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sábado, 26 de dezembro de 2020

O FUTURO FLERTA COM OS EMANCIPACIONISTAS – 2

(continuação deste post)
N
esse contexto há os reformistas, que figuram agora como acabrunhados oportunistas, quando conscientes de sua dubiedade nociva; ou como inocentes úteis, quando acreditam que devagar se vai ao longe.

Agora mesmo se discute, no Brasil, em quem a esquerda deve votar para a presidência da Câmara Federal. 

A escolha deve recair no candidato menos subserviente ao governo que aí está, mesmo que (no caso do PT) tenha vacilado quanto a isso e até admitido a possibilidade de apoio a um candidato governista, por puro oportunismo político circunstancial. Uma lástima sob todos os aspectos. 

Ora, num momento em que o capitalismo está colapsando mundialmente (e mais ainda no Brasil, que pertence ao grupo dos países equivocadamente denominados como em desenvolvimento), por vários motivos e com várias consequências catastróficas, os reformistas estão cuidando da unha encravada sem se aperceberem da metástase que toma conta do corpo. Vão herdar um cadáver.

Os movimentos sindicais, por sua vez, poderiam mobilizar para finalidades mais nobres os milhões de desempregados que antes atuavam no suprimento da produção de bens cuja demanda de consumo está impossibilitada pelo travamento da lógica capitalista de produção; direcioná-los, p. ex., para a construção e distribuição gratuita de casas para os milhões de favelados e moradores precarizados dos bairros (contando, para tanto, com o apoio de outros desempregados, que os sustentariam materialmente).

Ao invés disto, contudo, escondem-se em bandeiras reformistas de defesa de direitos trabalhistas que somente positivam a lógica de exploração do capital aos trabalhadores que dizem defender. 
Assim age, movida por interesses político-sindicais ou partidários oportunistas, a grande maioria dos sindicatos de trabalhadores dirigidos por reformistas que se fazem passar por bravos soldados da luta de classes, mas querem mesmo é perpetuar a subalternidade das classes e sejam mantidos os seus empregos classistas.

Mas o futuro flerta com os que se inserem no segundo conjunto, a quem eu chamo de emancipacionistas, os quais propõem uma práxis que arrebenta com as amarras escravistas que caracterizaram a humanidade nos três últimos milênios, formatando, assim, o novo tempo que já se vislumbra.   

O emancipacionismo representa a esperança de um futuro luminoso, no qual sejam desenvolvidas todas as potencialidade humanas, desde as materiais até as próprias à subjetividade do afeto e das relações humanas superiores (aí incluídas as convivências de harmonia social fraterna e convergência na diversidade), tudo sob um tratamento cuidadoso para com a nave mãe que nos abriga como um pequenino grão de areia no majestoso universo.

Nós somos grandes enquanto seres pensantes e capazes de construirmos maravilhas em nosso favor, a partir da potencialidade desse universo grandioso traduzido como natureza, e isto apesar de sermos apenas um ser microscópico dentro do sistema planetário universal. 
Então, por que não sermos racionais e fraternos? 

Por que sermos segregacionistas e estabelecermos uma forma de relação social tão mesquinha que é capaz de acumular imensa riqueza abstrata nas mãos de uns poucos e nem prover um lugar decente e confortável para morar a quem precisa e o alimento substancioso para todos? 

Por que não nos habituarmos a tratar de modo saudável e sustentável a mãe natureza, que nos fornece as condições materiais de vida?

Quando os pósteros se debruçarem sobre a nossa história, estranharão termos vivido de modo tão obtuso, contraditório e irracional; provavelmente atribuirão tal comportamento à inferioridade da nossa racionalidade atual,. 

A chave para a emancipação humana reside no estabelecimento de um modo de produção voltado para a satisfação das necessidades sociais coletivas, e dentro do princípio marxiano segundo o qual se deve esperar de cada um segundo as suas potencialidade, e dar a cada um segundo as suas necessidades. 

Os defensores do capitalismo (que, a exemplo do mercador de ilusões Paulo Guedes, não cansam de tentar impingir-nos sempre o mesmo peixe podre, apesar de o fedor aumentar cada vez mais...) costumam dizer que é impossível se produzir sem o egoísmo pretensamente meritório dos que empreendem dentro da lógica do capital. 

É como se o mal da acumulação individual da riqueza abstrata produzida socialmente fosse o móvel do impulso criador e produtor da vida e da transformação da riqueza material em objeto consumível, como as mercadorias... 

Frases e mais frases nesse sentido se pode captar de todos os grandes chefetes políticos, empresários e economistas burgueses, em detrimento de uma vida social emancipada. 

Ouso dizer que todos eles se equivocam, pois não dá para se  transformar o mal em fonte do bem e é aberrante sustentar que o ser humano seja intrinsecamente negativo ao ponto de somente poder sobreviver à custa do sacrifício inaudito e da morte de seus semelhantes.

O ser humano, ambientado numa relação social na qual todos se tornem contributivos de acordo com as suas potencialidades e dons, terá prazer e satisfação em tornar-se útil, bem como em ser o artífice da proteção dos que não têm a mesma potencialidade. 

Todos poderão ser reconhecidos socialmente por sua contribuição estimuladora, ao invés de se tornarem adversários de todos, como ocorre sob a relação social capitalista.

O modo de produção diferenciado formatará uma organização social horizontalizada, cujos cânones jurídicos sejam consentâneos com o que a moral baseada no bom senso e na busca da realização do ideal de justiça.

Como profissional do direito que sou, e estudioso por conta do ofício há mais de 40 anos dos princípios da ciência do direito, posso afirmar categoricamente que o nosso direito civil, advindo do direito romano (que é a forma jurídica atualizada das sociedade fundada sob a égide do escravismo social que ergueu e fez sucumbir o Império Romano), é, antes de tudo, um anti-direito.

As firulas que os juristas conseguem fazer para tornar aceitável e razoavelmente lógico o regramento jurídico civil é, ao mesmo tempo, um esforço de erudição vernacular aliado ao tacão da obediência militarizada que submete todos à obediência das leis civis. Os juízes são os carrascos modernos da execução da lei.  

Os tradicionalistas querem desconstruir o que a civilização ergueu a muito custo como direitos fundamentais da humanidade (começando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, foi admitida apenas após os horrores da 2ª Guerra Mundial, e agora querem revogá-la!), para em seu lugar retroceder à era na qual se admitia a propriedade de um ser humano escravizado.

Tal corrente difere da dos desmiolados pregadores de um great reset (ainda que tenham o mesmo objetivo teleológico final), propositores de uma nova ordem mundial, de vez que, sob o disfarce de uma preocupação humanitária com os rumos que o capitalismo em colapso vem tomando, querem implantar uma ordem totalitária como forma de manutenção do dito cujo sob bases estruturais pretensamente factíveis. 

Ramo totalitário de uma tese reformista de direita, o great reset quer uma reforma pensada pelos de cima com o aval dos de baixo, como forma de manutenção da dominação social própria à relação social capitalista.
Ao pregarem uma reestruturação monetária que revogue as decisões do pós-guerra em Breton Woods, que estabeleceu o dólar dos Estados Unidos como moeda universal (aí há um reconhecimento explícito da insustentabilidade da moeda estadunidense), querem que o capital assuma o verdadeiro poder social sob sua égide, criando um controle paraestatal ainda mais nocivo do que os estados nacionais por ele criados. 

Os emancipacionistas são o contrário de tudo isto. Querem desconstruir a institucionalidade estatal burguesa criada para servir à escravização do capital e, avançando no tempo, estabelecerem, em seu lugar, mecanismos jurídicos próprios de um modo de produção no qual o uso tecnológico do saber se coloque em benefício da humanidade e não do lucro segregacionista.

A consciência sobre a nossa própria essência e sobre a possibilidade de construção de um ordenamento jurídico e social convergente com um sistema de produção social que use todo o tempo disponível de cada indivíduo social (o que proporcionará tempo disponível para atividades lúdicas e afetivas nos mais variados campos da existência) há de engendrar essa Grande Ruptura! (por Dalton Rosado
Documentário francês de  2009, dirigido por Jean-François
Brient, o média-metragem Da Servidão Humana nos foi
recomendado pelo leitor Cássio, a quem agradecemos

sábado, 27 de abril de 2019

O MUNDO ESTÁ PRENHE DE REVOLUÇÕES – 4

(continuação deste post)
Austrália: ilha de prosperidade que deverá enfrentar problemas em médio e longo prazos.
A cena da Oceania – o chamado novíssimo continente, apesar dos aborígenes lá habitarem há mais de 60 mil anos, tem pouco significado habitacional em relação à população mundial, pois toda a ilha continente, como é também é conhecida, possui pouco mais de 35 milhões de habitantes, ou seja, pouco mais de 0,4% da população mundial.  

É formada por cerca de 14 Estados soberanos, vez que lá existem pequenas ilhas que compõem o seu vasto território continental, em sua maior parte desabitado em razão da diversidade topográfica e de tais regiões serem inóspitas. 

A Austrália, colonizada por ingleses, detém 25 milhões de habitantes, que corresponde a cerca de 75% de toda a população da Oceania; juntamente com a Nova Zelândia, com seus 500 mil habitantes, exibe resultados econômicos que a situam entre as ilhas de prosperidade mundiais. 

O restante do continente, com Papua-Nova-Guiné e as demais ilhas, registra níveis econômicos idênticos aos países da periferia do capitalismo.
Papua-Nova Guiné: pobreza e bruxaria.

A Austrália tem uma economia pujante (seu PIB é de US$ 1,3 trilhões). Como a sua população é pequena, a renda per capita está em cerca de US$ 50 mil, bastante expressiva.

Entretanto, confirmando a regra geral, a Austrália, considerada bom exemplo capitalista, vem enfrentando problemas com uma dívida externa na casa de US$ 1,6 trilhão, que já supera em 120% o seu PIB anual (o qual, por sua vez, deve crescer apenas 2,2% em 2017, um resultado insatisfatório) e taxa de desemprego de 5,6%, números que sinalizam problemas em médio e longo prazo.

Assim, excluindo-se Austrália e Nova Zelândia (que também têm pobres), cujos números são inexpressivos relativamente à sua importância para a economia mundial, podemos dizer que quase 30% da população da Oceania vive em estado de pobreza, o que demonstra a desigualdade de renda capitalista mesmo num continente considerado próspero e que é grande em extensão territorial, mas pouco habitado. 

A cena nas Américas – o continente americano, o novo mundo, como a história o qualifica modernamente, é formado, em termos geopolíticos, por três blocos regionais: as Américas do Norte, Central; e do Sul.

Com uma população total de cerca de 1 bilhão de habitantes (pouco mais de 13% da população mundial), retrata bem as disparidades que o capitalismo produz mundo afora. 
Artificialidades têm evitado que os EUA sofram com sua gastança

A América do Norte abriga a Meca do capitalismo mundial, os Estados Unidos, país que após as 1ª e 2ª guerras mundiais (das quais participou com contingentes humanos, armamentos e infraestrutura bélica, mas sem que o seu território sofresse agruras significativas), emergiu como potência bélica mundial.

Depois da 2ª Guerra mundial, os Estados Unidos se tornaram a potência econômica com maiores condições de bancar a reconstrução europeia com financiamento e tecnologia; o chamado Plano Marshall foi decisivo para o restabelecimento econômico do chamado velho continente.

Pelo tratado de Bretton Woods (1944), o dólar estadunidense foi adotado como moeda internacional, com paridade em reservas de ouro; no entanto, em 1971, sob o governo de Richard Nixon, deixou de ser exigida a paridade ouro para a sua emissão, com o dólar dos EUA passando a ser uma moeda fiduciária.

Daí pra frente, todo o controle monetário comandado pelo Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos), com sinalização para a economia monetária mundial, tornou possível o elevado padrão de produção e consumo de mercadorias por parte dos estadunidenses, ainda que a sua balança comercial apresente déficits anuais crescentes e seu orçamento público registre déficits fiscais igualmente constantes. 

Só neste último ano os EUA tiveram um déficit na balança comercial com a China de US$ 38,7 bilhões, razão pela qual o presidente destrumpelhado está incomodado, criando barreiras protecionistas às importações chinesas. 
Há indícios de que uma grave crise econômica se aproxima

Para se ter uma ideia do que representa a gastança estadunidense financiada artificialmente, basta considerar-se que seus gastos militares correspondem a 39% de todo o orçamento militar mundial, e isto para que continue sendo a palmatória do mundo e possa ameaçar de embargos econômicos quem não se submeter à ditadura do seu poderio econômico fundado em premissas falsas e capacidade bélica verdadeira.   

O milagre da sobrevivência das contas públicas e privadas estadunidenses resume-se no colossal endividamento financiado por rentistas do mundo inteiro, que adquirem os títulos de tesouro dos EUA como se esses fossem tão seguros quanto os alimentos que estão estocados na geladeira de cada um; e a emissão de dinheiro sem valor aceito mundialmente, como se o dólar estadunidense fosse tão válido e necessário como a água que bebemos.  

A emissão de moeda sem correspondência na produção de mercadorias, que causa inflação no mundo inteiro, não ameaça a economia estadunidense pelo simples fato de que é absorvida pelo mercado mundial como se fosse a tábua de salvação da economia mundial.

A China, cujas dívidas pública privada são impagáveis, é, ao mesmo tempo, a maior detentora de títulos da dívida pública estadunidense, e com reservas cambiais sob esse mesmo signo monetário (o USD), o que bem demonstra como esses dois países, que detêm os maiores PIBs mundiais, estão sustentados por alicerces podres e prestas a ruir.
"México é o ponto fora da curva na América do Norte"
Os Estados Unidos têm uma população de cerca de 325 milhões de habitantes e o maior PIB do mundo, orçado em US$ 19,3 trilhões, o que lhes proporciona uma renda per capita anual de US$ 59,5 mil, uma das maiores do planeta.  Entretanto, tem um dívida pública de US$ 21,5 trilhões, que equivale a mais de 100% do PIB, indício eloquente de encrenca futura. 

Agora, a ameaça de redução do crescimento econômico planetário e estadunidense parece ser a ponta do iceberg que pode levar a pique o Titanic mundial.   

O Canadá embora seja um país pouco habitado, pois conta com apenas 37 milhões de habitantes para um território imenso e com muitas áreas inóspitas dominadas pelo gelo, junta-se às poucas e desabitadas ilhas de prosperidade mundiais.

Com um PIB de 1,9 trilhões de habitantes (2017), crescimento anual de 1,8% (em 2018), dívida pública de 98,2% do PIB e taxa de desemprego de 5,9% (que vem aumentando), bem demonstra o reflexo da depressão econômica mundial, que atinge até as tais ilhas de prosperidade mundiais, em que pese ainda possuir uma alta renda per capita, de US$ 45,7 mil.

O México é o ponto fora da curva na América do Norte, o que comprova que a cada ilha de prosperidade corresponde sempre um mar de pobreza ao seu redor. 
Se depender do Paulo Guedes, eis o que teremos

Com uma população de 131,4 milhões de habitantes, renda per capita anual de apenas USS 9,6 mil e baixo crescimento do PIB (deverá ser de 2,0% no fechamento de 2017), o México assemelha-se aos índices econômicos dos países com grandes contingentes de populações pobres. como China, Índia e Brasil.

Conclusão: apesar da pujança econômica dos Estados Unidos e Canadá, que são ícones do capitalismo mundial, as estatísticas das Américas decrescem quando se levam em conta as populações do México, América Central e América do Sul, que perfazem cerca de 2/3 de toda a população continental, ou seja, cerca de 650 milhões de habitantes. (por Dalton Rosado)
(continua neste post)
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