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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

RICARDO MELO: "A SAÍDA À DIREITA DEFINITIVAMENTE ENFRAQUECE O GOVERNO".

Saída pela direita só tem graça nos desenhos
DILMA E A SAÍDA PELA DIREITA

Ricardo Melo (*)

As manifestações de domingo encerram um paradoxo aparente. Pesquisas de opinião, marteladas com estridência, colocam Dilma Rousseff no ponto mais baixo de popularidade entre presidentes anteriores. A oposição –conduzida por golpistas declarados, antipetistas virulentos e derrotados incorrigíveis– apostou suas fichas nisso.

O raciocínio da turma emplumada previa a apoteose da onda de protestos. Não foi exatamente assim. Em número de pessoas, cifras iniciais apontam uma certa desidratação, ao menos nos grandes centros. Em quantidade de locais, talvez não. A conferir, pois se contabilizam como "atos" encontros de gatos pingados nos EUA, Austrália, Grã-Bretanha, Portugal e quem sabe Ibiza, St. Moritz e Miami, claro.

Seja como for, nenhum dos lados tem condições de festejar vitória. Embora menores, os protestos apontam para a permanência de uma queda-de-braço que, neste momento, tem seus principais lances decididos em gabinetes refrigerados e não no calor das ruas. Esse é o ponto.

Dilma obteve algum fôlego do ponto de vista da maldita governabilidade, com o adiamento de decisões dos tribunais que fazem cerco ao Planalto. O fantasma do golpismo paraguaio recolheu-se momentaneamente. Mas a que custo?
"Agenda Brasil é um desastre social"

Pedra filosofal em cartaz, a Agenda Brasil é um programa de destruição de conquistas sociais de causar inveja à antiga UDN.

Exemplos: mexe na aposentadoria, libera o uso obrigatório de verbas na Saúde e Educação, promete sacramentar a terceirização selvagem, favorece o setor ruralista, ameaça rendimentos do funcionalismo. Também afaga os planos de saúde com mais benesses. Pensou-se até em começar a privatização do SUS. Um desastre social.

Publicamente, o padrinho do monstrengo reacionário é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Seu currículo político dispensa maiores comentários. Mais importante são os bastidores. A Agenda Brasil surge simultaneamente à movimentação do Planalto em direção ao grande capital.

Ao que já se sabe, e pelo que talvez nunca venha a público, no mesmo período multiplicaram-se reuniões de emissários do governo com presidentes de grandes bancos, empresários graúdos e magnatas das telecomunicações. A governabilidade passou a ser defendida pelo presidente do Bradesco, o vice-presidente do Grupo Globo, mandatários da Fiesp e da Firjan e outros tantos plutocratas. Margaridas e alguns movimentos sociais, independentemente de sua vontade, apenas coloriram o ambiente, como aquelas decorações usadas para enfeitar festas e banquetes da elite bem de vida.
Margaridas apenas coloriram o ambiente

Muita água vai correr por baixo desta ponte (para desespero de Geraldo Alckmin, exceto na Cantareira e adjacências). Mas a saída à direita decididamente enfraquece o governo. Ninguém tem dúvida: Dilma, Lula e o PT prosseguem na linha de tiro, ainda que somente para imobilizá-los.

Feitas as contas, constata-se dia após dia que um dos principais trunfos do Planalto é a indigência política das lideranças da oposição, inconfiáveis mesmo para os milionários que sempre as sustentaram. Isso hoje: numa conjuntura volátil, trata-se de uma combinação com prazo de validade impossível de prever. A única certeza é a de que arranjos semelhantes podem até salvar mandatos, engordar lucros e emparedar governos; jamais são capazes de melhorar a situação de um país.

* jornalista de carreira vitoriosa, foi militante trotskista no final da ditadura militar.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

SERÁ A 'EMENDA QUALICORP' UMA RETRIBUIÇÃO POR DOAÇÕES DE CAMPANHA?

Fui dos primeiros a denunciar a iniquidade da proposta de cerceamento da ação do Judiciário para que este não possa mais coibir abusos da medicina mercantilizada, formulada pelo incorrigível Joaquim Levy e apresentada pelo boneco de ventríloquo Renan Calheiros no último regabofe de ministros com senadores. 

O competente jornalista Bernardo Mello Franco é o último: depois de sua coluna Um plano para os planos, nada sobrou para se dizer sobre mais esta abominação que os Frankensteins do Palácio do Planalto estão tentando trazer à vida. Esgotou o assunto, como vocês podem constatar abaixo:

"O pacote lançado pelo senador Renan Calheiros não deve tirar a economia do atoleiro, mas tem tudo para aumentar os lucros de alguns empresários. Um dos setores mais animados é o dos planos de saúde, cujo lobby se espalha como vírus nos gabinetes de Brasília.

A proposta prevê a 'proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS'. A ideia ganhou um apelido sugestivo no Congresso: 'Emenda Qualicorp'. Se virar lei, o paciente que paga a mensalidade na saúde e é abandonado na doença ficará impedido de recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.

Os planos viram alvo de ações quando se recusam a cobrir cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Por desrespeitar contratos, encabeçam os rankings de reclamação do consumidor. Se os pacientes dependessem só dos políticos, seria melhor rasgar a carteirinha e engrossar as filas dos hospitais públicos.

Um levantamento dos professores Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ajuda a explicar essa cumplicidade. Em 2014, os planos doaram R$ 54,9 milhões a 131 candidatos. Ajudaram a eleger a presidente da República, três governadores, três senadores e 29 deputados federais.

A Amil, recordista em doações, investiu R$ 26,3 milhões. A Qualicorp, que agora batiza um item da 'Agenda Brasil' de Renan, deu R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff e R$ 2 milhões à de Aécio Neves.

Como ensinou um ex-diretor da Petrobras, não existe doação grátis. Em fevereiro, o deputado Ivan Valente propôs uma CPI para investigar abusos dos planos. O pedido foi engavetado por Eduardo Cunha, que recebeu R$ 250 mil da Bradesco Saúde".

terça-feira, 11 de agosto de 2015

UM ALERTA: LEVY QUER ACERTAR AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA ELEVANDO A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA!!!

A presidenta Dilma Rousseff continua tentando escapar do impeachment sem abdicar das políticas que a tornaram recordista absoluta de impopularidade. Segue apostando em miudezas & obaoba, como se os 71% de brasileiros que consideram ruim ou péssimo seu governo pudessem ser engambelados por miragens, num momento em que a inflação, o empobrecimento, a penúria, as dívidas e o fantasma do desemprego os fustigam, impedindo-os de se descolarem da realidade um segundo sequer.

É desmemoriada, a Dilma! Esquece que a propaganda enganosa da ditadura militar obteve êxito retumbante durante o milagre brasileiro, mas deixou de funcionar assim que os índices econômicos despencaram. O povo não é bobo. Pode engolir baboseiras juntamente com comida farta, mas vomitará as baboseiras se forem servidas com o pão que o diabo amassou.

Assim, noves fora, Dilma só desperdiçou mais um dia de sua contagem regressiva, ao reunir ministros e senadores para outro regabofe & papo furado no Palácio da Alvorada; e lhe sobram poucos. Se perder a batalha das ruas de agosto de forma tão acachapante quanto perdeu a de março, o xeque-mate se tornará mera questão de tempo.

Foi simplesmente patética a tentativa de levantar a bola do presidente do Senado, o Renan Calheiros que já conhecemos de tantos outros carnavais, na esperança de torná-lo uma alternativa a Eduardo Cunha. Roto x remendado. Como se fosse o presidente da Câmara Federal que estivesse derrubando Dilma, e não a odiosa política econômica do Joaquim Levy! Como se a República pudesse voltar a ter paz com as duas casas legislativas em pé de guerra!

No pacote de 28 mudanças possíveis que Levy alinhavou e Calheiros apresentou como se fossem dele (me engana que eu gosto...), quase tudo é mais do mesmo e nem vale a pena comentar. As que merecem atenção são estas:
  • Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial - 25%) - A taxação brasileira é irrisória (menos de 4%), na França a alíquota alcança até 60% e na Alemanha, Suíça e Japão, 50%. A redação é confusa, mas notícias anteriores sobre medidas cogitadas pelo Ministério da Fazenda falavam em 25%, embora a média internacional seja, realmente, de 30%. Aparentemente, o que se pretendeu comunicar foi convergir com média mundial IGUAL A 25%. Mas, se for lido como convergir com média mundial MENOS 25%, aí o teto será de 22,5%. O certo é que o salto deveria ser diretamente para os 30%, que não corrigiriam uma injustiça histórica mas, pelo menos, igualariam a verdadeira média mundial. E não passarmos do quase nada para o pior do que a maioria. Quanto à tal resolução do Senado a ser revisada, é também tímida ao extremo, estabelecendo alíquota máxima de 20% quando a herança transmitida exceder R$ 100 milhões. O Brasil, não resta dúvida, é um país condescendente ao extremo com os ricos e um inferno para os pobres...

  • Ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da Previdência Social - Uma aberração! Uma monstruosidade! Uma infâmia!  Passaremos dos 65 anos atuais para quantos? 70? 80? 100? Tudo dependerá da realidade das contas da Previdência, não do direito dos seres humanos a não morrerem de fome quando deixam de ser produtivos. Voltaremos àquele passado terrível em que velhos se deixavam morrer para não consumirem os alimentos da aldeia? Foi isto que o Levy aprendeu com o Milton Friedman?!
  • Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS - Outra monstruosidade. Para favorecer os convênios médicos, impedir-se-ia que cidadãos recorressem a tribunais para salvarem a vida e a integridade física (pois os casos em questão são exatamente os extremos)! Por que não simplificar, instituindo uma Lei de Segurança da Medicina Mercantilizada e colocando-a fora do controle do Judiciário, como a ditadura militar fez com a Lei de Segurança Nacional?!
Por estas e outras, o malvado favorito da Dilma não oferece soluções para o problema, ele é o maior problema, o bode a ser retirado da sala antes de se começar a discutir todos os outros.

Mas, como Dilma foi longe demais na quebra das promessas de campanha e no abandono dos valores históricos do petismo, parece preferir o abismo do que dar o braço a torcer, reconhecendo que o imenso desgaste que a opção pelo neoliberalismo lhe acarretou foi totalmente inútil.

E também parece temer que, reduzindo o número de ministérios para um patamar razoável (ou seja, menos da metade dos atuais 39), como forma de diminuir a gastança do Executivo enquanto impõe rigores ao povo, alienaria apoios indispensáveis para escapar do impeachment.

São as duas obviedades que a esquerda mais lhe cobra e ela mais reluta em atender. Preferindo Levy e os fisiológicos, não terá salvação. 
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