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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

BOLSONARO PROMETE ENTREGAR BATTISTI À ITÁLIA. ESTARÁ CIENTE DE QUE PRECISARIA PASSAR POR CIMA DO STF?

Bolsonaro, que cultua a memória de Brilhante Ustra, só poderia mesmo ser o candidato preferido...
Como o demagogo fanfarrão que é, o candidato ultradireitista Jair Bolsonaro vem há algum tempo prometendo que, se eleito presidente, vai extraditar o escritor Cesare Battisti para a Itália. 

Acaba de o fazer novamente, respondendo a uma estapafúrdia mensagem do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que declarou estar torcendo por sua (dele, Bolsonaro) vitória no pleito presidencial. É, claro, absolutamente impróprio um ministro de país amigo meter o nariz na eleição brasileira, manifestando preferência por qualquer candidato.

Mas, há uma explicação: trata-se de um congênere ideológico de Bolsonaro, tanto que no último sábado (15), Salvini foi acusado pelo ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, de usar "métodos e tons dos fascistas dos anos 1930". Com quem mais o discípulo de Benito Mussolini poderia identificar-se no Brasil, senão com o discípulo do Brilhante Ustra?
...do carrasco dos imigrantes Salvini, que até fisicamente lembra Mussolini. 

Acontece que a extradição foi definitivamente negada pelo então presidente Lula em 2010 e o Supremo Tribunal Federal avalizou sua decisão em 2011. Tratou-se de um ato jurídico perfeito, que não está mais na esfera de competência do presidente da República. 

Quando Angelino Alfano, outro ministro ultradireitista italiano, andou sugerindo ao governo Temer, na calada da noite, pulo(s) do gato para burlar as leis brasileiras, o STF foi acionado e o ministro Luiz Fux determinou que a extradição de Battisti não poderia ser executada sem um posicionamento de nossa corte suprema a respeito.

Fux ainda não deu uma palavra final. Poderá tomar uma decisão monocrática, submeter o assunto à 1ª Turma (à qual pertence, juntamente com Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber) ou ao plenário. 
Assistiremos a mais um capítulo da perseguição sem fim?

Até que ele faça uma destas três coisas, qualquer iniciativa contra Battisti será ilegal, constituindo-se numa invasão da competência do Judiciário por parte de outro Poder.

Resumo da ópera: Bolsonaro, como de hábito, promete o que não poderia entregar. Mas, em se tratando de um presidenciável tão tosco como ele, é impossível saber-se se o faz por mera má fé ou por crassa ignorância.
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