VISÕES DA CRISE: APROFUNDAR O AUSTERICÍDIO OU BUSCAR CAMINHOS POPULARES PARA SAIR DA RECESSÃO?

Por Guilherme Boulos

VAI TARDE

A saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda é uma boa notícia. Levy entrou há um ano prometendo ajustar as contas, que hoje estão ainda mais desajustadas. Prometeu também uma "travessia para o crescimento", mas afundou o país em uma recessão histórica. Era o fiador do "grau de investimento". Este também se foi.

A questão agora é se a política econômica vai junto com o ministro. De nada adianta crucificar Levy e esquecer que foi Dilma quem o colocou e o manteve até agora. De nada adianta tirá-lo do cargo e deixar intocada a política suicida de austeridade (*). Seria trocar seis por meia dúzia.

O ajuste fiscal de Dilma e Levy –além de desastroso para os trabalhadores– jogou a economia num ciclo vicioso, alavancado pela redução do investimento público, a retração do consumo e o aumento dos juros.

O desestímulo à atividade produtiva e ao consumo popular reduziu consideravelmente a arrecadação. Em outubro, caiu 11,3% em relação ao ano anterior. A queda acumulada de 2015 chega próxima a 4%, levando à pior arrecadação em cinco anos. Redução da arrecadação significa desajuste fiscal.

Outro disparate foi o aumento galopante dos juros. Das eleições de 2014 para cá, a taxa Selic foi elevada em 3,25%. Segundo cálculo do economista João Luis Mascolo, realizado para a BBC, cada meio ponto percentual de aumento dos juros representa um ônus de até R$ 10 bilhões por ano para a União com o pagamento da dívida pública. Ou seja, R$ 65 bilhões de acréscimo com juros apenas em 2015. Novo desajuste fiscal.

Por isso, este ajuste não é apenas antipopular. Além de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos em programas sociais e produzir recessão e desemprego, nem sequer ajustou as contas. Ao contrário, ampliou o rombo.

Para manter o pacto com a elite financeira, Dilma reforçou a ideia do senso comum midiático de que as dificuldades fiscais remetiam a gastos sociais elevados. Argumento falacioso de quem tem preguiça de ver os números. Muito mais do que programas sociais, o que pressiona o Orçamento são as desonerações fiscais e subsídios pelo BNDES –o Bolsa Empresário– e principalmente os escorchantes juros da dívida pública –o Bolsa Banqueiro.

Neste ano, estima-se a perda de R$ 104 bilhões em desonerações e R$ 25,5 bilhões em empréstimos subsidiados, que, aliás, foram ambos "compensados" pelos empresários com retração de investimentos e com demissões. O gasto com juros da dívida ultrapassou R$ 277 bilhões. A previsão para o Orçamento de 2016 é de R$ 304 bilhões, sem contar a amortização.

Já o investimento com o Bolsa Família foi de R$ 27 bilhões neste ano. Com o Fies de R$ 12 bilhões. O Minha Casa, Minha Vida foi praticamente paralisado em 2015. O ajuste fechou a torneira no andar de baixo e a manteve escancarada no andar de cima.

Essa política fracassou. Conseguiu de uma só vez agravar a recessão, retrair a indústria, ampliar o desemprego e atacar duramente os mais pobres. Só os bancos comemoram novo aumento de seus ganhos.

Levy vai tarde e não deixará saudades. Nelson Barbosa, o novo ministro, cumprirá as ordens da chefe. Resta saber quais serão elas. Afundar o país de vez na política de austeridade ou apontar caminhos populares para o enfrentamento da crise.

Por tudo o que temos visto, é difícil acreditar na segunda opção, mas talvez seja esta a última chance de Dilma Rousseff.

* os grifos são todos meus

VISÕES DA CRISE: O LULISMO VOLTA AOS TRILHOS, MAS O GOVERNO RESPIRA POR APARELHOS.

Por André Singer

ANTES TARDE

Após um ano trágico, a presidente Dilma Rousseff corrige o dramático erro que cometeu ao optar por Joaquim Levy e coloca no Ministério da Fazenda aquele que deveria ter sido o escolhido desde o início. Diante das opções moderadas que a correlação de forças provavelmente impunha naquele distante novembro de 2014, o economista Nelson Barbosa era a melhor escolha. Vamos ver o que conseguirá fazer agora que o país rola no despenhadeiro do austericídio.

As condições em que Barbosa assume são das mais difíceis. No entanto, chega ao comando da economia quando novo pacto de classe aponta no horizonte. Depois do fracasso do ensaio desenvolvimentista apoiado na coalizão entre trabalho e capital formalizada em maio de 2011, houve reagrupamento da burguesia em torno do ajuste recessivo. De 2013 em diante, a frente produtivista se desfez.

Opção por Joaquim Levy foi um "dramático erro"

Foi necessário que, em 2015, uma das mais graves retrações em décadas ameaçasse não só as conquistas recentes dos empregados, mas igualmente a sobrevivência dos capitalistas, para que a unidade do setor produtivo começasse a se restabelecer. Na terça passada, representantes da CUT, da Força Sindical e de outras quatro centrais, junto a relevantes associações de empresários, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entregaram a Dilma documento sob o título "Compromisso pelo desenvolvimento".

De acordo com Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a proposta, destinada a propiciar transição rápida para o crescimento, sugere a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, em particular nos setores de petróleo e gás; o destravamento da área da construção; o incentivo à exportação industrial; a ampliação do capital de giro para as empresas e o fortalecimento do mercado interno.

"A missão do novo ministro é quase impossível"

A adesão do capital a essa agenda não é completa, como o demonstra a significativa ausência da Fiesp entre os signatários. Dada a fragilidade política do governo, a tarefa número um do novo ministro seria a de negociar o apoio dos até aqui recalcitrantes. Contudo, há sinais de que mesmo o setor financeiro estava insatisfeito com a política seguida por Levy, o que poderia facilitar em algo a tarefa de unificar a sociedade em torno de um horizonte construtivo.

Dada a profundidade do buraco econômico em que caímos e a gravidade da crise política, a missão do novo ministro é quase impossível. Mas depois de ter tomado caminho por completo equivocado, o lulismo volta aos próprios trilhos. Pode ser tarde demais para salvar paciente que respira por aparelhos, mas ao menos o médico intensivista quer fazê-lo. O anterior exalava evidente antipatia pelo doente.

DO PT NADA MAIS PODEMOS ESPERAR. É HORA DE OS PETISTAS FIEIS AOS IDEAIS DE ESQUERDA SAÍREM DO PARTIDO!

Dilma causou tédio ao defender o arrocho do Levy

Terminou melancolicamente o 5º congresso do PT, com o apego ao poder e suas benesses prevalecendo sobre o próprio nome do partido (pois não são mais os trabalhadores que ele representa), a coerência, a dignidade e a vergonha na cara.

A maioria decidiu que as ressalvas à guinada neoliberal de Dilma.2 apareceriam no documento final da forma mais velada e evasiva possível, a ponto de um cidadão comum mal conseguir perceber que elas existiram:

"É preciso conduzir a orientação geral da política econômica para implementação de estratégias para a retomada do crescimento e defesa do emprego, do salário e dos demais direitos dos trabalhadores que permita a ampliação das políticas sociais".

Do rascunho do documento constava a exigência de "alteração da política econômica", mas o vento levou...

Também ficou decidido, com a rejeição da emenda que caracterizava o PMDB como "sabotador do governo", que a aliança com a fisiologia explícita vai ser mantida enquanto os fisiológicos assim o desejarem.

Estará o Lula repreendendo Dilma...

Se, portanto, sobrevier adiante alguma iniciativa para desfazer o pacto com o demônio, ela partirá de Mefistofeles. Fausto desistiu de recuperar sua alma.

Resumo da opereta: na pior recessão da história brasileira recente, com forte possibilidade de se tornar depressão, o PT se manterá alinhado com os exploradores e seu receituário neoliberal que tem fracassado miseravelmente em tantos outros países.

Contando com os préstimos sempre interesseiros do PMDB para aprovar no Congresso as medidas de austeridade e assim poder socá-las goela dos brasileiros adentro. [Novos mensalões e petrolões à vista?]

E o governo do PT, claro, vai continuar mentindo descaradamente ao povo quanto à duração do arrocho, para fazê-lo crer que durará pouco, embora saiba e (quando fala com os caras pálidas das finanças internacionais e não conosco, pobres bugres) reconheça que comeremos o pão que o diabo amassou pelo menos durante 2015 e 2016 inteiros.

...por ter abdicado da condução da política econômica?

Isto não quer dizer, nem de longe, que a coisa melhorará a partir de 2017. Desde quando acreditamos cegamente em previsões calcadas na ortodoxia econômica de Milton Friedman, o messias desse office boy do FMI e dos grandes bancos que atende pelo nome de Joaquim Levy?

Enfim, se ainda havia esperanças na esquerda do PT, ela agora está reduzida a uma só: a de que  os inconformados com a direitização do partido finalmente com ele rompam a venham engrossar as fileiras dos que ainda resistem ao neoliberalismo.

O PT já decidiu qual trincheira vai ocupar durante o período turbulento que atravessaremos como consequência da submissão incondicional do Brasil às imposições capitalistas. E não é a nossa.

MEU NOME É LEVY. MAS PODE ME CHAMAR DE PINÓQUIO, O PERVERSO.

Há alguns dias, em O Brasil vai pra ponte que partiu, eu zombei de uma declaração à imprensa do representante do neoliberalismo no governo de Dilma Rousseff, pois sabia que não passava da mais descarada cascata:

"O ministro da Fazenda, Joaquim Rolando Lero Levy, disse a repórteres em Washington que o sol gira ao redor da Terra, que dois e dois são cinco e que o Brasil tem 'bastante chance de ver uma segunda metade do ano favorável para a economia'". 

A desfaçatez foi maior ainda do que eu pensava. Leio agora no Jânio de Freitas (sua coluna tem o sugestivo título de Enganações) que, mal acabava de falar a verdade aos caras pálidas, Levy mentiu descaradamente aos índios que o aguardavam na porta:

"Joaquim Levy disse, em seminário do FMI, que o Brasil viverá em 2015 sua 'mais grave recessão' nas últimas duas décadas e a 'recuperação será lenta', porque 'a nossa estratégia é para o longo prazo'.

Saído dali, Levy disse aos jornais e TV brasileiros que 'temos bastante chance de ver uma segunda metade do ano favorável'

Se alguém falar em facilidade de mentir, em cinismo e em desrespeito à população, será tido como grosseiro. A mentira, o cinismo e o desrespeito, não".

Fixem estas informações: 2015 será o pior ano da economia brasileira desde meados da década de 1990 e vai demorar um tempão para sairmos da penúria. Quem garante é o Joaquim Levy, quando não está jogando poeira colorida nos olhos dos bugres da patriamada. 

É o que há muito venho afirmando, enquanto a rede virtual chapa branca ajuda o governo a vender ilusões.

O Pinóquio do Carlo Collodi era uma graça. A versão atual, contudo, está mais para o Pinóquio, o perverso de um filmeco de terror. 

O Levy e aquela que o colocou ali e ali o mantém são, isto sim, uma desgraça... 

O BRASIL VAI PRA PONTE QUE PARTIU

O ministro da Fazenda, Joaquim Rolando Lero Levy, disse a repórteres em Washington que o sol gira ao redor da Terra, que dois e dois são cinco e que o Brasil tem "bastante chance de ver uma segunda metade do ano favorável para a economia". 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, num evento da FGV, admitiu que o aperto fiscal vai durar pelo menos até 2017, mas o governo trabalha com expectativa de recuperação no final do próximo ano (as vendas natalinas?!).

O FMI, que não participa do esforço de desinformação do governo brasileiro, projeta para nosso PIB uma queda de 1% em 2015 e baixo crescimento até o final da década (0,9% em 2016 e entre 2,2% e 2,5% nos quatro anos seguintes).

Nesses casos, o mais sensato é multiplicarmos os maus augúrios por dois e dividirmos o auê engana-trouxas pela metade.

A OPÇÃO PREFERENCIAL DE DILMA & LEVY É PELOS RICAÇOS

Está na edição de hoje (3ª feira, 26) da Folha de S. Paulo:

"Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal.

Segundo a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988 mas nunca instituído, estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF, por considerá-lo ineficiente.

Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o 'andar de cima'.

...De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças.

Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.

...Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial.

Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões.

Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, chegaria-se a algo próximo a R$ 10 bilhões.

Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número.

A pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados disponíveis no Brasil..."

Ou seja, fica comprovado pela enésima vez que as grandes decisões econômicas são tomadas em base política. Ministros neoliberais como o Joaquim Levy preferem tosquiar os 52 milhões de trabalhadores do mercado formal e os 33 milhões de aposentados e pensionistas do que arrancar um tiquinho de grana dos 221 mil privilegiados que a têm em demasia. 

Isto diz tudo sobre a política econômica de Dilma.2: a opção preferencial pelos abastados, mandando às urtigas os 85 milhões de brasileiros que não possuem US$ 1 milhão declarados.

E que, carentes de advogados hábeis e outras facilidades propiciadas pela boa fortuna, são incapazes de manter longe das garras do Fisco cerca de 40% de seus bens, como os ricaços conseguem com um pé nas costas. 

Já pensaram se, além de impor-lhes uma alíquota de 1,5%, a Receita aplicasse pesadas multas a quem há muito tempo sonega muita grana declarando imóveis abaixo do valor de mercado? Aí, seguramente, se chegaria a um valor maior ainda do que o governo obterá garfando os pobres e os remediados. 

E a presidenta Dilma não precisaria estar desonrando suas solenes promessas de campanha. Lembram daquela frase lapidar dela, "lei de férias, 13º, fundo de garantia, hora-extra, isso não mudo nem que a vaca tussa"? Pois é, a coitada da ruminante está se arrebentando de tossir...

Salta aos olhos que a presidenta Dilma prefere agradar aos 0,2% de apaniguados que controlam a grande imprensa e a maioria dos políticos, pois sabe que deles, em última análise, depende sua permanência ou não no Palácio do Planalto até o final do mandato.

E Levy continua defendendo os interesses que sempre defendeu --em posições subalternas, ressalte-se, seja no Fundo Monetário Internacional, seja no Bradesco. 

Está longe de ser um Milton Friedman (o principal conselheiro econômico do ex-presidente estadunidense Ronald Reagan), tem mais o perfil de subcarimbador interino da equipe do Friedman. O rótulo de 'Chicago boy' lhe cai às mil maravilhas...

A PRAÇA É DO POVO, COMO O CÉU É DO CONDOR. OS PALÁCIOS SÃO DA ELITE, COMO O ESGOTO É DOS RATOS.

Uma entrevista da deputada estadual Manuela D'Avila (PCdoB-RS), à qual o site Brasil247 deu destaque pra lá de exagerado, exemplifica bem o mundo de fantasias em que vivem muitos militantes de esquerda.

Disse ela que "a proposta de emenda de [Eduardo] Cunha que permite o financiamento privado [das campanhas eleitorais] vai na contramão do que o povo quer, porque vai aprofundar o sistema político falho que temos hoje e não aperfeiçoar a democracia".

Se a Manuela saísse às ruas e ouvisse a voz real do povo, saberia que o financiamento das campanhas é a última das preocupações do homem comum. Agora que, por obra e graça de Dilma Rousseff e do seu superministro neoliberal, ficou tão difícil financiar o pão nosso de cada dia, quem vai se preocupar com os mecanismos das eleições?!

Ainda mais sendo eleições abastardadas como as nossas, nas quais candidatos se elegem com determinados posicionamentos políticos e, depois de empossados, jogam-nos no lixo e fazem exatamente o oposto, adotando as políticas que juravam repudiar e diziam serem intenções sinistras dos adversários...

Por isto tudo, é bem capaz de o povo estar chegando à conclusão de que pouco importa quais políticos eleja, pois mudanças de verdade só conquistará nas ruas. Torço para que a ficha lhe caia o quanto antes. A praça é do povo, como o céu é do condor. Os palácios são da elite, como o esgoto é dos ratos.

Este segundo mandato de Dilma está sendo a pá de cal na ilusão de que o mandato presidencial nos pudesse servir de alguma coisa. Não serve de absolutamente nada se não for utilizado para confrontar o poder econômico, o que nunca foi propósito do PT e da base aliada.

Ou se vai à luta como o Allende, com a coragem do Allende, ou se capitula como a Dilma, com a pusilanimidade da Dilma, que considera mais importante conservar-se no governo do que conservar seus ideais. 

Não há meio termo entre estas duas posturas e a opção coerente e digna, infelizmente, é descartada pela grande maioria dos esquerdistas que atuam na política oficial. São pouquíssimos os que encaram mandatos como trincheiras da revolução. Os que se contentam em gerenciar o capitalismo para os capitalistas, fingindo mandar enquanto só obedecem, são quase todos.

Já deveríamos ter aprendido a lição com Jango. Alunos relapsos, a estamos recebendo de novo.

Com a agravante de que a tragédia se repete como farsa: para obterem o que queriam, desta vez os verdadeiramente poderosos nem sequer precisaram recorrer ao golpismo. A ameaça velada bastou. 

O BRASIL EM COMPASSO DE ESPERA

Antes que alguém  me indagasse se desistira do blogue, aqui vim, mesmo não tendo algo de novo para dizer.

O noticiário é que me inspira --ou não. Assim, em fases de estagnação como a atual, sinto-me qual  peixe fora d'água.

Que importância, tem, p. ex., a confirmação de mais um ministro do STF suspeito de inadequação para o posto? Conseguirá Fachin ser pior do que o fanático religioso Cezar Peluso, o tendenciosíssimo Gilmar Mendes e o tudo-que-há-de-ruim-concentrado-numa-pessoa-só Dias Toffoli? Duvido.

Dilma Rousseff, tendo vendido a alma ao capital para se manter presidenta, colhe os frutos da barganha: percebe-se claramente que de nossas viciadas e viciosas instituições não partirá a iniciativa de desalojá-la do Palácio do Planalto, já que a capitulação aos realmente poderosos teve menor custo e garante os mesmos benefícios. Vai continuar envergando a faixa presidencial --melhor seria uma coroa igual à da rainha da Inglaterra-- enquanto Joaquim Levy governa a economia, em benefício dos exploradores e arrancando o couro dos explorados.

Assim, mudança só haverá se as ruas determinarem. E isto vai depender do agravamento da recessão que ora amargamos. Em agosto, na volta das férias escolares, saberemos se o povo brasileiro vai se conformar com o ajuste fiscal iníquo ou, desta vez, não pagará a conta de um banquete do qual viu apenas as migalhas. 

Se há alguma esperança nos expoentes de esquerda que trafegam pelas vias da política oficial, está em Lula, Tarso Genro, Guilherme Boulos e que tais. Quanto aos que agora passaram a rezar pela cartilha do Milton Friedman, temo que estejam perdidos para sempre. Atravessaram o Rubicão.

A opção pelo neoliberalismo não destrói a esquerda somente no presente, vai deixá-la sem credibilidade por muitos e muitos anos. O impeachment seria melhor. 

Qualquer coisa, menos uma nova ditadura, seria melhor, do ponto de vista de quem quer acumular forças para a revolução, não apenas conciliar pelo máximo de tempo possível os, no longo prazo, inconciliáveis interesses de capital e trabalho.

Quanto mais vejo o Brasil de hoje, mais me convenço de que tudo o que havia para se dizer sobre este gigante eternamente apequenado, o Glauber Rocha já disse em Terra em Transe (clique p/ ver o filme completo). 

Até quando continuaremos negando fogo nos momentos decisivos? Até quando deixaremos que nos soquem pacotes recessivos goela adentro?

Quisera estar confiante de que, desta vez, no pasarán. Não estou. 

Sei apenas que no próximo semestre o povo brasileiro decidirá se vai manter-se abúlico como abúlico quase sempre foi, ou se finalmente tomará o destino em suas mãos.

NOTA DE FALECIMENTO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2015).

O Partido dos Trabalhadores está morto.

Abdicou da defesa dos explorados, deixando-os entregues à sanha dos exploradores.

Desistiu de lutar contra o neoliberalismo, agora o pratica.

Não reage com indignação aos pacotes econômicos impostos pelo grande capital, assume-os e garante sua aprovação no Congresso.

Suas vitórias eleitorais não fazem 800 mil empresários quererem deixar o País, dão-lhes a certeza de que seus interesses serão priorizados.

Não exulta com a chegada do 1º de maio, preocupa-se em como evitar panelaços.

O blogue agradece ao Elson Mello pela criação da charge

Perdeu o monopólio das ruas, agora toma sacodes de 7x1. 

De cartão de visitas da esquerda passou a mais forte argumento contra ela.

Não tem a elite como principal inimiga, mas sim a classe média.

Não promete mais restaurar a moralidade, cria condições para que todos os fisiológicos e venais da política se locupletem.

Não combate os Malufs, Sarneys, Collors e Calheiros, pactua com eles.

Está surdo ao clamor pela punição dos verdugos da ditadura militar, quer ver a página virada.

Não lamenta a infinidade de manifestantes de rua barbarizados pela polícia, solidariza-se a um ou outro oficial que leva a pior.

Deixou de ser a semente do futuro, simboliza o eterno retorno do passado.

Já não representa, orgulhosamente, os trabalhadores, mas sim, veladamente, o patronato.