rui martins
BOLSONARO NÃO ACEITARÁ UMA DERROTA
Com essa constante repetição por antecipação da mentira de eleições fraudulentas em outubro, tanto a imprensa quanto os candidatos adversários do presidente Bolsonaro acabaram se acostumando, a ponto de agora, dezesseis semanas antes do pleito, acharem não haver nenhum risco de subversão da ordem democrática.
Solerte agitador, matreiro e mentiroso contumaz, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu seu intento de desmobilizar seus adversários à força de repetir descaradamente em público seu projeto golpista, a ponto do seu projeto criminoso passar a ser considerado como falácia ou delírio.
Ora, nesses três anos e meio de governo, Bolsonaro aproveitou para aperfeiçoar seu projeto de permanência no poder. Só não vê quem não quer, tantos são os sinais dados aos seus fiéis seguidores, aos quais caberá a tarefa de provocar o caos e assegurar a ruptura da ordem democrática.
Ainda há alguns dias, Bolsonaro, na cidade de Umuarama (PR),passou a mensagem de que se precisar, iremos à guerra contra os inimigos internos que querem roubar nossa liberdade.
Não ficou suficientemente claro? Não há nenhuma linguagem cifrada. E acrescentou, num discurso repassado ao chamado gado bolsonarista, mas transcrito igualmente com destaque pela mídia, o desejo de que comecem a pensar nisso, pois gostaria de tê-los juntos com ele.
Alguns dias depois, num trecho de entrevista divulgada pela UOL, Bolsonaro, como se não soubesse das pesquisas eleitorais das últimas semanas prevendo sua derrota, soltou uma frase bem reveladora de suas intenções: diante do que tenho visto, acho que devo ganhar no 1º turno.
E uma terceira mas suficientemente clara evidência de haver um plano de Bolsonaro para enfraquecer o STF e o TSE: a crise criada dentro do Supremo pelo ministro bolsonarista Kássio Nunes Marques, suspendendo monocraticamente decisões da Justiça Eleitoral, que puniu parlamentares por difundirem informações falsas sobre as urnas.
Essa decisão unilateral do chamado 10% de Bolsonaro no STF poderia ter sido rapidamente anulada, mas o ministro André Mendonça, que se constitui nos outros 10% de Bolsonaro, impediu que os 11 ministros julgassem o caso no plenário, ao pedir vista do processo.
Isso não impediu a anulação da cassação do mandato de Francischini, pois outro julgamento, na 2ª Turma, derrubou por 3 a 2 a decisão de Nunes Marques.
Entretanto, nem ele e nem Mendonça, minoritários dentro do STF, esperavam reverter a decisão do TSE. Ambos tinham como objetivos abrir dentro do STF uma discussão sobre as notícias falsas nas redes sociais e sobre a vulnerabilidade e possibilidade de fraude com o voto eletrônico.
Esse objetivo foi plenamente obtido junto ao eleitorado bolsonarista, tanto que Bolsonaro pronunciou um discurso, logo a seguir, no Planalto, para condenar a decisão da 2ª Turma do TSE, dizendo textualmente que Francischini tinha sido cassado por dizer as mesmas coisas que ele, Bolsonaro, havia dito sobre as eleições em 2018, quanto a irregularidades constatadas e denunciadas por muitos eleitores no momento de votar.
Bolsonaro, visivelmente irritado, declarou ainda que não cumprirá decisões do STF e que não viverá como um rato, num discurso tendencioso, utilizando argumentos falaciosos e deixando claro, como sempre tem feito, que só aceitará o resultado das eleições se tiverem sido limpas e seguras.
Ou seja, se não forem por voto eletrônico, reclamando a participação militar no controle das eleições, e repetindo que, no passado, ganhava quem tivesse votos nas urnas, não num cofre controlado por alguns.
Nesta altura, não resta qualquer dúvida, Bolsonaro contestará a validade do resultado das eleições e provocará uma crise institucional. A única maneira de se evitar a chegada desse caos semeado por ele seria iniciando-se imediatamente um processo de impeachment:
— por apregoar mentiras e falsas informações sobre o voto eletrônico, por incitar seus seguidores a não aceitar os resultados das eleições de outubro;
— por deixar claras as suas intenções golpistas caso não seja reeleito; e
— por querer provocar, com suas frases invocando o uso de armas, um clima de reação armada no país.
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UMA IDEIA DO CAOS EM OUTUBRO — Ao repetir, faz alguns dias, não acreditar numa derrota, algo que poderia ser interpretado como não aceitarei uma derrota, o plano provável de Bolsonaro seria o de reforçar ao máximo, junto aos fiéis seguidores, um clima de desconfiança no voto eletrônico às vésperas das eleições, utilizando suas redes sociais e declarações.
Tão logo sejam divulgados os resultados, caso se confirme sua derrota, é provável que Bolsonaro venha a fazer uma declaração não aceitando a decisão das urnas e denunciando fraude. Com isso, poderá deflagrar uma crise institucional, dependendo da reação da Câmara, do Senado, dos policiais e militares, havendo manifestações pró e contra Bolsonaro em lugares diferentes, que poderão degenerar com o uso de armas.
O TSE, que será comandado a partir de agosto por Alexandre de Moraes, poderá ter algumas de suas decisões derrubadas pelos 20% de Bolsonaro no STF.
É aqui que entra a crise de desconfiança no STF e TSE criada estes dias por Nunes Marques, reforçando a crise institucional. Seria o momento em que Bolsonaro convocará seus seguidores para irem à guerra?.
Tarso Genro, ex-prefeito de Porto Alegre, declarou recentemente haver perigo de golpe, mas que se houver, Bolsonaro não ficará no poder. Nesta ficção, tudo dependerá da decisão das Forças Armadas. Os militares vão preservar a democracia ou aderir ao caos? (por Rui Martins)
