domingo, 30 de junho de 2019

TRÂMITES DO PRINCIPAL TESTEMUNHO QUE LEVOU LULA À PRISÃO TIVERAM MAIS FUROS DO QUE QUALQUER QUEIJO SUÍÇO...

A mais bombástica das revelações possibilitadas pela divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato está na matéria de capa da edição dominical da Folha de S. Paulo.

Seu foco é o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, cujo depoimento incriminou Lula no caso que o levou à prisão: ele era visto com descrédito pelos promotores, negociou sua delação premiada durante mais de um ano e apresentou várias versões diferentes antes daquela que acabou tendo peso decisivo para o encarceramento do ex-presidente.

Eis os trechos principais da longa reportagem a dez mãos de Ricardo Balthazar, Flávio Ferreira, Wálter Nunes (Folha), Rafael Moro Martins e Rafael Neves (The Intercept Brasil): 
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"...Os advogados da OAS abriram negociações com a Lava Jato em fevereiro de 2016. Nessa época, as investigações sobre as relações de Lula com as empreiteiras estavam avançando, e os procuradores já tinham muitas informações sobre o tríplex e as obras executadas pela OAS e pela Odebrecht num sítio que o líder petista frequentava em Atibaia (SP).

Léo Pinheiro já havia sido condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

...Uma pessoa que acompanhou as conversas da OAS com a Lava Jato na época disse (...) que, inicialmente, Léo Pinheiro descreveu o tríplex como um presente que oferecera a Lula sem pedir nada em troca. Segundo essa pessoa, a insatisfação dos procuradores o levou a mudar sua versão pelo menos duas vezes até chegar àquela adotada em [abril de] 2017.
Léo Pinheiro deu pelo menos três versões diferentes

...os relatos apresentados pela empreiteira sofreram várias alterações até que os procuradores aceitassem assinar um termo de confidencialidade com os advogados, passo essencial para que as negociações avançassem.

Mas os ajustes feitos pela OAS pareciam sempre insuficientes...

...havia muita especulação sobre a delação da OAS na imprensa e os vazamentos incomodavam os negociadores, que os atribuíam a uma estratégia dos advogados para despertar interesse pela proposta e torná-la irrecusável para o Ministério Público. 

O mais rumoroso desses vazamentos teve efeito contrário aos interesses da empreiteira. Em agosto, uma reportagem da revista Veja apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como um dos citados pelos delatores e despertou fortes reações da corte, obrigando a Lava Jato a recuar.

...Com os procuradores sentindo-se enganados pelos advogados, e para evitar um atrito que poderia levar o STF a tomar medidas para frear o avanço das investigações, a Procuradoria-Geral da República decidiu então suspender as negociações com a OAS. 

...Dias após a suspensão das negociações, a revista Veja divulgou o conteúdo de sete dos anexos que a empresa havia apresentado aos procuradores e afirmou que a empresa revelara a existência de uma conta clandestina para fazer pagamentos a Lula. 
O sítio da discórdia agora está abandonado
As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que os procuradores ficaram furiosos com o vazamento, especialmente porque não havia nos relatos da empresa nenhuma menção à conta. "Nunca falaram de conta", afirmou [o procurador] Sérgio Bruno aos colegas.

Uma semana depois, Moro mandou prender Léo Pinheiro por causa de um dos inquéritos que envolviam o ex-presidente da OAS e as negociações de sua delação ficaram congeladas por meses. 

A Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba aceitaram retomá-las em março de 2017, quando o processo aberto para examinar o caso do tríplex estava se aproximando do fim e Léo Pinheiro se preparava para ser interrogado por Moro. 

Em seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro afirmou que tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato. 

O depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Raquel Dodge retarda homologação do acordo com Pinheiro

Mensagens trocadas por Deltan com seus colegas e Moro nessa época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que a força-tarefa se preocupava com a fragilidade dos elementos que tinha para estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse julgado por Moro.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores voltaram a conversar com Léo Pinheiro sobre sua delação premiada semanas depois do depoimento, em maio. 

No mês seguinte, o Ministério Público pediu a Moro que reduzisse pela metade a pena do empreiteiro no caso do tríplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em julho, o juiz o condenou a 10 anos e 8 meses de prisão, mas o autorizou a sair quando completasse 2 anos e 6 meses atrás das grades.

Pinheiro continuava sendo alvo de desconfianças dos procuradores que negociavam sua delação. "Leo parece que está escondendo fatos também", escreveu a procuradora Jerusa Viecili aos colegas em agosto. Ela achava estranho o fato de que ninguém nunca falara em destruição de provas antes do empreiteiro. 

Para Deltan, havia também o risco de um acordo com Léo Pinheiro, com redução de pena e outros benefícios em troca de sua cooperação, ser interpretado como concessão indevida. "Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula", disse o chefe da força-tarefa aos colegas em julho. 

As negociações se arrastaram por meses até que um acordo fosse fechado, no fim de 2018. 

Ele foi assinado pelos procuradores e pelo colaborador, mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não o encaminhou ao STF para que seja homologado. Pinheiro continua preso em Curitiba"

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