém nunca falara em destruição de provas antes do empreiteiro. 

Para Deltan, havia também o risco de um acordo com Léo Pinheiro, com redução de pena e outros benefícios em troca de sua cooperação, ser interpretado como concessão indevida. "Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula", disse o chefe da força-tarefa aos colegas em julho. 

As negociações se arrastaram por meses até que um acordo fosse fechado, no fim de 2018. 

Ele foi assinado pelos procuradores e pelo colaborador, mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não o encaminhou ao STF para que seja homologado. Pinheiro continua preso em Curitiba". 

UMA HIPÓTESE DIFERENTE SOBRE O TRIPLEX DA DISCÓRDIA

Toque do editor

Se você, caro leitor, chegou a este blogue e a este post, é provável que tenha sido em busca de um enfoque alternativo à mesmice dominante na web – seja por a muitos faltarem conhecimentos e imaginação para irem além do óbvio, seja porque outros tantos não ousam expor-se à ira dos grupos de pressão atuantes. 

Uma das principais características do náufrago tem sido a de sempre marchar na contramão da intolerância e do sectarismo, estimulando o exercício do pensamento crítico. 

Pelo menos aqui, as pautas não são determinadas por nenhum rolo compressor virtual. Todos os temas são discutidos livremente e todos os autores que escrevam textos interessantes são admitidos, desde que não defendam abominações como a pedofilia, o terrorismo islâmico ou o capitalismo.

Em meio à montoeira de análises previsíveis sobre o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva, a grande maioria com viés (pró-réu ou pró-juiz) facilmente identificável por quem é do ramo, encontrei esta pérola do Marcelo Coelho, divergindo diametralmente de quantos consideram obrigatórias as digitais do acusado na arma do crime para que este possa ser condenado.

Modestamente, admito que ainda não tenho uma opinião formada sobre o entendimento que ele propõe. Precisarei pensar bem sobre isto.

Mas, também para os leitores tal reflexão será, no meu entender, benéfica, daí eu estar publicando o artigo, com a ressalva de que ele não expressa necessariamente a posição do blogue. (Celso Lungaretti)

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NÃO É NECESSÁRIO SER PARANOICO 

PARA DUVIDAR DA VERSÃO DO LULA

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Um artigo de Marcelo Coelho

Lula pode ser condenado por crime de corrupção? Vejamos o que diz o Código Penal. Corrupção passiva, segundo o artigo 317, é  "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

A definição, como se vê, é ampla. O político ou funcionário público não precisa dar nada em troca do que recebeu. Não ajudar uma empreiteira em licitações, aprovar lei favorável a um setor econômico, conceder financiamentos especiais a esta ou aquela empresa. Basta solicitar uma propina, mesmo que não cumpra sua parte no trato, para ser corrupto.

Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente foi literal em suas negativas a respeito do apartamento no Guarujá, que foi visitar em companhia de Léo Pinheiro, presidente da OAS.

"Não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum triplex", disse Lula.

Todo réu, em última análise, tem apenas duas opções a seu dispor: ou confessa ou o nega o crime de que é acusado. Mesmo diante de provas contundentes, é sempre possível dar explicações elaboradíssimas, e no fim cabe ao juiz acreditar ou não, fazer a avaliação subjetiva do que é plausível e do que não é.

Um marido entra em casa e vê a mulher, nua, no quarto com o vizinho. Adultério!, conclui. Há um largo folclore, contudo, em torno das desculpas invocadas pelo casal pego em flagrante. "Sou sonâmbulo", diz o vizinho, "e entrei aqui pensando que fosse minha cama." "Ainda bem que você chegou", diz a mulher, "este canalha tentava me violentar."

Lula se explicando durante o interrogatório da última 4ª feira

Podem persistir ao máximo nas explicações, e dizer ainda que, se o marido não está acreditando, é porque sofre de mentalidade preconceituosa, ou simplesmente tem um espírito vingativo, paranoico e persecutório.

Lula pode perfeitamente sustentar que não solicitou nem recebeu de presente o apartamento na Praia das Astúrias; não há gravação, troca de e-mails ou testemunhas de qualquer conversa nesse sentido entre ele e Léo Pinheiro.

Há, todavia, um terceiro ponto no que diz a lei. Considera-se corrupção não apenas solicitar ou receber propina, mas também "aceitar promessa de tal vantagem".

Eis que o presidente de uma das maiores construtoras do país convida Lula a visitar um apartamento no Guarujá. Ele vai, acompanhado de sua mulher, Marisa Letícia.

Pelo que declarou Lula ao juiz Moro, Léo Pinheiro comportou-se como um "vendedor". Era apenas uma proposta de negócio, não o oferecimento de um presente.

Entra aqui a questão do plausível e do implausível. Se estamos simplesmente diante da venda de um apartamento, aliás modesto, no Guarujá, qual o interesse do empresário – às voltas com contratos milionários e obras gigantescas – em fechar o negócio?

Lula diz ter encontrado inúmeros defeitos no apartamento; o imóvel não lhe convinha. A narrativa pode ser perfeitamente verdadeira. Valeria para descrever a conversa com um corretor de imóveis comum. Numa conversa com o presidente da OAS, poderia refletir, contudo, o desejo de receber um presente melhor.

Se Lula estivesse negando qualquer oferta de favorecimento, teria sido melhor nem mesmo haver visitado o apartamento. Um político incorrupto recusaria imediatamente o passeio. Seria por ingenuidade que Lula aceitou uma visita ao apartamento, achando que se tratava de uma proposta comercial de Léo Pinheiro?

Quem quiser que acredite; não é necessário ser um perseguidor paranoico, entretanto, para duvidar dessa versão.

LULA x MORO: QUEM FOI O VENCEDOR?

Daquela vez um humorista deitou e rolou

Como diria Fiori Gigliotti, um conhecido locutor esportivo do passado, fecham-se as cortinas e termina o espetáculo. 

Os que torceram desbragadamente para o réu ou para o julgador, agora querem saber o placar final. Quem piscou primeiro? Quem foi mais rápido no gatilho? Quem mordeu o pó da derrota?

A resposta é simples: nenhum deles. Pois tudo não passou de mais uma Batalha de Itararé.

Para as novas gerações, tão desconhecedoras e indiferentes ao que ocorreu antes de gloriosamente chegarem ao mundo, rememoro. 

Corria o ano da graça de 1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do Rio Grande do Sul para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas no município de Itararé, na divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro chega a ser disparado; antes disso, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:

"O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. 

Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve".

Desta vez a grande imprensa lucrou muito com o factoide 

Até agora, nem o juiz Sérgio Moro nem o acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República do Brasil, reivindicou o título de Barão de Curitiba.

E nem era de esperar-se que a oitiva do réu terminasse com um deles detonando o outro. Só ingênuos pouco familiarizados com a Justiça sonhavam com Moro forçando Lula a confessar que comeu nas mãos das empreiteiras, ou Lula provando que o verdadeiro objetivo de Moro é impedir sua candidatura a presidente em 2018...

Deu para notar-se um insistente empenho de Moro em arrancar algo mais de Lula, embora o fizesse sempre de forma educada e respeitosa. Podemos conjeturar que ele não alongaria tanto o interrogatório no caso de um réu que não equivalesse a um troféu, mas a coisa para por aí: ninguém pode recriminar um juiz por ser zeloso.

Quanto a Lula, a derrapada mais marcante foram suas hesitações ao tentar explicar o encontro que manteve com o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e o sócio da OAS Léo Pinheiro, articulado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Pareceu estar pisando em ovos, o que pode ter algo a ver com as atuais negociações de Duque para fazer delação premiada. Dependendo do que vier pela frente, sua credibilidade poderá ficar bem arranhada.

Eu, particularmente, preferiria que ele não parecesse estar insinuando que Marisa Letícia teria alguma responsabilidade no imbróglio do triplex, mas sei que me atenho a valores morais do passado, hoje em desuso...

De resto, nada ocorreu com importância e/ou impacto suficientes para influir na sentença que Moro deverá anunciar lá pela metade do ano, nem para servir como um poderoso trunfo positivo ou negativo na próxima campanha eleitoral do Lula (caso ele não venha a estar impedido de disputar o pleito).

Vida que segue.