O TENENTISMO TOGADO CRESCEU, APARECEU E SE TORNOU MAIS UMA ABERRAÇÃO AUTORITÁRIA

O tenentismo fardado de 1930...

demétrio magnoli

MINISTÉRIO PRIVADO

Eles obedecem a dois senhores. Com a mão esquerda, prestam serviço ao Estado, oferecendo denúncias criminais. Com a direita, propagam nas redes sociais um programa ideológico ultraconservador. 

Foi com esta mão que uma centena de promotores e procuradores de um certo Ministério Público Pró-Sociedade escreveu uma carta aberta contra os críticos do pacote de Moro, responsabilizando-os pelo caos na segurança pública nos últimos 30 anos. A dupla militância e o tom fanático do texto evidenciam a extensão do caos —mas no Ministério Público.

Quem se recorda de Luiz Francisco de Souza, o procurador-militante que, um quarto de século atrás, dedicava seu tempo a produzir notícias destinadas a favorecer o PT? De 1 ou 2 a 100, do petismo ao bolsonarismo, o fenômeno da partidarização do MP alastra-se como fogo no cerrado. 

O Ministério Público Pró-Sociedade nasceu em congresso realizado na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF, no final de dezembro. O movimento organiza-se como partido político, explicitando sua doutrina.

Do congresso, emanou um manifesto com 23 enunciados. Nele, o partido de promotores e procuradores alinha-se com o Escola Sem Partido, sustenta políticas de encarceramento em massa, cinde os direitos humanos para defender exclusivamente os direitos humanos das vítimas, critica a censura ilícita de notícias falsas na internet e sugere uma censura lícita à pornografia em eventos artísticos. 

...e o igualmente autoritário tenentismo togado dos dias atuais

Nada de errado para um partido político de extrema-direita determinado a mudar as leis. Tudo errado quando se trata de funcionários de Estado encarregados de zelar pelo cumprimento das leis.

Notavelmente, o manifesto do Ministério Público Pró-Sociedade mobiliza uma novilíngua orwelliana. Declara, no prólogo de seu próprio programa de transformação social, que o MP não deve ser agente de transformação social. 

Na mesma introdução a seus 23 enunciados ideológicos, classifica as ideologias como derivações de sonhos e abstrações contrárias à concretude dos fatos, da realidade, da verdade, explicando professoralmente que conservadorismo não é ideologia, mas expressão da realidade pautada na ordem, na liberdade e na justiça.

O PT inventou; eles copiaram. O Ministério Público Pró-Sociedade (cujo nome implica uma acusação velada ao restante do MP) inspira-se metodologicamente na Associação Juízes para a Democracia (cujo nome implica uma acusação velada ao restante do Judiciário). São, os dois, típicos partidos da boquinha. 

Luiz Francisco de Souza foi quem lançou a nova e nefasta onda

Tal como os juízes-militantes, os promotores e procuradores militam dentro do Estado, na condição de funcionários com estabilidade, apropriando-se de uma instituição do sistema de Justiça para promover sua plataforma ideológica. 

E, tal como no caso deles, sua atividade militante é financiada pelos impostos de todos os cidadãos, que pagam seus salários, seus régios auxílios-moradia e seus gordos benefícios previdenciários.

O pacote de Moro afoga as louváveis prioridades de combate à corrupção e ao crime organizado num caldo de inconstitucionalidades, mudanças legais inócuas e estímulos à violência policial. 

Mas, acima de tudo, simula não ver que o encarceramento em massa de pequenos delinquentes converte as penitenciárias em campos de recrutamento das facções criminosas. O ataque furibundo do novo partido de promotores e procuradores tem a finalidade de cercear a crítica ao caldo viscoso que sabota as intenções virtuosas.

A militância político-partidária é direito de todos, fora do sistema policial e judicial. Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu Luiz Francisco de Souza, por práticas incompatíveis com o cargo. O que fazer com uma centena de promotores e procuradores dispostos a, no exercício de suas funções, ignorar a letra das leis para servir à sua ideologia? (por Demétrio Magnoli)

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Toque do editor: quando as Organizações Globo, o procurador-geral da República Rodrigo Janot e o grupo JBS se conluiaram para derrubar o presidente Michel Temer, esquerdistas vingativos chegaram ao orgasmo, vendo na armação ilimitada uma oportunidade de vingarem o impeachment de Dilma Rousseff.

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Fui um dos poucos a advertir que a emenda poderia sair pior do que o soneto, alertando para os perigos que correríamos apoiando uma demonstração de força do nascente tenentismo togado. 

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Pois bem, mesmo com a tramoia dando com os burros n'água, a facção militante ultradireitista dos promotores continuou ganhando influência, até chegar ao quadro sinistro contra o qual nos adverte acima Demétrio Magnoli.

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Vale a pena relermos o artigo do primeiro blogueiro que vislumbrou tal perigo, Rodrigo Vianna. Foi profético! (por Celso Lungaretti)

A ESQUERDA ESTÁ OU NÃO COLOCANDO AZEITONA NA EMPADA ALHEIA?

Desde o primeiro momento estranhei que a atrapalhada tentativa de derrubar o presidente Michel Temer estivesse se dando por meio de uma ação concertada entre (pelo menos) delegados de polícia, promotores da Lava-Jato, o procurador-geral da República Rodrigo Janot e as Organizações Globo, com um ponto de interrogação no que tange ao ministro do STF Edson Fachin, que tanto poderia estar envolvido com a tramoia quanto haver sido feito de inocente útil.

E estranhei muito mais a participação incendiária (no sentido estrito e no sentido lato) da esquerda em tal tentativa, pois seria a última a lucrar com o êxito do plano.

Hoje se percebe que foi uma das toscas conspirações desse tipo já vistas em todos os tempos, um incrível golpe de Brancaleone, pior ainda do que aquela desencadeada para privar Leonel Brizola de uma vitória eleitoral em 1982, igualmente sob os auspícios da Globo.

A principal prova, uma gravação totalmente ilegal, revelou-se inconclusiva tão logo ficou conhecida no seu todo, apesar dos esforços retóricos de Janot para, forçando grotescamente a barra, tentar convencer o respeitável público que a única interpretação cabível das respostas lacônicas e ambíguas de Temer era aquela que o desgraçaria. 

Depois se descobriu que a gravação da discórdia, ademais, havia sofrido manipulações amplas, gerais e irrestritas. Dada a gravidade do que se pretendia obter com ela, é simplesmente inaceitável que nenhuma perícia tenha sido efetuada antes de virarem o país de pernas pro ar. Ou Janot e Fachin merecem o impeachment por cumplicidade com um complô, ou por crassa incompetência. A desculpa esfarrapada de que a perícia se faria depois, no curso das investigações, ofende a nossa inteligência. 

Hoje (28/05) a imprensa confirma o que eu também afirmei desde o primeiro momento: derrubar presidente fraco seria fácil, mas forçar a realização de eleições diretas não passava de sonho de uma noite de verão.

Dos líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%), só os do PT, PSB e PDT apoiariam uma emenda que viabilizasse as diretas-já. Os três juntos representam menos de 30% das principais bancadas. A aprovação exigiria 60%. Não vai rolar. 

E chegamos à pergunta que não quer calar: o que lucra a esquerda servindo como força auxiliar de tal conspiração de direita?

Pois, se não dispõe de maioria parlamentar para forçar a realização de uma eleição direta, também não a teria para eleger um dos seus na eleição indireta que ocorrerá caso Temer seja defenestrado.

Mais: quem conhece os humores de tal colégio eleitoral, aponta favoritismo para o tucano Tasso Jereissati, presidente do partido. E não é preciso muito esforço mental para se deduzir que, se o excesso de candidatos e a falta de uma nítida superioridade por parte de algum deles levar a um impasse, com a anulação mútua dos pretendentes, a saída óbvia será a escolha do sábio ancião da República, Fernando Henrique Cardoso, o único dentre eles que já envergou a faixa presidencial (duas vezes!).

Conviria à esquerda que um político hábil e articulado como Jereissati ou FHC substituísse Temer, ave de voos rasteiros, cujo partido não passa de um balcão de negócios?

É quase nenhuma a chance de, mesmo sobrevivendo ao puxa-tapete, Temer conseguir fazer o seu sucessor. Já qualquer dos outros dois, com a caneta presidencial na mão, saberia muito bem encaminhar a vitória eleitoral tucana em 2018. 

Escândalo Proconsult: outra fraude desmascarada.

Por último, há o que a trapalhada escancarou sobre a Lava-Jato: a existência de segundas intenções por trás dela, nem que seja apenas o de prolongar a caça às bruxas que tanto alavanca a carreira dos dela participantes.

Mas, a coisa pode ser bem pior, como advertiram Christian Lynch e Rodrigo Vianna: um tenentismo togado, que tenta implodir o sistema político para que, sobre seus escombros, brote algo diferente, que nem mesmo os demolidores têm clareza quanto ao que possa vir a ser.

Trouxe-me à lembrança a explicação que, em Deus e o Diabo na Terra do Sol, Antônio das Mortes dá para sua faina exterminadora de cangaceiros e fanáticos: ele antevê o dia em que o povo enfim se revoltará contra os poderosos e acredita que tal guerra deva ser travada "sem a cegueira de Deus e do diabo", daí estar limpando o caminho para o conflito apocalíptico...

A falta de clareza dos tenentes de 1930 fez com que sua ação abrisse caminho uma ditadura de 15 anos e, de certa forma, inspirasse outra ditadura pior ainda, a dos generais, que durou 21 anos.

E também por conta da falta de clareza, os ativistas do meio jurídico agora poderão, como alerta Vianna, propiciar o surgimento de "uma liderança autoritária, que ofereça um sentido para a destruição promovida pelo tenentismo togado (...), mas agora com um sentido regressivo, de recolonização do Brasil".

Afora os temores que nos deve inspirar o fato de ser uma atuação política nascida no meio jurídico. O fantasma do advogado Maximilien de Robespierre nos ronda. Jamais podemos esquecer o terror jacobino, quando a revolução devorou os próprios filhos!

Se a opinião do advogado Cristiano Zanin Martins for a mesma de Lula, a quem ele defende na Justiça, a euforia ingênua com uma possível vendetta contra Temer não deve implicar uma adesão da esquerda à armação ilimitada em curso: Martins afirmou que o editorial publicado pela revista veja desta semana, denunciando o "estado policial" causado pela Lava-Jato, chegou "com um ano de atraso".

Como Lula não é bobo nem nada, deve saber muito bem que ele será, inevitavelmente, uma das primeiras vítimas de tal estado policial. 

Então, servir de coadjuvante para os que armam guilhotinas não é, nem de longe, a coisa mais inteligente para a esquerda fazer neste momento. 

LAVA-JATO E ORGANIZAÇÕES GLOBO: O QUE UNE ESTE ESTRANHO CASAL? EIS UMA EXPLICAÇÃO INTERESSANTE.

Toque do editor

Ando sempre à cata de análises alternativas da crise brasileira, que fujam à unanimidade burra atualmente predominante tanto no campo da direita civilizada (a direita troglodita é um capítulo à parte) quanto no da esquerda desvirtuada, ambas cada vez mais equivalentes em essência, embora tudo façam para se diferenciarem na aparência. 

Um traço marcante da última é a insinceridade com relação ao papel que hoje desempenha: tornou-se o que a primeira sempre foi, uma mera força auxiliar do capitalismo. Reconhecer tal obviedade, contudo, prejudicaria seu marketing político. Maquiavel explica.

A novidade do mês foi a tramoia de policiais, promotores e procuradores que abusaram flagrantemente de seus poderes para, ao invés de investigarem crimes ocorridos, fabricarem acusações estridentes e panfletárias, visando à derrubada do fraco presidente Michel Temer e tendo as Organizações Globo como surpreendentes parceiras nessa empreitada.

A mais instigante interpretação que encontrei deste fenômeno foi a do jornalista Rodrigo Vianna, no blog O Escrevinhador. Vale a pena todos a lerem abaixo, com muita atenção! (Celso Lungaretti)

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O TENENTISMO TOGADO E A CRISE TOTAL: ESTAMOS

ÀS PORTAS DE UMA ANTI-REVOLUÇÃO DE 1930

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Por Rodrigo Vianna

"Estamos às portas de uma crise que já não é de governo, mas de regime”. A frase é de Marco Aurélio Garcia, ex-assessor internacional de Lula e Dilma, que, além de ter atuado nos bastidores dos dois governos, é historiador e observador da cena política.

Ao contrário do que se imaginava, a Lava-Jato e o movimento comandado por procuradores, juízes e delegados federais não tinham como objetivo apenas derrubar o governo Dilma, nem destruir o lulo-petismo – como davam a entender colunistas e políticos ligados ao tucanato.

Este blogueiro, desde 2015, lembra que a Lava-Jato tinha, sim, um claro viés antipetista; mas sempre foi muito mais que isso.

Enganava-se quem via na atuação de Moro, Janot e outros togados um projeto tucano. O MPF e o juiz das camisas negras fizeram uma aliança puramente tática com o PSDB e setores de centro-direita para atacar Lula e derrubar Dilma. Mas a Lava-Jato jamais esteve a serviço do PSDB – como os próprios jornalistas tucanos chegaram a acreditar.

Um analista entrevistado pela BBC usou uma definição interessante para a ação dos procuradores e juízes: seria uma espécie de tenentismo togado.

O autoritário tenentismo fardado de 1930...

O paralelo que se traça é com o movimento militar de jovens e impetuosos oficiais, que se levantou contra a República Velha, num longo enfrentamento que teve como desfecho a Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas:

"Não parece haver um recorte específico no sentido de poupar os demais partidos. No fundo, o que os tenentes togados fazem é o processo da vida política brasileira como um todo: querem, em nome da ética jurídica, dos valores republicanos, erradicar a politicagem da cena brasileira. Mas é inegável que existe também um viés antipetista, às vezes por questão de classe, às vezes por perceberem a mistura de socialismo com corrupção como satânica ou herética"(Christian Edward Cyrill Lynch, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O tenentismo teve o papel de ajudar a demolir a velha ordem. Alguns tenentes foram levados ao governo de Vargas pós-1930, na qualidade de interventores estaduais. Outros caminharam para o prestismo que depois comandaria o Partido Comunista do Brasil durante cinco décadas.

...e o igualmente autoritário tenentismo togado de 2017.

Mas o tenentismo, ótimo para demolir a velha ordem, não tinha um projeto para colocar no lugar da velha República. Na última hora, um político advindo da velha ordem (Getúlio Vargas, que fora ministro de Washington Luiz, último presidente da República Velha) assumiu o poder e lentamente construiu uma nova ordem.

O paralelo termina aqui. Está claro que, ao contrário dos tenentes (que eram ingênuos e sem projeto, mas lutavam pela modernização do país), os procuradores/delegados/juízes do século XXI não têm um sentido de construção nacional. Mas de demolição pura e simples.

Estamos diante de uma crise de regime, sim. Que, se chegar ao ápice, pode levar à destruição não só do lulo-petismo, mas de toda a ordem democrática implantada desde a Constituição de 88. E mais que isso: em certo sentido, pode levar à destruição do longo projeto de Estado Nacional iniciado em 1930.

Valor de mercado da traição subiu muito desde as 30 moedas do Judas

O sentido de tudo que aconteceu de 1930 para cá foi: o Brasil pode ser um Estado autônomo, pode incluir as massas no desenvolvimento (com mais ou menos direitos, mais ou menos liberdade) e o governo cumpre papel central no desenvolvimento, dada a incapacidade da burguesia de liderar qualquer projeto nacional.

Os militares de 64 não ousaram confrontar a herança varguista de Estado. Collor tentou, e caiu. FHC anunciou que enterraria a Era Vargas, mas não conseguiu – seja porque dentro do PSDB ainda havia setores que seguraram a onda ultraliberal, seja porque na oposição o bloco PT/CUT/movimentos sociais/partidos de esquerda foi capaz de resistir ao desmonte.

O tenentismo togado, agora, propõe (talvez sem a devida clareza, mas por ações práticas) uma demolição do Estado e das forças produtivas que o Brasil foi capaz de construir ao longo de mais de 80 anos. Estão na mira: Petrobras, BNDES, construção pesada, agro-indústria. É uma crise sem precedentes. Uma crise de regime. Uma espécie de anti-Revolução de 1930.

Assim como os tenentes não tinham projeto, mas apenas a energia renovadora, os togados não parecem ter outra função que não seja demolir tudo.

"A Globo pretende se safar do naufrágio"

Mas o poder, como sabemos, não admite vácuo. Alguém ocupará espaços. Se o tenentismo togado cumpre a tarefa de implodir o sistema político e de minar a própria ideia de um Estado forte, com vistas ao desenvolvimento, sobra o que?

Provavelmente, uma nova ordem baseada em iniciativa privada, visão gerencial privatista, abertura do país.

Muita gente se pergunta: por que a Globo foi com tanta sede ao pote na direção de destituir Temer? Ora, porque a Globo pretende se safar do naufrágio, pretende estar do outro lado do balcão se, e quando, a crise de regime levar de roldão PT/PSDB/PMDB e as agências federais de desenvolvimento – como BNDES, Petrobras e toda a longa e bem sucedida construção varguista do Estado.

A Globo é a organizadora do projeto privatista, do novo regime que já nos espreita na esquina da história.

Mas nem a Globo pode se salvar, se as delações de Ricardo Teixeira arrastarem para a fogueira da destruição os direitos de transmissão esportivas e os esquemas de lavagem de dinheiro já denunciados aqui.

Até 2 ou 3 meses atrás, setores mais responsáveis do centro democrático emitiam sinais de que era preciso salvar a política do avanço destrutivo representado pelo tenentismo togado. 

"Minha impressão é que vai surgir uma liderança autoritária"

Lula era visto como o nome que, de dentro do sistema político, poderia comandar a necessária resistência. Nelson Jobim e Renan, além do próprio FHC, chegaram a vocalizar essa estratégia.

Mas o tempo pode ter passado. A crise de regime pode arrastar a todos, sem exceção.

Em 1930, brotou na última hora uma solução autoritária (Vargas) que deu sentido para a demolição da República Velha. Um sentido nacional, de desenvolvimento.

Minha impressão (e espero estar errado) é que vai surgir nos próximos meses uma liderança autoritária, que ofereça um sentido para a destruição promovida pelo tenentismo togado. Mas agora um sentido regressivo, de recolonização do Brasil.

A anti-revolução de 1930 avança, e me parece que nem Lula teria força agora para deter a onda que se avoluma no horizonte.