segunda-feira, 7 de junho de 2021

A INTERDIÇÃO POR INSANIDADE MENTAL É UM ATALHO VIÁVEL PARA AGILIZARMOS O PÉ NA BUNDA DO DOIDO QUE NOS INFERNIZA?

H
á não muito tempo, um país sul-americano elegeu um presidente que disputou a eleição com uma bandeira de oposição ao establishment político e de proximidade com o povo. 

Embora não fosse favorito, para surpresa de muitos, acabou vencendo. 

Na campanha, proferia discursos virulentos contra a elite e adotava um estilo de animador de auditório. Seus comícios eram espetáculos de simbiose com a plateia. Por seus desafios aos protocolos da comunicação política, ganhou de seus apoiadores o apelido de louco.

Uma vez eleito, Louco manteve, no exercício da presidência, o mesmo comportamento excêntrico da campanha: seguiu fazendo shows com astros da música que o apoiavam, cantando e dançando ao lado de animadoras de palco em trajes menores. 

Envolveu-se com cartolagem futebolística e prometeu 1 milhão de dólares a Maradona caso ele  jogasse uma partida por seu time. 

Tornou-se também um campeão da grosseria política: atacava autoridades e ex-presidentes com linguagem chula; na sua relação com o Legislativo, optava sempre pelo confronto.
Pelo menos as palhaçadas d'El Loco de lá
não eram letais como as do genocida de cá

Louco
 nunca fora apreciado pelas elites econômicas, que o tomavam por demagogo e populista. Seu comportamento hostil à liturgia presidencial rapidamente lhe rendeu também a antipatia da imprensa. 

Ao propor um plano econômico de viés neoliberal, alienou as centrais sindicais e boa parte de sua camada de apoio nas classes mais baixas. 

Sua grosseria descompensada afastou progressivamente a classe média urbana. Em meio a denúncias de corrupção contra seu governo, o embaixador dos Estados Unidos no país veio a público reclamar da escorchante cobrança de propinas por funcionários de alfândega. 

Quando as ruas se encheram de manifestantes, o Congresso entendeu o recado: Jaime Abdalá El Loco Bucaram foi afastado da presidência do Equador após uma sessão relâmpago do Congresso, com fundamento em sua inaptidão mental para exercer o cargo. Foi presidente por breves seis meses, de agosto de 1996 a fevereiro de 1997.

As reações do presidente Jair Bolsonaro à pandemia de Covid-19 (...) fizeram subir as apostas de que algo muito sério não vai bem em seu juízo. (...) A hipótese da loucura é embalada por uma aposta jurídica: seus proponentes acreditam que ela permitiria o afastamento de Bolsonaro por uma via mais expedita que um processo de impeachment...  

A aposta não tem fundamento. O afastamento de um presidente por incapacidade mental, como via alternativa ao impeachment, não é um atalho jurídico disponível para nós. O Brasil não fez a opção de tratar a incapacidade mental superveniente do presidente como hipótese autônoma para sua remoção, e o impeachment serve também para dar conta desses casos. 
(trechos da reportagem E se ele for louco?, de Rafael Mafei Roberto Queiroz, cuja íntegra pode ser acessada aqui)
.
TOQUE DO EDITOR – Por que o blog está publicando hoje os parágrafos de abertura de uma reportagem da revista Piauí de 14 meses atrás? 

Primeiramente, porque o assunto em nada envelheceu, mas, pelo contrário, tudo que desde então se passou só veio reforçar a convicção generalizada de que o lugar apropriado para Jair Bolsonaro é o hospício e não infernizando o Brasil real com suas maluquices de quem acredita ser Médici (por que não Napoleão, como seus congêneres? Até nisto ele é pior do que os outros!).

Em segundo lugar porque, ao contrário daqueles que, por jamais terem pertencido à esquerda marxista, cometem erros terríveis e depois fogem da autocrítica como o diabo da cruz, eu reconheço que deveria ter feito uma rigorosa pesquisa jurídica sobre se a interdição por insanidade mental é aplicável ou não ao doido em questão, antes de defendê-la nas páginas deste blog.

Pouco importa que articulistas respeitados tenham me antecedido. Veterano na imprensa como eu sou, estou careca de saber que o dever de casa nunca pode ser negligenciado. Mea culpa. (CL 

2 comentários:

Fausto Neves disse...

Caro Celso

Esta Piauí é de Abril. Ainda 17.mar Guido Palomba escreveu para a Folha
"Jair Messias e o 'pai dos psicopatas'"
veja também https://www.youtube.com/watch?v=GnYYCELPNsY

celsolungaretti disse...

Companheiro,

coloquei no ar trechos desse velho artigo da Piauí apenas para informar que a hipótese de interdição por insanidade mental não pode resolver nosso problema: retirar o louco do Palácio do Planalto e despachá-lo para o Palácio Pinel.

A Constituição de 1988 não contemplou tal possibilidade, de forma que só nos resta a lengalenga do impeachment, demasiado lerdo para algo tão crucial, ou torcermos para que aqueles que colocaram o maluco lá forcem sua renúncia antes que o Brasil exploda.

Não tenho a mais remota dúvida de que o grau de comprometimento mental do genocida o impede de ter uma atuação aceitável até mesmo como síndico de prédio.

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